Kaio Maniçoba vai a Salvador buscar prêmio para secretaria

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou em nota ao blog que a reeducanda Maria Silvaneide Patrício, Sílvia Patrício, “encontra-se em um pavilhão normal da Colônia Penal Feminina de Buíque e, como todas as outras detentas, não têm acesso a nenhum sistema de telefonia”.

A nota é um posicionamento acerca das cartas enviadas por Patrícia a Marcílio Pires, divulgadas pelo Portal Pajeú Radioweb e pelo blog.

“O seu contato com os visitantes ocorre nos dias previstos em lei e com as pessoas previamente cadastradas”, diz.

Nas cartas, ela chega a informar telefone para contato, diz que quer vê-lo e que colocou o nome dele autorizando visita no presídio feminino de Buíque. “A Seres informa ainda que não há impedimento legal de pessoas privadas de liberdade enviarem cartas para outras pessoas”, diz na nota.

Acrescenta a SERES que, “por não estar submetida a nenhuma medida de segurança, a reeducanda participa normalmente da rotina interna da unidade e, na atividade de laborterapia, ela é observadora da oficina de artesanato e não concessionada (trabalhadora)”.

Sílvia é acusada de ser mandante do homicídio de Érika de Souza Leite (Paulinha) de 30 anos, então esposa de Marcílio, que foi assassinada no dia 1º de novembro de 2016, tendo como executor José Tenório (Zé Galego), preso em Arcoverde.

Desde segunda-feira, 17, que a cidade de Tabira tem atividades da caravana do projeto “UFPE no meu quintal”. O projeto tem o intuito de levar alunos da Universidade Federal de Pernambuco para as cidades do interior, onde irão ministrar oficinas em diversas áreas do conhecimento, repassando as experiências adquiridas na universidade.

As atividades vão até este sábado (22), aproveitando o período de férias acadêmicas. cidade de Tabira, que foi a primeira a ser beneficiada com o projeto piloto. O projeto é feito com filhos que fizeram universidade que voltam para desenvolverem o trabalho, como é o caso dos estudantes Rayan Soares, Rayanne Alves, Pedro Eugênio e Amanda Melo.

O estudante de Educação Física, Rayan Soares ministrou a oficina “Natação – Conceitos, princípios e nados especializados”.  Rayanne Alves, estudante de Engenharia Naval, abordou o tema “Universidade para todos”. Pedro Eugênio levou para a comunidade de Borborema a oficina “Informática no meu quintal” e Amanda Melo, estudante de odontologia, ministrou a oficina “Sertão Sorridente: Construindo dignidade e cidadania a partir da saúde bucal”.

Levantamento do TCE mostra que 168 prefeituras descumprem Lei. Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Triunfo estão entre as melhores. Veja ranking:

Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata – 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco – 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão – 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos.

Os alertas são enviados em três situações: quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal.

Quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira no site os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos. Veja abaixo ranking com algumas cidades da região*:

*Com base em Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), em 10/03/2016.

Duas contas, 2015/2016 da ex-Prefeita Cida Oliveira (PSB) deverão ser votadas nos próximos dias pela Câmara de Solidão. O Presidente Antônio Bujão tem pressa em colocar as contas na pauta do poder legislativo.

O TCE sugeriu a aprovação das contas 2015 e a reprovação do exercício de 2016. Se a Cãmara seguir a decisão do TCE a prefeita ficará inelegível para 2020 deixando o caminho livre para a reeleição do Prefeito Djalma Alves (PSB).

Falando a Rádio Cidade FM o Prefeito declarou que se depender dele as contas serão aprovadas pela Câmara, mesmo diante do fogo amigo existente entre os governistas que defende a candidatura da ex-prefeita. “Três ou quatro pessoas que não estão satisfeitas com a gestão espalham notícias falsas”, disse Djalma.

Ele disse tratar com naturalidade o anunciado rompimento futuro do Presidente da Câmara Antônio Bujão. “Tenho certeza de estar fazendo o possível pelo município. E esta notícia que alguns propagam que não atendo o povo é balela”.

Sobre a denuncia de vereadores na Câmara e de ouvintes na Rádio Cidade FM de que a Prefeitura teria enviado um ônibus com eleitores para regularizarem o titulo em Carnaíba, Djalma informou ter atendido pessoas sem condições de pagar passagem para irem a cidade vizinha e que de agora em diante somente enviará depois de consultar o MP.

O prefeito reclamou da escassez de recursos e um exemplo seriam os R$ 11 mil mensais que a Prefeitura de Solidão recebe para gerir o hospital. “Dinheiro que não dá para pagar um médico”, disse.