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Justiça da Itália publica decisão que anulou extradição de Zambelli e diz que Moraes foi ‘vítima’ e ‘juiz’

Por Nill Júnior

A Corte Suprema de Cassação da Itália divulgou, nesta sexta-feira (12), os motivos que levaram à decisão de anular, em 22 de maio, a extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil.

A determinação italiana diz respeito ao pedido de extradição feito pelo Brasil contra a ex-parlamentar, conduzido com base no processo em que Zambelli foi condenada por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Há ainda um segundo processo de extradição correndo na Justiça italiana, relacionado à condenação da ex-deputada pelo crime de porte ilegal de armas e ameaça com arma de fogo (veja como está o caso mais abaixo).

A Corte de Cassação afirmou que identificou “diversos elementos” capazes de gerar dúvidas sobre a imparcialidade objetiva do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou Carla Zambelli.

Segundo os magistrados, Alexandre de Moraes acumulou diferentes funções ao longo do processo e atuou simultaneamente como integrante do colegiado julgador e como pessoa considerada prejudicada por um dos crimes atribuídos à deputada.

“Emergiram diversos elementos capazes de suscitar dúvidas sobre a imparcialidade, sob o aspecto objetivo, do tribunal que proferiu a condenação da recorrente”, diz o documento.

Segundo eles, Moraes participou de diferentes fases do processo, o que, na avaliação da Corte italiana, contraria os princípios de imparcialidade e independência judicial.

“Bem como insuficiência e ilogicidade da fundamentação em relação ao acúmulo das funções de vítima, juiz de primeira instância, juiz de segunda instância e juiz da execução na pessoa de M.A.D.M. [Ministro Alexandre de Moraes], integrante do Supremo Tribunal Federal do Brasil, em violação ao princípio da imparcialidade e da independência do juiz”, diz a decisão, publicada em italiano.

Outras Notícias

Prefeito eleito Tião de Gaudêncio faz maioria na Câmara de Quixaba

Por Anchieta Santos De nove vagas na Câmara de Quixaba, o Prefeito eleito Tião de Gaudêncio (PR) conseguiu eleger a maioria, sete vereadores. Além do vereador Venceslau (Lau) que foi o campeão de votos conquistando 14,49% dos votos validos, foram eleitos Helenildo Bezerra, Tatiana de Jodilma, Marcelo do Capitão, Zezinho, Nena do Hospital e João […]

tiaozinho-prefeito-da-quixabaPor Anchieta Santos

De nove vagas na Câmara de Quixaba, o Prefeito eleito Tião de Gaudêncio (PR) conseguiu eleger a maioria, sete vereadores.

Além do vereador Venceslau (Lau) que foi o campeão de votos conquistando 14,49% dos votos validos, foram eleitos Helenildo Bezerra, Tatiana de Jodilma, Marcelo do Capitão, Zezinho, Nena do Hospital e João Vianey.

A oposição elegeu apenas os vereadores Pezão em 7º lugar e Neudiram, em 8º lugar. Os oposicionistas renovaram os seus mandatos.

Zeinha Torres destaca importância da reunião de monitoramento da gestão de Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes sociais para ressaltar a relevância da última reunião de monitoramento dos programas e ações governamentais, realizada nesta quinta-feira (7). O encontro, que reuniu os secretários de Governo, foi descrito como um momento crucial para avaliar o processo de acompanhamento das metas da gestão municipal. Durante a […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes sociais para ressaltar a relevância da última reunião de monitoramento dos programas e ações governamentais, realizada nesta quinta-feira (7). O encontro, que reuniu os secretários de Governo, foi descrito como um momento crucial para avaliar o processo de acompanhamento das metas da gestão municipal.

Durante a reunião, Zeinha Torres expressou sua gratidão pelo comprometimento e parceria de cada membro que integra a administração de Iguaracy. Ele destacou que é o empenho conjunto desses indivíduos que tem contribuído para fazer de Iguaracy um lugar cada vez melhor para seus habitantes.

“Agradeço o comprometimento e parceria de cada um que compõem a nossa Gestão, são vocês que fazem um Iguaracy cada vez melhor”, ressaltou o prefeito.

Segundo Zeinha, esses encontros periódicos têm sido uma ferramenta fundamental para garantir a eficiência e eficácia das políticas públicas implementadas pela gestão municipal. Através do monitoramento constante, é possível identificar eventuais desafios, ajustar estratégias e assegurar que as metas estabelecidas sejam alcançadas em benefício da comunidade local.

Bares e restaurantes agora seguem TAC para acabar poluição sonora e ocupação de calçadas

Agora, sob a cobertura de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, bares e restaurantes de Afogados da Ingazeira passaram a seguir normas já previstas no Código de Posturas do Município e na legislação ambiental. O termo foi construído em encontro que contou com a coordenação da promotora Fabiana Albuquerque. Uma decisão correta em […]

Música ao vivo agora só dentro dos estabelecimentos e com horário para terminar. calçadas terão que ser ocupadas em 50%
Música ao vivo agora só dentro dos estabelecimentos e com horário para terminar. calçadas terão que ser ocupadas em 50%

Agora, sob a cobertura de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, bares e restaurantes de Afogados da Ingazeira passaram a seguir normas já previstas no Código de Posturas do Município e na legislação ambiental.

O termo foi construído em encontro que contou com a coordenação da promotora Fabiana Albuquerque. Uma decisão correta em nome do ordenamento urbano e combate à poluição sonora.

O Grupo de Trabalho que passa a monitorar o acompanhamento ao cumprimento das normas tem MP, Vigilância Sanitária, Secretaria de Cultura e Esportes, Bombeiros, PM, Guarda Municipal e Secretaria de Cultura e Esportes.

A máxima é de que não há interesse em prejudicar a atividade comercial, mas os empreendedores devem respeitar a legislação. Um dos problemas verificados foi a ausência de alvarás de alguns estabelecimentos. Os maiores problemas relatados para construção o TAC foram a poluição sonora – havia até paredões de som na Avenida Rio Branco –  e ocupação de praças e calçadas por bares e restaurantes.

Ao final ficou definido que  MPPE solicitará ao CAT – Centro de Atividades Técnicas dos Bombeiros averiguar a possibilidade de adequar a acústica dos estabelecimentos para música ao vivo, sempre dentro deles e não nas calçadas.

 Shows com música ao vivo não poderão ultrapassar o horário da meia noite de segunda a quinta, e até uma da manhã sextas e sábados. Quanto à ocupação de calçadas, deve obedecer o Código de Posturas do município, ou seja, não podem passar de 50% das calçadas, preservado espaço para o pedestre.

Veja abaixo o TAC firmado e acompanhe seu cumprimento:

TAC BARES E RESTAURANTES

Morte de jovem afogadense comove e repercute nas redes sociais

Sepultamento será esta manhã Em Afogados da Ingazeira, luto e repercussão nas redes sociais da morte da jovem Silmara Oliveira, que não resistiu às complicações de um transplante de figado, realizado esta semana no Imip. Silmara trabalhava na Escola Gizelda Simões e estudou no Colégio Normal Estadual, onde integrou a banda marcial da escola. Esta manhã, seu […]

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Em Afogados da Ingazeira, luto e repercussão nas redes sociais da morte da jovem Silmara Oliveira, que não resistiu às complicações de um transplante de figado, realizado esta semana no Imip. Silmara trabalhava na Escola Gizelda Simões e estudou no Colégio Normal Estadual, onde integrou a banda marcial da escola. Esta manhã, seu coração parou de bater.

Silmara era recém casada e tinha apenas 18 anos. O corpo está sendo velado na comunidade de Queimada Grande. O sepultamento acontecerá ás 10h da manhã de hoje (17) no Cemitério Parque da Saudade.

O caso alerta para a necessidade de acompanhamento de sintomas que podem ser indicativo de doenças no fígado e outros órgãos, como coração e rins. Do mesmo modo, não deve servir de desestímulo a quem está em filas de espera para transplante de órgãos no Estado. Graças a esses procedimentos, inúmeras vidas tem sido salvas. Aos familiares de Silmara, nossa solidariedade.

Fernando recebe comitiva do Partido Verde

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) recebeu nesta quinta-feira (04/10) uma comitiva do Partido Verde (PV) de Pernambuco. O presidente estadual da sigla, Carlos Augusto Costa, liderou o grupo, que contou com representantes de diversas regionais. A reunião ocorreu no escritório político do senador, na Zona Sul do Recife. O PV é um dos partidos […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) recebeu nesta quinta-feira (04/10) uma comitiva do Partido Verde (PV) de Pernambuco.

O presidente estadual da sigla, Carlos Augusto Costa, liderou o grupo, que contou com representantes de diversas regionais.

A reunião ocorreu no escritório político do senador, na Zona Sul do Recife. O PV é um dos partidos integrantes do movimento Pernambuco Quer Mudar, que está unificando as oposições.

Fernando e os Verdes discutiram questões programáticas relacionadas à sustentabilidade, ao meio ambiente e também sobre política, já que Bezerra Coelho é pré-candidato ao Governo do Estado.

O senador integra, desde que assumiu o mandato, a Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC), da qual já foi presidente. Ele participou de duas conferências internacionais sobre o clima, promovidas pela Organização das Nações Unidas.