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Gilmar Mendes pede “cautela” em ações da justiça em universidades

Por André Luis

Do UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes considera que a Justiça precisar ter “cautela” para evitar exageros em ações relativas à manifestações políticas em universidades.

“É preciso que façamos uma reavaliação para não valorizarmos uma ação repressiva e que possamos valorizar uma relação mais dialógica. Nós precisamos ter uma relação dialógica e menos repressiva”, considerou, nesta sexta-feira (26), durante agenda na universidade Uninove, na capital paulista.

Nesta semana foram registradas ações da polícia e da Justiça Eleitoral que fiscalizaram universidades públicas do país com supostas propagandas eleitorais irregulares. As manifestações políticas não faziam menção direta a algum candidato ou partido.

Na terça-feira (23), a Justiça determinou que a Universidade Federal Fluminense retirasse uma bandeira com os dizeres “Direito UFF antifascista”.

A universidade retirou a bandeira sem que houvesse mandado judicial, e os alunos estenderam outra no dia seguinte com a palavra “censurado”.

A decisão judicial foi determinada após a Justiça receber 12 denúncias contra a manifestação, as quais sustentavam que a faixa teria “conteúdo de propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro [PSL]”.

O ministro disse que as universidades são vitais para o pensamento e que a sociedade precisa lidar com essas manifestações “com certa compreensão e tolerância” e que não são todas as que traduzem manifestações de apoio a partidos políticos ou políticos.

“Muitas vezes não é o candidato que manda seus seguidores fazerem isto ou aquilo, mas os sinais emitidos a partir dessas lideranças acabam estimulando determinados exageros”, disse Gilmar.

O ministro considerou também que em um segundo turno a temperatura das discussões políticas “sobe demais”. Nesse contexto os juízes eleitorais recebem diversas manifestações e tomam a maior parte das decisões quase que de forma monocrática, sem levar ao colegiado.

“[Pode ocorrer] aqui ou acolá o exagero de uma denúncia”, disse, relativizando que não conhece especificamente as ações movidas essa semana.

“Eu não vou fazer juízo sobre a situação concreta, porque teve algum juiz que determinou que houvesse um tipo de providência e isso terá que ser examinado.”

Gilmar afirmou que nas universidades há “ebulição” de ideias mesmo fora do período eleitoral e isso tem que ser relativizado.

“Não é incomum, nós mesmos (ministros do STF) vamos a eventos universitários e somos recebidos com protesto. Isso faz parte do processo democrático “, considerou.

Outras Notícias

Triunfo: ao blog, vereador diz que segunda gestão Luciano Bonfim é desastrosa

O vereador , do PSD de Triunfo Djaci Marques esteve esta manhã visitando o blog e também a Rádio Pajeú. Um dos principais nomes da oposição de triunfo, Djaci  diz que a segunda gestão Luciano Bonfim é péssima, principalmente na saúde. “As crianças não nascem mais em Triunfo. Os filhos da cidade estão nascendo em […]

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Djaci nos estúdios da Rádio Pajeú: críticas à gestão Bonfim em Triunfo

O vereador , do PSD de Triunfo Djaci Marques esteve esta manhã visitando o blog e também a Rádio Pajeú. Um dos principais nomes da oposição de triunfo, Djaci  diz que a segunda gestão Luciano Bonfim é péssima, principalmente na saúde.

“As crianças não nascem mais em Triunfo. Os filhos da cidade estão nascendo em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira ou até Salgueiro. Isso porque o bloco cirúrgico da maternidade da cidade não funciona”, reclama.

Ele denuncia ainda que pacientes do Hospital da cidade são obrigados a comprar remédios como próprio dinheiro, porque a unidade não dispõe. “As ambulâncias estão sucateadas, cirurgias tem que ser feitas em outras cidades, um abandono”, reclama.

O legislador diz também que a principal vocação da cidade, o turismo, não recebe investimento. “O Bico do Papagaio”, ponto mais alto de Pernambuco e local de grande visitação está abandonado. Além disso as estradas de acesso na zona rural do município não tem manutenção”, denuncia.

Sucessão: enquanto Luciano Bonfim ensaia lançar o nome de João Batista para disputar a prefeitura, Djaci Marques diz que a oposição tem algumas opções em análise. Pessoalmente, declinou que o nome mais forte é o do ex-vereador e empresário Lula Baião, mas há outras opções como o do empresário Gilson do Pará e do ex-prefeito Maninho.

Júnior Vaz é empossado para segundo mandato em Pedra

No dia 1º de janeiro de 2025, o Clube Polimático Municipal da Pedra-PE foi o cenário da cerimônia de posse do prefeito reeleito Júnior Vaz, do vice-prefeito Tinan e dos novos vereadores. O evento contou com a presença de autoridades, familiares e cidadãos. Durante a solenidade, Júnior Vaz fez um discurso expressando sua gratidão e […]

No dia 1º de janeiro de 2025, o Clube Polimático Municipal da Pedra-PE foi o cenário da cerimônia de posse do prefeito reeleito Júnior Vaz, do vice-prefeito Tinan e dos novos vereadores. O evento contou com a presença de autoridades, familiares e cidadãos.

Durante a solenidade, Júnior Vaz fez um discurso expressando sua gratidão e reafirmando seu compromisso em dar continuidade aos projetos voltados para o desenvolvimento do município. Os vereadores também tiveram a oportunidade de compartilhar suas metas, destacando a importância da colaboração entre o legislativo e o executivo para o progresso da cidade.

“A cerimônia foi marcada pela assinatura do termo de posse, que simboliza a continuidade de um trabalho que rendeu a Júnior Vaz a reeleição com a maior vantagem da história política da Pedra. A atmosfera de união e entusiasmo foi palpável, evidenciando o desejo da população de participar ativamente dos avanços que a nova gestão promete oferecer”, destacou a assessoria.

Caravana da Educação chega ao Recife

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quinta-feira (02.08), na Caravana da Educação que, após 13 municípios, desembarcou no Recife, no bairro de Tejipió. Além da Pactuação de Metas 2018, o evento envolve alunos da Rede Estadual e da comunidade escolar em atividades nos Polos Cultural, Esportivo e Central. “A educação de Pernambuco está […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quinta-feira (02.08), na Caravana da Educação que, após 13 municípios, desembarcou no Recife, no bairro de Tejipió. Além da Pactuação de Metas 2018, o evento envolve alunos da Rede Estadual e da comunidade escolar em atividades nos Polos Cultural, Esportivo e Central.

“A educação de Pernambuco está de parabéns pelo trabalho, pela qualidade, pela busca incansável de obter resultados que possam mudar a vida dos nossos jovens. Nosso Estado tem dado exemplo nisso, e estou muito satisfeito em participar das Caravanas da Educação, porque nós pactuamos o futuro”, afirmou Câmara.

A Pactuação de Metas, importante momento para discutir as propostas de 2018 com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), envolve a Secretaria de Educação, a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e os gestores de todas as escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE). O encontro foi realizado na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Senador Paulo Pessoa Guerra.

Na ocasião, o secretário de Educação, Fred Amâncio, ratificou a importância do evento para a comunidade escolar. “Estamos contentes por ter realizado essas últimas atividades. Foi muito bom para os nossos estudantes, para a nossa Rede como um todo. A Caravana é um grande momento de integração, é uma ação importante no calendário da Secretaria e tem gerado resultados positivos. A Caravana tem permitido integrar as atividades envolvendo estudantes e professores”.

A EREM Alberto Torres foi o local escolhido para as atividades do Polo Cultural. As dinâmicas partem dos próprios alunos e consistem em uma série de apresentações culturais – música, dança, peças de teatro – e oficinas. Na mesma unidade de ensino aconteceu, ainda, o Polo Central, com o repasse de informações sobre os projetos “ENEM, Tá Ligado?” e “PE no Campus”. Já na Escola Estadual Presidente Humberto Castello Branco, onde ocorreu o Polo Esportivo, os estudantes da Rede participaram de competições esportivas e lazer recreativo.

“Eu acho esse momento bastante importante. Uma oportunidade de aprender que nem sempre está tudo perdido, que existem metas e coisas a serem cumpridas e que basta todos se juntarem para fazer tudo direitinho. Os polos Cultural e Esportivo também foram bastante importantes, porque resultou na união entre as escolas, o que normalmente não acontece”, contou João Victor Nonato, estudante do terceiro ano da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra.

Estiveram presentes na abertura da programação, o deputado federal Danilo Cabral; as secretárias executivas de educação Maria Medeiros (Educação Profissional) e Ana Selva (Desenvolvimento da Educação); e a gestora da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra, Filonila Cordeiro.

SJE: Vereadores cobram vistoria em barragens

A Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou na Sessão Ordinária no último sábado (16) requerimento solicitando que a Prefeitura e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) realizem vistoria técnica nas barragens São José I e São José II. O requerimento foi colocado em discussão pelo vereador Alberico Thiago e foi […]

Informações/foto: Blog Marcelo Patriota

A Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou na Sessão Ordinária no último sábado (16) requerimento solicitando que a Prefeitura e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) realizem vistoria técnica nas barragens São José I e São José II.

O requerimento foi colocado em discussão pelo vereador Alberico Thiago e foi aprovado por unanimidade. Conforme a justificativa do parlamentar, o objetivo da vistoria técnica é identificar a existência de risco de rompimento dos reservatórios.

“Devido as notícias em sites e redes sociais de que existiam diversas barragens em risco no estado, mesmo cientes que já existe um grupo de trabalho montado através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado para tal ação, ainda assim resolvemos reforçar tal pedido como forma de preocupação”, disse Alberico.

Em primeira manifestação após a ‘lista de Janot’, Collor ataca PGR no Senado

Do Estadão Conteúdo Em discurso realizado nesta segunda-feira (9), o senador Fernando Collor (PTB-AL) criticou da tribuna a condução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas investigações referentes aos desvios ocorridos na Petrobras. “Constatamos até aqui, mais uma vez, que só nos resta lamentar a postura parcial e irretratável frente a todo o processo de […]

Do Estadão Conteúdo

Em discurso realizado nesta segunda-feira (9), o senador Fernando Collor (PTB-AL) criticou da tribuna a condução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas investigações referentes aos desvios ocorridos na Petrobras. “Constatamos até aqui, mais uma vez, que só nos resta lamentar a postura parcial e irretratável frente a todo o processo de um grupelho instalado no Ministério Público que, oportunamente, passou a influenciar e a ditar a atuação do Procurador-Geral da República”, afirmou o senador.

Na última sexta-feira (6), o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo que constava sobre a lista com os nomes dos parlamentares que serão alvo de investigação na Corte. O nome de Collor aparece no rol de congressistas e o discurso desta segunda-feira foi a primeira manifestação do senador desde a sua divulgação.

A Polícia Federal encontrou, durante as operações de busca e apreensão no escritório do doleiro Alberto Youssef, oito comprovantes de depósitos bancários em nome do senador Fernando Collor. Os depósitos teriam sido feitos no intervalo de três dias, em maio de 2013, e somam R$ 50 mil. A descoberta da PF é citada em ofício do juiz federal Sergio Moro, da Justiça Federal no Paraná, remetido ao Supremo Tribunal Federal para explicar a sua atuação no processo decorrente da Operação Lava Jato. O juiz afirma que os agentes da PF localizaram oito diferentes comprovantes bancários em valores de R$ 1.500, R$ 4.000, R$ 8.000 e R$ 9.000, realizados entre os dias 2 e 5 de maio de 2013.

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No discurso, Collor não tratou das investigações e centra o foco em críticas ao procurador-geral da República. “Muito se especula sr. Presidente, muito se afirma, muito se acusa. O assanhamento dos meios é visível e já se espraiou por toda a sociedade. Contudo, este cenário, num clima de terra arrasada, vem sendo demasiadamente corroborado pela atuação do próprio Ministério Público, especialmente quanto ao suposto envolvimento de autoridades e agentes políticos”, disse.

Na sequência, o senador chamou de “patética” a foto em que Rodrigo Janot aparece recebendo de manifestantes um cartaz que dizia que ele é “a esperança do Brasil”.

“A pergunta que faço é se é este mesmo o ambiente que o Ministério Público deseja e, mais do que isso, planeja? Ao fomentar a expectativa e a ansiedade da população, estará de fato seu comando exercendo suas atribuições com idoneidade, sensatez, responsabilidade e, principalmente, com estoicismo? Ou seria apenas um meio, um caminho, sem nenhuma sobriedade, para empunhar um cartaz – cena patética! – em busca da pirotecnia de uma precoce, antecipada e momentânea celebrização, tão em voga nos últimos tempos?”, ponderou Collor.

O senador também se queixa do fato de Rodrigo Janot não ter aberto a possibilidade para os parlamentares se defenderem antes da divulgação dos respectivos nomes na imprensa. “A simples concessão dessa oportunidade, ou seja, a adoção do procedimento do prévio esclarecimento poderia, em muitos casos, evitar a abertura de inquéritos e, ao mesmo tempo, a exposição desnecessária, por um longo período, de pessoas e agentes supostamente envolvidos. Na prática, seria a chance de qualquer um, perante o Ministério Público, de esclarecer os pontos, tirar as dúvidas que porventura pairassem e, mais ainda, expressar sua versão dos acontecimentos e a verdades dos fatos”, afirmou.