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Túlio Gadêlha entra com mandado de segurança contra nova MP de demarcações de terras indígenas

Por André Luis

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), com mandado de segurança contra a nova Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mantendo a demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. O PDT também vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A medida do presidente, além de inconstitucional, desrespeita a decisão do Congresso Nacional, que levou a função de volta para a Funai, através de emenda de nossa autoria”, afirma Gadêlha. “Precisamos garantir o respeito às instituições, à Constituição e aos direitos indígenas. Não vamos cruzar os braços diante dos retrocessos impostos por este governo”, acrescenta.

De acordo com o Artigo 62, da Constituição Federal, é proibida a reedição, na mesma sessão legislativa, de Medida Provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido sua eficácia.

Na MP 870/19, que reestruturou a administração pública federal, a primeira editada pelo governo, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado a Agricultura. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que devolveu a função para a Funai, vinculada a pasta da Justiça.

Outras Notícias

Água da Adutora do Pajeú chegou a São José do Egito e Tuparetama

Durante a madrugada de hoje a água da Adutora do Pajeú começou a chegar a São José do Egito que vinha sendo abastecida com carro pipa. Os primeiros sinais da chegada da água, segundo o blogueiro Marcelo Patriota ao blog, aconteceram por volta da meia noite. No início desta manhã, a água chegou a Tuparetama, […]

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Conserto realizado no último vazamento encontrado nos testes, pouco antes de São José do Egito.

Durante a madrugada de hoje a água da Adutora do Pajeú começou a chegar a São José do Egito que vinha sendo abastecida com carro pipa. Os primeiros sinais da chegada da água, segundo o blogueiro Marcelo Patriota ao blog, aconteceram por volta da meia noite.

No início desta manhã, a água chegou a Tuparetama,  que se encontrava na mesma situação crítica de abastecimento. Segundo o vereador Joel Gomes houve espocar de fogos na cidade.

Dr Lúcio acompanhou os trabalhos com Compesa e funcionários da MRM
Dr Lúcio acompanhou os trabalhos com Compesa e funcionários da MRM

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto acompanhou os trabalhos in loco e também comemorou. “Acompanhamos tudo”, disse eufórico. Ele mandou imagens do conserto realizado no último vazamento encontrado nos testes, pouco antes de São José do Egito.

“A previsão é de que hoje até o meio dia, terminaremos com as ligações dos paineis das estações elevatórias”, informou. O MP ficou “no pé” cobrando para que não houvesse mais atraso no cronograma.

Para janeiro, há a expectativa da ligação na Adutora do Rosário, beneficiando também Ingazeira e Iguaracy.

Festa no Marco Zero celebra Oscar de “Ainda Estou Aqui”

No coração do Carnaval do Recife, o Marco Zero ferveu neste domingo (2) com uma programação repleta de samba. A festa começou às 16h com o Encontro de Blocos e Escolas de Samba. Gerlane Lops e Karynna Spinelli aqueceram o público no Samba da Gê, seguido pelo pagode romântico de Ferrugem, que fez a multidão […]

No coração do Carnaval do Recife, o Marco Zero ferveu neste domingo (2) com uma programação repleta de samba.

A festa começou às 16h com o Encontro de Blocos e Escolas de Samba.

Gerlane Lops e Karynna Spinelli aqueceram o público no Samba da Gê, seguido pelo pagode romântico de Ferrugem, que fez a multidão cantar em coro. Logo depois, às 20h30, Ferrugem assumiu o palco.

Às 22h30, a icônica Alcione trouxe seus sucessos.  Foi durante o show da Marrom que o público ficou sabendo da histórica vitória do cinema brasileiro: “Ainda estou aqui”, de Walter Salles Jr, faturou o Oscar de Melhor Filme Internacional, provocando muita vibração na plateia.

A festa seguiu até a madrugada, com o grupo Menos É Mais fechando a noite, às 00h30, já na segunda-feira. O prefeito João Campos esteve ao lado da Deputada Tábata Amaral e também vibrou com a festa.

Prefeitura entrega prêmios a sorteados na campanha do IPTU

A Prefeitura de São José do Egito efetuou a entrega dos prêmios aos sorteados na campanha IPTU Premiado 2015. O prefeito Romério Guimarães e o Secretário de Finanças Antônio Alexandre participaram do evento na sede da Prefeitura Municipal. Os contribuintes tiveram seus nomes divulgados no sorteio que aconteceu no palco da Festa de Reis, em […]

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A Prefeitura de São José do Egito efetuou a entrega dos prêmios aos sorteados na campanha IPTU Premiado 2015.

O prefeito Romério Guimarães e o Secretário de Finanças Antônio Alexandre participaram do evento na sede da Prefeitura Municipal.

Os contribuintes tiveram seus nomes divulgados no sorteio que aconteceu no palco da Festa de Reis, em janeiro.

Foram contemplados  Maria Cristianeide de Gonçalves Menezes (um gela-água), Maria dos Anjos de Morais (uma TV), Iara Selane de Souza Santos Nunes (um notebook), Iracema Nunes Leite (uma geladeira) e  Rúbia Cristiana Moura Soares (uma Shineray zero quilômetro).

Esta é a terceira edição do Prêmio IPTU Premiado que sorteia egipcienses que mantêm suas contribuições atualizadas com a Prefeitura de São José do Egito.

Totonho pode “tucanar”. Crescem rumores de ida de ex-prefeito para o PSDB

Nem ficar no PSB, o que já era sabido e amplamente divulgado, nem ir para o PMDB, depois de convite de Ricardo Costa e Raul Henry, muito menos o PCdoB, por sua proximidade com Waldemar Borges, casado com Luciana Santos, que preside nacionalmente o partido. A aposta do momento para o ex-prefeito de Afogados da […]

IMG_3731Nem ficar no PSB, o que já era sabido e amplamente divulgado, nem ir para o PMDB, depois de convite de Ricardo Costa e Raul Henry, muito menos o PCdoB, por sua proximidade com Waldemar Borges, casado com Luciana Santos, que preside nacionalmente o partido.

A aposta do momento para o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira é o PSDB, legenda que aumentou o alinhamento como governo Paulo Câmara, mas que terá candidatos próprios em algumas cidades do estado.

A legenda de nomes como Bruno Araújo e Terezinha Nunes poderá ser o lugar que vai abrigar Totonho Valadares. Caso confirmado, o passo de Valadares indicará que ele não brinca quando fala da possibilidade de brigar pelo espaço que segundo ele lhe é devido na Frente Popular.

Totonho teve algumas reuniões com o chefe da Casa Civil Antonio Figueira para tratar de sua insatisfação com falta de espaços políticos e administrativos.  Recentemente seu irmão, Paulo Valadares, após suas queixas, foi confirmado em missão no governo. A pergunta que ainda movimenta a política do município é se ele rompe ou não com o governo Patriota.

Manifestações contra e pró impeachment nas ruas do Recife

Em meio ao turbilhão que está Brasília, com a instalação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, movimentos sociais se articulam em todo o País para atos contrários e a favor da manutenção do mandato da presidente. Neste domingo (13), o Vem pra Rua fará um ato a partir das 10h no Marco Zero, […]

bfec72d0c1c2b8ddf23f16e24dce0196Em meio ao turbilhão que está Brasília, com a instalação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, movimentos sociais se articulam em todo o País para atos contrários e a favor da manutenção do mandato da presidente. Neste domingo (13), o Vem pra Rua fará um ato a partir das 10h no Marco Zero, no Recife, pedindo o impedimento. Já na próxima quarta (16), será a vez da Frente Brasil Popular, que reúne centrais sindicais e movimentos sociais, a ocupar as ruas do Centro em prol da petista.

Pela primeira vez, o Vem pra Rua fará uma manifestação fora da praia de Boa Viagem. “Atendemos a um apelo dos participantes, que pediram para ser no Marco Zero”, explicou o porta-voz do movimento no Recife, Gustavo Gesteira. Segundo ele, não é possível precisar quantas pessoas comparecerão ao ato. “Acreditamos que terá uma adesão menor, pois marcamos muito em cima da data”, explicou.

17279624A manifestação foi programada na quinta-feira da semana passada, após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter aceitado o pedido de impeachment. “O pedido tem muita densidade. De forma clara, os argumentos dão ensejo ao impeachment. Qualquer parlamentar que estivesse na presidência da Câmara teria o dever de ter aceito o pedido”, argumentou Gesteira.

Ainda segundo o porta-voz, o ato é apenas para pedir o impeachment de Dilma e não citará Cunha, suspeito de envolvimento em esquemas de corrupção. “O Vem pra Rua defende o afastamento de Eduardo Cunha, mas o foco será o impeachment”, disse. Além do Recife, o ato será realizado em diversas cidades do País.

Por outro lado, na defesa de Dilma, movimentos sociais e centrais sindicais marcaram para o dia 16 uma manifestação de apoio à petista, também seguindo um movimento nacional. O grupo sairá às 15h da Praça Oswaldo Cruz, na Boa Vista, em direção à Rua da Aurora, onde haverá um ato no monumento Tortura Nunca Mais.

“Sabemos que é um dia de semana, das dificuldades, mas esperamos uma boa adesão”, disse Carlos Veras, presidente da CUT-PE, que também não quis estimar o público no ato. “Vamos reunir todos que defendem a democracia, tem muita gente consciente do que está em jogo. Ela (Dilma) já foi condenada sem julgamento”, advertiu Veras. O sindicalista disse, ainda, que o ato pedirá o afastamento de Cunha.

Do JC On Line