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O Deputado Estadual Rogério Leão posta hoje em sua página no Facebook homenagem aos 22 anos de Autonomia Política de São José do Belmonte. Leão foi Prefeito de São José do Belmonte por dois mandatos e também fez o sucessor, o atual gestor Marcelo Pereira.

O aniversário de 122 anos de Autonomia Política de São José do Belmonte será comemorado hoje, dia 26 de junho. Mas a festa decidiu o governo do prefeito Marcelo Pereira, foi ontem.

Em sua homenagem, escreveu Leão: “Parabéns São José do Belmonte, há 122 anos cavalgando há frente do seu tempo”.

Porque “autonomia Política”? Entenda:  No dia 02 de outubro de 1890 a Vila de Belmonte foi emancipada do município de Serra Talhada e passou a ser o município de “Belmonte”. No mesmo dia, foi nomeado seu Intendente (o equivalente ao prefeito) e também nomeada a Câmara Municipal. Em outras palavras foi nesse dia, 123 anos atrás, que aconteceu a emancipação política, jurídica e administrativa de São José do Belmonte.

Embora esta informação possa parecer estranha à maior parte da população, que considera o dia 26 de junho de 1893 como a data da emancipação do município, todavia, o que se comemora na cidade todos os anos no dia 26 de junho na verdade é a data da sua Autonomia Política.

A 03 de agosto de 1892 era votada pelo Congresso Estadual a Lei Orgânica dos Municípios de Pernambuco, no Art. 2º dizia o seguinte: “Para este fim deverão os Conselhos Municipais organizar o seu regimento interno, código de posturas, orçamento de receita e despesa e divisão de seu território em distritos.” Depois de cumpridas às exigências legais, cabia ao prefeito declarar constituída a autonomia do município e levar o fato ao conhecimento do governador. Houve municípios que não se constituíram e foram anexados a outros, o que não aconteceu com o de Belmonte, que antes do prazo se extinguir, entregou todas as Leis ao governador para apreciação do Congresso Legislativo.

Portanto no dia 26 de junho de 1893, o subprefeito em exercício o senhor Antônio Cassiano Pereira da Silva, enviou ao senhor Alexandre José Barbosa Lima, Governador de Pernambuco o ofício remetendo as referidas Leis as quais foram promulgadas para o fim de ser considerado município autônomo. O costume popular entretanto, fez essa data ter mais peso que a emancipação, segundo Valdir José Nogueira de Moura.

Como já noticiado, parceria entre O SENAC e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira trouxe para o município, mais uma vez, a carreta da instituição responsável por cursos de qualificação no segmento de bares e restaurantes.

As inscrições tiveram início no final de outubro, mas ainda há vagas. Os cursos terão início na próxima segunda (21). A carreta está estacionada em frente à Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima.

Segunda, dia  21 de Novembro, começa o curso de  Preparação de bolos e tortas, das 19 às 22h, com o custo de R$ 240, pago no boleto ou em seis vezes. Segunda, 21 de Novembro, o curso será de  Culinária Regional, com aulas das 14 às 17h, ao custo de R$ 75,00.

Na semana seguinte, dia 28, curso de Culinária Natalina pela manhã com investimento de R$ 60,00. Na segunda (05), curso de preparação de drinques e coquetéis, com investimento de R$ 50,00.

Os cursos duram uma semana inteira. A inscrição servirá para cobrir os custos com material didático e com todos os ingredientes a serem utilizados nas aulas práticas. Maiores informações na Secretaria de Administração, das 8 às 13h.

Por Anchieta Santos

Mesmo admitindo o aumento das dificuldades no 2º semestre de 2018, o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres (PTB) negou ontem em entrevista à Rádio Cidade FM que exista atraso de salários dos servidores municipais.

“Até o 1º semestre sempre pagamos os salários de todos os servidores, dentro do mês. Da metade do ano pra cá, alguns contratados passaram a receber até o dia 10 do mês seguinte”.

Sávio prometeu que até 20 de dezembro pagará a 2ª parcela do 13º salário. A 1ª foi paga no mês de julho. Torres admitiu que alguns prestadores de serviços não terão seus contratos renovados neste final de ano. “Vamos fazer um levantamento por secretaria, pois preciso enxugar a folha que atingiu 60%”, concluiu.

Por André Luis – Com informações do STF

O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

A cerimônia de posse ocorreu no Plenário do STF, em Brasília, e contou com a presença de autoridades da República, convidados e familiares. Zanin foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente da Corte, André Mendonça.

Em seu discurso de posse, Zanin afirmou que se compromete a “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”. Ele também disse que espera “contribuir para o fortalecimento da democracia e dos direitos fundamentais”.

A posse de Zanin marca o retorno do STF à sua composição plena, com 11 ministros. O novo ministro é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e tem uma vasta experiência na advocacia. Ele já atuou como advogado de diversos políticos, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Zanin é um advogado respeitado pela sua qualificação técnica e sua atuação em causas importantes. Sua posse no STF é um marco importante para a Justiça brasileira e é esperado que ele contribua para o fortalecimento da Corte.

Na última quinta-feira (04), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, acompanhado do secretário-geral, Maviael Souza, e do coordenador de CAO de Controle Externo, Rinaldo de Souza, esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) para conversar com o presidente da instituição, deputado Eriberto Medeiros.

De acordo com o PGJ, foram abordados diversos assuntos relacionados ao Ministério Público de Pernambuco.

“Nós precisamos estabelecer o diálogo com outras instituições para somar esforços, sempre pensando no nosso denominador comum, que é o nosso trabalho entregue à sociedade. Dentre as pautas que discutimos, foram apresentadas algumas propostas de emendas parlamentares para o Ministério Público e também outras questões encaminhadas pelo Sindicato do MPPE, a respeito do nosso quadro de servidores”, explicou Paulo Augusto.

Ainda no encontro, o PGJ aproveitou a oportunidade para convidar o presidente da ALEPE a participar da solenidade oficial de abertura da Semana do MP, que está marcada para o dia 09 de dezembro. Parte de programação será voltada para a posse dos novos promotores de Justiça e entrega de comendas aos homenageados.