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Túlio Gadêlha entra com mandado de segurança contra nova MP de demarcações de terras indígenas

Por André Luis

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), com mandado de segurança contra a nova Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mantendo a demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. O PDT também vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A medida do presidente, além de inconstitucional, desrespeita a decisão do Congresso Nacional, que levou a função de volta para a Funai, através de emenda de nossa autoria”, afirma Gadêlha. “Precisamos garantir o respeito às instituições, à Constituição e aos direitos indígenas. Não vamos cruzar os braços diante dos retrocessos impostos por este governo”, acrescenta.

De acordo com o Artigo 62, da Constituição Federal, é proibida a reedição, na mesma sessão legislativa, de Medida Provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido sua eficácia.

Na MP 870/19, que reestruturou a administração pública federal, a primeira editada pelo governo, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado a Agricultura. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que devolveu a função para a Funai, vinculada a pasta da Justiça.

Outras Notícias

Álvaro Porto passa por cirurgia exitosa em São Paulo

A cirurgia de coluna a que foi submetido o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, nesta quarta-feira (24), em São Paulo (SP), aconteceu sem intercorrências. A informação foi repassada pela a assessoria de comunicação do deputado. Denominado de descompressão medular, o procedimento foi realizado no Hospital Sírio Libanês sob o comando […]

A cirurgia de coluna a que foi submetido o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, nesta quarta-feira (24), em São Paulo (SP), aconteceu sem intercorrências.

A informação foi repassada pela a assessoria de comunicação do deputado.

Denominado de descompressão medular, o procedimento foi realizado no Hospital Sírio Libanês sob o comando do neurologista e cirurgião de coluna vertebral Francisco Sampaio. 

Álvaro Porto se encontra na sala de recuperação e, após a alta, deve permanecer na capital paulista, só retornando ao Recife no início de novembro.

Prefeitura e empresa não se movem para fazer andar concurso de 2015 em Orocó

Em Orocó, no Sertão do São Francisco, com cerca de 15 mil habitantes, nem a prefeitura Municipal nem a empresa Consulplam prestam contas à população sobre o concurso público que seria realizado na cidade, com 300 vagas, cujo edital saiu em agosto de 2015, com as provas tendo sido realizadas em novembro. A empresa tem […]

orocoEm Orocó, no Sertão do São Francisco, com cerca de 15 mil habitantes, nem a prefeitura Municipal nem a empresa Consulplam prestam contas à população sobre o concurso público que seria realizado na cidade, com 300 vagas, cujo edital saiu em agosto de 2015, com as provas tendo sido realizadas em novembro.

A empresa tem alegado a justiça interferiu na divulgação dos resultados.

Mas candidatos prejudicados afirmam que não há nenhum a decisão proibindo Prefeitura e empresa de divulgarem o resultado final. Não existe nada que restrinja o andamento do concurso.

A última foi de que por conta do período eleitoral não podem dar resultado final do concurso. Mas em outras cidades, como Camutanga, o MP exigiu que a prefeitura finalizasse seu concurso publico até o dia 22 de dezembro.

O Prefeito Reginaldo Crateús
O Prefeito Reginaldo Crateús

O TCE não emitiu também nenhuma recomendação. O orientação de suspensão dos concursos só foi dada a partir de julho de 2016, quando as provas objetivas já haviam sido realizadas em Orocó.

Não são poucos os que afirmam que a decisão pode ter a haver com o clássico “pós eleição”. O atual prefeito, Reginaldo Crateú, fez o sucessor, George Gueber.  Mas depois do pleito silenciou sobre o resultado do concurso.

Que MP e população fiquem de olho. A Prefeitura chegou a fazer uma seleção, mas esqueceu o concurso. Mais gasto público sem efetivar quem lutou tanto por uma vaga. O Blog manteve contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura e aguarda uma resposta.

SJE: Aldo da Clipsi registra candidatura para presidente da Câmara no biênio 2025-2026

No primeiro dia de abertura para o registro de candidaturas à presidência da Câmara Municipal, o vereador Aldo da Clipsi oficializou sua candidatura. Além de registrar seu nome para o cargo de presidente, Aldo também apresentou toda a composição da chapa que concorrerá à mesa diretora para o biênio 2025-2026. A chapa é composta por: […]

No primeiro dia de abertura para o registro de candidaturas à presidência da Câmara Municipal, o vereador Aldo da Clipsi oficializou sua candidatura. Além de registrar seu nome para o cargo de presidente, Aldo também apresentou toda a composição da chapa que concorrerá à mesa diretora para o biênio 2025-2026.

A chapa é composta por: Aldo da Clipsi – Presidente; Gerson Souza – Vice-presidente; Daniel Siqueira – Primeiro secretário; Tadeu do Hospital – Segundo secretário.

Aldo foi acompanhado pelos parlamentares: Vicente de Vevéi, Romerinho Dantas e Patrícia de Bacana. Com isso, soma sete votos, garantindo a maioria necessária no pleito e consolidando sua posição como favorito na disputa.

A eleição para a nova mesa diretora da Câmara Municipal acontecerá no dia 1º de janeiro de 2025, logo após a posse dos vereadores eleitos.

“Estamos confiantes e preparados para trabalhar em prol do desenvolvimento da nossa cidade. Essa chapa representa união, compromisso e responsabilidade com o povo,” afirmou Aldo da Clipsi ao oficializar sua candidatura.

Contas de Patriota e debate entre Zé Negão e Raimundo Lima marcam mais uma sessão da Câmara

Com informações do Afogados On Line A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou mais uma sessão ordinária. Foram aprovadas em primeiro turno com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito José Patriota, seguindo recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Foi aprovado mais uma vez um requerimento de autoria dos vereadores Renon […]

Com informações do Afogados On Line

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou mais uma sessão ordinária. Foram aprovadas em primeiro turno com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito José Patriota, seguindo recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Foi aprovado mais uma vez um requerimento de autoria dos vereadores Renon de Ninô, Zé Negão e da vereadora Antonieta Guimarães, em que solicita informações do Executivo sobre o repasse que a Prefeitura de Afogados faz para a Amupe todo mês. Esse requerimento já havia sido aprovado na Casa e como se passou mais de um ano e não foram repassadas as informações, o vereador Renon reapresentou o requerimento em conjunto com Zé Negão e Antonieta, aprovado por unanimidade.

camara

Na última parte o vereador Zé Carlos usou da palavra e parabenizou a secretaria de Saúde do município pelo prêmio recebido recentemente sobre a diminuição da mortalidade infantil.

O vereador Zé Negão disse que acatava o convite do líder do governo, Raimundo Lima, que anteriormente havia solicitado que o vereador que faltasse sessões tivesse descontado do pagamento com devolução à Câmara.

Zé afirmou que concordava em não faltar mais nenhuma sessão, mas solicitou que que o líder do governo cobrasse do prefeito a devolução das diárias que recebe durante os dias que fica ausente do município prestando serviço para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O vereador Raimundo Lima disse que ele (Raimundo) não faltou a nenhuma sessão ou qualquer outro evento que a Câmara realiza, diferentemente de Zé Negão que não comparece a diversas atividades realizadas pela Casa. Quanto à questão levantada por Zé Negão sobre o prefeito devolver dinheiro, Raimundo afirmou que, quem tem que responder sobre isso é o próprio prefeito, acrescentando que Patriota não é remunerado na Amupe.

Faltaram à sessão os vereadores Vicentinho e Augusto Martins.

Vereadores e lideranças comunitárias de Ingazeira conhecem barragens em Carnaíba

Na última quarta-feira (9) o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota recebeu uma delegação da cidade de Ingazeira, composta pelos vereadores Josias Carvalho e Chico Bandeira, a presidente da Associação da Comunidade Barrenta, Adla Godê e demais líderes comunitários. O motivo da visita foi conhecer a experiência das barragens no leito do Rio Pajeú. O prefeito […]

Na última quarta-feira (9) o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota recebeu uma delegação da cidade de Ingazeira, composta pelos vereadores Josias Carvalho e Chico Bandeira, a presidente da Associação da Comunidade Barrenta, Adla Godê e demais líderes comunitários.

O motivo da visita foi conhecer a experiência das barragens no leito do Rio Pajeú. O prefeito explicou como o município está conseguindo perenizar o rio e favorecer às plantações dos ribeirinhos em épocas de poucas chuvas.

Acompanharam a visita, a técnica do IPA Teresa Veras, os secretários municipais Tiago Arruda (Infraestrutura), Anchieta Alves (Agricultura), Everaldo Patriota (Governo) e a diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade.