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Justiça da Itália publica decisão que anulou extradição de Zambelli e diz que Moraes foi ‘vítima’ e ‘juiz’

Por Nill Júnior

A Corte Suprema de Cassação da Itália divulgou, nesta sexta-feira (12), os motivos que levaram à decisão de anular, em 22 de maio, a extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil.

A determinação italiana diz respeito ao pedido de extradição feito pelo Brasil contra a ex-parlamentar, conduzido com base no processo em que Zambelli foi condenada por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Há ainda um segundo processo de extradição correndo na Justiça italiana, relacionado à condenação da ex-deputada pelo crime de porte ilegal de armas e ameaça com arma de fogo (veja como está o caso mais abaixo).

A Corte de Cassação afirmou que identificou “diversos elementos” capazes de gerar dúvidas sobre a imparcialidade objetiva do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou Carla Zambelli.

Segundo os magistrados, Alexandre de Moraes acumulou diferentes funções ao longo do processo e atuou simultaneamente como integrante do colegiado julgador e como pessoa considerada prejudicada por um dos crimes atribuídos à deputada.

“Emergiram diversos elementos capazes de suscitar dúvidas sobre a imparcialidade, sob o aspecto objetivo, do tribunal que proferiu a condenação da recorrente”, diz o documento.

Segundo eles, Moraes participou de diferentes fases do processo, o que, na avaliação da Corte italiana, contraria os princípios de imparcialidade e independência judicial.

“Bem como insuficiência e ilogicidade da fundamentação em relação ao acúmulo das funções de vítima, juiz de primeira instância, juiz de segunda instância e juiz da execução na pessoa de M.A.D.M. [Ministro Alexandre de Moraes], integrante do Supremo Tribunal Federal do Brasil, em violação ao princípio da imparcialidade e da independência do juiz”, diz a decisão, publicada em italiano.

Outras Notícias

Operações de repressão qualificada para reprimir o tráfico de drogas são deflagradas no Sertão

Duas operações de repressão qualificada para combater o tráfico de drogas são foram deflagradas nesta sexta-feira (05), nos municípios de Arcoverde e Buíque, sertão do Estado. Ao todos foram apreendidos mais de 25 quilos  de drogas nas duas operações. Nas primeiras horas de hoje, 115 policiais, sendo 63 policiais civis e 52 militares, participaram da […]

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Duas operações de repressão qualificada para combater o tráfico de drogas são foram deflagradas nesta sexta-feira (05), nos municípios de Arcoverde e Buíque, sertão do Estado. Ao todos foram apreendidos mais de 25 quilos  de drogas nas duas operações.

Nas primeiras horas de hoje, 115 policiais, sendo 63 policiais civis e 52 militares, participaram da Operação Frei Damião. Foram cumpridos 13 mandados de prisão e 11 mandados de busca e apreensão.

A investigação que durou cerca de seis meses e teve a frente o Delegado Guido Lins, resultou em mais de  4,5kg de droga apreendida entre maconha e cocaína, um carro, uma moto e cerca de R$ 1.900, de acordo com o delegado, a organização criminosa era comandada de dentro do Presídio Brito Alves em Arcoverde.

Dos mandados de prisão expedidos pela justiça, quatro foram cumpridos no presídio, sendo presos: Lucas Vieira da Silva, Gleidson José Oliveira de Moura, Marcelo Alef Ferreira de Souza e Joanes Darc da Silva, outras nove pessoas que mantinham relacionamento com os detentos e participavam das ações do trafico foram presas nos municípios de Arcoverde e Buique, que são: Carla da Silva (mulher de Gleidson),  Marcia Gomes da Silva (companheira de lucas), Maria Lenilda da Silva Lira (prima de Carla), José Ronaldo da Silva (pai de Carla), Genival da Silva Lira (primo de Carla), Wellington Xavier da Silva, Olegário brito da silva neto, Lindemberg Alves da silva e Luan Felipe Santos da Silva. Todos os homens presos serão ainda no dia de hoje recolhidos no Presídio Brito Alves em Arcoverde e as mulheres serão recolhidas a Colônia Penal Feminina em Buique.

ARCOVERDE IV-  Já em Arcoverde, durante a madrugada, policiais civis em continuidade as investigações da Operação Arcoverde I deflagrada em outubro de 2013,  conseguiram prender em flagrante quatro pessoas envolvidas com o tráfico de drogas no município e apreender aproximadamente 20kg de crack derretido e misturado com sabão, produtos utilizados para o refino de crack, bicarbonato de sódio, duas espingardas calibre 12, um revolver e R$ 11 mil em dinheoro. A operação Arcoverde IV é coordenada pelo delegado José Rivelino.

Forró da Espora preserva tradição no São João de Petrolina

As festividades juninas de Petrolina vêm surpreendendo pela descentralização e também pelos grandes shows que lotam o pátio Ana das Carrancas.  Mas, o fim de semana que abriga o Dia de São João certamente é o mais aguardado pelos milhares de vaqueiros da região que vivem momentos de expectativa para o tradicional Forró da Espora […]

As festividades juninas de Petrolina vêm surpreendendo pela descentralização e também pelos grandes shows que lotam o pátio Ana das Carrancas.  Mas, o fim de semana que abriga o Dia de São João certamente é o mais aguardado pelos milhares de vaqueiros da região que vivem momentos de expectativa para o tradicional Forró da Espora que acontece no próximo sábado (24), dia do santo que dá nome aos festejos.

Em sua 76 ª edição, o Forró da Espora, volta ao estádio Paulo de Souza Coelho, onde os vaqueiros viverão uma noite de “esquenta” para a tão aguardada Missa do Vaqueiro que acontece no domingo (25).

Mas, antes do momento solene, os vaqueiros terão uma noite de muita festa com shows da banda Novo Esquema, Visão Musical e o forrozeiro Sérgio do Forró. A festa acontecerá a partir das 21h do sábado (24) e no domingo (25), às  9h os vaqueiros sairão em cavalgada do estádio Paulo de Souza Coelho com destino às margens do Rio São Francisco onde será celebrada a Missa do Vaqueiro.

A secretária de Cultura, Turismo e Esportes de Petrolina, Maria Elena de Alencar, lembra que os vaqueiros são um grande símbolo sertanejo e os eventos dedicados a eles fazem parte da valorização cultura nordestina.

“O vaqueiro representa um legado cultural com suas manifestações no vestuário e na religiosidade. Este ano, resgatamos a festa para o estádio Paulo de Souza Coelho e assim vamos garantir que os vaqueiros presentes possam se divertir num ambiente onde eles poderão também abrigar seus animais da melhor forma” disse a gestora da pasta.

Arcoverde: Wellington Maciel fará mais entregas nesta segunda-feira

Após anunciar, na última sexta-feira (27), a convocação dos professores aprovados no último concurso público e entregar à população da região oeste da cidade, a primeira etapa do segundo Parque Verde Urbano do município, denominado em memória do ex-prefeito Dr. Ruy de Barros Correia Filho, o Prefeito Wellington Maciel programa para esta segunda-feira (30), a […]

Após anunciar, na última sexta-feira (27), a convocação dos professores aprovados no último concurso público e entregar à população da região oeste da cidade, a primeira etapa do segundo Parque Verde Urbano do município, denominado em memória do ex-prefeito Dr. Ruy de Barros Correia Filho, o Prefeito Wellington Maciel programa para esta segunda-feira (30), a entrega de mais três compromissos assumidos com a população, a saber:

Às 16h, faz a entrega oficial da Quadra Poliesportiva do Povoado Riacho do Meio, na zona rural leste de Arcoverde, construída através de parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura, e denominada em memória do Senhor José Bonifácio Sobrinho, considerado fundador da povoação e cuja família doou o terreno para construção da quadra.

Às 16h30, acontece a entrega da nova Praça Antônio Ramos de Souza, que profissionalmente era conhecido em Arcoverde como ‘Seu Antônio Engraxate’. Esse equipamento público localizado no Bairro de São Geraldo, às margens da Avenida Pedro II,  e que durante muito tempo ficou conhecido como “praça do chafariz água de beber”, foi totalmente requalificado e revitalizado, também através de parceria do Governo Federal com a Prefeitura.

Por fim, às 17h, o Prefeito inaugura o primeiro trecho da Praça Barbosa Lima, localizado no lado oeste da Avenida Professora Luiza Herculano da Silva e próximo ao portão leste do CECORA. Esta primeira etapa da obra, foi construída sobre os antigos canteiros da praça, recebendo ampla requalificação e revitalização de aproximadamente 844m² de área construída, contando com nova iluminação, bancos para descanso, lixeiras ecológicas e área verde, dentre outras estruturas, através de parceria do Governo Estadual com a Prefeitura de Arcoverde.

Pernambuco: Governo intensifica restrições para conter aceleração da Covid-19

Novas medidas de combate ao novo coronavírus nas diferentes regiões do Estado foram anunciadas pelo governador Paulo Câmara O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (24), novas medidas restritivas para diferentes regiões do Estado. Na Macrorregião 1, que contempla a Região Metropolitana do Recife e cidades da Zona da Mata, apenas atividades permitidas poderão funcionar […]

Novas medidas de combate ao novo coronavírus nas diferentes regiões do Estado foram anunciadas pelo governador Paulo Câmara

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (24), novas medidas restritivas para diferentes regiões do Estado. Na Macrorregião 1, que contempla a Região Metropolitana do Recife e cidades da Zona da Mata, apenas atividades permitidas poderão funcionar nos finais de semana. 

Durante a semana, permanece o esquema atual, com fechamento às 20h. Da próxima quarta-feira (26.05) até o dia 6 de junho, os 53 municípios das Gerências Regionais (Geres) IV e V – que têm como cidades polo Caruaru e Garanhuns – no Agreste, e mais 12 cidades da Geres II, com sede em Limoeiro, entrarão em quarentena rígida também nos dias de semana.

Nas Macrorregiões 3 e 4 – ambas no Sertão do Estado – permanece o funcionamento das atividades em geral até 20h, de segunda a sexta, e até 18h nos finais de semana. De acordo com o governador Paulo Câmara, a aceleração exponencial da contaminação pela Covid-19 no Agreste do Estado resultou em um aumento de ocupação em todo o sistema de saúde nas últimas semanas. 

“A consequência direta disso é mais tempo entre a solicitação de um leito de UTI e a transferência dos pacientes para uma vaga de terapia intensiva”, explicou.

Segundo o governador, além dessas iniciativas, uma série de providências será tomada para manter o Estado entre os quatro do Brasil com menor mortalidade na pandemia. 

Paulo Câmara anunciou ainda que solicitou ao Ministério da Saúde mais testes de antígeno, concentradores de oxigênio e uma investigação sobre as novas variantes da Covid-19 nas amostras coletadas no Agreste.

OUTRAS AÇÕES – O governador informou que mais 30 leitos de UTI serão abertos nesta semana, nos municípios de Caruaru, Bezerros e Garanhuns, todos no Agreste. Adiantou ainda que haverá uma reunião com prefeitos do interior do Estado para solicitar a abertura de novas vagas de retaguarda nos serviços municipais de saúde.

Além de manter o diálogo com os prefeitos e prefeitas, Paulo Câmara assegurou a distribuição de 100 concentradores de oxigênio para incrementar a capacidade de atendimento nas unidades locais de pronto-atendimento do Agreste. 

Haverá ainda a entrega, para todo o Estado, a partir desta terça (25), de um novo lote com 200 mil máscaras, e serão repassados R$ 4 milhões para ações de assistência social. Por fim, o governador anunciou a ampliação das ações de fiscalização da Polícia Militar (PMPE) e do Procon-PE.

As 12 cidades da Geres II que entrarão em quarentena rígida: Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Surubim e Vertente do Lério.

Cidades da V Geres: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhus, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha.

Cidades da IV Geres: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

PF e Exército prendem ex-ministros de Bolsonaro Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira

Do g1 A Polícia Federal (PF) e o Exército prenderam os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro e generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Os dois foram presos e encaminhados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Augusto Heleno é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira é ex-ministro […]

Do g1

A Polícia Federal (PF) e o Exército prenderam os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro e generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

Os dois foram presos e encaminhados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Augusto Heleno é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira é ex-ministro da Defesa.

A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado da trama golpista. Ou seja, o STF entendeu que não cabem mais recursos e abriu caminho para a execução das penas na prisão.

Veja as condenações dos dois réus: Augusto Heleno – condenado a 21 anos de prisão; Paulo Sérgio Nogueira – condenado a 19 anos de prisão.

O STF decretou formalmente que o caso encerrado para os seguintes condenados, além de Bolsonaro:

Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro.

Esses três são os condenados que não apresentaram os segundos embargos de declaração (tipo de recurso), cujo prazo terminou nesta segunda (24).