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André Luis

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Procurador-Geral de Justiça se reúne com membros do MPPE em Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2023

Integrantes da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com sede em Afogados da Ingazeira, receberam na quarta-feira (7), a visita do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e sua equipe, para o encontro de mais uma ação institucional da Agenda Compartilhada.

Ao fazer um balanço dos encontros realizados até o momento – Afogados da Ingazeira foi o oitavo -, o PGJ Marcos Carvalho avaliou como produtivos. “Para o que nós pensamos em relação à Agenda Compartilhada, a resposta dos colegas tem sido muito positiva”, disse, destacando que em Afogados da Ingazeira a reunião foi bastante proveitosa, com um diálogo muito franco e aberto entre os colegas.

Ele destacou, ainda, que nos encontros têm sido apresentadas demandas a serem consideradas no planejamento da gestão. “Na medida do possível, daremos as respostas que as Circunscrições precisam e têm demandado”, frisou o PGJ Marcos, que espera fechar a programação da Agenda Compartilhada até o mês de agosto próximo. A proposta, de acordo com ele, é levar a ação para todas as 14 Circunscrições e as unidades da Capital. Desde que foi lançada, em março último, a iniciativa do MPPE já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde e, na terça-feira (7), em Afogados da Ingazeira.

“Entendemos como um momento importante quando a gestão vem ao Interior, ao Sertão do Pajeú, para ouvir os anseios, as demandas, os pleitos dos membros. E também trazer as linhas da administração e algumas entregas que já aconteceram. É importante essa interação, a reunião presencial no pós-pandemia, onde a gente pode entender quais são as prioridades da gestão e concatená-la com a ponta. Com os Promotores que estão atuando diretamente com a população e que têm as prioridades do povo. É assim que o Ministério Público vai agindo: integrando administração e Promotores para promover o bem coletivo”, avaliou o Coordenador da 3ª Circunscrição, o Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Para a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral, a Promotora de Justiça Delane Barros de Arruda Mendonça, a Agenda Compartilhada é uma oportunidade da gestão se aproximar das Promotorias mais distantes. “É um momento de escuta participativa, em que o Gabinete, especialmente o Procurador-Geral, com os Centros de Apoio Operacional (CAOs) e a Escola Superior (ESMP), trocam experiências com os membros, ouvem os servidores e se aproximam também da população, na medida em que são atendidos os reclamos dos membros que atuam nas diversas comarcas daquela localidade”, esclarece.

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Carnaíba: Secretaria de Educação e Sebrae firmam convênio

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2023

A Secretaria de Educação de Carnaíba firmou convênio com o Sebrae-PE, para uma série de palestras para os alunos e oficina para professores para as escolas Joana Freire, Cônego Luiz e Padre Frederico.

Esta semana, foi a vez dos alunos do 6º ano da Joana Freire, na segunda-feira (05) eles tiveram a palestra “Comunicação não violenta na escola”, com Mariza Sarinho. No mesmo dia, aconteceu a oficina “Estratégias didáticas e tecnologias educacionais”, direcionada aos professores e ministrada por Flammarion Cysneiros.

Na terça (06) os alunos vivenciaram a oficina “Relações Humanas – por que isso é importante?”, com Mariza Sarinho. Os alunos amaram a experiência e interagiram bastante com os conteúdos. O ciclo encerra nesta quarta-feira com a oficina “Ampliando o entendimento de gestão das finanças”, com Ricardo Cantarelli.

Cada escola fez a escolha dos temas, de acordo com a realidade do seu público estudantil. Assim como as datas das palestras e oficinas. Nas próximas semanas os consultores do Sebrae realizam as ações nas escolas Padre Frederico e Cônego Luiz.

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Ouro Velho: Prefeito anuncia show de Wesley Safadão na Festa de Novembro

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2023

Na segunda-feira (5), o prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, anunciou em sua conta no Instagram que o cantor Wesley Safadão é a primeira atração confirmada para a 2ª edição da Festa de Novembro de 2023.

Esta será a 2ª edição da festa, que se iniciou em 2022 e teve entre as suas atrações, João Gomes.

Augusto já havia informado sobre a pretensão de incluir a Festa de Novembro no calendário oficial de festividades do município.

Ouro Velho foi a primeira cidade entre o Sertão do Pajeú de Pernambuco e o Cariri paraibano a abrir as portas para o São João 2023. 

A festa teve início no último domingo (4) com as apresentações de artistas locais como Jackson e Pedro Neto, além da banda Brasas do Forró, do DJ Jopin e do cantor Lipe Lucena. A dupla sertaneja Matheus e Kauan encerrou a primeira noite.

Na segunda-feira (5) teve shows de Gente Boa, Toca do Vale, Iguinho & Lulinha, Bizay e Avnie Vinny.

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Djalma Alves busca apoio para saneamento básico com Clodoaldo Magalhães

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2023

Por André Luis

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), ser reuniu esta semana em Brasília-DF, com o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV).

Na pauta do encontro demandas para o município de Solidão. Djalma buscou apoio do parlamentar para o saneamento básico da cidade. “Isso significa mais saúde para os cidadãos da solidonenses”, destacou Clodoaldo em suas redes sociais.

O parlamentar se colocou à disposição e afirmou que seguirá apoiando os municípios de Pernambuco para serem contemplados por programas do Governo Federal.

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Iguaracy: Prefeitura leva ações para comunidade Varzinha dos Quilombolas

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2023

Nesta quarta-feira (7), dia Municipal do Quilombola, a Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, levou atendimentos para a Comunidade Varzinha dos Quilombolas.

Ao lado da secretária de Desenvolvimento e Assistência social, Juliany Rabêlo, e do Secretário de Administração, Marcos Melo, o prefeito, Zeinha Torres foi recebido por Ceiça, Presidente da Associação da Varzinha dos Quilombolas, Joaquim, o Vice-presidente, Michelle, Técnica da Comissão Pastoral da Terra e Gileno, Agente de Saúde da área.

Na ocasião, a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, esteve com sua equipe realizando os atendimentos de emissão de RG, emissão 2°via de certidões de Nascimento e Casamento, Sala da Beleza, Diretoria de Juventudes, CREAS -Divulgação das campanhas, CRAS- Avaliações Socioeconômicas e entrega de cestas básicas, Criança Feliz e SCFV- com Atividades com as crianças.

“Junto ao secretário de Administração, Marcos Melo, aproveitamos a visita para escutar as demandas da localidade, visando levar mais benefícios a toda a comunidade”, destacou Zeinha em suas redes sociais.

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Prefeitura de Afogados promove ações preventivas contra ISTs

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2023

A Secretaria Municipal de Saúde promoveu essa semana uma importante ação de prevenção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), além de algumas outras doenças.

A ação, realizada em parceria com o Governo do Estado, aconteceu na praça Arruda Câmara, e contou com distribuição gratuita de preservativos, lubrificantes e panfletos com orientações de prevenções às IST’s, além de outros serviços, como aferição de pressão, teste rápido para HIV, Sífilis, Hepatite B e Hepatite C, atendimento médico e vacinas para Hepatite B, Covid, influenza, dentre outras.

Mais de duzentos atendimentos foram realizados. A ação será ampliada para atender, pelo menos duas vezes por mês, os bairros de Afogados.

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MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Camaragibe por improbidade administrativa

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2023

João Ribeiro de Lemos desviou recurso do Fundo Nacional de Assistência Social para implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens

Transitou em julgado a ação do Ministério Público Federal (MPF) movida contra o ex-prefeito de Camaragibe, no Grande Recife (PE), João Ribeiro de Lemos confirmando a condenação do ex-gestor por ato de improbidade administrativa. Foram constatadas irregularidades na gestão de recursos federais provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O processo, ajuizado em 2017 pela procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, titular do 17º Ofício de Combate à Corrupção no MPF em Pernambuco, foi encerrado após o julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que analisou os embargos de declaração do réu contra acórdão unânime proferido pela própria Turma, que rejeitou os primeiros embargos do ex-prefeito.

O TRF5 deu provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, apenas para afastar a contradição existente no julgado. Ou seja, ficou mantida o teor da sentença da 1ª instância, que em 2019, condenou o ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano, a ser verificado na fase oportuna, devidamente atualizado; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; e ao pagamento de multa civil no valor do dano, atualizado mediante correção monetária e aplicação de juros de mora a contar do evento danoso; além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Na decisão do Tribunal, o relator destacou que no acórdão anterior existia uma contradição a ser corrigida pelos embargos de declaração, já que não havia sido demonstrado no processo o desvio de finalidade da verba, mas as provas corroboraram que não foram executados todos os coletivos.

Pelo convênio com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), a Prefeitura de Camaragibe deveria implementar 28 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Para tanto, recebeu, à época, R$ 915.931,25 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Entretanto, em agosto de 2009, o município informou à Secretaria Nacional de Assistência Social que não havia iniciado as atividades de 15 coletivos de jovens com adesão para o início de 2008.

O ex-prefeito “não demonstrou o efetivo emprego do dinheiro no fim a que se destinava, tampouco em interesses públicos relevantes, próximos ou distantes do objeto do programa”, pontuou a decisão judicial que apontou a má-fé do agente “que diante da não implementação de 15 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, originalmente previstos para iniciar no ano de 2008, repactuou com o Fundo Nacional de Assistência Social a execução desse objeto no exercício de 2009, tendo dispendido todos os recursos federais repassados para essa finalidade, sem demonstrar a correta execução do programa ou justificar as despesas realizadas, mesmo após notificado, por duas vezes, a devolver o dinheiro”.

Ação civil pública – O MPF instaurou, em 2017, o inquérito civil 1.26.000.000290/2017-86, a partir das conclusões do processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito João Ribeiro de Lemos, em razão de ilícitos detectados na aplicação dos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

No mesmo ano, o MPF ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o político. Em agosto de 2017, a Justiça bloqueou os bens do ex-prefeito de Camaragibe, em aproximadamente R$ 850 mil.

Da decisão do TRF5, não cabe mais recurso.

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Analfabetismo: Pernambuco está parado no tempo junto aos piores resultados do País

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2023

Em Pernambuco, em 2018, 11% da população acima dos 15 anos não sabia ler nem escrever; percentual que se repete

Por Lucas Moraes/JC Online

O ano de 2022 foi marcado pela redução do analfabetismo no Brasil. De forma geral, o País conseguiu retirar do obscurantismo de não saber ler ou escrever quase meio milhão de pessoas, mas em estados do Nordeste e, especificamente em Pernambuco, a sensação é de que o acesso à educação de qualidade, que garanta aprendizado, está parada no tempo – numa fase ruim -, com uma das piores taxas de analfabetismo dentre todos os estados da federação.

Em Pernambuco, em 2018, 11% da população acima dos 15 anos não sabia ler nem escrever. Quatro anos depois, o Estado que virou referência no modelo de Ensino Médio Integral, mantém o mesmo indicador de analfabetismo, conforme mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, do IBGE.

Em todo o Estado, o ano de 2022 apresentou uma pequena variação no número de analfabetos, mas para pior. O ano passado chegou ao fim com 833 mil pessoas com 15 anos ou mais analfabetas, ao passo que em 2019 o total era de 816 mil e, em 2018, 812 mil.

Com a manutenção do percentual do analfabetismo em 11%, Pernambuco contribui fortemente à conta negativa do Nordeste. Entre as unidades da federação, as três maiores taxas de analfabetismo foram observadas no Piauí (14,8%), em Alagoas (14,4%) e na Paraíba (13,6%).

Em seguida, antes de Pernambuco, surgem o Maranhão (12,1%), Ceará (12%) e Sergipe (11,7%). Os estados do Nordeste acumulam as piores taxas do País.

A taxa de escolarização no Estado também caiu na média geral, entre 2019 e 2022 (indo de 27,9% para 27%), assim como caiu quando avaliadas as classificações por idade. Exceto pelas faixas de 15 a 17 anos e 18 a 24 anos, todas as demais faixas apresentarem encolhimento na escolarização.

O Brasil, entre 2018 e 2022 (excetuando-se 2020 e 2021), fez o caminho inverso no que diz respeito à alfabetização, conseguindo reduzir o número de analfabetos em 705 mil pessoas. Levando-se em conta apenas os últimos dois levantamentos da Pnad Educação (2019 e 2022), o número de analfabetos foi de 10.054.000 para 9.560.000.

“A taxa de analfabetismo é uma das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até 2024. Um dos itens seria a redução da taxa da população de 15 anos ou mais para 6,5% em 2015 e a erradicação em 2024. A meta intermediária foi alcançada em 2017 na média Brasil, porém, no Nordeste e para a população preta ou parda, ainda não foi alcançada”, diz a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy.

Das 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 5,6%, 55,3% (5,3 milhões de pessoas) viviam no Nordeste em 2022.

A Pnad Contínua é feita desde 2012. No entanto, o IBGE optou por não incluir na série histórica os dados de 2020 e 2021. Isso porque, nesses dois anos, a forma de coleta de dados foi alterada em virtude da pandemia de covid-19.

A Secretaria de Educação e Esportes do Estado informa que está “empenhando esforços conjuntos para reverter as taxas de analfabetismo em Pernambuco”.

“Para isso, o Governo de Pernambuco lançou o programa Juntos pela Educação que, em parceria com os municípios, a sociedade civil e os movimentos sociais, irá abrir 1.800 turmas de alfabetização. Além disso, a pasta deve criar 34 mil novas vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como inserir a qualificação profissional no currículo e fortalecer a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) da população do campo, quilombola e indígena, com formação continuada de professores, acompanhamento das turmas e produção de material didático”, diz em nota.

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TCE julga regular Gestão Fiscal de Ângelo Ferreira e recomenda aprovação das contas de Zeinha Torres

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2023

Ambos os processos são referentes ao ano de 2020

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou nesta quinta-feira (8), a Gestão Fiscal da Prefeitura de Sertânia, relativa ao exercício financeiro de 2020. O objetivo foi analisar a Consistência e a Convergência Contábil, com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal das exigências pertinentes contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF do prefeito Ângelo Ferreira.

Segundo divulgado na Pauta Explicativa: “A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regular com ressalvas o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos”. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten.

Também nesta quinta-feira, a Segunda Câmara julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Iguaracy, Relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do prefeito Zeinha Torres.

Segundo divulgado na Pauta Explicativa: “A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do Sr. José Torres Lopes Filho, Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2020”. O Relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves.

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Beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos do Farmácia Popular

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2023

O Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. 

Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.

A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

O Governo Federal também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada. Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto-piloto no território Yanomami, em Roraima.

O lançamento do novo Farmácia Popular do Brasil foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (7), no Recife. A retomada dessa estratégia é mais uma iniciativa para resgatar o direito à saúde e vida digna para todos.

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Carlos Veras comemora agenda de Lula em Pernambuco

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2023

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras, usou as suas redes sociais para comemorar a agenda do presidente Lula em Pernambuco.

Para o parlamentar a volta de Lula ao Estado para agendas fundamentais e que reforça compromissos assumidos com a população é simbólica.

“Geração de emprego e renda, com a visita ao polo automotivo em Goiana; saúde, no lançamento do Novo Farmácia Popular, no Recife; e educação, com a inauguração do campus do IFPE em Paulista”, destacou Veras.

Veras lembrou ainda da assinatura do termo de autorização para a construção do Campus IFPE em Olinda, no valor de R$ 25 milhões. “Uma alegria ter o presidente Lula mais uma vez em nossa terra”, afirmou o parlamentar.

O deputado petista destacou ainda a volta do programa Farmácia Popular, que segundo ele dará mais dignidade ao povo. “O Brasil da Educação voltou. O Brasil do desenvolvimento voltou. O presidente Lula voltou para fazer muito mais pelo Brasil”, comemorou Carlos Veras.

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Raquel Lyra acompanha presidente Lula na inauguração do Campus Paulista do IFPE

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2023

A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de inauguração do Campus Paulista do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), nesta quarta-feira (7), ao lado do presidente Lula e da vice-governadora Priscila Krause. A nova unidade foi inaugurada no bairro de Maranguape I, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Pernambuco tem a Região Metropolitana mais empobrecida do país. Por isso, agradecemos ao presidente Lula por mais esta unidade sendo inaugurada. Na última sexta lançamos o programa de maior investimento na educação estadual da história, o Juntos pela Educação. São R$ 5,5 bilhões que serão investidos nas crianças desde cedo. Serão construídas 250 novas creches. Por muito tempo, o Governo de Pernambuco se absteve do papel de cuidar dos municípios e agora vamos investir junto às prefeituras, permitindo que as crianças entre 6 e 7 anos aprendam a ler e escrever”, afirmou a governadora Raquel Lyra, destacando algumas das ações do Governo do Estado para a educação. 

Durante a cerimônia, foi assinado o termo de autorização para a construção do Campus IFPE em Olinda, no valor de R$ 25 milhões. “Nosso governo está comprometido a construir mais vagas em escolas e universidades porque não existe exemplo de um país que se desenvolveu sem ter investido na educação. Quanto mais cidadãos formados, mais o país fica valorizado, maior é a competitividade. Os jovens são o futuro desse país, por isso, precisam ter o direito de sonhar e construir o país que nós queremos”, disse o presidente Lula.

Após a cerimônia, a governadora Raquel Lyra reuniu cerca de 20 estudantes do IFPE, junto com o reitor da instituição José Carlos de Sá. Os alunos conversaram com a chefe do Executivo estadual sobre demandas de diversos temas, como, por exemplo, transporte e infraestrutura do local onde moram.

Participaram do evento os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Camilo Santana (Educação), Nízia Trindade (Saúde), Rui Costa (Casa Civil) e André de Paula (Pesca e Aquicultura); além dos senadores Teresa Leitão e Humberto Costa. Também estiveram presentes os prefeitos Yves Ribeiro (Paulista), João Campos (Recife) e Márcia Conrado (Serra Talhada); secretários estaduais, deputados estaduais e federais.

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Representantes de cidades cobertas pelo 23º BPM participaram de reunião estratégica em Afogados

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2023

A convite do comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Cláudio Magnes Sobreira Guimarães e da subcomandante, Major Mirelle Cândida de Oliveira, representantes, aconteceu em Afogados da Ingazeira uma reunião com representantes de municípios cobertos pela AIS-20. 

A reunião teve como objetivo discutir estratégias e a interlocução dos órgãos de segurança com as prefeituras, visando estabelecer horários de funcionamento nos bares, além da implantação de câmeras de vigilância próximas a esses estabelecimentos. Além disso, foram abordadas ações de articulação com o Conselho Tutelar para coibir a presença irregular de crianças nesses locais.

Participaram da reunião, entre outros, o advogado Allan, que representou o município de Brejinho; o secretário de Cultura de Itapetim, Ailson Alves, o secretário de gabinete de São José do Egito, Roberto Sampaio; o secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Melo; e o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares. As informações são do blog do Marcello Patriota.

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João Campos muda Yane Marques de cargo na Prefeitura

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2023

Sem alarde, a pentatleta brasileira Yane Marques foi remanejada de cargo na Prefeitura do Recife.

Yane Marques era secretária-executiva na Secretaria de Esportes do Recife.

Agora, será secretária-executiva de Esportes Educacionais na Secretaria de Educação do Recife.

Segundo os atos assinados pelo prefeito João Campos, a pentatleta manterá a mesma remuneração.

Yane ocupa cargo de gestão na Prefeitura desde o início do mandato de João Campos.

Yane Márcia Campos da Fonseca Marques é uma pentatleta brasileira, bicampeã em Jogos Pan-Americanos e única detentora de medalha olímpica do pentatlo moderno na América Latina. As informações são do blog de Jamildo.

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Lula anuncia construção de campus do IFPE em Olinda

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2023

Anúncio foi feito em Paulista, onde presidente recebeu a Comenda Padre João Ribeiro Montenegro

Por André Luis

Durante a sua passagem por Paulista, onde inaugurou o campus do Instituto Federal de Pernambuco, o presidente Lula informou que Olinda também receberá uma unidade do Instituto.

A informação foi repassada pelo deputado federal Carlos Veras em suas redes sociais.

Segundo Veras ao lado do ministro da Educação Camilo Santana, Lula anunciou a construção do campus em Olinda. “O investimento será de R$ 25 milhões”, informou o parlamentar.

Carlos Veras e o prefeito de Paulista Yves Ribeiro, entregaram ao presidente Lula, a Comenda Padre João Ribeiro Montenegro, “a mais importante honraria do município de Paulista”, destacou Veras.

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Márcia Conrado acompanha agenda de Lula no Recife

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2023

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, também acompanhou a inauguração do novo Campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), de Paulista.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), esteve, nesta quarta-feira (7), acompanhando a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Recife.

Márcia esteve ao lado de Lula, da ministra da Saúde Nísia Trindade e da governadora de Pernambuco Raquel Lyra no lançamento do programa Farmácia Popular, que aconteceu no Centro Comunitário da Paz – Compaz, no Recife.

Em suas redes sociais a prefeita destacou que o programa “é uma das maiores iniciativas de assistência farmacêutica do mundo, disponibilizando medicamentos gratuitos ou muito a baixo do preço de mercado”.

Márcia comemorou que a partir de agora, os beneficiários do Bolsa Família também terão acesso gratuito aos 40 medicamentos disponíveis na lista atual do programa, que foi criado em 2004, no primeiro governo de Lula.

“Além dos tratamentos já ofertados, agora a saúde da mulher passa a ser prioridade e a população indígena terá um acesso mais fácil ao programa”, destacou Márcia Conrado.

Ela disse entender que com o incentivo do presidente Lula o acesso à saúde precisa ser completo, do atendimento médico, com o SUS, ao tratamento. 

Márcia também comemorou a assinatura da governadora Raquel Lyra a uma operação de crédito entre o Banco do Brasil e o Governo de Pernambuco, no valor de R$ 900 milhões, para a melhoria da infraestrutura do Estado.

“Ao meu lado também estiveram presentes os nossos senadores petistas Teresa Leitão e Humberto Costa; o presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros; o prefeito do Recife, João Campos; a vice-prefeita Isabella de Roldão; Superintendente da Sudene, Danilo Cabral; além de amigos deputados e prefeitos”, destacou a prefeita.

A tarde a presidente da Amupe acompanhou a inauguração do novo Campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), de Paulista.

“Mais uma prova que dinheiro aplicado na educação dos nossos jovens não é gasto, mas sim investimento. Em Serra Talhada não temos feito diferente, investimos nas escolas das zonas rurais, para que nossos estudantes tenham o mesmo conforto da zona urbana; lançamos programas de curso técnicos para os jovens ingressarem no mercado de trabalho; ampliações de escolas para comportar melhor nossos alunos; construímos a primeira creche da zona rural da história da cidade, entregamos para todos os alunos da rede municipal kit escolar completo e fardamento; e muito mais”, pontuou Márcia.

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Sintepe acredita que Plenário da Alepe derrubará PL do Governo sobre Piso dos Professores

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2023

Por André Luis

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco – Sintepe, Ivete Caetano, disse que após conversas com deputados estaduais da oposição, recebeu a garantia da derrubada da proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo do Estado, que foi aprovada na reunião da Comissão de Justiça desta quarta-feira (6).

Ivete que acompanhou a reunião da Comissão de Justiça disse que vários deputados, apesar de terem confirmado o voto, “estão conosco e garantiram que no Plenário irão votar contra”.

O sindicato disponibilizou um site para que as pessoas possam apoiar a categoria e pressionar os deputados e deputadas de Pernambuco.

“A Assembleia Legislativa é a Casa de todos os Pernambucanos! Por isso mesmo, o Sintepe convoca todos e todas que apoiam a educação a enviar suas mensagens aos deputados e deputadas reforçando nossa pauta contra o Projeto de Lei Complementar 712/2023, que rasga o Plano de Cargos e Carreira da Educação e prejudica profundamente professores(as), analistas e administrativos(as) da rede pública estadual de Pernambuco!”, destaca o sindicato em seu site. Acesse aqui o link do site que reúne os contatos dos parlamentares.

Na próxima segunda-feira (12), às 9h, no Teatro Boa Vista, no Recife, acontece uma Assembleia Geral para analisar a conjuntura e os próximos passos da Campanha Salarial Educacional 2023.

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Proposta do Governo para aumentar piso dos professores é acatada pela Comissão de Justiça da Alepe

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2023

A proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada, por unanimidade, na reunião da Comissão de Justiça desta quarta-feira (6). O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 712/2023 prevê um reajuste de 14,95% no piso dos professores da rede estadual, válido tanto para docentes do quadro permanente como para os contratados por tempo determinado.

O texto do PLC 712 foi acatado em seu formato original, com a rejeição do substitutivo proposto pela deputada Dani Portela (PSOL). A versão proposta por ela inseriu uma tabela com reajustes  elaborados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Nesta tabela, o aumento de quase 15% também é destinado para o restante da carreira dos professores estaduais, e não só para os que recebem o piso, como está na proposta do Governo.

Mas, segundo o parecer apresentado na reunião pelo relator Antônio Moraes (PP), o substitutivo apresentado pela deputada do PSOL é inconstitucional, porque iniciativas referentes a reajustes de servidores públicos só podem ser de iniciativa do Poder Executivo, conforme o artigo nº 19 da Constituição Estadual.

Apesar da unanimidade na rejeição das alterações, parlamentares presentes na reunião ainda cobraram do Governo uma iniciativa que possa incluir o restante na categoria no aumento, que atualmente só é previsto apenas para quem recebe próximo do piso.

“O parecer de Moraes é correto do ponto de vista legal. O que levantamos é a necessidade de se debater e negociar o mérito do aumento dos professores. Advogamos que o Governo faça um esforço para que toda categoria seja contemplada”, declarou o deputado Waldemar Borges (PSB).

João Paulo (PT) e Luciano Duque (Solidariedade) informaram, por exemplo, que mesmo tendo votado a favor da constitucionalidade do aumento proposto pelo Governo e acatado a rejeição do substitutivo, devem rejeitar a proposta na Comissão de Educação – colegiado em que João Paulo será relator da matéria.

Receitas do Fundeb

Um dos pedidos, apresentado pelo deputado João Paulo, é que a discussão do PLC 712 na Alepe inclua o DIEESE nas discussões sobre o reajuste junto com o Governo .  A proposta também foi apoiada por Waldemar Borges, Dani Portela e Diogo Moraes (PSB).  A questão em debate é o montante de receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que será destinadas ao reajuste.

Segundo Dani Portela, os números do Governo e do DIEESE “não batem”. “O Governo diz que o PL aprovado compromete 97% da receita do Fundeb. Já o DIEESE diz que a proposta do sindicato, que enviamos, vai comprometer 93% dessa receita”, apontou.

“Na apresentação dos resultados fiscais feita na Alepe na semana passada, não foi divulgado o comprometimento do Fundeb. Mas nos próprios dados do Governo, verificamos que nesse início do ano só foi gasto 46,5% do valor do Fundo. Então há margem para ampliar essa proposta”, afirmou a psolista.

Para o relator e também presidente da Comissão de Justiça, Antônio Moraes, a Alepe tem feito seu papel em abrir espaço para o diálogo entre o Poder Executivo e a representação dos professores. Ele cita que ele e outros parlamentares se reuniram com representantes do Governo para tratar do assunto.

“O que entendemos é que o Executivo deveria ser claro nessa questão: pode dar aumento para o restante da categoria? Se pode, qual o percentual? E se não pode, deveria dizer que não tem recursos no caixa para isso. Como são 27 mil profissionais atendidos, isso pesa nas contas”, avaliou.

A deputada Débora Almeida (PSDB) chamou atenção para um fator que dificulta a extensão do reajuste para a categoria por completo: a paridade do aumento com os aposentados. “A questão é que o Governo não pode usar os recursos do Fundeb para pagar aposentados”, explicou.

Antônio Moraes afirmou, ao fim, que “a Alepe continua empenhada em negociar com o Governo para que o restante dos professores também possam ser contemplados”. “Talvez não seja possível o aumento para todos nesse percentual [14,95%], mas num percentual possível de ser votado e pago pelo Governo do Estado”, concluiu.

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Raquel Lyra garante empréstimo de R$ 900 milhões para requalificação de rodovias pernambucanas

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2023

Operação de crédito foi assinada no Recife, durante relançamento do Programa Farmácia Popular pelo presidente Lula

Acompanhada do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (7), uma operação de crédito entre o Banco do Brasil e o Governo de Pernambuco, no valor de R$ 900 milhões, para a melhoria da infraestrutura do Estado. A solenidade ocorreu no Compaz Ariano Suassuna, no Recife, durante o relançamento do Programa Farmácia Popular.

“Esse é o primeiro empréstimo aprovado pela Assembleia Legislativa. Aos deputados, agradeço a confiança. Temos, infelizmente, a segunda pior malha rodoviária do Brasil. Vamos utilizar esse recurso para concluir as obras da PE-15 e recuperar estradas como a PE-33, que vai dar acesso aos estudantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE); a PE-17 e outras rodovias do Estado”, detalhou Raquel Lyra.

A chefe do Executivo estadual ressaltou, ainda, que outros empréstimos que totalizarão R$ 2,5 bilhões viabilizarão melhorias para as unidades hospitalares da rede de saúde estadual. “Cerca de R$ 500 milhões serão destinados neste primeiro momento para garantir dignidade para a população que precisa utilizar o Hospital da Restauração, o Otávio de Freitas, a maternidade do Cisam e demais unidades de saúde que são da rede própria do Estado e, infelizmente, não estão em condições adequadas de atender à sociedade”, complementou a governadora.

O relançamento do programa Farmácia Popular amplia o acesso a medicamentos pelo SUS, com distribuição gratuita de fármacos para asma, hipertensão, diabetes, osteoporose e anticoncepcionais. Outros 40 remédios serão disponibilizados com até 90% de desconto. Todos os medicamentos do programa serão gratuitos para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Ao todo, 55 milhões de pessoas serão contempladas.

Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou que o cuidado com a saúde será prioridade em seu governo. “O Farmácia Popular é um programa direcionado para as pessoas mais necessitadas. Elas serão tratadas como de primeira classe. Hoje, o cuidado com a doença é muito caro. Por isso que no meu governo cuidar da saúde do povo é investimento. Uma pessoa bem cuidada e com saúde produz muito mais”, afirmou o presidente.

“Entendemos que garantir o acesso a medicamentos é resgatar o direito à saúde, e, mais do que isso, é resgatar a dignidade do nosso povo”, completou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Também estiveram presentes no evento os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; da Educação, Camilo Santana; o chefe da Casa Civil, Rui Costa; os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o prefeito do Recife, João Campos; a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado; a superintendente regional do Banco do Brasil, Ana Paula Matos; os secretários estaduais Zilda Cavalcanti (Saúde), Aloísio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Regina Célia (Mulher), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e as Drogas) e Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos); além de deputados federais e estaduais.

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Prefeitura de Carnaíba é convidada a participar do Congresso Internacional SESC de Arte/Educação

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2023

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, recebeu nesta terça-feira (6), em seu gabinete, a representante do SESC – Serviço Social do Comércio, Pânfila Carvalho.

Segundo o gestor em suas redes sociais, a visita teve como objetivo apresentar uma proposta para a participação da Prefeitura no VIII Congresso Internacional SESC de Arte/Educação que será promovido pela instituição em Recife, de 17 a 21 de julho.

“A proposta do seminário é bem interessante, vamos analisar junto a Secretaria de Educação e ver a viabilidade da participação”, destacou Anchieta Patriota.

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Patriota discute aquisição de insumos para a construção civil no Pajeú com a AMN

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2023

Por André Luis

Neta terça-feira (6), o deputado estadual, José Patriota se reuniu com o gerente da Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (AMN) em Pernambuco, Marcos Holanda.

Segundo publicado em seu perfil no Instagram, o parlamentar informou que a reunião teve como objetivo buscar formas de otimizar a aquisição de insumos para a construção civil no Pajeú.

“Como a areia, para que seja feita de forma legal, sustentável e sem prejudicar as obras na região”, destacou Patriota.

Ainda segundo o deputado a busca por insumos na região é uma atividade importante, pois inclui todos os setores da cadeia produtiva da construção civil, desde empresas até trabalhadores. 

“A reunião contou com a presença da advogada, e consultora jurídica especialista em direito ambiental, Anne Cabral. Combinamos de ir a Brasília para tratar dessa situação”, concluiu Patriota.

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Vandinha da Saúde assegura emenda de R$ 150 mil para Tuparetama

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2023

Em parceria com o ex-deputado, Gonzaga Patriota, a vereadora de Tuparetama, Vandinha da Saúde assegurou uma emenda no valor de R$ 150 mil destinados à área da saúde do município.

A emenda tem como objetivo fortalecer a infraestrutura e o atendimento nos serviços de saúde em Tuparetama. Com o montante será possível investir em equipamentos, medicamentos e melhorias nas unidades de saúde, beneficiando diretamente a população local.

A destinação dos recursos será definida em conjunto com o prefeito Sávio Torres e profissionais de saúde, levando em consideração as demandas mais urgentes e necessárias para o fortalecimento da rede de atendimento no município.

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PRF inicia Operação Corpus Christi em Pernambuco

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2023

Começa nesta quarta-feira (7) e segue até domingo (11), a Operação Corpus Christi 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco. A iniciativa tem a finalidade de promover a mobilidade e a segurança no trânsito, através de um reforço no policiamento em pontos estratégicos das rodovias federais.

Em Pernambuco, o Corpus Christi coincide com as festividades juninas que acontecem no Agreste e no Sertão do estado, o que tende a aumentar a movimentação de veículos principalmente nas BRs 232, 104, 423 e 428. Apesar de tradicionalmente no estado o feriado ser substituído pelo de São João, muitas famílias viajam para se encontrar nesse período pelo caráter religioso da celebração.

A fiscalização será direcionada para coibir comportamentos imprudentes que colocam em risco a vida de quem utiliza as rodovias, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas e a mistura de bebida e direção. 

Durante as abordagens, o motorista será convidado a realizar o teste do etilômetro, além de ser verificado se os ocupantes do veículo utilizam o cinto de segurança ou os dispositivos de retenção para crianças, como o bebê-conforto, a cadeirinha e o assento de elevação.

O Núcleo de Operações Aéreas da PRF estará de prontidão para atuar em conjunto com o SAMU Metropolitano Recife em resgates aeromédicos, com a utilização do helicóptero Koala, além de possuir uma equipe treinada para resgates aquáticos, combate a incêndio e transporte de cargas.

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Damol

Raquel Lyra participa de visita ao Polo Automotivo Stellantis ao lado do presidente Lula

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2023

A governadora e o presidente conheceram o quinto modelo que passa a ser fabricado em Pernambuco

Um dia após o governo federal anunciar os incentivos para o setor automotivo, a governadora Raquel Lyra acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita ao Polo Automotivo Stellantis, em Goiana, nesta terça-feira (6). 

Os gestores percorreram áreas da indústria e conheceram o quinto modelo a ser fabricado pela companhia em Pernambuco, a Ram Rampage. O momento representou o início da produção comercial do novo veículo, que será lançado ainda este mês.

“Em uma demonstração de união e força, estamos todos juntos para o desenvolvimento da Mata Norte e de todo o Estado. Por isso, iremos ultrapassar todos os desafios para permitir que nosso estado volte a crescer. Agradeço ao presidente Lula pelo compromisso com o Nordeste brasileiro e, sobretudo, com o estado de Pernambuco. O nosso governo está trabalhando incansavelmente para garantir o desenvolvimento de todo o Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O presidente Lula ressaltou que o Brasil vai crescer. “Esse país vai voltar a crescer, a ter crédito barato, e esse país vai trabalhar para que o Nordeste seja tratado da mesma forma equânime, como os estados do Sul. Eu fiquei boquiaberto com o que vocês conseguiram fazer em uma cidade do interior deste país. Se depender do nosso governo, essa fábrica vai continuar crescendo”, afirmou o presidente, que entregou simbolicamente uniformes da Stellantis a duas colaboradoras. 

Durante a solenidade, o presidente da Stellantis para a América do Sul, Antonio Filosa, entregou uma placa de homenagem a Lula e relembrou a chegada da fábrica a Pernambuco. “Junto com o saudoso governador Eduardo Campos, com o vice-governador João Lyra, e com toda a equipe de Pernambuco, Lula protagonizou uma transformação verdadeira deste estado, logística e industrial”, disse Filosa.

A fábrica foi inaugurada há oito anos e já produziu mais de 1,3 milhão de automóveis. Atualmente, Pernambuco conta com 38 fornecedores para o Polo Automotivo Stellantis, gerando cerca de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.

Estiveram presentes os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; o chefe da Casa Civil, Rui Costa; os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; os prefeitos do Recife, João Campos, e o de Goiana, Eduardo Honório Carneiro; os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, e da Assessoria Especial, Fernando Holanda, além de deputados federais e estaduais.

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TCE julga legais contratações de concursados pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2023

Por André Luis

Primeira mão

Durante a Sessão ordinária desta terça-feira (6), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou legais a admissão dos concursados realizada pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira no exercício financeiro de 2022.

À unanimidade os conselheiros seguiram o relator do processo, Conselheiro Substituto Ruy Ricardo que votou pela aprovação do provimento efetivo de cargos diversos, tendo como interessado o presidente da Câmara, Rubinho do São João.

A Primeira Câmara também concedeu o registro dos respectivos atos de admissão dos servidores. As informações foram divulgadas na Pauta Explicativa da Sessão desta terça-feira. Mais detalhes serão divulgados no Diário Oficial do TCE-PE. Leia abaixo a publicação do julgamento na Pauta Explicativa na íntegra:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RUY RICARDO

Processo: 22186086 Admissão de Pessoal realizada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira no exercício financeiro de 2022, referente ao concurso público, para provimento efetivo de cargos diversos, tendo como interessado o Sr. Cicero Rubens de Lima Marinheiro. (Adv. João Batista Rodrigues dos Santos – OAB: 30746PE) (Adv. Paula Virginia da Rcha Moreira – OAB: 47295PE) (Adv. Valério Ático Leite – OAB: 26504PE).

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou legais as investiduras nos cargos públicos objeto dos autos, concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos de admissão dos servidores listados nos Anexos I e II do Relatório de Auditoria.

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Câmara declara a perda de mandato de Deltan Dallagnol, condenado pelo TSE

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2023

Conforme Ato da Mesa, análise feita pela Câmara restringe-se aos aspectos formais da decisão judicial

A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A cassação teve origem em ação movida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e PV). 

A ação argumenta que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto estavam pendentes sindicâncias para apurar reclamações sobre sua conduta na Operação Lava Jato. Essas apurações poderiam levar a um ou mais processos administrativos disciplinares (PADs), que o tornariam inelegível, se fosse condenado.

Em nota oficial, a Câmara dos Deputados explica as hipóteses de perda de mandato. Veja a nota na íntegra:

“A Constituição Federal prevê, em seu art. 55, dois ritos para as hipóteses de perda de mandato parlamentar.

No primeiro rito, aplicável aos casos de quebra de decoro, de condenação criminal transitada em julgado e de infrações às proibições constitucionais (art. 55, incisos I, II e VI), compete à Câmara dos Deputados apreciar o mérito e decidir, por maioria absoluta do Plenário, sobre a perda do mandato do deputado ou da deputada. (§ 6º do mesmo artigo).

Já na hipótese de decretação de perda de mandato pela Justiça Eleitoral (art. 55, inciso V), não há decisão de mérito ou julgamento pelo Plenário da Casa. A competência da Câmara dos Deputados, exercida pela Mesa Diretora nos termos do § 3º do art. 55 da Constituição Federal, é de declarar a perda do mandato. Este é o caso do deputado Deltan Dallagnol.

Nessas hipóteses, a Câmara dos Deputados segue o Ato da Mesa nº 37, de 2009, que especifica o rito que garante conhecer o decreto da Justiça Eleitoral, avaliar a existência e a exequibilidade de decisão judicial, ouvir o corregedor da Casa e instruir a Mesa Diretora a declarar a perda nos termos constitucionais.

Fundamentos jurídicos

A Constituição Federal prevê, em seu art. 55, as hipóteses em que o deputado perderá o seu mandato. No mesmo artigo, são definidos dois ritos distintos para que referida perda ocorra.

No caso de parlamentares que incorrerem nas infrações listadas nos incisos I, II e VI (infração das proibições estabelecidas no art. 54, quebra de decoro parlamentar ou condenação criminal transitada em julgado), a perda do mandato será decidida pelo Plenário da Câmara dos Deputados, por maioria absoluta. Trata-se de uma decisão política, em que o Plenário, de maneira soberana, decide pela perda ou não do mandato, conforme sua análise do mérito da questão.

Já nas demais hipóteses de perda de mandato, arroladas nos incisos III a V do mesmo artigo – incluído, portanto o caso de perda de mandato decretada pela Justiça Eleitoral – inciso V), compete à Mesa da Câmara dos deputados, nos termos do § 3º do art. 55, tão somente declarar tal perda, após análise apenas formal da decisão da Justiça Eleitoral. Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa.

Reitera-se que não cabe à Câmara, ou a qualquer de seus órgãos, discutir o mérito da decisão da Justiça Eleitoral. Não se trata de hipótese de em que a Câmara esteja cassando mandato parlamentar, mas exclusivamente declarando a perda do mandato, conforme já decidido pela Justiça Eleitoral.

No âmbito da Câmara dos Deputados, aplica-se o procedimento definido no Ato da Mesa n. 37/2009. Nesse caso, a comunicação da Justiça Eleitoral é enviada para a Corregedoria da Casa (art. 1º), que remeterá cópia ao Deputado a que se refira, e abrirá prazo para sua manifestação (art. 3º).

Apresentada a defesa, o corregedor elaborará parecer, que será encaminhado à Mesa Diretora para que, se for o caso, declare a perda do mandato.

Reforça-se que, conforme art. 5º do referido Ato da Mesa, nas hipóteses de perda de mandato previstas nos incisos IV e V do art. 55 da Constituição Federal, a análise, no âmbito da Câmara dos Deputados, restringir-se-á aos aspectos formais da decisão judicial.” As informações são da Agência Câmara de Notícias.

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Tarcísio do Acordeon, Raphael Moura,Toca do Vale e Michele Andrade confirmados na Expoagro

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2023

Artistas da terra e atração gospel ainda não estão definidos

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou em suas redes sociais nesta terça-feira (6), mais quatro atrações da 17ª edição da Expoagro 2023.

Durante o anúncio das primeiras atrações, que aconteceu nesta segundas-feira (5), o prefeito destacou que mesmo saindo do período junino, teve dificuldades de achar agenda com artistas. 

Nesta terça-feira, Sandrinho anunciou Tarcísio do Acordeon, ele canta no dia 12 de julho;. Também sobe ao palco no dia 12, o cantor Toca do Vale.

O prefeito anunciou ainda a cantora Michele Andrade, ela sobe ao palco no dia 14 de julho e no dia 15 e a vez Raphael Moura animar o público no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida.

Ainda segundo Sandrinho Palmeira, em breve, os artistas locais que comporão a grande de programação da Expoagro também serão anunciados.

Sandrinho também destacou a dificuldade em fechar a atração a gospel. “Também estão com as agendas lotadas. Nos reunimos com os pastores e eles nos passaram alguns nomes que são do interesse deles. Alguns esbarram na questão de exigência. Tem artistas que não rodam mais do que 100 km de carro, então chegam ao Recife, mas não vem pra cá por conta da distância que precisa rodar de carro. Fazer o quê? Alguns se imaginam em um patamar muito alto”, destacou.

Assim, a grade com as principais atrações fica assim:

Terça, dia 11 de julho:

Iguinho & Lulinha

Quarta, dia 12 de julho:

Tarcísio do Acordeon

Toca do Vale

Quinta, dia 13 de julho:

Waldonys

Limão com Mel

Sexta, dia 14 de julho:

Priscila Senna

Michele Andrade

Sábado, dia 15 de julho:

Raphael Moura

A parte da exposição de animais da Expoagro ocorrerá de 11 à 16 de julho. Os shows estão programados para ocorrerem de 12 à 15 de julho.

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Operação erradica plantio de maconha na zona rural de Carnaíba

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2023

Também houve apreensão de armas de fogo e munição. Dois suspeitos foram detidos

Por André Luis

Primeira mão

Na manhã desta terça-feira (6), uma operação do Serviço de Inteligência da Polícia Militar de Pernambuco, junto com o efetivo do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), de Afogados da Ingazeira, erradicou um plantio de maconha no Sítio Barreiro do Fabiano, próximo à Serra da Canastra, zona rural de Carnaíba.

A operação foi realizada após levantamento do Serviço de Inteligência da PMPE que localizou certa de 4 mil pés da droga, que foram incinerados no local.

Também foram apreendidas 310 g de maconha pronta para o consumo, duas garrafas pets contendo sementes da mesma erva, duas espingardas retrocarga e munições, e dois suspeitos que cultivavam o plantio localizados e detidos no local.

O material e os dois suspeitos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.

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Luciano Duque preside audiência pública sobre resíduos sólidos

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2023

Por André Luis

O deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), presidiu nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente uma audiência pública sobre a situação da gestão de resíduos sólidos urbanos em Pernambuco.

A audiência que debateu, dentre outras questões, a mudança do ICMS ecológico e a implementação da logística reversa de resíduos de embalagens em geral no Estado, foi um pedido do parlamentar e aconteceu dentro da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Para Luciano, a coleta seletiva é uma iniciativa que reduz os custos da destinação dos resíduos para os aterros, cria empregos, gera renda e traz uma solução socioeconômica para o problema ambiental. 

“Não dá mais para eles [cartadores de recicláveis] continuarem desempenhando uma atividade fundamental no nosso país e não tendo a remuneração devida por esse trabalho executado. Nosso problema não é apenas erradicar os lixões, mas também fazer com que o novo modelo de tratamento de lixo seja o melhor possível tecnologicamente e humanamente, aproveitando as pessoas”, defendeu Duque.

Ele também destacou a importância de capacitar as gestões municipais para acessarem outras fontes de recursos públicos e privados que garantam a execução da política e o fortalecimento da coleta seletiva.

“O aterro cumpriu com o seu papel, porém a partir de agora temos que aproveitar as riquezas que a coleta seletiva e a logística reversa podem nos proporcionar”, afirmou o parlamentar.

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Trabalhadores da Educação de Pernambuco voltam a paralisar atividades nesta terça-feira 

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2023

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), promove, nesta terça-feira (6), mais uma paralisação nas atividades. Segundo informações algumas escolas estaduais só funcionarão no turno matutino, até às 12h.

A última paralisação aconteceu na sexta-feira (2), quando houve também protesto durante o lançamento do programa Juntos pela Educação do Governo do Estado

A categoria está reivindicando um reajuste de 14,95% em todos os salários, que é o Piso salarial dos/as Professores/as, definido por uma Lei Federal desde 2008. 

Segundo o Sintepe, o Governo do Estado não quer cumprir a valorização dos/as Trabalhadores/as da Educação. 

A categoria também está exigindo do Governo do Estado que cumpra a Lei do Piso do professor/a e respeite a carreira da educação. “O Governo quer pagar o Piso apenas para uma pequena parcela dos/as professores/as, deixando de fora os que ensinam há mais tempo e os/as aposentados/as”, explica o sindicato.

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