Túlio Gadêlha entra com mandado de segurança contra nova MP de demarcações de terras indígenas

Com grande comparecimento de apoiadores e da população petrolinense que lotaram o Centro Cultural Dom Bosco, localizado no Centro da cidade, o ex-prefeito e ex-deputado Odacy Amorim (PT) foi confirmado na Convenção da Frente Brasil da Esperança, neste sábado (20), como pré-candidato e futuro candidato a prefeito pela federação partidária que reúne PT, PC do B e PV. Odacy chega para a disputa majoritária no município que é hoje o terceiro em população do estado e o quinto colégio eleitoral de Pernambuco, com mais de 238 mil eleitores.

“Estou voltando para retomar uma parceria forte com o governo do presidente Lula e para fazer um governo muito melhor. E para que as obras de saneamento voltem à Petrolina. As últimas obras de saneamento que foram realizadas pela Prefeitura, ainda foram no meu governo”, disse. 

Presente no evento, o senador Humberto Costa deixou claro a importância  da disputa eleitoral de Petrolina para o Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, junto com as disputas majoritárias de Jaboatão dos Guararapes e Olinda.

“Odacy é um nome forte, é conhecido pela população , tem uma excelente trajetória como prefeito e deputado e tem uma proposta para o município. Eu acredito que aqui o nosso companheiro Odacy terá um excelente desempenho com possibilidade de vitória bastante concreta”, expressou o senador.

A 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal, promovido pela DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizado nesta terça-feira (19/07), no auditório da Amupe. O curso, ministrado pelo advogado e diretor da DPM Armando Perin, teve como objetivo capacitar os servidores, para a correta constituição e arrecadação dos tributos municipais.

Pautado para a necessidade da efetiva arrecadação dos tributos municipais, e visando esclarecer as questões controvertidas relativas a estes tributos frente à legislação e à luz da atual jurisprudência sobre a matéria, o conteúdo do Curso é uma continuação de uma iniciativa que começou no ano passado com o primeiro módulo.

“Neste módulo, especificamente, foram analisados todos os tributos de competência dos municípios – A saber, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), as taxas e as contribuições, tratando de questões problemáticas envolvendo contribuintes, valores, atualizações de cadastro, e assim por diante”, afirmou Perin.

O Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal é fruto da parceria entre a DPM e a Amupe, e está atrelado ao Portal Legisla Web (Leia mais AQUI). Com a expansão da DPM, a entidade procurou as associações de municípios de outros estados em busca de parcerias.

“A Amupe desde sempre se mostrou parceira, interessada que a informação processada pelo Portal Legisla WEB chegue de forma atualizada e referendada diretamente aos municípios. Esta ação permite uma boa administração municipal e, consequentemente, o fortalecimento do movimento municipalista brasileiro, além o engrandecimento da Amupe enquanto entidade que representa o estado de Pernambuco”, destaca Armando Perin.

Uma operação tapa buracos, realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, contemplou o segundo trecho da PE-337, que vai do entroncamento com a PE-320, em Flores, até o entroncamento com a BR-232, em Sítio dos Nunes, no Sertão do Pajeú.

De acordo com o cronograma de serviços estabelecido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a primeira etapa das ações foi realizada no trecho da rodovia de 41,7 km, que liga Flores à divisa de Pernambuco com a Paraíba, passando pelo distrito de Jericó, na cidade de Triunfo. A segunda fase foi executada segmento com 28,5 km  de extensão da PE-337.

Essa iniciativa do Governo de Pernambuco reforçou as condições de trafegabilidade da rodovia e reforçou a segurança dos usuários. As melhorias, que atenderam uma antiga reivindicação da população de Triunfo, também beneficiou o município de Flores. No total, cerca de 40 mil sertanejos foram contemplados.

A Prefeitura de Arcoverde torna público o Decreto Municipal nº 234, assinado neste sábado, 22 de maio, pelo prefeito em exercício, Wevertton Barros de Siqueira, consistindo na retificação, em parte, do Decreto de nº 232, emitido na última sexta-feira (21). 

O novo documento mantém medidas restritivas às atividades sociais e econômicas no âmbito municipal.

O Decreto Municipal de nº 234 está disponível na íntegra aqui, constando todas as informações devidamente atualizadas sobre o funcionamento de serviços, estabelecimentos e outras providências para a cidade de Arcoverde, visando o enfrentamento e controle da Covid-19.

O candidato a prefeito Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), apresentam um plano de governo para Afogados da Ingazeira que integra a preocupação social em várias de suas propostas. O documento prevê a criação e implementação de políticas públicas que busquem o desenvolvimento integral da população, com atenção especial às desigualdades e vulnerabilidades sociais.

Uma das propostas centrais é a criação de um programa de qualificação profissional direcionado a jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade. “Nosso objetivo é capacitar quem mais precisa para que todos tenham oportunidades reais de inserção no mercado de trabalho, seja como contratado, ou como empreendendo,” destacou Danilo Simões.

Além disso, o plano inclui a implementação de uma plataforma digital para cadastro de prestadores de serviços, facilitando o encontro entre profissionais e contratantes. A proposta também aborda a inclusão social com a criação de programas específicos para apoiar a coleta de resíduos, produção de produtos orgânicos e artesanato local. “Queremos fomentar a economia local de forma sustentável, dando suporte a quem mais precisa e incentivando o crescimento das pequenas cadeias produtivas,” explicou Edson Henrique.

A chapa também se compromete a fortalecer os Conselhos Municipais, reestruturar o Conselho Tutelar e aprimorar o Sistema de Proteção Social para melhor atender crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. “A proteção social será uma prioridade em nossa gestão, garantindo que todos tenham acesso a serviços dignos e humanizados,” afirmou Danilo Simões.

Outras iniciativas incluem a reorganização do CRAS e CREAS, a criação de programas de apoio a mulheres vítimas de violência, e a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Danilo Simões e Edson Henrique enfatizam que, embora a preocupação social seja uma parte importante do plano de governo, o foco é o desenvolvimento equilibrado de Afogados da Ingazeira. “Estamos comprometidos com uma gestão que leve em conta as necessidades de toda a população, promovendo inclusão, dignidade e oportunidades para todos,” concluiu Danilo.