Paulo Câmara assiste à pré-estreia da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

Evento reuniu prefeito e vice, rompidos 

Aconteceu na manhã desta terça-feira (2), a cerimônia de lançamento do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Serra Talhada. O Pacto é resultado do Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres, que irá tornar o documento público e formal, passando de um documento de intervenções para um patamar efetivo e reconhecido. A solenidade aconteceu, às 9h, na sede do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência –  Francisquinha Godoy (CRAM).

O Projeto é uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil. Ao longo de dois anos vem sendo desenvolvido um modelo de intervenção para estimular a articulação de líderes mulheres de governos locais e da sociedade civil para o planejamento e a construção conjunta de políticas de prevenção e combate à violência contra as mulheres nos espaços públicos e privados.

O projeto está sendo aplicado em dois grupos de Municípios, localizados em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, liderados por prefeitas e vice-prefeitas, atrizes-chave nesse processo de capacitação e de criação de estratégias de segurança e assistência para as mulheres de acordo com as necessidades locais. O Grupo de Trabalho de Serra Talhada, município proponente do projeto, trabalha em conjunto com os municípios de Calumbi, Carnaíba, Tabira e Salgueiro/PE.

As iniciativas planejadas durante o projeto são voltadas tanto para aumentar a segurança das mulheres nos espaços públicos, quanto para oferecer uma maior rede de assistência àquelas que sofrem violência doméstica e familiar. O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil, artesãs, associações, sindicatos, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, governo municipal e da ONG Centro de Educação Comunitária Rural(Cecor).

Na solenidade, estiveram reunidos o prefeito Luciano Duque e Tatiana Duarte, vice-prefeita que faz parte do GT que tem debatido os temas. Os dois estão rompidos desde o ano passado e te trocado farpas pela imprensa.

Ostomizados estariam usando preservativos femininos, sacolas plásticas e outros materiais no lugar das bolsas.

“Isso é desumano!”, afirmou o deputado Alberto Feitosa ao falar da situação dos pacientes ostomizados do Estado. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19) para denunciar e cobrar ao Governo do Estado a regularização da compra das bolsas de colostomia (bolsa que fica colada ao corpo para coletar fezes ou urina) para as pessoas que passaram por ostomia em Pernambuco.

A ostomia é uma cirurgia realizada para construir um novo caminho de um órgão ao meio externo. Atualmente, os pacientes estão sem receber as bolsas necessárias para a convivência social.

Segundo a Associação de Ostomizados de Pernambuco (Aospe), o Hospital Barão de Lucena é o responsável pela aquisição e distribuição das bolsas. A entrega das bolsas acontece um mês sim, dois ou três meses não.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, estaria comprando poucas unidades. “Segundo a Aospe, os pacientes estão buscando outras alternativas, como sacos de acondicionamento de açúcar, feijão, caixas vazias de margarina, preservativo feminino, panos e outros tipos de materiais em substituição. Isso é desumano, isso é falta de capacidade administrativa!”, disse em pronunciamento o deputado.

Para o deputado Alberto Feitosa a solução do problema é simples. “Na era da tecnologia cada paciente poderia ser cadastrado pelo Governo do Estado, passar por uma avaliação para receber as bolsas que necessita por mês. Isso seria multiplicado por 12 meses, seria feita uma compra e planejada a entrega desse material, tirando essas pessoas dessa verdadeira agonia”.

Desde 2017 a situação não é regularizada. “Tivemos reuniões com o a Secretaria de Saúde com a presença da Defensoria da União e do Estado sobre essa situação. Muitos ostomizados já entraram na justiça, possuem decisões favoráveis e mesmo assim não recebem as bolsas de colostomia”, contou José Roberto, presidente da Aospe.

Para piorar a situação, os atendimentos dermatológicos também foram suspensos para os ostomizados. Após os médicos constatarem que o uso das bolsas não adequadas estavam ferindo os pacientes, as consultas foram canceladas, sem remarcação.

“Eu espero que após esse pronunciamento o Governo do Estado tome uma providência, que José Roberto me ligue e diga que o problema foi resolvido. Se isso não acontecer, tomaremos outras providências, buscaremos uma reunião com a Secretaria de Saúde, ou entraremos com uma representação no Ministério Público para que essa parcela da população possa viver com mais dignidade”, concluiu o parlamentar.

Alvo das candidatas Raquel Lyra e Marília Arraes nesse segundo turno, o governador Paulo Câmara recebeu um afago dos gestores do Pajeú.

Foi ontem, quando esteve inaugurando a rodovia PE-310, entre Custódia e Iguaracy. O gestor recebeu a maioria dos prefeitos na região.

Muitos alegam haver uma grande injustiça na tentativa de descredenciar o governador e defendem seu legado para  a região. Ainda que, ganhe quem ganhar, o Estado será entregue com equilíbrio nas contas e R$ 3 bilhões em caixa.

Câmara teve direito a uma calorosa salva de palmas. Estiveram presentes, os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Mário Flor (Betânia), Luciano Torres (Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), Marconi Santana (Flores), Djalma Alves (Solidão), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Anchieta Patriota (Carnaíba), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Evandro Valadares (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho). Foto: Blog do Finfa.

Por Iedo Ferraz*, com fotos de Solon Neto

Esta casa foi construída sobre a cavidade de uma rocha, e se encontra localizada no sítio Covoado, do Vale Cafundó, município de Flores – PE. Sua construção teve início no ano de 1940, por iniciativa de um simples lavrador.

Neste local, a Casa de Pedra do Cafundó, viveram três gerações de uma mesma família até o ano de 1970. O idealizador da construção aproveitou aquele espaço e, no seu interior, construiu três quartos, uma sala e uma cozinha.

Por meio da fotografia maior, podemos visualizar apenas uma porta, duas janelas e uma parede feita em tijolos para que a residência tivesse a devida segurança. Quando chega o inverno a vegetação nativa cresce e o atrativo fica encoberto pelo mato e, assim, ganha um verde exuberante.

Este ponto turístico foi habitado pela família Marinheiro e tem resistido bem ao tempo. As paredes internas continuam firmes na sua originalidade contribuindo dessa forma, pela manutenção do passado histórico desta raríssima edificação. Cabe a nós preservar esse patrimônio arquitetônico e natural.

*Iedo Ferraz mora em Paulo Afonso-BAonde é servidor do Ministério Público da Bahia, mas é natural de Triunfo

Após receber recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Buíque informou que adotará as providências cabíveis no sentido de acatar a recomendação e suspenderá eventuais pagamentos que sejam decorrentes da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, aprovada na Câmara de Vereadores, ano passado, a qual concedeu pensão vitalícia a ex-vereador e instituiu também pensionamento a ex-prefeito.

A Câmara dos Vereadores, que também recebeu recomendação sobre o mesmo fato, afirmou que a Mesa Diretora da Casa Legislativa proporá ao Plenário emenda à Lei Orgânica no sentido de revogar os dispositivos referentes ao pensionamento.  

A recomendação, de autoria da Promotora de Justiça Joana Turton Lopes, pediu a revogação das pensões após apuração da notícia de fato sobre a promulgação, em 29 de dezembro de 2023, pela Câmara de Buíque, da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, que, nos arts. 193, 194 e 195, garantia pensão a ex-vereadores e ex-prefeitos, inclusive a dependentes deles caso venham a falecer no exercício do mandato.

A Promotora de Justiça lembrou, no texto da recomendação, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), “é pacífica no sentido de que a concessão de qualquer benefício, em caráter permanente, a ex-ocupante de cargo político do Poder Legislativo e do Poder Executivo e seus dependentes por normas estaduais e municipais constitui afronta aos princípios da igualdade, da impessoalidade, da moralidade pública e da responsabilidade com gastos públicos, assim como não se revela compatível com o princípio republicano e o princípio da igualdade, ante o tratamento diferenciado a determinado indivíduo”.

Ela ainda citou que o juízo da Vara Única da Comarca de Buíque denegou a ordem pleiteada por ex-vereador, na qual se buscava a concessão da pensão prevista na Lei Orgânica, adotando, assim, o entendimento firmado no âmbito do STF de que a concessão de tal benesse não se compatibiliza com a Constituição Federal.

Em outro trecho da recomendação, Joana Turton Lopes acrescentou que “o §13 do art. 40 da Constituição de 1988, com a redação conferida pela EC 20/1998, determina que todos os ocupantes de cargos temporários, inclusive cargos eletivos, como os prefeitos e vereadores, sejam contribuintes obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”.