Márcia Conrado acompanha agenda de Lula no Recife

A Compesa informou, por meio de nota divulgada à imprensa, que realizará uma manutenção programada na Adutora do Pajeú nesta quinta-feira (19), a partir das 7h. De acordo com o comunicado, a intervenção ocorrerá no ramal que atende a cidade de Brejinho.

Segundo a nota, para a execução dos serviços será necessário suspender temporariamente o fornecimento de água para o município de Brejinho, além dos distritos de Placas de Piedade (Brejinho) e Piedade, em Itapetim.

A Compesa informou ainda que a previsão é concluir os trabalhos no mesmo dia, às 17h. Após a finalização das intervenções, o abastecimento começará a ser retomado de forma gradual, seguindo o calendário de distribuição de cada localidade.

A companhia orienta que os moradores das áreas afetadas se organizem para o período de suspensão e utilizem a água disponível de maneira racional até a normalização completa do sistema.

Um dos principais impasses é a composição com o PSB em alguns estados, como São Paulo e Pernambuco.

A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, informou a parlamentares reunidos em seminário nesta terça (1) que a federação com PCdoB, PSB e PV está praticamente fechada. As informações são da coluna Painel/Folha de S. Paulo.

O PT tenta formalizar o grupo partidário que dará suporte à candidatura de Lula nas eleições presidenciais. Um dos principais impasses é a composição com o PSB em alguns estados, como São Paulo e Pernambuco.

A petista confirmou aos colegas, segundo relatos feitos ao Painel, que o partido terá o comando da direção nacional, com 27 cadeiras, o PSB terá 15 e PCdoB e PV, 4 cada um.

O modelo de composição, segundo a deputada, também seria copiado pelas chapas nos estados.

Novidade desta eleição, as federações seriam coligações formadas entre partidos durante quatro anos, com programa e direção comuns.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura bateu o recorde entre os colegas de testagem positiva para a Covid-19.

É a terceira vez que é infectado. Graças a Deus está bem, só com sintomatologia leve da doença.

“Infelizmente, mais uma vez, testei positivo para a Covid-19. Estou bem, me cuidando e cumprindo o isolamento social. Na quinta-feira, farei o teste novamente, caso esteja tudo normalizado, na sexta-feira voltarei às minhas atividades normais”.

Estes dias, o estado tem alertado para cuidados adicionais, inclusive com reforço de dose da vacina bivalente para grupos prioritários. Em Pernambuco, a orientação do ministério já está sendo coloca em prática.

“Peço a todos vocês que se cuidem, tomem a vacina, não podemos deixar que o vírus volte a tirar vidas das pessoas que amamos como aconteceu anteriormente”, diz Adelmo.

 

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Do Uol

Nas últimas semanas, a operação Lava Jato levantou polêmica ao divulgar conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atual presidente Dilma Rousseff (PT). Os questionamentos sobre a legalidade da investigação, entretanto, surgem desde sua origem, há quase dez anos. Documentos obtidos  apontam indícios da existência de uma prova ilegal no embrião da operação, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros.

Esses fatos são alvo de uma reclamação constitucional, movida pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, no STF (Supremo Tribunal Federal). A ação pede que as investigações da Lava Jato que ainda não resultaram em denúncias sejam retiradas de Moro e encaminhadas aos juízos competentes, em São Paulo e no próprio STF. Para ler a íntegra do documento, clique aqui.

A reportagem ouviu nove profissionais do Direito, dentre advogados sem relação com o caso e especialistas de renome em processo penal, e a eles submeteu a reclamação constitucional e os documentos obtidos. Os juristas afirmam que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade. O portal também questionou o juiz Sergio Moro sobre o assunto, mas o magistrado preferiu não se pronunciar.

A Lava Jato foi deflagrada em 2014, mas as investigações já aconteciam desde 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal para investigar relações entre o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e o doleiro Alberto Youssef, peça central no escândalo da Petrobras. Entretanto, um documento de 2009 da própria PF (Polícia Federal), afirma que o elo entre Youssef e Janene e a investigação surgiram de um grampo aparentemente ilegal.

A conversa grampeada em 2006, à qual a reportagem também teve acesso, é entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Brasilano, então assessor de Janene. Seu conteúdo envolve instruções sobre um depoimento, exercício típico e legal da advocacia. Os desdobramentos dessa ligação chegaram, anos depois, a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e o primeiro delator da Lava Jato.

“Se as premissas estiverem corretas, realmente parece que se tratava de conversa protegida pelo sigilo advogado-cliente. Nesse caso, a interceptação telefônica constitui prova ilícita”, explica Gustavo Badaró, advogado e professor de Processo Penal na graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo. “Essa prova contaminará todas as provas subsequentes. É a chamada “teoria dos frutos da árvore envenenada”. Todavia, a prova posterior poderá ser mantida como válida, desde que haja uma fonte independente”, conclui o professor.

Os supostos delitos e criminosos que estão sendo investigados na Operação Lava Jato não deveriam estar sendo julgados por Moro, segundo a tese da defesa de Paulo Okamoto, corroborada por juristas ouvidos pela reportagem. O principal ponto é que Moro não é o “juiz natural”, princípio previsto na Constituição, para julgar os crimes em questão.

De acordo com Geraldo Prado, professor de processo penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Universidade de Lisboa, “na Lava-Jato, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba [onde atua Moro] há muito tempo não é mais competente para julgar casos que remotamente surgiram de investigação no âmbito do chamado caso Banestado. Pelas regras em vigor, praticamente todos os procedimentos seriam ou de competência de Justiças Estaduais ou da Seção Judiciária Federal de São Paulo, porque nestes lugares, em tese, foram praticadas as mais graves e a maior parte das infrações. Há, portanto, violação ao princípio constitucional do juiz natural. Exame minucioso da causa pelo STF não pode levar a outra conclusão.”

Leia mais da reportagem do Uol, clicando aqui.