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Presidente sanciona lei que institui pacto pela retomada de obras inacabadas

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei n° 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O evento aconteceu no Palácio do Planalto. O texto cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

A lei prevê a retomada de 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde. Para priorizar as obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, se o município sofreu desastres naturais nos últimos 10 anos e outros critérios. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo. O texto também trata de diretrizes para aplicação de recursos da Política Aldir Blanc e traz condições mais favoráveis de amortização a estudantes com contratos do FIES.

PARALISADAS – O pacto prevê permissões para que novos recursos sejam transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado, e assegura que os recursos possam ser aportados pela União, pelo ente responsável pela obra e, nos casos de obras municipais, também pelo estado.

R$ 6,2 BILHÕES – O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R$ 6,2 bilhões, com aplicação de R$ 458 milhões em 2023, R$ 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R$ 332 milhões em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante e incluem novas quadras de esporte, cobertura de quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.

SAÚDE – O Pacto também autoriza a retomada de obras e de serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Saúde por transferências fundo a fundo. A pasta identificou 5.489 obras possíveis de retomada, e contemplam ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Academia de Saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Redes Cegonha e Neonatal, Ambiência, Centro Especializado em Reabilitação (CER) e Oficina Ortopédica.

CULTURA – A lei estabelece ainda diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc, voltada para a cultura. As diretrizes poderão prever a construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais, incluindo aqueles criados por estados e municípios ou vinculados a eles. Também estão previstos aquisição de equipamentos e acervos.

FIES – O texto da lei também prevê alterações na Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) que são significativas para quem tem dívidas. Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no FIES, com saldo devedor de R$ 54 bilhões. O PL cria condições mais favoráveis de amortização aos estudantes com contratos do FIES celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30/06/2023.

Outras Notícias

Em nota, Carlos Veras defende crescimento do PT nas eleições de 2024

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) reforçou o compromisso do Partido dos Trabalhadores em lutar por um Brasil mais justo e inclusivo. Em nota, Veras celebrou a resistência das lideranças jovens e progressistas, como Vinícius Castello e Natália Bonavides, que segundo ele: enfrentaram o machismo, o racismo, a LGBTfobia e a extrema direita. Ele apontou […]

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) reforçou o compromisso do Partido dos Trabalhadores em lutar por um Brasil mais justo e inclusivo. Em nota, Veras celebrou a resistência das lideranças jovens e progressistas, como Vinícius Castello e Natália Bonavides, que segundo ele: enfrentaram o machismo, o racismo, a LGBTfobia e a extrema direita. Ele apontou que essas campanhas não apenas mobilizaram o eleitorado, mas reacenderam a esperança por um futuro promissor, evidenciando o fortalecimento das bases partidárias do PT. Leia abaixo a íntegra da nota:

O PT teve um crescimento nas eleições de 2024!

Depois de anos enfrentando perseguições, fake news e a política do ódio, reafirmamos que a esperança e a luta por um país mais justo continuam vivas e mais fortes do que nunca.

Lideranças jovens como Vinícius Castello e Natália Bonavides mostraram a força da renovação e da nova geração, enfrentando a máquina, o machismo, o racismo, a LGBTfobia e a extrema direita. 

Suas campanhas emocionaram e reacenderam a esperança, confirmando que nosso projeto tem raízes profundas e um futuro promissor.

Em São Paulo, Guilherme Boulos travou uma batalha intensa contra uma campanha de fake news e um possível crime eleitoral no dia da eleição. Mesmo diante desses ataques, seguiu firme ao lado do povo, mostrando que a coerência e o compromisso com as pessoas são inabaláveis.

No Rio Grande do Sul, a companheira Maria do Rosário enfrentou com coragem a força da máquina e reafirmou a importância de uma política comprometida com a democracia e os direitos sociais.

Em Pernambuco, elegemos prefeitos e prefeita em seis municípios e apresentamos diversas novas lideranças para as câmaras municipais, fortalecendo nossa presença e compromisso com o povo pernambucano.

A virada histórica no Ceará, superando a extrema direita, é uma conquista que vai além das urnas, representando um novo ciclo e reforçando o desejo popular por justiça social.

Nossa democracia saiu fortalecida, e o PT está preparado para os desafios do futuro.

É hora de organizar as bases partidárias, reforçar nossa atuação nas lutas e movimentos sociais e apoiar o governo do presidente Lula na reconstrução do Brasil. Seguiremos firmes, consolidando nossas vitórias e trabalhando para avançar na construção de um Brasil mais justo e solidário!

Carlos Veras

Deputado Federal 

PT/PE

Comerciantes de Ibitiranga questionam quem vai assumir dívida deixada pela Construpav

Segundo empresário no ramo de materiais de construção, ninguém procurou os comerciantes para tratar sobre o problema Por André Luis Nesta terça-feira (01.03), o comerciante do ramo de materiais de construção e eletromóveis, do Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, Tiago Teotônio, procurou o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, preocupado com as dívidas […]

Segundo empresário no ramo de materiais de construção, ninguém procurou os comerciantes para tratar sobre o problema

Por André Luis

Nesta terça-feira (01.03), o comerciante do ramo de materiais de construção e eletromóveis, do Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, Tiago Teotônio, procurou o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, preocupado com as dívidas que a Construpav, empresa sublocada pela Esse Engenharia para construir a PE-380, que liga Ibitiranga a Afogados da Ingazeira e Novo Pernambuco, tem no comércio local.

Segundo Tiago, a dívida da empresa entre dois dos seus comércios passa dos R$50 mil.

Além disso ele relatou que o tio, Antônio de Pádua tem a receber da empresa R$20 mil referente a refeições em seu restaurante.

“Ainda tem o Agenor que foi responsável pela cerca na estrada e que tem a receber em torno de R$ 4 mil”, relatou Tiago.

Tiago relatou que resolveu procurar a Pajeú ao ver o dono de um dos caminhões que estavam sendo usados na obra, buscar o veículo que havia vendido a Construpav. “Ele veio de Fortaleza buscar o caminhão, pois vendeu e não recebeu. Eu conversei com ele”, informou Tiago.

Segundo ele os comerciantes do Distrito estão preocupados, pois, a empresa está deixando a obra e ninguém os procurou para falar quem vai assumir a dívida deixada no comércio local. 

Ainda segundo o comerciante, a obra está totalmente parada. O nosso medo é que a Esse [Engenharia], pague a Construpav e ela saia sem nos pagar. Queríamos que a Esse [Engenharia] segurasse o pagamento para acertar conosco”, sugeriu Tiago, que ainda cobrou das autoridades locais e estaduais uma posição sobre o problema.

Na semana passada, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) afirmou que dentro dos próximos dias as obras ganharão um ritmo mais acelerado com a chegada de mais máquinas e trabalhadores.

Arcoverde: Prefeita comemora a assinatura de convênio para construção de mais duas creches

Graças ao empenho do senador Fernando Bezerra Coelho, junto ao Governo Federal, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), para a construção de mais duas creches para a cidade. “Ficou garantido para Arcoverde o valor de R$ 2,8 milhões, […]

Graças ao empenho do senador Fernando Bezerra Coelho, junto ao Governo Federal, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), para a construção de mais duas creches para a cidade.

“Ficou garantido para Arcoverde o valor de R$ 2,8 milhões, que serão investidos na construção de uma creche no bairro do São Geraldo e a outra em Jardim Petrópolis, atendendo a população que mora nestas áreas”, garantiu a prefeita.

Os novos equipamentos terão a mesma qualidade de atendimento da Creche Dr. Jennecy Ramos, que conta com berçário, refeitório, pátio coberto, anfiteatro, laboratório de informática, área de lazer e sala de leitura, para atender as crianças em tempo integral.

A assinatura dos convênios ocorreu na quarta-feira, dia 23 de setembro, na sede do FNDE, em Brasília, com as presenças do senador Fernando Bezerra e do presidente do Fundo, Antonio Idilvan Alencar. “A partir deste convênio, a Prefeitura de Arcoverde terá maiores condições de oferecer creches mais adequadas e de maior qualidade às crianças”, comemorou o senador Fernando Bezerra.

Flores lidera aplicação de doses

A cidade de Flores no Sertão do Pajeú assumiu a liderança dos municípios que mais aplicaram doses do total de vacinas distribuídas no estado, contra a COVID-19. O dado é referente à área da XI Geres, mas o percentual de 100% revelado através da ferramenta digital da Secretaria Estadual de Saúde, coloca Flores no topo […]

A cidade de Flores no Sertão do Pajeú assumiu a liderança dos municípios que mais aplicaram doses do total de vacinas distribuídas no estado, contra a COVID-19.

O dado é referente à área da XI Geres, mas o percentual de 100% revelado através da ferramenta digital da Secretaria Estadual de Saúde, coloca Flores no topo também no estado.

Na sequência na área,  Itacuruba, Serra Talhada, Triunfo, Calumbi, São José do Belmonte, Floresta, Santa Cruz da Baixa Verde, Betânia e Carnaubeira da Penha.

Os números do acompanhamento vacinal do município mostram que a Secretaria Municipal de Saúde – SMS já imunizou 11.623 pessoas com a primeira dose, 3.574 com a segunda dose, chegando ao total de 15.197 doses aplicadas até a sexta-feira, dia 9, e o percentual de 51,39% da população imunizada com a primeira dose.

Os números estão disponíveis para consulta pública no portal do Governo de Pernambuco e no portal da transparência do Governo de Flores.

Prefeito de Salgueiro arma palanque para reeleição em plena pandemia do novo coronavírus

Folha do Sertão Durante uma live  que foi ao ar por mais de uma hora tratar exclusivamente das novas medidas,   depois de um decreto  que impôs restrições ao trânsito da cidade por onze dias,  o prefeito de Salgueiro, Clebel  Cordeiro  quase não falou em flexibilização das medidas adotadas e  nem apresentou  novas ações. Gastou a […]

Folha do Sertão

Durante uma live  que foi ao ar por mais de uma hora tratar exclusivamente das novas medidas,   depois de um decreto  que impôs restrições ao trânsito da cidade por onze dias,  o prefeito de Salgueiro, Clebel  Cordeiro  quase não falou em flexibilização das medidas adotadas e  nem apresentou  novas ações.

Gastou a maioria do tempo para anunciar o andamento de obras e   novas metas previstas para serem cumpridas até o final do mandato,   numa clara demonstração de que  está determinado  a renovar o mandato que terminará dia 31 de dezembro.

Cercado de um grupo de  detentores de cargos comissionados no primeiro escalão da Prefeitura, o prefeito   até brincou  dizendo  aquele não era o momento de tratar de política e que  quem quiser fazer isso, “fique em casa”,  o que motivou  criticas   da  vereadora  oposicionista,  Eliane Alves (PSB), publicadas momentos depois  em redes sociais, afirmando  que  “Clebel parece não saber o que fazer com a gestão pública e nada tem mais a dizer ,  afinal passou 3 anos sumido , afirmando não ser candidato a prefeito e só voltou agora para enganar de novo e tentar a reeleição”.

O tom  do prefeito e seus  apoiadores   era  calçamento –   com a promessa de  beneficiar  70 ruas – constantes de um projeto  apelidada eleitoralmente de  “ruas do futuro”,  concluir  uma ou duas creches que tiveram construção iniciada na gestão do ex-prefeito  Marcones Libório de Sá e  outras ações  que dependem de recursos para recuperar praças e outros equipamentos públicos que na verdade sequer foram lembrados ao longo dos últimos três anos.

No caso de ações voltadas para o combate ao novo coronavírus,    é de se lamentar que a Prefeitura  não providenciou  a aquisição de testes para  o pessoal que está na linha de frente  no atendimento a pacientes, e que  a Prefeitura não dispunha,  ontem,  de remédio comum  como Lozartana.  E que  que chegou a comprar  R$95 mil  de medicamentos em uma farmácia do município de Custória, distante mais de 180 quilômetros de Salgueiro,  segundo  criticas do vereador George Sampaio, ex-aliado do prefeito.

Cordeiro não quis  comentar a situação financeira da Prefeitura  neste período de pandemia. A  “boa nova” apresentada pelo prefeito, foi o anúncio  do pagamento dos servidores na próxima quinta-feira e a lembrança do “esforço”   para a liberação dos 60% dos precatórios do Fundef, cujo pagamento  ainda não tem data prevista  para acontecer.

O prefeito também  teve tempo para falar em perfuração de poços  e  afirmar que  está preocupado em atender  as “recomendações” do Ministério Público que, a propósito dia 5 de maio fez uma série de recomendações para serem publicadas “ todas as contratações e aquisições realizadas, contendo: os nomes dos contratados, os números suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição, com atualização diária das receitas e despesas com o combate à pandemia”.

Acanhado para decidir as coisas  (ele disse que só depois de três anos começou a entender o que é uma administração publica),   Clebel Cordeiro  deixou  a expectativa  de que  a partir do próximo dia  8   estão autorizadas as atividades  nas  obras privadas e o comércio atacadista e   que  15  também está autorizado o funcionamento dos  salões de beleza, cabeleireiros e comércios varejistas serão reabertos, medida que também se estende   às  lojas  de roupas, calçados, móveis, eletrodomésticos, óticas e o  shopping da cidade”, seguindo o decreto do governador Paulo Câmara,  que até um dia desses era tratado como  adversário número um do prefeito.