Notícias

Câmara de Vereadores de Itapetim discute projetos de lei do Executivo 

Por André Luis

Por André Luis

A 32ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, realizada nesta quarta-feira (01/11), foi marcada pela avaliação de dois projetos de lei do Executivo. Os vereadores se reuniram para discutir as propostas que visam modificar programas e ações governamentais, além de estimar a receita e fixar as despesas do município para o próximo exercício financeiro.

O presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, apresentou novamente aos vereadores o projeto de lei do Executivo de n° 017/2023. Essa proposta traz modificações no Plano Plurianual do município de Itapetim para o período de 2022 a 2025, além de outras providências. Durante a apresentação, o presidente destacou a importância dessas modificações para alinhar as políticas governamentais às necessidades e demandas da população.

Outro projeto de destaque foi o de n° 018/2023, também do Executivo, que dispõe sobre a estimativa de receita e fixação das despesas do município de Itapetim para o exercício financeiro de 2024, além de outras providências. Esse projeto busca estabelecer um planejamento financeiro sólido e transparente, garantindo o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento de todas as obrigações financeiras do município.

Os projetos serão avaliados discutidos serão avaliados em segunda votação.

A próxima reunião da Câmara de Vereadores está agendada para o dia 8 de novembro, quando novas pautas serão discutidas e votadas.

Outras Notícias

Ex-prefeito de Salgueiro tem pena convertida a pagamento de multa e prestação de serviços comunitários 

Clebel Cordeiro foi condenado por invasão de terras da União e furto de água do Rio São Francisco O ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, foi condenado pela Justiça Federal a um ano de prisão por furto de água do Rio São Francisco e seis meses por invasão de terras da União.  Contudo, o juiz converteu […]

Clebel Cordeiro foi condenado por invasão de terras da União e furto de água do Rio São Francisco

O ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, foi condenado pela Justiça Federal a um ano de prisão por furto de água do Rio São Francisco e seis meses por invasão de terras da União. 

Contudo, o juiz converteu a pena em prestação de serviços comunitários e pagamento de 10 salários-mínimos a entidade com destinação social, bem como 100 salários-mínimos pelos danos causados. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o MPF, as investigações comprovaram que o empresário substituiu cercas e piquetes de demarcação instalados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão responsável pela administração das obras da Transposição do Rio São Francisco, além de ocupar irregularmente cerca de 2,3 hectares da União.

“O objetivo foi chegar à área em que fica braço do Reservatório Mangueiras, integrante do sistema de transposição, de onde era captada água para irrigação de plantios na propriedade particular do então prefeito”, afirma o MPF, acrescentando que Clebel desmatou uma área de preservação permanente em torno do reservatório para instalar bomba elétrica.

O MPF recorreu ao TRF-5 para que o ex-prefeito também seja condenado pelo dano da área de preservação permanente e para que a pena pelo furto de água do São Francisco seja aumentada. Clebel também pode recorrer da condenação.

Prefeitura de Afogados autoriza licitação para calçamento nos bairros Planalto e São Francisco

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira autorizou licitação para a pavimentação de mais três ruas no município. São elas: Segunda Travessa da Sete de Setembro, no Bairro do São Francisco, e das Ruas Maria Gizelda Simões Inácio e Projetada 2, no Bairro Planalto. Essas duas últimas ruas, foram discutidas com a população, em reunião na […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira autorizou licitação para a pavimentação de mais três ruas no município.

São elas: Segunda Travessa da Sete de Setembro, no Bairro do São Francisco, e das Ruas Maria Gizelda Simões Inácio e Projetada 2, no Bairro Planalto.

Essas duas últimas ruas, foram discutidas com a população, em reunião na comunidade, diretamente com o Prefeito José Patriota, segundo nota.

Além das pavimentações, orçadas em pouco mais de R$ 500 mil, a Prefeitura também autorizou o convênio Qualifica Brasil, em parceria com o Governo Federal, para capacitar profissionalmente mais de duzentos trabalhadores em Afogados da Ingazeira. A cerimônia de liberações de obras e ações aconteceu no Cineteatro São José, na manhã deste Domingo (01).

O evento contou com as presenças do Governador Paulo Câmara; Secretários de Estado; Deputado Estadual, Waldemar Borges; Deputada Federal, Luciana Santos; Prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota; de Solidão, Djalma Alves; de Ingazeira, Lino Veras; Iguaracy, Zeinha Torres; do Bispo Diocesano, Dom Egídio Bisol; do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira; e dos Vereadores Afogadenses, Raimundo Lima, Rubinho do São João, Luiz Besourão, Franklin Nazário, Daniel Valadares, Augusto Martins, Igor Mariano, Sargento Argemiro, e do Desembargador, Alberto Virgínio Nogueira.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou medalhas de honra ao mérito Dom Francisco, a personalidades e instituições que contribuíram ou ainda contribuem para o crescimento do município. Os agraciados deste ano foram o Governador Paulo Câmara; os ex-prefeitos Orisvaldo Inácio, Zezé Rodrigues, João Alves Filho e Maria Gizelda Simões Inácio; a educadora e artista plástica, Paula Pires; a Diocese de Afogados da Ingazeira, e a autarquia educacional do município.

Paulo Rubem sobre prefeitos reclamando como arcar com o piso dos professores: “o problema é inversão de prioridades”

O último dia do V Seminário de Educação do Legislativo foi dedicada a debater o financiamento como estratégia para concretizar o Plano Estadual de Educação. O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Paulo Rubem, defendeu, nesta sexta (5), a necessidade de fortalecer os mecanismos de avaliação e controle dos gastos. “Tem dinheiro. É só olha […]

_paulo 2

O último dia do V Seminário de Educação do Legislativo foi dedicada a debater o financiamento como estratégia para concretizar o Plano Estadual de Educação. O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Paulo Rubem, defendeu, nesta sexta (5), a necessidade de fortalecer os mecanismos de avaliação e controle dos gastos.

“Tem dinheiro. É só olha em que base o Estado desenvolve sua política tributária. Temos uma dívida ativa monstruosa e precisamos investigar porque a dívida ativa não é executada de uma forma mais contundente”, disse, lembrando casos em que devedores do Estado de Pernambuco passam mais de 10 anos sem pagar seus empréstimos e tributos.

Para Paulo Rubem, o combate à sonegação fiscal e a revisão da matriz tributária do Estado foram algumas das medidas citadas como capazes de garantir recursos para a educação. “Há muitos governadores e prefeitos reclamando da incapacidade de arcar com o reajuste do piso dos professores e a melhoria da qualidade das escolas, mas o problema não é de escassez fiscal, mas de inversão de prioridades”, frisou.

O presidente afirmou que a política educacional é a mais emancipadora das políticas públicas e classificou como equívoco tratar o financiamento apenas como análise de planilhas de custo. “O financiamento da educação é a estratégia mais importante para assegurar que o Plano Nacional de Educação e os planos estaduais e municipais possam garantir as grandes transformações no combate à desigualdade”, pontuou.

Ao final da palestra, a presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT), fez um balanço do evento. Segundo a parlamentar, o seminário contou com uma participação muito plural, com professores de todos os níveis de educação, gestores municipais e estaduais, além de entidades que compõem o Fórum Estadual de Educação. “Os encaminhamentos apontam a necessidade de aperfeiçoar o Fórum Estadual de Educação e discutir o papel e a formação dos conselheiros”, salientou.

 

Setrans e Polícia Militar realizam blitz em São José do Egito

Após dois meses de campanha educativa, a Setrans (Secretaria de Trânsito e Transporte) iniciou desde o dia 02 de fevereiro blitz em parceria com a Polícia Militar (Rocam e Guarnição Tática). As abordagens são articuladas para que se possa averiguar documentação de veículos, habilitação do condutor, condições do veículo para trafegar e o uso de […]

10922749_1599163436964839_3313235716039471649_n

Após dois meses de campanha educativa, a Setrans (Secretaria de Trânsito e Transporte) iniciou desde o dia 02 de fevereiro blitz em parceria com a Polícia Militar (Rocam e Guarnição Tática). As abordagens são articuladas para que se possa averiguar documentação de veículos, habilitação do condutor, condições do veículo para trafegar e o uso de equipamentos obrigatórios.

Desde a última segunda foram montadas barreiras por agentes da Setrans e policiais em diversos locais da cidade. As ruas  Walfredo Siqueira (Rua da Baixa) e Marechal Rondon, PE 275 (defronte a Dida Autopeças) e Av. Antônio Borja, foram os logradouros onde as fiscalizações aconteceram.

10968503_1599163303631519_8072098836733802362_n

De acordo com o secretário de Trânsito Rômulo Maciel, cerca de duzentas abordagens – carros e motos – foram realizadas por dia. Dessas verificações, foram apreendidos pela polícia militar cinco veículos que apresentaram documentação atrasada, quatro condutores receberam notificações (auto de infração) por estarem sem documentos obrigatórios (entre eles a CNH – Carteira Nacional de Habilitação) e uma por estar sem usar o cinto de segurança e dirigindo conversando ao celular.

Nesta operação oito agentes e dois diretores da Setrans, além do secretário, participaram das ações, além dos policiais.

O trânsito em São José do Egito é municipalizado. Maiores informações podem ser obtidas na sede da Secretaria de Trânsito, no Parque de Exposições, de segunda a sexta, em horário comercial.

Gonzaga Patriota comemora pagamento do Garantia-Safra

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação do pagamento do Programa Garantia-Safra.  O parlamentar informa através de assessoria que havia intercedido junto ao Governo do Estado para resolver a situação.  “O pagamento vem em boa hora, já que os agricultores estão passando dificuldades devido à seca que atinge a nossa região. O governo, […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação do pagamento do Programa Garantia-Safra.  O parlamentar informa através de assessoria que havia intercedido junto ao Governo do Estado para resolver a situação.  “O pagamento vem em boa hora, já que os agricultores estão passando dificuldades devido à seca que atinge a nossa região. O governo, mesmo enfrentando uma crise financeira a qual assombra todo país, fez um esforço e conseguiu pagar o benefício. Tenho que parabenizar o governador Paulo Câmara pelo empenho”, disse Patriota.

O Governo do Estado anuncia que efetuou o aporte de valores para as duas regiões do Semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.

A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.

O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.