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Justiça da Itália publica decisão que anulou extradição de Zambelli e diz que Moraes foi ‘vítima’ e ‘juiz’

Por Nill Júnior

A Corte Suprema de Cassação da Itália divulgou, nesta sexta-feira (12), os motivos que levaram à decisão de anular, em 22 de maio, a extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil.

A determinação italiana diz respeito ao pedido de extradição feito pelo Brasil contra a ex-parlamentar, conduzido com base no processo em que Zambelli foi condenada por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Há ainda um segundo processo de extradição correndo na Justiça italiana, relacionado à condenação da ex-deputada pelo crime de porte ilegal de armas e ameaça com arma de fogo (veja como está o caso mais abaixo).

A Corte de Cassação afirmou que identificou “diversos elementos” capazes de gerar dúvidas sobre a imparcialidade objetiva do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou Carla Zambelli.

Segundo os magistrados, Alexandre de Moraes acumulou diferentes funções ao longo do processo e atuou simultaneamente como integrante do colegiado julgador e como pessoa considerada prejudicada por um dos crimes atribuídos à deputada.

“Emergiram diversos elementos capazes de suscitar dúvidas sobre a imparcialidade, sob o aspecto objetivo, do tribunal que proferiu a condenação da recorrente”, diz o documento.

Segundo eles, Moraes participou de diferentes fases do processo, o que, na avaliação da Corte italiana, contraria os princípios de imparcialidade e independência judicial.

“Bem como insuficiência e ilogicidade da fundamentação em relação ao acúmulo das funções de vítima, juiz de primeira instância, juiz de segunda instância e juiz da execução na pessoa de M.A.D.M. [Ministro Alexandre de Moraes], integrante do Supremo Tribunal Federal do Brasil, em violação ao princípio da imparcialidade e da independência do juiz”, diz a decisão, publicada em italiano.

Outras Notícias

Vestibular IFPE 2018.1 ocorre com tranquilidade

Processo seletivo contou com 15,48% de abstenção; gabarito definitivo sai ainda no domingo (10) A realização do Vestibular IFPE 2018.1 foi marcada, na manhã deste domingo (10), pela tranquilidade no processo seletivo. Os candidatos aos cursos técnicos foram submetidos a uma prova de múltipla escolha com 30 questões, enquanto os candidatos aos cursos superiores fizeram […]

Candidatos em sala. Foto: IFPE / Divulgação

Processo seletivo contou com 15,48% de abstenção; gabarito definitivo sai ainda no domingo (10)

A realização do Vestibular IFPE 2018.1 foi marcada, na manhã deste domingo (10), pela tranquilidade no processo seletivo. Os candidatos aos cursos técnicos foram submetidos a uma prova de múltipla escolha com 30 questões, enquanto os candidatos aos cursos superiores fizeram uma prova de 50 questões e uma redação que, este ano, teve como tema Engajamento social: a resistência da solidariedade em tempos de recessão.

Dos 30 mil candidatos inscritos para disputar as 4.076 vagas de cursos técnicos e superiores ofertadas pela instituição, 15,48% não compareceram aos locais de prova, que começou às 9h.

O gabarito preliminar será divulgado ainda neste domingo, a partir das 16h, no site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br). Os interessados terão o dia 11 para interposição de recursos referentes às questões de prova ou gabarito, de modo que o gabarito definitivo será conhecido no dia 15. O listão com o nome dos aprovados será divulgado no dia 28.

O Vestibular IFPE 2018.1 oferece 4.076 vagas distribuídas entre 65 cursos técnicos e superiores espalhados entre os 16 campi da instituição, localizados nas cidades de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Palmares, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Cvest pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81)2125.1724.

|CRONOGRAMA|

Gabarito preliminar | 10 de dezembro

Gabarito definitivo | 15 de dezembro

Listão | 28 de dezembro

|VAGAS 2018.1|

Cursos técnicos

Integrado | 15 cursos e 1.347 vagas

Subsequente | 32 cursos e 2.034 vagas

Proeja | 02 cursos e 80 vagas

Cursos superiores

16 cursos e 615 vagas

CAMPI |Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão

TOTAL |4.076 vagas

Juntinhos

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), chegaram quase ao mesmo tempo na missa campal de Nossa Senhora do Carmo, no Centro do Recife, na tarde desta terça-feira (16). Raquel chegou acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), e do pré-candidato à Prefeitura do Recife apoiado pelo Governo, […]

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), chegaram quase ao mesmo tempo na missa campal de Nossa Senhora do Carmo, no Centro do Recife, na tarde desta terça-feira (16).

Raquel chegou acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), e do pré-candidato à Prefeitura do Recife apoiado pelo Governo, Daniel Coelho (PSD).

Já o prefeito chegou com a mãe, Renata Campos, e com o irmão, o deputado federal Pedro Campos (PSB), além do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, e alguns secretários municipais, como Aldemar Santos.

No local, Raquel e João acompanharam toda a missa sentados na mesma fileira, no palco. A informação é de Larissa Rodrigues,  do Blog da Folha.

Madalena reúne o secretariado para avaliação e planejamento

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto reuniu nesta terça-feira, dia 29, todo o secretariado para fazer uma avaliação das perspectivas e ações para 2016.  Ela se mostrou satisfeita com o trabalho desenvolvido por sua equipe. O encontro foi presidido pela prefeita e contou com a participação de todos os secretários e presidentes de autarquias. Os […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto reuniu nesta terça-feira, dia 29, todo o secretariado para fazer uma avaliação das perspectivas e ações para 2016.  Ela se mostrou satisfeita com o trabalho desenvolvido por sua equipe.

O encontro foi presidido pela prefeita e contou com a participação de todos os secretários e presidentes de autarquias.

Os resultados alcançados desde o início da gestão foram avaliados como positivos e a agenda para o início do próximo ano foi apresentada. “A atual situação econômica nos remete a um cenário desafiador, mas nossa equipe está bem afinada e sai daqui com uma clareza ainda maior dos nossos objetivos”, explicou Madalena.

João Campos critica parte das pesquisas e defende normatização. “Se balizem pelos grandes institutos”

João Campos também foi provocado a falar da disparidade dos institutos de pesquisa e os últimos levantamentos. Para Campos, há um desvirtuamento na realização de pesquisas que acontece em todo o país. Ele defendeu que haja uma normatização dos parâmetros para evitar tantas distorções nos números e uma amostragem com menor margem para manobras. “Essa […]

João Campos também foi provocado a falar da disparidade dos institutos de pesquisa e os últimos levantamentos.

Para Campos, há um desvirtuamento na realização de pesquisas que acontece em todo o país. Ele defendeu que haja uma normatização dos parâmetros para evitar tantas distorções nos números e uma amostragem com menor margem para manobras.

“Essa coisa de guerra narrativa de pesquisa, em algum momento a Justiça Eleitoral, as normativas terãoo que ser mais rigorosas. Uma das pesquisas que deram empate colocou por exemplo que a maioria do eleitor de Pernambuco é de direita. Isso não tem como ser verdade”.

João afirmou que mesmo institutos sérios, grandes, em algumas vezes  podem ter um erro de campo, de metodologia, mas não por má fé.

Campos disse estar animado com pequisas internas. “São institutos que há mais de 20 anos fazem pequisa. Temos uma vantagem importante”. Ele disse que muitas pesquisas vão sair, mas que a população deve se balisar em três ou quatro institutos mais sérios.

Calumbi assegura cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial em reunião da CIB

Nesta segunda-feira (17), a secretária interina de Assistência Social de Calumbi, Eliane Santos, e a assistente social Adriana Alves participaram da primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que discutiu o alinhamento entre a Secretaria de Assistência Social (SAS) e os municípios para 2025. O encontro foi marcado pelo diálogo e a pactuação de recursos […]

Nesta segunda-feira (17), a secretária interina de Assistência Social de Calumbi, Eliane Santos, e a assistente social Adriana Alves participaram da primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que discutiu o alinhamento entre a Secretaria de Assistência Social (SAS) e os municípios para 2025.

O encontro foi marcado pelo diálogo e a pactuação de recursos para garantir a continuidade dos serviços socioassistenciais.

Dentre as definições estabelecidas, destaca-se o cofinanciamento do Benefício Eventual Emergencial para Calumbi, em razão da decretação de situação de emergência no município devido à estiagem prolongada. 

O prefeito de Calumbi, Joelson, celebrou a conquista e destacou a importância do cofinanciamento para a cidade. “Essa é uma vitória para o povo de Calumbi. A seca tem trazido muitas dificuldades, e essa parceria é fundamental para garantirmos um suporte digno às famílias que mais precisam”, afirmou o gestor.