Ministro Mendonça Filho volta à Afogados neste sábado (24)

do G1

Há 26 anos a velha cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, foi inundada para a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. Após a inundação, apenas o topo da Igreja do Sagrado Coração de Jesus ficou visível. Hoje, por conta da estiagem, o volume do Lago de Itaparica reduziu e praticamente metade da estrutura do templo pode ser visualizada.

As algarobas ao redor da construção também podem ser vistas, bem como uma caixa d’água de uma escola da velha cidade. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que o volume útil da barragem atualmente é de aproximadamente 16%. No último período chuvoso, o armazenamento máximo do reservatório de Itaparica foi de 44,3%.

A situação prejudica as principais atividades econômicas do lugar. A agricultura, baseada na fruticultura irrigada, registrou uma baixa na produção. Dos aproximadamente 2.000 agricultores, praticamente todos tem a terra mas não estão plantando mais nada. “As estações de bombeamento dos perímetros irrigados já não conseguem captar a água suficiente para atender a demanda dos plantios que existem. Isso já paralisou a produção do município e apenas fruteiras que já estavam produzindo continuam a produção”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Pesca, Rogério Viana.

Para a agricultora Joana Nogueira fica a tristeza de não poder continuar o cultivo. “Tenho minha propriedade e sou impedida de plantar no meu próprio lote porque não é garantido a água”, conta.

A prefeitura realiza algumas ações para minimizar os efeitos da seca. “Temos disponibilizado equipamentos para abertura e limpeza de canais de aproximação, para que os agricultores irrigantes consigam captar a água. Estamos articulando um grande encontro de instituições para discutir a situação atual. Ver quais são as perspectivas de chuvas. E quanto pretende-se baixar o nível do lago para que em cima disso possa ser feito um planejamento. A gente trabalha também com a hipótese das chuvas serem insuficientes e chegar ao caos, numa situação que a agricultura irrigada tenha que parar”, observa o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Pesca. Já em relação à pesca, uma reunião está marcada com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para definir ações.

As comunidades rurais também sofrem com a estiagem. A agricultora Lucicleide Maria do Nascimento trabalha em uma produção agrícola, mas não cultiva nada em casa. Ainda assim, a família dela tenta controlar a quantidade de água utilizada para consumo humano, pois a localidade costuma ficar até três dias seguidos sem o líquido até para beber. “Tem que economizar bastante para não faltar. Quando a água chega nós colocamos em uma caixa d’água para ir usando”, diz.

Nas últimas 24 horas foram 956 registros de mortes.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, neste sábado (30), o Brasil registrou mais 956 mortes nas últimas 24 horas e chega ao total de 28.834 mortes por consequência da Covid-19.

Ainda segundo o boletim, foram mais 33.274 novos casos confirmados. Agora, o país totaliza 498.440 casos de Covid-19.

O boletim do Ministério também traz a informação 90.888, pacientes recuperados.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão – por 20 dias – do concurso para o provimento de 421 vagas na Prefeitura Municipal de Floresta, Sertão de Pernambuco. A orientação foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (28). A promotora Evânia Pereira instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na contratação da banca organizadora.

O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de Floresta. No entanto, até as 16h40, nossas ligações não foram atendidas.

De acordo com o texto publicado, “a empresa contratada já seria investigada, inclusive, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte pelos concursos realizados nos municípios de Arez, Barra de Maxaranguape, Touros e Ceará Mirim […] considerando o recebimento nesta Promotoria de Justiça de diversos informes questionando a idoneidade da empresa contratada, inclusive publicações na rede de internet”.

Ainda conforme a publicação, será solicitada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PB) “a abertura de Auditoria Especial sobre o procedimento administrativo licitatório e respectivo contrato com a empresa organizadora do concurso”.

Além disso, uma série de informações deverão ser enviadas à prefeitura no prazo de 10 dias após a notificação do MPPE, a exemplo da lei que prevê os cargos, contendo quantitativo de vagas e vencimentos, o contrato realizado com a empresa contratada, número de candidatos inscritos no certame; além dos cargos – indicados no edital – que já estão preenchidos.

Concurso
O edital do concurso foi lançado no dia 30 de junho. Este indicava o preenchimento de 424 vagas em funções de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Em 6 de julho foi publicada uma retificação neste quantitativo, que passou a ser de 421 oportunidades. Os salários variavam de R$ 788 a R$ 8 mil.

Entre as oportunidades de nível superior haviam ofertas em áreas como Arquitetura, Turismo, Biblioteconomia, Educação, Biomedicina, Bioquímica, Farmácia, Enfermagem, Veterinária e várias especialidades da Medicina. Para as nível médio/ técnico haviam vagas em segmentos de Saúde, Administração, Educação, Turismo e Contabilidade. As de nível fundamental são para áreas de Mecânica, Elétrica, Marcenaria e outras.

Ainda conforme disposto no edital, as inscrições poderiam ser realizadas a partir do dia 6 de julho pelo site www.conpass.com.br. A taxa variava de R$ 55 a R$ 75. As provas estavam previstas para o dia 13 de setembro. O concurso teria dois anos de validade e poderia ser prorrogado pelo mesmo período.

Após tomar conhecimento por meio de denúncias sobre as condições inadequadas de veículos de transporte escolar do município de Sertânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da localidade, expediu recomendação ao prefeito e ao secretário de Educação do município para que sejam adotadas medidas para garantir o bem-estar e a segurança dos usuários do serviço.

Todos os veículos que prestam o serviço de transporte escolar devem, no prazo de 90 dias, realizar vistorias no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) a fim de verificar a regularidade para o exercício dentro dos termos legais vigentes e do código de trânsito brasileiro.

A recomendação também inclui a proibição, em qualquer hipótese, da condução do veículo por profissionais não habilitados para a categoria que esteja exercendo a atividade. Os transportes não devem operar acima da sua capacidade máxima e o condutor deve, antes de dar partida no veículo, verificar se todos os alunos estão fazendo uso do cinto de segurança; dentre outros.

Os veículos que não estiverem dentro nas normas legais devem ser imediatamente substituídos pela Prefeitura de Sertânia. O não cumprimento da recomendação, implicará em medidas judiciais cabíveis.

Recadastramento dos servidores públicos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sertânia, expediu recomendação para que, em caráter de urgência, a Prefeitura efetue o recadastramento de todos os servidores públicos do município, por meio da assinatura de declaração com firma reconhecida, sobre cumulação de cargo público, emprego ou funções.

Após o recadastramento dos servidores, para o qual foi dado o prazo de 90 dias, deve ser criada, excepcionalmente, uma comissão para verificação da possiblidade das cumulações declaradas, bem como compatibilidade de horários e, ainda, recebimento de salário ou proventos e subsídio acima do limite constitucional em decorrência das cumulações. Após esta etapa, a Prefeitura deverá criar uma comissão para verificar a possibilidade das cumulações declaradas, bem como, a compatibilidade de horários e recebimento de salários e auxílios acima dos limites constitucionalmente estabelecidos.

Segundo a recomendação, a administração municipal deverá ainda aplicar de forma imediata o redutor constitucional, para os servidores que acumulam cargos públicos legalmente permitidos, e que recebam mais do que 90,25% do subsídio mensal do Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

A recomendação foi emitida após a Promotoria tomar conhecimento sobre a acumulação irregular de vários servidores públicos da cidade localizada no sertão de Pernambuco, vinculados ainda, ao Estado, Governo Federal e outras instituições da localidade. Além disso, vários professores e profissionais da área de saúde estariam com mais de dois vínculos com a administração pública.

A tradicional Festa de Santo Antônio, realizada pelo Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação e Escola Santo Antônio, foi um grande sucesso.

O evento aconteceu na noite desta sexta-feira (9) e contou com celebração da Santa Missa pelo Padre Jorge Dias, apresentações culturais das escolas Santo Antônio que mostrou o “Arraiá da Inclusão”, EMAPS, Adealdo Equimedes e EREM Teresa Torres, além da apresentação do grupo de dança “Os Pajeuzitas” da Secretaria de Cultura.

Logo após, os cantores Igor Martins e Bedeu Quirino fizeram a alegria dos forrozeiros tocando muito forró para o público que lotou o local para comemorar mais uma festa do santo casamenteiro no Ventre Imortal da Poesia.

Estiveram participando do evento, o prefeito Adelmo Moura, vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Cultura Ailson Alves, a secretária de educação Luciana Paulino, a diretora da Escola Santo Antônio, Adriana Alves, demais secretários e diretores municipais, além dos vereadores Júnior de Diógenes, Lailton Brito, Antônia Batista, Jordânia Siqueira, Silvanio Lucena, e o vereador licenciado e secretário de Agricultura Júnio Moreira.