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Presidente sanciona lei que institui pacto pela retomada de obras inacabadas

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei n° 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O evento aconteceu no Palácio do Planalto. O texto cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

A lei prevê a retomada de 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde. Para priorizar as obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, se o município sofreu desastres naturais nos últimos 10 anos e outros critérios. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo. O texto também trata de diretrizes para aplicação de recursos da Política Aldir Blanc e traz condições mais favoráveis de amortização a estudantes com contratos do FIES.

PARALISADAS – O pacto prevê permissões para que novos recursos sejam transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado, e assegura que os recursos possam ser aportados pela União, pelo ente responsável pela obra e, nos casos de obras municipais, também pelo estado.

R$ 6,2 BILHÕES – O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R$ 6,2 bilhões, com aplicação de R$ 458 milhões em 2023, R$ 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R$ 332 milhões em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante e incluem novas quadras de esporte, cobertura de quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.

SAÚDE – O Pacto também autoriza a retomada de obras e de serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Saúde por transferências fundo a fundo. A pasta identificou 5.489 obras possíveis de retomada, e contemplam ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Academia de Saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Redes Cegonha e Neonatal, Ambiência, Centro Especializado em Reabilitação (CER) e Oficina Ortopédica.

CULTURA – A lei estabelece ainda diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc, voltada para a cultura. As diretrizes poderão prever a construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais, incluindo aqueles criados por estados e municípios ou vinculados a eles. Também estão previstos aquisição de equipamentos e acervos.

FIES – O texto da lei também prevê alterações na Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) que são significativas para quem tem dívidas. Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no FIES, com saldo devedor de R$ 54 bilhões. O PL cria condições mais favoráveis de amortização aos estudantes com contratos do FIES celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30/06/2023.

Outras Notícias

João Paulo Costa reforça apoio a Zé Negão

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) informou em nota que em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, o parlamentar tem trabalhado em conjunto com o vereador e pré-candidato a prefeito da cidade Zé Negão. A parceria já rendeu ao município R$ 300 mil em emendas para obras de infraestrutura, diz o parlamentar. “Zé […]

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) informou em nota que em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, o parlamentar tem trabalhado em conjunto com o vereador e pré-candidato a prefeito da cidade Zé Negão.

A parceria já rendeu ao município R$ 300 mil em emendas para obras de infraestrutura, diz o parlamentar. “Zé é um homem com espírito público, preocupado em ajudar quem mais precisa. Ele sempre ouviu a população e conhece a necessidade das pessoas de Afogados. Zé Negão tem feito um ótimo trabalho na Câmara municipal”, afirmou o deputado.

O pré-candidato à Prefeitura reforçou que a relação com o João Paulo Costa tem sido benéfica para Afogados da Ingazeira. “O deputado tem se mostrado interessado em contribuir com o desenvolvimento de nossa cidade. Ele sempre se mostra disponível para conversar sobre ações para ajudar nossa população, como foi com a destinação de equipamentos para ajudar na zona rural”, declarou o vereador.

Serra: Waldemar Oliveira tem esperança de contar com apoio de novo vereador

O pré-candidato do PR (Partido da República) a prefeitura de Serra Talhada, Waldemar Oliveira, disse ao Caderno 1 que recebeu otimista a chegada de Paulo Melo à Câmara de Vereadores. Obviamente, lamentou a morte do vereador Cícero Fernandez, o Cição. Waldemar disse também que tem esperanças de contar com o apoio do vereador Paulo Melo, […]

Paulo Melo discursa para colegas: posse pode mudar composição política na casa
Paulo Melo discursa para colegas: posse pode mudar composição política na casa

O pré-candidato do PR (Partido da República) a prefeitura de Serra Talhada, Waldemar Oliveira, disse ao Caderno 1 que recebeu otimista a chegada de Paulo Melo à Câmara de Vereadores. Obviamente, lamentou a morte do vereador Cícero Fernandez, o Cição.

waldemar-oliveiraWaldemar disse também que tem esperanças de contar com o apoio do vereador Paulo Melo, por ser um aliado histórico e por pertencer ao mesmo partido, o PR, apesar de admitir que é uma decisão do vereador.

Paulo Melo, filiado ao PR, assumiu ontem seu sexto mandato e já  trocou afagos políticos com o prefeito. A posse dele foi prestigiada por muitos governistas e do próprio prefeito.

Paulo Melo  ficou como suplente em Serra Talhada  na coligação Frente Popular. Obteve 1.249 votos (2,81%). Quanto à esperança de Waldemar, pode-se dizer, “é a única que morre”.

Avante e Solidariedade estarão na base do governo em Afogados da Ingazeira

Na última sexta-feira (1), a ex-deputada federal e presidente do Solidariedade de Pernambuco, Marília Arraes, esteve em Afogados da Ingazeira onde se encontrou com o ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães para confirmar a sua filiação ao partido. Romério é um dos pré-candidatos da oposição de São José do Egito. A reunião aconteceu […]

Na última sexta-feira (1), a ex-deputada federal e presidente do Solidariedade de Pernambuco, Marília Arraes, esteve em Afogados da Ingazeira onde se encontrou com o ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães para confirmar a sua filiação ao partido. Romério é um dos pré-candidatos da oposição de São José do Egito.

A reunião aconteceu na residência do Coronel Julierme e Alane Mariano e contou com a presença do ex-vereador Heleno Mariano.

Nesta segunda-feira (4), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Julierme e Heleno confirmaram o que se especulou com o local e os participantes do encontro. O Avante capitaneado por Heleno Mariano – após deixar o PSD que ficou em Afogados nas mãos do pré-candidato da oposição, Danilo Simões – e o Solidariedade que passa a ser comandado por Julierme, estarão juntos no palanque do prefeito Sandrinho Palmeira que disputará a reeleição.

Durante a entrevista, Heleno informou que já deu início ao processo de formação da comissão do Avante na cidade, assim como também o partido já trabalha na composição das chapas proporcionais.

Questionado, Julierme confirmou que Marília já vinha conversando sobre a formação de um diretório do Solidariedade na cidade e que o partido também terá candidatos disputando vagas na Casa Legislativa.

Os dois expressaram o desejo em ser a nova casa de vereadores com mandato que disputarão a reeleição em outubro próximo como o Sargento Argemiro, Erikson Torres, e ainda se o PDT migrar para a oposição de Afogados, Gal Mariano e César Tenório. 

Segundo Heleno, o outro vereador de mandato do PSD, Douglas Rodrigues, anunciou que vai para o MDB, que em Afogados está sob o comando do vice-prefeito, Daniel Valadares. O quarto vereador do PSD e presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João, já anunciou que não disputará a reeleição.

Semana do Bebê destaca ações voltadas à primeira infância em Ingazeira

A Prefeitura de Ingazeira realizou um dos principais momentos da Semana do Bebê com a entrega simbólica da Chave da Cidade à menina Maria Beatriz, escolhida como Bebê Prefeito 2025. Filha de Maria Cecillya e Matheus Veras, ela foi escolhida para representar as crianças do município, em uma ação que reforça o foco das políticas […]

A Prefeitura de Ingazeira realizou um dos principais momentos da Semana do Bebê com a entrega simbólica da Chave da Cidade à menina Maria Beatriz, escolhida como Bebê Prefeito 2025. Filha de Maria Cecillya e Matheus Veras, ela foi escolhida para representar as crianças do município, em uma ação que reforça o foco das políticas públicas locais na primeira infância.

Durante o ato simbólico, estiveram presentes o prefeito Luciano Torres, secretários municipais e representantes de programas sociais. O prefeito ressaltou a relevância da iniciativa.

“Colocar nossas crianças como prioridade absoluta nas políticas públicas é investir no futuro de Ingazeira”, afirmou Luciano Torres.

A secretária de Saúde, Fabiana Torres, destacou o caráter intersetorial das atividades.

“A Semana do Bebê mobiliza diversas áreas e fortalece os cuidados com nossas crianças desde os primeiros dias de vida”, disse.

Também participaram da solenidade a secretária de Assistência Social Lira Pires, a secretária de Educação Elizandra Veras e a coordenadora do Programa Criança Feliz, Tamires Nunes.

A Semana do Bebê é uma estratégia apoiada pelo UNICEF para promover o desenvolvimento integral na primeira infância, com foco na saúde, educação e proteção das crianças.

Multidão prestigia Festa das Rosas em Flores

A tradicional Festa das Rosas, na cidade de Flores, atraiu em seu primeiro dia de programação musical milhares de pessoas de toda a região que, prestigiaram as apresentações de Thalles Lessa e Márcia Fellipe na Praça Dr. Santana Filho. Houve cuidado com a segurança, através de equipe particular e parceria com a Polícia Militar e […]

A tradicional Festa das Rosas, na cidade de Flores, atraiu em seu primeiro dia de programação musical milhares de pessoas de toda a região que, prestigiaram as apresentações de Thalles Lessa e Márcia Fellipe na Praça Dr. Santana Filho.

Houve cuidado com a segurança, através de equipe particular e parceria com a Polícia Militar e sistema de monitoramento em vídeo. As festividades transcorreram com segurança, sem nenhuma ocorrência grave.

“Comprovada a nossa capacidade de promover entretenimento e lazer para nossa população, ofertando ao mesmo tempo segurança, paz e harmonia. Nossa terra se consolida como a cidade do Pajeú que tem os melhores eventos”, pontuou a Secretária de Turismo e Eventos do município, Lucila Santana.

Também prestigiaram o evento ao lado do Prefeito Marconi Santana, autoridades políticas como o deputado estadual Joaquim Lira e o deputado federal Danilo Cabral.  A Festa das Rosas continua com sua programação hoje, dia 18 de Maio, com os shows de Marcelo Vieira e Edu & Maraial, na Praça Dr. Santana Filho.