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O ativista mineiro José Geraldo de Souza Castro, Zé do Pedal, 57, membro do Lions Clube de Viçosa, chega segunda feira, 11, a Recife – PE, depois de percorrer, a pé, 4.000km, do seu projeto: “Extremas Fronteiras – Barreiras Extremas” (Cruzada pela Acessibilidade).

Uma caminhada, de 10.700km, empurrando uma cadeira de rodas, saindo de Uiramutã, Fronteira norte com a Venezuela passando por 20 estados brasileiros: Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Goiás, Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para chamar atenção para as dificuldades enfrentadas pelos portadores de deficiências físicas.

Durante a caminhada, na qual serão dados 15 milhões de passos, serão distribuídas cartilhas, em formato digital, sobre a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e, ao mesmo tempo, em parceria com os Lions Clubes do Brasil e ONGs realizar projetos e palestras em escolas nas comunidades visitadas visando atrair a atenção sobre um do principais problemas que afetam às pessoas com necessidades especiais: as barreiras arquitetônicas.

De acordo com o ativista, o projeto, tem como objetivo precípuo entregar, nas Câmaras Legislativas dos Municípios a serem visitados, uma proposta de Projeto-Lei sobre Normas de Acessibilidade e outra para a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da pessoa com Deficiência e o de conscientizar as pessoas, principalmente aquelas com poderes de decisão, a terem mais respeito com as pessoas deficientes (hoje em dia podem-se ver pessoas em cadeiras de rodas impossibilitadas de entrar em um banco ou setor publico, por falta de rampas de acesso ou de elevadores). E, projetar uma imagem diferente das pessoas com deficiências que não gere pena, senão Igualdade – Dignidade – Respeito, pois apenas eliminando as barreiras arquitetônicas e sociais que dificultam às pessoas deficientes a participarem ativamente em todos os aspectos da vida social teremos um mundo mais justo e mais humano.

O Censo 2010 divulgou dados que merecem ser analisados com critérios técnicos pelos gestores públicos sobre as pessoas com deficiência no Brasil. Foram pesquisadas as deficiências visual, auditiva, motora e mental, e o Nordeste apresenta os maiores percentuais para todas as deficiências e o estado do Rio Grande do Norte é o que apresenta o maior índice (27,8%) seguido de perto pelo estado da Paraíba (27,8%) e Ceará (27,7%) Enquanto Roraima (21,2%), Santa Catarina (21,3%) e Mato Grosso do Sul (21,5%) tiveram as menores incidências.Pernambuco, com 2.426,106 pessoas com deficiência, está entre os estados com maior incidência no ranking nacional com 27,58%.

O Ministério Público de Contas (MPCO) encaminhou, nesta quarta-feira (21), ao Ministério Público de Pernambuco, o diagnóstico sobre a destinação do lixo no Estado, divulgado pelo Tribunal de Contas na última terça-feira (20).

O ofício, assinado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, pede que o Ministério Público adote as devidas providências no sentido de punir criminalmente os gestores que estão cometendo crime ambiental ao fazer o descarte inadequado do lixo em suas cidades.

De acordo com o relatório elaborado pelo Tribunal de Contas, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 51 (27,7%) depositam corretamente os resíduos em aterros sanitários. Os outros 133 continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, descartando a sujeira em lixões a céu aberto ou em locais que não atendem por completo as determinais ambientais previstas em lei.

“Tendo em vista que o despejo de grandes quantidades de lixo em locais inadequados contribui para que o chorume e os gases tóxicos produzidos pela decomposição do material contaminem o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, implicando sérios riscos à saúde humana e provocando a morte de animais e a destruição da flora local, forçoso reconhecer que tal conduta se subsume ao tipo penal descrito no art. 54 da Lei de Crimes Ambientais, a reclamar a ação persecutória desse órgão ministerial”, diz o ofício encaminhado pelo MPCO ao procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O descumprimento a essas normas é considerado crime gravíssimo contra o meio ambiente, previsto no parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição Federal e no artigo 54, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Os infratores estão sujeitos a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano.

No âmbito do Tribunal de Contas, a má conduta poderá resultar em aplicação de multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, que pode chegar a R$ 79.055,00. Além disso, o TCE vai encaminhar ofícios solicitando esclarecimentos às prefeituras, que podem acarretar em processos de auditorias especiais, após análise das justificativas dos gestores.

Diagnóstico – O estudo sobre a destinação do lixo em Pernambuco é realizado anualmente pelo TCE, por meio da equipe do Núcleo de Engenharia. Neste levantamento, os auditores se basearam nos dados coletados durante as inspeções realizadas pelo Tribunal entre janeiro e dezembro de 2017 e nas informações prestadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), relativas a 2017.

O objetivo é monitorar o cumprimento, por parte das prefeituras, das ações propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), em vigor desde agosto de 2010, que determina a eliminação dos lixões e o descarte ambientalmente adequado dos resíduos em aterros sanitários.

O estudo completo está disponibilizado na página do TCE na internet, clique aqui para acessar a apresentação.

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, intensificou sua agenda política na Mata Sul de Pernambuco na semana passada. Em uma série de reuniões, ele se encontrou com lideranças de diferentes setores em municípios da região, discutindo demandas locais e ampliando sua base de apoio.

Em Ribeirão, Marconi esteve com o ex-prefeito Romeu Jacobina, além de Luciano Belarmino, vigilante; Alexandre, servidor público; Saulo de Caxangá, construtor civil e ex-vereador; Jhonatan, conselheiro tutelar; e Djalma, agricultor.

Na cidade de Gameleira, reuniu-se com a professora Márcia Alves, Carlos Pintor e Irmão Belarmino, ambos conselheiros tutelares. Já em São José da Coroa Grande, sua agenda incluiu o presidente da Associação de Barraqueiros, conhecido como 4 Kilos, o fisioterapeuta Izac Sena e o nutricionista e agente de saúde Douglas.

Em Tamandaré, Marconi conversou com Cristiano Bioco, supervisor de condomínios; Anny Lima, personal trainer; Zama Barros, assistente social; e Fabrício, pintor.

Nos municípios de Cortês e Barra de Guabiraba, o pré-candidato se encontrou com Dheovania, autônoma; Edmilson, empresário e ex-vereador; Armando, professor; Willames, empresário; Wellitania Silva, agricultora; e Uenia Lima, comerciária.

Segundo aliados, os encontros tiveram como foco a construção de uma rede política regional em torno da pré-candidatura de Marconi Santana à Assembleia Legislativa.

No próximo sábado (14), o senador Fernando Dueire estará em Carnaíba para participar de um ato de campanha da Coligação Carnaíba É Daqui pra Melhor, liderada pelos candidatos Berg Gomes e Cícero Batista. O evento será um encontro com a militância no comitê central da coligação, a partir das 9h30.

Além do ato de sábado, Berg Gomes seguirá cumprindo uma agenda de compromissos. Nesta sexta-feira (13), ele participará de um debate político na rádio de Afogados FM, e à noite marcará presença na Tribuna 40 na Vila São Geraldo, onde haverá uma caminhada seguida de palestra.