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FBC defende recursos do petróleo para áreas estratégicas e conclusão de refinarias, como a Abreu e Lima

Por André Luis

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, no Senado, que os recursos do petróleo extraído do pré-sal e reservado à União sejam preservados de forma “sagrada” para áreas estratégicas – como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento regional – mas também investidos em refinarias. “Se o Brasil está ampliando a produção e exportando cada vez mais óleo bruto e importando cada vez mais produtos refinados e petroquímicos, por que não ajudarmos a criar as bases para o impulsionamento da nossa indústria de petróleo e gás?”, observou o senador, ao destacar a necessidade de conclusão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

A reflexão foi proposta por Fernando Bezerra, nesta quarta-feira (21), durante a primeira audiência pública realizada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pelo aprimoramento da Medida Provisória 811/2017. Relatada pelo senador, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo do pré-sal destinado à União.

“Temos que chegar a um texto final para a MP 811 que resolva a questão da comercialização deste petróleo e também seja indutor de um processo de industrialização da cadeia nacional de refino”, ressaltou o vice-líder do governo no Senado. Na avaliação do relator, a valorização da indústria petroquímica significará mais riqueza ao país.

“Que saia daqui do Congresso Nacional uma medida provisória que, ao ser convertida em lei, represente também um instrumento de geração de empregos, de ampliação e modernização da nossa cadeia de refino, de conclusão da Refinaria Abreu e Lima e de implementação de novas refinarias no Maranhão e Ceará para que a gente possa superar este ciclo de recessão e desemprego que o Brasil viveu”, ressaltou o senador.

Para a audiência pública desta quarta-feira, a comissão mista – presidida pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) – convidou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcio Felix Carvalho; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso; e o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Cesar Amaral.

Com o objetivo de dar continuidade ao processo de aprimoramento da MP 811, o senador Fernando Bezerra propôs a realização de uma segunda audiência na comissão. Para o próximo debate, dia 28, serão convidados a ex-diretora da ANP; Magda Chateuabriand; o ex-presidente da EPE, Maurício Tolmasquin; o consultor jurídico da PPSA, Olavo Bentes David; e o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Baere Filho.

Código comercial – Também nesta quarta-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho conduziu outra audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Comercial Brasileiro. Este foi o quinto debate que a comissão temporária responsável pelo tema – presidida por Bezerra Coelho, com relatoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS) – realizou para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a atualização do Código.

Participaram da audiência pública – “Simplificação e Desburocratização da Empresa” – os professores de Direito Comercial Rodrigo Monteiro de Castro (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e Paulo Marcos Rodrigues Brancher (PUC/São Paulo). Na avaliação do senador Fernando Bezerra, a modernização do Código Comercial, em vigor desde 2003, resultará em uma melhor regulação dos direitos e das obrigações das empresas como também favorecerá o ambiente de negócios no país.

Outras Notícias

Programa Qualifica Itapetim inicia segunda etapa com a oferta de dois novos cursos profissionalizantes

O programa “Qualifica Itapetim”, do Governo Municipal, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, iniciou a segunda etapa ofertando dois novos cursos profissionalizantes. O primeiro é o curso de Ovos de Páscoa e Bombons de Chocolate que conta com duas turmas totalizando 60 pessoas recebendo qualificação profissional. Já o curso de Cuidador Infantil conta com 20 participantes […]

O programa “Qualifica Itapetim”, do Governo Municipal, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, iniciou a segunda etapa ofertando dois novos cursos profissionalizantes.

O primeiro é o curso de Ovos de Páscoa e Bombons de Chocolate que conta com duas turmas totalizando 60 pessoas recebendo qualificação profissional.

Já o curso de Cuidador Infantil conta com 20 participantes sendo preparados para o mercado de trabalho.

Ao todo, 80 itapetinenses estão participando dos cursos, que são realizados com recursos próprios do município, em parceria com o SEBRAE e o SENAC.

“Só existem dois lados nesta eleição. Ou a pessoa está com Lula ou está com Bolsonaro”, diz Marília

“Eu estou com Lula. Ficar em cima do muro significa oportunismo político” A última semana da campanha de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco começou com um ato político no comitê central da candidata, no bairro do Derby, área central do Recife, na manhã deste domingo (23). O evento contou com a presença do senador […]

“Eu estou com Lula. Ficar em cima do muro significa oportunismo político”

A última semana da campanha de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco começou com um ato político no comitê central da candidata, no bairro do Derby, área central do Recife, na manhã deste domingo (23).

O evento contou com a presença do senador Humberto Costa (PT), de 18 vereadores da capital, vários deputados estaduais e de representantes de partidos como o PT, PSOL, PCB e REDE Sustentabilidade. Centenas de militantes também estiveram presentes e animaram o ato da coligação Pernambuco na Veia.

Marília iniciou o seu discurso destacando a importância histórica do momento político vivido pelo Brasil e por Pernambuco. “Só existem dois lados nesta eleição. Ou a pessoa está com Lula ou com Bolsonaro. Não tem isso de ficar em cima do muro não. Não ter lado oportunismo político”, dispara.

A candidata de Lula também fez questão de agradecer o apoio dos vereadores do Recife que estiveram hoje na atividade. “Fico muito feliz em ter a confiança de tantos vereadores. Atuei na Casa José Mariano por muitos anos e sei da importância de cada um estar com a gente hoje. Nós vamos ganhar essa eleição.”

Para o senador Humberto Costa, o momento é de força e união para garantir uma grande vitória no domingo para Lula e Marília. “Lula já disse que precisa de Marília. A vitória de Lula vai acontecer e a de Marília também. Pernambuco será um com Lula e Marília e outro se o monstro e a direita do Estado ganharem. Marília representa as forças populares e democráticas que sempre caminharam com Lula, Miguel Arraes e com o povo. Do outro lado está a velha oligarquia. Se ela ganhar, quem vai mandar em Pernambuco serão os Krause, os Coelho de Petrolina e Daniel Coelho, pessoas que afundaram o nosso estado no atraso e na pobreza”, ressalta Humberto.

Quem também esteve na atividade foi o ex-deputado federal Silvio Costa, primeiro suplente da senadora Teresa Leitão. “Lulista que admite votar na nossa adversária está cometendo um erro de avaliação. Raquel Lyra está tirando onda de Diana do Pastoril, mas na verdade está subestimando a inteligência das pessoas. Pelo Brasil e pela Democracia, que é o que o nosso palanque defende, vamos eleger Lula e Marília.”

Representando os vereadores do Recife, discursaram no ato Samuel Salazar, líder do Governo na Câmara, e Hélio Guabiraba, Presidente em Exercício da Câmara Municipal do Recife “Vamos massificar o número 77. Marília está do lado certo da história”, afirma Samuel. “Eu acredito na história de Marília. Pernambuco vai crescer com Lula na Presidência e Marília governadora”, complementa Hélio.

A vereadora Dani Portela, eleita deputada estadual, também reforçou a importância de eleger Lula e Marília. “Essa é a eleição das nossas vidas. A escolha está posta. É escolher entre a democracia e a barbárie. É sobre termos direito ao futuro. Vamos trabalhar dia e noite para eleger Marília governadora e Lula presidente.”

Os vereadores do Recife que estiveram presentes são: Rinaldo Júnior; Joselito Ferreira; Hélio Guabiraba; Samuel Salazar; Marco Aurélio Filho; Osmar Ricardo; Alcides Teixeira Neto; Dilson Batista; Natália de Menudo; Zé Neto; Luis Eustáquio; Chico Kiko; Aderaldo Pinto; Almir Fernando; Jairo Britto; Cida Pedrosa; Dani Portela; Fabiano Ferraz e Carlos Muniz. O vereador de Olinda, Vinicius Castello, também esteve na atividade.

Também marcaram presença os deputados estaduais: Rodrigo Farias (eleito no último dia 2); Isaltino Nascimento; Paulo Dutra; Kátia Cunha (JUNTAS) e Wanderson Florêncio.

Representantes da REDE: Sylvia Siqueira, Roberto Leandro e Alice Gabino. Representando o PSOL: Tiago Paraíba, presidente estadual do partido, Robeyoncé Lima, co-deputada estadual suplente na Câmara dos Deputados e Eugênia Lima. Representando o PT, Sérgio Goiana, secretário-geral do partido no Estado, e Cirilo Mota, presidente municipal do PT. Representando o PCB, Roberto Arrais.

Em Aracaju, órgãos ambientais discutem baixa vazão do rio São Francisco

A mesa redonda que abordou os impactos ambientais decorrentes da redução de vazão no rio São Francisco teve destaque na programação da XXIX Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que vem acontecendo no Quality Hotel, em Aracaju. Os debates desta manhã, 19/05, foram acirrados, mesmo diante das ausências da presidente do […]

2016-Mai-19-AJU-XXIXPlenaria-CBHSF-por-Andre-Moreira (0)A mesa redonda que abordou os impactos ambientais decorrentes da redução de vazão no rio São Francisco teve destaque na programação da XXIX Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que vem acontecendo no Quality Hotel, em Aracaju.

Os debates desta manhã, 19/05, foram acirrados, mesmo diante das ausências da presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Marilene Ramos, e do diretor-presidente da Agencia Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, que não puderam comparecer em decorrência das mudanças no governo federal, em Brasília.

Presente à discussão, o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Clécio Falcão, confessou ao público as dificuldades que a empresa vem enfrentando por conta das medidas restritivas. “O problema atingiu o abastecimento de todo o semiárido alagoano. Dos 102 municípios do Estado, metade é abastecida diretamente pelas águas do São Francisco”, disse. Ele lembrou ainda que foi preciso fazer adequações não previstas no sistema de captações, caso contrário, a população ribeirinha não teria acesso à água. “Fizemos intervenções com recursos próprios. Não tivemos nenhum tipo de apoio do governo federal, e sabemos que nenhuma empresa de saneamento tem condição de arcar com esse tipo de problema sozinho”, contou.

Falcão alertou que, caso as vazões continuem sendo reduzidas, o abastecimento em Alagoas entrará em colapso. “Em Piaçabuçu, município localizado na região da foz do São Francisco, a cunha salina já avançou ao ponto de comprometer a qualidade da água. Estamos com dificuldades em manter o abastecimento”, lamenta.

Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF, pontuou que além da questão da quantidade da água, a entidade tem se preocupado profundamente com essa questão relacionada à qualidade da água da bacia. “O novo século trouxe novos desafios. A qualidade da água é mais grave porque implica em uma dimensão que perpassa a gestão de recursos hídricos, que é a saúde pública”, destacou.

A Procuradora da República, Marta Carvalho, fez um informe ao colegiado sobre a Ação Civil Pública ajuizada por pescadores do estado de Sergipe, que alegam prejuízos socioeconômicos diante das frequentes reduções no Baixo São Francisco. De acordo com a procuradora, mesmo interrompida pela Justiça, a ação se mantêm ativa do ponto de vista da determinação de elaborar um estudo específico que auxilie na tomada de decisões sobre as reduções de vazões das represas instaladas no rio São Francisco. Esse estudo deverá ser realizado conjuntamente entre a ANA, Ibama e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), responsáveis pelos reservatórios. A elaboração do termo de referência do projeto aguardará as resoluções judiciais para ser lançado.

Atualmente, a vazão (água que sai) dos reservatórios de Xingó e Sobradinho, ambos situados na calha do rio São Francisco, encontram-se a 800 m3/s, após reduzir progressivamente de 1.300m3/s, vazão mínima estabelecida pelos órgãos reguladores, incluindo o CBHSF. Todo o processo de redução teve início em 2013, após uma séria crise hídrica se instalar na bacia, perdurando até os dias de hoje. A Plenária Ordinária do CBHSF segue os seus debates até esta sexta-feira, 20/05, no Quality Hotel, em Aracaju.

Itapetim: Hospital Municipal Maria Silva amplia oferta de especialidades médicas

Em Itapetim, o Hospital Municipal Maria Silva, agora disponibiliza consultas com o otorrinolaringologista Dr. Gustavo Lino. Essa inclusão reforça o compromisso da unidade em oferecer um atendimento abrangente e de qualidade à população local, agregando mais uma especialidade médica ao seu quadro de serviços. O serviço de otorrinolaringologia, que costuma ter um custo médio de […]

Em Itapetim, o Hospital Municipal Maria Silva, agora disponibiliza consultas com o otorrinolaringologista Dr. Gustavo Lino. Essa inclusão reforça o compromisso da unidade em oferecer um atendimento abrangente e de qualidade à população local, agregando mais uma especialidade médica ao seu quadro de serviços.

O serviço de otorrinolaringologia, que costuma ter um custo médio de R$ 400,00 na rede privada, está agora acessível gratuitamente aos munícipes de Itapetim. Além das consultas, o hospital também passa a realizar cirurgias de amígdalas e adenóide em adultos, complementando os procedimentos cirúrgicos já oferecidos para crianças.

Para agendar uma consulta com o otorrinolaringologista, os residentes de Itapetim devem dirigir-se à Secretaria de Saúde do município, que irá providenciar o encaminhamento necessário para o atendimento com o Dr. Gustavo Lino.

Além da ampliação na oferta de especialidades médicas, o hospital iniciou na semana passada os atendimentos ginecológicos, com o Dr. Túlio Carvalho, e a realização de exames de colposcopia para mulheres.

Itapetim: Prefeitura anuncia pagamento de salários

Nesta quinta-feira (31), os funcionários públicos de Itapetim já receberão seus salários do mês de maio.  O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou que o pagamento será transferido ainda nesta quarta-feira (30) para as contas. Receberão nesta quinta-feira: secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e […]

Nesta quinta-feira (31), os funcionários públicos de Itapetim já receberão seus salários do mês de maio.  O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou que o pagamento será transferido ainda nesta quarta-feira (30) para as contas.

Receberão nesta quinta-feira: secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas. Segundo nota, “o pagamento representa compromisso da gestão em não atrasar salário e valorizar os funcionários”.