Túlio Gadêlha entra com mandado de segurança contra nova MP de demarcações de terras indígenas
Por André Luis
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), com mandado de segurança contra a nova Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mantendo a demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. O PDT também vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A medida do presidente, além de inconstitucional, desrespeita a decisão do Congresso Nacional, que levou a função de volta para a Funai, através de emenda de nossa autoria”, afirma Gadêlha. “Precisamos garantir o respeito às instituições, à Constituição e aos direitos indígenas. Não vamos cruzar os braços diante dos retrocessos impostos por este governo”, acrescenta.
De acordo com o Artigo 62, da Constituição Federal, é proibida a reedição, na mesma sessão legislativa, de Medida Provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido sua eficácia.
Na MP 870/19, que reestruturou a administração pública federal, a primeira editada pelo governo, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado a Agricultura. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que devolveu a função para a Funai, vinculada a pasta da Justiça.
Imprensa pernambucana continua tentando acertar o destino da parlamentar, que em comunicado disse que desfecho está próximo do fim Nem nos piores pesadelos dos caciques do PT e do PSB de Pernambuco se imaginaria o nome da deputada federal Marília Arraes do PT (por enquanto), ganhar tanta força como nas vésperas das eleições deste ano. […]
Imprensa pernambucana continua tentando acertar o destino da parlamentar, que em comunicado disse que desfecho está próximo do fim
Nem nos piores pesadelos dos caciques do PT e do PSB de Pernambuco se imaginaria o nome da deputada federal Marília Arraes do PT (por enquanto), ganhar tanta força como nas vésperas das eleições deste ano.
De preterida pelo próprio partido, a persona non grata no PSB, Marília viu seu nome ganhar os holofotes da política pernambucana para a disputa eleitoral. Não se fala em outra coisa. Diariamente são várias especulações ao redor de seu nome. Os veículos de comunicação do Estado ficam tentando acertar o destino político da neta de Miguel Arraes, eleita com a segunda maior votação do Estado nas eleições de 2018.
Neste domingo não foi diferente. Uma notícia do blog de Jamildo, já desmentida, deu conta de que ela teria conseguido dobrar a cúpula do PSB fazendo com que o seu primo, João Campos, prefeito do Recife e desafeto político, teria participado de uma reunião onde teria sido decidido que ela seria a candidata ao Senado na chapa da Frente Popular.
João, sem demora, correu para as redes sociais chamando a notícia de “mentirosa” e deixando claro que não participou de nenhuma reunião.
Outra notícia, esta da Folha de Pernambuco, diz que Marília vai concorrer ao Governo do Estado e que independente da reunião que terá com o ex-presidente Lula, nesta segunda-feira, em São Paulo, a decisão já estaria tomada.
Segundo a reportagem, sendo assim, a ida a uma nova legenda – o Solidariedade é o partido mais cotado para receber Marília – não teria como interesse principal compor com algum dos pré-candidatos ao Governo do Estado, mas sim, encabeçar uma nova chapa majoritária.
Ainda segundo a Folha PE: a insatisfação com o PT por parte de Marília Arraes é evidente. Ela sequer participará da reunião de hoje entre o diretório estadual petista e a presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann. Marília, inclusive, conversou com Gleisi na última sexta, segundo a Veja.
Na ocasião, a deputada teria dito que a decisão de sair do PT não tem volta e não visa “barganhar” com o partido. Marília teria dito ainda, que deve oficializar a saída até a terça-feira (22), para que ela tenha tempo de montar sua chapa e atrair outros políticos ao seu projeto até o dia 1º de abril, data de fechamento da janela partidária.
Neste sábado (19), após longo silêncio, Marília soltou um comunicado à imprensa dizendo que nos próximos dias Pernambuco vai saber o que pensa e o que vou fazer nas eleições deste ano. Também que o que pensa e fará, refletirá o sentimento do povo que confia e respeita as suas posições.
Nas redes sociais ganhou apoio de seus seguidores que disseram que independente do faça, estarão com ela. Na postagem do comunicado, muitos pedidos para que se candidate ao Governo de Pernambuco.
Como disse, nem nos piores pesadelos dos caciques petistas e pessebistas esse cenário fora imaginado. Marília se tornou uma ‘pedra no sapato’ e quem colocou foram seus próprios desafetos políticos.
Marconi Santana, Prefeito de Flores esteve reunido nesta quarta-feira (08), na sede do Comitê Extraordinário de Contingência a COVID -19, onde traçou um plano operacional para o retorno parcial da feira livre que acontece tradicionalmente às segundas-feiras. Durante duas semanas o serviço esteve suspenso, como medida preventiva ao avanço da COVID – 19, o novo […]
Marconi Santana, Prefeito de Flores esteve reunido nesta quarta-feira (08), na sede do Comitê Extraordinário de Contingência a COVID -19, onde traçou um plano operacional para o retorno parcial da feira livre que acontece tradicionalmente às segundas-feiras.
Durante duas semanas o serviço esteve suspenso, como medida preventiva ao avanço da COVID – 19, o novo Coronavírus. Através de um novo decreto a administração municipal resolveu pelo o retorno do funcionamento da feira com algumas restrições, que foram explicadas pelo gestor.
“Demos conhecimento ao novo decreto que trata do funcionamento da feira livre, exclusivamente de gêneros alimentícios e para os feirantes do município de Flores, com distanciamento de três metros entre as bancas e observando as recomendações sanitárias, como a utilização de álcool gel 70% e distância mínima de segurança entre funcionários e consumidores de um metro e meio”, detalhou o prefeito.
A fala explicativa de Marconi Santana foi completada com o pedido de apoio direcionado à polícia civil e militar.
“A gente precisa de mais apoio e que nos ajude a manter a ordem. A lei e os decretos precisam ser cumpridos…é melhor viver ou morrer”? Lançou a interrogação em tom de preocupação.
O Major Nunes do 14 º BPM, que participava da reunião, como também, dois agentes da Polícia Civil de Flores garantiu mais rigidez no trabalho diário junto à população e comerciantes, que possivelmente venham a descumprir as medidas sanitárias.
“Vamos ser mais rígidos. Descumpriu vai para delegacia. O povo quer pagar para ver”, alertou o militar.
Marconi ainda ressaltou que, “nossa preocupação é continuar ofertando os serviços para população, sem deixar de cumprir as orientações sanitárias e proporcionar aos feirantes e consumidores oportunidade de compra e venda de forma segura, sem que demos abertura para uma possível transmissão do Coronavírus em nosso município.
Além dos agentes da Polícia Civil e do Major Nunes participaram da reunião, o Secretária de Saúde – Adriano Vieira; o Secretário de Infraestrutura – Júnior Campos e o Procurador Jurídico do Município – Rivaldo Rodrigues.
Bolsonaristas viraram PHDs em política internacional O Bolsonarismo, como seita política, é um fenômeno que continuará sendo estudado por décadas no Brasil e no mundo. De fato, é uma bolha de adoração política poucas vezes vista na história da humanidade. Talvez em maior escala, até pelo regime totalitário imposto, só se compare à lavagem cerebral dos […]
Bolsonaristas viraram PHDs em política internacional
O Bolsonarismo, como seita política, é um fenômeno que continuará sendo estudado por décadas no Brasil e no mundo.
De fato, é uma bolha de adoração política poucas vezes vista na história da humanidade. Talvez em maior escala, até pelo regime totalitário imposto, só se compare à lavagem cerebral dos que adoraram Hitler no nazismo. Essa comparação se dá pela característica exclusiva de uma leitura totalmente deturpada dos fatos ou da condição de se agarrar à toda e qualquer argumentação, mesmo sem entender patavina do que sai da própria boca, para alicerçar seu fundamentalismo político.
Isso não tem nada a ver com ter defesa de um pensamento mais à direita, algo, normal, possível e legítimo no ambiente democrático.
Mas vejam agora: muitos dos que ignoraram as mortes na pandemia e se agarraram ao negacionismo, relativizaram o dizimar de povos originários em nome do agronegócio, falam em moralidade, mas não entendem assim rachadinha e o escândalo das joias, são contra o aborto, mas defendem o direito de armar e matar o semelhante, dentre outras distorções que não caberiam em uma coluna como essa, agora viraram experts em política internacional. Especificamente, extremos conhecedores da complexa relação entre o Estado de Israel, a Palestina, grupo terrorista Hamas, os países da região e suas variáveis.
Claro que essa análise não generaliza, mas impressiona que muitos dos que defendem Israel no debate e invocam o conhecido “e o Lula?” – não saberiam nem apontar a Faixa de Gaza no mapa. Mas, impulsionados pelo fanatismo religioso de alguns líderes, ou mesmo pelo mesmo roteiro conhecido, manjado, mas ainda eficiente da propagação de fake news, repetem como um mantra informações que só exploram um lado da triste história: da covarde e violenta ação do grupo terrorista Hamas, que atacou homens, mulheres e crianças israelenses, desencadeando uma contraofensiva não menos brutal que também mata homens, mulheres e crianças palestinas, tendo como pano de fundo uma luta histórica sem um consenso de paz, da possibilidade de convivência harmoniosa e preservação dos territórios de Israel e também da Palestina.
Da Declaração Balfour de 1917, passando pela Revolta Árabe, pelo plano de partilha da ONU, a Nakba, A Guerra dos Seis Dias, A Primeira Intifada, Acordos de Oslo, A Segunda Intifada, a divisão palestina e o bloqueio em Gaza, as guerras na Faixa de Gaza e esse recente episódio, falta entendimento e sobra ambição, ignorância, mortes de inocentes, numa nova prova de incapacidade da humanidade para dirimir seus conflitos.
Como já disse, há como criticar o Hamas pelo terrorismo sem ser anti-Palestina. E chorar os mortos inocentes dos dois lados desse conflito. Mas, querer nacionalizar um debate dessa complexidade, com a pobreza reflexiva de quem não consegue sequer ter uma visão de país além da defesa dessa seita que virou o bolsonarismo é demais para quem tem o mínimo de bom senso.
Poupem-me. Tenho muito a fazer…
Fêiqui níus
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares voltou a negar à Coluna que o atual vice, Eclérinston Ramos, tenha desistido da disputa à prefeitura. Ele segue, segundo Valadares, disputando a vaga de candidato com o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.
Quem será?
Enquanto isso, dia 28 próximo, Zé Marcos, Romério Guimarães, Fredson Brito, João de Maria e vereadores do grupo se reúnem pra definir quem vai disputar a prefeitura pela oposição.
Os motes
A se levar em conta o tom de Márcia Conrado na entrevista a Tony Alencar na Cultura FM, já dá pra identificar os motes que usará contra Luciano Duque. Ele será rotulado de “o prefeito das obras inacabadas”, “o que começa e nunca termina” e ela, “a destravadora de obras”. Politicamente, vai buscar colar em Duque rótulo de traidor, pelas conversas vazadas, mesmo adjetivo que duquistas tentam impor à gestora.
O poder das fakes
Sara Sidner, âncora e correspondente da CNN em Israel, pediu desculpas depois de repercutir a declaração mentirosa do governo israelense de que o Hamas havia decapitado bebês em um kibutz. “Eu precisava ter mais cuidado com minhas palavras e sinto muito”. Só que agora, a mentira já virou verdade.
GCM
A briga entre um jovem e um guarda municipal de Afogados tem relação com usuários de drogas que frequentam a quadra poliesportiva. Apesar de serem vizinhos, nunca interagiram como tal. O acontecido foi o suficiente para guardas invocarem concurso, teaser, armamento e integração às forças de segurança, não de patrimônio.
Indefinidos, pero no mucho
Dos prefeitos sem direito à reeleição, só Djalma Alves, de Solidão, admitiu estar praticamente fechado. Vai com a sobrinha, Rafaela Gomes. Em Iguaracy, Zeinha Torres ainda não confirmou Marquinhos. Em Tuparetama, Sávio Torres não diz se apoia Diógenes Patriota. Em Sertânia, Ângelo Ferreira não diz se vai de Paulo Henrique. Em Flores, Marconi Santana faz mistério. E em Carnaíba, Anchieta Patriota zerou o processo após desistir de Thaynnara Queiroz.
Indefinidos
Em Arcoverde, apesar do apelo de alguns, não há sinal de possibilidade a curto prazo de aproximação entre Zeca Cavalcanti e Madalena Britto. Cada um segue para um lado, pautando sua pré-campanha. E o Delegado Israel, evitando ter seu nome explorado por um ou outra reafirmou não estar com LW, mas também não ter fechado com ninguém.
Frase da semana:
“Vocês estão prontos para a próxima fase?”
Do primeiro ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a soldados de seu país, dando sinal de uma contraofensiva maior contra a Palestina. “Tem muita coisa para acontecer”, diz em seguida.
O juiz de direito, Mozart Valadares Pires, julgou procedente o pedido de uma viúva de preso e condenou o Estado de Pernambuco ao pagamento de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com o objetivo de indenizá-la pelos danos morais sofridos em decorrência da perda do marido. De acordo com o PE Notícias, Olindina Leite dos […]
O juiz de direito, Mozart Valadares Pires, julgou procedente o pedido de uma viúva de preso e condenou o Estado de Pernambuco ao pagamento de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com o objetivo de indenizá-la pelos danos morais sofridos em decorrência da perda do marido.
De acordo com o PE Notícias, Olindina Leite dos Santos entrou com uma ação de indenização contra o Estado de Pernambuco.
Na ação, ela alegava que o ex-marido, Ivo José dos Santos, foi recolhido à cadeia pública da Comarca de Tabira, em 07/10/1997, tendo sido vítima de espancamento por agentes do Estado, no interior da referida cadeia, vindo a óbito, em 09/10/1997, devido à gravidade do traumatismo sofrido na região do tronco.
Os dois tiveram três filhos. Na data do óbito, o homem contava com 57 anos e era o responsável pelo sustento de sua família.
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