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Lula e Jader Filho reafirmam compromisso com meta de 2 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida

Por André Luis

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmaram nesta terça-feira (7) o compromisso de superar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida até 2026.

Em conversa no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância do programa, que não apenas melhora a qualidade de vida das famílias, mas também gera empregos.

“O Minha Casa, Minha Vida é um programa que transforma a vida das pessoas. É um programa que gera emprego, que gera renda, que dá dignidade para a família brasileira”, disse Lula.

Jader Filho destacou que o governo está trabalhando para ampliar o acesso ao programa, incluindo mudanças nas regras de financiamento e parcerias com estados e municípios.

“Estamos ampliando o acesso ao programa para que mais famílias possam ter a sua casa própria”, afirmou Jader Filho.

Durante a conversa, foram mencionados planos para municípios com menos de 50 mil habitantes, condições especiais de quitação para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, estudos para incluir pessoas com renda de até R$ 12 mil mensais nos financiamentos e novidades para áreas rurais afetadas por calamidades.

O ministro destaca que as famílias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada estão isentas de parcelas, beneficiando 642 mil famílias. Além disso, as próximas contratações terão um prazo de pagamento reduzido de dez para cinco anos, diminuindo o número de parcelas pela metade.

Há também menção a uma portaria que priorizará áreas rurais afetadas por calamidades, proporcionando unidades habitacionais do programa nessas regiões. Uma portaria adicional aborda medidas de inclusão para municípios menores.

O texto destaca a velocidade e metas do programa, com a retomada de obras paralisadas, a entrega de mais de 12 mil unidades e a previsão de 20 mil unidades concluídas até o final do ano. A meta para 2023 era de 375 mil unidades, mas o programa já estava em 388 mil em outubro, visando chegar a 450 mil novas unidades financiadas até o final do ano.

Outras Notícias

“Ilumina Flores” chega a Fátima

A prefeitura municipal de Flores levou ao Distrito de Fátima, neste último domingo, dia 08 de outubro, ações do Programa Ilumina Flores. Além de contemplar a sede, o Programa Ilumina Flores, foi criado para recuperar e melhorar a iluminação pública do município. A ação tem impacto em áreas como urbanismo e ajuda na segurança. Em […]

A prefeitura municipal de Flores levou ao Distrito de Fátima, neste último domingo, dia 08 de outubro, ações do Programa Ilumina Flores.

Além de contemplar a sede, o Programa Ilumina Flores, foi criado para recuperar e melhorar a iluminação pública do município. A ação tem impacto em áreas como urbanismo e ajuda na segurança. Em Fátima, foram 30 pontos de iluminação recuperados.

“O programa é um sucesso. Os moradores de Fátima tem a garantia de mais segurança e qualidade de vida para a população do Distrito”, pontuou Marconi Pereira, prefeito do município.

Ciro pede para visitar Lula na cadeia

O pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes ingressou, juntamente com presidente e vice-presidente do PDT, Carlos Lupi e André Figueiredo, com um pedido de autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Os três se apresentaram como amigos de Lula e enviaram a […]

O pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes ingressou, juntamente com presidente e vice-presidente do PDT, Carlos Lupi e André Figueiredo, com um pedido de autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Os três se apresentaram como amigos de Lula e enviaram a solicitação à 12ª Vara Federal de Curitiba.

Ciro, Lupi e Figueiredo argumentam que não apresentaram qualquer risco ao normal funcionamento da sede da PF e solicitam a flexibilização da visitação a Lula. O ex-presidente cumpre pena de 12 anos após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no processo do triplex de Curitiba.

Eles alegam que o pedido deles é diferente do grupo de governadores do Nordeste que tentou visitar Lula e teve autorização negada pela juíza Carolina Moura Lebbos. Além disso, argumentam que a visita é um direito inalienável do condenado, sendo dever do estado promover o respeito à dignidade humana.

Ao negar a visita dos governadores na terça-feira, Lebbos decidiu expressamente ‘não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal’. Além disso, ela destacou a decisão de Sérgio Moro de que Lula não deveria ter privilégio de visitações, ‘a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”.

Os políticos alegam que isso seria uma violação da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais, pois o Estado Democrático de Direito repudia traços de ditadura.

Pra valer: Daniel Valadares ganha um minuto de Direito de Resposta no guia de Zé Negão

Primeiro Direito concedido havia sido retirado por erro na petição dos requerentes. Ação é idêntica à anterior, pela acusação de Zé sobre questão das diárias contra Daniel Agora sim, depois de um sem efeito por questionamentos no formato da petição, saiu o primeiro Direito de Resposta da campanha Eleitoral em Afogados da Ingazeira. A Coligação […]

Primeiro Direito concedido havia sido retirado por erro na petição dos requerentes. Ação é idêntica à anterior, pela acusação de Zé sobre questão das diárias contra Daniel

Agora sim, depois de um sem efeito por questionamentos no formato da petição, saiu o primeiro Direito de Resposta da campanha Eleitoral em Afogados da Ingazeira.

A Coligação O Trabalho Avança com uma Nova Liderança e o seu candidato a vice-prefeito, Daniel Valadares, ganhou um minuto no guia do candidato Zé Negão. O detalhe é que a razão, data do fato e motivações sã as mesmas.

Daniel acusou Zé de na propaganda eleitoral gratuita veiculada às 7h e 12h do dia 17/10/2020, utilizar “elementos injuriosos e difamatórios direcionados a depreciar e denegrir a imagem do representante, e então candidato a vice-prefeito”.

Zé disse no guia, segundo a representação, que haveria desvios de diárias de R$ 1.200,00 e de mais de R$ 100 mil que o representante “teria sido condenado a devolver aos cofres públicos”. Acrescenta que propaganda passou a ideia de que os representantes “estão mamando nas tetas do município” e isto significa, na linguagem popular: tirar proveito, sem a contraprestação ou sem motivos.

Acusam Zé e seu guia de “injúria e difamação a partir de abordagem que ultrapassam os limites do debate político, para degradar e ridicularizar o grupo político dos Representantes, valendo-se de expressão popular depreciativa que remete a vantagem indevida”.

A juíza Eleitoral, Daniela Rocha Gomes analisou que a mídia apresentada no pedido corrobora com a descrição dos fatos na medida em que revela que a utilização da propaganda eleitoral gratuita com forte potencial para depreciar a imagem dos Representantes e do grupo político que os apoia.

“Isto porque o áudio transmite a ideia de que os Representantes – candidato, coligação e partido político – estão ‘mamando nas tetas do Município’, e isto, na linguagem comum e do homem médio, significa tirar proveito, sem contraprestação ou sem motivos. É esta parte que se apresenta irregular, com configuração de propaganda negativa, ante a mensagem subliminar transmitida, com cunho difamatório, já que dá a noção de que o atual grupo político, do qual faz parte a coligação representante, tem o intuito de continuar angariando vantagens indevidas, quando indaga : ‘Se o senhor for eleito, vai continuar?'”

Assim, deferiu o direito de resposta aos Representantes, pelo tempo de 1(um) minuto, devendo ser utilizado no horário gratuito destinado a coligação Representada, turno diurno, no horário das 07h ou 12h, como escolher os representantes, para
a veiculação da resposta, sempre no início do programa da coligação, necessariamente dirigindo-se aos fatos veiculados na ofensa, sob pena de ser subtraído tempo idêntico do respectivo programa eleitoral.

“O meio de armazenamento com a resposta deverá ser entregue à emissora geradora, até 36 (trinta e seis) horas após a ciência da decisão, para veiculação no programa subsequente da coligação em cujo horário se praticou a ofensa”, conclui. A Rádio Pajeú já foi notificada da decisão.

Secretaria de Saúde de Buíque exonera psicólogo preso por estupro e assédio. “

Psicólogo não realizava atendimentos individualizados aos pacientes, diz Secretaria  A Secretaria de Saúde de Buíque emitiu uma nota pública no fim da tarde deste domingo (23) para informar que exonerou, da função de psicólogo clínico do CAPS 1, o profissional Higor Vicente Tenório Ribeiro, acusado de abusar e estuprar pelo menos cinco mulheres de Arcoverde, se […]

Psicólogo não realizava atendimentos individualizados aos pacientes, diz Secretaria 

A Secretaria de Saúde de Buíque emitiu uma nota pública no fim da tarde deste domingo (23) para informar que exonerou, da função de psicólogo clínico do CAPS 1, o profissional Higor Vicente Tenório Ribeiro, acusado de abusar e estuprar pelo menos cinco mulheres de Arcoverde, se passando por psicanalista e prometendo cura através do chamado “sex0 divino”.

A denúncia foi levada a conhecimento do público em primeira mão pela Itapuama FM e Blog Falando Francamente. 

A nota da Secretaria de Saúde, assinada pela Secretária da pasta, Michelle Monteiro, repudia de forma veemente qualquer tipo de violência contra as mulheres, afirmando que “está sempre à disposição da população para prestar um serviço de qualidade e humanizado”.

“Sobre o Psicólogo que prestava serviço no CAPS deste município, esta Secretaria esclarece que, assim que tomou conhecimento das acusações, por meio da impressa local, exonerou imediatamente o servidor”, acrescenta.

“Ademais, insta salientar que o Psicólogo não realizava atendimentos individualizados aos pacientes. O mesmo desempenhava suas funções no setor administrativo e acompanhava atividades coletivas do referido CAPS”, segue.

“Desta feita, a Secretaria de Saúde deste Município, reafirma seu compromisso com o enfrentamento aos crimes de natureza sexual e assegura que adota uma política de tolerância zero para qualquer conduta que viole os direitos humanos ou afronte a dignidade de suas integrantes” conclui.

Flávio Marques anuncia secretariado durante coletiva em Tabira

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta sexta-feira (20), durante uma coletiva de imprensa, os nomes que irão compor o secretariado de sua gestão a partir de 2025. A apresentação ocorreu um dia após a diplomação dele, do vice-prefeito eleito, Marcos Crente, e dos vereadores eleitos e reeleitos da cidade. Flávio destacou o […]

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta sexta-feira (20), durante uma coletiva de imprensa, os nomes que irão compor o secretariado de sua gestão a partir de 2025. A apresentação ocorreu um dia após a diplomação dele, do vice-prefeito eleito, Marcos Crente, e dos vereadores eleitos e reeleitos da cidade.

Flávio destacou o compromisso da equipe com a eficiência administrativa e o atendimento às demandas da população. “Montamos uma equipe técnica e comprometida com o desenvolvimento de Tabira. Nosso objetivo é trabalhar com seriedade e transparência para promover melhorias em todas as áreas da gestão pública”, afirmou o prefeito eleito.

Confira os nomes anunciados por Flávio Marques:

Assessor jurídico: Clenio Pires

Imprensa: Felipe Marques

Controle interno: Ivoneide

Tesouraria: Zéu

Secretaria de Administração: Elder Batista

Secretaria da Fazenda: Afonso

Secretaria de Planejamento e Gestão: Alan Dias

Secretaria de Governo: Edmundo Barros

Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher: Jamábia

Secretaria de Obras: José Robério

Secretaria de Educação e Esportes: Aracelis Batista e Welton Feitosa

Secretaria de Saúde: Gildágio José

Secretaria de Agricultura: Marcos Crente

Secretaria de Meio Ambiente: Valdeir Tomé (Pipi)

Secretaria Executiva de Desenvolvimento: Núbia Jaciara

Secretaria Executiva de Monitoramento: Zé de Bira

Secretaria de Participação Social: José Rodrigues

Secretária Executiva da Mulher: Ilma Rocha

Secretária Executiva de Esportes: Thais

Os nomes para as pastas de Cultura e Serviços Públicos ainda não foram anunciados e, segundo Flávio, serão definidos nos próximos dias.

Gestão integrada e técnica

Flávio Marques apostou em uma composição que reúne nomes técnicos e políticos para liderar as principais áreas da administração. Destaque para Marcos Crente, vice-prefeito eleito, que também assumirá a Secretaria de Agricultura, e para a equipe da Educação, que contará com a dupla Aracelis Batista e Welton Feitosa.

“Esta equipe terá a missão de colocar em prática o nosso plano de governo, com foco em resultados e na participação popular. Queremos uma gestão eficiente e inclusiva, que atenda aos anseios dos tabirenses”, reforçou Flávio.

Diplomação

Na quinta-feira (19), Flávio, Marcos Crente e os vereadores eleitos participaram da cerimônia de diplomação, que oficializou a conclusão do processo eleitoral em Tabira. A solenidade representou o início de um novo ciclo político no município, que agora se prepara para um mandato marcado por desafios e expectativas.