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Proposta do Governo para aumentar piso dos professores é acatada pela Comissão de Justiça da Alepe

Por André Luis

A proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada, por unanimidade, na reunião da Comissão de Justiça desta quarta-feira (6). O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 712/2023 prevê um reajuste de 14,95% no piso dos professores da rede estadual, válido tanto para docentes do quadro permanente como para os contratados por tempo determinado.

O texto do PLC 712 foi acatado em seu formato original, com a rejeição do substitutivo proposto pela deputada Dani Portela (PSOL). A versão proposta por ela inseriu uma tabela com reajustes  elaborados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Nesta tabela, o aumento de quase 15% também é destinado para o restante da carreira dos professores estaduais, e não só para os que recebem o piso, como está na proposta do Governo.

Mas, segundo o parecer apresentado na reunião pelo relator Antônio Moraes (PP), o substitutivo apresentado pela deputada do PSOL é inconstitucional, porque iniciativas referentes a reajustes de servidores públicos só podem ser de iniciativa do Poder Executivo, conforme o artigo nº 19 da Constituição Estadual.

Apesar da unanimidade na rejeição das alterações, parlamentares presentes na reunião ainda cobraram do Governo uma iniciativa que possa incluir o restante na categoria no aumento, que atualmente só é previsto apenas para quem recebe próximo do piso.

“O parecer de Moraes é correto do ponto de vista legal. O que levantamos é a necessidade de se debater e negociar o mérito do aumento dos professores. Advogamos que o Governo faça um esforço para que toda categoria seja contemplada”, declarou o deputado Waldemar Borges (PSB).

João Paulo (PT) e Luciano Duque (Solidariedade) informaram, por exemplo, que mesmo tendo votado a favor da constitucionalidade do aumento proposto pelo Governo e acatado a rejeição do substitutivo, devem rejeitar a proposta na Comissão de Educação – colegiado em que João Paulo será relator da matéria.

Receitas do Fundeb

Um dos pedidos, apresentado pelo deputado João Paulo, é que a discussão do PLC 712 na Alepe inclua o DIEESE nas discussões sobre o reajuste junto com o Governo .  A proposta também foi apoiada por Waldemar Borges, Dani Portela e Diogo Moraes (PSB).  A questão em debate é o montante de receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que será destinadas ao reajuste.

Segundo Dani Portela, os números do Governo e do DIEESE “não batem”. “O Governo diz que o PL aprovado compromete 97% da receita do Fundeb. Já o DIEESE diz que a proposta do sindicato, que enviamos, vai comprometer 93% dessa receita”, apontou.

“Na apresentação dos resultados fiscais feita na Alepe na semana passada, não foi divulgado o comprometimento do Fundeb. Mas nos próprios dados do Governo, verificamos que nesse início do ano só foi gasto 46,5% do valor do Fundo. Então há margem para ampliar essa proposta”, afirmou a psolista.

Para o relator e também presidente da Comissão de Justiça, Antônio Moraes, a Alepe tem feito seu papel em abrir espaço para o diálogo entre o Poder Executivo e a representação dos professores. Ele cita que ele e outros parlamentares se reuniram com representantes do Governo para tratar do assunto.

“O que entendemos é que o Executivo deveria ser claro nessa questão: pode dar aumento para o restante da categoria? Se pode, qual o percentual? E se não pode, deveria dizer que não tem recursos no caixa para isso. Como são 27 mil profissionais atendidos, isso pesa nas contas”, avaliou.

A deputada Débora Almeida (PSDB) chamou atenção para um fator que dificulta a extensão do reajuste para a categoria por completo: a paridade do aumento com os aposentados. “A questão é que o Governo não pode usar os recursos do Fundeb para pagar aposentados”, explicou.

Antônio Moraes afirmou, ao fim, que “a Alepe continua empenhada em negociar com o Governo para que o restante dos professores também possam ser contemplados”. “Talvez não seja possível o aumento para todos nesse percentual [14,95%], mas num percentual possível de ser votado e pago pelo Governo do Estado”, concluiu.

Outras Notícias

Influenciadora recifense é ameaçada após Michelle Bolsonaro a chamar de ‘comunista caviar’

A influenciadora petista Karina Santos relatou que está sendo alvo de ameaças de morte e mensagens preconceituosas nas redes sociais após a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro expor o perfil dela no Instagram. A Polícia Civil de Pernambuco apura o caso. Em uma das ameaças expostas pela influenciadora, um usuário diz que, em breve, Karina “vai para […]

A influenciadora petista Karina Santos relatou que está sendo alvo de ameaças de morte e mensagens preconceituosas nas redes sociais após a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro expor o perfil dela no Instagram. A Polícia Civil de Pernambuco apura o caso.

Em uma das ameaças expostas pela influenciadora, um usuário diz que, em breve, Karina “vai para o lugar que tanto deseja: o inferno”. Outro afirma querer “um Adélio na sua vida”, mencionando o responsável pelo atentado à faca contra Jair Bolsonaro (PL) em 2018. Há ainda mensagens de teor xenofóbico e machista.

Ao portal UOL, ela afirmou que ficou “alguns dias sem dormir” após as ameaças. Michelle também foi contatada via assessoria, mas não respondeu à reportagem. No dia 4 de janeiro, Michelle postou na conta dela no Instagram uma captura de tela mostrando o perfil de Karina, com a legenda: “Terrivelmente petista. Como uma boa comunista caviar, ama um dinheirinho”.

A menção ao Partido dos Trabalhadores (PT) é feita pela própria influenciadora, que se autodeclara “terrivelmente petista” na descrição de seu perfil na rede social.

A postagem de Michelle ocorreu após uma publicação feita por Karina. A recifense de 30 anos havia divulgado uma montagem em que o ex-presidente Bolsonaro e Michelle aparecem atrás das grades, com a legenda “que tudo se realize no ano que vai nascer!”.

A publicação foi compartilhada por Michelle, que escreveu “ah, o ‘amor’!”, em referência à frase dita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): “o amor venceu o ódio”. Karina tem 217 mil seguidores, enquanto Michelle acumula 6,5 milhões. As informações são do Estadão.

“Temos uma excelente parceria com o presidente Lula”, diz Raquel Lyra em sabatina da CNN

Candidata à reeleição afirmou que a relação com o governo federal tem permitido destravar obras em Pernambuco e também apresentou propostas para um eventual segundo mandato. A governadora Raquel Lyra (PSD) destacou a relação administrativa com o presidente Lula durante sabatina promovida pela CNN Brasil nessa quarta-feira (16). Segundo ela, a parceria entre os governos […]

Candidata à reeleição afirmou que a relação com o governo federal tem permitido destravar obras em Pernambuco e também apresentou propostas para um eventual segundo mandato.

A governadora Raquel Lyra (PSD) destacou a relação administrativa com o presidente Lula durante sabatina promovida pela CNN Brasil nessa quarta-feira (16). Segundo ela, a parceria entre os governos estadual e federal tem sido utilizada para viabilizar projetos e retomar intervenções que estavam paradas.

“Temos uma excelente parceria com o presidente Lula porque temos comprometimento e entrega na ponta. Destravamos obras que há muito tempo estavam paradas”, afirmou.

Ao longo da entrevista, Raquel também apresentou prioridades para um eventual segundo mandato. Segundo a candidata, Pernambuco deverá encerrar a atual gestão com R$ 26 bilhões em investimentos, e a intenção é ampliar as ações em áreas como habitação, mobilidade, segurança, educação e saúde.

Na habitação, afirmou que pretende ampliar o atendimento para 50 mil famílias e avançar na retirada de moradores de áreas de palafitas. Também citou a continuidade do programa Morar Bem Pernambuco.

Na mobilidade, colocou o Metrô do Recife entre as prioridades e defendeu a climatização integral da frota de ônibus do transporte público.

Em segurança pública, Raquel falou em ampliar delegacias com funcionamento 24 horas, realizar novos concursos e expandir as Salas Lilás e a Patrulha Maria da Penha.

Na educação, apontou como prioridades a conclusão de novas creches, a ampliação da educação em tempo integral e investimentos na primeira infância. Na saúde, citou reformas de hospitais, abertura de leitos e maior regionalização dos atendimentos.

A candidata também tratou de economia e infraestrutura, mencionando o Porto Digital, Suape, o Arco Metropolitano e a Transnordestina entre os projetos considerados estratégicos para o Estado.

Foto: Reprodução

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Cantata e iluminação da Catedral abriram programação de fim de ano

Ascom, com fotos de Cláudio Gomes O grande público que esteve na Praça Alfredo de Arruda Câmara na noite de ontem (23), pode conferir um verdadeiro espetáculo de som e luz. O Prefeito José Patriota, ao lado do Padre Josenildo Nunes e da primeira-dama, Madalena Leite, acendeu as luzes que iluminarão a Catedral do Senhor […]

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Ascom, com fotos de Cláudio Gomes

O grande público que esteve na Praça Alfredo de Arruda Câmara na noite de ontem (23), pode conferir um verdadeiro espetáculo de som e luz. O Prefeito José Patriota, ao lado do Padre Josenildo Nunes e da primeira-dama, Madalena Leite, acendeu as luzes que iluminarão a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios até o final da festa do padroeiro de Afogados.

Ao todo são 34 pontos de luzes em tecnologia LED, de alta iluminação, com diversas variações de cores e uma máquina de gelo seco no alto da torre da Catedral.

“Este é o último Natal deste mandato, e não poderíamos deixar de transformar a nossa a praça, mais uma vez, nesse lindo cartão postal tão elogiado por todos. E parabéns, mais uma vez, para os talentos de nossa Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, que deram um verdadeiro show para a população”, destacou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

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A iluminação da catedral é patrocinada, todos os anos, pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e já virou uma tradição aguardada por moradores e turistas. Este ano, como destaque, a máquina de gelo seco ficou instalada no vitral da torre, destacando a imagem do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Após o acendimento das luzes, o pátio em frente à Igreja se transformou em um palco para a apresentação da orquestra da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira. Também se apresentaram grupos de flauta formados por alunos da escola, o Tenor Lírico, Igor Alves, e o poeta Alexandre Morais. Foram apresentados poemas e canções com temas natalinos bastante elogiados pelo público presente. Acompanhando o Prefeito José Patriota, o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, e os Vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão e Rubinho do São João, este último recém-eleito.

Prefeito de Santa Terezinha: “quadro é muito mais difícil que eu imaginava”

Delson Lustosa disse que ano será de arrumação para equilibrar contas do município, mas se mostrou animado com a perspectiva de investimentos través de emendas parlamentares e destravamento de dinheiro do FEM.  O blog ouviu o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, do Podemos. No dia de seu aniversário, ontem, brincou dizendo que não tinha […]

Delson Lustosa disse que ano será de arrumação para equilibrar contas do município, mas se mostrou animado com a perspectiva de investimentos través de emendas parlamentares e destravamento de dinheiro do FEM. 

O blog ouviu o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, do Podemos. No dia de seu aniversário, ontem, brincou dizendo que não tinha tempo sequer de comemorar, diante dos desafios que encontrou na máquina pública do município.

A se verificar a necessidade urgente de investimentos de urbanização da cidade, mais a herança administrativa que diz ainda estar levantando, a realidade é de terra arrasada.

Delson venceu o prefeito Vaninho de Danda, que faleceu pouco após o pleito  por complicações da Covid-19. O vice, Adarivan Santos já dizia que a realidade era de quase calamidade. Mas aparentemente, nem Lustosa esperava que fosse tão grave. Dados preliminares indicam que o déficit com funcionários, fornecedores, previdência  e programas pode chegar a R$ 6 milhões. Mas diz que a prioridade é resolver os débitos com servidores.

Depois que Adarivan assumiu, todos os relatos eram de uma situação muito difícil. A situação é igual, melhor ou pior que o senhor imaginava?

É uma situação muito mais difícil. Ainda estamos somando todas as contas para a gente divulgar para a sociedade e poder informar como iremos administrar, ir pagando essas contas, o salário dos funcionários, onde ficou aproximadamente quase R$ 1 milhão de efetivos e aposentados e a gente vai dar prioridade à essas pessoas que estão trabalhando no dia a dia. A partir de fevereiro vamos definir uma parcela do atrasado, vendo com jurídico e contador e manter a folha em dia. Já vinha fazendo nas outras gestões minhas e se Deus quiser a gente vai fazer agora para cumprir com a folha do mês.

O que de fato o município está devendo aos servidores? Novembro, dezembro… o que vai ser negociado?

A partir de fevereiro a gente já vai colocar no contracheque de cada um seu valor do mês atual e o valor da parcela que vai sair discriminada no seu contracheque. A gente não definiu ainda porque está fazendo o levantamento para ver como poderemos cumprir uma parcela que possa atender uma quantia proporcional igual para cada funcionário. Quem recebe salário recebe um valor, quem recebe mais recebe proporcionalmente um pouco mais.

Fornecedores, qual a realidade?

Tem muito fornecedor na verdade. Mas não vou pensar nisso agora. Vou pensar logo nos funcionários. A gente está fazendo o levantamento ainda. depois a gente vai verificar por prioridade pra ver o que pode fazer.

Do ponto de vista do Fundo Previdenciário e Fiscal, em até quanto tempo o senhor acredita que pode organizar o município?

E acho que esse ano vai ser um ano muito complicado, mas tenho certeza que vamos organizar tudo. Estamos com um projeto para juntar os dois fundos previdenciários, o velho e o novo como chamamos aqui para que possa unificar em um só e ver uma maneira de , como outros municípios, inclusive Serra Talhada fizeram, para que aposentados também possam contribuir. Se a gente não tomar uma decisão agora, vai chegar um ponto que o fundo vai falir, o funcionário vai se aposentar e não vai ter como receber. Serão medidas difíceis de tomar, mas ou se resolve agora ou vamos pagar um preço muito alto amanhã.

Essa realidade afeta a capacidade de investimentos com recursos próprios do município. Há necessidade de suporte dos governos federal e do estado. O senhor esteve com o governador Paulo Câmara. O que se pensa quanto a projetos de outros entes para evitar que faltem investimentos, mas sabendo que com recursos próprios há dificuldades nesse momento?

Conseguimos recursos para um colégio de doze salas, que já está empenhado graças a Deus. Com o governador tratamos de pendências do FEM que não está com a prestação de contas em dia, o que estamos tentando fazer e solicitei para transformar o dinheiro do FEM em convênio, o que ele aceitou. Solicitou o projeto que é de R$ 680 mil, para que a gente possa iniciar o mais rápido possível.

E com Governo Federal? Há perspectiva de projetos?

Tem. A gente está indo agora em fevereiro para Brasília. Tem várias emendas para estradas vicinais, para saúde, a gente já tem o planejamento de R$ 1 milhão ou mais, para que a gente possa ajudar na saúde com as emendas para custeio, por exemplo.

De obra estruturadora, qual o grande projeto de sua gestão para Santa Terezinha?

Esse primeiro ano é um ano de organizar se Deus quiser e Nossa Senhora. Estou muito focado e com muitos projetos. Acho que em fevereiro conseguiremos empenhar aproximadamente R$ 10 milhões. Estamos nos planejando já que tem os compromissos dos deputados . Se a gente conseguir empenhar uma parte já começa a executar esse ano e a outra parte empenhada esse ano para execução em 2022. São projetos que vão gerar emprego. A gente vai poder ajudar a população em modo geral. Quando vem a obra vem o dinheiro que fica na cidade, dá emprego e tira o sufoco da prefeitura.

A população que está acompanhando notícias tão preocupantes sobre esse quadro pode ter esperança?

Quero deixar claro que a gente não vai parar. Trabalhei desde manhã no dia do meu aniversário (ontem). Vamos planejar o pagamento dos funcionários. A partir desta sexta quem é dos 60% da educação já vai receber. Vamos montar um planejamento para até o dia dez pagar a folha de janeiro do efetivo e a partir de fevereiro vamos fazer o parcelamento do que ficou. Quero dizer à população que estou firme.  Faremos uma Santa Terezinha melhor. Ela está um pouco feia, mas vamos vestir uma roupa nova nela se Deus quiser.

Governadores da Amazônia se reúnem com Bolsonaro na terça

Um encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores da Amazônia Legal está marcado para a próxima terça-feira (27), depois que os chefes dos poderes executivos estaduais solicitaram uma reunião urgentemente para tratar do combate a focos de incêndio na floresta. Um dos pedidos dos governadores é que o governo federal estabeleça uma agenda […]

Um encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores da Amazônia Legal está marcado para a próxima terça-feira (27), depois que os chefes dos poderes executivos estaduais solicitaram uma reunião urgentemente para tratar do combate a focos de incêndio na floresta. Um dos pedidos dos governadores é que o governo federal estabeleça uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Os governadores, que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, divulgaram neste sábado (24) uma carta endereçada ao presidente da República datada desta sexta-feira (23), em que solicitam não apenas a reunião, mas a “ imediata cooperação das estruturas dos Estados da Amazônia Legal e as do Governo Federal no emprego específico de combate a focos de incêndio”.

“A situação se  agrava a cada dia,  comprometendo a biodiversidade da região em razão da destruição de quilômetros  de flora e da morte de milhares de espécies da fauna amazônica. Já se cogita,  inclusive, que em algumas regiões as queimadas passarão a ser um risco real e imediato ao equilíbrio ambiental do planeta impactando na integridade da saúde humana”, destaca o documento.

A carta menciona ainda que a floresta amazônica é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal, “sendo obrigação de todos os cidadãos brasileiros e do Estado, sua conservação e preservação”.

Também neste sábado, o Ministério da Defesa instalou o Centro de Operações Conjuntas na sede da pasta em Brasília, para centralizar e administrar as ações de combate às queimadas que atingem a região amazônica. E o ministro da Justiça, Sérgio Moro, assinou portaria autorizando o uso da Força Nacional no combate ao desmatamento ilegal em Rondônia e no Pará. A Força Nacional vai agir apoiando o trabalho do Ibama até o dia 31 de outubro, com possibilidade de renovação caso seja solicitado pelo órgão ambiental.