Túlio Gadêlha entra com mandado de segurança contra nova MP de demarcações de terras indígenas
Por André Luis
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), com mandado de segurança contra a nova Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mantendo a demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. O PDT também vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A medida do presidente, além de inconstitucional, desrespeita a decisão do Congresso Nacional, que levou a função de volta para a Funai, através de emenda de nossa autoria”, afirma Gadêlha. “Precisamos garantir o respeito às instituições, à Constituição e aos direitos indígenas. Não vamos cruzar os braços diante dos retrocessos impostos por este governo”, acrescenta.
De acordo com o Artigo 62, da Constituição Federal, é proibida a reedição, na mesma sessão legislativa, de Medida Provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido sua eficácia.
Na MP 870/19, que reestruturou a administração pública federal, a primeira editada pelo governo, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado a Agricultura. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que devolveu a função para a Funai, vinculada a pasta da Justiça.
Além do pátio de eventos, todo o bairro foi contemplado pelos serviços da prefeitura. Depois de quase uma semana inteira de trabalho, o bairro José e Maria, zona leste da cidade, finalmente está pronto para abrir a programação do São João dos Bairros de Petrolina. Desde a última segunda-feira (15), uma equipe composta por cerca […]
Além do pátio de eventos, todo o bairro foi contemplado pelos serviços da prefeitura.
Depois de quase uma semana inteira de trabalho, o bairro José e Maria, zona leste da cidade, finalmente está pronto para abrir a programação do São João dos Bairros de Petrolina.
Desde a última segunda-feira (15), uma equipe composta por cerca de 30 trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) realiza diversos serviços no bairro inteiro.
Ações como capina, poda, varrição e pintura de meio-fio foram feitas nas ruas, praças e no pátio de eventos da localidade, que também recebeu manutenção no piso e ampliação da iluminação pública, que será mantida depois dos festejos.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, destaca a importância da realização dos serviços públicos nos pólos juninos nos bairros da cidade.
“Não dá pra população aproveitar a grande festa que a prefeitura está realizando se a comunidade não possuir estrutura adequada. Curtir o São João deve ser a principal preocupação das pessoas neste momento e por isso nós assumimos o compromisso de garantir um espaço limpo, iluminado e organizado em todas as localidades que vão receber o São João dos Bairros na nossa cidade, assim como temos feito por toda Petrolina”, lembra Carvalho.
SÃO JOÃO DOS BAIRROS – Seguindo umas das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho neste período, que é resgatar a tradição, os festejos juninos dos bairros estão de volta ao circuito oficial do São João de Petrolina.
No José e Maria, o forró começa a partir das 21h, mesmo horário da programação do sábado. Se apresentam hoje na comunidade a banda Brega e Vinho, o cantor Edênio Lima e o pessoal da Super Banda. Amanhã será a vez das bandas Encantos, Cavalo de Fogo e do cantor César Adriano.
Pai de Márcio trabalha como vigilante no Banco do Brasil, em Afogados da Ingazeira O jovem Márcio Vinicius Filho, barbeiro que trabalhava em um box de um posto de gasolina do município de Triunfo, morreu em um grave acidente essa manhã. As informações preliminares indicam que houve um choque entre a moto que ele guiava […]
Pai de Márcio trabalha como vigilante no Banco do Brasil, em Afogados da Ingazeira
O jovem Márcio Vinicius Filho, barbeiro que trabalhava em um box de um posto de gasolina do município de Triunfo, morreu em um grave acidente essa manhã.
As informações preliminares indicam que houve um choque entre a moto que ele guiava e um poste, em uma curva de uma via asfaltada na cidade.
Márcio morreu no local. O acidente que aconteceu nesta manhã em Triunfo.
Vinícius era muito querido, sua família reside na zona rural do município. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento do jovem.
O pai, Márcio Vinicius,trabalha como vigilante no Banco do Brasil de Afogados da Ingazeira.
O sepultamento do jovem Márcio Vinícius reuniu uma verdadeira multidão. A morte de Márcio gerou grande comoção na comunidade Triunfense e a cidade parou para prestar as últimas homenagens.
A notícia foi ao ar em primeira mão da Coluna do Domingão: chegou ao TSE o Recurso Especial Eleitoral do prefeito reeleito de Tuparetama Sávio Torres, que tenta garantir sua diplomação. O relator do caso será o Ministro Tarcísio Carvalho Neto. Pelo que o blog apurou, o Ministro deve tomar a decisão monocraticamente já que […]
A notícia foi ao ar em primeira mão da Coluna do Domingão: chegou ao TSE o Recurso Especial Eleitoral do prefeito reeleito de Tuparetama Sávio Torres, que tenta garantir sua diplomação.
O relator do caso será o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.
Pelo que o blog apurou, o Ministro deve tomar a decisão monocraticamente já que o pleno só volta em fevereiro, depois do recesso. Apos ouvir a Procuradoria Eleitoral, deve decidir o futuro de Sávio de forma liminar .
A probabilidade mais remota é de que o Ministro aguarde o fim de recesso para submeter o processo ao pleno da corte. Isso porque a decisão envolve necessidade mais imediata, por tratar-se de caso envolvendo diplomação.
Sávio ganhou o direito de disputar ns justiça local mas perdeu no recurso do TRE. O MP recorreu da decisão alegando contas rejeitadas do gestor. Sávio tem mostrado confiança na rejeição da decisão. A oposição aposta na manutenção do quadro.
O Ministro Tarcísio Carvalho Neto já protagonizou um outro recurso de Sávio. Em agosto de 2017, o TSE decidiu sobre a inelegibilidade ou não do Prefeito em mais um recurso do TSE.
O ministro Tarcísio em sua fala decidiu acompanhar a divergência do ministro Gilmar Mendes e negou provimento ao recurso. Com isso o prefeito se livrou de perder o mandato.
No recurso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação adversária afirmaram que Domingos Sávio Torres (PTB), estaria inelegível por causa de rejeição de contas públicas e suposta condenação criminal transitada em julgado.
Mas o ministro Admar Gonzaga mudou seu voto e acompanhou o ministro Tarcísio, fechando assim o placar da votação em 5×2 para Sávio.
Os 10 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) inaugurados pela Secretaria Estadual de Saúde no Hospital Regional de Salgueiro na última sexta-feira, 26, já estão com 100% de ocupação. O dado consta no site da prefeitura, na aba com informações da pandemia no município, segundo o Blog Roberto Araripina. Com os 10 novos […]
Os 10 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) inaugurados pela Secretaria Estadual de Saúde no Hospital Regional de Salgueiro na última sexta-feira, 26, já estão com 100% de ocupação.
O dado consta no site da prefeitura, na aba com informações da pandemia no município, segundo o Blog Roberto Araripina.
Com os 10 novos leitos instalados na Ala Covid-19 Dr. José de Arimatéia, Salgueiro passou a contar com 20 vagas de UTI para pessoas com quadro grave da infecção pelo novo coronavírus.
Infelizmente não demorou muito para que os novos leitos fossem ocupados. Isso mostra o quanto a doença continua disseminada em Salgueiro e região.
A partir de agora, atividades de intercâmbio e trocas de experiências entre o Brasil e a África serão desenvolvidas por meio desta parceria Por Tádzio Estevam – Comunicador da Diaconia As experiências do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, executado pela Diaconia em sete territórios do Semiárido Nordestino, servirão de referência para os países africanos onde […]
Organizações parceiras representadas por Daniel Balaban (PMA) e Waneska Bonfim (Diaconia) durante assinatura do Protocolo de Intenções. Foto: Acervo Diaconia
A partir de agora, atividades de intercâmbio e trocas de experiências entre o Brasil e a África serão desenvolvidas por meio desta parceria
Por Tádzio Estevam – Comunicador da Diaconia
As experiências do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, executado pela Diaconia em sete territórios do Semiárido Nordestino, servirão de referência para os países africanos onde só existe a monocultura do algodão. A intenção foi do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), por meio do Centro de Excelência Contra a Fome, que estabeleceu uma parceria com a organização por meio de um Protocolo de Intenções assinado pelo Diretor do Centro de Excelência e Representante do PMA no Brasil, Daniel Balaban, e a Coordenadora Geral da Diaconia, Waneska Bonfim. A assinatura aconteceu no Recife na tarde da última quinta-feira (26).
Para Daniel, a parceria irá ajudar o Centro no projeto ‘Além do Algodão’, executado no Benim, Moçambique, Quênia e Tanzânia, que pretende ampliar a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares produtores de algodão, ampliando essa produção para os alimentos que serão destinados à alimentação escolar, o equivalente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Estamos implantando em alguns países africanos a cultura do plantio de alimentos nas lavouras de algodão para incluir essa produção nas escolas, servindo como um pilar de combate à fome que assola o continente. Aqui no Brasil, esta parceria com a Diaconia, tendo como referência o projeto do algodão agroecológico, é uma ação pioneira, tendo em vista a vitrine que este projeto oferece a nível mundial. Essa cooperação é muito importante para nós e não tenho dúvidas que ela dará muitos frutos”.
“Estamos felizes de sermos referência nacional para o Programa Mundial de Alimentos com as experiências do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos. A partir de agora, atividades de intercâmbio e trocas de experiências serão desenvolvidas por meio desta parceria. A incidência política e a relação das famílias agricultoras com o PNAE também serão ainda mais fortalecidas com esta parceria”, disse Waneska Bonfim.
De acordo com o documento, a parceria terá validade de três anos podendo ser renovada a depender do interesse das partes envolvidas. Nesse período, as organizações preveem realizar campanhas de conscientização e mobilização no Brasil e na África sobre produção sustentável, soberania alimentar e promoção da segurança alimentar e nutricional; compartilhar experiências, melhores práticas e lições aprendidas sobre desenho e implementação, modalidades, inovações e engajamento da sociedade civil em estratégias nacionais de segurança alimentar e nutricional; organizar eventos conjuntos, seminários e conferências a serem acordados pelas duas organizações; promover e apoiar projetos e programas de interesse mútuo e promover voluntariamente as iniciativas alinhadas com o propósito do protocolo por meio do site e outros meios de comunicação.
Todas essas atividades têm a intenção de erradicar a fome e a pobreza entre os países e populações com maiores índices de desigualdade e insegurança alimentar. Elas estão conectadas ao segundo objetivo do ODS (Objetivos de Desenvolvimento Social) que se propõe acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável, meta a ser atingida até 2030, segundo a ONU.
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