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Armando preserva política da Sudene ao derrubar projeto em Comissão do Senado

Por André Luis
Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) liderou a derrubada na quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto de lei relatado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) que distorcia a política de incentivos fiscais da Sudene. O projeto incluía, na sua área de atuação, 84 novos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, abrindo precedente para inserir na abrangência da autarquia municípios de regiões mais desenvolvidas do que o Nordeste. Foi vetado por 11 votos a 9.

“Se aprovássemos este projeto, o que dizer de outras 13 proposições que tramitam no Congresso Nacional pretendendo incluir muito mais municípios? Se essa moda pega, vamos criar uma situação em que os incentivos da Sudene, que já são limitados, se estenderiam às regiões mais desenvolvidas do País. Isso é um paradoxo”, declarou Armando.

O senador pernambucano acompanhou diretamente o projeto, oriundo da Câmara dos Deputados, por três sessões consecutivas da CCJ. Na primeira, em 21 de fevereiro, pediu vistas, adiando a votação para a semana seguinte, quando, diante do risco de derrota, Aécio Neves solicitou sua retirada de pauta. O projeto foi colocado novamente em votação ontem e Armando liderou o movimento contrário à sua aprovação.

Desfigurar –  Armando usou dois argumentos principais. Alegou, em primeiro lugar, que o PIB per capita dos 84 municípios propostos é 19% superior ao dos municípios mineiros que já integram a área da Sudene. Declarou que a listagem incluía municípios como Governador Valadares e, no Espírito Santo, Aracruz, que têm melhor infraestrutura e capital humano e são próximos dos mercados consumidores.

“Onde o empresário que quer incentivos da Sudene e empréstimo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE, iria colocar seu projeto? Em Governador Valadares ou Aracruz, naturalmente, em vez de municípios de Pernambuco, Paraíba ou Rio Grande do Norte”, salientou.

Informou, em seguida, que os 13 projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados propondo a inclusão de uma profusão de municípios na área da Sudene abarcam desde municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo inteiro até todos aqueles com menos de 10 mil habitantes fora das áreas da Sudene e da Sudam.

“A política de incentivos fiscais da autarquia, que prioriza o Nordeste, seria gravemente desfigurada”, acrescentou Armando. Enfatizou que sua posição contrária à iniciativa “não é egoísta e muito menos tem viés regionalista estreito”, mas visa sobretudo preservar o papel da Sudene de atenuar os desequilíbrios regionais.

Outras Notícias

Tabira: prefeito assina ordem de serviço para reforma de escola

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), assina nesta segunda-feira, dia 26, a ordem de serviço  para a construção da escola municipal Dona Toinha. A solenidade acontecerá na sede da escola, situada à Rua Jojó Cordeiro, por trás da escola Professora Carlota Breckenfeld, às 9h da manhã. “Convido os pais, as mães, os responsáveis, especialmente os […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), assina nesta segunda-feira, dia 26, a ordem de serviço  para a construção da escola municipal Dona Toinha. A solenidade acontecerá na sede da escola, situada à Rua Jojó Cordeiro, por trás da escola Professora Carlota Breckenfeld, às 9h da manhã.

“Convido os pais, as mães, os responsáveis, especialmente os alunos e professores e todos que fazem a educação. Também representantes da equipe de governo, secretários, diretores e coordenadores para presenciar esse grande e importante momento para a educação e a população de Tabira”, frisou Dias.

Segundo nota ao blog, a escola Dona Toinha passará por uma mudança radical e terá 13 salas de aula, banheiros, cozinha, depósito, almoxarifado, sala de estudo, sala de informática, biblioteca, secretaria, diretoria, guarita e quadra esportiva.

Viagem de Eduardo Cunha e 13 deputados a Israel e Rússia custou R$ 395 mil

Do Correio Braziliense A viagem de nove dias do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outros 13 deputados por Israel, pelo território palestino e pela Rússia, em junho deste ano, custou cerca de R$ 395 mil aos cofres públicos. As despesas foram com passagens aéreas, taxas de embarque e diárias para hospedagem e alimentação. […]

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Do Correio Braziliense

A viagem de nove dias do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outros 13 deputados por Israel, pelo território palestino e pela Rússia, em junho deste ano, custou cerca de R$ 395 mil aos cofres públicos. As despesas foram com passagens aéreas, taxas de embarque e diárias para hospedagem e alimentação. Alguns deputados utilizaram o dinheiro da cota parlamentar destinada a despesas com passagens aéreas e, por isso, a Câmara calcula que os custos da missão são de R$ 347 mil.

A Câmara informou não ter pagado as despesas das sete mulheres dos parlamentares, inclusive a de Cunha, e de amigos deles que acompanharam a missão. A Casa disse ainda que a parte turística da viagem foi paga pelos anfitriões.

Além de Cunha, levaram suas mulheres os deputados Átila Lins (PSD-AM), Beto Mansur (PRB-SP), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Rubens Bueno (PPS-PR). Os líderes Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella (PR-AL), Jovair Arantes (PTB-GO) e Mendonça Filho (DEM-PE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), segundo-suplente da Mesa Diretora, foram desacompanhados. Os líderes André Figueiredo (PDT-CE) e Arthur Oliveira Maia (Solidariedade – BA) integraram a comitiva com suas mulheres apenas na Rússia. Também participaram da viagem os deputados André Moura (PSC-SE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Também participaram da viagem um assessor de imprensa, um agente de segurança e o primeiro-secretário da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores, Renato Pinheiro do Amaral Gurgel.

Na época da viagem, a Câmara informou que faziam parte da “delegação acompanhante” o Pastor Everaldo (PSC), ex-candidato à Presidência da República e amigo de Cunha. Gustavo Carvalho dos Santos e Arnon Velmovitsky são, segundo o presidente da Câmara, membros da comunidade judaica no Brasil e arcaram com as próprias despesas.

De acordo com a Câmara, o valor de R$ 394.836,13 refere-se à soma dos valores totais de passagens (R$ 271.577,88), diárias (R$ 113.462,85) e adicional de embarque e desembarque (R$ 9.795 40), o que totalizou R$ 394.836,14. No entanto, ainda de acordo com a Câmara, cinco deputados – Leonardo Picciani, Maurício Quintella, Jovair Arantes, Arthur Oliveira Maia e Rodrigo Maia – utilizaram recursos da cota parlamentar para pagar parte de suas passagens. A Câmara informou que, com isso, R$ 346.763,49. Eduardo Cunha disse ter dispensado as diárias, mas gastou R$ 32.996,50 com passagens na classe executiva.

Turismo

Além de reuniões oficiais com políticos israelenses palestinos, o roteiro da viagem incluiu visita ao Museu do Holocausto, a Jerusalém Oriental e Belém e passeio de um dia inteiro na região norte de Israel (Mar da Galileia, Lago Tiberíades, Nazaré).

Na Rússia, a delegação mesclou a agenda do encontro de parlamentos do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com programação turística, que incluiu visita ao Kremlin, à Galeria Tretiakov, sessão do Balé Lago dos Cisnes, no teatro Bolshoi, e passeio de barco pelo rio Moscou. A presidência da Câmara informou que as atividades culturais foram realizadas no final de semana e a convite dos anfitriões, que montaram a agenda.

Em Israel, o grupo ficou hospedado no hotel Waldorf Astoria de Jerusalém, cujas diárias variavam entre US$ 530 a US$ 1.450 – algo em torno de R$ 1.650 e R$ 4.500 à época. Na Rússia, a hospedagem foi no Hotel Marriott-Aurora, onde as diárias variavam ao equivalente, naquele momento, entre R$ 645 e R$ 7.770.

Outro lado

De acordo com a Câmara, o que ultrapassou o valor da diária (algo entre US$ 428 e US$ 500) foi pago pelo próprio parlamentar. A Câmara nega que o fato de os deputados estarem acompanhados pelas mulheres encareça a missão. “Não há gastos indiretos. O valor da diária não muda se o parlamentar estiver acompanhado. Ele terá que arcar com os custos de acompanhantes”, informou a Casa em nota.

“Sobre custos, ressaltamos que a Câmara dos Deputados, neste ano apresenta o menor gasto acumulado comparado com anos anteriores. Nesta linha, duas missões foram conciliadas numa única viagem para maior economicidade”, disse o comunicado da Câmara.

Ainda de acordo com a Casa, a missão oficial marcou dois importantes momentos da diplomacia parlamentar, pois, além dos encontros com líderes internacionais, houve assinatura de documentos como a 1ª Declaração do Brics no âmbito do Legislativo, através da qual os parlamentos dos cinco países se comprometeram a defender a reforma de mecanismos globais de segurança. Também foi anunciada a criação de uma comissão mista no Brasil para acompanhar assuntos relacionados ao bloco econômico.

Em Serra, candidato que trocou de palanque culpa PR por decisão

O candidato a vereador de Serra Talhada, Ginclécio Oliveira, o Gin Oliveira, do PROS, chamou a atenção na campanha de Serra Talhada ao deixar o palanque de Victor Oliveira e migrar para o bloco governista, de Luciano Duque. Assim como fizeram outros que na pré campanha haviam migrado, Gin culpou a condução do PR, grupo […]

170000005858O candidato a vereador de Serra Talhada, Ginclécio Oliveira, o Gin Oliveira, do PROS, chamou a atenção na campanha de Serra Talhada ao deixar o palanque de Victor Oliveira e migrar para o bloco governista, de Luciano Duque. Assim como fizeram outros que na pré campanha haviam migrado, Gin culpou a condução do PR, grupo liderado por Sebastião Oliveira, por sua decisão.

“Devido à proximidade e aos trabalhos que já havíamos feito junto decidi caminhar com o grupo liderado por Sebastião Oliveira, com quem firmei alguns acordos para um projeto político bem-sucedido”, afirmou.

E segue na nota: “como sou marinheiro de primeira viagem, sob orientação dele, optei por começar minha pré-campanha muito cedo, a fim de ampliar o leque de possibilidades para atingir o principal objetivo. Em função desse início tão cedo, as demandas também começaram mais cedo”.

“Porém, infelizmente, o apoio prometido não veio na mesma proporção mas eu não poderia desistir pois, com a graça de Deus, muitas pessoas resolveram acompanhar o nosso projeto, e com isso a campanha vem tomando corpo dia após dia”, afirmou.

O candidato acrescentou que além da falta de apoio para atender as demandas naturais do processo, o grupo liderado pelo PR, “criou deliberadamente um clima de animosidade” com ele e com outras pessoas que já se afastaram da caminhada com o PR.

“Com frequência venho sendo tratado com desrespeito pelos membros principais da coordenação do PR, onde chacotas e fuxicos têm se confundido com uma coerência política que nos levaria ao êxito em outubro próximo”, disse.

“Esse tratamento desrespeitoso para comigo, também tem sido percebido por outras pessoas, dentre as quais meus amigos e familiares, os quais me exigiram uma tomada de decisão que ensejasse uma postura mais firme e que eu não preciso passar por essas humilhações, até porque fica evidente o tratamento privilegiado que vem sendo dado a alguns candidatos, em detrimento a outros que fazem parte do mesmo grupo. Fica claro, portanto, que há grandes privilégios para os candidatos apenas do PR”, criticou.

Quadro de Renata Rodrigues é grave, mas estável

Família torce por recuperação. “É cedo falar sobre que sequelas terá”, diz pai Permanece sem muitas alterações o quadro da jovem Renata Rodrigues, 29 anos, internada na UTI do Hospital da Restauração, após dar entrada com uma perfuração a bala na cabeça na noite do dia 22 deste mês. “O quadro é estável. Pela informação […]

Família torce por recuperação. “É cedo falar sobre que sequelas terá”, diz pai

Permanece sem muitas alterações o quadro da jovem Renata Rodrigues, 29 anos, internada na UTI do Hospital da Restauração, após dar entrada com uma perfuração a bala na cabeça na noite do dia 22 deste mês.

“O quadro é estável. Pela informação do último boletim, de três da tarde de ontem. Ela continua respirando com auxílio de aparelhos. O quadro é bastante delicado”, disse o pai, Gerônimo Andrade.

Segundo Andrade, ela está sendo bem acompanhada, com um primo e um irmão que veio de Rondônia para cuidar dela. Ela responde pouco a estímulos, mas o fato de estar viva já merece ser comemorado. “Me disse o irmão dela que começou a abrir um olho, mas muito pouco. O quadro é estável”.

Segundo os médicos ainda é prematuro falar sobre sequelas, já que ela teve perda de massa encefálica. O pai acrescentou que o tiro teria sido de cima para baixo.

Segundo a produção do programa Manhã Total, o advogado Steno Ferraz, com quem Renata se relacionava deu alguns detalhes, mas, diante da repercussão, disse que não tem previsão para falar à imprensa. O que se pôde adiantar, na versão do advogado, é que ela atentou contra a própria vida. Ele disse estar muito abalado.

Fazendeiros do Pará teriam organizado “Dia do Fogo” nas redes sociais

A Polícia Federal vai investigar uma série de queimadas registradas no estado do Pará. A informação foi confirmada neste domingo (25) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Reportagem da Revista Globo Rural publicada neste domingo mostra que redes sociais foram utilizadas para convocar o “dia do fogo”, realizado no dia 10 de agosto, quando várias regiões do […]

A Polícia Federal vai investigar uma série de queimadas registradas no estado do Pará. A informação foi confirmada neste domingo (25) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Reportagem da Revista Globo Rural publicada neste domingo mostra que redes sociais foram utilizadas para convocar o “dia do fogo”, realizado no dia 10 de agosto, quando várias regiões do estado foram incendiadas.

Em uma rede social, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse neste domingo que o presidente Jair Bolsonaro “determinou abertura de investigação rigorosa para apurar e punir os responsáveis pelos os fatos narrados”.

Os fatos a que Salles se refere são os citados na reportagem da Revista Globo Rural.

Na sequência, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, compartilhou a publicação do ministro do Meio Ambiente e disse ter sido contatado neste domingo por Bolsonaro, que pediu apuração rigorosa dos episódios.

“A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos”, afirmou Moro na rede social.

Na última quinta-feira (22), o Ministério Público Federal no Pará informou, em nota, que conduz investigações, em três municípios e na capital paraense, para apurar a “diminuição no número de fiscalizações ambientais na região, a ausência da Polícia Militar do estado no apoio às equipes de fiscalização e o anúncio, veiculado em um jornal de Novo Progresso (sudoeste do estado) convocando fazendeiros para promoverem um ‘Dia do Fogo”.

Também neste domingo, o governo do Pará e representantes das Forças Armadas se reuniram para traçar um plano de ação para o combate às queimadas. O Pará lidera o número de queimadas registradas em agosto em todo o país, segundo dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).