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Proposta do Governo para aumentar piso dos professores é acatada pela Comissão de Justiça da Alepe

Por André Luis

A proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada, por unanimidade, na reunião da Comissão de Justiça desta quarta-feira (6). O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 712/2023 prevê um reajuste de 14,95% no piso dos professores da rede estadual, válido tanto para docentes do quadro permanente como para os contratados por tempo determinado.

O texto do PLC 712 foi acatado em seu formato original, com a rejeição do substitutivo proposto pela deputada Dani Portela (PSOL). A versão proposta por ela inseriu uma tabela com reajustes  elaborados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Nesta tabela, o aumento de quase 15% também é destinado para o restante da carreira dos professores estaduais, e não só para os que recebem o piso, como está na proposta do Governo.

Mas, segundo o parecer apresentado na reunião pelo relator Antônio Moraes (PP), o substitutivo apresentado pela deputada do PSOL é inconstitucional, porque iniciativas referentes a reajustes de servidores públicos só podem ser de iniciativa do Poder Executivo, conforme o artigo nº 19 da Constituição Estadual.

Apesar da unanimidade na rejeição das alterações, parlamentares presentes na reunião ainda cobraram do Governo uma iniciativa que possa incluir o restante na categoria no aumento, que atualmente só é previsto apenas para quem recebe próximo do piso.

“O parecer de Moraes é correto do ponto de vista legal. O que levantamos é a necessidade de se debater e negociar o mérito do aumento dos professores. Advogamos que o Governo faça um esforço para que toda categoria seja contemplada”, declarou o deputado Waldemar Borges (PSB).

João Paulo (PT) e Luciano Duque (Solidariedade) informaram, por exemplo, que mesmo tendo votado a favor da constitucionalidade do aumento proposto pelo Governo e acatado a rejeição do substitutivo, devem rejeitar a proposta na Comissão de Educação – colegiado em que João Paulo será relator da matéria.

Receitas do Fundeb

Um dos pedidos, apresentado pelo deputado João Paulo, é que a discussão do PLC 712 na Alepe inclua o DIEESE nas discussões sobre o reajuste junto com o Governo .  A proposta também foi apoiada por Waldemar Borges, Dani Portela e Diogo Moraes (PSB).  A questão em debate é o montante de receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que será destinadas ao reajuste.

Segundo Dani Portela, os números do Governo e do DIEESE “não batem”. “O Governo diz que o PL aprovado compromete 97% da receita do Fundeb. Já o DIEESE diz que a proposta do sindicato, que enviamos, vai comprometer 93% dessa receita”, apontou.

“Na apresentação dos resultados fiscais feita na Alepe na semana passada, não foi divulgado o comprometimento do Fundeb. Mas nos próprios dados do Governo, verificamos que nesse início do ano só foi gasto 46,5% do valor do Fundo. Então há margem para ampliar essa proposta”, afirmou a psolista.

Para o relator e também presidente da Comissão de Justiça, Antônio Moraes, a Alepe tem feito seu papel em abrir espaço para o diálogo entre o Poder Executivo e a representação dos professores. Ele cita que ele e outros parlamentares se reuniram com representantes do Governo para tratar do assunto.

“O que entendemos é que o Executivo deveria ser claro nessa questão: pode dar aumento para o restante da categoria? Se pode, qual o percentual? E se não pode, deveria dizer que não tem recursos no caixa para isso. Como são 27 mil profissionais atendidos, isso pesa nas contas”, avaliou.

A deputada Débora Almeida (PSDB) chamou atenção para um fator que dificulta a extensão do reajuste para a categoria por completo: a paridade do aumento com os aposentados. “A questão é que o Governo não pode usar os recursos do Fundeb para pagar aposentados”, explicou.

Antônio Moraes afirmou, ao fim, que “a Alepe continua empenhada em negociar com o Governo para que o restante dos professores também possam ser contemplados”. “Talvez não seja possível o aumento para todos nesse percentual [14,95%], mas num percentual possível de ser votado e pago pelo Governo do Estado”, concluiu.

Outras Notícias

Ibope: Bolsonaro tem 28%; Haddad, 19% e Ciro, 11%

Uma nova pesquisa do Ibope sobre intenções de votos a candidatos a presidente foi divulgada hoje (18). O levantamento indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 28% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT), 19% . Ciro Gomes (PDT) teve 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 7% e Marina Silva (Rede), 6%. Alvaro Dias (Podemos), João […]

Uma nova pesquisa do Ibope sobre intenções de votos a candidatos a presidente foi divulgada hoje (18). O levantamento indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 28% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT), 19% . Ciro Gomes (PDT) teve 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 7% e Marina Silva (Rede), 6%.

Alvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) têm 2% das intenções de voto. Cabo Daciolo (Patriota) registrou 1%. Vera Lúcia (PSTU), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram na pesquisa.

Conforme o Ibope, Fernando Haddad cresceu 11 pontos percentuais entre o levantamento de 11 de setembro e o divulgado hoje. Jair Bolsonaro cresceu dois pontos percentuais. Ciro Gomes manteve-se com o mesmo percentual. Geraldo Alckmin perdeu dois pontos percentuais; e Marina Silva caiu três pontos percentuais.

Alvaro Dias, João Amoêdo e Henrique Meirelles oscilaram negativamente em um ponto percentual. Cabo Daciolo, Vera Lúcia, Guilherme Boulos, João Goulart Filho e Eymael não apresentaram mudanças nos percentuais de intenção de votos entre as duas pesquisas.

Entre os dois levantamentos, o percentual indicado de votos nulos e brancos caiu cinco ponto percentuais – de 14% para 11%. Manteve-se em estável (7%) a proporção de entrevistados que não sabem em quem vai votar ou não respondeu.

Rejeição

Como ocorreu na divulgação das últimas pesquisas, o Ibope também mediu as taxas de rejeição dos candidatos à Presidência da República. Quarenta e dois por cento dos entrevistados declararam não votar “de jeito nenhum” em Jair Bolsonaro e 29% responderam que não votariam em Fernando Haddad. Os percentuais não são excludentes.

Marina Silva tem taxa de rejeição de 26%; Geraldo Alckmin, 20% e Ciro Gomes, 19%. Henrique Meirelles não seria escolhido por 12% dos entrevistados. Cabo Daciolo e Eymael têm, cada um, 11% de rejeição.

Guilherme Boulos e Alvaro Dias têm rejeição de 10%, cada um. Vera Lúcia e João Amoêdo não seriam votados por 9% dos entrevistados. A taxa de rejeição de João Goulart Filho é de 8%.

Dois por cento dos entrevistados disseram que poderiam votar em todos os candidatos. Nove por cento declararam não saber em quem não votariam ou não quiseram responder.

A rejeição de Jair Bolsonaro subiu um ponto percentual. A taxa de rejeição de Haddad cresceu seis pontos percentuais. Marina Silva e Ciro Gomes oscilaram em dois pontos percentuais. Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles e Alvaro Dias apresentaram um ponto percentual a mais de rejeição.

A rejeição de Vera Lúcia caiu em dois pontos percentuais. Guilherme Boulos e João Amoêdo diminuíram as respectivas rejeições em um ponto percentual. A rejeição de Cabo Daciolo, Eymael e João Goulart Filho ficaram estáveis.

2º turno

O Ibope ainda testou com os entrevistados cenários de segundo turno. Fernando Haddad e Jair Bolsonaro aparecem empatados com 40% das intenções de voto cada um. Neste cenário, o número de votos em branco ou nulo totalizam 15% e 5% não souberam e nem quiseram responder.

Em caso de uma disputa entre Ciro Gomes e Jair Bolsonaro, o cenário é de empate técnico, de 40% e 39% das intenções de voto, respectivamente. Neste caso, o número de votos em branco ou nulo totalizam 15% e 6% não souberam e nem quiseram responder.

Uma eventual disputa no segundo turno entre Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro, ambos alcançariam 38% dos votos. Nessa possibilidade, o número de votos em branco ou nulo totalizam 18% e 6% não souberam e nem quiseram responder.

De acordo com o Ibope, em uma disputa com Marina Silva, Jair Bolsonaro teria vantagem de cinco pontos percentuais. O ex-capitão do Exército atingiria 41% dos votos e a ex-ministra 36%. Nessa hipótese, o número de votos em branco ou nulo totalizam 18% e 5% não souberam e nem quiseram responder.

O levantamento do Ibope, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BR-09678/2018), ouviu 2.506 eleitores, em 177 municípios, entre domingo (16) e hoje (18). A pesquisa, contratada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, tem nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Aliança entre Márcia e Sebá está quase fechada, diz site

Ainda segundo o site, partido de Luciano Duque pode entrar na aliança O site Vilabela Online, apurou com exclusividade, que na tarde desta sexta-feira (8), uma conversa telefônica estratégica entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-deputado federal e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, deve movimentar a política local. O diálogo, conduzido de maneira […]

Ainda segundo o site, partido de Luciano Duque pode entrar na aliança

O site Vilabela Online, apurou com exclusividade, que na tarde desta sexta-feira (8), uma conversa telefônica estratégica entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-deputado federal e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, deve movimentar a política local. O diálogo, conduzido de maneira reservada, teve como objetivo discutir detalhes de um possível acordo político que poderá moldar o cenário político da cidade nas eleições deste ano.

A reunião virtual, permeada pela discrição, deixou poucos detalhes vazarem até o momento. No entanto, fontes próximas indicam que a conversa entre Márcia Conrado e Sebastião Oliveira abordou questões estratégicas e alinhamento de interesses partidários, com o intuito claro de fortalecer a base de apoio da prefeita para o pleito eleitoral de 2024.

A principal novidade é a potencial articulação para angariar o apoio do Avante à gestão da prefeita, em conjunto com outros partidos, tais como Solidariedade e PSB. Caso essa aliança se concretize, poderá resultar em uma reconfiguração substancial na correlação de forças políticas no município, consolidando uma frente ampla de apoio à administração de Márcia Conrado nas eleições vindouras.

Até o momento, nenhum dos envolvidos emitiu comunicado oficial sobre os detalhes da conversa telefônica ou as possíveis consequências desse contato estratégico, mas pelo o que jornalista Francys Maya apurou, faltam poucos detalhes para a aliança ser fechada. A expectativa é de que novas informações sejam divulgadas nos próximos dias, à medida que os desdobramentos desse diálogo político forem se consolidando. 

Debate das Dez reúne gerações que fizeram história da comunicação no Sertão

O Debate das Dez de hoje reuniu gerações que fizeram e fazem parte da história da Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão Pernambucano. Juntos, João Gomes, Ednar Chales, Miguel Alcântara, Zé Tenório e Adelmo Santos contaram histórias e falaram da força da comunicação na região bem como da importância da Rádio Pajeú   para o desenvolvimento […]

Da esquerda para direita: Zé Tenório, João Gomes, Tito Barbosa, este blogueiro, Michelli Martins, Ednar Charles e Adelmo Santos
Da esquerda para direita: Zé Tenório, João Gomes, Tito Barbosa, este blogueiro, Michelli Martins, Ednar Charles e Adelmo Santos

O Debate das Dez de hoje reuniu gerações que fizeram e fazem parte da história da Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão Pernambucano. Juntos, João Gomes, Ednar Chales, Miguel Alcântara, Zé Tenório e Adelmo Santos contaram histórias e falaram da força da comunicação na região bem como da importância da Rádio Pajeú   para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira e região.

João Gomes, que lança hoje na comemoração de 56 anos da emissora seu livro Rastro Para Uma  Velhice Digna, deu detalhes da chegada da Diocese e da Rádio pajeú para a região. Os comunicadores relembraram grandes programas da história da Pajeú e Adelmo Santos destacou a historia da emissora em paralelo com o desenvolvimento da região. “Para mim, Afogados é o que é graças à Barragem de Brotas e à Rádio Pajeú”.

Muitos foram os depoimentos destacando o papel da emissora. Um dos mais importantes veio de Ruy Sarinho, Diretor do Núcleo de Rádio do Governo do Estado. Ruy é uma espécie de radio-ativista em defesa do veículo Rádio em Pernambuco. “Escuto muitas emissoras de rádio, inclusive na Capital. Pra mim, pela história, importância e programação a Pajeú é a melhor emissora do Estado”.

Fotos: Andre Luiz - Portal Pajeú Radioweb
Fotos: Andre Luiz – Portal Pajeú Radioweb

Livro e evento: Em virtude da reunião Asserpe, a Rádio Pajeú (primeira emissora do Sertão Pernambucano) alterou a tradicional data de comemoração do seu aniversário (4/10) para a noite do dia 21/10, às 20h, no Cine São José.

Haverá o lançamento do livro “Rastro para uma velhice digna”, de Zé Gomes, primeiro Diretor Comercial de uma emissora de rádio no Sertão do Estado e show cultural com o coral Anitta Vilarim, de Serra Talhada.

O local está sendo preparado com suporte da WN Empreendimentos. Destaque para o painel de LED montado no Cinema que exibirá imagens da emissora. O evento será aberto ao público, com tribuna de honra disponível para os representantes das emissoras afiliadas presentes.

Na quinta (22), Afogados da Ingazeira será a última parada da Asserpe em 2015 e sediará a 104ª Reunião Setorial da associação, na quinta-feira (22/10), às 9h, no Cine São José.

Na pauta do encontro, assuntos relevantes aos radiodifusores de Pernambuco, como as novidades sobre os processos referentes à radiodifusão no congresso federal e algumas novidades importantes do setor. Os radiodifusores ainda visitarão antes o Museu do Rádio, primeiro do Estado, no Bairro São Francisco.

Jonas Cassiano recebe Ingrid Zanella em evento de campanha com advocacia local

Nesta terça-feira (5), o Causos & Causas acompanhou o happy hour promovido pelo candidato à presidência da OAB Afogados da Ingazeira, Jonas Cassiano, em apoio à candidata à presidência da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella. O evento aconteceu na Churrascaria Grande Rio, na Avenida Manoel Borba, e contou com a presença de advogados e advogadas da […]

Nesta terça-feira (5), o Causos & Causas acompanhou o happy hour promovido pelo candidato à presidência da OAB Afogados da Ingazeira, Jonas Cassiano, em apoio à candidata à presidência da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella. O evento aconteceu na Churrascaria Grande Rio, na Avenida Manoel Borba, e contou com a presença de advogados e advogadas da região.

Entre os presentes, estavam o atual presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro, a presidente da OAB Afogados, Laudicéia Rocha e os membros da chapa de Jonas: Monique Dias, candidata a vice-presidente; Túlio Mascena, secretário-geral; Luana Andrade, secretária-geral adjunta; John Lenon, tesoureiro; e Marcela Oliveira, tesoureira adjunta. O encontro também contou com a participação de candidatos ao Quinto Constitucional, como Luiza Valois, Carlos Gil, Fred Duarte, Diana Câmara, Adriana Rocha e a carnaibana, Janielly Nunes.

Em conversa com o site, Jonas Cassiano destacou o valor da chapa única, que será aclamada no próximo dia 18 de novembro. “Temos construído essa chapa única há algum tempo, com muito diálogo, muitas reuniões e visitas aos advogados, conversando de porta em porta. Para mim, é uma honra imensa receber esse apoio da classe, praticamente por unanimidade,” afirmou. Jonas destacou que, embora não haja oposição, a campanha segue com visitas e conversas com os colegas advogados da mesma forma que seria feita em uma disputa tradicional, buscando o engajamento de todos para o próximo triênio.

Jonas explicou que sua plataforma de trabalho está alinhada com as propostas de Ingrid Zanella, com ênfase na interiorização dos serviços da OAB. “A OAB de Afogados da Ingazeira abrange sete cidades: Quixaba, Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Iguaraci, Solidão e Afogados da Ingazeira, que é a sede,” pontuou. O candidato destacou ainda a importância de trazer serviços como os oferecidos pela Caixa de Assistência aos advogados do interior, incluindo ações como vacinação contra a COVID-19.

Outro foco da gestão será o fortalecimento das comissões temáticas da OAB, com ênfase na defesa das prerrogativas dos advogados e no combate à morosidade do Judiciário. 

Jonas destacou a importância de oferecer cursos e capacitações para os cerca de 250 advogados da subseção, com o objetivo de ampliar a qualificação profissional não apenas em Afogados, mas nas demais cidades abrangidas pela subseção.

Sobre o problema da morosidade judicial, Jonas afirmou que a inteligência artificial pode ser um grande aliado para agilizar o trâmite processual. “A inteligência artificial, se bem gerida e administrada, pode facilitar muito o andamento processual,” destacou, lembrando que essa tecnologia é especialmente útil em etapas burocráticas, como citação, intimação e expedição de alvarás, sem substituir a análise criteriosa de juízes e servidores.

Jonas também demonstrou entusiasmo com a candidatura de Ingrid Zanella, com quem mantém laços desde o período em que estudou na UFPE. “É uma alegria tê-la aqui em campanha, o que demonstra seu compromisso com o interior. Afogados hoje é uma subseção intermediária, não tão grande quanto Petrolina ou Caruaru, mas ainda assim é uma honra imensa e uma responsabilidade tê-la conosco em campanha,” declarou Jonas, ressaltando que a presença de Ingrid reforça o compromisso com a advocacia e a sociedade.

SJE: Ginásio Wandelson Barbosa ganhará nova iluminação

Os secretários de Educação, Cultura e Esportes Henrique Marinho e o de Saúde e Planejamento Paulo Jucá estiveram no ginásio municipal de São José do Egito para acompanhar o projeto de modernização da iluminação do espaço. Segundo nota ao blog, ele receberá novos e modernos refletores de Led para substituir os atuais que já se […]

Os secretários de Educação, Cultura e Esportes Henrique Marinho e o de Saúde e Planejamento Paulo Jucá estiveram no ginásio municipal de São José do Egito para acompanhar o projeto de modernização da iluminação do espaço.

Segundo nota ao blog, ele receberá novos e modernos refletores de Led para substituir os atuais que já se encontram ultrapassados.

Além da nova iluminação o Ginásio Wandelson Barbosa já reformou seu piso e banheiros, recebeu novas redes de proteção e construção de dois novos vestiários.