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MP recomenda suspensão de processo seletivo do SAMU Regional

Por Nill Júnior

Recomendação é assinada pelo promotor Vandeci de Souza Leite, que questiona critérios do processo seletivo 

Urgente

O promotor Vandeci de Souza Leite solicitou nesta quarta (29) através de recomendação em nome do MPPE a suspenção por 48 horas do processo seletivo simplificado realizado para preenchimento de vagas no SAMU regional, sediado em Serra Talhada.

Ele solicita que que o Cimpajeú “inicie novo processo de seleção, estabelecendo critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos, especificando no edital o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempates”.

Ainda que abstenha-se de prever como exigência no edital que o candidato deva residir no mesmo município a qual se candidatou a vaga, “de modo possibilitar a ampla participação de candidatos que residem em outro local, o que ocasiona mais competitividade ao certame e consequentemente melhoria na qualidade do serviço público”.

Ele diz que o processo seletivo simplificado visando a contratação de profissionais para atuarem no SAMU, realizado pelo Instituto de Técnica e Gestão Moderna, consiste basicamente em análise curricular. Isso gerou reclamação de candidatos que se disseram lesados alegando irregularidades no edital do processo seletivo.

“A análise curricular adotada não possui critérios objetivos de pontuação e desempate, dando margem ao subjetivismo das avaliações, o que pode levar ao favorecimento de alguns candidatos em detrimento dos demais, descumprindo os princípios do art. 37 da Constituição Federal, sobretudo a impessoalidade e isonomia”.

“O prosseguimento do referido processo seletivo, com o vício mencionado, provocará prejuízo a competitividade do certame e a segurança jurídica dos atos subsequentes”, esclarece. Por tratar-se de Recomendação, ela pode ou não ser acatada pelo Cimpajeú. Caso não aceite a solicitação, o MP pode avaliar um a Ação Civil Pública e ser julgada pelo Judiciário. Clique aqui e veja a recomendação.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti toma posse como 1º prefeito a governar Arcoverde três vezes

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti tomou posse nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, dando início ao seu terceiro mandato. Foram dos dois mandatos anteriores (2005-2008/2009-2012),  Segundo sua assessoria, antes mesmo da posse, que aconteceu no início da noite, uma das suas principais promessas na área da saúde já estava sendo cumprida: a partir […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti tomou posse nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, dando início ao seu terceiro mandato. Foram dos dois mandatos anteriores (2005-2008/2009-2012), 

Segundo sua assessoria, antes mesmo da posse, que aconteceu no início da noite, uma das suas principais promessas na área da saúde já estava sendo cumprida: a partir de ontem, as Policlínicas da cidade passaram a oferecer atendimento 24 horas para a população.

“O povo não tem hora para adoecer. A saúde pública municipal tem que oferecer serviços médicos 24 horas e garantir atendimento integral à população. Nós começamos este mandato corrigindo, logo no primeiro dia, essa grave distorção que vinha acontecendo na saúde de Arcoverde”, disse Zeca, que também é médico.

A policlínica Dr. Paulo Rabello, no bairro JK, recebeu reforço na estrutura médica e já voltou, no primeiro dia do ano, a atender em regime de 24 horas. E a UPA-DIA Dr. José Cavalcanti Alves, no bairro São Cristóvão, além do atendimento dia e noite, também vai voltar a ser uma policlínica. Ambas unidades de saúde reforçaram as estruturas médicas e tiveram as farmácias abastecidas. O plano de Zeca Cavalcanti é ampliar a rede de policlínicas de Arcoverde.

Morte de Murilo Galvão: Câmara de Tuparetama emite nota

A Câmara de Vereadores, representada pelo presidente Arlã Markson, manifestou em nota sua mais profunda solidariedade à família do vereador Plecio Galvão diante da dolorosa e prematura perda de seu sobrinho, Murilo Galvão. “Este momento de tristeza nos toca profundamente, e nossos corações estão com todos os membros da família Galvão neste período difícil”. “A […]

A Câmara de Vereadores, representada pelo presidente Arlã Markson, manifestou em nota sua mais profunda solidariedade à família do vereador Plecio Galvão diante da dolorosa e prematura perda de seu sobrinho, Murilo Galvão.

“Este momento de tristeza nos toca profundamente, e nossos corações estão com todos os membros da família Galvão neste período difícil”.

“A dor da perda de um ente querido é imensurável, e a Câmara de Vereadores se une em luto, compartilhando o pesar com a família e prestando nossas condolências. Que encontrem conforto e apoio mútuo para superar este momento de profunda tristeza”, conclui a nota.

 

Placa da discórdia é retirada por prefeitura em Afogados

A retirada de uma placa de publicidade de um posto de gasolina deu assunto nesta sexta feira e até rendeu transmissão ao vivo da Rádio Pajeú. A placa do posto Ipiranga,  de responsabilidade do empresário afogadense Antônio Ângelo ficava na via lateral dos Correios,  no lado inverso do posto de gasolina, entre a Gustavo Fittipaldi […]

A retirada de uma placa de publicidade de um posto de gasolina deu assunto nesta sexta feira e até rendeu transmissão ao vivo da Rádio Pajeú.

A placa do posto Ipiranga,  de responsabilidade do empresário afogadense Antônio Ângelo ficava na via lateral dos Correios,  no lado inverso do posto de gasolina, entre a Gustavo Fittipaldi e o começo da rua Barão de Lucena na junção com a Avenida Rio Branco.

À época,  a fixação da placa, para alguns desproporcional em relação à via, gerou até debate na Câmara de Vereadores do município. Vereador pelo PSL na legislatura 2012-2016, Zé Carlos da Fetape criticou, fez requerimento,  tentou de tudo para retirar a placa,  sob alegação de ser uma prova do poder econômico valer mais que o direito dos cidadãos, com uma placa enorme ocupando via pública.  Não teve jeito e a placa se manteve.

Esta sexta,  a placa foi finalmente retirada por conta da construção da requalificação da Praça Padre Carlos Cottart.

Segundo o repórter Marconi Pereira para a Rádio Pajeú,  a retirada reuniu alguns curiosos. O empresário Antônio Ângelo não gostou e exigiu que a prefeitura arcasse com os custos da relocação na via inversa. Não se sabe se foi atendido.

Josinaldo reeleito na UVP

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa (PTB), foi reeleito com folga em votação que aconteceu em em Bonito, no Agreste Setentrional. O presidente da Câmara de Timbaúba obteve 601 votos, conseguindo uma diferença de mais de 300 votos a mais em relação ao segundo colocado na disputa, o vereador de […]

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Foto: blog do Magno

presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa (PTB), foi reeleito com folga em votação que aconteceu em em Bonito, no Agreste Setentrional.

O presidente da Câmara de Timbaúba obteve 601 votos, conseguindo uma diferença de mais de 300 votos a mais em relação ao segundo colocado na disputa, o vereador de São Bento do Una, André Valença (PSB).

O senador Armando Monteiro comemorou em nota. “A vitória de Josinaldo Barbosa é um reconhecimento à sua liderança, que se consolidou ao longo de seu mandato na presidência da UVP. Essa larga conquista, que reuniu toda a base da representação municipal, dá mostras da capacidade de Josinaldo de articulação”, destacou Armando Monteiro.

A eleição da entidade foi marcada por várias trocas de acusações entre os candidatos. O próprio Josinaldo foi questionado por, dentre outras coisas, empregar um filho na entidade.

O presidente rebateu dizendo que Valença não tinha credenciais para gerir a entidade. Apesar do clima pesado, o favoritismo de Josinaldo já era aferido em levantamentos dos próprios legisladores.

Ex-bancário condenado por estupro é tido como foragido, diz defesa de vítima

O ex-bancário de Afogados da Ingazeira condenado a pena de 29 anos e 2 meses de prisão, por estupro de vulnerável, que teve seu recurso negado à unanimidade na segunda instância (TJPE), sendo mantida a sentença de primeiro grau, agora é tido como foragido. A informação é do advogado da família da vítima ao blog. […]

O ex-bancário de Afogados da Ingazeira condenado a pena de 29 anos e 2 meses de prisão, por estupro de vulnerável, que teve seu recurso negado à unanimidade na segunda instância (TJPE), sendo mantida a sentença de primeiro grau, agora é tido como foragido.

A informação é do advogado da família da vítima ao blog. O mandado contra Luiz Kleber de Oliveira Souza foi expedido em 11 de junho pela Diretoria das Varas Criminais do Interior.

Em maio, o blog publicou que, em decisão que teve como relator o Desembargador Demócrito Reinaldo Filho, a pena foi mantida.

“Percebo, portanto, contradição em suas falas, não tendo sido revelado qualquer motivo oculto ou interesse em prejudicá-lo. Dessa forma, a versão da vítima prevalece sobre a negativa de autoria, que destoa do arcabouço probatório inserto nos autos.

Pelo exposto, ficou comprovado que o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável contra a ofendida, devendo ser mantida a sua condenação pela prática do crime previsto no art. 217-A c/c art. 226, II, na forma do art. 71, todos do CP.

O advogado da família da vítima,  João Cleto Nunes, alegou à época que recebeu a notícia com muita naturalidade, uma vez que há provas robustas do crime e que a justiça será feita em sua plenitude.

“Ainda cabe recurso para Brasília. Contudo, as chances de êxito são muito remotas, pois sequer existem questões de nulidade por violação à lei Federal ou dispositivos constitucionais levantadas pelo sentenciado em suas razões de apelação, o que torna inviável o seguimento de eventuais recursos perante as cortes superiores”, disse o advogado da família da vítima.

Agora, depois de transitado e julgado, resta o cumprimento do mandado. A família da vítima diz que ele está foragido.