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MP Eleitoral dá parecer favorável para cassar chapa do PP de Arcoverde

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou alegações finais no processo movido pela Coligação “Unir para Reconstruir” contra o Partido Progressista (PP) de Arcoverde, incluindo o presidente da sigla, Paulo Galindo e o prefeito Wellington Maciel.

O caso, que tramita na 57ª Zona Eleitoral, investiga acusações de abuso de poder político e econômico, bem como fraude à cota de gênero, com base em denúncias de duas ex-candidatas do partido, Nhayara Vanderlei e Zirleide Monteiro.

As denúncias apontam que Nhayara foi coagida a se candidatar a vereadora sob ameaça de perder seu emprego na Secretaria de Saúde do município. Em depoimentos, ela relatou ter sido pressionada em reuniões com Paulo Galindo e Wellington Maciel, além de outros integrantes da administração municipal. Segundo o MPE, tais ações configuram abuso de poder político e violação da legislação eleitoral.

A legislação eleitoral exige que os partidos cumpram uma cota mínima de 30% para candidaturas femininas, mas o Ministério Público destaca que, no caso do PP de Arcoverde, a composição da chapa foi manipulada para dar aparência de legalidade. Nhayara e outras candidatas não apresentaram despesas de campanha e sequer realizaram atividades eleitorais, sendo que Nhayara, inclusive, fazia campanha para outra coligação.

A promotoria sustenta que o desinteresse em se candidatar era conhecido por líderes do partido, mas, mesmo assim, a pressão foi mantida. A renúncia de Nhayara após o início da campanha não invalida a fraude, pois, segundo o MPE, o ilícito se materializou no momento da formação da chapa.

Além de Nhayara, Zirleide Monteiro também denunciou práticas de coação e violência psicológica no partido, incluindo alterações unilaterais no financiamento de campanhas que favoreceram apenas candidatos alinhados com o prefeito Wellington Maciel.

Outros elementos apontam para manipulação no processo eleitoral, como a renúncia em massa de servidores municipais sem histórico político que estavam registrados como candidatos pelo PP.

Os réus negam as acusações. Em contestação, o prefeito Wellington Maciel e o presidente do PP, Paulo Galindo, alegaram falta de provas e inconsistências nos depoimentos das ex-candidatas. Argumentaram, ainda, que a ação carece de elementos que justifiquem a procedência das acusações.

O Ministério Público concluiu que houve abuso de poder político e fraude à cota de gênero, pedindo a procedência total da ação. Caso confirmadas as irregularidades, as candidaturas do PP poderão ser anuladas, e os envolvidos estarão sujeitos às penalidades previstas pela legislação eleitoral.

O caso segue para julgamento pela Justiça Eleitoral da 57ª Zona, que decidirá sobre a procedência das acusações e possíveis sanções. Leia aqui a íntegra do parecer.

Outras Notícias

Ganhe o Mundo embarcará 181 alunos para Nova Zelândia e Canadá

Governador Paulo Câmara acompanhou, nesta terça-feira, o embarque do primeiro grupo, com 26 estudantes O governador Paulo Câmara acompanhou, nesta terça-feira (24.01), no Aeroporto Internacional Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, o embarque de mais 26 alunos da Rede Estadual de Ensino para a Nova Zelândia por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM). Este foi o […]

Governador Paulo Câmara acompanhou, nesta terça-feira, o embarque do primeiro grupo, com 26 estudantes

O governador Paulo Câmara acompanhou, nesta terça-feira (24.01), no Aeroporto Internacional Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, o embarque de mais 26 alunos da Rede Estadual de Ensino para a Nova Zelândia por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM). Este foi o primeiro grupo a embarcar de um total de 181 jovens que viajarão ainda nesta semana. Os outros grupos que também seguirão rumo ao país da Oceania embarcam amanhã (25), quinta (26), sábado (28) e domingo (29), somando 126 estudantes. Já os outros 55 alunos com destino ao Canadá embarcam no próximo domingo (29), às 13h. Os contemplados cursarão um semestre letivo na modalidade High School.

“É sempre muito bom poder acompanhar o embarque de alunos do Ganhe o Mundo. São estudantes pernambucanos que vão viver experiências muito importantes para a continuidade de suas formações escolar e pessoal. Voltarão ao nosso Estado com um outro olhar do mundo e serão referência para outros estudantes”, destacou Paulo Câmara.

O secretário de Educação em exercício, João Charamba, também acompanhou a despedida dos alunos. “Este é o segundo embarque de 2017 por meio do Programa Ganhe o Mundo. Na semana passada, enviamos 16 estudantes para os Estados Unidos e, esta semana, será a etapa da Nova Zelândia e Canadá”, informou. “Este programa é uma pérola do Governo do Estado, pois agita toda a rede e estimula os alunos a tirarem melhores notas e darem melhores resultados. A educação de Pernambuco é quem ganha com isso”, celebrou Charamba, complementando que, até o fim deste ano, 1,1 mil alunos serão contemplados com o Ganhe o Mundo.

Iggor Cazumbá, de 15 anos, é de Vicência, Mata Norte de Pernambuco, e foi um dos contemplados do Programa Ganhe o Mundo. Aluno da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Guedes, ele contou que seu sonho sempre foi fazer intercâmbio. “Desde pequeno, tinha o sonho de estudar fora e, agora, vou conseguir realizá-lo. Essa experiência vai me fazer crescer”, disse.

A auxiliar de serviço Aurilânia França foi se despedir da filha, Sarah Bellinda, de 16 anos, que também embarcou para a Nova Zelândia. “É muita emoção. É uma oportunidade única, que não teríamos conseguido sem esse programa do Estado”, comemorou. Estudante da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Otto, em Ipojuca, ela pontuou que o intercâmbio será muito importante para a sua vida profissional. “Estudo é a base de tudo. Quero focar no idioma, que vai me ajudar a me preparar para o meu futuro”, disse.

Além de cursarem um semestre letivo em escola de High School, os alunos terão garantidos seguro saúde internacional, passagens aéreas, acomodação em casa de família (host family) com todas as refeições garantidas e uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.

PGM – Criado em 2012, o Programa Ganhe o Mundo é uma oportunidade para os estudantes da rede pública estadual de educação fomentarem a aprendizagem em um segundo idioma, por meio da vivência prática em países de língua inglesa e espanhola. De 2012 a 2016, o PGM já embarcou cerca de cinco mil estudantes para países como Argentina, EUA, Espanha, Uruguai, Nova Zelândia, Chile, Canadá e Austrália.


 

Câmara propõe união entre Estado e municípios para fortalecer segurança em PE

Governador reuniu, nesta segunda, no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos da Região Metropolitana  para detalhar ações do Pacto Pela Vida e parcerias  Visando aprimorar as ações do programa Pacto Pela Vida e estabelecer novas parcerias estratégicas no combate à violência no Estado, o governador Paulo Câmara se reuniu, nesta segunda-feira (13.02), no Palácio do […]

Governador reuniu, nesta segunda, no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos da Região Metropolitana  para detalhar ações do Pacto Pela Vida e parcerias 

Visando aprimorar as ações do programa Pacto Pela Vida e estabelecer novas parcerias estratégicas no combate à violência no Estado, o governador Paulo Câmara se reuniu, nesta segunda-feira (13.02), no Palácio do Campo das Princesas, com 13 dos 14 prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR) e seus respectivos secretários de segurança.

Na oportunidade, foi feita uma apresentação detalhada das ações e índices do programa, assim como da atuação de outras políticas sociais de prevenção a crimes, no âmbito municipal, que ajudem a reforçar e intensificar o trabalho policial e oferecer mais segurança à população. A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes foi representada por auxiliares do Executivo do município.

“Apresentamos as ações que o Governo de Pernambuco tem feito a partir das polícias, do combate ao crime organizado, do combate ao tráfico de drogas, na busca incansável de promover segurança pública no nosso Estado. E fizemos também um longo debate sobre parcerias. Ouvimos os municípios e estamos dispostos a trabalhar muito juntos. O nosso objetivo é juntar esforços. Eu tenho a convicção de que a gente tem condições de avançar, de potencializar os resultados e de fazer parcerias consistentes para a melhoria da segurança pública. Com as parcerias certas, nós vamos poder dar respostas mais rápidas e promover um Estado mais seguro para todos”, declarou o governador Paulo Câmara.

Os secretários Márcio Steffani (Planejamento e Gestão e coordenador do Pacto Pela Vida), Angelo Gioia (Defesa Social),  Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Silvia Cordeiro (Mulher) e Roberto Franca (Desenvolvimento Social) realizaram intervenções durante a reunião, destacando ações de caráter preventivo implementadas por suas respectivas pastas que se somam no combate à violência no Estado.

Ângelo Gioia, ressaltou os impactos que as futuras parcerias  com os Executivos municipais vão gerar na atuação dos poderes policiais. “Nós sabemos dos índices de violência e vamos trabalhar junto com os prefeitos e suas equipes para tentar diminuí-los.  É um compromisso que temos com a sociedade e que vamos trabalhar sem descanso para cumpri-lo”.

Paulo afirmou ainda que o Governo vai continuar trabalhando para promover um ambiente mais harmonioso e seguro para a população, inclusive no Carnaval, destacando os esforços que tem feito para a valorização dos policiais e bombeiros militares.

E afirmou:  “Nós vamos trabalhar muito para impedir que a bandidagem queira se impor no nosso Estado. Não vamos permitir isso. Vamos buscar dar respostas rápidas, prender quem tiver que prender e, ao mesmo tempo, trabalhar com aqueles que querem o bem da população pernambucana”, registrou.

RODADAS – Na ocasião, o governador anunciou encontros futuros com gestores municipais de todo o Estado. “Essa foi a primeira rodada de conversas, nós vamos ter muitas outras. E, ao mesmo tempo, nós vamos iniciar outros fóruns, com prefeitos da Zona da Mata, Agreste e Sertão de Pernambuco. Porque isso é uma questão que não deve ser trabalhada apenas pelo Governo, mas por cada município. Nós precisamos dessa união para podermos avançar cada vez mais e conseguir alcançar resultados satisfatórios”, disse.

Ministros do Supremo arquivam investigações contra quatro parlamentares

Do Congresso em Foco Durante a semana, os ministros Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes arquivaram investigações contra o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM). Os inquéritos apuravam acusações de uso de caixa dois em campanha e propina em troca de […]

Foto: Rosinei Coutinho / STF

Do Congresso em Foco

Durante a semana, os ministros Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes arquivaram investigações contra o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM). Os inquéritos apuravam acusações de uso de caixa dois em campanha e propina em troca de favorecimentos. As três investigações foram arquivadas por falta de provas e tinham origem em delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht.

Onyx e Ferraço eram acusados de terem recebidos doações ilegais para suas campanhas eleitorais, em 2006 e em 2010, respectivamente. Já os amazonenses eram alvos de um inquérito sobre obras na ponte do Rio Negro.

No caso do deputado gaúcho, o delator da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar havia dito em depoimento que procurou Onyx durante a campanha de 2006 para oferecer uma doação, identificada em uma planilha sob o codinome “inimigo”. Segundo o delator, Onyx sabia que a doação oferecida seria via caixa dois. Fux considerou que não havia provas suficientes contra o deputado e determinou arquivamento do processo na última quinta-feira (7).

Em um vídeo, publicado em suas redes sociais, Onyx celebrou o arquivamento e afirmou que nunca esteve envolvido em corrupção.

O inquérito contra Ferraço, que tinha Barroso como relator, foi arquivado ontem (sexta, 8). Ferraço foi citado por dois delatores da empreiteira. Sergio Luiz Neves e Benedicto Júnior, o BJ, afirmaram que Ferraço teria recebido R$ 400 mil via caixa dois para sua campanha em 2010.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido que o caso fosse enviado para a primeira instância da Justiça com base na restrição de foro estabelecida pelo Supremo no início do mês passado. Barroso, entretanto, entendeu que, após mais de um ano de investigação, o Ministério Público Federal não conseguiu juntar elementos comprobatórios que corroborassem a delação. O senador afirmou que acreditava que “a Justiça seria feita”.

Os senadores e ex-governadores do Amazonas Omar Aziz e Eduardo Braga eram investigados por cobrar propina para favorecer a Odebrecht. O ex-executivo Arnaldo Cumplido de Souza afirmou, em depoimento, que havia feito um “acordo” com os ex-governadores para que a empreiteira fosse favorecida nas obras da ponte do Rio Negro em troca de propina.

O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito por entender que Cumplido não apresentou provas concretas contra os amazonenses, e não havia, portanto, justificativa para a continuidade da investigação.

SANTA CRUZ: Prefeito Tássio visita escola na zona rural e vistoria obra

A Escola Municipal Júlio Balbino localizada na Serra da Bernarda, zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu nesta segunda-feira (17), a visita do prefeito Tássio Bezerra, que realizou vistoria na quadra poliesportiva que esta sendo construída para os alunos e a comunidade. “Lá atrás no início da nossa gestão, quando eu falei que […]

A Escola Municipal Júlio Balbino localizada na Serra da Bernarda, zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu nesta segunda-feira (17), a visita do prefeito Tássio Bezerra, que realizou vistoria na quadra poliesportiva que esta sendo construída para os alunos e a comunidade.

“Lá atrás no início da nossa gestão, quando eu falei que iria construir uma escola padrão FNDE, de seis salas aqui na Serra da Bernarda, com um investimento de mais de um milhão de reais, muitos criticaram, perguntaram se eu não estava louco de investir tanto dinheiro na zona rural. E Hoje estamos investindo mais de meio milhão e construindo este equipamento importantíssimo a comunidade”, disse.

A quadra poliesportiva da Escola Municipal Júlio Balbino, com 30% das obras concluídas, é um investimento no valor de R$ 612 mil, uma parceria do governo municipal com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal. Na oportunidade, o prefeito também visitou a escola e aproveitou o momento para conversar com estudantes e funcionários.

 

Bairro onde carnaibano foi alvejado é alvo do tráfico, reclamam moradores

O jovem Anderson Patriota, conhecido como Nandinho, 28 anos, morreu na tarde deste domingo (12), no Hospital da Restauração, no Recife, após levar um tiro na noite da sexta-feira (10). Ele foi alvejado na cabeça, no bairro Bela Vista, em Carnaíba. Até o momento, o motivo do disparo e como ele aconteceu é desconhecido. Não […]

O jovem Anderson Patriota, conhecido como Nandinho, 28 anos, morreu na tarde deste domingo (12), no Hospital da Restauração, no Recife, após levar um tiro na noite da sexta-feira (10). Ele foi alvejado na cabeça, no bairro Bela Vista, em Carnaíba.

Até o momento, o motivo do disparo e como ele aconteceu é desconhecido. Não há informações também se o autor do tiro foi localizado e preso.

Nandinho foi socorrido em estado grave para o hospital municipal José Dantas Filho, em Carnaíba. Depois levado ao Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, e em seguida transferido para a Restauração, no Recife, onde faleceu numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nandinho deixa uma filha menor de idade, fruto de um relacionamento que teve.

O jovem era filho da professora Vera Patriota e Antônio de Zé de Felix e sobrinho do ex-vereador Everaldo Patriota. “A gente não sabia das amizades dele. Não temos suspeita de nada. Confiamos nas autoridades”, disse Everaldo ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele trabalhava na fábrica de cimento da cidade. O corpo ainda está no IML e deve chegar à noite. O sepultamento deve ocorrer na manhã desta terça.

Pelo que o blog apurou, o bairro Bela Vista tem se tornado foco de criminalidade, assustando moradores. “É o epicentro da droga em Carnaíba e, mais recentemente, depois de uma feirinha que fizeram lá, rola de tudo: de álcool a drogas”, disse um morador ao blog. Claro, há muito gente boa e decente, inclusive assustada com tudo isso.

Após a informação,  outros moradores contestaram a informação sobre a feirinha. “A feira é uma feira feita por famílias.  O crime não tem nada a ver com a feira”, disse Igor Fernando à rede social do blog.

Importante se faz uma ação conjunta da Polícia Civil com a Polícia Militar para identificar e prender envolvidos. “É muito aberto, à vista de todos. Por ser uma bairro geograficamente mal elaborado e próximo à saída para Flores, tem várias possíveis rotas de fuga”, diz uma fonte ao blog.