Luciano Duque preside audiência pública sobre resíduos sólidos

No dia 25 de janeiro de 2019, a vida na cidade de Brumadinho, a cerca de 35 quilômetros de Belo Horizonte, mudou completamente. A barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Córrego do Feijão se rompeu, causando 259 mortes, deixando 11 desaparecidos e um rastro de degradação ambiental e social.

Os rejeitos foram para o rio Paraopeba, importante afluente do São Francisco, e destruíram plantações, casas e vidas. A lama seguiu o curso do Paraopeba, inviabilizando quem dependia desse rio para irrigação das plantações e, também, impedindo o abastecimento de populações que captavam a água deste curso d’água.

O tempo que passou desde então não foi o suficiente para amenizar os problemas causados pela tragédia. É o caso da contaminação do Rio Paraopeba, ainda prejudicado pela lama, repleta de rejeitos de mineração e espalhada em sua água desde a ruptura da represa.

A captação de água no Paraopeba continua suspensa de forma preventiva e não há restrição para captação de água subterrânea, por meio de poços artesianos, para quem está a mais de 100m da margem do rio, conforme nota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

O nível de cobre nas águas do rio Paraopeba chegou a até 600 vezes acima do permitido a rios usados para abastecimento humano, irrigação em produção de alimento, pesca e atividades de lazer. O limite aceitável de cobre é 0,009mg/l (miligramas por litro), mas variou de 2,5 a 5,4mg/l nas 22 amostras recolhidas em uma expedição ao longo de 305 quilômetros do Paraopeba para relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado em 2019.

A Vale informou por meio de nota que segue trabalhando na busca por soluções que levem à reabilitação do Rio Paraopeba e sua biodiversidade. “A recuperação do Rio Paraopeba é uma das premissas do trabalhado realizado pela Vale. Para isso, medidas de curto, médio e longo prazos estão sendo realizadas. A empresa implementou um conjunto de ações que, ainda em 2019, impediram novos carreamentos de sedimentos para o rio e contiveram os rejeitos.”

Ameaça à bacia do São Francisco

A mineração em Minas Gerais está gerando muitos perigos para o rio São Francisco. Praticamente metade das barragens do Brasil estão em Minas Gerais. São cerca de 360. E só há quatro fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM) para monitorar todas as estruturas do estado.

A bacia do Rio das Velhas, outro importante afluente do São Francisco, conta com uma lista de sete barragens sem garantia de segurança que inclui B3 e B4; Forquilha I, II e III; Maravilhas II; Vargem Grande. Além disso, a bacia do Rio das Velhas ainda tem três barragens em nível 3 de risco de rompimento. Todas as três são da mineradora Vale: a B3/B4, da mina Mar Azul, em Macacos e Forquilha I e Forquilha III, em Ouro Preto. Em caso de novos rompimentos, muitos municípios mineiros sofreriam a destruição e o rio São Francisco receberia um alto volume de rejeitos tóxicos.

Avanços na legislação

Dois anos depois trata-se de um problema ainda a se resolver. Duas leis – uma federal e outra estadual – foram sancionadas para evitar novas tragédias. Primeiro, em âmbito estadual, a Lei 23.291, de 2019, conhecida como ‘Mar de Lama Nunca Mais’, que proibiu a construção, instalação, ampliação ou alteamento de barragem onde existe comunidade na área de autossalvamento, áreas que ficam abaixo de barragens, sem tempo suficiente para receber socorro em caso de rompimento.

A lei vetou também a possibilidade de licença para construção, operação ou ampliação de barragens com alteamento a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e Mariana. Mas permite essas barragens se não houver método alternativo, o que deve ser comprovado pelo estudo de impacto ambiental.

Já em âmbito federal, a Lei número 14.066 só foi sancionada em 1º de outubro de 2020, aumentando as exigências de segurança e estipulando multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a R$ 1 bilhão.

A nova legislação proíbe a construção de reservatórios pelo método de alteamento a montante, o mesmo usado em Brumadinho, em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o próprio rejeito da mineração. No entanto, segundo especialistas, a legislação ainda é frágil e o segmento é marcado pela autorregulação, o que não descarta as chances de um novo rompimento.

Um dos pontos frágeis diz respeito ao Plano de Ações de Emergência, o PAE, que na proposta original, deveria ter sido debatido com toda a comunidade, mas teve o grau de participação alterado pela Câmara.

Outro exemplo é a mudança de conceitos em relação às zonas de autossalvamento. A nova legislação proíbe que sejam construídas barragens que coloquem comunidades em zonas de autossalvamento, que são regiões onde não dá tempo da defesa civil ou grupos de emergência chegarem. Só que a lei flexibilizou a definição de zonas de autossalvamento e confundiu com zonas de salvamento secundário.

A legislação também não trouxe avanços em relação ao tipo de encerramento das barragens à montante. A lei prevê a descaracterização – drenagem da água – e o fechamento da estrutura, mantendo o rejeito. Mas, a expectativa era que a lei determinasse o descomissionamento, ou seja, a retirada de todo o rejeito.

A lei ainda submete a descaracterização a uma “viabilidade técnica”, o que seria uma brecha, na visão de especialistas. E foi mantido também o modelo em que as mineradoras contratam empresas de auditoria que emitem laudos sobre a segurança das barragens.

O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou as fiscalizações relacionadas às obras preparatórias para a Copa do Mundo, nos meses de junho e julho de 2014. A conta final da Copa do Mundo foi fechada em R$ 25,5 bilhões, de acordo com o relatório consolidado. Do total, R$ 7 bilhões foram gastos em mobilidade urbana e R$ 8 bilhões em estádios. As obras relativas a aeroportos custaram R$ 6,2 bilhões e as obras de entorno dos estádios custaram R$ 996 milhões.

O ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, destacou que melhorias precisam ser feitas no planejamento de grandes eventos e citou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Rodrigues fez recomendações à agência para que esteja preparada para os grandes eventos antes do início deles.

“Foram verificados atrasos nos cronogramas de execução dos projetos. De acordo com as informações prestadas em 7 de outubro pela Anatel, foram cancelados os projetos relacionados à aquisição de furgões adaptados e de suprimentos para impressoras portáteis, respectivamente. Entre os 32 projetos restantes, 21 foram concluídos e 11 estão em execução”, explica Rodrigues.

Os problemas de sinal de telefones celulares dentro dos estádios também foram lembrados. O TCU pediu que a Anatel faça capacitação de “atualização e treinamento” de seus profissionais, “em especial quanto às tecnologias de comunicações móveis, tendo em vista as dificuldades de fiscalização online nos sistemas das operadoras”.

O relatório lembra que das 26 obras previstas em aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), apenas 14 foram entregues antes do início da Copa e 12 ainda estão em execução.

“Nas obras que ainda não foram finalizadas, a Infraero relatou problemas de execução com as empresas contratadas, culminando, inclusive, na possibilidade de rescisão contratual, além da necessidade de repactuação de cronogramas, com a respectiva celebração de aditivos, se necessário, devido à ocorrência de eventos não previstos nos contratos”, acrescenta o relatório.

O Diretor da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes (Painha), o Vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Freitas, o Prefeito de João Alfredo, Zé Martins, Jadiel Lopes, da Diretoria da Instituição, e o vereador de Aliança, Uitanaan Gomes, foram recebidos pelo CEO e Diretor Executivo da Fundação Altino Ventura, Dr. Heber Coutinho.

A FVP discutiu a possibilidade de parceria institucional com a Fundação, criada em 1986. A Fundação Altino Ventura é empresa filantrópica, comprometida a ajudar de forma gratuita a  população brasileira, em especial aos que mais precisam. A instituição já realizou mais de 18,5 milhões de procedimentos médicos e terapêuticos, em mais de 1,8 milhão de pacientes. 

Habilitado pelo Ministério da Saúde como CER IV, o Centro Especializado em Reabilitação “Menina dos Olhos”, da FAV, atende pacientes com deficiências visual, auditiva, física e intelectual. Oferece assistência médica e terapêutica multiprofissional, reabilitando mais de 7,9 mil usuários por ano.

Reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC como instituição de ensino superior, a FAV oferece um Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (Residência Médica e Especialização em Oftalmologia), credenciado pelo MEC e pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO, além de um Programa de Fellowship em óptica, córnea e doenças externas oculares, retina e vítreo, oftalmologia pediátrica e estrabismo, glaucoma e plástica ocular.

“É de interesse da FVP ter a parceria com a FAV, instituição que é referência no ramo da saúde humana do país e poder disponibilizar os Campus da FVP sempre que necessário para se levar conhecimento e aprimoramento no que se refere à saúde é de extrema importância para nossos alunos e professores”, disse Cleonildo Lopes.

Depois de participar da movimentação em torno da pré-candidatura a vice de Rubinho do São João, caindo por terra por decisão do próprio vereador, o parlamentar Douglas Eletricista agora mudou de rumo.

Em conversa com o blog Mais Pajeú o vereador do PSD afirmou seu compromisso com a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares para 2024.

Douglas ainda elogiou a atuação do vice-prefeito considerando que, mesmo em primeiro mandato, ele tem se destacado. “Daniel tem sido uma grande revelação, um vice-prefeito que tem estado dia a dia ao lado das pessoas, ao lado das comunidades”, disse Douglas.

Como se vê na foto que ilustra a matéria, Douglas, questionado muitas vezes por não ter uma linha política definida, indo de nomes da esquerda à direita em seus posicionamentos, foi tão rápido ao mudar de rota e anunciar apoio fechado à chapa Sandrinho-Daniel que não deu tempo nem de o vice-prefeito abrir os olhos na foto. Quando a ser “vereador salada”, ele nega e diz ser coerente com suas posições.

Maurício Stycer

Os cuidados com os figurinos e objetos usados em cena por convidados em programas ao vivo da Globo aumentaram depois de um incidente ocorrido na última quinta-feira (08), no “Encontro com Fátima Bernardes”.

No programa, um músico que acompanhava o cantor Johnny Hoocker foi filmado com uma camiseta que exibia a frase ”Fora Temer”. Ele apareceu no canto direito, no alto da imagem, apenas uma vez e depois não foi mais focalizado.

A ordem da direção é reforçar, nos bastidores, o controle sobre o que vestem e carregam os convidados de atrações ao vivo. No caso do tecladista de Hoocker, a culpa foi creditada à figurinista do programa de Fátima, que não checou a camiseta que ele vestia por baixo da camisa. O controle já foi notado já no dia seguinte no próprio “Encontro” e neste sábado nos bastidores do “É de Casa”.