PF cumpre mandados na Bahia e São Paulo em mais uma fase da Lava Jato

A Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, repudiou em nota as declarações do advogado Emerson Dario Correia de Lima, defensor do ex e atual prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado e Adelmo Moura.

Também refutou frase constante em nota de autoria da senhora Tânia Maria dos Santos, Prefeita do Município de Brejinho-PE, publicada também no blog,  em que imputa deslealdade do Ministério Público. A nota é assinada por Roberto Brayner, Presidente da Associação. Nesse contexto, a AMPPE esclarece:

1. A atuação do membro do Ministério Público nos casos, além de absolutamente imparcial, foi pautada por conclusões advindas de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em que são apontadas irregularidades e violações dos princípios inerentes à administração pública;

2. Nos termos da Constituição Federal e nos limites da Lei, as ações intentadas são os instrumentos adequados para levar ao Poder Judiciário fatos e provas que, em tese, podem configurar improbidade administrativa. Ou seja, respeitando o devido processo legal e a presunção de inocência, o Ministério Público apenas iniciou a etapa do processo, caminho natural quando se depara com indícios de irregularidades passíveis de punição nos precisos termos da Lei nº 8.429/92;

3. Nenhuma autoridade da República está acima da lei e todos que exercem cargo público estão sujeitos aos órgãos de controle. Além disso, as ações encetadas do Ministério Público não são pautadas pela agenda política ou pela imprensa;

4. É dever de qualquer instituição pública prestar contas de suas atividades e manter a população informada sobre as ações que desenvolve, em especial quando se trata da proteção do patrimônio público e social, como no caso em questão. Portanto, salvo nas hipóteses de segredo de justiça, os procedimentos conduzidos pelo Ministério Público devem ser abertos e transparentes, donde se conclui serem descabidas, ofensivas e levianas as acusações de busca por holofotes da mídia;

5. São princípios basilares do direito a independências das instâncias administrativa, civil e criminal, bem como a inafastabilidade da jurisdição. Consequentemente, as investigações e ações promovidas pelo Ministério Público não estão limitadas por eventuais apreciações do Tribunal de Contas ou da Câmara de Vereadores;

6. Em nenhum momento divulgou-se que a ação relacionada a senhora Tânia Maria dos Santos estava relacionada ao mandato de Prefeita. Tratam-se de atos praticados na Comissão de Licitação do Município de Brejinho, durante a gestão do ex-Prefeito José Vanderlei da Silva, irregularidades igualmente identificadas pela auditoria do TCE;

7. A promotora de justiça Lorena de Medeiros Santos, responsável pelas ações referidas na descabida declaração ora repudiada, tem uma história limpa e uma conduta irrepreensível em mais de sete anos na carreira do Ministério Público de Pernambuco. Como sempre, referida membra do Ministério Público apenas cumpriu a lei e o seu papel como agente do Estado. Fazer diferente seria ingressar no terreno pantanoso da prevaricação.

Na noite desta quinta-feira (15), o Magnifico Reitor Pedro Henrique Barros Falcão, da Universidade de Pernambuco (UPE), recebeu o título de cidadão serra-talhadense. O requerimento foi de autoria do vereador Sinézio Rodrigues que compreendeu a importância socioeducativa que a iniciativa do Professor Pedro Henrique teve no desenvolvimento da cidade.

“Fico feliz de poder, nesta noite tão especial, junto com os demais colegas vereadores e com o prefeito do nosso município, entregar-lhe o título de Cidadão Serra-Talhadense, título este que aumenta a sua responsabilidade com o nosso povo, mas pela sua trajetória e pela sua história, tenho convicção, que terão no senhor mais um grande irmão que estará de mãos dadas com todos nós para contribuir ainda mais com os avanços de Serra Talhada.”

Para Pedro Falcão, a concessão do título traz muito orgulho e responsabilidade: “Eu tenho compromisso com os pernambucanos e as pernambucanas; e principalmente com as pessoas mais carentes que estão no interior do estado, por entender que o local de nascimento de uma pessoa ou mesmo a escolha que essa pessoa fez para viver não pode justificar que seja negado, a este cidadão, o acesso aos serviços essenciais, ao seu desenvolvimento socioeconômico e cultural; a oportunidade de realizar um curso superior e, consequentemente, ter uma melhor qualidade de vida.

“Gostaria de agradecer a toda sociedade serra-talhadense, em particular, a Sinézio por essa nobre comenda. Eu já sentia, e a partir de hoje, se consolida, ainda mais, o meu carinho por Serra Talhada e orgulho de ser um cidadão dessa cidade tão hospitaleira. Contem sempre conosco nas vitórias e nas adversidades. Pela primeira vez, um professor de universidade sai do interior e chega a reitoria da universidade em Recife. Nós invertemos os caminhos! Mais uma vez, meu muito obrigado a todas e a todos meus conterrâneos serra-talhadenses.”

A solenidade contou com a participação do poeta, Henrique Brandão, que recitou uma belíssima poesia em homenagem ao sertão do Pajeú.

Serão sepultados hoje os três policiais envolvidos no grave acidente na BA-210, próximo ao distrito de Riacho Seco, em Curaçá, no norte da Bahia, ocorrido na manhã desta quarta-feira (8).

O soldado Lustosa, de 38 anos, será sepultado em sua cidade natal, Parnamirim, às cinco da tarde. Ele integrava as fileiras da corporação há sete anos. Deixa esposa e quatro filhos. O soldado Gerson de Lima, o Geo, será sepultado ás 16h no Cemitério parque da Saudade. O corpo chegou por volta 5 e meia da manhã. Era de Afogados da Ingazeira. Tinha 42 anos, estava na Polícia Militar há 13 anos e deixa esposa e três filhos.

O cabo Souza, natural de Salgueiro, será sepultado às 17h no principal cemitério da cidade, o Luiza Gonzaga de Sá Sampaio, no Bairro Espírito Santo. Tinha 49 anos e há 19 fazia parte dos quadros da PM. Ele  deixa esposa e três filhos.

A Semana do Bebê é uma iniciativa apoiada pelo UNICEF em todo o Brasil e tem o objetivo de promover ações pela garantia da sobrevivência e do desenvolvimento da criança, em sua plenitude, sobretudo durante a primeira infância.

Em sua quinta edição em Afogados da Ingazeira, a Semana do Bebê teve o seu encerramento no final da tarde de ontem (27), em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, com a entrega simbólica da chave de Afogados ao pequeno Jonathan Emanuel, bebê prefeito deste ano.

Ao lado dos pais e familiares, além das chaves da cidade, ele recebeu um banner gigante com sua foto, para recordação desse momento, e um kit com fraldas descartáveis, lenços umedecidos e produtos de higiene pessoal.

Durante toda a semana, a Prefeitura promoveu ações nas áreas de educação, saúde, cultura e assistência social, direcionadas para o cuidado integral com as crianças de 0 a 6 anos. Foram ações de orientação para prevenção dos cuidados com acidentes domésticos, ações educativas de saúde bucal, orientações para uma alimentação saudável, sobre os cuidados no pré-natal, palestra com orientações sobre como identificar sinais que indiquem crianças que estejam sendo vítimas de violência, dentre inúmeras outras.

A articuladora do Selo UNICEF, Socorro Martins, elogiou a integração entre as diversas secretarias que promoveram as atividades e destacou a importância das atividades. “A semana do bebê é um símbolo, um momento de visibilizar um trabalho que é feito o ano inteiro em Afogados, e de alertar a sociedade, sensibilizando-a para a importância dos cuidados com a primeira infância,”destacou Socorro.

O Prefeito José Patriota destacou alguns dos indicadores que já estão sendo alcançados pelo município. “Já temos, há dois anos seguidos, uma das dez melhores redes públicas de ensino de Pernambuco. Na saúde, dentre tantas ações positivas, conseguimos ampliar as consultas de pré-natal e reduzir em 66% a mortalidade infantil. Estamos no caminho certo, seguindo para melhorar ainda mais os nossos indicadores em se tratando dos cuidados com a primeira infância,” finalizou Patriota.

Durante a cerimônia de encerramento, Patriota esteve acompanhado da primeira-dama de Afogados, Madalena Leite; Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e Secretários Municipais de Saúde, Artur Amorim; Educação, Veratânia Lacerda; e Assistência Social, Joana Darc.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, realizou intervenções em 28,5 Km da PE-197, no trecho que liga o entroncamento com a PE-219, em Pesqueira, até o distrito de Poção. A ação contou com serviços de roço e a operação tapa-buracos.

Esta iniciativa do Governo de Pernambuco melhorou a trafegabilidade na rodovia e, consequentemente, a mobilidade dos condutores e usuários. O segmento que recebeu os serviços é uma rota que facilita o acesso às comunidades do município de Pesqueira, no Agreste Central. Mais de 66 mil pernambucanos estão sendo beneficiados.

De acordo com o cronograma do DER, outras rodovias do Agreste serão contempladas com os trabalhos de conservação, que incluem roço, capinação, limpeza dos dispositivos de drenagem e de acostamentos e operação tapa-buracos.