Marcha: Prefeito Romério Guimarães se reúne com ministro, secretários e senador

Na próxima terça-feira (9), será creditado aos municípios brasileiros um montante de R$ 8,089 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Essa transferência é fruto da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a CNM, o valor é 8,25% superior ao repasse do ano anterior, embora seja 2,6% menor do que a estimativa inicial de R$ 8,30 bilhões.

O cálculo desse repasse adicional é similar ao do repasse de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 55/2007, incidindo sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados entre julho de 2023 e junho de 2024. A CNM explica que o repasse de julho é crucial devido à queda sazonal na arrecadação do FPM, oferecendo um alívio financeiro necessário para os gestores municipais.

Segundo a CNM, o repasse de julho não sofre retenção do Fundeb, mas deve respeitar os mínimos constitucionais de 15% para a saúde e 25% para a educação. O repasse também leva em consideração os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

Este ano marca a primeira aplicação do redutor financeiro introduzido pela Lei Complementar 198/2023, destinada a mitigar a perda financeira dos municípios de interior devido aos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. Apenas os municípios do interior são afetados por essa medida.

A CNM disponibilizou uma nota detalhando os repasses municipais por estado, permitindo que os gestores compreendam melhor os valores a serem recebidos. Para interpretar esses dados, é essencial que os gestores conheçam não apenas seu coeficiente de distribuição, mas também a quantidade de quotas que perderiam sem a Lei Complementar 198/2023.

Por exemplo, no Acre, duas cidades têm o coeficiente 1.2. Contudo, uma delas teria uma redução de coeficiente sem a LC 198/2023. Apesar de ambas terem a mesma parcela regular, a cidade beneficiada pela lei receberá um débito devido ao redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito.

A CNM enfatiza que o quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos repasses e a parcela dependente dos créditos ou débitos decorrentes da Lei Complementar 198/2023, destacando a importância desse ajuste para os municípios beneficiados.

A Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú divulgou uma convocação para apresentar proposta de preço visando o levantamento de custo para prestação de serviço de Transporte Escolar de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA Campo) que estudam em anexo das escolas que atendem as populações do campo, em 12 município sob sua jurisdição.  

A GRE destaca que os interessados devem procurar o formulário de cotação de preços nas escolas constantes na descrição abaixo, por município, no horário de 8h às 16h.

Afogados da Ingazeira (Escola Cônego João Leite); Carnaíba (Escola João Gomes dos Reis); Brejinho (EREM José Severino); Flores (Escola Pedro Santos Estima); Quixaba (EREM Solidônio Pereira); Santa Cruz (Escola Santa Cruz); São José do Egito (EREF Professor Sebastião Rabelo);  Santa Terezinha (EREM Santa Terezinha); Serra Talhada (EREM Cornélio Soares e Irnero Ignácio); Solidão (EREM Nossa Senhora de Lourdes); Tabira (EREFEM Arnaldo Alves); Triunfo (Escola Monsenhor Luiz Sampaio).

Na primeira noite da 19ª ExpoSerra, o empreendedor social e pré-candidato ao Senado, Antônio Souza (REDE), esteve conversando com o blog. Ele esteve acompanhando do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e do pré-candidato João Paulo (PCdoB).

Souza também participa como expositor nesta edição da feira de negócios, com o lançamento do novo Jipe Stark, da Cab Motors, um veículo off-road 4×4, projetado e fabricado no Brasil, com direção e travas elétricas e que segundo Antônio, apesar de ser um off-road é também uma boa opção para andar na cidade.

Falando sobre sua corrida ao Senado, Antônio disse que pretende enfrentar a descrença das pessoas na política e as condições de dificuldades que se encontra o Estado. “Essas dificuldades é que são os nossos adversários, independente da gente estar na política ou não, nós sofremos no dia a dia, com os problemas da saúde, da segurança e da educação”, disse Antônio, após ser provocado a falar como seria o enfrentamento a adversários mais tradicionais como Jarbas, Humberto e Mendonça.

Antônio defende a criação do projeto da Zona Franca do Semiárido, pra trazer a possibilidade de atrair outras empresas como o Jipe Stark a vir lançar produtos na região.  Souza também destacou o alto índice de desemprego em Pernambuco que chega a 734 mil desempregados.

O pré-candidato defende que combater o desemprego e gerar renda é a solução para tirar o país da crise e o verdadeiro enfrentamento que se tem a fazer.

Sobre a captação de apoios, Antônio falou que tem conquistado alguns, a exemplo do deputado federal Gonzaga Patriota, e de outras figuras da política pernambucana, mas destacou que tem captado apoio das pessoas mais simples que querem um projeto de mudança para o estado e uma proposta diferente. “Pessoas que veem que o nosso sonho pode se tornar realidade se todo mundo trabalhar junto e caminhar no mesmo sentido”, pontuou Antônio.

Nunca escondi ninguém minha gratidão a uma trinca de pessoas que ajudaram a dar identidade a um jovem de 16 anos que, tendo perdido o pai um pouco antes, Nivaldo Alves Galindo, ajudaram a gerir os rumos de toda minha vida.

A Padre Luis Marques Ferreira, o Luizinho, que me “achou” em um grupo de jovens e viu potencial para me apresentar ao rádio, ao Monsenhor João Carlos Acioly que foi uma referência paterna e me forjou nos valores que defendo e Anchieta Santos, que me descobriu para o rádio profissional.

Sempre disse que sou da escola “Anchieteana”, desde que aquele vozeirão me chamou no corredor da Rádio Pajeú perguntando: “Nivaldo, você gosta de futebol?” Até hoje brinco que mesmo que não gostasse, diria que sim, pois ele na verdade me sondava para integrar a equipe esportiva Seleção do Povo, uma espécie de máquina de produzir radialistas, tendo ele como o chefe de produção.

O primeiro teste foi de testa na casa dele, quando morava quase em frente onde hoje é a UPA. “Você tem jeito, se tiver vontade”, disse com cara de quem gostou do que ouviu.

Segui, indo de plantão esportivo a repórter. Na primeira transmissão como plantonista, com um rádio de pilha, sintonizava a Rádio Clube ou a Jornal e corria quando saía cada gol de um time do estado. Ele, o  narrador, terminou a transmissão me fazendo um elogio público. “Quero parabenizar o  jovem Nivaldo Júnior pelo show no plantão”. Isso, Nivaldo Júnior, porque ele achava que o Filho não pegava bem. Fui virar Nill quando saí da rádio para trabalhar na Transertaneja, que prometia salário melhor que o pinga pinga das transmissões esportivas. Ele ficou arretado por a Rádio me deixar ir. “O menino crescendo e vão deixar ele sair daqui?” – esbravejava…

Voltei pra Pajeú pouco depois. Assim como para ele, a Pajeú era minha casa, nosso grande amor. Lembro do convite para volta e da festa que ele fez na chamada me anunciando como grande atração na cobertura dos Jogos Escolares de 1994. Só saí da Pajeú uma única vez e com ele, quando fomos trabalhar no projeto de restauração da Rádio Cardeal Arcoverde, em 1998. Praticamente moramos juntos esses meses. Nas idas e vindas no seu Vectra, aprendi a gostar de Lenine, ainda mais de Belchior, Fagner, Zé Ramalho, fruto de seu gosto alinhado com o que é bom. Ou  seja, até na minha formação musical ele foi importante, somado aos bons vinis do Padre João.

Voltamos a ficar juntos um tempo depois na nossa casa, a Rádio Pajeú, até aquele 18 de junho, último dia em que estivemos juntos. “Até a volta se Deus quiser”, disse quase sucumbindo às fortes dores de cabeça. Foi tão firme na luta contra a doença como era ao  microfone, sem titubear, sem medo, com força e esperança. A maior preocupação mesmo com um problema desse tamanho era uma entrevista agendada para o sábado com o promotor Lúcio Almeida Neto, que criticara dias antes pela liberação das fogueiras. No fundo, estava com receio de acharem que estava indo antes pra não enfrentar o promotor. Logo ele, que da vida à morte enfrentou tantos políticos corruptos, desalmados e podres sem medo.

Brincamos muito até pouco antes do procedimento. Ele contando de um almoço com Geraldo Freire, Evaldo Costa e Daniel Bueno. Eu, de uma brincadeira que tinha tirado com Aldo Vidal. Ele riu muito. “Bom pra descontrair numa hora dessas”. Falava em “desarmar a bomba relógio” e que Jesus comandaria a cirurgia, contando com as orações. O que foi possível aos homens foi feito. Mas não era a vontade de Deus que Anchieta voltasse a soltar seu vozerão. Entre a invalidez e a morte, Deus nos indicou que ele começaria uma nova caminhada, sem  a gente perto, como foi nos últimos 30 anos de nossas vidas. É como se dissesse: “essa vida, sem a Rádio Pajeú, minha família, meus amigos, não me serve”…

Se deu pra perceber, não há nada que eu pudesse fazer que pagasse minha dívida de gratidão a Anchieta Santos. Ele está em mim a cada palavra que pronuncio, a cada vez que defendo os desiguais, a cada brincadeira, a cada texto, a cada suspiro e voz solta na Rádio Pajeú.

Sabendo que esse débito me colocaria no SPC de minha própria alma, decidi que o melhor gesto, a melhor forma de pagar quem me deu a identidade que se reproduz nos meus próprios filhos, portanto, algo muito mais profundo que se possa imaginar, é com o exemplo, a entrega e a retidão.

Porque a cada vez que ele ouvia alguém falar de mim, do homem que me tornei, do profissional que busco ser, do pai e marido que sou, do amigo brincalhão que o abraçava e beijava a cada encontro, sei que tinha no coração a certeza de que valeu a pena acreditar em mim. Que se orgulhava ao falar de quem me tornara, que sabia do seu papel e importância da construção dessa vida.

Esse compromisso não morre com ele. Porque Anchieta Santos vive em mim…

Com Deus, Anchieta. Muito obrigado!!

O Partido da República (PR) encerra a semana com mais uma importante filiação. Trata-se da vereadora de Arcoverde, Cybele Roa.  Campeã nas urnas no último pleito municipal – 2.039 votos -, ela que também é médica, vai concorrer a uma das vagas da Alepe, em outubro.

“O projeto apresentado pelo deputado Sebastião Oliveira me convenceu a aceitar o desafio. A confiança do eleitorado que conquistei  me credita a entrar na disputa.  Tenho convicção que posso contribuir bastante para o desenvolvimento de Pernambuco explicou Cybele Roa, a mais recente integrante do  PR.

“É com muita satisfação que o PR recebe a vereadora Cybele. Ela tem realizado um trabalho importante na Câmara dos Vereadores de Arcoverde, e chega para somar. A semana foi intensa para o nosso partido. Conseguimos importantes adesões ao nosso projeto. Estamos mais fortalecidos”, comemora o secretário estadual do PR, Sebastião Oliveira.