Tadeu Alencar destina R$ 1,3 milhões em emendas para São José do Egito
Da Ascom
O deputado Tadeu Alencar (PSB) destinou R$ 1,3 milhões em emendas parlamentares para São José do Egito em 2018. As proposições foram apresentadas no início deste mês. Esse valor se soma a outros R$ 2,7 milhões apresentados em anos anteriores, totalizando R$ 4 milhões em emendas parlamentares para a cidade apresentadas pelo deputado ao longo dos 3 anos e 3 meses de seu mandato. Os recursos são para a saúde, pavimentação de ruas e perfuração de poços.
As emendas de 2018 – R$ 800 mil para a saúde e R$ 500 mil para calçamento de ruas – estão em fase inicial de tramitação. As apresentadas em anos anteriores estão ou com recursos liberados ou aprovadas e com recursos empenhados, aguardando liberação pelo governo federal.
Os recursos das emendas já estão chegando aos cofres do município. A saúde municipal, por exemplo, recebeu no início deste mês R$ 500 mil para manutenção e custeio da unidade básica de saúde e do hospital municipal de uma emenda de Tadeu apresentada em 2017 no valor total de R$ 1 milhão. Os R$ 500 mil restantes estão empenhados e aprovados, aguardando liberação por parte do Ministério da Saúde.
De acordo com a Secretaria de Saúde do município, o recurso recém-chegado aos cofres municipais será destinado para a manutenção do Hospital Maria Rafael de Siqueira, que atende 5 mil pessoas por mês em casos de média e alta complexidade, e para apoiar outros projetos. “Esse valor é bastante importante. Será utilizado na reforma da unidade de saúde e nos ajudará também na construção da tão sonhada Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município”, afirma o secretário de Saúde, Paulo Tasso.
Como São José do Egito é uma cidade polo, a UPA terá um caráter regionalizado, atendendo também as cidades de Tuparetama, Santa Terezinha, Itapetim e Brejinho. A UPA será implantada em parceria com o governo do Estado e as obras estão previstas para começar ainda este ano.
O deputado Tadeu Alencar destaca o compromisso do mandato com o fortalecimento da saúde pública e o apoio aos municípios, já que as ações mais básicas de assistência à população ficam a cargo das prefeituras. “Viabilizar programas que dão assistência à saúde familiar é uma alegria para o nosso mandato. Com a liberação destas emendas, São José do Egito e o prefeito Evandro Valadares terão uma maior autonomia no trato com a saúde do município”, afirma Tadeu.
Outras áreas – O deputado também destinou em emendas, em 2016 e 2017, mais R$ 1 milhão para pavimentação de ruas e outros R$ 700 mil para perfuração de poços, recursos que estão empenhados, com as propostas aprovadas, e que aguardam liberação por parte dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, respectivamente.
O deputado reafirma e instrumento das emendas parlamentares como forma de apoiar as prefeituras e critica a concentração de recursos da arrecadação de impostos nas mãos da União, enquanto que os municípios assumem cada vez mais responsabilidades de serviços públicos, mas não recebem proporcionalmente a contrapartida do governo federal para fazer frente a essas demandas.
“É por isso que defendo um novo pacto federativo, em que haja uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados com impostos e uma destinação maior de dinheiro para Estados e, principalmente, municípios. São neles que acontecem os problemas que afetam de forma mais urgente a população, e as prefeituras enfrentam ano após ano dificuldades com a arrecadação. A revisão do pacto federativo é urgente e imprescindível para melhorar os serviços públicos e garantir autonomia aos prefeitos”, avalia Tadeu.
Mandato municipalista – Além de apoiar um novo pacto federativo, Tadeu Alencar foi primeiro lugar no ranking da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre os deputados da bancada pernambucana que mais atuam em favor dos municípios em 2017. “O Ranking CNM mostra que estamos no caminho certo quando defendemos a pauta municipalista, a soberania dos municípios brasileiros e a necessidade de uma melhor repartição dos recursos públicos, que têm se concentrado na União, penalizando as prefeituras”, lembra o parlamentar. Desde o início do mandato de Tadeu Alencar, já foram apresentadas em emendas mais de R$ 54 milhões para apoiar ações em municípios de todas as regiões do Estado.
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