Luciano Duque preside audiência pública sobre resíduos sólidos

Por Anchieta Santos

Nos poucos dias que passou em Tabira, o empresário Téa da Damol foi muito procurado por nomes que estão sonhando em disputar a Prefeitura da Cidade das Tradições.

Tote Marques (PT), Joel Mariano (PSB), Pipi da Verdura (sem partido), Dinca Brandino (PSB) e o Grupo Independente (GI), formando por Marcos Crente, Zé de Bira, Edmundo Barros e Sebastião Ribeiro, se reuniram com o empresário, separadamente, claro.

Resposta de Téa para todos: “Mais importante do que o nome é o projeto em favor de Tabira. É o compromisso de fazer a cidade mudar, com uma gestão voltada para o bem comum”. Téa não declarou apoio a nenhum deles, por enquanto.

Grupo prepara nome de empresária para disputar a Prefeitura: A eleição municipal de 2016 pode até nem acontecer já que a reforma política em debate na Câmara, admite a prorrogação dos atuais mandatos.

Mesmo assim a movimentação para a sucessão dos atuais prefeitos acontece em todos os municípios.

Em Tabira um grupo formado por empresários, comerciantes e profissionais liberais está tratando de construir uma candidatura para vencer a sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Fica o mistério para o nome da empresária.

Os professores e professoras da rede estadual de ensino lotaram as galerias do Plenário de Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quarta-feira (18/03) para discutir uma solução para o Projeto de Lei 79/2015, de autoria do Governo do Estado, que atualiza o Piso Salarial dos Professores para cerca de 4.050 professores e exclui mais de 45 mil professores de qualquer reajuste no ano de 2015. Os secretários de Educação e de Administração foram convidados, mas não compareceram. A Secretaria de Administração (SAD) enviou um representante.

Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão criticou o projeto do Governo do Estado que, em sua visão, “desvincula o piso salarial da carreira do professor”. Para Teresa, quando a proposta implanta o aumento apenas para os professores que ganham abaixo do piso, o governo esquece que os reajustes salariais devem percorrer toda a carreira dos professores.

A deputada acredita que o Governo está infringindo a Lei do Piso e o Plano Nacional de Educação, que considera o piso como “salário inicial da carreira” a ser pago a um professor com formação de nível médio. “De uma forma bastante açodada, o governo está nivelando o salário do professor de licenciatura plena (nível superior) ao professor de nível médio”, explica a parlamentar.

Teresa explica que no Estado existem 1.770 professores com nível médio, que receberão um acréscimo de 13,1% do reajuste do piso. Aos demais professores, que já ganham perto do piso que é R$ 1.917,78, o reajuste será em média de 0,89%.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Fernando Melo, desmentiu o Governo do Estado que disse já haver negociações em andamento. “Haverá hoje (18/03), quando vamos conversar sobre o tema com a Secretaria de Administração”, lembrou o dirigente. “Somos 49.800 professores, entre ativos e aposentados. O governo mandou para a Alepe um projeto que contempla apenas 1.770 professores de nível médio, dos quais, muitos não estão em sala de aula”, denuncia.

Único representante do Governo na audiência, o gerente técnico de informação da SAD, Bruno Carneiro, disse que o Governo do Estado afirmou que o Projeto de Lei 79/2015 é uma adequação à lei federal que institui o piso e que vai contemplar “2.280 professores que estão em início de carreira”.

Estavam presentes os deputados Edilson Silva, Eduíno, Ângelo Ferreira e Professor Lupércio, membros da Comissão de Educação. Além deles, a presidenta da Comissão de Constituição e Justiça, Raquel Lyra e o deputado Miguel Coelho também estiveram nos debates.

Governadora divulgou parte da agenda em Águas Belas, Garanhuns e Bom Conselho

A governadora Raquel Lyra cumpre agenda e faz entregas esta semana no Agreste e Sertão de Pernambuco.

O primeiro compromisso começa nesta terça-feira (19), quando a gestora vistoria as obras da PE-300 no município de Águas Belas, no Agreste Meridional.

Em uma ação que faz parte do Programa Juntos pela Educação, Raquel Lyra também entrega a quadra poliesportiva da Escola Indígena Fulni-ô. O Governo de Pernambuco prevê a cobertura e construção de mais de 300 quadras poliesportivas até 2026.

À tarde, no município de Bom Conselho, será a entrega da segunda quadra poliesportiva do dia, na Escola Mestra Beatriz. No mesmo local, ocorrerá um evento onde a governadora fará a entrega de títulos de propriedade de terra por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). A agenda do dia se encerra em Garanhuns, onde o Governo de Pernambuco inaugura as quadras poliesportivas das escolas estaduais São Cristóvão e Senador Aderbal Jurema.

Na quarta-feira (20) e quinta-feira (21), estão previstos ainda compromissos no Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Agreste Central. Estes ainda não foram informados.

O blog antecipou com exclusividade que Serra Talhada e Sertânia fazem parte da agenda, ainda a ser fechada. Daí o motivo pelo qual não houve divulgação.

Pesqueira em Foco

Nos últimos dias, o candidato derrotado nas eleições de 2024, Delegado Rossine (PODEMOS), afirmou que Pesqueira deverá ter uma nova eleição ainda este ano. Mas isso é realmente verdade? Vamos explicar os fatos para você entender o que está acontecendo.

No dia 19 de dezembro, Rossine entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito eleito Cacique Marcos (Republicanos). Ele alega que o adversário influenciou a eleição ao patrocinar uma obra de pavimentação asfáltica na véspera do pleito, o que teria favorecido sua candidatura.

Por outro lado, a defesa do Cacique Marcos afirma que a obra mencionada aconteceu em uma rodovia estadual (PE-197), ou seja, foi de responsabilidade exclusiva do Governo do Estado. Isso significa que a prefeitura não teve qualquer interferência ou participação na execução da pavimentação.

Além disso, a defesa do Cacique argumenta que as provas apresentadas por Rossine são frágeis e que não há gravidade suficiente para configurar abuso de poder. Ele também lembrou que o próprio Rossine já havia cobrado a manutenção dessa rodovia publicamente em suas redes sociais.

Em que fase está o processo?

Cacique Marcos apresentou sua defesa no prazo correto. Rossine deveria apresentar uma réplica, mas seu jurídico perdeu o prazo.

Agora, o caso está sendo analisado pelo Ministério Público, que deve emitir um parecer.

Depois disso, o juiz dará uma sentença de primeira instância, mas a decisão ainda poderá ser recorrida ao TRE e ao TSE.

Importante: Até o momento, não há nenhuma condenação e nem decisão determinando novas eleições. Para que Pesqueira tenha eleições suplementares, é necessário que haja uma condenação definitiva. Mas, neste caso, nem sequer existe uma sentença inicial, então a realização de uma nova eleição não existe.

Além disso, vale lembrar que Rossine já entrou com outra ação contra o Cacique Marcos – o mesmo tipo de ação que ele alega que gerará novas eleições – mas perdeu tanto na primeira instância quanto no TRE.

Em função das incertezas do atual cenário sanitário mundial, com notícias de nova variante que acendem o alerta sobre um possível agravamento da pandemia de covid-19, a Prefeitura do Recife não realizará os tradicionais shows da programação de Réveillon, no próximo dia 31 de dezembro, que costumam marcar a virada do ano na orla do Pina e Boa Viagem.

O anúncio foi feito nesta terça (30) pelo prefeito João Campos, que garantiu a realização da queima de fogos na orla de Boa Viagem, e também descentralizada em outros bairros da cidade.

“Não haverá shows promovidos pela Prefeitura do Recife no Reveillon da nossa cidade. Então não vai haver grandes shows como sempre acontece na avenida Boa Viagem, no Polo Pina, que são as principais praias do Recife. Mas nós vamos fazer queimas de fogos sem estampidos descentralizadas na cidade. Vamos ter na Zona Sul, na Zona Norte e na Zona Oeste e a queima tradicional de fogos na orla de Boa Viagem, mas sem promoção de shows, que promovem grandes aglomerações, chegando a registrar mais de 1 milhão de pessoas na orla”, disse o prefeito em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews.

Ainda de acordo com o prefeito João Campos o momento de incertezas no cenário da pandemia, causado com o surgimento de uma nova variante exige responsabilidade e cautela do poder público.