Patriota discute aquisição de insumos para a construção civil no Pajeú com a AMN

Em São José do Egito,  a prova de que vingança é um prato que se come frio.

Pra se vingar do tratamento que diz ter recebido de Evandro Valadares, a ex-vereadora Ana Maria acaba de anunciar apoio a Fredson Brito, do Republicanos.

O filho, Romerinho Dantas, é candidato a vereador pelo PSB de Evandro e George Borja, o candidato governista. Ana não engoliu a fala atribuída à Evandro de que ela não poderia ser a candidata por falta de estrutura de campanha.

Esperou a reta final do processo para a vingança e apoio a Fredson.

“É público e notório tudo o que aconteceu comigo e com minha família nesse pleito eleitoral. Por essa razão, é inviável a minha permanência no grupo de Evandro”, afirma, justificando a decisão.

A campanha de Fredson Brito comemorou em nota:

A ex-vereadora Ana Maria Dantas, figura respeitada e muito conhecida em São José do Egito anunciou o seu apoio à candidatura de Fredson para a prefeitura do município. Em suas redes sociais, Ana Maria, que já foi pré-candidata a prefeita, revelou sua decisão de apoiar Fredson, uma escolha que fortalece ainda mais a campanha do candidato.

A trajetória política de Ana Maria sempre foi marcada por sua humildade, caráter íntegro e forte ligação com o povo. Respeitada por sua postura ética e pela dedicação ao bem-estar dos egipcienses, Ana Maria, juntamente com seu esposo, Romero Dantas Filho, construiu uma base sólida de apoio popular, o que faz de sua adesão um importante marco na campanha de Fredson Brito.

Ana Maria foi uma das figuras cotadas para disputar a prefeitura nas eleições municipais, mas teve sua candidatura barrada por Paulo Jucá e pelo atual prefeito, Evandro Valadares. Segundo relatos, em uma reunião interna do grupo político, Evandro Valadares teria humilhado Ana Maria, afirmando que ela não seria a candidata por não possuir recursos financeiros suficientes para a campanha. A atitude do prefeito causou indignação e frustração entre os apoiadores de Ana Maria, que sempre foi vista como uma liderança digna e comprometida com a cidade.

Agora, ao lado de Fredson Brito, Ana Maria reforça seu compromisso com São José do Egito e declara que mantém o apoio à candidatura de seu filho, Romero Neto, para vereador. A adesão de Ana Maria ao projeto de Fredson não só representa um apoio de peso, mas também sinaliza uma mudança significativa no cenário político local, onde lideranças respeitadas estão se unindo em torno de um novo projeto para a cidade.

A decisão de Ana Maria de unir forças com Fredson Brito mostra a força da união de lideranças que priorizam o respeito ao povo e a ética na política. Seu apoio é um reflexo de sua contínua luta por um município mais justo e próspero, onde todos os cidadãos possam ter voz e vez.

 

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Ação é consequência de fraude em cota de gênero. Segundo MP Eleitoral, a candidata a vereadora, Ana Lúcia da Silva não concorreu verdadeiramente na eleição caracterizando a candidatura laranja.

Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a impugnação de todos os registros de candidatura do partido Republicanos e a cassação do diploma dos eleitos que concorreram nas eleições municipais em São Caetano em 2020. 

A ação é consequência de fraude à cota de gênero em inscrição apenas formal (conhecida como “laranja”) da candidata a vereadora Ana Lúcia da Silva.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), cada partido político deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, em cada eleição. Ana Lúcia da Silva concorreu ao cargo de vereadora dentro dos limites formais.

Passada a disputa eleitoral, constatou-se que a candidata cometeu fraude eleitoral, não recebeu nenhum voto e, em lugar de fazer campanha para si, apoiou publicamente o esposo, José Enedino Alves, que concorria ao mesmo cargo.

Na ação, a defesa alegou que a candidata se teria separado do marido poucos meses antes das eleições e, para se vingar, decidiu lançar candidatura. Em setembro, o casal se teria reconciliado, o que a levou a participar da campanha do esposo. Sobre a ausência de votos, sustentou que ela se equivocou na hora de selecionar o próprio número na urna eletrônica.

Em depoimento, a então candidata disse que se candidatou porque estava “chateada” com o marido na época, mas, ao se reconciliar, desistiu da candidatura para apoiá-lo, apesar de ter mantido o registro no TRE. Também afirmou desconhecer o próprio numeral de campanha.

O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva concluiu que Ana Lúcia da Silva não pretendeu concorrer verdadeiramente ao cargo. Além das declarações contraditórias dela em relação à defesa, nem a candidata votou em si mesma, de modo que ocorreu inexistência de votação. Tampouco houve campanha eleitoral, segundo ela mesma afirmou no processo.

Ainda que tivesse tido intenção de concorrer e, posteriormente, desistisse da candidatura, ela deveria renunciar perante a Justiça Eleitoral, de maneira que o partido político Republicanos poderia tê‑la substituído por outra mulher que desejasse ocupar o cargo eletivo. Ao optar por não o fazer, a agremiação deliberadamente descumpriu a regra legal da cota de gênero, prevista no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições.

A consequência deve ser a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, eleitos, suplentes e não eleitos, com declaração de nulidade dos votos correspondentes, recontagem total dos votos e recálculo do quociente eleitoral.  

Na primeira instância, o juízo eleitoral decidiu não apreciar o mérito da causa em relação aos demais candidatos. Considerou julgamentos anteriores do Tribunal Superior Eleitoral que exigiam citação de todos os candidatos do partido no polo passivo de ações sobre fraude em cotas de gênero. Entretanto, o entendimento recente do tribunal passou a ser por não obrigatoriedade dessa inclusão. Por isso, não havia necessidade de citar todos os candidatos para a ação ter andamento.

Diante da comprovação de fraude e seguindo o atual entendimento do TSE, o MP Eleitoral opinou por se desconsiderar a candidatura apenas formal de Ana Lúcia da Silva. Em consequência, já que o partido Republicanos deixou de cumprir a cota de gênero, defende, perante o TRE, a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, tanto eleitos, suplentes ou não eleitos, que concorreram em São Caetano em 2020.

Redação Bem Paraná com Estadão

Há cinco meses no cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro (foto) concedeu sua primeira entrevista e contou sobre os bastidores da prisão do ex-presidnte Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de abril (um sábado).

De acordo com o número um da PF, 30 homens do Comando de Operações Táticas (COT), a tropa de elite da corporação, estavam a postos com suas aras para invadir o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, caso o petista não se entregasse – o mandado de prisão contra Lula foi expedido pelo juiz Sergio Moro.

Galloro contou que, inicialmente, a previsão era de que o ex-presidente se entregasse ainda na sexta-feira (6 de abril, prazo dado pelo próprio juiz de primeira instância). Acabou o dia, porém, e nada de Lula se apresentar.

“Chegou o sábado, Moro exigiu que a gente cumprisse o mandado. A missa (em homenagem à ex-primeira dama e esposa de Lula, Marisa Letícia) não acabava mais. Deu uma hora (da tarde) e eles disseram: ‘Ele vai almoçar e se entregar'”.

A princípio, sempre de acordo com Galloro, a ideia era que Lula saísse pelo fundo. COntudo, alguém do sindicato acabou flagrando a movimentação e alertou os manifestantes que estavam do outro lado e correram para impedir a saída do ex-presidente.

“Quando tem multidão, você não tem controle. Aquele foi o pior momento, porque eu percebi que não tinha outro jeito. A pressão aumentando. Quando deu 17h30, eu liguei para o negociador e disse: ‘Acabou! Se ele não sair em meia hora nós vamos entrar’. E dei a ordem para entrar. Às 18h, ele saiu.”

O único pedido feito por Lula era que não houvsse muita exposição, que o ex-presidente não fosse humilhado. Questionado sobre o motivo do petista estar preso na Superintendência da PF, em Curitiba, Galloro explicou:

“Isso não nos agrada. Nunca tivemos preso condenado numa superintendência. É uma situação excepcional. O juiz Moro me ligou, pediu nosso apoio, ele sabe que não temos interesse nisso. Mas, em prol do bom relacionamento, nós cedemos”, disse. “O Lula está lá de visita, de favor. Nas nossas novas superintendências não vão ter mais custódia. No Paraná, não vamos mexer agora. Só depois da Lava Jato.”

Outro momento de grande tensão foi quando o desembargador Rogério Favreto emitiu uma ordem de soltura em favor de Lula, seguida por uma contraordem de Sergio Moro e dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, do TRF-4. Segundo Galloro, o ex-presidente quase foi solto.

“Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.”

Sobre as matérias que tratam do processo de concessão da Zona Azul do município de Serra Talhada, que tramita no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), esclarecemos o seguinte:

1. A determinação do TCE/PE foi para suspender o processo e não para cancelar, bem como não há qualquer aplicação de multa;

2. A situação é normal em qualquer processo licitatório em que há uma concorrência acirrada. Uma das empresas licitantes ao discordar de algumas cláusulas do edital (aspectos meramente formais) moveu uma dupla impugnação tanto em sede administrativa perante Prefeitura (no processo licitatório), como também no Tribunal de Contas;

3. Em sede administrativa, o Departamento Jurídico da Prefeitura acatou o pedido da empresa impugnante. Da mesma forma entendeu o TCE/PE ao conceder a liminar;

4. Não é à toa que quando a PMST surpreendentemente  recebeu notificação do resultado da liminar (visto que já tinha admitido o pedido da empresa impugnante e não sabia dessa Medida Cautelar), o setor de licitação já tinha deliberado pela retificação e estava em vias de lançar um novo edital com reabertura de todos os prazos (conforme orientação do Departamento Jurídico), no entanto, diante da ordem suspendeu o certame licitatório;

5. Registramos que a Administração Municipal sequer contestou a Medida Cautelar, apenas se manifestou no processo do TCE/PE para demonstrar, com documentos comprobatórios, que já tinha procedido exatamente como a empresa tinha pleiteado, ao passo que pugnou pela continuidade da licitação;

6. Salientamos também que o referendo do Tribunal de uma liminar é uma etapa natural do curso processual.

7. Após essa etapa acreditamos, com absoluta tranquilidade, que os esclarecimentos prestados pela PMST serão aceitos, até porque o posicionamento anterior da Prefeitura é idêntico ao do Tribunal de Contas, e a licitação da Zona Azul seguirá seu curso;

8. Esse episódio só demonstra que a livre concorrência, a transparência e o contraditório são aspectos, entre outros, observados nos processos licitatórios da PMST

Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

O candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), ao lado de seu vice, Marco Crente, promoveu uma passeata pelas ruas da Borborema, distrito de Tabira. 

Segundo a assessoria do candidato, “esta foi a primeira vez que o bairro vivenciou um arrastão político ao longo de toda a história política do município”.

Em assessoria explicou que a agenda denominada Bate-Papo da Mudança é um pequeno comício, que vem ocorrendo nos bairros do município.

“Com fé em Deus e com a força do povo, serei prefeito para que Tabira possa alcançar todo seu potencial de crescimento social e econômico e para que nossa povo viva com dignidade e justiça social”, cravou Flávio Marques.

A chapa da oposição, que tem à frente Flávio Marques e Marcos Crente, integra a Coligação A Mudança se Faz com Todas as Forças composta por 14 partidos, 26 candidatos a vereadores e “a maior aliança da história política de Tabira”.

Além do apoio de nove vereadores de mandato, o grupo oposicionista de Tabira conta com os deputados conterrâneos Carlos Veras e José Patriota, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão e do presidente Lula.