Danilo Simões: “ainda não sou pré-candidato a prefeito”

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou neste domingo (27) da Festa da Misericórdia, realizada no CEDEC. O evento religioso contou também com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, da primeira-dama e secretária Nerianny Cavalcanti, do vice-prefeito Siqueirinha e demais autoridades municipais.

A participação do prefeito foi divulgada em suas redes sociais. Na publicação, Zeca destacou o significado do momento: “Momento de fé e gratidão! Participar da Festa da Misericórdia no CEDEC é renovar a esperança e o compromisso com o amor de Deus. Que a misericórdia divina continue guiando nossos caminhos!”, escreveu.

A Festa da Misericórdia é tradicional na cidade e reúne fiéis em celebrações religiosas e momentos de oração.

Da Folha de S. Paulo

Em mais um recado à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta (25) que o Congresso vai derrubar um eventual veto da petista ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. Renan disse que o Senado vai analizar o projeto “o mais rapidamente possível”, após a Câmara aprovar o texto nesta terça (24).

“É o Congresso, ao final e ao cabo, que vai apreciar o veto. A palavra final será do Congresso”, afirmou.

Renan negou que Congresso e Planalto vivam uma “crise”, mas reiterou que o parlamento atua de forma independente do governo. As suas críticas à atuação de Dilma têm sido constante nas últimas semanas, assim como de peemedebista como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

“Não vejo crise. O que está mais claro para todos nós é a necessidade, cada vez mais, de o Congresso ser Congresso e fazer a sua parte. Nessa matéria [indexador], já tínhamos resolvido. E agora ela volta em função da não-regulamentação do governo. Como o governo não regulamentou, o Congresso vai ter que regulamentar.”

O presidente do Senado disse que “não resta outro caminho” ao Legislativo que não regulamentar a lei do novo indexador diante das taxas “escorchantes” de juros pagas por Estados e municípios.

“Isso é um absurdo. Fazer o ajuste da União sem levar em concideração a necessidade igual de ajustar os Estados e municípios é muito ruim para o país. Esse ajuste, da forma que está sendo feito, desajusta Estados e municípios”, atacou.

Para ele, o argumento do governo de que a mudança no indexador trará impactos à economia em meio ao ajuste fiscal, não se configura a prática. “Essa renegociação não mexe no curto prazo, mexe no perfil. Por isso o impacto é pouco.”

Ministros

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) participou da reunião com representantes do Senado nesta quarta – a qual classificou de “extremamente positiva” – para discutir o projeto e outras medidasmacroeconômicas que tramitam na Casa para tentar um acordo.

Apesar de ainda não haver um concenso, o ministro prometeu aos senadores que levará uma lista de propostas para apresentação na próxima reunião da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), marcada para a próxima semana.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) defendeu que o governo, Estados e municípios encontrem um “ponto de equilíbrio” sobre troca de indexador. Apesar de defender o ajuste fiscal, disse que prefeitos e governadores têm a “legítima aspiração” da troca de índice.

“Existe a necessidade de conviver com o ajuste neste momento da economia, existe a legítima aspiração dos prefeitos que seja feita essa essa alteração. Eu já tive essa aspiração no passado, até porque a realidade do país é outra, os índices são outros”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.

Impasse

A câmara aprovou regra para garantir a execução da lei que troca o indexador com aval de líderes de todos os partidos, inclusive de PT e PC do B. Agora, o texto será analisado pelo Senado.

O projeto estabelece que o governo tem o prazo de 30 dias para assinar os aditivos contratuais com os novos índices do indexador. Se essa etapa não for cumprida neste período, Estados e municípios ficam autorizados a aplicar automaticamente o novo indexador.

Nesta terça, a presidente chegou a afirmar que não tem condições de bancar a troca do indexador devida às turbulências econômicas.

Em novembro de 2014, Dilma sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, mas o governo não regulamentou sua aplicação até agora. O texto permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções feitas pela prefeitura.

Na manhã desta quarta-feira (16), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), participou de uma solenidade com a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) no Museu Cais do Sertão. 

Este foi o primeiro encontro de Zeinha com a governadora e o deputado após as eleições, com a vitória de seus candidatos eleitos: o prefeito Dr. Pedro Alves e o vice Marquinhos Melo, ambos do PSDB. No encontro, tanto a governadora quanto o deputado parabenizaram Dr. Pedro e Marquinhos pela vitória em 6 de outubro.

Zeinha destacou a importância das obras anunciadas, afirmando: “A revitalização da infraestrutura hídrica é essencial para garantir qualidade de vida à população.”

Raquel Lyra anunciou o Programa Águas de Pernambuco, que contará com investimentos de R$ 6,1 bilhões para melhorar o abastecimento de água e o saneamento. O programa visa retomar obras paradas e incluir novas barragens e melhorias na infraestrutura hídrica.

Dividido em quatro eixos—Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural—o programa destinará recursos a diversas regiões, beneficiando 1,2 milhão de pessoas em 106 municípios.

Raquel destacou a importância de garantir acesso à água potável e a revitalização de obras, com a expectativa de investimentos adicionais para transformar a realidade hídrica em Pernambuco.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, nesta sexta-feira (12), da entrega de quatro novos veículos destinados aos serviços de saúde e assistência social de São Bento do Una. A agenda foi realizada ao lado do prefeito Alexandre Batité, do vice-prefeito Paulo Renato, do deputado federal Felipe Carreras e de vereadores do município.

Durante a solenidade, Diogo Moraes destacou a importância da parceria entre os mandatos e a gestão municipal para garantir avanços concretos para a população de São Bento do Una.

“É uma alegria poder entregar aqui mais quatro veículos para a assistência e para a saúde. Um dia tão especial, no dia da apresentação da Quadrilha Lamparina, que é o São João da assistência social também, o Arraiá da Praça, uma novidade pelo segundo ano consecutivo aqui em São Bento. A gente poder, mais uma vez, estar reunido com todo mundo para mostrar que nós estamos, cada vez mais, trabalhando com muito amor e com muito trabalho para o povo de São Bento do Una. É uma alegria muito grande. Parabéns, Batité”, afirmou o parlamentar.

O prefeito Alexandre Batité ressaltou a importância da união de forças para garantir investimentos ao município. “Hoje eu tenho a satisfação muito grande de estarmos juntos com nossos vereadores, nossos deputados e o vice-prefeito entregando à população alguns veículos para a saúde e a assistência social. Tudo isso é fruto de um grande esforço do governo municipal, mas também de uma grande parceria com o deputado federal Felipe Carreras e o deputado estadual Diogo Moraes, trabalhando 24 horas por São Bento do Una”, destacou.

Já o deputado federal Felipe Carreras reforçou o compromisso do grupo político com o desenvolvimento do município. “A gente fica feliz porque toda vez que vem aqui tem entrega e anúncio. São veículos que vão ajudar a assistência social e a saúde. São Bento do Una é um grande canteiro de obras”, afirmou.

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta segunda-feira (22), o deputado estadual Luciano Duque, do Solidariedade, elogiou o Programa Dívida Zero implementado pelo Governo do Estado. A iniciativa, em vigor desde outubro do ano passado, tem como objetivo principal a renegociação de dívidas relativas ao ICMS, IPVA e ICD.

Durante seu pronunciamento, Duque destacou que o Programa Dívida Zero já beneficiou mais de 129 mil contribuintes em Pernambuco. Ele ressaltou a importância dessa ação como uma resposta positiva do Estado diante da crise econômica, que foi agravada pela pandemia da covid-19 e por fatores internacionais.

“Veja a importância de uma ação que traz a recuperação de recursos para o Estado e, ao mesmo tempo, possibilita que empresas e contribuintes possam ter uma situação fiscal regular, voltando a dialogar com a economia e trazendo mais desenvolvimento, gerando emprego, gerando renda e melhorando a vida do povo”, afirmou o deputado.