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Prazo para prestação de contas do segundo turno termina sábado, alerta TRE

Por Nill Júnior

Neste sábado (19/11), encerra o prazo para entrega da prestação de contas final, referente aos dois turnos, para os candidatos a prefeito e partidos políticos que disputaram o segundo turno.

Para entregar a prestação de contas final, os candidatos e partidos políticos deverão utilizar o Sistema SPCE-Cadastro 2016 (escolhendo Tipo da Entrega: Final e Turno: 2º Turno, na tela de Qualificação do Sistema), enviar o arquivo eletrônico da prestação de contas pela internet, imprimir e assinar o Extrato da Prestação de Contas emitido pelo Sistema quando do envio do arquivo eletrônico, e, juntamente com os documentos listados no art. 48, II da Resolução TSE n.º 23.463/2015, protocolizar a prestação de contas no respectivo cartório eleitoral.

Os diretórios partidários municipais componentes das coligações que disputaram o segundo turno também estão obrigados a prestar contas final até o dia 19/11. As agremiações partidárias estaduais, bem como as demais agremiações partidárias municipais, caso tenham financiado algum candidato a prefeito no segundo turno devem prestar contas em igual prazo.

O Extrato da Prestação de Contas, documento emitido pelo Sistema SPCE-Cadastro 2016 quando do envio do arquivo eletrônico à Justiça Eleitoral, deve ser impresso e assinado pelo prestador de contas, pelo administrador financeiro, se houver, e pelo profissional de contabilidade; no caso de diretório partidário, deve ser assinado pelo presidente, tesoureiro e pelo profissional de contabilidade. Convém lembrar que é obrigatória a constituição de advogado para a prestação de contas.

Dentre os documentos listados no art. 48, II da Resolução TSE n.º 23.463/2015 estão o extrato das contas bancárias abertas pelo candidato/partido político contemplando todo o período de campanha, comprovante de recolhimento das sobras financeiras de campanha à respectiva direção partidária, quando houver,  documentos fiscais relativos aos gastos com Fundo Partidário, declaração firmada pela respectiva direção partidária de que recebeu bens e/ou materiais permanentes, quando houver, dentre outros.

Em Recife, a competência é da 6ª Zona Eleitoral; em Jaboatão dos Guararapes, compete à 11ª Zona Eleitoral; Em Olinda, cabe à 117ª Zona Eleitoral e, por fim, em Caruaru é a 106ª Zona Eleitoral.

Outras Notícias

Câmara de Tuparetama tem mais uma sessão ordinária

A Câmara de Tuparetama teve mais uma sessão presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT). Estiveram presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Priscila Menezes (PSL), Diógenes Patriota (SD), Idelbrando Valdevino(PSDB) e Valmir Tunú (DEM). Esteve ausente Arlã Gomes(PSDB). O vereador Diógenes Patriota apresentou requerimento solicitando ao prefeito Sávio Torres o […]

Imagem ilustrativa

A Câmara de Tuparetama teve mais uma sessão presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT). Estiveram presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Priscila Menezes (PSL), Diógenes Patriota (SD), Idelbrando Valdevino(PSDB) e Valmir Tunú (DEM). Esteve ausente Arlã Gomes(PSDB).

O vereador Diógenes Patriota apresentou requerimento solicitando ao prefeito Sávio Torres o nome da equipe responsável pela alimentação do Portal da Transparência. Também que alimente o portal com informações obrigatórias.

Orlando Ferreira falou sobre a alteração do Código de Trânsito Brasileiro de autoria do Deputado federal Daniel Coelho. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que endurece a punição a condutores flagrados fazendo transporte escolar ou remunerado sem autorização, fruto do projeto de Coelho, aprovado em 2017.

O vereador Plécio Galvão apresentou requerimento solicitando os extratos bancários da conta do Fundo de previdência de Tuparetama (FUNPRETU) e criticou a paralisação da obra da escola de 12 salas por falta de 2 meses de pagamento à empresa.

Danilo Augusto apresentou requerimento solicitando realização de Audiência Pública para tratar sobre onda de roubos e furtos no município. Ele criticou a falta de médicos no PSF Sede há dois meses. “Já o PSF da Vila Bom Jesus esse ano ficou aproximadamente 50 dias sem profissional, voltando a ter médico e agora há 10 dias sem”.

Priscila Menezes criticou o fato de passagens a Recife  para TFD serem somente autorizadas pela Secretária de Saúde que na maioria das vezes não é encontrada ficando os pacientes sem as passagens. Ela reclamou dos R$ 400 mil gastos pela prefeitura no mês de julho em festas.

A Câmara de Tuparetama teve mais uma sessão hoje, presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT). Estiveram presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Priscila Menezes (PSL), Diógenes Patriota (SD), Idelbrando Valdevino(PSDB) e Valmir Tunú (DEM). Esteve ausente Arlã Gomes(PSDB).

O vereador Diógenes Patriota apresentou requerimento solicitando ao prefeito Sávio Torres o nome da equipe responsável pela alimentação do Portal da Transparência. Também que alimente o portal com informações obrigatórias.

Orlando Ferreira falou sobre a alteração do Código de Trânsito Brasileiro de autoria do Deputado federal Daniel Coelho. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que endurece a punição a condutores flagrados fazendo transporte escolar ou remunerado sem autorização, fruto do projeto de Coelho, aprovado em 2017.

O vereador Plécio Galvão apresentou requerimento solicitando os extratos bancários da conta do Fundo de previdência de Tuparetama (FUNPRETU) e criticou a paralisação da obra da escola de 12 salas por falta de 2 meses de pagamento à empresa.

Danilo Augusto apresentou requerimento solicitando realização de Audiência Pública para tratar sobre onda de roubos e furtos no município. Ele criticou a falta de médicos no PSF Sede há dois meses. “Já o PSF da Vila Bom Jesus esse ano ficou aproximadamente 50 dias sem profissional, voltando a ter médico e agora há 10 dias sem”.

Priscila Menezes criticou o fato de passagens a Recife  para TFD serem somente autorizadas pela Secretária de Saúde que na maioria das vezes não é encontrada ficando os pacientes sem as passagens. Ela reclamou dos R$ 400 mil gastos pela prefeitura no mês de julho em festas.

O Projeto de Lei 008/2019 de autoria do Poder Executivo doando 56 metros quadrados de terras à Igreja Evangélica Assembleia de Deus foi aprovado por unanimidade. Foi rejeitada a emenda 01, de autoria do vereador Danilo Augusto. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

As sessões da Câmara podem ser assistidas no Facebook Câmara de Tuparetama, na página Câmara de vereadores de Tuparetama no YouTube e ao vivo pela Rádio Bom Jesus FM 87,9.

O Projeto de Lei 008/2019 de autoria do Poder Executivo doando 56 metros quadrados de terras à Igreja Evangélica Assembleia de Deus foi aprovado por unanimidade. Foi rejeitada a emenda 01, de autoria do vereador Danilo Augusto.

As sessões da Câmara podem ser assistidas no Facebook Câmara de Tuparetama, na página Câmara de vereadores de Tuparetama no YouTube e ao vivo pela Rádio Bom Jesus FM 87,9.

Em primeiro discurso, Carlos Veras defende CUT, Margarida Alves e Chico Mendes

Em seu primeiro pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14), o deputado federal Carlos Veras, ex-presidente da CUT Pernambuco, criticou as tentativas de criminalização da Central e disse que não são os sindicalistas que “fazem apologia ao crime” nem incentivam o ódio e a intolerância. “Aproveito para defender o presidente nacional da Central Única […]

Em seu primeiro pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14), o deputado federal Carlos Veras, ex-presidente da CUT Pernambuco, criticou as tentativas de criminalização da Central e disse que não são os sindicalistas que “fazem apologia ao crime” nem incentivam o ódio e a intolerância.

“Aproveito para defender o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, acusado injustamente aqui. Quero deixar registrado que não são os dirigentes sindicais que fazem apologia ao crime”, destacou Veras.

Os dirigentes são, na verdade, as vítimas, afirmou o parlamentar, que fez questão de lembrar de companheiros e companheiras sindicalistas assassinados no auge de suas lutas pelos direitos da classe trabalhadora. “Não são os dirigentes sindicais que carregam nas costas o gosto do sangue do assassinato de Margarida Alves e de Chico Mendes e do massacre dos Eldorados do Carajás”, disse.

Sem citar nomes, Veras, que também é trabalhador rural, apontou os que estão, de fato, estimulando a intolerância e o uso de armas de fogo. Em um discurso duro e seguro, o deputado disse que “não são os dirigentes sindicais que colocam criança no colo e fazem o símbolo de uma arma”.

E continuou: “Não somos nós que incentivamos o ódio e a intolerância. Não somos nós que somos responsáveis pelos assassinatos de indígenas, de sem terras, de mulheres e da comunidade LGBT”. “A CUT defende os trabalhadores e é responsável por não deixar que tivessem acabado com muitos dos nossos direitos. Respeitem a CUT!”, exigiu Carlos Veras no plenário da Casa do Povo.

Sertão registra protesto na BR-232

Por André Luis Na manhã desta sexta-feira (14), data programada para acontecer uma greve geral, o Sertão pernambucano já registrou o primeiro foco de protestos. Entre Arcoverde e Pesqueira, na BR-232, manifestantes empunhando bandeiras do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), fizeram um bloqueio na via colocando fogo em pneus. […]

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (14), data programada para acontecer uma greve geral, o Sertão pernambucano já registrou o primeiro foco de protestos.

Entre Arcoverde e Pesqueira, na BR-232, manifestantes empunhando bandeiras do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), fizeram um bloqueio na via colocando fogo em pneus.

Greve geral – Em todo o Brasil, trabalhadores de diversas categorias prometem cruzar os braços, nesta sexta-feira, 14, contra a reforma da Previdência, em defesa da educação e por mais empregos.

Organizada pela CUT e demais centrais sindicais – CTB, Força Sindical, CGTB, CSB, UGT, Nova Central, CSP-Conlutas e Intersindical -, a greve ganhou a adesão de bancários, professores, metalúrgicos, químicos, portuários, metroviários, motoristas, cobradores, caminhoneiros, trabalhadores da educação, da saúde, servidores públicos federais, estaduais e municipais, entre outras categorias que aprovaram a paralisação em assembleias.

Serra Talhada: bairro Vila Bela recebe ambulância

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, entregou uma ambulância à comunidade na tarde desta quinta-feira (06.08), com solenidade transmitida através das redes sociais. A secretária de Saúde, Natália Regalatto, falou sobre a importância do veículo para atender à população do bairro. “Assim como já acontece na zona rural, onde as […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, entregou uma ambulância à comunidade na tarde desta quinta-feira (06.08), com solenidade transmitida através das redes sociais.

A secretária de Saúde, Natália Regalatto, falou sobre a importância do veículo para atender à população do bairro. “Assim como já acontece na zona rural, onde as unidades de saúde dispõem de ambulância para o transporte dos pacientes à sede do município, nós sentimos a necessidade de disponibilizar uma ambulância ao Vila Bela, bairro que fica um pouco distante do centro da cidade. O veículo ficará sob responsabilidade da unidade de saúde, que fará a triagem dos pacientes que serão transportados em casos de necessidade”, afirmou.

“Com alegria estivemos no bairro Vila Bela, onde entregamos uma ambulância que ficará a disposição dos moradores da comunidade. É mais um investimento nesse bairro, que acompanhei desde a construção e tive a honra de entregar a chave a cada morador. Um bairro onde com muito esforço já entregamos unidade de saúde, creche, escola, Posto da Polícia Militar junto ao governador Paulo Câmara e estamos construindo uma nova escola padrão com doze salas, investimentos importantes para o desenvolvimento da comunidade”, comentou o prefeito Luciano Duque.

Brejinho: Câmara aprova PL que institui Dia Municipal do Rio Pajeú

Em sessão realizada nesta quarta-feira (8), a Câmara de Vereadores de Brejinho realizou uma sessão de valor significativo para a comunidade local. Em destaque na pauta estava o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024 enviado pelo Poder Executivo, que propõe a criação do Dia Municipal do Rio Pajeú, a ser celebrado anualmente no dia 13 […]

Em sessão realizada nesta quarta-feira (8), a Câmara de Vereadores de Brejinho realizou uma sessão de valor significativo para a comunidade local. Em destaque na pauta estava o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024 enviado pelo Poder Executivo, que propõe a criação do Dia Municipal do Rio Pajeú, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro.

A criação desta data comemorativa é uma homenagem à criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú. 

Após discussão e deliberação, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes, demonstrando o consenso sobre a relevância da iniciativa para a comunidade brejinhense. Com essa decisão, o texto segue agora para o poder Executivo Municipal, aguardando a sanção que oficializará a criação do Dia Municipal do Rio Pajeú.

Essa medida representa um reconhecimento do valor histórico e ambiental do Rio Pajeú que nasce no município de Brejinho, reforçando o compromisso com a preservação e valorização dos recursos naturais, especialmente a Nascente do Rio, para as presentes e futuras gerações de Brejinho. É uma medida que mostra o quanto a Gestão Municipal está empenhada no projeto de revitalização e preservação da Nascente.

Dentre as autoridades presentes estavam o Prefeito Gilson Bento; Manoel Pedro, Secretário de Obras; Marina Morais, Secretária de Gabinete; Orlando Cavalcante, Secretário de Controle Interno; Aurivoneide Santos, Secretária de Agricultura; Nel Medeiros, Diretor de Esportes; o Padre Luiz Marques Ferreira, o Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira Dom Limacêdo Antônio; Paulo Sampaio, representando a 4ª Turma da Escola de Fé e Política Dom Francisco do ISER – Instituto de Estudos da Religião.

Ainda, Fernando Acioli, Gerente de Revitalização de Bacias Hidrográficas da APAC; Alberto Rodrigues, Presidente do IHGP – Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú; Adriana Carla, do SISAR – Sistema Integrado de Saneamento; Cristiano Lucena e Joselita Alves, representantes do COBH Pajeú; Maria José Leite, do Sindicato; Pedro Guedes, Engenheiro Civil; presidentes das Associações locais; Kátia, da FETAP; Junior Barros, Assessor do Deputado Estadual Doriel Barros e o historiador Abrahão Filho.