TCE julga gestão fiscal irregular e multa prefeita de Dormentes

O arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, 55 anos, é o novo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ele foi eleito nesta segunda-feira (20) pelos religiosos que participam da Assembleia Nacional dos Bispos no Santuário Nacional de Aparecida  no interior de São Paulo.

Dom Sérgio vai substituir Dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida, que ocupou o cargo por quatro anos. A função do presidente da entidade é definir os rumos da Igreja Católica no país.

Para ser eleito, Dom Sérgio foi o mais votado entre os 450 bispos – ele recebeu 215 votos para ocupar o posto, superando os 196 que correspondem aos dois terços necessários para a eleição. Praticamente todos os bispos da Conferência podiam ser votados, exceto os 140 eméritos.

Dom Damasceno poderia ser reeleito, mas já havia dito publicamente que declinava ao cargo.

Dom Sérgio vai ocupar a presidência da CNBB por 4 anos, podendo ser reeleito. Ele assume o posto nesta sexta-feira (24) em um período em que a igreja quer atrair novos fiéis no Brasil, além de conter a evasão – o número de católicos vem caindo nos últimos anos.

Trajetória: O arcebispo de Brasília e novo presidente da CNBB nasceu em Dobrada, no estado de São Paulo, em 1959. Foi nomeado bispo pelo papa João Paulo II em 2001, como auxiliar de Fortaleza (CE) e sua ordenação episcopal foi realizada em agosto do mesmo ano, na Catedral de São Carlos (SP).

Em janeiro de 2007 o papa Bento XVI o nomeou arcebispo coadjutor da arquidiocese de Teresina (PI). Também pelo papa Bento XVI, em 2011, foi nomeado para arcebispo metropolitano de Brasília. Dom Sérgio tem como lema episcopal “Omnia in Caritate” – “Tudo na caridade”. (G1)

A senadora Teresa Leitão (PT), foi eleita por aclamação para presidir a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal no próximo biênio. 

Com a nova presidência, o PT volta a ocupar o comando do colegiado após 15 anos. “A educação é a causa da minha vida. Presidir o colegiado é um grande desafio porque é uma pauta prioritária não apenas do nosso governo, mas da sociedade”, afirma.

Dentre as prioridades da comissão, está o Plano Nacional de Educação (PNE). A vigência do atual PNE foi prorrogada para 31 de dezembro deste ano. Segundo a senadora, o calendário para a tramitação nas duas Casas é estratégico para a educação e o país. “O PNE tem uma característica que precisa ser sempre ressaltada: ele é fruto da Conferência Nacional de Educação. Portanto, carrega a legitimidade do debate social”. 

Outra prioridade é o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como o SUS da Educação, que  deve possibilitar a integração e a articulação dos sistemas de ensino dos entes federados, sob a coordenação da União, para que se possa integrar as políticas, programas e ações educacionais das diferentes esferas governamentais. 

O Plano Nacional de Cultura (PNC) também se destaca como um projeto relevante. A partir dos debates da Conferência Nacional de Cultura, foram estabelecidos 13 objetivos e 18 diretrizes organizadas dentro de oito eixos temáticos. A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional, contendo princípios, diretrizes e objetivos para o fortalecimento das políticas culturais no país.

“A comissão é uma das que julgo mais importantes por tratar de políticas de direitos. Nós temos a oportunidade de aprovar e de afirmar direitos de maneira muito contundente, levando em consideração o que o governo Lula tem feito e as iniciativas legislativas que chegarão para a nossa análise”, afirma. 

A senadora foi indicada para o colegiado por aclamação pelo PT. A escolha dos novos nomes ocorre por indicação dos líderes partidários. Posteriormente, os indicados passam por eleição em votação secreta pelos integrantes dos colegiados.  

Professora no Senado – Durante os dois anos como titular da CE, Teresa Leitão foi presidente da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino). Também foi autora de mais de 13 projetos de lei na educação, como o PL 1540/202, que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, e o PL 2556/2023, que estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública. Além disso, relatou e aprovou outros 30, como os projetos 54/2021, que criou o programa Pé-de-Meia, e o 3905/2021, que definiu o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

A senadora, que é primeira mulher eleita por Pernambuco para a Casa, será a terceira parlamentar a presidir a comissão desde 1935.  Teresa Leitão é graduada em Pedagogia com especialização em Formação para o Magistério, professora aposentada da Educação Básica.

Foi dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Além disso, foi conselheira do Conselho Estadual de Educação, presidente do PT de Pernambuco e deputada estadual por cinco mandatos.

O deputado federal Guilherme Uchôa Júnior (PSB) decidiu se manter no cargo e não disputar vaga no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Leia abaixo a íntegra da nota:

“Quero tornar público a minha decisão e de todo nosso grupo político de manter fortalecido nosso mandato em Brasília e honrar os 84.592 votos dos pernambucanos. Temos muito a construir e defender a nossa bandeira de luta no Congresso Nacional.Com isso, anuncio que deixo a disputa pela vaga do TCE e desejo aos deputados muita responsabilidade na escolha, e ao eleito que honre o legado da Casa de Contas de Pernambuco, que é uma referência nacional. Sem mais, agradeço a Deus, à minha família, amigos e companheiros da política por todo apoio. Nosso trabalho ainda renderá muitos frutos para Pernambuco, seguimos com a nossa missão e o mesmo compromisso”.

Dessa forma, acaba o sonho do suplente de deputado, Gonzaga Patriota (PSB), de reassumir o mandato na Câmara Federal. As informações são do blog do Carlos Britto.

Blog do Magno

O ex-deputado federal Silvio Costa tomou um susto em pleno Natal ao sofrer um infarto. Ele teve de se submeter a um cateterismo. “Coloquei dois stents”, detalha em entrevista ao programa Frente a Frente, que vai ao ar logo mais, às 18h.

Então fumante, a ponto de consumir duas carteiras de cigarro por dia, Costa garante que largou o mau hábito de vez: “Parei de fumar. Cigarro nunca mais. Na agonia, só pensei nos meus seis netos.” Sem papas na língua, ele diz, ainda, que fumar “é uma coisa muito imbecil”.

De acordo com Silvio Costa, sua resolução de fim de ano é levar uma vida saudável. “Vou andar todo o dia, mudar a alimentação. Eu tô muito animado mesmo e foi uma sorte grande”, brada. Ele aproveita a entrevista para agradecer aos médicos Marcos Magalhães e Jesus Livera pelo atendimento recebido, além do público pelas diversas mensagens de apoio obtidas neste momento difícil.

Melhora nos indicadores da saúde permitirá mudanças a partir desta quarta-feira 

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19, que entram em vigor a partir desta quarta-feira (02.03). 

Fica autorizada a realização de eventos sociais com 1,5 mil pessoas ou 70% da capacidade em ambientes fechados, e de até três mil pessoas ou 70% da capacidade em locais abertos. 

Segue obrigatória a apresentação do passaporte vacinal e de teste negativo a partir de 500 pessoas. As mudanças são válidas até o dia 15 de março. 

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a adoção das novas medidas foi possível por conta da queda nos indicadores da Covid-19 em Pernambuco. 

“As progressões não significam que a pandemia acabou. Se quisermos vencer o vírus, precisamos manter o cuidado e, principalmente, avançar na vacinação. É fundamental o compromisso de cada um. As vacinas, além de seguras, são nossas principais aliadas na proteção da vida”, reforçou.

No caso de eventos corporativos e presença de torcidas nos estádios, o limite é de até três mil pessoas ou 70% da capacidade. As competições esportivas em geral podem ocorrer com público de 1,5 mil pessoas em ambientes fechados e três mil em locais abertos, ou 70% da capacidade, o que for menor. As exigências de comprovação de vacina e teste negativo são as mesmas dos eventos sociais.  

Nos serviços de alimentação, a capacidade máxima é de 80% e é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação. Os cinemas, teatros, circos e museus podem receber até 1,5 mil pessoas ou 70% da capacidade. Nesse caso, além do passaporte vacinal, a partir de 500 pessoas os ingressos devem ser destinados apenas a quem apresentar teste negativo.   

DADOS DA SAÚDE – Em relação aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), a Semana Epidemiológica (SE) 8, encerrada no último sábado (26.02), apresentou uma redução de 25% em comparação com a semana 7 e queda de 46% em relação a SE 6, ficando no mesmo patamar do início de outubro de 2021 (SE 40). 

No que se refere às solicitações de leitos de UTI, a Central Estadual de Regulação Hospitalar registrou 304 pedidos na semana 8, o que representa uma queda de 50% e 29% em comparação com as semanas 6 e 7, respectivamente. Atualmente, a taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva na rede pública está em 58%, menor patamar deste ano.