Notícias

MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Camaragibe por improbidade administrativa

Por André Luis

João Ribeiro de Lemos desviou recurso do Fundo Nacional de Assistência Social para implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens

Transitou em julgado a ação do Ministério Público Federal (MPF) movida contra o ex-prefeito de Camaragibe, no Grande Recife (PE), João Ribeiro de Lemos confirmando a condenação do ex-gestor por ato de improbidade administrativa. Foram constatadas irregularidades na gestão de recursos federais provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O processo, ajuizado em 2017 pela procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, titular do 17º Ofício de Combate à Corrupção no MPF em Pernambuco, foi encerrado após o julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que analisou os embargos de declaração do réu contra acórdão unânime proferido pela própria Turma, que rejeitou os primeiros embargos do ex-prefeito.

O TRF5 deu provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, apenas para afastar a contradição existente no julgado. Ou seja, ficou mantida o teor da sentença da 1ª instância, que em 2019, condenou o ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano, a ser verificado na fase oportuna, devidamente atualizado; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; e ao pagamento de multa civil no valor do dano, atualizado mediante correção monetária e aplicação de juros de mora a contar do evento danoso; além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Na decisão do Tribunal, o relator destacou que no acórdão anterior existia uma contradição a ser corrigida pelos embargos de declaração, já que não havia sido demonstrado no processo o desvio de finalidade da verba, mas as provas corroboraram que não foram executados todos os coletivos.

Pelo convênio com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), a Prefeitura de Camaragibe deveria implementar 28 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Para tanto, recebeu, à época, R$ 915.931,25 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Entretanto, em agosto de 2009, o município informou à Secretaria Nacional de Assistência Social que não havia iniciado as atividades de 15 coletivos de jovens com adesão para o início de 2008.

O ex-prefeito “não demonstrou o efetivo emprego do dinheiro no fim a que se destinava, tampouco em interesses públicos relevantes, próximos ou distantes do objeto do programa”, pontuou a decisão judicial que apontou a má-fé do agente “que diante da não implementação de 15 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, originalmente previstos para iniciar no ano de 2008, repactuou com o Fundo Nacional de Assistência Social a execução desse objeto no exercício de 2009, tendo dispendido todos os recursos federais repassados para essa finalidade, sem demonstrar a correta execução do programa ou justificar as despesas realizadas, mesmo após notificado, por duas vezes, a devolver o dinheiro”.

Ação civil pública – O MPF instaurou, em 2017, o inquérito civil 1.26.000.000290/2017-86, a partir das conclusões do processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito João Ribeiro de Lemos, em razão de ilícitos detectados na aplicação dos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

No mesmo ano, o MPF ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o político. Em agosto de 2017, a Justiça bloqueou os bens do ex-prefeito de Camaragibe, em aproximadamente R$ 850 mil.

Da decisão do TRF5, não cabe mais recurso.

Outras Notícias

Serra Talhada chega ao segundo caso de Covid-19. Salgueiro tem seis

Caso de Serra é de uma criança de apenas três meses. No boletim que a  Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou, na tarde desta segunda-feira (13), foi confirmado o segundo caso em Serra Talhada. Trata-se de uma das crianças que estavam com suspeita na semana passada. Ela tem apenas três meses. O prefeito Luciano […]

Caso de Serra é de uma criança de apenas três meses.

No boletim que a  Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou, na tarde desta segunda-feira (13), foi confirmado o segundo caso em Serra Talhada.

Trata-se de uma das crianças que estavam com suspeita na semana passada. Ela tem apenas três meses.

O prefeito Luciano Duque gravou um vídeo pedindo atenção e cumprimento às medidas de isolamento social.

“Há um mês Pernambuco tinha apenas dois óbitos. Hoje tem mais de cem “, lamentou, para depois citar a situação de Serra Talhada.  A cidade é uma das que tem críticas ao descumprimento do isolamento social na área comercial.

Uma preocupação no Sertão é Salgueiro. O município agora tem 6 casos confirmados para o novo coronavírus.

O sexto caso trata-se de paciente do sexo feminino, 17 anos, sem histórico de viagem, mas com relato de contato com paciente testado positivo e desde então permanece em isolamento domiciliar.

A paciente apresenta sintomas moderados e seu estado é considerado estável.

Veja a preocupação do prefeito de Serra Talhada:

“Dá nojo de ver cristão postando armas. A arma nossa é a Bíblia”, diz padre do Pajeú em homilia

Durante homilia realizada pelo padre José Ailton Costa, no novenário da 231ª Festa da Penha, um importante alerta ecoou na Paróquia da Penha em Serra Talhada. Comentando os preparativos para este 7 de setembro, o pároco alertou que cristãos de verdade não defendem discurso armamentista, segundo reprodução do Farol de Notícias. O padre José Ailton, que […]

Durante homilia realizada pelo padre José Ailton Costa, no novenário da 231ª Festa da Penha, um importante alerta ecoou na Paróquia da Penha em Serra Talhada.

Comentando os preparativos para este 7 de setembro, o pároco alertou que cristãos de verdade não defendem discurso armamentista, segundo reprodução do Farol de Notícias.

O padre José Ailton, que atualmente está à frente da paróquia de Nossa Senhora das Dores, em São José do Belmonte, é natural de Carnaíba. Ele revelou que chega a ter ‘nojo’ quando vê pessoas se dizendo cristãs, mas praticando justamente o contrário, defendendo armas em favor do discurso da violência.

“Eu fico, assim, abismado. A gente escuta cada barbaridade que deixa a gente com nojo de cristão postando armas, a arma nossa é a Bíblia! é a palavra de Deus! me desculpem àqueles que vestem camisa com armas, seja de quem for a ideia, mas é péssimo. Não tem nada a ver com Nossa Senhora da Penha, não tem nada a ver com a Maria que a gente conhece, precisamos diante disso abrir nossos corações, mas abrir os olhos, que sejamos de verdade cristãos”, alertou o religioso. Padre José Ailton afirmou ainda que vive-se hoje um tempo de crise e é preciso estar atento para que as pessoas sigam realmente os preceitos de Cristo e de Nossa Senhora da Penha.

“Nós atravessamos um tempo atualmente de quantas palavras mal empregadas ou até palavras bonitas mas sem autoridade, pessoas que falam mas não praticam. Discurso bonito, poesias, cantos bonitos mas que às vezes são pura literatura. E a palavra de Deus deve ser a palavra que deve prevalecer na minha vida, na vida do meu grupo e da minha igreja, sem a palavra de Deus a gente vai acabar se desviando por outras palavras”, alertou o pároco, complementando:

“Estamos vivendo um mundo em crise, é o mês da Bíblia, que a palavra de Deus nos oriente e nos ilumine, nós vivemos o absurdo, e aqui na Festa da Penha se vivencia mais intensamente esses dias, preparamos o Dia 7 de Setembro nós vemos o absurdo de tantas coisas, de gente fazendo motociatas, uma babozeira de coisas, por isso que eu falava do desprezo à Palavra [de Deus] que a gente tem visto. Uns protestam outros falam bem, mas o fato é que vivemos um tempo onde não se tem espaço para esse tipo de coisa. Precisamos defender a vida, lembrar de Nossa Senhora da Penha sendo um povo que constrói, que defende a vida, um povo que tem na palavra de Deus a essência de sua fé.”

Mendonça Filho defende Raquel

“A luta de Raquel será a nossa luta. Não há espaço para omissão. É preciso assumir posição política ao lado de um governo sério, responsável e comprometido com o povo”, cravou o deputado federal e ex-ministro Mendonça Filho, reafirmando seu apoio à governadora Raquel Lyra e sua posição política durante o evento em que ela […]

“A luta de Raquel será a nossa luta. Não há espaço para omissão. É preciso assumir posição política ao lado de um governo sério, responsável e comprometido com o povo”, cravou o deputado federal e ex-ministro Mendonça Filho, reafirmando seu apoio à governadora Raquel Lyra e sua posição política durante o evento em que ela anunciou um total de mais de cerca de  R$ 39 milhões em investimentos, somando obras de abastecimento de água e a construção de 144 moradias em Belo Jardim.

Mendonça ressaltou que, além das obras estaduais e federais já em andamento, é necessário mandar um recado político. “A gente precisa respaldar quem tem compromisso com Pernambuco, quem trabalha em favor de quem mais precisa. E está claro para mim que essa representação de seriedade e compromisso é o governo Raquel Lyra”, afirmou.

Ele acusou o grupo opositor de tentar travar a gestão. “A governadora enfrenta uma verdadeira blitz por parte da oposição do PSB, que todos os dias tenta botar uma pedra no caminho dela. O atual prefeito do Recife tem o sonho de ser governador. Qualquer pessoa pode ter esse desejo. Mas, o PSB não tem o direito de atrapalhar ações do Governo, que beneficiam a população mais carente. Esse grupo opositor precisa dar trégua e deixar Raquel trabalhar por Pernambuco”, criticou. 

Encerrando, o parlamentar reforçou sua posição política. “Eu não tenho duas palavras. Eu não fico em cima do muro. A luta de Raquel é a nossa luta. E não adianta gritaria por parte do PSB, não adianta choro. Nós vamos enfrentar a verdade com fé em Deus e com o trabalho de Raquel Lyra, que é uma das maiores e melhores governadoras do Brasil”.

Durante seu discurso, a governadora também fez questão de retribuir o gesto de apoio. “Quero agradecer muito a você, Mendonça, porque é um homem que eu aprendi a respeitar na minha vida, que tem trajetória, espírito público e está todo dia buscando fazer o bem para alguém, de uma cidade e apoiar a gente no estado. Então, minha gratidão aqui a você, amigo Mendonça Filho”.

Carnaíba inicia obra da cobertura de quadra de Complexo Educacional 

Nesta sexta-feira (12), a Prefeitura de Carnaíba divulgou em suas redes sociais, que as obras da quadra do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes foram iniciadas. Segundo as informações da postagem, a obra está estimada em R$ 200 mil e tem previsão de ser entregue ainda neste ano de 2021. “Com a quadra coberta, os alunos […]

Nesta sexta-feira (12), a Prefeitura de Carnaíba divulgou em suas redes sociais, que as obras da quadra do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes foram iniciadas.

Segundo as informações da postagem, a obra está estimada em R$ 200 mil e tem previsão de ser entregue ainda neste ano de 2021.

“Com a quadra coberta, os alunos terão mais conforto para a prática de esportes e podem utilizar o espaço independente do período de chuvas ou sol intenso”, destaca a postagem. 

“Nosso objetivo é sempre equipar nossas escolas com a melhor estrutura possível, pois tudo isso faz parte e contribui para o aprendizado e o bem-estar do aluno”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Bombeiros combatem incêndio de grandes proporções no portal de Triunfo

O efetivo do Corpo de Bombeiros de Serra Talhada combateu um incêndio de grandes proporções no inicio da noite desta terça-feira (27), no portal da cidade de Triunfo. O fogo foi registrado na altura do KM 1 da PE-350, na Serra do Brocotó. Foi necessário o emprego de três viaturas do Corpo de Bombeiros, com […]

O efetivo do Corpo de Bombeiros de Serra Talhada combateu um incêndio de grandes proporções no inicio da noite desta terça-feira (27), no portal da cidade de Triunfo.

O fogo foi registrado na altura do KM 1 da PE-350, na Serra do Brocotó. Foi necessário o emprego de três viaturas do Corpo de Bombeiros, com 12 militares. Houve também a atuação da brigada do PrevFogo do IBAMA.

O fogo foi contido com o uso de mochilas costais e abafadores, uma vez que o local é íngreme e de difícil acesso, impossibilitando a circulação de viaturas. Não houve vítimas.