Notícias

Tadeu Alencar destina R$ 1,3 milhões em emendas para São José do Egito

Por André Luis

Da Ascom

O deputado Tadeu Alencar (PSB) destinou R$ 1,3 milhões em emendas parlamentares para São José do Egito em 2018. As proposições foram apresentadas no início deste mês. Esse valor se soma a outros R$ 2,7 milhões apresentados em anos anteriores, totalizando R$ 4 milhões em emendas parlamentares para a cidade apresentadas pelo deputado ao longo dos 3 anos e 3 meses de seu mandato. Os recursos são para a saúde, pavimentação de ruas e perfuração de poços.

As emendas de 2018 – R$ 800 mil para a saúde e R$ 500 mil para calçamento de ruas – estão em fase inicial de tramitação. As apresentadas em anos anteriores estão ou com recursos liberados ou aprovadas e com recursos empenhados, aguardando liberação pelo governo federal.

Os recursos das emendas já estão chegando aos cofres do município. A saúde municipal, por exemplo, recebeu no início deste mês R$ 500 mil para manutenção e custeio da unidade básica de saúde e do hospital municipal de uma emenda de Tadeu apresentada em 2017 no valor total de R$ 1 milhão. Os R$ 500 mil restantes estão empenhados e aprovados, aguardando liberação por parte do Ministério da Saúde.

De acordo com a Secretaria de Saúde do município, o recurso recém-chegado aos cofres municipais será destinado para a manutenção do Hospital Maria Rafael de Siqueira, que atende 5 mil pessoas por mês em casos de média e alta complexidade, e para apoiar outros projetos. “Esse valor é bastante importante. Será utilizado na reforma da unidade de saúde e nos ajudará também na construção da tão sonhada Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município”, afirma o secretário de Saúde, Paulo Tasso.

Como São José do Egito é uma cidade polo, a UPA terá um caráter regionalizado, atendendo também as cidades de Tuparetama, Santa Terezinha, Itapetim e Brejinho. A UPA será implantada em parceria com o governo do Estado e as obras estão previstas para começar ainda este ano.

O deputado Tadeu Alencar destaca o compromisso do mandato com o fortalecimento da saúde pública e o apoio aos municípios, já que as ações mais básicas de assistência à população ficam a cargo das prefeituras. “Viabilizar programas que dão assistência à saúde familiar é uma alegria para o nosso mandato. Com a liberação destas emendas, São José do Egito e o prefeito Evandro Valadares terão uma maior autonomia no trato com a saúde do município”, afirma Tadeu.

Outras áreas – O deputado também destinou em emendas, em 2016 e 2017, mais R$ 1 milhão para pavimentação de ruas e outros R$ 700 mil para perfuração de poços, recursos que estão empenhados, com as propostas aprovadas, e que aguardam liberação por parte dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, respectivamente.

O deputado reafirma e instrumento das emendas parlamentares como forma de apoiar as prefeituras e critica a concentração de recursos da arrecadação de impostos nas mãos da União, enquanto que os municípios assumem cada vez mais responsabilidades de serviços públicos, mas não recebem proporcionalmente a contrapartida do governo federal para fazer frente a essas demandas.

 “É por isso que defendo um novo pacto federativo, em que haja uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados com impostos e uma destinação maior de dinheiro para Estados e, principalmente, municípios. São neles que acontecem os problemas que afetam de forma mais urgente a população, e as prefeituras enfrentam ano após ano dificuldades com a arrecadação. A revisão do pacto federativo é urgente e imprescindível para melhorar os serviços públicos e garantir autonomia aos prefeitos”, avalia Tadeu.

Mandato municipalista – Além de apoiar um novo pacto federativo, Tadeu Alencar foi primeiro lugar no ranking da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre os deputados da bancada pernambucana que mais atuam em favor dos municípios em 2017. “O Ranking CNM mostra que estamos no caminho certo quando defendemos a pauta municipalista, a soberania dos municípios brasileiros e a necessidade de uma melhor repartição dos recursos públicos, que têm se concentrado na União, penalizando as prefeituras”, lembra o parlamentar. Desde o início do mandato de Tadeu Alencar, já foram apresentadas em emendas mais de R$ 54 milhões para apoiar ações em municípios de todas as regiões do Estado.

Outras Notícias

Protesto contra a Compesa fecha BR-232 no Sertão

No final de tarde da última terça-feira (10), aconteceu um protesto na BR-232 nas imediações do distrito de Malhadareia, município de Verdejante, no Sertão de Pernambuco. Os moradores cobravam das autoridades providências urgentes para resolver a falta d’água na comunidade. Os manifestantes dizem que estão há 90 dias sem ver cair um pingo d’água nas […]

No final de tarde da última terça-feira (10), aconteceu um protesto na BR-232 nas imediações do distrito de Malhadareia, município de Verdejante, no Sertão de Pernambuco.

Os moradores cobravam das autoridades providências urgentes para resolver a falta d’água na comunidade. Os manifestantes dizem que estão há 90 dias sem ver cair um pingo d’água nas torneiras das suas residências.

Os moradores fizeram barricadas no meio da pista BR-232, interditaram o trânsito e provocaram filas enormes de congestionamento. “Tudo o que queremos é chamar a atenção das autoridades, não aguentamos mais essa falta d’água e a forma como somos tratados pelas autoridades. Não queremos causar prejuízos, e sim buscar a solução para um problema que nos afeta, se não entregam água, então não entreguem a conta”, disse um morador.

O vereador Edilânio Carvalho, representante da comunidade, lembra que já foi cobrado das autoridades uma solução para esse problema há muito tempo. “Agora chegou no limite, não estamos mais conseguindo controlar a situação. Esperamos que a Compesa e o governo do Estado tomem uma providência, nossa situação é de doer o coração”, disse o parlamentar municipal. As informações são do blog do Didi Galvão.

João Campos celebra segunda noite da Virada Recife 2024  

Na segunda noite da Virada Recife 2024, neste sábado (30), o prefeito do Recife, João Campos, prestigiou a festa realizada em três polos: Morro da Conceição, Ibura e Pina. Ele conversou com o público presente, comerciantes e demais trabalhadores envolvidos no evento. No Pina, visitou a central de videomonitoramento do Centro de Operações do Recife […]

Na segunda noite da Virada Recife 2024, neste sábado (30), o prefeito do Recife, João Campos, prestigiou a festa realizada em três polos: Morro da Conceição, Ibura e Pina.

Ele conversou com o público presente, comerciantes e demais trabalhadores envolvidos no evento.

No Pina, visitou a central de videomonitoramento do Centro de Operações do Recife (COP) , bem como a central de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Priscila Senna, Gerlane Lops, MC Elvis, Geraldinho Lins e Ivete Sangalo foram alguns dos destaques da noite.

“Pela primeira vez eu vi uma festa desse tamanho. Hoje, a gente já estima algo próximo a 250 mil pessoas aqui no Pina. A área útil aqui é de 50 mil metros quadrados. O coração do Marco Zero tem 3 mil metros quadrados. Aqui é uma área 15 vezes maior do que o Marco Zero do Recife. Isso mostra o tamanho da festa”, destacou João Campos.

“A gente teve um cuidado muito grande, com várias secretarias atuando, de ter segurança. São mais de 500 pessoas na segurança. Estão de parabéns. Enquanto muita gente está aqui aproveitando, tem gente trabalhando para tornar isso possível e gerar renda”, concluiu.

Governo ainda deve R$280 milhões do FEM dos anos de 2014 e 2015, critica Silvio

O Governo Paulo Câmara deve aos municípios pernambucanos cerca de R$ 280 milhões das edições 2014 e 2015 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), além de nem sequer ter lançado as edições 2016 e 2017 do programa, nem ter dado, até agora, nenhuma sinalização se vai ou não lançar a edição de […]

O Governo Paulo Câmara deve aos municípios pernambucanos cerca de R$ 280 milhões das edições 2014 e 2015 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), além de nem sequer ter lançado as edições 2016 e 2017 do programa, nem ter dado, até agora, nenhuma sinalização se vai ou não lançar a edição de 2018. Dos R$ 733 milhões destinados durante as três edições do Fundo, o governo do Estado deixou de repassar 38% desse total.

O que chama atenção é que o orçamento previsto para 2018, de R$ 51 milhões é cinco vezes menor do que 2013, quando o fundo foi lançado e foram investidos R$229,2 milhões.

Para o líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), a redução mostra o descompromisso do governador Paulo Câmara com os municípios. “O FEM é uma importante ajuda para os municípios, mas infelizmente não está sendo tratado como deve. É fundamental que o governo mantenha o auxílio e não o trate como peça de marketing. Entendemos que ações objetivas sejam tomadas, pagando o que deve aos municípios. Além disso, o Fundo deve ser mantido pelos próximos governadores e de maneira impositiva, buscando mecanismos na desburocratização para a liberação do recurso para ajudar os municípios”, destacou.

No decorrer do Governo Paulo Câmara, o número de municípios beneficiados pelo FEM teve uma diminuição expressiva, sendo 182 cidades, em 2013, e 94 em 2017. Quase a metade. “O Governo vem reduzindo os repasses exatamente no momento em que os municípios mais precisam de recursos por causa da crise econômica. Esses valores apenas representam saldos de anos anteriores”, avaliou.

“Enquanto gastou R$50 milhões, em 2017, com a Arena de Pernambuco e R$30 milhões em consultorias e outros gastos, esqueceu de investir nos municípios, um compromisso estabelecido no início da gestão e que infelizmente não tem sido honrado pelo governador Paulo Câmara. É preciso que os prefeitos se mobilizem e se unam e cobrem objetivamente uma posição do governo do Estado”, pontuou.

O deputado vai apresentar um pedido para que os secretários de Planejamento e Administração, Marcio Stefanni e Milton Coelho, respectivamente, sejam convidados a prestar esclarecimentos sobre o Fundo na Alepe o mais breve possível. “Fazemos um apelo para que o Governo Paulo Câmara apresente a edição 2018 do FEM e encontre uma forma de compensar os municípios pelo não lançamento das edições 2016 e 2017.

Afogados: prefeitura entrega 23º ponto de apoio na zona rural

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu, nesses cinco anos de gestão, universalizar o acesso à atenção básica, resultando em uma cobertura que atinge 100% do seu território. Para se ter ideia da importância disso, em São Paulo, município mais rico e populoso do país, a atenção básica atende 61,3% da população. Em Afogados, todo […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu, nesses cinco anos de gestão, universalizar o acesso à atenção básica, resultando em uma cobertura que atinge 100% do seu território.

Para se ter ideia da importância disso, em São Paulo, município mais rico e populoso do país, a atenção básica atende 61,3% da população.

Em Afogados, todo cidadão tem uma unidade básica de referência. Atingir os 100% de cobertura no território também foi possível, além da ampliação da rede e dos profissionais de saúde, através da política de atendimento na zona rural.

Desde 2013, a Prefeitura já inaugurou 22 pontos de apoio, atendendo moradores de 120 comunidades e povoados rurais. Todos esses pontos de apoio contam com uma unidade básica de saúde de referência e são atendidos por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, odontólogos e auxiliares de saúde bucal.

Neste sábado (03), será a vez de a Prefeitura inaugurar o ponto de apoio na comunidade do São João Velho, o 23º inaugurado pela gestão municipal, e irá atender cinco comunidades. A inauguração será às 16h, próximo à capela, no prédio da antiga escola.

Dilma desiste de pronunciamento na TV

A assessoria do Palácio do Planalto informou que a presidente Dilma Rousseff desistiu de fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite desta sexta-feira (15) para se manifestar contra o processo de impeachment que enfrenta na Câmara dos Deputados. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, embora o pronunciamento de Dilma […]

pronunciamentoA assessoria do Palácio do Planalto informou que a presidente Dilma Rousseff desistiu de fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite desta sexta-feira (15) para se manifestar contra o processo de impeachment que enfrenta na Câmara dos Deputados.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, embora o pronunciamento de Dilma na TV tenha sido cancelado, o governo ainda está avaliando se a fala da presidente será veiculada neste sábado (16) ou se será exibida somente nas redes sociais – atualmente, a petista tem perfis no Facebook, no Twitter, no Instagram e no Vine.

Diante dos rumores de que a presidente iria fazer um pronunciamento em rede nacional para contestar o processo de impeachment, o partido oposicionista Solidariedade protocolou uma ação na Justiça Federal de Brasília para impedir a fala da petista na TV e no rádio.

Na manhã desta sexta, a Câmara deu início à sessão para partidos e líderes partidários se pronunciarem sobre o processo de afastamento da presidente. A votação para decidir se a Casa abrirá ou não o processo de afastamento ocorrerá a partir das 14h de domingo (17).

Apesar do risco de ser deflagrado o processo de impeachment nos próximos dias, Dilma tentou manter a normalidade de sua rotina nesta sexta-feira. Logo cedo, a presidente fez seu habitual passeio de bicicleta nos arredores no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Ao longo do dia no Palácio do Planalto, a petista recebeu os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), e da Bahia, Rui Costa (PT), além de parlamentares dos dois estados.

À tarde, a presidente teve uma reunião com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. A agenda oficial da presidente não prevê compromissos oficiais para a noite desta sexta-feira.

Dilma tem participado nas últimas semanas de diversos atos com grupos contrários ao impeachment, como juristas, artistas, intelectuais, mulheres, educadores e movimentos sociais.

Nesses encontros, a petista tem classificado a tentativa de afastá-la da Presidência de “golpe” por, segundo ela, não ter base jurídica. A presidente também tem enfatizado que “jamais” renunciará ao cargo.

Na estratégia de mostrar que, mesmo diante de um cenário de turbulência política ainda tem apoio de setores da sociedade, Dilma deverá participar neste sábado (16) do ato “Movimentos Populares pela Democracia e Contra o Golpe”, em Brasília.

Para o domingo, há a expectativa, entre assessores do Planalto, de que a presidente faça uma manifestação pública após o resultado da votação do impeachment na Câmara.