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STF adia julgamento e dá liminar para Lula não ser preso até 4 de abril

Por André Luis

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.

Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril.

Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Foram contrários Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento será retomado no dia 4 de abril — na Semana Santa não há expediente no Supremo. A decisão do Supremo de adiar o julgamento não significa que a Corte aceitará o habeas corpus de Lula. Isso só será decidido no dia 4.

Nesta quinta-feira, o julgamento começou analisando se seria possível ou não julgar o recurso do petista.

O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.

Como já passava das 18h30 quando a Corte decidiu que o habeas corpus poderia ser analisado, os ministros passaram a discutir se a sessão de hoje continuaria ou seria suspensa.

Diante do impasse, o advogado José Roberto Batochio, da defesa do ex-presidente, pediu a suspensão da possibilidade de prisão de Lula até que o STF conclua o julgamento.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência absolutamente pacífica da Corte e de outros tribunais é de que “se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus”.

“Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã [sexta-feira] e nem na semana que vem”, declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.

Primeira a defender o pedido da defesa do petista, a ministra Rosa Weber disse que ficaria “constrangida” caso a suspensão do julgamento implicasse em prejuízo ao recurso.

“Isso não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico colocado. E nem é uma superação de alguma decisão liminar já tomada pelo relator”, argumentou Dias Toffoli. “O resultado ninguém sabe qual será”, completou.

Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu o direito de Lula ao recurso. “Não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ser ele perseguido pela condição de ex-presidente”, declarou. “Ele não é mais cidadão e também não é menos cidadão. Não deve ficar desprotegido”, completou o ministro.

Convidada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a se manifestar sobre o pedido de Batochio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, repetiu seus argumentos iniciais e pediu que a corte negasse a liminar.

Na saída do STF, Dodge, afirmou estar confiante de que a Corte vai manter a decisão de validar a prisão após decisão final do tribunal de segunda instância.

“Essa decisão da Corte é importante para o futuro da percepção penal do Brasil, sobretudo em face de crimes de corrupção, de colarinho branco e crimes praticados pelo crime organizado”, disse.

Decisão gera protestos

A decisão do Supremo foi seguida de protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ao fim do julgamento, manifestantes gritavam em uma caixa de som contra os ministros, chamados de “aves de rapina”, e a Corte, de “venezuelana”.

Entre os gritos de protesto, havia “Supremo, vergonha nacional” e “vocês são juizecos, se ajoelharam diante do crime organizado”.

Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.

Os desembargadores do TRF-4 determinaram que, se o recurso da defesa for negado, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. (*Colaborou Luciana Amaral, de Brasília)

Outras Notícias

Servidores protestam contra extinção de zonas eleitorais

Blog da Folha Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) protestam, na tarde de hoje, contra a extinção de zonas eleitorais em todo País. Segundo a servidora Ana Karolina de Farias, das 151 zonas eleitorais em Pernambuco, 80 seriam extintas. “Nossa proposta é que se extingam 37”, comentou. Os servidores aproveitam a presença do ministro […]

Blog da Folha

Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) protestam, na tarde de hoje, contra a extinção de zonas eleitorais em todo País.

Segundo a servidora Ana Karolina de Farias, das 151 zonas eleitorais em Pernambuco, 80 seriam extintas. “Nossa proposta é que se extingam 37”, comentou. Os servidores aproveitam a presença do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, ao Recife.

De acordo com Karolina, os servidores saíram em cortejo ao memorial do TRE, localizado na Avenida Rui Barbosa, nas Graças. Lá abordaram o ministro Gilmar Mendes. Durante o protesto, entoaram gritos de “nenhuma zona a menos”.

“Isso irá dificultar o acesso aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral. Eleitores da zona rural irão sofrer, pois precisarão se deslocar mais de 50 quilômetros. Isso sem falar que ficará prejudicado em ano eleitoral com relação a fiscalização das eleições”, disse.

Ao lado do presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves, o ministro recebeu uma comissão formada por quatro servidores da casa e pelo presidente do Sintrajuf-PE, Euler Pimentel.

No encontro, Mendes disse que estava aberto ao diálogo, segundo Pimentel. No entanto, o dirigente afirma que vai continuar pressionando o ministro, pois, de acordo com o presidente do Sintrajuf-PE, Gilmar Mendes é o responsável pela ofensiva para o desmonte da Justiça Eleitoral. Na saída do tribunal, dentro do carro, o ministro foi vaiado pelos manifestantes.

O despacho de Moro

Leia abaixo o despacho do juiz federal Sérgio Moro: Na presente ação penal proposta pelo MPF, foi prolatada sentença condenatória contra Luiz Inácio Lula da Silva, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Adelmário Pinheiro Filho, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (evento 948). Houve apelação ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]

Leia abaixo o despacho do juiz federal Sérgio Moro:

Na presente ação penal proposta pelo MPF, foi prolatada sentença condenatória contra Luiz Inácio Lula da Silva, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Adelmário Pinheiro Filho, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (evento 948).

Houve apelação ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em sessão de 24/01/2018, por unanimidade dos votos dos eminentes Desembargadores Federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, manteve as

condenações, alterando as penas da seguinte forma (eventos 71, 89, 90, 101 e 102) :

a) Luiz Inácio Lula da Silva, doze anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado, e duzentos e oitenta dias multa;

b) José Adelmário Pinheiro Filho, três anos, seis meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e setenta-dias multa; e

c) Agenor Franklin Magalhães Medeiros, um ano, dez meses e sete dias de reclusão, em regime aberto, e quarenta e três dias multa.

Da ementa do acórdão, consta ordem para execução das penas após o acórdão condenatório:

“Em observância ao quanto decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº 126.292/SP, tão logo decorridos os prazos para interposição de recursos dotados de efeito suspensivo, ou julgados estes, deverá ser oficiado à origem para dar início à execução das penas.”

Foram interpostos embargos de declaração pela Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, pela Defesa de José Adelmário Pinheiro Filho e pela Defesa de Paulo Okamoto.

O Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em sessão de 26/03/2018, negou, por unanimidade, provimento aos embargos (eventos 155 e 156).

Foram interpostos recursos especiais e extraordinários pela Defesa de Agenor Franklin Magalhães Medeis (eventos 136 e 137), mas que não têm efeito suspensivo.

Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são assíveis de alteração na segunda instância.

Recebido, na presente data, do Egrégio Tribunal Regional da 4ª Região, ofício dos eminentes julgadores determinando a execução da pena (evento 171):

“Tendo em vistao o julgamento, em 24 de janeiro de 2018, da Apelação Criminal n.º 5046512-94.2016.4.04.7000, bem como, em 26 de março de 2018, dos embargos declaratórios opostos contra o respectivo acórdão, sem a atribuição de qualquer efeito modificativo, restam condenados ao cumprimento de penas privativas de liberdade os réus José Adelmário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e Luiz Inácio Lula da Silva.

Desse modo e considerando o exaurimento dessa instância recursal – forte no descumprimento de embargos infringentes de acórdão unânime – deve ser dado cumprimento à determinação de execução da pena, devidamente fundamentada e decidida nos itens 7 e 9.22 do voto conduto do Desembargador Relator da apelação, 10 do voto do Desembargador Revisor e 7 do voto do Desembargador Vogal.

Destaco que, contra tal determinação, foram impetrados Habeas Corpus perante o Superior Tribunal de Justiça e perante o Supremo Tribunal Federal, sendo que foram denegadas as ordens por unanimidade e por maioria, sucessivamente, não havendo qualquer óbice à adoção das providências necessárias para a execução.”

Deve este Juízo cumprir o determinado pela Egrégia Corte de Apelação quanto à prisão para execução das penas.

Registre-se somente, por oportuno, que a ordem de prisão para execução das penas está conforme o precedente inaugurado pelo Plenário do Egrégio Supremo Tribunal Federal, no HC 126.292, de 17/02/2016 (Rel. Min. Teori Zavascki), está conforme a decisão unânime da Colenda 5ª Turma do Egrégio Superior Tribunal de Justiça no HC 434.766, de 06/03/208 (Rel. Min. Felix Fischer) e está conforme a decisão por maioria do Egrégio Plenário do Supremo Tribunal Federal no HC 152.752, de 04/04/2018 (Rel. Min. Edson Fachini).

Expeçam-se, portanto, como determinado ou autorizado por todas essas Cortes de Justiça, inclusive a Suprema, os mandados de prisão para execução das penas contra José Adelmário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e Luiz Inácio Lula da Silva.

Encaminhem-se os mandados à autoridadade policial para cumprimento, observando que José Adelmário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros já se encontram recolhidos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Após o cumprimento dos mandados, expeçam-se em seguida as guias de recolhimento, distribuindo ao Juízo da 12ª Vara Federal.

Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão.

Vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese.

Os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a Defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná.

Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física.

Ciência ao MPF, Assistente de Acusação e Defesas.

Curitiba, 05 de abril de 2018.

Em Brejo da Madre de Deus, prefeito deu festa de 190 mil reais apesar de salários de servidores atrasados

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) está investigando gastos do prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), por ter gastado 190 mil reais na Semana Santa, em shows, mesmo com o salário dos servidores municipais em atraso. O procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, solicitou informações ao prefeito, após a divulgação […]

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) está investigando gastos do prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), por ter gastado 190 mil reais na Semana Santa, em shows, mesmo com o salário dos servidores municipais em atraso.

O procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, solicitou informações ao prefeito, após a divulgação dos contratos, sem licitação, com cantores e bandas. Apenas para o artista Jonas Esticado, a Prefeitura pagou 80 mil reais por um show.

O prefeito reconheceu perante o MPCO que, tanto a folha salarial, quanto o recolhimento das contribuições previdenciárias, estão atrasados.

“Em relação as folhas salariais, o município vem tentando colocar estas em dia o mais breve possível. Em relação aos recolhimentos previdenciários, a administração municipal está com competências atrasadas no repasse”, admitiu o prefeito, em ofício para o procurador.

O gestor justificou que a festa da Semana Santa atrai turistas e gera emprego diretos e indiretos.

Nesta quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e o Ministério Público do Estado (MPPE) expediram uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, para que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.

O procurador Cristiano Pimentel diz que ainda está analisando a documentação sobre Brejo.

“Há vários anos os órgãos de controle tem atuado em recomendações conjuntas sobre este tema. No caso de Brejo, solicitamos novos documentos ao prefeito, antes de um posicionamento final. É possível uma representação por improbidade, pois a orientação dos órgãos de controle sobre festas e shows foi desobedecida”, avalia Cristiano Pimentel.

O procurador do MPCO destacou ainda o respeito pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia.

“Quando o salário dos servidores está em atraso, se torna uma questão constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece muito”, lembra.

Documentário sobre Rádio Pajeú vai ser produzido para Festival de Cinema de Triunfo

Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi escolhida como tema de um documentário que será produzido dentro das atividades do Festival de Cinema de Triunfo, que este ano tem extensões em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. A informação foi confirmada pelo cineasta Marlom Meirelles. No momento, o grupo que participa da oficina está […]

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Marlon Meirelles e seu Documentando

Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi escolhida como tema de um documentário que será produzido dentro das atividades do Festival de Cinema de Triunfo, que este ano tem extensões em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

A informação foi confirmada pelo cineasta Marlom Meirelles. No momento, o grupo que participa da oficina está na fase de pré-produção. As próximas etapas serão as filmagens e pós produção, até a apresentação, programada para este sábado, dia 13, no Cine Guarany, em Triunfo.

Segundo Marlom, a escolha partiu dos oficineiros. A Rádio Pajeú nasceu em 03 de outubro de 1959 e é símbolo da radiodifusão no Estado. A partir dela, nasceu o Museu do Rádio, o primeiro do gênero no Estado.

Ele também destacou a vocação da cidade para o Cinema, a partir de atividades como a Mostra Pajeú, sob coordenação de Willian Tenório e a resistência do Cine São José. Semana que vem ele estará ministrando a mesma oficina em São José do Egito.

Oficial: sai Secretariado de Paulo Câmara. Veja nomes

O governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou, na tarde desta sexta-feira (28/12), o secretariado que o acompanhará no segundo mandato, a partir de 2019. “Estamos apresentando uma equipe com larga experiência e comprometida com a população pernambucana. Tenho certeza de que faremos um segundo Governo com ainda mais determinação e capacidade de prestar serviços […]

O governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou, na tarde desta sexta-feira (28/12), o secretariado que o acompanhará no segundo mandato, a partir de 2019.

“Estamos apresentando uma equipe com larga experiência e comprometida com a população pernambucana. Tenho certeza de que faremos um segundo Governo com ainda mais determinação e capacidade de prestar serviços públicos de qualidade ao nosso povo”, destacou Paulo.

“Quero agradecer todo empenho e o comprometimento demonstrado por aqueles que fizeram parte da nossa gestão e que vão trilhar novos caminhos. Contribuíram muito com o nosso Estado”, frisou.

Confira, abaixo, os novos secretários do Governo de Pernambuco:

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL – NILTON DA MOTA, 53 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

Formado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco, é servidor de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda. Secretário de Educação na primeira gestão Eduardo Campos. Na segunda gestão de Eduardo Campos, presidiu a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Atuou como secretário de Infraestrutura da Prefeitura do Recife em 2013 e, em 2014, foi eleito deputado estadual. Na gestão Paulo Câmara foi secretário de Agricultura e da Casa Civil.

CHEFIA DE GABINETE – MILTON COELHO, 54 anos, é advogado e funcionário público de carreira.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco é auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco desde 1991 e dois anos depois já era presidente do Sindicontas. Foi Secretário Nacional da Secretaria de Inclusão Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Vice-prefeito do Recife de 2009 a 2012, na gestão João da Costa. Foi secretário de Governo no segundo mandato de Eduardo Campos, de 2012 a 2014, e secretário de Administração de Paulo Câmara, de 2015 a 2018.

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – ALEXANDRE REBÊLO, 48 anos, é administrador de empresas.

Formado pela Universidade de Pernambuco. É auditor da Secretaria da Fazenda de Pernambuco desde 1992. Em 2007, assumiu a Secretaria Executiva de Gestão Estratégica da Secretaria de Planejamento e Gestão, onde ajudou a montar o modelo de gestão Todos Por Pernambuco, premiado pela Organização das Nações Unidas. Em 2011, assumiu a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. Em 2013, foi nomeado pelo prefeito Geraldo Julio para a Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, onde permaneceu até 2016, levando para o município o reconhecido modelo adotado no Governo do Estado. Em 2017, assumiu a secretária de Educação do Recife.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – MARCELO BRUTO, 37 anos, é advogado.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Administração pela Universidade de Pernambuco, mestre e doutor em Administração Pública pela FGV/SP. É servidor de carreira do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), já tendo atuado como diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), diretor de Logística no Ministério do Planejamento e Vice-Presidente de Suape. Também foi secretário-executivo das Secretarias das Cidades e de Planejamento e Gestão no Governo de Pernambuco.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – BRUNO SCHWAMBACH, 45 anos, é economista.

Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco. Pesquisador do International Car Distibution Program entre 1997 e 2001, prestou consultoria para a Autonation USA ( Fortlauderdale, FL), maior grupo de concessionárias do mundo, no ano de 1999. Já trabalhou na promoção de eventos e atua há 25 anos no Grupo Parvi, onde criou o Instituto Parvi de Desenvolvimento Social, que há vários anos contribui ativamente com instituições focadas na capacitação e formação de pessoas. Desde janeiro de 2016 ocupava o cargo de secretário de Desenvolvimento Sustentável, da Prefeitura do Recife.

SECRETÁRIO DA FAZENDA – DÉCIO PADILHA, 50 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

Formado em Administração pela Universidade Estadual de Pernambuco. É servidor de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda. Ocupou diversos cargos no Governo do Estado, entre os quais: secretário estadual da Administração, secretário estadual da Fazenda e presidente da Companhia Pernambucana de Gás – Copergás. Atualmente exerce o cargo de Diretor de Gestão Corporativa da Compesa.

SECRETÁRIO DE SAÚDE – ANDRÉ LONGO, 47 anos, é médico.

Formado pela Universidade de Pernambuco em Medicina, é especialista em cardiologia pela Comissão Nacional de Residência Médica e pela Sociedade Brasileira de Cardiologia. É servidor público estadual desde 1997. Eleito por duas vezes Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE) cargo que exerceu entre 2002 e 2006. Em seguida, eleito à presidência do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE), cumprindo mandato entre 2008 e 2011. Entre 2012 e 2015, exerceu a Presidência da ANS-Agência Nacional de Saúde Suplementar, com sede no Rio de Janeiro, quando foi convidado em janeiro de 2015 pelo Governador Paulo Câmara para assumir a Presidência do IRH -Instituto de Recursos Humanos, cargo que vinha exercendo.

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA – FERNANDHA BATISTA, 32 anos, é engenheira civil.

Formada pela Universidade Federal de Pernambuco em Engenharia Civil, tem mestrado na área de recursos hídricos e tecnologia ambiental, na mesma instituição, concluído em 2012 e Doutorado em andamento na UFPE também na área ambiental. Foi gerente comercial e de produção da empresa Projetec – Projetos Técnicos Ltda (2009- 2012). É Diretora de Manutenção Urbana da Autarquia de Manutenção de Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) desde 2013. Professora substituta da UFPE (2018). Tem atuação importante e reconhecida no gerenciamento de projetos e obras de grande porte, a exemplo da reconstrução de 41 municípios após as enchentes de 2010 na Mata Sul de Pernambuco, da manutenção do sistema de drenagem da cidade do Recife, da manutenção do sistema viário do Recife, além de diversas publicações de âmbito técnico-cientifico.

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – ANTÔNIO BERTOTTI, 49 anos, é químico industrial.

Possui graduação em Química Industrial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001), Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Políticas Públicas pela Faculdade Boa Viagem (2008) e mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Foi Secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife (2008/2012), Secretário de Ciência Tecnologia do Estado de Pernambuco (2014). Foi membro dos Conselhos de Administração do Porto Digital e do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP). Coordenou a Representação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Nordeste (2015/2016) no Recife. Atualmente, exerce a função de coordenador do curso de Engenharia de Produção do Centro Universitário dos Guararapes na Escola de Engenharia em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SILENO GUEDES, 51 anos, é economista, servidor público de carreira e presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, iniciou sua trajetória pública como secretário adjunto de Trabalho e Ação Social do Estado no governo de Miguel Arraes; foi vereador do Recife, tendo atuado como líder da bancada de oposição; e secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife. Por cinco anos, entre 2003 e 2008, esteve à frente da Superintendência do Metrorec. Durante as gestões de Eduardo Campos no governo do Estado, Sileno foi secretário de duas pastas: Relações Institucionais e Articulação Social e Regional. Desde 2013 está à frente da Secretaria de Governo e Participação Social da Prefeitura do Recife.

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO, 47 anos, é advogado e funcionário público de carreira.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, é auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). No Governo Eduardo Campos, exerceu o cargo de secretário executivo de Pessoal e de Relações Institucionais da Secretaria de Administração, de 2007 a março de 2010, quando assumiu a titularidade da pasta exercida até dezembro. Em janeiro de 2011, foi nomeado secretário-executivo de Coordenação Institucional da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, cargo em que permaneceu até abril de 2014, quando foi nomeado novamente secretário de Administração. Atualmente, era chefe de Gabinete do Governador.

CASA MILITAR – CORONEL CARLOS JOSÉ VIANA NUNES, 42 anos, é advogado.

Formado em Direito pela Faculdade Integrada do Recife, possui pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade de Pernambuco. Já ocupou diversos cargos de comando na Polícia Militar com destaque para Gestor Operacional da Diretoria Integrada Metropolitana, diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa e chefe da 3ª Seção do Estado Maior.

PROJETOS ESTRATÉGICOS – RENATO THIÈBAUT, 48 anos, é bacharel em Direito.

Foi Assessor Parlamentar do Deputado Federal Eduardo Campos, entre 2002 e 2004; Chefe de Gabinete no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na gestão Eduardo Campos; Assessor Especial, Ordenador de Despesas, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos e Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e chefiou o Escritório de Representação do Estado de Pernambuco em Brasília, em 2007. Nas duas gestões do ex-governador Eduardo Campos (2007 a 2014), foi secretário Chefe de Gabinete do Governador. Permanece no Gabinete de Projetos Estratégicos do governo Paulo Câmara.

ASSESSORIA ESPECIAL – ANTONIO CARLOS FIGUEIRA, 58 anos. é médico.

Formado pela Universidade Federal de Pernambuco e tem especialização em Gestão de Hospitais pela Fundação Oswaldo Cruz e mestrado em Saúde Materno-Infantil pela Universidade de Londres. Entre 1987 e 1990, foi assessor especial do segundo Governo Miguel Arraes. Entre 1996 e 1998, no terceiro Governo Arraes, foi secretário-adjunto de Saúde. Entre 2010 e 2014, no segundo Governo Eduardo Campos, foi secretário de Saúde. Foi secretário-chefe da Casa Civil do governo Paulo Câmara de 02 de janeiro de 2015 a 28 de setembro de 2017 e permanece no comando da Assessoria Especial.

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL – ANTÔNIO DE PÁDUA, 41 anos, é advogado e delegado da Polícia Federal.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Delegado da Polícia Federal desde 2003, onde ocupou os cargos de Chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, chefe do Setor de Inteligência, chefe da Delegacia de Imigração. Trabalhou na coordenação-adjunta da Segurança das Copas das Confederações e do Mundo. Foi corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social e, desde junho de 2017 é o secretário de Defesa Social do Estado.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – FREDERICO AMÂNCIO, 49 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

Formado em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com pós graduação em Economia Aplicada à Gestão Fiscal, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. MBA em Gestão de Negócios em Petróleo e Gás, pela FGV do Rio de Janeiro. Em 1995, foi aprovado em concurso para auditor fiscal do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz). Em 31 de março de 2010, assumiu o comando da Secretaria Estadual de Saúde. Em janeiro de 2011 deixou o cargo de secretário de Saúde para ocupar a vice-presidência do Complexo Industrial Portuário de Suape, e, em maio de 2012, tornou-se presidente de Suape e secretário de Desenvolvimento Econômico. Em novembro de 2012, assumiu a Secretaria de Planejamento e Gestão, onde permaneceu até 2014. Em 2015, assumiu a Secretaria Estadual de Educação.

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – PEDRO EURICO, 65 anos, é advogado.

iniciou sua carreira política como militante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife. Durante a ditadura militar, defendia presos políticos, denunciava a tortura e a perseguição política. Em 1982, foi eleito vereador do Recife e em 1986, deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito em 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006. Foi presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco no biênio 1995-1996. No segundo Governo Miguel Arraes (1987 a 1990), comandou a Secretaria de Habitação. Assumiu a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude em 2012. Desde janeiro de 2015 é secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHO – ALBERES LOPES, 36 anos, é empresário.

Formado em administração de empresas, foi presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Jovem de Caruaru (2010-2014), Diretor Legislativo do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (2010-2014) e Presidente – SINDLOJA (2014-2018), Diretor para assuntos tributários da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomércio-PE (2014-2018) e Diretor para Assuntos de Crédito – Fecomércio-PE (2018-2022. Conselheiro – SENAC/PE (2014-2018). Também exerceu cargo de Diretor-Presidente na empresa Salão da Moto Ltda. (2001-2018). Atualmente é vereador de Caruaru.

SECRETÁRIA DA MULHER – SÍLVIA CORDEIRO. Ex-secretária da Mulher do Recife, é médica sanitarista.

Fundadora e ex-coordenadora do Centro das Mulheres do Cabo, integrou a Rede Mulher e Democracia, iniciativa de lideranças do Movimento de Mulheres e Feminista do Nordeste, que tem o objetivo de fortalecer e ampliar a participação e representação política das mulheres. Participou também do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Estado. Há 30 anos, tem atuação destacada junto aos grupos de mulheres populares em diversas categorias. É Secretária da Mulher de Pernambuco desde janeiro de 2015.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – DILSON PEIXOTO, 61 anos.

É Secretário de Assuntos Institucionais do PT e Coordenador Executivo do gabinete do Senador Humberto Costa. Foi presidente da CUT-PE e vereador do Recife por quatro mandatos, sendo presidente da Câmara no biênio 2001-2002. Ex-secretário de Serviços Públicos da Prefeitura do Recife. presidente do Consórcio Grande Recife, secretário das Cidades e presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal.

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – ALUISIO LESSA, 60 anos, é economista.

Formado em Economia pela UFPE, a convite do ex-governador Eduardo Campos, desempenhou a função de coordenador da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia. Entre 2007 e 2010, durante o primeiro governo de Campos, exerceu a função de secretário de Articulação Política. Em 2010, elegeu-se deputado estadual pela primeira vez e, em 2013, foi convidado para auxiliar no cargo de secretário de Articulação Social e Regional de Pernambuco. Renovou o mandato na Assembleia nas eleições de 2014 e 2018.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – ÉRIKA GOMES LACET, 46, é advogada.

Formada em Direito pela UFPE (1991/1996). Pós-graduada em Direito Tributário pela UFPE (2000), advogava na área tributária. MBA em Gestão de Projetos pela FGV (2016/2017). Nomeada em janeiro de 2005 para o cargo de Procuradora do Estado. Em 2008, assumiu a Chefia Ajunta da Procuradoria da Fazenda onde ficou até o final de 2013. Em julho de 2014, assumiu a Gerência Jurídica da Secretaria das Cidades Em agosto de 2015, assumiu a Secretaria Geral da PGE.

SECRETÁRIO DE CULTURA – GILBERTO FREYRE NETO, 45 anos, é administrador de empresas.

Formado em administração de empresas pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem especialização em gestão cultural pela escola francesa AGECIF, de Paris. Trabalhou na implantação e gestão do Museu Cais do Sertão. Atualmente é coordenador de projetos especiais da Fundação Gilberto Freyre.

SECRETÁRIO DE TURISMO – RODRIGO NOVAES, 38 anos, é advogado.

Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi eleito para o terceiro mandato de deputado estadual com 65.869 votos.
Em seus mandatos na Alepe, foi relator do Plano de Assistência Estudantil, da CPI de Telefonia Móvel, presidente da CPI das Faculdades Irregulares, autor da Lei Anticorrupção, do Estatuto da Pessoa com Câncer, dos Códigos de Procedimentos Processuais e de Defesa do Consumidor no Estado, que representam ações pioneiras no País.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – ERNANI MEDICIS, 37 anos, é advogado.

Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) em 2004 e tem pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET). Procurador do Estado de Pernambuco admitido por concurso público, ingressou na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em janeiro de 2005. Atuou na Procuradoria da Fazenda Estadual até 2008, na assessoria do gabinete do procurador-geral de 2009 a 2014 e, desde de janeiro de 2015, ocupava o cargo de procurador-geral adjunto.

SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS – CLOVES BENEVIDES, 40 anos.

Comandou a Diretoria de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça. Em 2015, foi secretário adjunto de Políticas sobre Drogas e em seguida o de secretário executivo de Coordenação das Políticas de Prevenção à Violência, em Alagoas. Foi conselheiro de Juventude de Belo Horizonte (MG), assessor parlamentar da Câmara dos Deputados, colaborando na articulação da mobilização para a aprovação da lei nº 9.294/96, de restrição ao uso do tabaco e seus derivados. Integrou diversos movimentos e entidades dentre elas a Associação Brasileira para Prevenção do Abuso de Drogas e a Associação Nacional pela restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas. Está à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude desde novembro de 2017.

SECRETÁRIO DE IMPRENSA – EDUARDO MACHADO, 42 anos, é jornalista.

Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco. Iniciou a carreira no Diario de Pernambuco em 1998. Em 1999, foi contratado pelo Jornal do Commercio onde trabalhou por 13 anos. Vencedor dos principais prêmios jornalísticos nacionais e locais como Esso, Embratel, Vladmir Herzog e Cristina Tavares. Desde 2013 atuava como secretário executivo de Segurança Urbana e diretor da Rede de Centros Comunitários da Paz (Compaz), da Prefeitura do Recife.