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Réus não podem presidir Câmara e Senado, diz STF

Por Nill Júnior

renanUol

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que réus no Supremo não possam ocupar as presidências da Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República.

O julgamento foi interrompido nesta quinta-feira (3) após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo.

O pedido de Toffoli interrompeu o julgamento após seis dos oito ministros que participavam da sessão votarem a favor da ação. Não há prazo para que o caso volte à pauta de julgamentos do Supremo. O tribunal possui 11 ministros.

A ação pode, em tese, ameaçar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado em inquéritos ligados à Operação Lava Jato, e já teve denúncia oferecida contra ele por acusação de ter tido despesas pessoais pagas por uma empreiteira. No entanto, o STF ainda não abriu processo contra Renan e ele não é réu. O mandato de Renan na presidência do Senado termina em fevereiro.

O relator da ação, o ministro Marco Aurélio, iniciou a votação favorável à proibição de que réus ocupem os cargos da linha sucessória da Presidência da República. “Aqueles que figurem como réu em processo crime no Supremo Tribunal Federal não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a substituição do presidente da República”, afirmou o relator.

Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento “por motivo pessoal”, segundo afirmou. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.

A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade, tendo como alvo o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à época réu em duas ações penais no Supremo. O partido pedia que o STF afastasse Cunha da presidência da Casa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, responde a 12 inquéritos no STF, alguns relacionados à Operação Lava Jato, e já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no caso em que é acusado de pagar as despesas de uma filha que teve fora do casamento com propina recebida de uma empreiteira.

O STF não decidiu ainda se recebe a denúncia e transforma Renan em réu. O caso já foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin, mas ainda não foi incluído na pauta de julgamentos do tribunal pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Outras Notícias

Diocese de Afogados na Jornada Mundial da Juventude

A Diocese de Afogados da Ingazeira tem cerca de 30 pessoas participando da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa. Além dos jovens, são seis sacerdotes e o bispo Dom Egídio Bisol. De acordo Padre Josenildo Nunes, é uma oportunidade de aproximação da Igreja com a juventude, e dos jovens com a Igreja Católica. “A expectativa […]

A Diocese de Afogados da Ingazeira tem cerca de 30 pessoas participando da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa. Além dos jovens, são seis sacerdotes e o bispo Dom Egídio Bisol.

De acordo Padre Josenildo Nunes, é uma oportunidade de aproximação da Igreja com a juventude, e dos jovens com a Igreja Católica. “A expectativa é que o jovem e a jovem possam aprofundar a sua experiência de encontro com o Senhor na Igreja, por isso um encontro mundial de jovens católicos com o nosso Papa Francisco. Será um momento de muitas partilhas e fé com as juventudes de vários cantos do mundo”.

O Papa Francisco encontrou-se, na manhã desta quinta-feira (03/08), com os jovens universitários na Universidade Católica Portuguesa (UCP), situada no centro de Lisboa, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude.

O Papa disse aos jovens: “sejam mestres que defendam a vida do planeta”. Francisco encontrou-se com os jovens universitários na Universidade Católica Portuguesa e em seu discurso destacou a figura do peregrino, pois nela “espelha-se a condição humana, pois todos somos chamados a confrontar-nos com grandes interrogativos para os quais não basta uma resposta simplista ou imediata, mas convidam a realizar uma viagem, superando-se a si mesmo, indo mais além”.

“Na imagem do «peregrino», espelha-se a condição humana, pois todos somos chamados a confrontar-nos com grandes interrogativos para os quais não basta uma resposta simplista ou imediata, mas convidam a realizar uma viagem, superando-se a si mesmo, indo mais além. Trata-se de um processo que um universitário compreende bem, pois é assim que nasce a ciência. E de igual modo cresce também a busca espiritual”, frisou o Santo Padre.

Raquel: “quem trava empréstimo na ALEPE não quer ver PE avançar”

A governadora Raquel Lyra voltou a reclamar da demora da ALEPE aprovar o projeto de lei que autoriza empréstimo de R$ 3,2 bilhões para o Governo do Estado. O tema tem sido alvo de troca de farpas entre ela e o presidente da ALEPE,  Álvaro Porto. Este valor se soma a outros R$ 7,5 bilhões […]

A governadora Raquel Lyra voltou a reclamar da demora da ALEPE aprovar o projeto de lei que autoriza empréstimo de R$ 3,2 bilhões para o Governo do Estado. O tema tem sido alvo de troca de farpas entre ela e o presidente da ALEPE,  Álvaro Porto.

Este valor se soma a outros R$ 7,5 bilhões que já tinha autorização para contratar, totalizando R$ 10,7 bilhões em potencial endividamento. A oposição questiona a capacidade de gasto e a necessidade de um valor tão elevado.  Raquel defende a capacidade de investimentos.

Em Serra, rodeada de aliados, Raquel citou ações na região.

“E ainda tem gente que não sabe como a gente vai aplicar? Manda vir pra Serra Talhada,  manda ir pra Sertânia, pra ver a Estrada de Pernambuquinho, manda pra Afogados da Ingazeira,  pra ver a Estrada de Carnaíba (Ibitiranga). Se for assim é muito fácil saber cada real que foi aplicado”, disse.

“Nosso governo não tem corrupção. Cada centavo é para o bem da população, chegando na ponta, com mais qualidade de vida e direito para o povo ser feliz no seu chão. Quem trava essa pauta na ALEPE é porque não quer ver Pernambuco avançar”, afirmou a governadora.

 

Escola Arnaldo Alves volta a ser campeã dos Jogos Escolares

Da GRE do Sertão do Pajeú ao blog A cidade de Afogados da Ingazeira sediou mais uma edição de um dos maiores eventos esportivos do Pajeú: 41º Jogos Escolares – Fase Regional, coordenados pela Gerência Regional de Educação – GRE Sertão do Pajeú. Foram dias de muita alegria, emoção e aprendizado.  “A quadra, o campo, […]

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Da GRE do Sertão do Pajeú ao blog

A cidade de Afogados da Ingazeira sediou mais uma edição de um dos maiores eventos esportivos do Pajeú: 41º Jogos Escolares – Fase Regional, coordenados pela Gerência Regional de Educação – GRE Sertão do Pajeú. Foram dias de muita alegria, emoção e aprendizado.  “A quadra, o campo, a piscina, as pistas, as mesas receberam o brilho dos atletas, a vontade de vencer, a perseverança de seguir em frente”, diz a nota.

Este ano, a 1ª fase dos 41º Jogos Escolares aconteceu nos dias 24 e 25 de maio. Cerca de 800 alunos, por dia, participaram das competições, engrandecendo as atividades esportivas. Foram 538 competições individuais e aconteceram nas seguintes modalidades: 13 competições de natação, 150 de xadrez, 113 jogos de tênis de mesa, 35 de judô, 68 de atletismo, 120 de badminton e 39 de vôlei de areia.

No período de 09 a 15 de junho aconteceu a 2ª Fase dos Jogos, com a participação de 215 equipes, 110 escolas das redes estadual, municipal, federal e particular. Cerca de 2,5 mil atletas participaram das competições coletivas. Foram 239 competições, que aconteceram nas seguintes modalidades: 55 competições de Handebol, 75 de Futsal, 33 de Basquete, 52 de Voleibol e 24 de Futebol.

Os atletas vencedores das competições participam dos Jogos Pernambucanos. Participarão das competições individuais em Recife, de 17 a 19 de junho, 113 atletas: 46 de atletismo, 04 de badminton, 22 de judô, 18 de natação, 08 de tênis, 04 de vôlei de praia e 04 de xadrez. As competições acontecerão no Centro Desportivo Santos Drummond. Nesse período, os atletas ficarão hospedados em hotel.

As competições coletivas do Mirim e Infantil acontecerão em agosto e outubro, nas cidades de Serra Talhada e Arcoverde, respectivamente. Participarão 17 equipes:    08 na categoria Mirim, nas modalidades: Futsal, Handebol, Basquete e Vôlei; 09 na categoria infantil, nas modalidades: Futsal, Handebol, Basquete, Vôlei e Futebol.

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Este ano, todas as escolas apresentaram um desempenho significativo nos Jogos Escolares. Conquistaram, ao longo das competições, 123 troféus e 1.080 medalhas, com muita competência.

No entanto, a Escola Arnaldo Alves Cavalcanti (Tabira) conquistou o título de Campeão-geral. Um título com mérito e luta, com empenho e dedicação. Entre aplausos e sorrisos, lágrimas e esforço, a Escola Arnaldo Alves reviveu a década de 80 e tornou-se campeã nos Jogos Regionais.

Em segundo lugar, Colégio Normal Estadual (Afogados da Ingazeira). De grandes vitórias. Quatorze títulos. Sempre marcando a história dos jogos escolares. Fazendo jus a sua terra, a sede dos jogos, sempre está entre os campeões.

Em terceira colocação, EREM Oliveira Lima (São José do Egito). Dos versos à quadra. Os atletas são guerreiros. Lutam pelo título. Se não o tem, não desanimam. São campeões em querer fazer bonito.

Independente de classificação, todas as escolas que participaram das competições brilharam, lutaram pela vitória. E todas venceram. Venceram o medo da quadra, do trabalho coletivo. Superaram limites. E mostraram que saber participar é vencer. É ganhar. Ganhar conhecimento. Ganhar experiências. Construir estratégias para novas partidas.

Gonzaga Patriota é contra flexibilizar horário de A Voz do Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) manifestou-se contrário à medida provisória (MP 648/14) que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base dessa medida que agora segue para o Senado. […]

imagens-2-1024x702O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) manifestou-se contrário à medida provisória (MP 648/14) que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base dessa medida que agora segue para o Senado.

Há quase 80 anos, a transmissão do programa é feita de segunda a sexta, na cadeia nacional de rádio, das 19h às 20h. Pelo texto aprovado pela Câmara, as rádios poderão optar por transmitir a “Voz do Brasil “entre 19h e 21h.

Gonzaga Patriota argumentou que A Voz do Brasil representa um espaço de divulgação dos três Poderes da República. E que essa flexibilidade de horário pode dificultar a população a ter o acesso aos trabalhos debatidos e votados na Câmara. E acrescentou: “Sou totalmente contra essa iniciativa. “A Voz do Brasil” é um programa democrático, de interesse popular. Essa proposta de mudar o horário reflete apenas interesses puramente comerciais”.

O parlamentar explicou ainda que a grande demanda pela Voz do Brasil vem das pessoas que estão no campo, no interior, que têm pouca renda e não tem, por exemplo, acesso à internet e TV a cabo.

Pernambuco confirma mais quatro casos locais da variante Delta

Foto: Miva Filho/SES-PE Novos casos foram detectados em Olinda, Ipojuca, Caruaru e Araripina Uma nova rodada de sequenciamento genético de pacientes confirmados para a Covid-19 identificou mais quatro casos locais da variante delta do coronavírus em Pernambuco. A informação foi repassada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (2). Com a atualização, o Estado […]

Foto: Miva Filho/SES-PE

Novos casos foram detectados em Olinda, Ipojuca, Caruaru e Araripina

Uma nova rodada de sequenciamento genético de pacientes confirmados para a Covid-19 identificou mais quatro casos locais da variante delta do coronavírus em Pernambuco. A informação foi repassada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (2). Com a atualização, o Estado acumula 14 casos confirmados da cepa originária da Índia. As informações são da Folha de Pernambuco.

Foram coletadas entre 25 de julho e 18 de agosto 89 amostras, que foram sequenciadas pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE). Entre as 89 foram encontradas as quatro com casos confirmados para a delta, sendo uma de Olinda e uma de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife; uma de Caruaru, no Agreste do Estado; e uma em Araripina, no Sertão pernambucano.

Entre os quatro novos casos de delta encontrados, dois foram em homens e os outros dois em mulheres – os pacientes têm idades entre 24 e 34 anos.

Todos os pacientes foram notificados no sistema de informação dos casos leves. Os municípios de origem foram orientados a investigar e acompanhar os casos, segundo a SES-PE.

O resultado do sequenciamento também apontou que a variante gama segue predominante no Estado. Das 89 amostras analisadas, 85 apresentaram resultado positivo para a gama ou suas sublinhagens.

De acordo com a SES-PE, as amostras coletadas nesta rodada de processamento eram de pacientes dos municípios de Aliança, Bodocó, Petrolina, Araripina, Ipubi, Sertânia, São José do Egito, Bodocó, Santa Cruz da Baixa Verde, Joaquim Nabuco, Bom Conselho, Jaqueira, Belo Jardim, Joaquim Nabuco, Cabrobó, Ipojuca, Inajá, Condado, Santa Terezinha, Itapetim, Moreilândia, Amaraji, Tabira, Riacho das Almas, Sanharó, Tacaimbó, Santa Filomena, Iguaraci, Serra Talhada, Olinda, Caruaru, Lagoa do Carro, Santa Cruz do Capibaribe, São José do Egito, Carpina, Aliança, Taquaritinga do Norte e Brejinho.

Além desses quatro novos casos de infecção pela delta, na última sexta-feira (27), foram confirmados oito casos da variante em pessoas residentes dos municípios do Recife (5), Olinda (1), Cabo de Santo Agostinho (1) e Exu (1).

Antes disso, em 18 de agosto, foram confirmadas duas amostras com a cepa originária da Índia, de pessoas residentes de Abreu e Lima (1) e Olinda (1), que adoeceram em julho.