Archive for novembro, 2023
Armando Monteiro se filia ao Podemos
O ex-senador Armando Monteiro Neto, ingressará oficialmente no Podemos no próximo dia 13 de novembro, às 16:00, no Hotel Luzeiros, no bairro do Pina, zona sul da capital.
A cerimônia de filiação será comandada pela presidente nacional do partido, a deputada federal Renata Abreu e o ato deverá contar com a expressiva participação de lideranças políticas de todo o estado.
A ficha de filiação será abonada pelo presidente estadual do partido, o prefeito, Marcelo Gouveia.
“O Podemos de Pernambuco fica muito feliz em receber um quadro tão representativo e qualificado. Armando é referência da boa política do Brasil e de Pernambuco. Um homem íntegro com relevantes serviços”, afirmou Gouveia.
Armando Monteiro esteve filiado ao PSDB até o último mês de setembro, quando entregou carta de desfiliação à presidente estadual do partido, Governadora Raquel Lyra.
Na carta, manifestou a expectativa de que as relações e compromissos políticos com a governadora “possam transcender aos limites partidários”, compromisso que reitera com a filiação ao Podemos, partido que integra a base aliada do Governo Estadual.
“Escolhi o Podemos porque o partido não se vincula à extrema polarização, que lamentavelmente, vem marcando a vida política do nosso país. O Podemos tem ideário moderno e perfil independente. Chego como soldado para trabalhar ao lado dos companheiros pelo seu fortalecimento e para ampliar sua contribuição ao desenvolvimento do nosso estado” destacou Armando.
Marcelo Gouveia ressalta ainda que “Armando será peça chave e figura fundamental para o crescimento do partido”, completo Gouveia.
IFPE Afogados abre inscrições para 280 novos estudantes em 7 cursos
O Instituto Federal de Pernambuco – IFPE lançou o edital do processo de ingresso de novos estudantes nos seus 16 campi e polos de Educação a Distância (EaD).
Este ano a seleção se dará por meio de prova presencial que acontecerá no dia 17 de dezembro.
O Campus Afogados da Ingazeira está com 280 vagas disponíveis em sete cursos.
Cursos técnicos integrados ao ensino médio, com duração de 4 anos: Saneamento e Informática.
Cursos técnicos subsequentes, para quem já concluiu o ensino médio com duração de 2 anos: Técnico Agroindústria, Técnico Saneamento e Técnico Eletroeletrônica.
Cursos superiores: Engenharia Civil – tarde – 40 vagas – duração: 5 anos; e Licenciatura em Computação – noite – 40 vagas – duração: 4 anos.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas de 02 a 24 de novembro, pelo site da UPE entidade vencedora da licitação responsável pela seleção: http://upenet.com.br/ingresso_ifpe_2024.1/
A taxa de inscrição será de R$ 50 para cursos técnicos (integrados e subsequentes) e de R$ 65 para cursos de graduação. Os/as candidatos/as podem solicitar isenção da taxa, no período de 02 a 09 de novembro, também pelo site da seleção. Para isso, é necessário preencher o formulário e enviar a documentação comprobatória, no mesmo site.
As provas serão realizadas no dia 17 de dezembro, e serão constituídas de 30 questões (cursos técnicos) ou 50 questões (cursos de graduação). Os conteúdos programáticos estão disponíveis no edital, que pode ser acessado no site http://upenet.com.br/ingresso_ifpe_2024.1/ .
Raquel Lyra assina convênio para fiscalização ambiental e combater ao desmatamento
A governadora também instituiu o Grupo de Trabalho formado por profissionais da Semas, da SDS e da CPRH, com o objetivo de monitorar a cobertura vegetal de Pernambuco, diminuir o desmatamento ilegal, incentivar a restauração ecológica, e implementar a sala central de situação para monitoramento, que será instalada na Agência CPRH.
Segundo dados oficiais do MapBiomas, entre janeiro e julho de 2023 Pernambuco reduziu em 16% o desmatamento em relação ao mesmo período de 2022.
“Esse grupo de trabalho é para a gente ter uma estratégia consolidada de como vamos combater o desmatamento ilegal em Pernambuco. Agora a gente agrega não somente o apoio operacional, como também a inteligência da SDS, para ajudar a gente a montar essa estratégia mais efetiva de combate ao desmatamento em Pernambuco”, frisou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira.
Uma das metas do Grupo de Trabalho é diminuir em 50% o desmatamento ilegal em Pernambuco, tendo como base os números relatoriais de 2022. Entre as ações que a equipe desenvolverá, estão; estruturar e fortalecer a fiscalização ambiental a partir de planejamento estratégico; aumentar o monitoramento dos alertas de desmatamento através das Plataformas Caburé, MapBiomas, Brasil Mais, entre outras fontes, identificando e autuando os infratores; e selecionar, trimestralmente, áreas para recomposição de vegetação nativa.
Estiveram também presentes nas assinaturas representantes da CPRH: Elba Borges (gerente de fiscalização), Maviael Torchia (diretor de fiscalização), Eduardo Elvino (diretor de licenciamento), Terezinha Uchoa (diretora de sustentabilidade) e Renata Farias (superintendente jurídica).
Exclusivo: entenda o processo que pode resultar na cassação de Zirleide Monteiro
Câmara teve parecer positivo pela instauração do processo. Comissão parlamentar com três nomes será sorteada sexta.
Se aceitar pedido de Israel Rubis, caso vai a plenário e vereadora será cassada se houver contra ela maioria de dois terços. Entenda:
O blog teve acesso e analisou com exclusividade o parecer jurídico sobre o pedido de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, protocolado pelo ex-vice prefeito e Delegado Israel Rubis.
O parecer foi apreciado pelos advogados Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho, da Assessoria Jurídica da Casa, a pedido do presidente, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.
Primeiro, narra os fatos da sessão da última segunda e a fala da vereadora Zirleide. “O castigo de Deus está aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar lá pra aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”.
A denúncia lembra que o vereador Rodrigo Roa deu oportunidade para que ela se desculpasse. Ela se desculpou com as demais pessoas, mas manteve a crítica à mãe em questão, Luzia Damaceli.
Israel se refere ao episódio como “um dia para se apagar da história da Casa dado o grau de deterioração moral do episódio, bem como pelo discurso de ódio proferido”.
O pedido formal é para instauração de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, com base nos artigos de 128 a 130 do Regimento Interno da Câmara pelo crime de preconceito contra pessoa com deficiência, afastamento cautelar da vereadora, por conta inclusive de sua função na Mesa Diretora, como Primeira Secretária da Casa, oitiva da vítima, Luzia Damaceli, notificação ao MP, dentre outras providências.
De acordo com os advogados, como informado por Siqueirinha em sua rede social, ele deverá formar mediante sorteio, Comissão Prévia para avaliar a denúncia. A realização pública, com convocação da imprensa, como fez o presidente, é um critério do procedimento, para dar publicidade e lisura ao processo.
Por sorteio serão escolhidos, primeiro, o presidente da comissão e depois, por ordem, relator e terceiro membro. Eles terão cinco dias úteis para emitir o parecer. Após isso, Siqueirinha colocará em pauta na primeira sessão após o parecer o recebimento ou não da denúncia.
Clique aqui e veja o parecer jurídico pela instauração do processo de cassação.
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Quantos votos necessários?
Com base na Lei Orgânica, caso a decisão vá a plenário, em via de regar é feita votação nominal e aberta a favor ou contra a cassação. A perda de mandato de vereador será declarada por dois terços dos votos. Ou seja, pelo atual número de cadeiras na Câmara, são necessários sete votos para cassação de mandato de vereador.
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População se questiona: Câmara terá maioria para cassar vereadora?
Apesar da pressão tremenda pela cassação da vereadora Zirleide Monteiro e dos elementos jurídicos necessários para tal, há de se considerar se o fator político pesará ou não.
Isso porque na sexta-feira, dia 3, haverá um sorteio para a escolha da comissão prévia que dará sequência ao processo. São três parlamentares.
Se o processo seguir, a cassação dependerá de maioria de dois terços, ou seja, sete dos dez votos.
Importante registrar que a bancada governista, da qual Zirleide faz parte, conta com maioria de sete dos dez vereadores. Além de Zirleide, Luciano Pacheco, João Marcos, João Taxista, Sargento Brito, Everaldo Lira e Luiza Margarida .
Na oposição, além do presidente Siqueirinha, Célia Galindo e Rodrigo Roa.
Também há de se considerar do papel que Zirleide tem na Câmara para defesa do governo Wellington Maciel. De ferrenha opositora, a legisladora passou a atuar na defesa dos questionamentos.
Sem citar Zirleide, LW criticou sua fala, dando a entender um “lavar de mãos” sobre o caso. Ou seja, com muitos problemas pra cuidar em torno da sua imagem, não deve se envolver nesse pra evitar maior fritura. A dúvida é se isso pesará ou não na hora de apurar a conduta da parlamantar, apesar da flagrante gravidade da sua fala.
PTB expulsou vereadora
Além de ser expulsa do partido, a vereadora corre o risco de ter seu mandato cassado
O líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Câmara, Fred Costa (Patriota-MG), anunciou que a vereadora da cidade pernambucana de Arcoverde, Zirleide Monteiro (PTB-PE), foi expulsa da sigla.
O desligamento acontece após a parlamentar ser acusada de falas capacitistas a uma mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Durante uma assembleia no local, na última segunda-feira (30), a vereadora disse que o filho da mulher é um “castigo de Deus”. Zirleide referia-se a uma adversária política.
“O castigo de Deus ele dá aqui, em vida. Quando ela veio com filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta para pagar com aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”, afirmou.
O líder do PTB informou, nas redes sociais, que ele e o deputado federal Bruno Lima (PP-SP) vão enviar à Câmara Municipal de Arcoverde um pedido de cassação do mandato de Zirleide.
“Já expulsamos do partido a Vereadora Zirleide Monteiro, de Arcoverde/ PE, que afirmou, em uma sessão da Câmara Municipal, que filho deficiente é castigo de Deus. Uma pessoa que faz uma afirmação dessa, não pode estar no parlamento”, escreveu.
Nota de repúdio da Câmara
Em nota, a Câmara do município pernambucano afirmou que não aceita ou admite nenhum tipo de preconceito” e que trabalha “com os mais altos valores da ética e da civilidade, na construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa, para assegurar a proteção e o respeito a todas as pessoas”.
Além disso, a Casa revelou que “a Presidência da Câmara está analisando o caso em conjunto com a Assessoria Jurídica da casa, para que o episódio seja conduzido de forma correta, legal e transparente”
Danilo Simões: “ainda não sou pré-candidato a prefeito”
Segundo ele, além do apoio de Raquel Lyra, há outras condicionantes, como apoio popular, interesse pessoal, unidade da oposição e a questão partidária
Também expressa sua disposição de apoiar e participar da campanha do candidato escolhido pelo grupo de oposição, caso ele decida não ser pré-candidato
Em nota enviada ao blog, Danilo Simões esclareceu alguns pontos sobre matéria divulgada nesta terça-feira (31), com base na informação do ex-vereador e nome da oposição Zé Negão, de que estaria apenas aguardando a confirmação do apoio oficial de Raquel Lyra para cravar seu projeto pela oposição.
A informação foi confirmada pelo ex-vereador durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú.
Na nota, Danilo reconhece que se reuniu com várias lideranças políticas para discutir o cenário eleitoral e também com líderanças locais, incluindo o ex-vereador Zé Negão e seu filho, o vereador Edson Henrique, visando a formação de uma forte oposição. No entanto, Danilo afirma que, conforme mencionado anteriormente durante o Debate das Dez do programa Manhã Total, ainda não é pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira no próximo pleito.
Ele destaca a importância do apoio da governadora no projeto de fortalecer a oposição, vencer as eleições e governar a cidade, mas enfatiza que essa não será a única determinante em sua decisão.
Menciona ainda outras condicionantes, como seu interesse pessoal, a unidade da oposição, questões partidárias e, principalmente, o apoio da população, que será avaliado por meio de pesquisas quantitativas e qualitativas no momento apropriado.
Danilo reitera sua disposição de definir sua pré-candidatura somente em janeiro de 2024.
Ele também expressa sua disposição de apoiar e participar da campanha do candidato escolhido pelo grupo de oposição, caso ele decida não ser pré-candidato, visando a possibilitar um novo momento para a cidade com a participação efetiva do povo nas decisões do seu destino.
Leia abaixo a íntegra da nota de Danilo Simões:
Caro Nill Junior,
Em relação à matéria divulgada em seu prestigiado blog no dia de ontem (31/10), gostaria de esclarecer alguns pontos. É fato que, conforme foi dito pelo ex vereador Zé Negão, tenho me reunido com várias lideranças políticas do Estado, para discutir o cenário eleitoral. Assim como tenho conversado com lideranças locais, incluindo o próprio Zé Negão e o seu filho, o vereador Edson Henrique, para construirmos um bloco forte de oposição. Porém, como já havia afirmado no nosso encontro no “Debate das Dez” do dia 28 de setembro, ainda não sou pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira no próximo pleito.
O apoio da Governadora é importantíssimo no projeto de fortalecer a oposição, de ganhar as eleições e de governar uma cidade como Afogados, mas não será determinante na minha decisão. Pois, como afirmei naquela ocasião, existem outras condicionantes, entre elas o interesse pessoal, a unidade da oposição, a questão partidária e a mais importante que é o apoio da população, o que será avaliado no momento certo, através da realização de pesquisa quantitativa e qualitativa. Portanto, reitero minha disposição de só definir minha pré-candidatura no mês de janeiro de 2024 e, como combinamos, utilizando o seu programa na querida Rádio Pajeú, para anunciar o caminho que irei tomar.
Quero dizer ainda que, caso decida em não ser pré-candidato, estarei apoiando e participando da campanha do candidato escolhido pelo grupo de oposição, para que a nossa querida terra possa aproveitar um momento novo, com novos quadros e com a participação efetiva do povo nas decisões do seu destino.
Cordialmente,
Danilo Simões
Em post, Anchieta Patriota sinaliza chapa com Berg Gomes e Cícero Batista
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) fez um post em rede social onde praticamente apresentou a chapa governista rumo às eleições de 2024.
Patriota já havia apresentado a dupla durante a posse da nova Secretária de Governo, Lourdes Leite, no último dia 25.
Sem tratá-lo como seu candidato ainda (e nem precisa), Anchieta falou do currículo do empresário, a quem disse tratar como um filho. Leia:
Com o amigo e vereador, Cícero Batista e o meu sobrinho, que considero como filho, Vamberg, (carinhosamente o chamo de Berg) filho da minha irmã, Sônia.
Berg é um vencedor. Saiu cedo de Carnaíba, porque naquela época, todos sabemos, nossa terra não possibilitava acesso à educação de qualidade e muitos de nós tivemos que sair daqui para estudar, trabalhar e buscar vencer na vida em outros lugares.
Formado em Administração Pública, Berg fez carreira como Gerente do SEBRAE em municípios do Maranhão – a exemplo de Imperatriz, Açailândia e Pinheiro – e de Pernambuco. No nosso estado, foi Gerente do SEBRAE de Serra Talhada e, como um bom filho, contribuiu bastante com Carnaíba durante as nossas gestões.
Além de empresário bem sucedido, o meu sobrinho é um ótimo filho, pai e esposo. Está sempre presente junto à família e cuida muito bem da minha irmã Sônia, sua mãe.
Tenho orgulho da história vencedora do meu sobrinho e o tenho como mais um filho da nossa Carnaíba que no passado precisou sair daqui, foi lutar lá fora, venceu os desafios e hoje retorna à sua terra querida, com uma bagagem enaltecida não só por inúmeras conquistas pessoais e profissionais, mas, acima de tudo, de caráter e humildade.
Vereadores de Tuparetama buscam apoio em Recife para ações sociais e políticas
Por André Luis
Os vereadores Danilo Augusto e Plécio Galvão, de Tuparetama, estiveram em Recife, nesta quarta-feira (01.11), onde tiveram encontros com a senadora Teresa Leitão (PT), com o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) e com a deputada federal e vice-líder do governo Lula, Maria Arraes (Solidariedade).
Nas reuniões, os vereadores entregaram solicitações de ações para Tuparetama, para beneficiar associações rurais e o setor de Saúde.
A política e as eleições de 2024 também foram assuntos em pauta nas reuniões. Danilo e Plécio informaram que receberam o apoio dos parlamentares federais para o pleito do próximo ano.
“Encontrar a senadora Teresa Leitão e os deputados Luciano Duque e Maria Arraes e receber a confirmação que as ações chegarão para beneficiar os que mais precisam em nosso município, nos dá ainda mais ânimo para representamos o povo da nossa cidade e trilharmos o caminho que Deus e o povo nos indicar no ano vindouro”, disse o vereador Danilo Augusto.
“Essa reunião mostra que não estamos sozinhos e que nosso trabalho tem o apoio de gente comprometida com o bem-estar dos Tuparetamenses”, afirmou o vereador Plécio Galvão.
Vazamento em Adutora suspende abastecimento em cidades do Pajeú
Imagem ilustrativa
A Compesa informou, na noite desta quarta-feira (1º), que identificou um vazamento em trecho da Adutora do Pajeú, em Sertânia, em uma tubulação de grande porte, de 700 mm.
Em função da ocorrência, foi preciso realizar serviços de manutenção emergencial no sistema com a suspensão do abastecimento de água dos municípios de Carnaíba, Quixaba, Flores, São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim, Iguaracy e Brejinho. Já a cidade de Afogados da Ingazeira está com uma redução de 60% da vazão e Tabira com 80%, fato que impacta na distribuição de água dessas duas localidades também atendidas pela Adutora do Pajeú.
Assim que o Centro de Operações Integradas, que monitora a operação dos sistemas de abastecimento de água, percebeu a queda de vazão da Adutora do Pajeú, enviou equipes para verificação em campo. Ao constatar o rompimento da tubulação, de 700 mm, foi dado o comando para o fechamento dos registros e preparativos para os serviços de reparo.
A previsão é que as intervenções sejam finalizadas nesta quinta-feira (02.11), às 17h, quando será retomada a operação da Adutora do Pajeú. A Compesa adianta que a normalização do abastecimento ocorrerá de forma gradual e de acordo com o calendário de cada cidade.
A população dos municípios afetados pode entrar em contato com a Compesa através dos canais de atendimento da empresa, como o 0800 081 0195, o WhatsApp (81) 99711-7000, o site da Compesa e as redes sociais.
Histórico: Câmara dos Deputados aprova criação da bancada negra
A deputada Benedita da Silva emocionou-se com aprovação da bancada
Por André Luis
A Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (1º), o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, que cria a bancada negra. A proposta vai à promulgação.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), primeira mulher negra eleita para a Câmara dos Deputados, em 1987, ficou emocionada com a aprovação.
“Eu vivi 81 anos e ter dedicado a maior parte da minha vida política nesse momento eu me sinto recompensada”, disse a deputada. “Eu agora tenho uma bancada. Eu agora tenho uma frente que vai dar continuidade a uma luta de séculos e séculos.”
Benedita da Silva lembrou que a primeira frente negra brasileira foi criada na década de 1980, mas foi se diluindo ao longo dos anos.
“É você ter um Parlamento que reconhece a sua nação e reconhece o papel de cada um dos cidadãos”, afirmou a deputada. “É isso que eu vejo.”
A deputada agradeceu às mulheres que contribuíram para a aprovação da bancada, incluindo a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) autora do projeto, junto com o deputado Damião Feliciano (União-PB)
“Quero neste momento agradecer a essas mulheres fantásticas, extraordinárias”, disse Benedita da Silva. “Agradecer o Antônio Brito agradecer a todos e todas que estão colaborando com este momento para nós nesta casa.”
A bancada negra terá um coordenador-geral e três vice-coordenadores. A eleição dos representantes será realizada em dezembro deste ano.
A aprovação da bancada negra na Câmara dos Deputados é um marco histórico para o Brasil. É um reconhecimento da diversidade racial do país e da importância da luta pelos direitos da população negra.
A população negra representa cerca de 56% da população brasileira, mas está subrepresentada no Congresso Nacional. Apesar do aumento de 36,25% das candidaturas de pretos e pardos para a Câmara dos Deputados em 2022 frente a 2018, o número de candidatos efetivamente eleitos com essas características autodeclaradas cresceu apenas 8,94%. Pretos e pardos eleitos somam, respectivamente, 27 e 107; em 2018, eles eram 21 e 102.
A criação da bancada negra é uma oportunidade para que a população negra tenha voz e vez no Parlamento. Os deputados negros poderão apresentar e defender projetos de lei que atendam às demandas da população negra, como políticas públicas de combate ao racismo, à desigualdade social e à violência.
A bancada negra também poderá atuar como um espaço de articulação e mobilização da população negra. Os deputados negros poderão trabalhar em conjunto para promover a inclusão e a valorização da população negra na sociedade brasileira.
A aprovação da bancada negra é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É um reconhecimento da importância da representatividade negra na política e na sociedade.
A seguir, alguns dos benefícios que a população negra poderá ter com a aprovação da bancada negra na Câmara dos Deputados:
Maior visibilidade e reconhecimento das demandas da população negra: A bancada negra terá um espaço privilegiado para apresentar e defender projetos de lei que atendam às demandas da população negra. Isso ajudará a aumentar a visibilidade e o reconhecimento dessas demandas na sociedade.
Fortalecimento da luta pelos direitos da população negra: A bancada negra poderá atuar como um espaço de articulação e mobilização da população negra. Isso ajudará a fortalecer a luta pelos direitos da população negra na sociedade.
Promoção da inclusão e da valorização da população negra: A bancada negra poderá atuar para promover a inclusão e a valorização da população negra na sociedade. Isso ajudará a combater o racismo e a discriminação racial.
A aprovação da bancada negra é um marco histórico para o Brasil. É um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos, independentemente da raça ou etnia.
STF notifica deputado Eduardo Bolsonaro em queixa-crime por ter comparado professor a traficante
O prazo, concedido pelo ministro Nunes Marques, está previsto na lei que rege processos no Supremo.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responda, se quiser, as acusações sobre o suposto cometimento dos crimes de calúnia e difamação em razão do discurso em que comparou professores a traficantes de drogas. A decisão foi tomada na queixa-crime (PET 11601) apresentada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). O prazo está previsto na Lei 8.038/1990.
Professor x traficante
Em 9 de julho, num ato em favor da flexibilização do porte e da posse de armas em frente ao Congresso Nacional, Eduardo Bolsonaro afirmou que “não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime” e acrescentou que “talvez o professor doutrinador seja pior”.
Outras petições
No mesmo despacho, o ministro acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que as peças de outras duas petições sobre o mesmo fato (PETs 11619 e 11690), apresentadas por sindicatos de professores e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), sejam anexadas à queixa-crime apresentada pela deputada, de modo a unificar a análise dos fatos.
Em nota ao blog, Corpo de Bombeiros diz que controlou incêndio em Belmonte
Um grande incêndio na área rural de São José do Belmonte foi registardo nos últimos dias, na região de Baixio da Roças Velhas.
Em nota, o Corpo de Bombeiros informou ao blog que o incêndio foi debelado:
O Corpo de Bombeiros de São José do Belmonte trava há cerca de uma semana uma dura batalha contra um incêndio em vegetação, com vários quilômetros de extensão, na região conhecida como Baixio do Boi, na Zona Rural do Município.
Várias ações têm sido realizadas na intenção de mitigar, controlar e extinguir as chamas.
Ações avaliativas, do terreno, da direção dos ventos e outras variáveis e ações de contenção, com a realização de aceiros e o combate hídrico. Além da divulgação de informações de segurança junto à comunidade local.
No dia 31 de outubro, juntamente com uma equipe de Serra Talhada, os bombeiros conseguiram direcionar o incêndio para uma área que não representava riscos a população e a seus bens.
E já na manhã de hoje (1º/11), em um esforço contínuo e técnico, o incêndio foi controlado. A secretária de agricultura e a Defesa civil do município apoiaram a missão com materiais como retroescavadeira e caminhões pipa.
O Corpo de Bombeiros de São José do Belmonte segue diariamente prestando serviços a região, tanto na prevenção e combate a incêndios, como em atividades comunitárias.
Estado nomeia 92 aprovados em concurso público para o Hemope
Desde o início do ano, o Governo Raquel Lyra já nomeou 4,4 mil servidores escolhidos por concurso
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nomeou 92 profissionais aprovados em concurso público para cargo efetivo na Fundação Hemope.
O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º). Os convocados terão o prazo legal de 30 dias corridos para tomarem posse, a contar da data da publicação deste ato.
“Esses novos servidores vão reforçar a equipe do Hemope, que terá condições de aperfeiçoar ainda mais os serviços oferecidos à população, já conhecidos pela sua excelência. É mais um passo que o Governo do Estado dá no sentido de qualificar a saúde pública do Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, ressaltou a importância dessas convocações. “É uma solicitação histórica que está sendo reconhecida pelo Governo de Raquel Lyra, caminhando na recomposição dos quadros do Hemope. Com isso, ocorrerá a melhora na assistência política de sangue do Estado e da onco-hematologia”, pontuou Zilda Cavalcanti.
A presidente do Hemope, Raquel Santana Teixeira, comemorou a chegada dos novos servidores à Fundação. “Estamos muito felizes. Esperamos que o Hemope continue prestando um serviço de excelência para Pernambuco”, afirmou a gestora.
A Fundação Hemope enviará um telegrama para cada nomeado com o agendamento da perícia médica e todos os documentos necessários para o andamento do processo.
Com relação aos candidatos com deficiência, é obrigatória a apresentação dos laudos que comprovem a patologia, juntamente com a declaração de deficiência. Após a perícia médica, o convocado deverá comparecer à Secretaria de Administração do Estado (SAD) para conclusão do processo.
Dom Limacêdo se reúne com colégio de consultores da Igreja do Sertão do Pajeú
O bispo eleito para a Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antonio da Silva, realizou a primeira reunião com o colégio de consultores da Igreja do Sertão do Pajeú.
O encontro realizado nesta quarta-feira (1°), na sede da CNBB Nordeste 2, no Recife, teve como objetivo discutir os detalhes da cerimônia de posse canônica. Após a reunião, o bispo e os padres almoçaram juntos.
O arcebispo emérito de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, de quem dom Limacêdo foi auxiliar por cinco anos, também esteve presente no momento fraterno.
Dom Limacêdo assume o governo da Diocese de Afogados da Ingazeira, no dia 2 de dezembro. A programação começa às 16h com a acolhida do pastor na avenida Rio Branco. Em seguida, acontece a solenidade de posse, às 17h, na Catedral Senhor Bom Jesus dos Remédios.
Em nota, Delson Lustosa comenta rompimento político com Dr. Júnior
Em nota enviada ao blog, o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, comentou sobre o comunicado do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Dr. Júnior informando o rompimento com a gestão a sua gestão.
O prefeito esclarece que o rompimento se deve a diferenças políticas e reforça sua dedicação ao bem da cidade, destacando valores como transparência na gestão pública, desenvolvimento econômico, justiça e respeito aos direitos humanos.
Ele também menciona que não há memória curta e que cumpriu compromissos políticos com o vereador. O prefeito aborda o episódio envolvendo seu filho Hemerson Lustosa, ressaltando seu caráter íntegro.
O prefeito expressa sua disposição em colaborar para o bem da cidade e manter um diálogo construtivo com todos os interessados em melhorias. Ele sugere discutir o futuro da política local e enfrentar os desafios juntos. Leia abaixo a íntegra da nota de Delson Lustosa:
Em resposta à nota divulgada pela imprensa regional em 31 de outubro, na qual o vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior anunciou seu rompimento político com minha gestão, eu, Adeilson Lustosa, atual prefeito da cidade de Santa Terezinha, gostaria de esclarecer alguns pontos.
Como assim bem mencionou o vereador, decidimos seguir caminhadas distintas no contexto político.
Reconheço que o afastamento de alianças políticas, por vezes, são necessárias, principalmente quando os objetivos políticos são divergentes, haja vista acreditar que, como gestor público, devo tomar decisões que considero essenciais para o bem da cidade. Dentre elas, prezo por alianças que incluam transparência na gestão pública, desenvolvimento econômico, justiça e o respeito pelos direitos humanos em sociedade, principalmente das mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, dentre diversas outras.
Na condição de gestor e no exercício do terceiro mandato, sempre manterei em minha memória aqueles que, de maneira direta ou indireta, acreditam e trabalham incansavelmente para contribuir com o progresso de Santa Terezinha. A estes, serei eternamente grato.
É importante esclarecer que, ao contrário do que o vereador alega, não há memória curta. O povo Terezinhense é conhecedor que cumpri para com o vereador com todos os compromissos políticos fidedignamente, ao ponto que esquece que foi a Câmara Municipal de Santa Terezinha, em sua maioria, que decidiu por anular o julgamento das contas de governo do ano de 2010. A anulação e novo julgamento feito pela Câmara Municipal ocorreu de forma justa e seu trâmite foi devidamente legal. É de ciência de Adalberto Gonçalves de Brito Junior, que o novo julgamento se deu em virtude de falhas graves no processo anterior, pois o Prefeito Delson Lustosa não foi intimado para apresentar defesa e a sessão de julgamento ocorreu em data diferente da que tinha sido agendada.
Sobre os requerimentos de cassação solicitados pelos Vereadores em exercício, quero esclarecer que tais decisões são de cunho pessoal deles, cabendo a Casa Legislativa apreciar os trâmites legais, não sendo de competência minha iniciá-los ou julgá-los.
Como prefeito, sempre priorizei o respeito à independências dos Poderes, o que é evidenciado pelo fato de que o atual Presidente da Câmara é opositor a nossa gestão, tendo sido eleito com apoio e empenho do Vereador Júnior.
Ademais, não posso, à vontade do vereador Adalberto Gonçalves, manter-me distante ou desvincular-me de pessoas que a mim, nem aos cidadãos da cidade de Santa Terezinha, fizeram mal algum.
Quanto ao episódio relatado envolvendo meu filho Hemerson Lustosa, é de conhecimento de todos os Terezinhenses o seu perfil notável. Hemerson é um homem íntegro e um ser humano ímpar, de excelente caráter. Ele sempre demonstrou seu compromisso em ajudar o próximo, o que reflete sua dedicação inabalável a valores nobres e ao bem-estar de nossa comunidade.
A minha prioridade é honrar toda confiança a mim concebida pela população e como gestor público, amante da cidade qual atualmente conduzo, sempre lutarei pelo melhor interesse de Santa Terezinha e o bem-estar de seus habitantes. Estou disposto a colaborar para o bem de nossa tão amada cidade e a manter um diálogo construtivo com todos aqueles que buscam o que é essencial para as melhorias, assim como sempre fiz e estou disposto a continuar fazendo.
Em outro momento oportuno, podemos discutir o futuro da política local e buscar soluções para os desafios que futuramente enfrentaremos.
Atenciosamente,
Delson Lustosa – Prefeito de Santa Terezinha
Serra Talhada: Secretária de Assistência Social e Cidadania entrega o cargo
Núbia Sampaio é ligada ao deputado estadual Luciano Duque
A jornalista Juliana Lima informou em sua conta do Instagram em primeira mão, que a secretária de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Núbia Sampaio, entregou o cargo a prefeita Márcia Conrado nesta quarta-feira (1°).
Após oito meses na gestão, Núbia deixa a secretaria com uma aprovação positiva diante da opinião pública na Capital do Xaxado. “Eu procurei a prefeita Márcia no último dia nove de outubro e informei meu desligamento da secretaria, mas atendendo a um pedido da prefeita, permaneci até o fim do mês para dar tempo de organizar toda a burocracia necessária”, informou Núbia.
Em um vídeo gravado com exclusividade para o Blog Juliana Lima, Núbia fez uma prestação de contas das ações realizadas durante o período.
“Todos os programas que Karina deixou foram bem executados lá. Deixamos também recursos em conta de aproximadamente R$ 2 milhões, além do pagamento dos servidores em dia, repasses para a previdência própria em dia, pagamento dos consignados em dia, e as campanhas e conferências realizadas dentro dos prazos”, explicou a secretária.
Por fim, ela agradeceu à prefeita Márcia e à ex-secretária Karina Rodrigues pela oportunidade, além de fazer um agradecimento especial à toda equipe da Secretaria de Assistência Social.
“Posso afirmar que com a oportunidade que me foi confiada por Karina e Márcia, para assumir uma Tesouraria e logo em seguida uma secretaria, pude priorizar a oportunidade e dar o meu melhor. Trabalhamos juntos com integridade, respeito e um compromisso genuíno com o serviço público de qualidade. Posso afirmar que a equipe da Assistência Social fez e faz toda a diferença. Procurei realizar o meu trabalho com respeito, sem misturar política partidária, com política pública”, disse. As informações são de Juliana Lima.
Comissões decidem provocar MPPE contra vereadora que associou autismo a castigo divino
Uma declaração da vereadora Zirleide Monteiro, de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, que associou o autismo a “castigo divino”, foi repudiada pelas comissões de Educação e de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, nesta quarta.
A vereadora afirmou que uma pessoa com quem ela teve um desentendimento “teve um filho deficiente porque tinha alguma conta a pagar com aquele lá de cima”. A fala foi dita numa reunião da Câmara de Vereadores da cidade, na última segunda, depois de Zirleide ter sido alvo de memes na cidade, por conta de uma queda.
Os deputados Waldemar Borges, do PSB, presidente do Colegiado de Educação, e Dani Portela, do PSOL, presidente da Comissão de Cidadania, anunciaram uma representação conjunta contra a vereadora. O posicionamento será levado ao Ministério Público Estadual e à Comissão de Ética do Legislativo municipal de Arcoverde. Borges ressaltou que a iniciativa é pedagógica, no sentido de mostrar como uma Casa Legislativa deve funcionar.
“Eu quero me solidarizar com todos que têm reagido ao absurdo das declarações da vereadora de Arcoverde e propor que esse repúdio se transforme numa provocação ao Ministério Público, em função da gravidade, em função do mau exemplo que ela significa. A população tem que entender que uma Casa Legislativa não é espaço que se preste a este tipo de postura preconceituosa, capacitista, enfim.”
Na Comissão de Cidadania, a reação foi semelhante. A deputada Dani Portela afirmou que a fala da vereadora deixou todos chocados. “Eu acho que todo mundo conhece, ou tem muito próximo, eu tenho na minha própria casa, alguma pessoa que tem deficiência ou alguma neurodiversidade, como por exemplo, o meu enteado é autista. E aquela fala, ela fere um pouco não só pais, mães ou familiares ou pessoas neurodiversas. Ela fere a sociedade de Pernambuco e do Brasil também.”
Nos dois colegiados, a decisão de fazer uma representação contra a vereadora de Arcoverde foi aprovada por unanimidade. Na reunião da Comissão de Educação, o deputado Renato Antunes, do PL, considerou que o repúdio às declarações está acima de posições partidárias. Já na de Cidadania, Rosa Amorim, do PT, lamentou que a fé seja utilizada para justificar falas “capacitistas e preconceituosas”. Pai de um filho com autismo e irmão de uma pessoa com deficiência, Luciano Duque, do Solidariedade, defendeu que o papel de um legislador deve ser “fazer a defesa desses cidadãos”.
Inserções na TV cobram Governo Raquel Lyra pelo aumento da violência em Pernambuco
Estado está há dez meses sem plano de segurança, o que tem afetado as ações de prevenção à criminalidade
A falta de segurança em Pernambuco é o tema de mais uma das inserções partidárias que o PSB está veiculando na televisão nos últimos dias. Nas imagens, a deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB) aparece caminhando pelas ruas enquanto cobra a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) por ter completado dez meses sem apresentar metas para a área. A violência cresceu desde janeiro e já é maior que o total registrado no mesmo período de 2022.
“Pernambuco precisa de um plano de segurança que proteja a sua vida, o seu patrimônio e a economia. Isso também afeta diretamente o enfrentamento à violência contra a mulher, problema que tem que ter tolerância zero”, afirma a deputada, que tem sido uma das vozes mais constantes na defesa da segurança pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Ainda nas inserções, Gleide Ângelo lembra que o PSB, durante suas gestões no Governo de Pernambuco, criou e manteve o Pacto pela Vida, programa premiado internacionalmente por suas ações intersetoriais em prol da defesa social, além de ter sido o partido que implantou a primeira Secretaria Estadual da Mulher do Brasil. “O PSB que criou o Pacto pela Vida e a primeira Secretaria Estadual da Mulher do país vai seguir defendendo a segurança de todas e todos”, complementa a parlamentar.
SEGURANÇA – Após 15 anos de serviços prestados, o Pacto pela Vida, criado pelo ex-governador Eduardo Campos em maio de 2007, foi descontinuado pela gestão de Raquel Lyra e Priscila Krause. Em seu lugar, foi prometido o Juntos pela Segurança, programa que, após vários adiamentos, chegou ao 11º mês sem ser lançado, o que faz de Pernambuco um estado sem metas de redução do número de mortes violentas e de crimes contra o patrimônio, além de não ter monitoramento da prevenção à violência.
Os resultados são sentidos nas ruas. Em setembro, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), houve aumento de 43,69% no quantitativo de mortes violentas no Estado. No acumulado do ano, o crescimento já chega a 6,9% em relação a 2022. Também houve elevação em índices como o de feminicídios, que também já superou, na atual gestão, o total do mesmo período de 2022.
Presidente sanciona lei que institui pacto pela retomada de obras inacabadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei n° 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O evento aconteceu no Palácio do Planalto. O texto cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.
A lei prevê a retomada de 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde. Para priorizar as obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, se o município sofreu desastres naturais nos últimos 10 anos e outros critérios. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo. O texto também trata de diretrizes para aplicação de recursos da Política Aldir Blanc e traz condições mais favoráveis de amortização a estudantes com contratos do FIES.
PARALISADAS – O pacto prevê permissões para que novos recursos sejam transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado, e assegura que os recursos possam ser aportados pela União, pelo ente responsável pela obra e, nos casos de obras municipais, também pelo estado.
R＄ 6,2 BILHÕES – O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R＄ 6,2 bilhões, com aplicação de R＄ 458 milhões em 2023, R＄ 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R＄ 332 milhões em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante e incluem novas quadras de esporte, cobertura de quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.
SAÚDE – O Pacto também autoriza a retomada de obras e de serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Saúde por transferências fundo a fundo. A pasta identificou 5.489 obras possíveis de retomada, e contemplam ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Academia de Saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Redes Cegonha e Neonatal, Ambiência, Centro Especializado em Reabilitação (CER) e Oficina Ortopédica.
CULTURA – A lei estabelece ainda diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc, voltada para a cultura. As diretrizes poderão prever a construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais, incluindo aqueles criados por estados e municípios ou vinculados a eles. Também estão previstos aquisição de equipamentos e acervos.
FIES – O texto da lei também prevê alterações na Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) que são significativas para quem tem dívidas. Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no FIES, com saldo devedor de R＄ 54 bilhões. O PL cria condições mais favoráveis de amortização aos estudantes com contratos do FIES celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30/06/2023.
Raquel Lyra se reune com deputados estaduais
Durante a reunião, gestora apresentou programas lançados e projetos futuros e ouviu demandas dos parlamentares
Em reunião que reuniu 37 deputados estaduais por Pernambuco, a governadora Raquel Lyra apresentou em detalhes o Projeto de Lei Orçamentária e o Plano Plurianual, enviados para a Assembleia Legislativa, construídos a partir das manifestações da população na escuta do Ouvir para Mudar. No encontro, a gestora, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, também fez um balanço sobre as fontes de financiamento para a própria Lei Orçamentária, que são alçadas a partir da articulação com o governo federal, a captação de recursos de empréstimos, e outras modalidades.
As principais ações executadas pela gestão atual foram explanadas pela governadora, como os programas Morar Bem – Entrada Garantida e o Juntos pela Educação, além da destinação recorde de R$ 469,5 milhões para o combate à fome, inserida na Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2024.
“A gente tem ouvido a população, os prefeitos, os deputados, e agora é apresentar o que foi a estratégia da montagem da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa, e que indicam os compromissos de Pernambuco firmados com a população para os próximos anos, com prioridade na saúde, educação, segurança pública, infraestrutura. A gente se coloca à disposição, tirando dúvidas e construindo consensos que Pernambuco precisa para sair do presente que a gente se encontra para o futuro que a gente deseja”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, agradecendo a presença de todos os deputados.
Na ocasião, a governadora apresentou os projetos e programas em execução no Estado, além dos que estão projetados para os próximos anos. Entre alguns dos pontos destacados já lançados pelo Governo estavam o Juntos pela Educação, investimento de R$ 5,5 bilhões na rede pública de ensino; o Morar Bem – Entrada Garantida, que oferece subsídios de até R$ 20 mil para famílias de baixa renda adquirirem a casa própria; o PE Produz, programa que vai investir R$ 15 milhões no fortalecimento de arranjos produtivos locais; a entrega de mais de 3.200 títulos de propriedade, entre outros.
Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Álvaro Porto destacou a importância da caminhada em conjunto para o desenvolvimento do Estado. “Muito bom esse encontro. O caminho é esse, do diálogo. A governadora mostrou os investimentos que vão vir para o Estado, e a Assembleia está sempre ao lado dos pernambucanos. O que for bom para o povo de Pernambuco, tem o apoio total da Assembleia”, registrou o deputado.
Na apresentação da governadora, também foram destacados os projetos que estão sendo construídos, como novos projetos de segurança hídrica, obras de restauração de rodovias, construção de novas creches e novas cozinhas comunitárias. “A representatividade da Assembleia em peso demonstra que os deputados estão conosco no intuito de melhorar o estado de Pernambuco. É muito importante que a gente tenha essa relação compartilhada com a Assembleia, porque estamos aqui imbuídos do intuito de melhorar a vida do povo”, disse o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça.
Durante o encontro, os deputados expressaram a importância do diálogo e o que pode ser feito em prol do desenvolvimento do Estado e na vida dos pernambucanos. “A governadora foi muito bem, apresentou tudo que havia necessidade. E tem algumas coisas ainda que nós vamos conversar muito para avançar”, disse o deputado Izaías Régis. Também no encontro, a deputada Dani Portela defendeu o diálogo constante. “Faço o balanço da importância de estabelecer um diálogo e que seja permanente. Que seja uma construção contínua, para que os Poderes sejam harmônicos, porém independentes em defesa de um estado que seja mais justo e mais igualitário para todos e para todas”, pontuou a deputada.
Estiveram presentes também no encontro os deputados estaduais Abimael Santos, Adauto Santos, Aglailson Victor, Claudiano Martins Filho, Cléber Chaparral, Débora Almeida, Delegada Gleide Ângelo, Doriel Barros, Edson Vieira, Eriberto Filho, Fabrizio Ferraz, France Hacker, Gilmar Júnior, Gustavo Gouveia, Jarbas Filho, Jeferson Timóteo, Joel da Harpa, José Patriota, João Paulo, João Paulo Costa, João de Nadegi, Joãozinho Tenório, Kaio Maniçoba, Luciano Duque, Lula Cabral, Mário Ricardo, Pastor Cleiton Collins, Pastor Júnior Tércio, Renato Antunes, Rodrigo Farias, Rosa Amorim, Socorro Pimentel, Waldemar Borges e William Brigido.
Também compareceram os secretários estaduais Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Wilson de Paula (Fazenda), Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação).
Além da justiça, Flávio Marques vai ter que brigar com o próprio partido para ser candidato
Do desejo de ser candidato até a confirmação da candidatura, o pré-candidato Flávio Marques parece que vai ter que percorrer uma distância imensa e vencer várias barreiras, inclusive o fogo amigo que sai do próprio partido, o PT.
Neste domingo ficou mais uma vez muito claro que existem interesses divergentes dentro do Partido dos Trabalhadores, em Tabira. Em outros municípios, como Serra Talhada, por exemplo, a sigla faz questão de cravar o nome da prefeita Márcia Conrado como a candidata para concorrer em 2024 sem ser necessário passar por peneira nenhuma.
Em Tabira o partido ignora a expressiva votação do advogado Flávio Marques e parece não dar ouvidos às enquetes que já foram feitas que, mesmo sem ter tido uma única enquete diretamente com o nome de Flávio, mas ele foi indiretamente citado em todas elas como o nome da oposição que está na preferência de muita gente.
O PT afirmou neste domingo que prévias internas irão definir o candidato e Flávio Marques, dono de 7.993 votos na eleição de 2020, terá que passar pelas sete águas novamente para ser o candidato. Além desse desafio, o advogado ainda peleja para resolver a sua pendência na justiça onde ainda se encontra inelegível. As informações são de Júnior Alves.
Câmara de Vereadores de Itapetim discute projetos de lei do Executivo
Por André Luis
A 32ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, realizada nesta quarta-feira (01/11), foi marcada pela avaliação de dois projetos de lei do Executivo. Os vereadores se reuniram para discutir as propostas que visam modificar programas e ações governamentais, além de estimar a receita e fixar as despesas do município para o próximo exercício financeiro.
O presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, apresentou novamente aos vereadores o projeto de lei do Executivo de n° 017/2023. Essa proposta traz modificações no Plano Plurianual do município de Itapetim para o período de 2022 a 2025, além de outras providências. Durante a apresentação, o presidente destacou a importância dessas modificações para alinhar as políticas governamentais às necessidades e demandas da população.
Outro projeto de destaque foi o de n° 018/2023, também do Executivo, que dispõe sobre a estimativa de receita e fixação das despesas do município de Itapetim para o exercício financeiro de 2024, além de outras providências. Esse projeto busca estabelecer um planejamento financeiro sólido e transparente, garantindo o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento de todas as obrigações financeiras do município.
Os projetos serão avaliados discutidos serão avaliados em segunda votação.
A próxima reunião da Câmara de Vereadores está agendada para o dia 8 de novembro, quando novas pautas serão discutidas e votadas.
Brejinho: 1ª Conferência Municipal de Cultura debate democracia e direito à cultura
Por André Luis
Aconteceu na manhã da segunda-feira (30), a 1ª Conferência Municipal de Cultura em Brejinho. O evento foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Vereadores sob a liderança do Secretário Cláudio Costa.
Diversos fazedores de cultura do município estiveram presentes, como artesãos, poetas, músicos, e outros. Foi um momento de debater sobre o tema “Democracia e Direito a Cultura” trabalhados em seis eixos.
Na abertura do evento, o secretário Cláudio Costa destacou a importância da conferência para o fortalecimento da cultura no município. “Este é um momento importante para que possamos dialogar sobre as políticas públicas culturais e construir um plano municipal que contemple as demandas da população”, disse.
Durante o evento, foram apresentados diversos trabalhos e propostas para o desenvolvimento da cultura em Brejinho. Os participantes também discutiram desafios e oportunidades para a área.
A conferência foi considerada um sucesso pelos participantes. Eles destacaram a importância do evento para o diálogo e a construção de um plano municipal de cultura que seja participativo e democrático.
Prefeitura de Afogados reporta R$ 340 mil de perdas em repasses constitucionais
É grave a situação financeira dos municípios com a frequente diminuição nos repasses constitucionais, segundo nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira ao blog.
“Vale ressaltar que a tão divulgada recomposição de perdas anunciadas pelo Governo Federal ainda não caiu na conta das Prefeituras, sem nenhuma previsão de quando ocorrerá”, diz o texto.
Em Afogados da Ingazeira, a perda apenas em duas parcelas do ICMS e do FUNDEB (parcelas do VAAT e VAAF), representam um prejuízo de R$ 340 mil.
A queda na última cota de Outubro do FUNDEB, referente à mesma cota do ano passado, foi de 26,6%, um prejuízo de mais de R$ 220 mil.
No ICMS a redução foi ainda mais drástica. A última parcela de outubro veio 48,3% menor que a mesma parcela do ano passado, uma queda de R$ 119.800,00 na receita. Somadas as perdas, o prejuízo ultrapassa a casa dos R$ 340 mil, em apenas dois repasses.
“Estamos muito preocupados com essa queda de receita, que vem se aprofundando ao longo dos últimos meses. Precisamos urgentemente de uma posição efetiva do Governo Federal quanto à mitigação dos efeitos nefastos dessas perdas para as administrações dos municípios,” alertou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.
Ponto facultativo – seguindo as decisões dos governos federal e estadual, e buscando economia, a Prefeitura decretou ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais para esta próxima sexta (03), executando-se os serviços essenciais.
MPPE deflagra a operação contra organização criminosa que prejudicou o Detran-PE em milhões
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 30ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e do GAECO – Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – com o apoio da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, deflagrou, na manhã desta quarta feira (01.11), a operação “Brucia la Terra” que objetiva desmantelar uma organização criminosa que deu prejuízos ao Detran-PE em mais de R$ 64 milhões.
Estão sendo investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.
Dezesseis Promotoras (es) de Justiça e Delegadas(os) da Polícia Civil além de servidores do MPPE e agentes da PC estão atuando no cumprimento dos Mandados de Prisão e Busca e Apreensão.
Apenas uma das empresas sob investigação recebeu do Detran, no período de março de 2016 a maio de 2020, mais de R$ 96 milhões.
As fraudes em processos licitatórios envolveram uma intrincada rede de pessoas físicas e jurídicas, algumas de fachada, resultando em sobrepreços de até 2.425% em alguns itens licitados.
Trinta e seis pessoas físicas e jurídicas foram alcançadas pelo sequestro de R$ 64.636.943,19 (sessenta e quatro milhões e seiscentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta e três reais e dezenove centavos) através do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário).
Seis pessoas físicas foram atingidas pelo bloqueio de 29 imóveis, dentre apartamentos e imóveis rurais, através da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens).
Vinte e oito veículos estão sendo apreendidos com as inclusões dos respectivos dados no sistema RENAJUD.
Trinta pessoas físicas e jurídicas estão sendo proibidas de efetuar contratos com o Poder Público.
Quatro pessoas foram afastadas de suas funções públicas e proibidas de ingressar no órgão onde trabalhavam.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e cinco pessoas estão proibidas de sair do País.
A atual Diretoria do Detran não está sendo alvo de quaisquer investigações e contribui para o efetivo cumprimento das ordens judiciais.
Criança em Serra Talhada precisa do remédio mais caro do mundo
Zolgensma, remédio para tratar a doença, custa cerca de R$ 6 milhões;
Família iniciou uma vaquinha no Instagram para arrecadar doações e espera ajuda da União
Maria Cecília, de apenas 1 ano e 10 meses, é uma criança de Serra Talhada, que está correndo contra o tempo.
É que ela foi diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença rara e degenerativa, passada de pais para filhos – comprometendo gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover, segundo o Ministério da Saúde.
Isso se dá por conta de uma interferência na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis por esses gestos.
E, como se não bastasse a gravidade da AME, o Zolgensma, remédio para tratar a doença, é considerado o mais caro do mundo – custando cerca de R$ 6 milhões. Com todo esse cenário desfavorável, os pais de Maria, Marcos Antônio e Erika Samara, criaram uma conta no Instagram para expor a situação da filha e iniciaram uma vaquinha para arrecadar doações. Apesar do valor do medicamento ficar muito distante da realidade, a família usaria o valor arrecadado para cuidados paliativos, como um equipamento para ajudar na respiração da criança, por exemplo.
“Maria foi diagnosticada há um mês. A médica avaliou se chegou à conclusão que ela tem AME. Desde que ela tem seis meses tenho buscado acompanhamento, mas tudo é muito lento. Demorou bastante para [o serviço de saúde] chamar ela. Quando chamaram a situação já estava mais evoluída. Maria está prestes a completar 2 anos em dezembro. Espero que ela possa tomar a medicação a tempo, pois cada dia que passa ela está ficando mais debilitada. Espero que a gente consiga”, conta Erika. A AME varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. No caso de Maria Cecília, é o tipo 2.
Para conhecer mais sobre o caso da criança serra-talhadense, e também contribuir com a vaquinha, basta acessar o Instagram @amemariacecilia. O WhatsApp da mãe, Erika, que também é a chave PIX, é o (87) 981170617.
No mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou que a União fornecesse o Zolgensma para uma menina de 2 anos, no Ceará, com a mesma doença de Maria Cecília. A família pernambucana está contando com o auxílio de uma advogada e espera conseguir o mesmo resultado.
Prefeito Sandrinho vai inaugurar nova sede da UBS Mandacaru ll
O prédio onde funciona as duas unidades básicas de saúde do Mandacaru (Ie II), já estava ficando pequena para atender bem aos mais de quatro mil usuários do SUS que residem no centro de Afogados.
Para melhorar esse atendimento, dando mais conforto aos usuários, a Prefeitura de Afogados vai inaugurar a nova sede da UBS Mandacaru ll. A nova unidade fica na travessa Professor Trindade, por trás da nova Escola Ana Melo. A inauguração acontece nesta quarta (01), às 16h, e integra a 39ª semana da maratona de inaugurações proposta pelo Prefeito Sandrinho Palmeira.
Mais uma inauguração – Essa semana teremos duas inaugurações. A 40ª inauguração deverá ocorrer na próxima sexta. A obra está sendo definida pelo Prefeito Sandrinho.
Aumenta pressão por cassação de Zirleide
Nas últimas horas, aumentou muito a pressão pelo processo de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, pela fala em que afirma ser um castigo de Deus ter um filho deficiente ou autista.
Pelo que o blog apurou, a pressão sobre o presidente da Câmara Weverton Siqueira, o Siqueirinha, tem sido enorme para pautar um dos pedidos que chegaram ou estarão chegando nas próximas horas.
Zirleide foi assunto nacional, rivalizando por exemplo com a polêmica entre Lula e Neymar.
Outra informação é a de que a vereadora estaria preparando uma licença médica para se ausentar dos trabalhos, dada a repercussão, para tentar esfriar a repercussão negativa em, quem sabe, escapar do processo.
Vídeo que gerou polêmica: os ataques injustificáveis de Zirleide Monteiro a uma líder comunitária, com a deplorável declaração de que ter um filho deficiente era um castigo de Deus, nasceu com um vídeo viralizado nas redes sociais. Mostra a vereadora caindo na sessão que entregou o título de Cidadão Arcoverdense ao Deputado Estadual Kaio Maniçoba.
A imagem da queda foi editada de forma a ironizar a vereadora. Na sessão da última segunda, ela quis creditar o vídeo editado a um assessor de Siqueirinha, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, conhecido por Berg. E a viralização a Luzia Damaceli, a mãe da criança que foi atacada.
Veja o vídeo:
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Governo de Pernambuco anuncia mudanças em secretarias
O Diário Oficial do Estado de Pernambuco traz, na edição desta quarta-feira (1º), mudanças nas secretarias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) e de Projetos Estratégicos.
A gestora estadual Carolina Cabral assume a Secretaria de Projetos Estratégicos. O lugar dela na SDSCJPVD será ocupado de forma interina pelo Executivo de Assistência Social, Carlos Braga.
Antes de assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral foi secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão e também executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru.
Carlos Braga cursou Administração de Empresas e foi Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru de 2020 a 2022. Atualmente, ele é vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco.
EPC – Ainda nesta quarta-feira, também foi publicada no Diário Oficial a nomeação do comunicador Fúlvio Wagner para presidência da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC).
