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TCE julga legais contratações de concursados pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Durante a Sessão ordinária desta terça-feira (6), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou legais a admissão dos concursados realizada pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira no exercício financeiro de 2022.

À unanimidade os conselheiros seguiram o relator do processo, Conselheiro Substituto Ruy Ricardo que votou pela aprovação do provimento efetivo de cargos diversos, tendo como interessado o presidente da Câmara, Rubinho do São João.

A Primeira Câmara também concedeu o registro dos respectivos atos de admissão dos servidores. As informações foram divulgadas na Pauta Explicativa da Sessão desta terça-feira. Mais detalhes serão divulgados no Diário Oficial do TCE-PE. Leia abaixo a publicação do julgamento na Pauta Explicativa na íntegra:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RUY RICARDO

Processo: 22186086 Admissão de Pessoal realizada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira no exercício financeiro de 2022, referente ao concurso público, para provimento efetivo de cargos diversos, tendo como interessado o Sr. Cicero Rubens de Lima Marinheiro. (Adv. João Batista Rodrigues dos Santos – OAB: 30746PE) (Adv. Paula Virginia da Rcha Moreira – OAB: 47295PE) (Adv. Valério Ático Leite – OAB: 26504PE).

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou legais as investiduras nos cargos públicos objeto dos autos, concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos de admissão dos servidores listados nos Anexos I e II do Relatório de Auditoria.

Outras Notícias

Em pronunciamento nacional, Lula detalha nova faixa de isenção do Imposto de Renda

Em pronunciamento em rede nacional na noite deste domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou a nova lei que isenta do Imposto de Renda trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. Segundo o pronunciamento, a medida entra em vigor em janeiro de 2026 e representa, nas palavras do presidente, uma […]

Em pronunciamento em rede nacional na noite deste domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou a nova lei que isenta do Imposto de Renda trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. Segundo o pronunciamento, a medida entra em vigor em janeiro de 2026 e representa, nas palavras do presidente, uma “mudança histórica” no sistema tributário brasileiro.

De acordo com Lula, dezembro será o último mês em que esse grupo terá desconto no contracheque. A lei também reduz o imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350. O presidente afirmou que uma pessoa com salário de R$ 4,8 mil poderá economizar cerca de R$ 4 mil por ano.

Segundo Lula, a compensação financeira virá da taxação de pessoas que ganham mais de R$ 1 milhão por ano, que passarão a contribuir com 10% sobre a renda. Ele destacou que esse grupo representa 0,1% da população. “Centenas de milhares pagarão um pouco mais para que milhões paguem menos ou deixem de pagar”, afirmou.

O presidente afirmou que a mudança busca enfrentar o que chamou de “injustiça tributária”, afirmando que trabalhadores chegam a pagar até 27,5% de IR, enquanto quem vive de renda paga, em média, 2,5%. Lula disse que a diferença de tributação entre a classe trabalhadora e os mais ricos “precisava mudar”.

Segundo dados citados no pronunciamento, a Receita Federal estima que a medida deve injetar R$ 28 bilhões na economia em 2026, impulsionando consumo, comércio e geração de empregos.

Lula também fez um balanço das ações do governo, mencionando programas como Bolsa Família, Pé-de-Meia, expansão do ensino superior e políticas de apoio à agricultura familiar. De acordo com o presidente, essas iniciativas contribuíram para reduzir a desigualdade, embora o Brasil ainda esteja entre os países mais desiguais do mundo.

O presidente afirmou que a isenção do Imposto de Renda é “apenas o primeiro passo” e que o governo continuará propondo medidas para “combater privilégios e ampliar direitos”.

O pronunciamento marcou a primeira fala oficial após a sanção da lei aprovada por unanimidade no Congresso.

Parece brincadeira: em Tabira PSB ficou sem candidato outra vez

Nada como um dia atrás do outro e uma noite no meio para chafurdar a vida do PSB de Tabira. A semana terminou com a notícia de que o vereador Zé de Bira seria o candidato do partido à sucessão municipal. A informação chegou a ser comemorada por alguns socialistas, em especial pelos que discordaram da […]

Zé-de-BiraNada como um dia atrás do outro e uma noite no meio para chafurdar a vida do PSB de Tabira. A semana terminou com a notícia de que o vereador Zé de Bira seria o candidato do partido à sucessão municipal.

A informação chegou a ser comemorada por alguns socialistas, em especial pelos que discordaram da aliança com o PTB do Prefeito Sebastião Dias e que logo foi vetada pela executiva estadual do partido do Governador Paulo Câmara.

A semana começa com a notícia de que o vereador Zé de Bira está fora da disputa, desistindo pela 2ª vez. Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, importante liderança da direção do PSB informou que Zé de Bira não será candidato a Prefeito e assim o PSB voltou a estaca zero.

Depois de ter sido a sigla que mais teve nomes citados como pré-candidatos, o PSB pode chegar ao dia da eleição sem um candidato majoritário. Já tem vereador que diante da indefinição do partido, não vai mais disputar a reeleição.

Movimento liderado por Anchieta Patriota reconfigura cenário político em Carnaíba

Segundo o Blog do Júnior Campos, em Carnaíba, corre a informação de que aliados de Gleybson estariam trocando de lado e aderindo ao grupo liderado pelo prefeito Anchieta Patriota (PSB). Governistas, ao serem ouvidos pelo blog, sugerem que o movimento já angariou cerca de 300 novos adeptos, fortalecendo ainda mais a base de Patriota. A […]

Segundo o Blog do Júnior Campos, em Carnaíba, corre a informação de que aliados de Gleybson estariam trocando de lado e aderindo ao grupo liderado pelo prefeito Anchieta Patriota (PSB). Governistas, ao serem ouvidos pelo blog, sugerem que o movimento já angariou cerca de 300 novos adeptos, fortalecendo ainda mais a base de Patriota.

A reviravolta nas alianças, especula-se, está relacionada à decisão de Gleybson em assumir a posição de vice na chapa encabeçada pela empresária Ilma Valério, pré-candidata pela oposição, o que não teria agradado alguns aliados de primeira hora do jovem político. Outro fator notado pelos governistas é a ausência de Gleybson nas agendas de Ilma.

“Ele [Gleybson] está sem espaço, ele não tinha estrutura e ele não vem participando das discussões”, revela uma fonte ao blog. A mesma fonte destaca que Gleybson, sendo o candidato natural com potencial para obter mais votos, surpreendeu ao aceitar a posição de pré-candidato a vice na chapa liderada por Ilma Valério. O resultado, segundo a fonte, não poderia ser outro, desencadeando uma série de mudanças no tabuleiro político local.

O movimento, liderado por Anchieta Patriota, parece reconfigurar o cenário político da cidade, evidenciando a dinâmica das alianças e as estratégias adotadas pelos diferentes grupos. A aproximação de antigos aliados de Gleybson ao grupo governista promete intensificar ainda mais a disputa eleitoral que se desenha, prometendo ser um dos pontos centrais das próximas eleições. As informações são do Blog do Júnior Campos.

Sicoob Pernambuco comemora marca de R$ 1 bilhão em ativos

O Sicoob Pernambuco atingiu a marca de R$ 1 bilhão em ativos, consolidando sua posição como uma das principais cooperativas financeiras do Estado. O feito foi celebrado com a entrega de uma placa comemorativa pelo Sicoob Central Nordeste. Com 25 anos de atuação, o Sicoob Pernambuco reúne hoje 52 mil associados e 40 pontos de […]

O Sicoob Pernambuco atingiu a marca de R$ 1 bilhão em ativos, consolidando sua posição como uma das principais cooperativas financeiras do Estado. O feito foi celebrado com a entrega de uma placa comemorativa pelo Sicoob Central Nordeste.

Com 25 anos de atuação, o Sicoob Pernambuco reúne hoje 52 mil associados e 40 pontos de atendimento. Nascido da iniciativa de Evaldo Campos e outros idealizadores, o sistema de cooperativismo financeiro tem como diferencial a participação dos cooperados nas decisões e nos resultados, além da oferta de taxas mais competitivas em comparação ao sistema bancário tradicional.

Na região do Pajeú, onde foi criado, o Sicoob mantém presença em várias cidades. Em algumas delas, é a única instituição financeira com atendimento físico, enquanto em outras se destaca pela proximidade e relacionamento mais direto com os clientes, baseados na filosofia do cooperativismo.

Além das operações financeiras, a cooperativa também investe em ações de apoio a organizações sociais, entidades municipais e iniciativas culturais. “Esse marco é reflexo da confiança dos cooperados, da força da nossa gestão e do trabalho incansável de cada colaborador. Seguimos firmes no propósito de fortalecer a economia local e levar soluções financeiras justas e humanas para nossas comunidades”, destacou a instituição em publicação nas redes sociais.

Alepe: Comissão de Meio Ambiente foca em ICMS Socioambiental e situação de rios

Nos seis primeiros meses de 2019, a Comissão de Meio Ambiente na Alepe, realizou sete reuniões ordinárias para apreciação de 46 projetos de lei sobre a questão ambiental. Entre as matérias, está o PL nº 37/2019, que determina mudanças na distribuição de parcela do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os […]

Foto: Evane Manço

Nos seis primeiros meses de 2019, a Comissão de Meio Ambiente na Alepe, realizou sete reuniões ordinárias para apreciação de 46 projetos de lei sobre a questão ambiental. Entre as matérias, está o PL nº 37/2019, que determina mudanças na distribuição de parcela do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios, tema de debate em reunião extraordinária realizada no dia 18 de março. A proposta é de autoria do presidente do colegiado, deputado Wanderson Florêncio (PSC).

Também foi realizada uma audiência pública sobre o acesso à água e a situação das barragens localizadas no Estado. Representantes da Comissão ainda participaram, no dia 11 de abril, do Seminário Orçamento 2019 e ICMS Socioambiental de Pernambuco, promovido pela Consultoria Legislativa (Consuleg) e pela Escola da Alepe (Elepe), em parceria com a União de Vereadores de Pernambuco (UVE).

Os deputados que integram o colegiado estiveram presentes nos encontros do Fórum de Mudanças Climáticas de Pernambuco, entidade coordenada pela secretaria estadual da pasta. No Dia Mundial da Água, 22 de março, o grupo realizou visita ao Rio Capibaribe, com a colaboração da ONG  Recapibaribe e de pescadores locais e a participação de alunos e professores da Escola Municipal Elizabeth Sales Coutinho Barros, do Recife.

De acordo com Wanderson Florêncio, o colegiado atendeu ao objetivo de fiscalizar e legislar. “Acho que a Comissão cumpre seu papel com parlamentares sendo, de fato, um instrumento representativo na defesa do meio ambiente”, avaliou. Ainda são membros titulares os deputados Henrique Queiroz Filho (PR), Priscila Krause (DEM), Romero Sales Filho (PTB) e Tony Gel (MDB).