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STF adia julgamento e dá liminar para Lula não ser preso até 4 de abril

Por André Luis

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.

Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril.

Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Foram contrários Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento será retomado no dia 4 de abril — na Semana Santa não há expediente no Supremo. A decisão do Supremo de adiar o julgamento não significa que a Corte aceitará o habeas corpus de Lula. Isso só será decidido no dia 4.

Nesta quinta-feira, o julgamento começou analisando se seria possível ou não julgar o recurso do petista.

O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.

Como já passava das 18h30 quando a Corte decidiu que o habeas corpus poderia ser analisado, os ministros passaram a discutir se a sessão de hoje continuaria ou seria suspensa.

Diante do impasse, o advogado José Roberto Batochio, da defesa do ex-presidente, pediu a suspensão da possibilidade de prisão de Lula até que o STF conclua o julgamento.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência absolutamente pacífica da Corte e de outros tribunais é de que “se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus”.

“Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã [sexta-feira] e nem na semana que vem”, declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.

Primeira a defender o pedido da defesa do petista, a ministra Rosa Weber disse que ficaria “constrangida” caso a suspensão do julgamento implicasse em prejuízo ao recurso.

“Isso não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico colocado. E nem é uma superação de alguma decisão liminar já tomada pelo relator”, argumentou Dias Toffoli. “O resultado ninguém sabe qual será”, completou.

Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu o direito de Lula ao recurso. “Não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ser ele perseguido pela condição de ex-presidente”, declarou. “Ele não é mais cidadão e também não é menos cidadão. Não deve ficar desprotegido”, completou o ministro.

Convidada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a se manifestar sobre o pedido de Batochio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, repetiu seus argumentos iniciais e pediu que a corte negasse a liminar.

Na saída do STF, Dodge, afirmou estar confiante de que a Corte vai manter a decisão de validar a prisão após decisão final do tribunal de segunda instância.

“Essa decisão da Corte é importante para o futuro da percepção penal do Brasil, sobretudo em face de crimes de corrupção, de colarinho branco e crimes praticados pelo crime organizado”, disse.

Decisão gera protestos

A decisão do Supremo foi seguida de protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ao fim do julgamento, manifestantes gritavam em uma caixa de som contra os ministros, chamados de “aves de rapina”, e a Corte, de “venezuelana”.

Entre os gritos de protesto, havia “Supremo, vergonha nacional” e “vocês são juizecos, se ajoelharam diante do crime organizado”.

Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.

Os desembargadores do TRF-4 determinaram que, se o recurso da defesa for negado, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. (*Colaborou Luciana Amaral, de Brasília)

Outras Notícias

Guerra Fria na política de Tabira

por Anchieta Santos Depois das ações populares contra o Governo Sebastião Dias, aliados não assumem de público, mas são unânimes em admitir que a vice-prefeita Genedy Brito estaria por trás das denúncias. Na semana em que a vice prefeita deverá se reunir com o Presidente do TCE Valdecir Pascoal para tratar das denúncias contra o […]

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por Anchieta Santos

Depois das ações populares contra o Governo Sebastião Dias, aliados não assumem de público, mas são unânimes em admitir que a vice-prefeita Genedy Brito estaria por trás das denúncias.

Na semana em que a vice prefeita deverá se reunir com o Presidente do TCE Valdecir Pascoal para tratar das denúncias contra o gestor, os governistas procuram a imprensa para denunciar que o porcelanato das paredes da Câmara de vereadores está caindo.

Obra onde foram gastos R$ 15.537,82 durante o período de Genedy Brito na Presidência da casa legislativa.

Arcoverde autoriza uso de caminhonetes com cabine dupla por taxistas

Seguindo o exemplo de cidades como Recife, Arcoverde acaba de autorizar uma iniciativa inovadora para os taxistas locais. Após a promulgação da Lei Complementar nº 17/2023, de 01 de dezembro de 2023, o Prefeito Wellington Maciel assinou um decreto, atendendo a um pedido há muito tempo aguardado pela categoria, que contou com a colaboração da […]

Seguindo o exemplo de cidades como Recife, Arcoverde acaba de autorizar uma iniciativa inovadora para os taxistas locais.

Após a promulgação da Lei Complementar nº 17/2023, de 01 de dezembro de 2023, o Prefeito Wellington Maciel assinou um decreto, atendendo a um pedido há muito tempo aguardado pela categoria, que contou com a colaboração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Sala do Empreendedor de Arcoverde.

A partir de agora, os taxistas arcoverdenses estão autorizados a utilizar caminhonetes de cabine dupla para a prestação de serviços.

Essa medida permitirá aos taxistas explorar outros serviços.  Profissionais que atuam em áreas com supermercados e feiras poderão, por exemplo, transportar cargas leves, gerando uma fonte adicional de receita.

“Ao permitir o uso de caminhonetes de cabine dupla, estamos não apenas beneficiando os taxistas, mas também impulsionando o setor automotivo local com o aumento na venda desses veículos”, afirmou o prefeito.

A Arcotrans em Arcoverde tem a direção de Vladimir Cavalcanti,  que reassumiu a Autarquia de trânsito no primeiro semestre deste ano.

Salgueiro: Daniel Coelho declara apoio a chapa PSB/Cidadania

Na manhã desta terça-feira (01), o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) declarou apoio aos pré-candidatos a prefeito e vice de Salgueiro, Dr. Marcones Sá (PSB) e Dr. Edilton Carvalho (Cidadania). Uma articulação do vereador e presidente da Câmara Municipal, George Arraes, trouxe o deputado federal Daniel Coelho para o palanque dos pré-candidatos e selaram projetos […]

Na manhã desta terça-feira (01), o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) declarou apoio aos pré-candidatos a prefeito e vice de Salgueiro, Dr. Marcones Sá (PSB) e Dr. Edilton Carvalho (Cidadania).

Uma articulação do vereador e presidente da Câmara Municipal, George Arraes, trouxe o deputado federal Daniel Coelho para o palanque dos pré-candidatos e selaram projetos para o futuro de Salgueiro.

Presente no encontro o pré-candidato a vice Dr. Edilton, que irá representar o Cidadania na chapa majoritária, comentou sobre a aliança, “O deputado Daniel Coelho vai apoiar o meu nome junto ao de Dr. Marcones nessa caminhada, mas sobretudo, vai nos ajudar a construir o futuro de Salgueiro” afirmou.

PF faz operação para prender suspeitos de planejar morte de autoridades

Sérgio Moro diz que era um dos alvos do grupo A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação que investiga integrantes de uma facção criminosa suspeitos de planejar matar e sequestrar autoridades, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino. O senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou, por meio de sua assessoria, que era um dos alvos […]

Sérgio Moro diz que era um dos alvos do grupo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação que investiga integrantes de uma facção criminosa suspeitos de planejar matar e sequestrar autoridades, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino.

O senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou, por meio de sua assessoria, que era um dos alvos do grupo criminoso. Até por volta de 9h40, nove pessoas haviam sido presas.

A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente. Quando era ministro de Segurança Pública, Moro determinou a transferência do chefe da facção, Marcola, e outros integrantes para presídios de segurança máxima. À época, o senador defendia o isolamento de organizações criminosas como forma de enfraquecê-las.

De acordo com a PF, são cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão em São Paulo, Paraná – onde estão os principais alvos – Rondônia e Mato Grosso do Sul. Até a última atualização desta reportagem, nove pessoas haviam sido presas – sete delas em Campinas, São Paulo.

Além de homicídio, os suspeitos pretendiam sequestrar autoridades públicas, segundo a PF.  Os policiais identificaram ainda que os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea. Outro alvo do grupo era Lincoln Gakyia, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de Presidente Prudente, interior de São Paulo, devido às investigações comandadas por ele.

De acordo com o blog da jornalista Andréia Sadi, um comandante de Polícia Militar também era alvo dos atentados. ‘Era um ataque nacional’, disse Dino em resposta a mensagens enviadas pelo blog. Segundos os investigadores, até por volta de 9h40 estavam confirmados mandados contra suspeitos.

“Tabira não vai faltar jamais com a senhora”, afirma Flávio Marques à Raquel Lyra

Em discurso durante agenda da governadora Raquel Lyra (PSD) em Tabira, na noite desta quinta-feira (12), o prefeito Flávio Marques (PT) fez um gesto político de repercussão ao admitir publicamente: “Eu não votei na senhora em 2022, no primeiro nem no segundo turno”, mas destacou que, após assumir a Prefeitura, passou a contar com o […]

Em discurso durante agenda da governadora Raquel Lyra (PSD) em Tabira, na noite desta quinta-feira (12), o prefeito Flávio Marques (PT) fez um gesto político de repercussão ao admitir publicamente: “Eu não votei na senhora em 2022, no primeiro nem no segundo turno”, mas destacou que, após assumir a Prefeitura, passou a contar com o apoio do governo estadual e do governo federal para enfrentar problemas do município.

Logo no início, o petista ressaltou o papel de Brasília: segundo ele, o “governo federal, o governo do nosso presidente Lula, não faltou” à governadora. Na sequência, em tom de compromisso, afirmou: “Eu posso dizer hoje, governadora, que Tabira não vai faltar jamais com a senhora”.

Flávio relatou que, depois de vencer a eleição, ainda antes de ser diplomado, foi levado por Carlos para uma reunião com Raquel Lyra, na qual apresentou “uma série de problemas que a nossa cidade vivenciava” e explicou que seria necessário o apoio da governadora, do governo federal e de parlamentares “para poder reconstruir a nossa cidade, para poder garantir as mudanças que tanto a população de Tabira aguardava”.

O prefeito comparou o encontro atual com experiências anteriores no Palácio, quando esteve com o ex-prefeito Sebastião Dias, como secretário de Administração. Segundo ele, em outros governos, Tabira saía das reuniões com a sensação de que “tudo que a gente disse lá, nada ia sair do papel”.

Desta vez, disse, o resultado foi diferente. Flávio contou que, na conversa com Raquel Lyra, a governadora marcou a data de 23 de outubro de 2024 para lançar o programa “PE na Estrada” e prometeu: “Eu vou lançar o PE na Estrada e vou recuperar a PE-304 de Tabira. Tome posse que em janeiro a obra começa”. No palanque, ele afirmou que a promessa foi cumprida e agradeceu: “E assim aconteceu, governadora. Muito obrigado”.

Diante de empresários e moradores presentes, o prefeito afirmou que a cidade está colhendo os resultados desse compromisso e reforçou que, sempre que deixa Tabira para ir ao Recife ou a Brasília, é “para pedir, para incomodar muito”, citando entre as demandas apresentadas ao governo estadual o pedido de ônibus para os estudantes do município.