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Dilma recorre ao Supremo e pede novo julgamento do impeachment

Por Nill Júnior
Dilma Alvorada EBC
G1

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.

O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

O mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido original inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspender os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do plenário do STF sobre a ação.

Além de um novo julgamento no impeachment, a defesa de Dilma pede que o STF anule dois artigos da Lei 1.079, de 1950, usados pela acusação para imputar crimes de responsabilidade à ex-presidente. A estratégia vinha sendo estudada antes da decisão do Senado, como adiantou o G1 na última sexta (30).

A ideia é que a Corte declare como contrários à Constituição de 1988 o item 4 do artigo 10 da lei e o artigo 11. Se esses dispositivos fossem eliminados na legislação, faltaria base para enquadrar os atos imputados a Dilma como crimes, o que poderia a absolver.

O primeiro artigo define como crime de responsabilidade “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária” e foi usado para enquadrar os decretos que abriram créditos suplementares supostamente incompatíveis com a meta fiscal, o que só seria possível com aval do Congresso.

O outro é o artigo 11, que define crimes de responsabilidade “contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos”, como por exemplo, “contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal”.

Outras Notícias

MP Eleitoral dá parecer favorável para cassar chapa do PP de Arcoverde

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou alegações finais no processo movido pela Coligação “Unir para Reconstruir” contra o Partido Progressista (PP) de Arcoverde, incluindo o presidente da sigla, Paulo Galindo e o prefeito Wellington Maciel. O caso, que tramita na 57ª Zona Eleitoral, investiga acusações de abuso de poder político e econômico, bem como fraude […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou alegações finais no processo movido pela Coligação “Unir para Reconstruir” contra o Partido Progressista (PP) de Arcoverde, incluindo o presidente da sigla, Paulo Galindo e o prefeito Wellington Maciel.

O caso, que tramita na 57ª Zona Eleitoral, investiga acusações de abuso de poder político e econômico, bem como fraude à cota de gênero, com base em denúncias de duas ex-candidatas do partido, Nhayara Vanderlei e Zirleide Monteiro.

As denúncias apontam que Nhayara foi coagida a se candidatar a vereadora sob ameaça de perder seu emprego na Secretaria de Saúde do município. Em depoimentos, ela relatou ter sido pressionada em reuniões com Paulo Galindo e Wellington Maciel, além de outros integrantes da administração municipal. Segundo o MPE, tais ações configuram abuso de poder político e violação da legislação eleitoral.

A legislação eleitoral exige que os partidos cumpram uma cota mínima de 30% para candidaturas femininas, mas o Ministério Público destaca que, no caso do PP de Arcoverde, a composição da chapa foi manipulada para dar aparência de legalidade. Nhayara e outras candidatas não apresentaram despesas de campanha e sequer realizaram atividades eleitorais, sendo que Nhayara, inclusive, fazia campanha para outra coligação.

A promotoria sustenta que o desinteresse em se candidatar era conhecido por líderes do partido, mas, mesmo assim, a pressão foi mantida. A renúncia de Nhayara após o início da campanha não invalida a fraude, pois, segundo o MPE, o ilícito se materializou no momento da formação da chapa.

Além de Nhayara, Zirleide Monteiro também denunciou práticas de coação e violência psicológica no partido, incluindo alterações unilaterais no financiamento de campanhas que favoreceram apenas candidatos alinhados com o prefeito Wellington Maciel.

Outros elementos apontam para manipulação no processo eleitoral, como a renúncia em massa de servidores municipais sem histórico político que estavam registrados como candidatos pelo PP.

Os réus negam as acusações. Em contestação, o prefeito Wellington Maciel e o presidente do PP, Paulo Galindo, alegaram falta de provas e inconsistências nos depoimentos das ex-candidatas. Argumentaram, ainda, que a ação carece de elementos que justifiquem a procedência das acusações.

O Ministério Público concluiu que houve abuso de poder político e fraude à cota de gênero, pedindo a procedência total da ação. Caso confirmadas as irregularidades, as candidaturas do PP poderão ser anuladas, e os envolvidos estarão sujeitos às penalidades previstas pela legislação eleitoral.

O caso segue para julgamento pela Justiça Eleitoral da 57ª Zona, que decidirá sobre a procedência das acusações e possíveis sanções. Leia aqui a íntegra do parecer.

Presidente do Sindicato dos Policiais Civis declara apoio a Miguel Coelho 

Rafael Cavalcanti é pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Rafael Cavalcanti, defendeu nesta quarta-feira (6) o apoio da categoria à pré-candidatura de Miguel Coelho ao governo do estado.  Em carta aberta aos policiais, ele ressaltou o compromisso público assumido por Miguel com a valorização das […]

Rafael Cavalcanti é pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Rafael Cavalcanti, defendeu nesta quarta-feira (6) o apoio da categoria à pré-candidatura de Miguel Coelho ao governo do estado. 

Em carta aberta aos policiais, ele ressaltou o compromisso público assumido por Miguel com a valorização das forças de segurança e fez duras críticas ao PSB.

“Na busca de pré-candidaturas ao governo do estado que fossem de oposição ao PSB, encontramos guarida nas intenções de Miguel Coelho, que, de pronto, se comprometeu, publicamente, com a valorização e o respeito à nossa categoria, caso eleito”, afirmou Rafael Cavalcanti, que é pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil.

Ao comentar o desfecho da última campanha salarial dos policiais civis, ele lembrou que a greve foi deflagrada pela categoria quando todos os canais de negociação já estavam esgotados. 

“Fomos, mais uma vez, desrespeitados por este governo do PSB, que, aliás, está há 16 anos imprimindo sua política de sucateamento dos aparelhos públicos e perseguição aos servidores da segurança”, disse Rafael Cavalcanti.

“Quero também, mais uma vez, agradecer a confiança e os compromissos firmados conosco pelo futuro governador de Pernambuco, Miguel Coelho. Dizer-lhe que, enquanto os Policiais Civis e a Segurança Pública do Estado forem tratados com respeito e a devida valorização, poderá contar conosco sempre, de forma irrestrita”, acrescentou.

Romero Sales Filho articulou encontros de Raquel com Danilo Simões e Anderson Lopes

O deputado estadual Romero Sales Filho promoveu reunião dos pré-candidatos a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), e de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), com a governadora Raquel Lyra e o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça. O encontro aconteceu no final da tarde de quinta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas. As […]

O deputado estadual Romero Sales Filho promoveu reunião dos pré-candidatos a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), e de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), com a governadora Raquel Lyra e o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça. O encontro aconteceu no final da tarde de quinta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas.

As lideranças falaram sobre os desafios enfrentados nos dois municípios e os caminhos de mudança para melhorar a vida da população. Romero Filho destacou que a mudança em algumas gestões municipais é um caminho natural no processo de reconstrução que o Estado passando.

“A restauração do nosso Estado se iniciou com a eleição da governadora Raquel Lyra, quando o pernambucano clamou por mudança e tirou do poder o grupo que estava há 16 anos à frente do Governo. Esse movimento de renovação terá continuidade com as eleições municipais de outubro, sob a liderança da governadora”, declarou o parlamentar.

O pré-candidato de Itapetim, Anderson Lopes, ressaltou alguns pontos de mudança que são necessários no município, como alternativas para aquecer o comércio local, recapeamento da PE-263, abastecimento de água dos distritos de Piedade e São Vicente e investimentos na agricultura. “Seguimos mais fortes na caminhada por um futuro melhor para o município. Esse é um momento importante para o futuro de Itapetim”, afirmou Lopes.

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, reafirmou o compromisso do seu grupo político com a mudança de Pernambuco. “Nossa caminhada é no rumo a uma cidade mais próspera e desenvolvida para todos os nossos cidadãos. Precisamos aproveitar as potencialidades de nossa terra e fazer uma mudança com responsabilidade”, pontuou Simões.

Salgueiro empata e segue em quinto. Serra perde e Central continua invicto e na ponta

Os times pernambucanos que disputam as divisões inferiores do Campeonato Brasileiro tiveram uma rodada razoável neste domingo. Pelo grupo A da Série C, o Salgueiro segurou o Águia de Marabá, no Pará e empatou por 0×0. O resultado deixou o Carcará com 16 pontos, na quinta colocação da chave, a um ponto de distância do […]

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Os times pernambucanos que disputam as divisões inferiores do Campeonato Brasileiro tiveram uma rodada razoável neste domingo. Pelo grupo A da Série C, o Salgueiro segurou o Águia de Marabá, no Pará e empatou por 0×0. O resultado deixou o Carcará com 16 pontos, na quinta colocação da chave, a um ponto de distância do G-4, já que o América/RN tem 17 pontos e é o quarto.

Já pela Série D, o Central deu seguimento à boa campanha que vem fazendo. Em Campina Grande, a Patativa arrancou um empate diante do Treze/PB, também por 0×0. Com o empate, o alvinegro caruaruense continua invicto e na primeira posição do Grupo 4, com dez pontos. Além disso, mesmo que seja derrotado na próxima rodada, o Central não sairá da liderança.

A outra equipe pernambucana que joga a quarta divisão não se deu tão bem nesta tarde. Mesmo jogando em casa, no estádio Nildo Pereira, o Serra Talhada foi derrotado. O algoz da equipe sertaneja foi o Coruripe, que venceu o duelo por 2×0. Com o revés sofrido, o Cangaceiro caiu para a quarta colocação do Grupo 3, com três pontos conquistados até o momento. A derrota marcou a queda do técnico Cícero Monteiro, demitido por Zé Raimundo.

Temer vai reunir ministros para discutir preço dos combustíveis

Em meio aos protestos de caminhoneiros contra a aumento do diesel, o Ministério de Minas e Energia informou que o presidente Michel Temer se reune no Palácio do Planalto com ministros para discutir o preço dos combustíveis no país. Pelo menos 16 estados haviam registrado, até o início da tarde, protestos de caminhoneiros. Também nesta […]

G1

Em meio aos protestos de caminhoneiros contra a aumento do diesel, o Ministério de Minas e Energia informou que o presidente Michel Temer se reune no Palácio do Planalto com ministros para discutir o preço dos combustíveis no país.

Pelo menos 16 estados haviam registrado, até o início da tarde, protestos de caminhoneiros. Também nesta segunda a Petrobras anunciou que o preço do diesel nas refinarias vai aumentar 0,97% a partir de terça (22). Na semana passada, foram cinco reajustes diários seguidos.

Na agenda de Temer consta, a partir de 18h, encontro com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Moreira Franco (Minas e Energia) e Esteves Colnago (Planejamento). Também tem previsão de participar do encontro o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Moreira e Padilha afirmaram que o encontro desta segunda trata do preço dos combustíveis. Temer vai retomar as conversas que teve no domingo (20), quando abordou o assunto com ministros.

Além do diesel, o preço da gasolina e do gás de cozinha vêm tendo sucessivos reajustes.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente. A companhia diz que as revisões podem ou não refletir para o consumidor final – isso depende dos postos.

O governo tem demonstrando preocupação com a alta do preço dos combustíveis. Na última sexta (18), em evento no Rio de Janeiro, Moreira destacou a necessidade de discutir o assunto. Uma das possibilidades avaliados seria reduzir o PIS/Cofins e o ICMS.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já afirmou que o governo não pretende abrir mão de parte da arrecadação de impostos para conter a alta de preço dos combustíveis.

Diante das dificuldades para cumprir a meta de déficit fiscal para 2017, o governo anunciou em julho aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis (gasolina, diesel e etanol).

Os tributos federais foram elevados ao limite máximo permitido pela lei. Além dos impostos cobrados pela União, também há incidência sobre os combustíveis do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual.