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MP recomenda suspensão de processo seletivo do SAMU Regional

Por Nill Júnior

Recomendação é assinada pelo promotor Vandeci de Souza Leite, que questiona critérios do processo seletivo 

Urgente

O promotor Vandeci de Souza Leite solicitou nesta quarta (29) através de recomendação em nome do MPPE a suspenção por 48 horas do processo seletivo simplificado realizado para preenchimento de vagas no SAMU regional, sediado em Serra Talhada.

Ele solicita que que o Cimpajeú “inicie novo processo de seleção, estabelecendo critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos, especificando no edital o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempates”.

Ainda que abstenha-se de prever como exigência no edital que o candidato deva residir no mesmo município a qual se candidatou a vaga, “de modo possibilitar a ampla participação de candidatos que residem em outro local, o que ocasiona mais competitividade ao certame e consequentemente melhoria na qualidade do serviço público”.

Ele diz que o processo seletivo simplificado visando a contratação de profissionais para atuarem no SAMU, realizado pelo Instituto de Técnica e Gestão Moderna, consiste basicamente em análise curricular. Isso gerou reclamação de candidatos que se disseram lesados alegando irregularidades no edital do processo seletivo.

“A análise curricular adotada não possui critérios objetivos de pontuação e desempate, dando margem ao subjetivismo das avaliações, o que pode levar ao favorecimento de alguns candidatos em detrimento dos demais, descumprindo os princípios do art. 37 da Constituição Federal, sobretudo a impessoalidade e isonomia”.

“O prosseguimento do referido processo seletivo, com o vício mencionado, provocará prejuízo a competitividade do certame e a segurança jurídica dos atos subsequentes”, esclarece. Por tratar-se de Recomendação, ela pode ou não ser acatada pelo Cimpajeú. Caso não aceite a solicitação, o MP pode avaliar um a Ação Civil Pública e ser julgada pelo Judiciário. Clique aqui e veja a recomendação.

Outras Notícias

O blog e a história: quando Duque anunciou Márcia candidata em Serra Talhada

Em 18 de dezembro de 2019 – O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (ainda no PT), oficializou esta noite  no Batukão o nome da Secretária de Saúde, Márcia Conrado, como candidata oficial do grupo governista na Capital do Xaxado. Ele esteve acompanhado da primeira dama Karina Rodrigues, do vice-prefeito Márcio Oliveira,  dos vereadores Nailson Gomes, Paulo […]

Em 18 de dezembro de 2019 – O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (ainda no PT), oficializou esta noite  no Batukão o nome da Secretária de Saúde, Márcia Conrado, como candidata oficial do grupo governista na Capital do Xaxado.

Ele esteve acompanhado da primeira dama Karina Rodrigues, do vice-prefeito Márcio Oliveira,  dos vereadores Nailson Gomes, Paulo Melo, Rosimerio de Cuca, Zé Raimundo, Manoel Enfermeiro, Agenor Melo, Alice Conrado, Vera Gama, Dedinha e Ronaldo de Dja.

Da base do governo faltaram os vereadores Sinézio Rodrigues, Antônio Rodrigues e André Maio.

Também estavam presentes os pré-candidatos Cristiano Menezes, Marcos Oliveira e Theunas Peixoto. Faltaram Marcus Godoy, que justificou a ausência por estar fazendo prova na faculdade, representado pelo presidente do seu Partido (PDT), Adelmo Santos, e Faeca Melo, que não justificou a sua ausência.

Durante a sua fala, antes do anúncio, o prefeito Luciano Duque fez um balanço da gestão e dos apoios que o grupo político tem no município. Ele repetiu: “jogo é jogo, treino é treino. Temos que discutir um novo momento para Serra Talhada. Temos que nos orgulhar de tudo que construímos e para que todo esse esforço que foi feito por nós, respeitando cada um de vocês. Eu queria dizer aquilo que todos já sabem, que a partir desse momento a nossa líder, a nossa pré-candidata a prefeita de Serra Talhada, será Márcia Conrado”, anunciou Luciano.

Emocionada, Márcia agradeceu a confiança da missão de “continuar o legado de levar Serra Talhada cada vez mais longe”. Lembrou da rotina dura que a família é obrigada a viver por conta de sua vida pública.

“Tenho certeza, Luciano, que cada um aqui pode bater no peito e dizer que estamos mudando a vida das pessoas em Serra Talhada. Convoco cada um aqui a darmos as mãos e seguirmos firmes e fortes no futuro rumo a 2020, porque o futuro é aqui e ele já começou”, pontuou.

Márcia foi nomeada Secretária de Saúde em 13 de agosto de 2014. Pouco se lembra agora, mas em dezembro do mesmo ano, surgiram especulações de que sairia da gestão em uma mini-reforma administrativa. O Governo negou.   A partir daí, Márcia foi ganhando protagonismo na gestão. Se destacou com ações como a entrega de 21 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Também foi eleita Secretária de Articulação Regional do COSEMS-PE e se destacou na articulação do SAMU da III Macrorregião.

A atuação começou a render especulações sobre o seu potencial político. A cirurgiã dentista começou a montar uma agenda de visitas a comunidades e lideranças políticas. A candidatura foi ganhando corpo e desbancou nomes importantes como o vice, Márcio Oliveira e o Presidente da CDL, Marcos Godoy, que também tinham interesse.

Já disse em entrevista não teria receio de disputar contra o ex-prefeito Carlos Evandro, seu primo. “Tarefa colocada em minha mão, pode ter certeza que a gente chega até o fim. Não fujo da raia, não”, afirmou.

Márcia tem  34 anos.  É cirurgiã dentista formada pela UFPE e com especialização em ortodontia e endodontia. Também ocupou a função de coordenadora de Saúde Bucal no Município. É filha do ex-vereador Izivaldo Conrado de Lorena e Sá, vereador por três mandatos e Presidente da Casa, e da atual vereadora Alice Pereira de Lorena e Sá, a Alice Conrado. Tem origens  no Distrito de Bernardo Vieira, na zona rural de Serra Talhada.

No interior, aliados de Armando e Câmara dizem que terrorismo eleitoral ainda é prática comum

Representantes das candidaturas que segundo pesquisa Ibope polarizam a disputa , Jair Almeida (PT) e Raimundo Lima (PSB) fizeram acusações mútuas de uso da máquina de um lado e terrorismo eleitoral do outro em favor de Armando Monteiro e Paulo Câmara. Jair Almeida  acusou os governos estadual e municipal de estar usando a máquina para intimidar […]

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Jair fala observado por Raimundo. Troca de acusações. Foto: André Luiz (Portal Pajeú Radioweb)

Representantes das candidaturas que segundo pesquisa Ibope polarizam a disputa , Jair Almeida (PT) e Raimundo Lima (PSB) fizeram acusações mútuas de uso da máquina de um lado e terrorismo eleitoral do outro em favor de Armando Monteiro e Paulo Câmara.

Jair Almeida  acusou os governos estadual e municipal de estar usando a máquina para intimidar servidores. Segundo ele, há ameaças e perseguições. Ele usou exemplo de suposta pressão feita a uma contratada da educação, que terá seu contrato cancelado se for na contramão da orientação política do gestor José Patriota.

Já Raimundo Lima  acusou vereadores ligados a Armando de  praticar perseguição política e terrorismo eleitoral no município. “Eles estão passando nos órgãos públicos e dizendo que se não votarem em Armando e seus candidatos, os servidores serão transferidos ou exonerados. Você acha que isso é correto Jair?” – perguntou o socialista.

Os vídeos são do Portal Pajeú Radioweb.

Grupo Amigos do Cinema Rio Branco realiza 1ª Mostra de Cinema

Fechado, com telhado comprometido e projetor danificado, mas longe de ser esquecido. É em frente às portas fechadas do Cinema Rio Branco que a cultura de Arcoverde vai fazer barulho. Nesta segunda, 27 de julho, às 17h, o Movimento Amigos do Cinema Rio Branco realiza a Intervenção Cinematográfica: OCUPA RIO BRANCO – 1ª Mostra de […]

Fechado, com telhado comprometido e projetor danificado, mas longe de ser esquecido. É em frente às portas fechadas do Cinema Rio Branco que a cultura de Arcoverde vai fazer barulho. Nesta segunda, 27 de julho, às 17h, o Movimento Amigos do Cinema Rio Branco realiza a Intervenção Cinematográfica: OCUPA RIO BRANCO – 1ª Mostra de Cinema, com exibição de película de produção local.

O ato é organizado pelo Movimento Amigos do Cinema Rio Branco, com apoio do MAMA – Movimento Arcoverdense de Música Autoral, COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde, MAPA e Rádio Itapuama FM. A proposta é clara: ocupar a rua para não deixar a história morrer.

Um cinema que nasceu antes da cidade

A história do Rio Branco se confunde com a própria história de Arcoverde. Quando foi inaugurado, em 5 de maio de 1917, Arcoverde ainda não existia – era apenas o vilarejo de Rio Branco, pertencente a Pesqueira.

Na época, a cidade tinha apenas dois prédios: a estação ferroviária e a casa comercial Salve Napoleão. Foi do seu dono, Valdemar Napoleão Arcoverde, que surgiu a ideia de construir o cinema. A iniciativa foi do coronel Augusto Cavalcante e a construção e administração ficaram a cargo de Antônio Napoleão Pacheco de Albuquerque.

Ali, foram travados os primeiros debates sobre a emancipação do município. Não é pouca coisa: o Rio Branco é reconhecido como a mais antiga sala de rua em funcionamento na América Latina. Em 2017, ao completar 100 anos, foi reaberto com sistema digital e foi chamado de reencontro com a nossa história.

Do centenário ao abandono: a denúncia

O centenário, no entanto, foi seguido de um novo ciclo de abandono.

Em setembro de 2022, denúncias apontaram que a situação interna estava pior que a externa, com riscos estruturais e o projetor com perda total. O projetor digital, comprado em 2017, foi danificado pelo uso inadequado.

Em maio de 2023, a Prefeitura anunciou o início da reforma pelo telhado, dizendo que o cinema voltaria a funcionar em breve. A obra não se concretizou.

Em abril de 2024, o descaso chegou à Câmara: o vereador Rodrigo Roa cobrou publicamente informações sobre a inauguração do Cinema Rio Branco. Em 2025, o prédio segue fechado.

“Não é pouca coisa o que está acontecendo. A história do sertão de Pernambuco passou por essa sala. Reinserir este espaço na vida cultural é um passo que retoma valores democráticos e contribui para a humanização da cidade”, disse na época da reabertura o então Secretário de Cultura Marcelino Granja.

 

TCE-PE vai analisar pagamento de emendas parlamentares

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial sobre o pagamento das emendas impositivas por parte do Governo de Pernambuco. Atendendo a um pedido da Assembleia Legislativa, a auditoria foi autorizada pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo (nº 25100084-9). “A partir de agora, como em toda auditoria especial, inicia-se a fase […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial sobre o pagamento das emendas impositivas por parte do Governo de Pernambuco.

Atendendo a um pedido da Assembleia Legislativa, a auditoria foi autorizada pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo (nº 25100084-9).

“A partir de agora, como em toda auditoria especial, inicia-se a fase de instrução, com o setor de fiscalização levantando informações e solicitando documentos para subsidiar o seu trabalho”, explica Loreto.

O trabalho não tem prazo definido para ser concluído.

RELATORIA – O Conselho do TCE-PE definiu a relatoria em favor do conselheiro Marcos Loreto, acompanhando uma análise da Diretoria de Controle Externo (DEX), setor responsável pelas auditorias do Tribunal. O parecer, solicitado pela presidência do TCE-PE, foi aprovado por unanimidade.

O estudo foi necessário porque a execução das emendas parlamentares em questão envolve 27 órgãos públicos diferentes (secretarias, fundos, hospitais etc), cada um com um relator único já definido por sorteio para um período de dois anos.

Em seu parecer, a DEX se baseou na resolução 139/2021 do TCE-PE, em seu artigo 17, inciso II, alínea b: em casos assim, o processo será distribuído “ao relator originário do maior número de unidades jurisdicionadas envolvidas”.

O conselheiro Marcos Loreto liderou a relação, com 11 dessas unidades sob sua relatoria.

Febre amarela: ação educativa ocorre no TIP e aeroporto

Nesta sexta-feira (9.02) e sábado (10.02), dias de maior fluxo de chegada de foliões ao Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), estará distribuindo folhetos informativos sobre febre amarela no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), na Várzea, e no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre (embarque e desembarque), […]

Foto: Miva Filho/SES

Nesta sexta-feira (9.02) e sábado (10.02), dias de maior fluxo de chegada de foliões ao Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), estará distribuindo folhetos informativos sobre febre amarela no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), na Várzea, e no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre (embarque e desembarque), na Imbiribeira. As atividades ocorrem, em ambos os dias, das 8h às 17h.

A expectativa é distribuir 10 mil folhetos, que trazem informações sobre como a doença é transmitida, sintomas, o que fazer em caso de suspeita e prevenção. Além do material sobre febre amarela, também serão entregues a cartilha da Saúde, que traz a rede de emergência e dicas importantes para o período; folheto sobre prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (IST); e camisinhas.

Pernambuco não é área de transmissão da febre amarela e também não registra casos confirmados da doença desde a década de 1930. Mesmo assim, o Estado está atuando para comunicar a população e os turistas sobre a doença. A SES também está pronta para, surgindo um caso suspeito, realizar todas as ações de vigilância e assistência à saúde.

Por não haver circulação do vírus, o Ministério da Saúde (MS) considera Pernambuco como Área Sem Recomendação de Vacina (ASRV). Sendo assim, não há a necessidade de vacinação para seus residentes. A vacina só é indicada para aqueles que viajarão, por motivo de férias ou trabalho, para as Áreas Com Recomendação de Vacina (ACRV) devido ao risco de transmissão – verificar as áreas no site do MS (https://goo.gl/G4wZnu).

Febre amarela

O QUE É: Doença infecciosa febril aguda causada por vírus pertencente ao gênero Flavivirus, família Flaviviridae, e transmitida pelo mosquito Haemagogus ssp ou Sabethes SSP, que têm hábitos silvestres.

Sinais e sintomas: Febre, dor de cabeça, calafrios, náuseas, vômito, dores no corpo, icterícia (a pele e os olhos ficam amarelos) e hemorragias (gengivas, nariz, estômago, intestino e urina).

Prevenção e controle: A única forma de evitar a febre amarela é a vacinação. Ela só é indicada para os moradores de Pernambuco que irão viajar para áreas que tenham recomendação para vacinar pelo Ministério da Saúde.