Notícias

Dilma recorre ao Supremo e pede novo julgamento do impeachment

Por Nill Júnior
Dilma Alvorada EBC
G1

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.

O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

O mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido original inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspender os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do plenário do STF sobre a ação.

Além de um novo julgamento no impeachment, a defesa de Dilma pede que o STF anule dois artigos da Lei 1.079, de 1950, usados pela acusação para imputar crimes de responsabilidade à ex-presidente. A estratégia vinha sendo estudada antes da decisão do Senado, como adiantou o G1 na última sexta (30).

A ideia é que a Corte declare como contrários à Constituição de 1988 o item 4 do artigo 10 da lei e o artigo 11. Se esses dispositivos fossem eliminados na legislação, faltaria base para enquadrar os atos imputados a Dilma como crimes, o que poderia a absolver.

O primeiro artigo define como crime de responsabilidade “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária” e foi usado para enquadrar os decretos que abriram créditos suplementares supostamente incompatíveis com a meta fiscal, o que só seria possível com aval do Congresso.

O outro é o artigo 11, que define crimes de responsabilidade “contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos”, como por exemplo, “contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal”.

Outras Notícias

Sebastião Dias segue entubado, mas tem quadro geral considerado estável

Um dos filhos de Sebastião Dias,  Allan Dias, atualizou a pouco o estado do pai, poeta e ex-prefeito de Tabira. Sebastião Dias, que tem 73 anos, sofreu um infarto na noite deste sábado quando participava de uma cantoria em Icó, médio município do semiárido cearense, com cerca de 70 mil habitantes. Ele chegou a desmaiar […]

Um dos filhos de Sebastião Dias,  Allan Dias, atualizou a pouco o estado do pai, poeta e ex-prefeito de Tabira.

Sebastião Dias, que tem 73 anos, sofreu um infarto na noite deste sábado quando participava de uma cantoria em Icó, médio município do semiárido cearense, com cerca de 70 mil habitantes.

Ele chegou a desmaiar e foi socorrido por amigos e levado para o hospital onde teve uma parada. Foi reanimado e transferido de ambulância para o Hospital do Coração do Cariri, em Barbalha, também no Ceará, a uma distância  de 170 quilômetros.  A decisão foi tomada porque a unidade da cidade é melhor estruturada, referência em atendimento cardiológico, inclusive com UTI.

Segundo o filho, Dias tem quadro geral estável.  “A pressão está 11 por sete, a saturação entre 96% e 97% (parâmetro de normalidade)  batimentos a 76 em média por minuto. A quantidade normal de é de 50 a 90 batimentos por minuto segundo cardiologistas.

Ele continua sedado e entubado. Esta noite sairá um boletim mais completo da UTI, segundo ele. “A médica falou que a partir de amanhã se continuar nesses padrões de estabilidade já irá avaliar para o procedimento de cateterismo. Vai ser tudo feito na calma também quanto à questão da redução da sedação”.

Tentativa de fraude para adquirir habilitação é descoberta em Palmares

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), que atuam na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Palmares, na Mata Sul pernambucana, detectaram na tarde desta sexta (3), uma tentativa de fraude durante prova para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Um dos candidatos portava ponto eletrônico, microcâmera e aparelho celular colados ao corpo. Constatado […]

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), que atuam na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Palmares, na Mata Sul pernambucana, detectaram na tarde desta sexta (3), uma tentativa de fraude durante prova para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Um dos candidatos portava ponto eletrônico, microcâmera e aparelho celular colados ao corpo. Constatado o ilícito, a equipe da Ciretran acionou a Polícia Militar que compareceu ao local e conduziu o acusado, Daniel Barbosa Silva dos Santos, 41 anos, para a Delegacia de Polícia do município.

Ao chegar à delegacia foi lavrado o flagrante e registrado um Boletim de Ocorrência. Na ocasião também foi estipulada uma fiança de R$ 10 mil, que o acusado declarou não ter condições de efetuar o pagamento. Diante da impossibilidade, Daniel permanece detido e aguarda audiência de custódia.

Todos os objetos utilizados na tentativa de fraude foram apreendidos. Apesar de agendar o exame para adquirir a CNH na cidade de Palmares, Daniel é morador de Canhotinho, no Agreste.

O Detran-PE destaca que adota mecanismos modernos para detectar e coibir possíveis fraudes em seus processos para concessão de habilitação. Além disso, conta com uma equipe de avaliadores treinada e preparada para reduzir as possibilidades de burlar tais mecanismos, como ocorreu em Palmares.

O órgão preza pela legalidade e transparência na atuação em todas as suas unidades em operação no estado de Pernambuco.

Tuparetama: Saúde nega desentendimento e cubano atende normalmente

O médico cubano Frank Morales Garrida, do Programa Mais Médicos, atendeu  normalmente na Unidade de Saúde José Luciano de Lima em Tuparetama. O médico foi alvo de rumores de sua saída após suposto desentendimento com a Secretária Nubia Mamede. ”O atendimento médico do Dr. Frank na Unidade  continua normal”, garantiu Núbia. A população tem se mostrado muito satisfeita com […]

10966608_686296838149490_770003176_n

O médico cubano Frank Morales Garrida, do Programa Mais Médicos, atendeu  normalmente na Unidade de Saúde José Luciano de Lima em Tuparetama. O médico foi alvo de rumores de sua saída após suposto desentendimento com a Secretária Nubia Mamede.

”O atendimento médico do Dr. Frank na Unidade  continua normal”, garantiu Núbia. A população tem se mostrado muito satisfeita com o atendimento do profissional cubano. A suspeita da Secretária é de que a notícia tenha sido espalhada por setores da oposição local.

Serra: camarotes da Festa de Setembro custam R$ 6 e R$ 8 mil

As vendas serão on-line e começam nas primeiras horas desta segunda (22) através do site da Prefeitura de Serra Talhada.  Depois de muita espera e expectativa do público, a Prefeitura de Serra Talhada divulgou nas redes sociais os valores dos camarotes da Festa de Setembro 2022, que acontece de 04 a 07 de setembro na […]

As vendas serão on-line e começam nas primeiras horas desta segunda (22) através do site da Prefeitura de Serra Talhada. 

Depois de muita espera e expectativa do público, a Prefeitura de Serra Talhada divulgou nas redes sociais os valores dos camarotes da Festa de Setembro 2022, que acontece de 04 a 07 de setembro na Lagoa Maria Timóteo.

A venda dos camarotes começa à 0h desta segunda-feira (22) e será feita através um link no site da prefeitura. Serão dois tipos de camarotes em locais diferentes, custando R$ 6 e R$ 8 mil.

A capacidade máxima de cada camarote é de 20 pessoas. Só será permitida a venda de até dois camarotes por CPF. Quem adquirir camarotes terá direito a um voucher por dia e um kit de bebida alcoólica.

Na última sexta (26) a prefeita Márcia Conrado convocou uma coletiva de imprensa para tratar do assunto, mas não adiantou na ocasião os valores dos camarotes, anunciando apenas que as vendas seriam iniciadas amanhã. Ela disse também que o valor investido na festa desse ano não será superior ao valor de 2012.

Ônibus que seguia para Pernambuco tomba em Minas Gerais e deixa dois mortos

Um ônibus interestadual que tinha como destino Pernambuco se envolveu em um grave acidente na manhã deste domingo (8), na BR-251, no município de Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. O veículo, que havia partido de São Paulo, tombou às margens da rodovia e provocou a morte de duas pessoas, além de deixar outras […]

Um ônibus interestadual que tinha como destino Pernambuco se envolveu em um grave acidente na manhã deste domingo (8), na BR-251, no município de Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. O veículo, que havia partido de São Paulo, tombou às margens da rodovia e provocou a morte de duas pessoas, além de deixar outras dez feridas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o coletivo transportava cerca de 50 pessoas. Entre os ocupantes estavam dois motoristas, um ajudante e 47 passageiros.

Quando as equipes de resgate chegaram ao local, encontraram o ônibus fora da pista e tombado. Os bombeiros realizaram a sinalização da rodovia e adotaram medidas de segurança para evitar possíveis riscos de incêndio ou explosão.

Para a ocorrência foram mobilizadas três viaturas do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, um helicóptero, três viaturas da PRF e cinco ambulâncias do Samu. As equipes do Samu foram enviadas das cidades de Francisco Sá, Fruta de Leite, Cristália, Riacho dos Machados e Montes Claros.

Feridos

Entre os feridos, o caso considerado mais grave é o de um idoso de 79 anos. Ele apresentava trauma na coluna, lesões no tórax e uma fratura exposta no braço esquerdo. A vítima foi levada de helicóptero para a Santa Casa de Montes Claros, também em Minas.

Outro passageiro, de 52 anos, sofreu suspeita de fratura no tórax e múltiplas escoriações pelo corpo. Ele foi encaminhado para o Hospital Mário Ribeiro, também em Montes Claros.

As demais vítimas feridas, incluindo três idosos e uma criança, foram socorridas e levadas para uma unidade de saúde no município de Francisco Sá. As circunstâncias que provocaram o tombamento do ônibus ainda serão investigadas. As informações são do Diário de Pernambuco.