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Proposta do Governo para aumentar piso dos professores é acatada pela Comissão de Justiça da Alepe

Por André Luis

A proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada, por unanimidade, na reunião da Comissão de Justiça desta quarta-feira (6). O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 712/2023 prevê um reajuste de 14,95% no piso dos professores da rede estadual, válido tanto para docentes do quadro permanente como para os contratados por tempo determinado.

O texto do PLC 712 foi acatado em seu formato original, com a rejeição do substitutivo proposto pela deputada Dani Portela (PSOL). A versão proposta por ela inseriu uma tabela com reajustes  elaborados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Nesta tabela, o aumento de quase 15% também é destinado para o restante da carreira dos professores estaduais, e não só para os que recebem o piso, como está na proposta do Governo.

Mas, segundo o parecer apresentado na reunião pelo relator Antônio Moraes (PP), o substitutivo apresentado pela deputada do PSOL é inconstitucional, porque iniciativas referentes a reajustes de servidores públicos só podem ser de iniciativa do Poder Executivo, conforme o artigo nº 19 da Constituição Estadual.

Apesar da unanimidade na rejeição das alterações, parlamentares presentes na reunião ainda cobraram do Governo uma iniciativa que possa incluir o restante na categoria no aumento, que atualmente só é previsto apenas para quem recebe próximo do piso.

“O parecer de Moraes é correto do ponto de vista legal. O que levantamos é a necessidade de se debater e negociar o mérito do aumento dos professores. Advogamos que o Governo faça um esforço para que toda categoria seja contemplada”, declarou o deputado Waldemar Borges (PSB).

João Paulo (PT) e Luciano Duque (Solidariedade) informaram, por exemplo, que mesmo tendo votado a favor da constitucionalidade do aumento proposto pelo Governo e acatado a rejeição do substitutivo, devem rejeitar a proposta na Comissão de Educação – colegiado em que João Paulo será relator da matéria.

Receitas do Fundeb

Um dos pedidos, apresentado pelo deputado João Paulo, é que a discussão do PLC 712 na Alepe inclua o DIEESE nas discussões sobre o reajuste junto com o Governo .  A proposta também foi apoiada por Waldemar Borges, Dani Portela e Diogo Moraes (PSB).  A questão em debate é o montante de receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que será destinadas ao reajuste.

Segundo Dani Portela, os números do Governo e do DIEESE “não batem”. “O Governo diz que o PL aprovado compromete 97% da receita do Fundeb. Já o DIEESE diz que a proposta do sindicato, que enviamos, vai comprometer 93% dessa receita”, apontou.

“Na apresentação dos resultados fiscais feita na Alepe na semana passada, não foi divulgado o comprometimento do Fundeb. Mas nos próprios dados do Governo, verificamos que nesse início do ano só foi gasto 46,5% do valor do Fundo. Então há margem para ampliar essa proposta”, afirmou a psolista.

Para o relator e também presidente da Comissão de Justiça, Antônio Moraes, a Alepe tem feito seu papel em abrir espaço para o diálogo entre o Poder Executivo e a representação dos professores. Ele cita que ele e outros parlamentares se reuniram com representantes do Governo para tratar do assunto.

“O que entendemos é que o Executivo deveria ser claro nessa questão: pode dar aumento para o restante da categoria? Se pode, qual o percentual? E se não pode, deveria dizer que não tem recursos no caixa para isso. Como são 27 mil profissionais atendidos, isso pesa nas contas”, avaliou.

A deputada Débora Almeida (PSDB) chamou atenção para um fator que dificulta a extensão do reajuste para a categoria por completo: a paridade do aumento com os aposentados. “A questão é que o Governo não pode usar os recursos do Fundeb para pagar aposentados”, explicou.

Antônio Moraes afirmou, ao fim, que “a Alepe continua empenhada em negociar com o Governo para que o restante dos professores também possam ser contemplados”. “Talvez não seja possível o aumento para todos nesse percentual [14,95%], mas num percentual possível de ser votado e pago pelo Governo do Estado”, concluiu.

Outras Notícias

Conselho Municipal de Turismo é reativado em Petrolina

Em cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (19), o prefeito Miguel Coelho deu posse aos membros do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) que estava desativado há anos e agora retoma suas atividades para auxiliar na articulação e no planejamento do turismo local. O cenário escolhido para o evento foi a Marina do Iate Clube onde […]

Em cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (19), o prefeito Miguel Coelho deu posse aos membros do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) que estava desativado há anos e agora retoma suas atividades para auxiliar na articulação e no planejamento do turismo local.

O cenário escolhido para o evento foi a Marina do Iate Clube onde a cerimônia de posse teve início com a apresentação cultural ‘Da Ilha Pra Cá’ com direção cênica do produtor cultural e secretário executivo de Cultura, Cássio Lucena. A apresentação que já percorreu festivais em todo o Brasil encantou o público ao fazer uma releitura das cantigas do Samba de Veio da Ilha do Massangano.

Para garantir a reativação do Conselho, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes promoveu uma série de reuniões nas quais cada setor teve a oportunidade de indicar  seu representante para compor o entidade.

O prefeito Miguel Coelho salientou a importância do Conselho para fortalecer o segmento turístico. “Sabemos que Petrolina tem um grande potencial e temos um grande desafio pela frente. Temos que saber que turismo não é só festa, fizemos um carnaval maravilhoso e estamos trabalhando para fazer um bonito São João valorizando a prata da casa, mas sempre lembrando que turismo não é só festa”, finalizou o gestor.

Já a secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena Alencar acrescentou que o Conselho terá papel decisivo para a consolidação de uma política municipal de incentivo ao turismo. “Hoje é uma data muito importante porque reativar este Conselho é concretizar nosso compromisso de fazer uma gestão participativa e a partir de agora nós vamos unir forças e trabalhar juntos pelo desenvolvimento turístico da nossa cidade”, explicou.

Conselho – O Contur foi instituído através da Lei nº 704/97 e Lei Municipal nº 2.754/2015. Através do Decreto Normativo nº 48 de 12 de Abril os novos membros tomam posse para o biênio 2017/2019.

A composição do Conselho será a seguinte: Marcus Pamponet (presidente); Glaucineide Macedo (vice-presidente); Aluísio Ferreira (Agência Municipal de Meio Ambiente); Ibamar Fernandes (Câmara de Vereadores); Cynthia Clause (Agências de Viagens); Edneide Gonçalves (Sebrae); Sandra Nunes (Gastronomia); Maria dos Anjos (CDL); Gislane Rocha (Instituição de ensino superior); Antônio Menezes (artesanato); Maria do Socorro (Associações de moradores).

Governo investe mais de 10 milhões em praças e canteiros de Serra Talhada

Ascom Melhorando a qualidade de vida da população e a acessibilidade, a atual gestão municipal já investiu mais de R$10 milhões em construção e recuperação de praças e canteiros na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, já foram entregues praças na COHAB, AABB, São Cristóvão, […]

Ascom

Melhorando a qualidade de vida da população e a acessibilidade, a atual gestão municipal já investiu mais de R$10 milhões em construção e recuperação de praças e canteiros na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, já foram entregues praças na COHAB, AABB, São Cristóvão, Caxixola, Bom Jesus, Afonso Magalhães, Mutirão e Alto da Conceição, além da reforma da Praça Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães.

Somente este ano, o governo entregou a Praça de Esportes e Lazer Pedro Gomes Sobrinho, na COHAB, e a Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB. Inaugurada em maio, a Praça da COHAB possui 3.281 metros quadrados de área construída, contando com pista de Cooper, quadra de areia, bancos, área de convivência e recreação, iluminação, arborização e acessibilidade, um investimento de R$514. 347, 39, sendo R$60 mil de contrapartida do município, que investiu outros R$30 mil de recursos próprios no serviço de terraplanagem do local.

A Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB, foi inaugurada em março, juntamente com a pavimentação de diversas ruas no entorno, somando quase R$1 milhão. Com 3.366.40 m², a Praça da AABB contém quadra de vôlei, jardins, rampa de acessibilidade, passeios, área de convivência, sala de ginástica, pista de Cooper, bancos, mesas de jogos, arborização e paisagismo. A obra beneficia cerca de 750 famílias da AABB e dos bairros vizinhos. No total, já foram investidos R$3 milhões em obras na AABB, incluindo praça, unidade de saúde e pavimentação de 23 ruas.

A atual gestão entregou ainda a Praça de Esportes e Lazer da Estação do Forró, no São Cristóvão, em 2017; a Praça CEU, localizada no Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU das Artes, inaugurada em 2016, na Caxixola; Praça Antônio Nunes de Menezes (Antônio Izaquiel), no Bom Jesus; a praça da Academia da Saúde, no Mutirão; pracinhas da Av. Ademir Xavier, no Alto da Conceição; canteiros da Av. Afonso Magalhães; e reforma da Praça Manoel Pereira Lins, executada através das secretarias e Esportes, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

PRAÇA SÉRGIO MAGALHÃES

Um dos maiores sonhos da população serra-talhadense se transformou em realidade. As praças Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães foram totalmente reformadas, com investimento de R$1,1 milhão. A Praça Barão do Pajeú foi entregue em agosto de 2018, na abertura da festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha. A Praça recebeu pisos intertravados nas cores cinza, grafite, preto e ocre, pisos tátil e direcional, iluminação com refletores em LED, embutida no piso em LED, poste com refletor em LED e balizadores, bancos em concretos e paisagismo.

E nesta quinta-feira (29) foi inaugurada a reforma total da Praça Sérgio Magalhães, cartão postal de Serra Talhada. A solenidade aconteceu após a Missa de Hasteamento na abertura da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha. A Praça Sérgio Magalhães possui intervenções de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores em Led, luminárias subaquáticas e em postes, além da Alameda das Carnaúbas, Canto do Pergolado Metálico, Espaço Rosa dos Ventos; Espaço Molhado, Espaço Xaxado,  Espaço Arbóreo e o Espaço do Mérito, palco para homenagens.

TSE recebe lista de políticos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (14) uma lista com cerca de 7 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas devido a irregularidades insanáveis. As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usadas pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas nas eleições […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (14) uma lista com cerca de 7 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas devido a irregularidades insanáveis.

As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usadas pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas nas eleições municipais de novembro.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas. Dessa forma, quem estiver na lista é considerado inelegível.

Durante a cerimônia de entrega da lista, o presidente do TCU, José Múcio Monteiro, disse que o envio das informações à Justiça Eleitoral é uma obrigação legal e explicou que a lista envolve gestores que desviaram recursos ou que não prestaram contas das quantias que estavam sobre sua responsabilidade.

“São mais de 7 mil nomes. Nós não poderíamos dizer que aqui encontram-se pessoas que desviaram dinheiro, se locupletaram, se aproveitaram, se serviram do dinheiro público. Aqui existe também os desinformados, aqueles que não prestaram contas”, explicou.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, fez uma alerta aos gestores públicos sobre os cuidados que devem ser tomados com o dinheiro público e pediu que os eleitores pratiquem o voto consciente nas eleições municipais.

“Vote conscientemente. O voto, mais que um dever cívico, é o privilégio de quem vive em uma democracia para escolher os melhores nomes para a gestão de sua cidade”, disse.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas em 2020 para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Prefeitura empossa 285 novos concursados em Serra Talhada

A solenidade de posse aconteceu nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores Aconteceu na manhã desta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores, a solenidade de posse dos novos servidores concursados da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Das 360 vagas homologadas no certame e distribuídas entre 56 cargos, 353 candidatos […]

A solenidade de posse aconteceu nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores, a solenidade de posse dos novos servidores concursados da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Das 360 vagas homologadas no certame e distribuídas entre 56 cargos, 353 candidatos foram convocados, sendo 285 empossados nesta oportunidade por atenderem todas as exigências do edital, uma vez que 43 não compareceram para confirmação da documentação dentro do prazo exigido, houve 1 desistência, 8 indeferimentos, 12 prorrogações e 4 casos estão em fase de análise.

Os empossados da PMST devem comparecer à Secretaria de Administração a partir da próxima segunda-feira (18.03) para elaboração do termo de encaminhamento para que possam apresentar às suas respectivas secretarias e/ou órgãos municipais onde irão prestar serviço.

 O Prefeito Luciano Duque destacou a renovação no quadro de servidores públicos municipais na atual gestão. “Desejamos boas vindas aos novos concursados, que chegam para somar em nosso município, onde, em apenas seis anos estamos no segundo concurso, com quase mil novos funcionários, renovando a carreira do serviço público de Serra Talhada e fazendo com que a gestão possa ampliar não somente a qualidade do serviço, mas também a quantidade dos serviços oferecidos à população. Hoje somos referência nas áreas de desenvolvimento social, saúde, qualidade no atendimento, avançamos também na educação, temos muito orgulho do time que faz o serviço público de nossa cidade e sabemos que nada disso seria possível se não fosse a parceria com a população, que paga seu IPTU, seus tributos, e precisa que sejam revertidos cada vez mais em serviços públicos de qualidade”, disse.

O secretário de Administração, Renato Godoy, reiterou a renovação no quadro de servidores públicos no município. “Foi um momento histórico, é a primeira gestão que faz dois concursos públicos em Serra Talhada, podendo ultrapassar a marca de mil novos servidores, deixando uma renovação de mais de trinta por cento de servidores públicos, o que traz para o município melhoria na qualidade e na prestação do serviço à população. Quanto ao concurso, que aconteceu juntamente com o certame da Câmara de Vereadores, tivemos um processo tranquilo, dentro da normalidade”, comentou.

A professora empossada, Adriana Conrado, comemorou a transparência no concurso. “Graças a Deus o concurso foi muito bom, até agora está mostrando a transparência, e fico muito feliz em estar aqui nessa posse, dando entrada para a partir de segunda-feira começar no exercício”. Mesma opinião da nova agente administrativa, Amanda Rodrigues. “Hoje é um dia mito importante, foi um processo muito tranquilo, bastante célere, e estou muito feliz em por poder contribuir para a cidade nasci e cresci continuar se desenvolvendo”.

Além do prefeito Luciano Duque, do secretário de Administração, Renato Godoy, e dos novos concursados, estiveram no evento o vice-prefeito Márcio Oliveira, a primeira-dama Karina Rodrigues, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Enfermeiro, vereadores Nailson Gomes, Vera Gama, Romério do Carro de Som, Agenor de Melo, Paulo Melo, José Raimundo, Rosimério de Cuca, Alice Conrado, Ronaldo de Dja e Sinézio Rodrigues.

Ao lado de Danilo e Teresa, Paulo Jucá lança candidatura a deputado estadual

Candidato também participou da inauguração do comitê de apoio a Frente Popular em Brejinho Com participação da chapa majoritária da Frente popular, o egipciense Paulo Jucá lançou oficialmente sua candidatura para deputado estadual na noite dessa sexta-feira (26) em sua terra natal, São José do Egito. O socialista participou primeiro de uma carreata, com o […]

Candidato também participou da inauguração do comitê de apoio a Frente Popular em Brejinho

Com participação da chapa majoritária da Frente popular, o egipciense Paulo Jucá lançou oficialmente sua candidatura para deputado estadual na noite dessa sexta-feira (26) em sua terra natal, São José do Egito.

O socialista participou primeiro de uma carreata, com o prefeito Evandro Valadares e o deputado federal que está em busca da reeleição Tadeu Alencar.

Depois em um comício na principal rua da cidade, a Rua da Baixa, Jucá, Danilo, Teresa e Tadeu falaram para o povo. Também discursaram o vice-prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos e o prefeito de Brejinho Gilson Bento.

Em seu discurso, o ex-secretário de saúde da Terra da Poesia se emocionou ao falar do seu Pai, o saudoso Paulo Jucá, que comandou os destinos de São José do Egito por 3 mandatos.

“Muito do que aprendi na vida, foi com meu pai. Ele fez muito por São José do Egito, eu quero fazer ainda mais sendo deputado”, disse Jucá.

Ele também agradeceu a presença de todos e de forma especial a sua família que tem o apoiado e incentivado. “Minha família é minha base, os agradeço por entender esse momento de caminhada pública que estou vivendo, um pouco ausente de casa, mas estando cada vez mais presente na vida dos pernambucanos”.

O postulante a deputado, também agradeceu a todas as lideranças que estão apoiando o seu projeto para ALEPE.

Brejinho – Mais cedo, na Rua José Gomes de Lira, no cento de Brejinho, Paulo Jucá participou da inauguração do comitê do prefeito Gilson Bento, em apoio a ele, Silvio Costa Filho e a Danilo Cabral.

Na ocasião, Gilson destacou os motivos que o levaram a apoiar a Frente Popular. “A  obra de recapeamento asfáltico do trecho da PE- 275 que contemplou o município de Brejinho,  pavimentação asfáltica de ruas da cidade e da nova Erem José Severino de Araújo e outras ações do Governo estadual para o município de Brejinho”.

De Brejinho, o grupo político saiu em carreata até São José do Egito, onde participaram do ato político da Frente Popular que lançou a candidatura de Paulo Jucá.