Vandinha da Saúde assegura emenda de R$ 150 mil para Tuparetama

Representante da entidade nega suposto uso eleitoreiro levantado por socialistas e afirma que entrega só ocorrerá depois de domingo

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, Fábio Flaviano, enviou ao blog uma nota apresentando a versão da entidade à denúncia feita por socialistas esta manhã de que a entidade estaria recebendo cestas básicas para finalidade política.

O vereador Leirson Magalhães, que é do PSB, está a frente dos questionamentos. Desde cedo, o blog buscou a versão da entidade, apresentada só este fim de tarde através da nota de seu presidente. Cabe esse registro porque Fábio alega ter havido “publicação de forma unilateral”, pelo fato de só a versão socialista ter sido apresentada.

Esclarece o Presidente em nota:

“1- A CONAB / INCRA,distribui cestas básicas com acampados da reforma agraria, programa existente a mais de oito anos em todo Brasil;

2- como a Conab não faz entrega diretamente nas comunidades ele usa a parceria com o sindicato, para o depósito na sua sede. As associações dos acampados pegam as cestas básicas e levam para distribuir nas comunidades.

3- As notas fiscais referente às referidas cestas básicas estão arquivada na sede do sindicato, fato já verificado pela Polícia Militar de Pernambuco durante o descarregamento;

4- Estas cestas básicas serão destinadas para os acampados da Barragem de Serrinha Ivan Souto em Serra Talhada e mais os acampados do Município  de Mirandiba com sua devida prestação de contas.

5- Estas cestas deveriam ser entregue mensalmente, mas muitas vezes atrasa a entrega em  mais de dois meses.

6- Nenhuma cesta básica foi entregue em virtude do processo eleitoral, aguardando seu término para que as associações das referidas comunidades possam fazer sua distribuição.

Assim – conclui o Presidente – demostra-se claramente que as cestas básicas não tem nada haver com o processo eleitoral e muito menos que exista qualquer irregularidade no programa da Conab/ Incra, ou na ação do Sindicato, cuja finalidade é proporcionar condições mínimas  de sobrevivência daqueles que ainda não tem condições de promover seu próprio desenvolvimento”.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta terça-feira (13), a segunda etapa da Operação Frígia, que investiga a prática de crimes ambientais, usurpação de patrimônio da União, lavagem de dinheiro e organização criminosa, por grupo especializado em extração ilegal de minério de ouro e posterior beneficiamento. Essas atividades são realizadas, respectivamente, na zona rural dos municípios de Verdejante e Serrita.

Em atendimento a requerimento do MPF, a Justiça Federal autorizou, entre outras medidas, o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, além de quatro de prisão preventiva, sendo um deles de um policial federal e outro de um candidato a prefeito de Igarassu nas eleições realizadas no ano passado. As medidas foram cumpridas por 50 policiais federais nos municípios de Igarassu (PE), Redenção (PA) e São Félix do Xingu (PA).

A primeira fase da operação foi deflagrada em outubro de 2020, já tendo havido o oferecimento de denúncia, pelo MPF, de 14 envolvidos no esquema, que já se tornaram réus devido ao recebimento da denúncia pela Justiça Federal.

A operação foi oriunda de investigação conjunta realizada pelo MPF e pela PF. As apurações indicaram que os investigados realizam desde a extração da pedra bruta in natura até a venda do produto a receptadores no Recife e em Juazeiro do Norte. A extração dos minérios ocorria em terrenos públicos e particulares. Os valores oriundos da venda eram colocados em circulação, com aparência de legalidade, por meio da aquisição de veículos e outras condutas que caracterizam a prática de lavagem de dinheiro.

As evidências colhidas nesta etapa da Operação Frígia serão analisadas pelo MPF e pela PF, na continuidade das investigações sobre o caso, para posterior adoção das medidas cabíveis.

Representantes da Compesa e empresa Beck Engenharia, que tem a missão de fiscalizar a execução da obra de saneamento realizada pela MAF, estiveram em um amplo debate hoje na Rádio Pajeú, com este blogueiro, no Debate das Dez. Na pauta, o recente aumento das demandas da população reclamando de pontos na execução e a necessidade de estreitamento da relação com a imprensa e comunidade.

Participaram da mesa redonda Paulo Guimarães e Gabriela Lisboa (Beck Engenharia) e Willian Guimarães (Compesa). Por telefone, Fernando Lôbo, Diretor de Operações no Sertão da Compesa falou da execução do serviço.

Em linhas gerais, a empresa Beck Engenharia através do engenheiro Paulo Guimarães reconheceu que há um “passivo a ser zerado” na execução dos trabalhos, mas destacou a importância da obra e o fato de que já era saído que transtornos aconteceriam. A empresa recebeu da Rádio Pajeú um levantamento de todas as demandas apresentadas pela população e firmou compromisso de resolvê-las o mais rapidamente possível. “Queremos que a população nos veja como parceiros”, disse Guimarães.

Para Gabriela Lisboa, um dos problemas verificados foi a ausência de contato da população através do escritório ou telefone da empresa. “Para nós, achávamos que a coisa andava bem”, disse, após informada do volume de reclamações através da emissora.

Neste ponto, houve reconhecimento da empresa que uma transição recente na coordenação dos trabalhos criou um hiato na comunicação à população através da imprensa dos contatos e forma correta de levar demandas à Beck, o que ocasionou aumento da procura à Rádio Pajeú por parte da população. Ela informou que um calendário de reuniões nos bairros esta montado para aproximar a empresa da população. Nesta quinta (17), haverá reunião com moradores de São Francisco no salão Paroquial. Dia 25, no Bairro Padre Pedro Pereira, na Associação de moradores.

Por telefone, Fernando Lôbo pediu tranquilidade à população pela dimensão da obra. “Tenho mais de trinta anos de empresa e sei que esses desdobramentos são normais. Peço tranquilidade pelo legado que essa obra deixará para a população”, disse, afirmando que a Compesa espera concluir a obra até julho de 2015. Entretanto, ele afirmou que situações onde o prazo considerado razoável de reposição de calçamento ou calçadas e extrapolado devem ser apuradas com rigor. Esse compromisso foi firmado pelo engenheiro da empresa presente, Willian Guimarães.

Ao final, foi firmado um pacto de maior proximidade da empresa com imprensa e comunidade. Uma campanha com orientações para a população deverá ser firmada nos próximos dias para melhor encaminhamento das demandas.

Contato: problemas identificados pela população com a obra de saneamento global devem ser informados à Beck de Souza no seu endereço, na Avenida Padre Luiz de Góes ou pelo telefone 3838-2730, de segunda a quinta, das 08h às 17h e às sextas, das 08h às 16h.

Comissão de Vereadores faz giro pela cidade: Em contato com o blog, a Comissão que fiscaliza as obras da MAF no município de Afogados da Ingazeira informou que nesta quarta-feira (16) pela manhã, os Vereadores Igor Sá Mariano (PSDB), Raimundo Lima (PSB) e José Carlos (PSL) visitaram vários pontos da obra.

“Encontraram vários pontos da obra que estão em desacordo (pelo tempo estipulado) com o que as empresas responsáveis pela obra assumiram de compromisso com os Poderes Executivo e Legislativo no município”, reclamam em nota.

Eles dizem ter encontrado problemas nas ruas Antônio Vidal (Calçadas sem reposição de cerâmicas), Travessa João Bezerra da Silva (Tampa de poço de visita acima do nível do meio fio), Travessa João Bezerra (Tampa de poço de visita bem acima do nível do meio fio), Rua João Bezerra da Silva (Demora reposição de calçamento), Rua Senador Paulo Guerra e Avenida Rio Branco (Sem reposição cerâmicas calçadas) e Júlio Camara (Tampas instaladas acima do nível meio fio).

A Comissão informa à população de Afogados da Ingazeira que todos os problemas serão encaminhados a Beck de Souza Engenharia, a empresa responsável pela fiscalização da obra.

O bispo Dom Ailton Menegussi, da Diocese de Cratéus (CE), rechaçou duramente a tentativa de Impeachment contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele disse que a Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) não aceita que “partidos políticos se aproveitem a crise para dar golpe no País”.

“Não vamos apoiar a troca de governo, de pessoas interesseiras. Tem muita gente pousando de santinho, mas nunca pensou em pobre. Fazem discurso bonito porque querem poder, e a CNBB não concorda”, disse ele para religiosos em Tauá, no Sertão cearense.

“Que sejam punidos políticos de todos os lados porque sabemos que têm um monte de processos de outros políticos e que são engavetados. Mas quando se trata de governo que nasceu dos pobres, esse é criminoso. Nós não pensamos assim”.

Na avaliação do bispo, a Justiça “está tratando criminosos antes de provas as coisas”. “Uma vez provadas, que se punam os culpados. Agora os culpados não é só desse partido ou só daquele. Não sejamos bobos”, afirmou. “Queremos que o País seja respeitado, que os cidadãos seja respeitados”.

Primeira Mão

O Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre o pedido de registro de candidatura formulado por Albérico Rocha, da Coligação “O importante é cuidar do Povo”, filiado ao PSB,  ao cargo de Prefeito do Município de Iguaracy.

Também a ação da Federação PSDB/CIDADANIA, que apresentou impugnação de registro de candidatura por Rocha estar na lista de candidatos com contas rejeitadas pelo TCU.

A impugnação estaria fundamentada nos seguintes elementos: rejeição da prestação de contas, junto ao TCU, do Convênio 172/2008-SESAN, com reconhecimento de dano ao erário, em razão de despesas indevidas, com trânsito em julgado junto àquele órgão”.

Intimado, Albérico em sua defesa alega não caber a inelegibilidade com fundamento nos  argumentos de que houve prestação de contas, contudo, a descontento; que não houve ato de doloso de improbidade (Aresc 0805652-27.2016.4.05.00) e ausência de irregularidade insanável.

Mas, usando com base a legislação e atos do TSE, o promotor Otávio Machado de Alencar afirmou que, no caso dos autos, destaca-se que a presente desaprovação de contas “decorre de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa”.

Acrescenta, dentre outros argumentos: “Conclui-se, assim, que uma conduta que se reputava ímproba antes da Lei14.230/2021 não deixa de o ter sido, à época, por conta de alteração legislativa que acrescente exigência de dolo específico para a punição”. E ao final, opina:  “Ante o exposto, o Ministerio Público Eleitoral, manifestação pela PROCEDÊNCIA da impugnação ao registro de candidatura do Sr. ALBÉRICO MESSIAS DA ROCHA, com consequente INDEFERIMENTO do registro ora pleiteado”.

Agora, a palavra é da Justiça Eleitoral, que pode acatar ou não o parecer do Ministério Público Eleitoral. Caso siga o entendimento de indeferimento, cabe reciurso ao TRE. Clique aqui e veja o parecer do MPE.