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Com 7 votos a 4, maioria do STF é a favor de votar habeas corpus de Lula

Por André Luis

Habeas corpus do ex-presidente tenta evitar prisão após o encerramento do caso tríplex na 2ª instância – o que está previsto para ocorrer na segunda (26)

O julgamento foi suspenso, e será retomado no dia 4 de abril

Do IG

Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) deram início na tarde desta quinta-feira (22) ao julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . O recurso visa barrar a possibilidade de o petista vir a ser preso tão logo o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) analise os embargos de declaração no caso tríplex – o que está marcado para ocorrer na segunda-feira (26).

O ministro Edson Fachin deu início ao julgamento com a leitura do relatório sobre o pedido de habeas corpus – para o qual ele mesmo já negou liminar. A decisão sobre o recurso de Lula pode repercurtir para outros casos, uma vez que o habeas corpus questiona entendimento adotado em 2016 pelo STF em autorizar o início do cumprimento de penas para réus condenados em colegiado de segunda instância.

Os advogados do ex-presidente argumentam que o petista só deve começar a cumprir sua pena após o esgotamento de todos os recursos nas instâncias superiores. Antes de ir à mais alta Corte da Justiça no País, a defesa de Lula teve recurso com a mesma pretensão rejeitado, por unanimidade, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Votar ou não votar?

Antes do julgamento propriamente dito, Fachin, como relator do caso, propôs que os ministros votassem se cabe ou não julgar em plenário da Corte o pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Só depois disso é que os ministros proclamarão os seus votos a respeito da matéria.

O placar ficou em 7 x 4 pelo conhecimento do habeas corpus. Acompanharam o voto do relator Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Discordaram os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello discordaram de Fachin.

Defesa

Responsável pela sustentação oral da defesa no julgamento desta tarde, o advogado José Roberto Batochio disse que a sentença proferida pelo TRF-4 contra Lula no caso tríplex “contraria frontalmente a Constituição” e até mesmo à decisão do STF de 2016 que, segundo seu entendimento, apenas “acenou com a possibilidade” da prisão antecipada – e não a tornou obrigatória.

“Nós brasileiros não aceitamos viver sob o tacão autoritário de quem quer que seja. E, por isso, a Constituição determina que, antes do trânsito em julgado, nenhum cidadão pode ser considerado culpado”, bradou o defensor. “Ninguém está acima da lei, mas ninguém pode ser subtraído à sua proteção”, completou.

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentou que a decisão do STF sobre as prisões antecipadas vale para todas as pessoas e sugeriu a rejeição do pedido de habeas corpus. “O habeas corpus é incabível. Quem diz isso não sou eu, mas a jurisprudência desta Corte. Os impetrantes invocam o princípio da presunção de inocência para dizer que aquela decisão do TRF-4 não pode prevalecer. Essa decisão está inteiramente baseada no acórdão proferido por esta Corte em dezembro de 2016”, disse a chefe da PGR.

Dodge disse ainda que a autorização para execução provisória de penas impostas pela segunda instância é um “marco importante para fazer cessar a impunibilidade do País”.

Outras Notícias

Quase 7 mil pés de maconha são erradicados em Betânia e Flores

Quase sete mil pés de maconha foram erradicados nessa quinta-feira (9) nas cidades de Betânia e Flores, no Sertão de Pernambuco. As plantações foram alvo da operação Polígono 1, realizada pela Polícia Federal em conjunto com agentes do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior, da Polícia Militar. A primeira ação ocorreu na zona rural de Betânia. Os agentes identificaram uma plantação com 2.404 pés do entorpecente no Sítio Lagoa do Enchu. Já na cidade […]

Quase sete mil pés de maconha foram erradicados nessa quinta-feira (9) nas cidades de Betânia e Flores, no Sertão de Pernambuco.

As plantações foram alvo da operação Polígono 1, realizada pela Polícia Federal em conjunto com agentes do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior, da Polícia Militar.

A primeira ação ocorreu na zona rural de Betânia. Os agentes identificaram uma plantação com 2.404 pés do entorpecente no Sítio Lagoa do Enchu.

Já na cidade de Flores, o plantio estava no Sítio Barreiros, próximo ao distrito de Fátima de Flores, onde foram encontrados 4.500 pés de maconha.

Serra Talhada recebe segunda edição do Crea Desenvolve

Evento que reúne especialistas e profissionais para discutir propostas das engenharias, agronomia e geociências para o fortalecimento da região é gratuito e para participar basta realizar inscrição. Após a edição de estreia em Santa Cruz do Capibaribe, o Crea Desenvolve realizará um novo encontro em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Nos dias 5 e […]

Evento que reúne especialistas e profissionais para discutir propostas das engenharias, agronomia e geociências para o fortalecimento da região é gratuito e para participar basta realizar inscrição.

Após a edição de estreia em Santa Cruz do Capibaribe, o Crea Desenvolve realizará um novo encontro em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Nos dias 5 e 6 de novembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia vai reunir atores regionais para a construção de propostas para o fortalecimento dos polos de desenvolvimento da região a partir da contribuição das atividades das engenharias, da agronomia e das geociências. 

O evento acontece na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e para participar basta realizar gratuitamente a inscrição no link: https://forms.gle/44cfHh95Ky4ek1Dm9, com direito a certificado. 

Dentre os temas propostos para debate estão a implantação de polo industrial em Serra Talhada, energia solar, habitação de interesse social, agropecuária, reuso de água e conservação de áreas verdes. 

Ainda no primeiro dia, às 19h, o engenheiro de pesca da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Amom Rodrigues de Melo, vai apresentar a palestra “Situação atual e perspectivas para a pesca e aquicultura continental na região de Serra Talhada”.

Em seguida serão definidos temas e grupos de trabalho para apresentação de propostas no sábado, que culminará na elaboração de um documento que poderá auxiliar nas decisões do poder público e da iniciativa privada, além de contribuir com a consciência da sociedade a respeito das necessidades da região.

O Crea Desenvolve tem o objetivo de reunir profissionais das engenharias, agronomia e geociências, além de demais interessados nas atividades econômicas da região, em um debate sobre os limites e potencialidades locais para o seu pleno desenvolvimento.

“Estamos animados para a conversa em Serra Talhada, pois reunimos um time de pessoas comprometidas com o desenvolvimento da região. O Crea-PE pretende fomentar um ambiente colaborativo, onde os saberes serão organizados para a construção de soluções para o Sertão. As engenharias, agronomia e geociências, com um olhar especial para a sustentabilidade ambiental, econômica, social e cultural, têm muito a oferecer”, disse Adriano Lucena, presidente do Crea-PE.

A coordenação do Crea Desenvolve em Serra Talhada é realizada em parceria com a Associação dos Engenheiros de Pesca de Pesca de Pernambuco (AEP-PE) e a Associação dos Engenheiros Ambientais e Engenheiros Ambientais Sanitaristas de Pernambuco (AEAMBS-PE). O evento conta ainda com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe)

Crea Desenvolve em Serra Talhada

Quando: 5 e 6 de novembro

Inscrições: Online e gratuitas no link: https://forms.gle/44cfHh95Ky4ek1Dm9,

Onde: Faculdade de Integração do Sertão (FIS) – Rua João Luiz de Melo, 2110, Tancredo Neves, Serra Talhada.

Confira a programação completa:

Sexta-feira (5 de novembro)

18h00 Credenciamento e coffee break

18h30 Abertura

18h45 Objetivo e dinâmica do Crea Desenvolve

19h00 Palestra: Situação atual e perspectivas para a pesca e aquicultura continental na região de Serra Talhada com Amom Rodrigues de Melo Nascimento, engenheiro de pesca da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada

19h40 Debate

20h00 Definição dos temas 

20h40 Definição dos participantes de cada Grupo

21h00 Encerramento

Sábado (6 de novembro)

08h00 Trabalho em grupos

10h00 Intervalo 

10h10 Trabalho em grupos

12h00 Construção e apresentação de propostas

12h30 Intervalo para almoço

13h30 Plenária para apresentação e debate dos trabalhos dos grupos

15h30 Intervalo 

15h40 Debate e definição das proposições do Crea Desenvolve

17h00 Elaboração do documento final

17h20 Leitura e aclamação do documento Crea Desenvolve Serra Talhada

17h30 Encerramento

Pernambuco decreta situação de emergência em 55 municípios por conta da estiagem

Do Pajeú, apenas Carnaíba está fora O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 55 municípios afetados pela estiagem no Sertão. Publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), o decreto permite que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da seca. A situação de emergência é pelo período […]

Do Pajeú, apenas Carnaíba está fora

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 55 municípios afetados pela estiagem no Sertão. Publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), o decreto permite que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da seca. A situação de emergência é pelo período de 180 dias.

O decreto levou em consideração “a previsão da redução das precipitações pluviométricas e a queda das reservas hídricas de superfície no Sertão do Estado; os impactos ocasionados decorrentes das perdas na agropecuária; e que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região”.

Conforme a publicação, “compete ao Estado a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata de medidas para enfrentar situações emergenciais”. Desta forma, os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas devem adotar as medidas necessárias em conjunto com órgãos municipais.

Os municípios que estão em situação de emergência são os seguintes, segundo o Afogados On Line: 1. Afogados da Ingazeira 2. Afrânio 3. Araripina 4. Arcoverde 5. Belém do São Francisco 6. Betânia 7. Bodocó 8. Brejinho 9. Cabrobó 10. Calumbi 11. Carnaubeira da Penha 12. Cedro 13. Custódia 14 Dormentes 15. Exu 16. Flores 17. Floresta 18. Granito 19. Ibimirim 20. Iguaracy 21. Inajá 22. Ingazeira 23. Ipubi 24 Itacuruba 25. Itapetim 26. Jatobá 27. Lagoa Grande 28. Manari 29. Mirandiba 30. Moreilândia 31. Orocó 32. Ouricuri 33. Parnamirim 34. Petrolândia 35. Petrolina 36. Quixaba 37. Salgueiro 38. Santa Cruz 39. Santa Cruz da Baixa Verde 40. Santa Filomena 41. Santa Maria da Boa Vista 42. Santa Terezinha 43. São José do Belmonte 44. São José do Egito 45. Serra Talhada 46. Serrita 47. Sertânia 48. Solidão 49. Tabira 50. Tacaratu 51. Terra Nova 52. Trindade 53. Triunfo 54. Tuparetama 55. Verdejante.

   
Caravana da Educação movimenta comunidade escolar em Jaboatão dos Guararapes

Dando continuidade às reuniões da Pactuação de Metas 2018, nesta sexta-feira (27.04), foi a vez do município do Jaboatão dos Guararapes receber a 6ª edição da iniciativa, realizada em conjunto com a Caravana da Educação. O encontro, que já passou pelas cidades de Timbaúba, Limoeiro, Paulista, Gravatá e Caruaru, envolveu, desta vez, gestores de todas […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Dando continuidade às reuniões da Pactuação de Metas 2018, nesta sexta-feira (27.04), foi a vez do município do Jaboatão dos Guararapes receber a 6ª edição da iniciativa, realizada em conjunto com a Caravana da Educação. O encontro, que já passou pelas cidades de Timbaúba, Limoeiro, Paulista, Gravatá e Caruaru, envolveu, desta vez, gestores de todas as 94 escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE) Metropolitana Sul, a maior do Estado. Após comandar a abertura da reunião e conferir as atividades do polo cultural, na ETE Maximiano Accioly Campos, Paulo visitou o polo esportivo da Caravana, na EREM Rodolfo Aureliano.

“A gente vem participar mais uma vez da Caravana para acompanhar o trabalho e pedir o apoio para que as nossas pactuações atinjam os nossos objetivos. Mas venho também para agradecer o esforço, a dedicação e o trabalho de todos os professores e gestores. Eu sei que não é fácil o que eles fazem. Não é fácil fazer educação pública em nenhum lugar”, pontuou o governador.

A Caravana tem como objetivo aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da Rede Estadual. Divididas em três polos – Esportivo, Cultural e Central – as ações envolvem centenas de estudantes da rede, além de contar com o apoio e participação da comunidade escolar.

Atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas, doação de livros, oficinas, recitais e atividades de leituras movimentarão os Polos Esportivo e Cultural. As atividades foram realizadas na Escola Técnica Estadual (ETE) Maximiano Accioly Campos, que abrigou os polos Central e Cultural, além da reunião de Pactuação de Metas.

Pactuação – Já a Pactuação de Metas é um importante momento de discussão de metas para o ano de 2018 entre a Secretaria de Educação e as escolas, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (SEPLAG), para que todas conheçam suas metas com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE).

À tarde, a partir das 14h30, os estudantes terceiranistas das escolas da regional participam do Polo Central. Lá, haverá apresentação dos projetos Enem, Tá Ligado?, com foco na preparação para o Enem, e PE no Campus, iniciativa lançada pelo Governo do Estado no final de 2017 que visa fortalecer ainda mais a educação pública de Pernambuco, por meio de um conjunto de ações de mobilização de estudantes e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior.

Acompanharam o governador os secretários executivos de educação Ednaldo Alves (Gestão); Maria Medeiros (Educação Profissional); Ana Selva (Desenvolvimento da Educação); o secretário executivo de Segurança Institucional da Casa Militar, cel. Felipe Oliveira; e a secretária municipal de Educação, Ivaneide Dantas.

Vai ter Samba de Latada no Pajeú

Portuguesmente correto, por dirigir-se ao lugar – o sertão do Pajeú – o título acima também estaria certo se fosse na Pajeú. Aí estaria referindo-se à Mostra Pajeú de Cinema, que acontece até o dia 07 de maio, na região de mesmo nome. A mostra é bem mais que exibição de filmes. Ocupa ruas e […]

Portuguesmente correto, por dirigir-se ao lugar – o sertão do Pajeú – o título acima também estaria certo se fosse na Pajeú. Aí estaria referindo-se à Mostra Pajeú de Cinema, que acontece até o dia 07 de maio, na região de mesmo nome.

A mostra é bem mais que exibição de filmes. Ocupa ruas e salões e tem atrações artísticas, oficinas e rodas de diálogo. E é itinerante. Está em Iguaracy, Ingazeira, Carnaíba, Solidão e Afogados da Ingazeira. E é nesta última que chega, dia 06 de maio, Josildo Sá com o seu Samba de Latada. Não o show, mas o filme, documentário dirigido por João Lucas Melo.

“O Samba de Latada é um projeto lindo, que vem desde o reavivamento desta tradição musical até ganhar o cinema. É mais uma forma da gente mostrar ao mundo as nossas identidades”, explica um vibrante Josildo Sá.

Sertanejo de Tacaratu, ele é um dos discípulos de Luiz Gonzaga que foram além do tradicional trio de sanfona, zabumba e triângulo. E foi para antes do Rei do Baião também. O chamado samba de latada tem raízes mais antigas. Remontam aos primeiros adjuntos festeiros sertanejos. “É do tempo em que Gonzaga ainda era aprendiz de sanfoneiro”, registra o jornalista José Teles.

O diferencial é que entre tradições e novidades, Josildo trouxe o estilo de volta ao público na virada do século. Os discos Virado num palitó véio (1998), Coreto (2003) e Samba de Latada (2006) surgiram como novidade musical para as novas gerações e como um resgate para os mais vividos. De uma forma ou de outra, marcou a identidade do forrozeiro da terra das redes de balançar.

“Foi pesquisa e foi identificação com o balanço – não só das redes (risos) -, mas da música e da dança. Daí a gente foi juntando gente com o mesmo propósito, o público abraçou e os projetos foram tomando forma”, relembra Josildo. Além dos CDs, os projetos incluem várias turnês, uma inesquecível parceria com o mestre Paulo Moura, um DVD e agora o filme.

Para Josildo, uma história a ser partilhada. “O filme foi rodado em Tacaratu, junto do meu povo e da alma do Samba de Latada. É um pouco de como eu fui moldado pela música e, de certa forma, ajudei a moldar também essa nova fase do nosso forró de raiz. É uma alegria que eu venho partilhando com todo mundo nos palcos, nas gravações e agora no cinema”.

Serviço

7ª Mostra Pajeú de Cinema

Exibição do documentário Samba de Latada

Dia 06 de maio, 19h, Cine São José, Afogados da Ingazeira – PE

Entrada franca