Raquel Lyra acompanha presidente Lula na inauguração do Campus Paulista do IFPE

Como esperado, os profissionais da educação de Serra Talhada promoveram um protesto durante o desfile cívico em comemoração aos 172 do município neste sábado (6).

Vestidos de preto – simbolizando luto – professores, auxiliares de serviços gerais, auxiliares administrativos e auxiliares de creche abriram o desfile cívico com faixas, cartazes, camisas, em forma de protesto.

De forma pacífica e respeitosa, o movimento aconteceu para reforçar a luta por direitos, implementação do piso do magistério, reformulação do PCCR e melhores condições de trabalho.

Após entrar na Justiça pela anulação da greve dos docentes, a Prefeitura anunciou esta semana que poderia dar um reajuste de 8%. A proposta foi rejeitada pela categoria em assembleia.

“Fiquei feliz com a participação dos servidores. Abrimos o desfile lutando por direitos. O que chamou atenção foi que esse ano, de fato, a educação destacou-se com nossa passagem e, em seguida, com uma homenagem ao saudoso Professor Nestor”, disse o presidente do SINTEST, Júnior Moraes.

Por André Luis – Com informações da PRF

Uma motocicleta furtada que era transportada em um caminhão cegonha foi recuperada, nesta sexta-feira (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada. O veículo possuía registro de furto desde o dia 9 de outubro no Recife.

A equipe da PRF abordou o caminhão por volta das 14h30, na altura do km 400 da rodovia. Durante a verificação, os policiais constataram adulterações em uma motocicleta que estava sendo transportada no veículo.

Ao descobrir a placa original da moto, foi constatado que o veículo possuía registro de furto na capital pernambucana. O motorista do caminhão, um homem de 40 anos, disse que havia embarcado a moto no Recife e iria entregá-la no Maranhão.

Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada para prestar esclarecimentos. A motocicleta foi devolvida ao proprietário.

O médico e ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (Sem Partido), negou que tenha havido  a suspensão de seus direitos políticos.

Romério responde ao processo federal 0800047-86.2017.4.05.8303, fruto da Ação Civil de Improbidade movida pela gestão Evandro Valadares contra o ex-prefeito. O MPF é có-autor por também apontar a irregularidade.

O caso teve ampla repercussão e já gerou até bloqueio de bens do ex-gestor à época, a primeira por ordem do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

A polêmica com repercussão jurídica e política tem relação com um convênio com o Ministério dos Esportes no fim de sua gestão, em 2016, para realização de um campeonato de futebol, até aí normal e legal.

Problema, acusaram prefeitura e MPF, Romerio usou sua senha de acesso quando já não era mais gestor e acessou o sistema no dia 04/01/2017 para fazer uma transferência de todo o dinheiro para empresa que teria sido contratada por seu governo de quase R$ 500 mil. O campeonato que deveria ter sido feito em 90 dias, foi um torneio relâmpago, feito em 7 dias.

Na época do bloqueio de bens, em fevereiro de 2017, Romério afirmou em nota que “a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições”.

O juiz propôs interesse de acordo de persecução civil, que visa impedir o início de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa mediante a aceitação de algumas condições e aplicação de sanções aos agentes responsáveis pela prática dos supostos atos de improbidade administrativa. Em dezembro de 2022, o blog informou que Romério teria proposto ao MPF reembolsar os 500 mil do convênio corrigidos, além de ficar inelegível por 5 anos. Romério nunca negou a informação.

Agora, a Itamar França, Romério tratou o assunto como “especulações e estratégia de setores do grupo de situação na cidade, os quais enxergam nele um nome forte e competitivo para a disputa eleitoral de 2024”.

Sem filiação partidária no momento, Romério analisa o atual cenário político para tomar uma decisão sobre sua participação nas eleições, lembrando que já esteve filiado ao PT e, posteriormente, ao Progressista. Seu nome está à disposição da oposição. Ou seja, Romério pode ter recuado do acordo e estaria disposto a disputar sub judice, ou confia na absolvição.

Nos próximos dias ou semanas, o Tribunal Superior Eleitoral vai receber o conteúdo das delações premiadas de 11 executivos da Andrade Gutierrez no âmbito da Operação Lava Jato. A informação é do blog de Fernando Rodrigues.

O depoimento do ex-presidente da empreiteira Otávio Azevedo será farto em detalhes sobre doações irregulares em 2014 para a chapa presidencial vitoriosa, composta por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).

Essas informações oficiais, todas documentadas pela Andrade Gutierrez, podem fazer acelerar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, que tem ganhado tração no Congresso. Mas o processo é igualmente deletério para o vice-presidente, Michel Temer, que é também alvo da mesma investigação.

O material que emerge da Lava Jato servirá para os 7 integrantes do Tribunal Superior Eleitoral firmarem convicção a respeito dos processos que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer.

O Blog falou com ministros do TSE. Há uma convicção por parte da maioria sobre a necessidade de o Tribunal avançar com esse julgamento. O que todos ainda não sabem é qual será o desfecho.

A jurisprudência atual do TSE indica que não se deve separar os candidatos a presidente e a vice-presidente. Se a chapa vier a ser cassada por causa de doações ilegais, ambos perdem o mandato.

Não importa quem esteja no comando do Palácio do Planalto no momento em que for proferida a sentença. Se a decisão for pela cassação e Michel Temer for o presidente de turno –por causa do eventual impeachment de Dilma Rousseff–, os efeitos recairão também sobre o peemedebista.

É importante notar que após a decisão do TSE ainda caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal. Nesses casos, entretanto, a tendência do STF é seguir o rumo da Justiça Eleitoral.

Publicada nesta terça-feira (30), a Portaria n.32/2023, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que determina a realização de correição extraordinária na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e nos gabinetes integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Os trabalhos que se iniciam já nesta quarta-feira (31), deverão ser concluídos na sexta-feira, dia 2.

A medida se deu, entre outros motivos, pela existência de diversas reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo dos últimos dias, apontando a necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e de desembargadores vinculados ao tribunal.

É atribuição funcional da corregedoria nacional realizar esse tipo de procedimento, seja por motivações externas apresentadas ao CNJ ou agindo de forma autônoma, como de costume.

Os prazos processuais não serão suspensos durante a realização da correição e os trabalhos na unidade deverão prosseguir de forma regular. A portaria determina também que, durante a realização dos trabalhos, a presidência do tribunal disponibilize ambiente adequado para a inspeção, assim como intime pessoas indicadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional e, caso necessário, compareçam presencialmente à vara para prestarem esclarecimentos à equipe do Conselho.

Além das equipes locais, que já foram oficiadas sobre a correição extraordinária, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em suas seccionais paranaense e gaúcha, também foram comunicadas de forma oficial pelo corregedor.

Uma equipe de três juízes auxiliares e outros três servidores da Corregedoria Nacional foram designados para a correição, que será conduzida sob segredo de Justiça. Acesse aqui a íntegra da Portaria n.32/2023 para mais informações. As informações são da Agência CNJ de Notícias.