Notícias

Armando preserva política da Sudene ao derrubar projeto em Comissão do Senado

Por André Luis
Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) liderou a derrubada na quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto de lei relatado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) que distorcia a política de incentivos fiscais da Sudene. O projeto incluía, na sua área de atuação, 84 novos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, abrindo precedente para inserir na abrangência da autarquia municípios de regiões mais desenvolvidas do que o Nordeste. Foi vetado por 11 votos a 9.

“Se aprovássemos este projeto, o que dizer de outras 13 proposições que tramitam no Congresso Nacional pretendendo incluir muito mais municípios? Se essa moda pega, vamos criar uma situação em que os incentivos da Sudene, que já são limitados, se estenderiam às regiões mais desenvolvidas do País. Isso é um paradoxo”, declarou Armando.

O senador pernambucano acompanhou diretamente o projeto, oriundo da Câmara dos Deputados, por três sessões consecutivas da CCJ. Na primeira, em 21 de fevereiro, pediu vistas, adiando a votação para a semana seguinte, quando, diante do risco de derrota, Aécio Neves solicitou sua retirada de pauta. O projeto foi colocado novamente em votação ontem e Armando liderou o movimento contrário à sua aprovação.

Desfigurar –  Armando usou dois argumentos principais. Alegou, em primeiro lugar, que o PIB per capita dos 84 municípios propostos é 19% superior ao dos municípios mineiros que já integram a área da Sudene. Declarou que a listagem incluía municípios como Governador Valadares e, no Espírito Santo, Aracruz, que têm melhor infraestrutura e capital humano e são próximos dos mercados consumidores.

“Onde o empresário que quer incentivos da Sudene e empréstimo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE, iria colocar seu projeto? Em Governador Valadares ou Aracruz, naturalmente, em vez de municípios de Pernambuco, Paraíba ou Rio Grande do Norte”, salientou.

Informou, em seguida, que os 13 projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados propondo a inclusão de uma profusão de municípios na área da Sudene abarcam desde municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo inteiro até todos aqueles com menos de 10 mil habitantes fora das áreas da Sudene e da Sudam.

“A política de incentivos fiscais da autarquia, que prioriza o Nordeste, seria gravemente desfigurada”, acrescentou Armando. Enfatizou que sua posição contrária à iniciativa “não é egoísta e muito menos tem viés regionalista estreito”, mas visa sobretudo preservar o papel da Sudene de atenuar os desequilíbrios regionais.

Outras Notícias

Afogados: 13ª DEAM realiza ações de sensibilização pelo fim da violência contra a mulher

Nesta segunda-feira (6), dia em que se comemora o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, instituído pela Lei nº 11.489/2007, os policiais civis da Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira – 13ª DEAM realizaram ações voltadas a sensibilizar e mobilizar os homens […]

Nesta segunda-feira (6), dia em que se comemora o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, instituído pela Lei nº 11.489/2007, os policiais civis da Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira – 13ª DEAM realizaram ações voltadas a sensibilizar e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher, convocando outros homens a demonstrar seu apoio à causa na campanha “Laço Branco”.

Foram distribuídos laços e informações a policias miliares e civis, advogados e especialmente a outros homens atendidos pela Delegacia.

A Campanha Laço Branco surgiu a partir de um triste episódio. No dia 6 de dezembro de 1989, um jovem chamado Marc Lepine, de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, na cidade de Montreal, Canadá. Ele ordenou que os homens se retirassem da sala, permanecendo somente as mulheres e gritou “vocês são todas feministas!”, em seguida, ele começou a atirar enfurecidamente e assassinou 14 mulheres, cometendo suicídio logo após o ataque.

O rapaz deixou uma carta na qual afirmava que havia feito aquilo porque não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino.

O crime mobilizou a opinião pública de todo o país. Assim, um grupo de homens do Canadá decidiu se organizar para dizer que existem homens que cometem a violência contra a mulher, mas existem também aqueles que repudiam essa atitude. 

Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência.

Foi então lançada a primeira Campanha do Laço Branco (White Ribbon Campaign): homens pelo fim da violência contra a mulher. 

Nas duas últimas décadas, a Campanha foi implementada em diferentes países: na Ásia (Índia, Japão e Vietnã), Europa (Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Espanha, Bélgica, Alemanha, Inglaterra e Portugal), África (Namíbia, Quênia, África do Sul e Marrocos), Oriente Médio (Israel), Austrália e Estados Unidos. No Brasil, o lançamento oficial da Campanha foi realizado em 2001.

Flores: abertas inscrições para 3ª Festa das Rosas

A prefeitura de Flores, através das Secretarias de Turismo, Eventos e Esportes realizará no dia 15, quarta-feira, contemplando as ações da festa da Tradicional Festa das Rosas, a 3ª edição da Corrida das Rosas, O percurso é de 5 quilômetros partindo às 6h30, do Conjunto Habitacional Eldorado, passando por Rodovia PE-320, Avenida Princesa Isabel, Rua […]

A prefeitura de Flores, através das Secretarias de Turismo, Eventos e Esportes realizará no dia 15, quarta-feira, contemplando as ações da festa da Tradicional Festa das Rosas, a 3ª edição da Corrida das Rosas,

O percurso é de 5 quilômetros partindo às 6h30, do Conjunto Habitacional Eldorado, passando por Rodovia PE-320, Avenida Princesa Isabel, Rua Pedro Santos Estima, Praça do Padre Cícero, Academia das Cidades, Quintino Bocaiuva e Praça Dr. Santana Filho.

Carlos Alberto Pereira Filho, titular da pasta de Esportes ressalta que, “cada vez mais as pessoas estão preocupadas com a saúde e as corridas de ruas são eventos já consolidados em várias cidades do Brasil e em Flores a Corrida das Rosas tem atraído atletas de várias cidades de Pernambuco; o ano passado recebemos atletas de 50 cidades e este pretendemos cobrar este número”, disse o Secretário em tom otimista.

Nesta primeira edição, a prefeitura vai assegurar premiação no valor de, R$ 2 mil e 800 reais, nas categorias masculino e feminino.

As inscrições para a corrida acontecem a partir desta segunda-feira (29),  na sede da própria secretaria, situada à Academia das Cidades, até o dia 13 de maio com doação de 2 quilos de alimento não perecível.

Solidão recebe visita técnica da SES e GRE Sertão do Alto Pajeú

Na quarta-feira (6), o município de Solidão, em Pernambuco, recebeu técnicos da Secretaria Estadual de Educação — Anderson, Ana Patrícia e Rafaela Lima — e da Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú, representada pela técnica Ana Lúcia. A visita contemplou duas escolas da rede municipal: Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento e […]

Na quarta-feira (6), o município de Solidão, em Pernambuco, recebeu técnicos da Secretaria Estadual de Educação — Anderson, Ana Patrícia e Rafaela Lima — e da Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú, representada pela técnica Ana Lúcia.

A visita contemplou duas escolas da rede municipal: Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento e Escola Infantil Turma da Mônica.

A agenda iniciou com reunião entre a secretária municipal de Educação, Norma Zendron, a equipe pedagógica da secretaria e gestores escolares, para apresentar as ações em andamento no município relacionadas às metas educacionais.

Na sequência, a comitiva acompanhou atividades em sala de aula na Escola José Gonçalves, dialogando com professores e alunos. O roteiro foi concluído na Escola Infantil Turma da Mônica, onde foram observadas as práticas pedagógicas com crianças.

“A visita integra o regime de colaboração entre os entes federativos, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento das práticas educacionais e contribuir para o aprimoramento do ensino municipal”, destaca a assessoria de comunicação.

Santa Cruz: Tássio anuncia construção de escola em Jatiúca

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Tássio Bezerra, anunciou neste fim de semana, a conquista de mais uma escola para  o município. segundo nota, é a sexta escola construída pela gestão do prefeito Tássio, o sétimo equipamento de educação. A nova escola Arthur Viana Ribeiro no Distrito de Jatiúca, terá recursos na ordem […]

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Tássio Bezerra, anunciou neste fim de semana, a conquista de mais uma escola para  o município. segundo nota, é a sexta escola construída pela gestão do prefeito Tássio, o sétimo equipamento de educação.

A nova escola Arthur Viana Ribeiro no Distrito de Jatiúca, terá recursos na ordem de R$ 1,4 milhão e o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e atenderá cerca de 600 alunos nos três turnos.

O prefeito Tássio Bezerra comemorou a conquista, afirmando já ter conseguido investimentos na ordem de mais de 7,5 milhões só para a educação.

“Muito feliz em dar essa boa notícia da liberação para construção da Escola Arthur Viana Ribeiro, no nosso distrito de Jatiúca. Já são mais de 7,5 milhões investidos na educação com obras estruturadoras, por isso, temos muito o que comemorar. Daqui a alguns anos, vamos olhar para trás e nos orgulhar muito desse legado de obras que oferecem mais dignidade, conforto e segurança para estudantes e profissionais da educação”, disse.

Só na Educação, vamos para seis escolas construídas, uma de 12 salas e agora o Otacílio com 06 salas, na zona urbana, duas de 2 salas e duas de seis salas na zona rural, além da creche, construída na sede do município, e mais cinco quadras poliesportivas, cobertas, com vestiários, que não entra nesta conta”, finalizou.

Sertânia: dez distritos do município serão beneficiados com água do São Francisco

Esta semana, o Governo de Pernambuco iniciou a obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Rio da Barra com a construção, inicialmente, da Estação de Tratamento de Água (ETA), que está na fase de terraplanagem da área onde o equipamento será instalado. As obras irão beneficiar dez distritos de Sertânia, que são […]

Foto: Aluisio Moreira

Esta semana, o Governo de Pernambuco iniciou a obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Rio da Barra com a construção, inicialmente, da Estação de Tratamento de Água (ETA), que está na fase de terraplanagem da área onde o equipamento será instalado.

As obras irão beneficiar dez distritos de Sertânia, que são vizinhos do canal do Eixo Leste da Transposição – viam as águas passar na porta de casa sem chegar as suas torneiras.

A região beneficiada é formada pelos distritos de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Valdemar Siqueira e Xique-Xique, totalizando cerca de quatro mil moradores que dependiam de caminhões-pipa. O investimento é da ordem de R$ 6 milhões para implantar todo o sistema de abastecimento de água. A previsão de conclusão é para setembro do próximo ano.

A captação será feita diretamente do canal da Transposição do Eixo Leste do Rio São Francisco, distante dois quilômetros da Estação Elevatória 1, que já alimenta o Sistema Moxotó com águas do “Velho Chico” por meio da Barragem de Moxotó (distrito Rio da Barra).

Será construída uma Estação de Tratamento de Água com capacidade para tratar 15 litros de água por segundo. Três reservatórios com capacidade para armazenar 100 mil litros cada um, serão construídos – dois na comunidade de Rio da Barra e outro no distrito de Valdemar Siqueira – além de duas estações elevatórias para bombeamento da água.

Será construída uma adutora de 17, 4 quilômetros de extensão, além de 13,6 km de rede de distribuição. A ETA contempla ainda uma estação para tratamento de efluentes, a fim de preservar o meio ambiente.