Túlio Gadêlha entra com mandado de segurança contra nova MP de demarcações de terras indígenas
Por André Luis
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), com mandado de segurança contra a nova Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mantendo a demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. O PDT também vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A medida do presidente, além de inconstitucional, desrespeita a decisão do Congresso Nacional, que levou a função de volta para a Funai, através de emenda de nossa autoria”, afirma Gadêlha. “Precisamos garantir o respeito às instituições, à Constituição e aos direitos indígenas. Não vamos cruzar os braços diante dos retrocessos impostos por este governo”, acrescenta.
De acordo com o Artigo 62, da Constituição Federal, é proibida a reedição, na mesma sessão legislativa, de Medida Provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido sua eficácia.
Na MP 870/19, que reestruturou a administração pública federal, a primeira editada pelo governo, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado a Agricultura. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que devolveu a função para a Funai, vinculada a pasta da Justiça.
A Prefeitura de Flores, por meio da Secretaria de Educação dará início na próxima segunda-feira (1), ao terceiro calendário de entrega do kit alimentação aos mais de 3 mil alunos da rede municipal de ensino. A exemplo do que ocorreu nas duas primeiras agendas, realizada nos meses de março e abril, a ação vai beneficiar […]
A Prefeitura de Flores, por meio da Secretaria de Educação dará início na próxima segunda-feira (1), ao terceiro calendário de entrega do kit alimentação aos mais de 3 mil alunos da rede municipal de ensino.
A exemplo do que ocorreu nas duas primeiras agendas, realizada nos meses de março e abril, a ação vai beneficiar todos os alunos da rede municipal de ensino. A distribuição dos kits vai acontecer nas unidades escolares, obedecendo um cronograma, onde equipes da secretaria de educação vão realizar a entrega tomando todos os cuidados, quanto ao uso de equipamento de proteção individual durante o procedimento de distribuição, reforçando as medidas de segurança e higiene para prevenção do Coronavírus.
Cada kit contém arroz, macarrão, cuscuz, feijão, óleo de soja, ovos, açúcar, leite, biscoito e extrato de tomate.
A ação de distribuição de kits alimentícios faz parte de um leque de inciativas da gestão municipal, através da Secretaria de Educação, para fortalecer o trabalho informativo e estreitar a relação família escola, já que além do kit, pais estão recebendo atividades escolares e orientações pedagógicas.
Estado já recebeu R$ 42,97 milhões do Ministério da Educação para implementação do turno ampliado para pelo menos sete horas diárias em 175 municípios O estado de Pernambuco tem 37.105 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. O Ministério da Educação já repassou R$ 42,97 milhões para 175 municípios implementarem o […]
Estado já recebeu R$ 42,97 milhões do Ministério da Educação para implementação do turno ampliado para pelo menos sete horas diárias em 175 municípios
O estado de Pernambuco tem 37.105 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. O Ministério da Educação já repassou R$ 42,97 milhões para 175 municípios implementarem o estudo com carga ampliada no estado.
Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa em Pernambuco é de R$ 207,26 milhões. Os recursos vão garantir 8.026 matrículas na rede estadual de ensino e outras 29.079 matrículas na rede municipal.
A capital Recife é a cidade com maior número de matrículas previstas no estado. São 2.602 e um valor total pactuado de R$ 4,4 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de matrículas estão Petrolina (1.513), Jaboatão dos Guararapes (1.293), Caruaru (972) e Cabo de Santo Agostinho (903).
NACIONAL – No país como um todo, o Governo Federal já direcionou R$ 799 milhões. Um total de 4.148 secretarias de educação — entre estados, o Distrito Federal e os municípios — recebem a verba. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil.
O investimento total ao longo do programa será de R$ 4 bilhões e vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
“A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor”, afirma Camilo Santana, ministro da Educação.
O programa abrange, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.
O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem.
REQUISITO – São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.
CADASTRO EM DIA – O depósito é feito em uma conta corrente específica aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no Banco do Brasil. O Ministério da Educação alerta para o fato de que há secretarias com dados desatualizados, o que impede a transferência de recursos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos canais oficiais do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail repasse܂cgaux@fnde܂gov܂br. As informações são da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Anchieta Santos O paciente que precisou de socorro em Tuparetama no feriadão sofreu dobrado com a falta de ambulância. Na verdade, havia ambulâncias sim: duas. Mas, todas quebradas. Destaque para uma idosa que no domingo dia 24, ao cair fraturou o fêmur e o úmero direito (osso do braço). Levada para a Unidade Mista de […]
O paciente que precisou de socorro em Tuparetama no feriadão sofreu dobrado com a falta de ambulância. Na verdade, havia ambulâncias sim: duas. Mas, todas quebradas.
Destaque para uma idosa que no domingo dia 24, ao cair fraturou o fêmur e o úmero direito (osso do braço).
Levada para a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, precisou ser transferida. Com as ambulâncias quebradas, a paciente que necessitava ser transportada em uma maca, foi levada em um carro de passeio até São José do Egito.
As ambulâncias do Hospital Maria Rafael de Siqueira onde foi feita a regulação, estavam viajando com pacientes. Daí foi acionada a Secretaria de Saúde de Santa Terezinha que cedeu a ambulância para socorrer a idosa até o Hospital do Agreste em Caruaru.
Se a gestão Sávio Torres não está conseguindo nem mesmo assistir as ambulâncias com manutenção, imagine nas questões mais complexas da saúde.
José Patriota lembrou que já há fila de espera por leitos de UTI e que podem faltar insumos básicos para o tratamento dos pacientes com covid-19. Rádio Jornal Presidente da Associação dos Municipalista de Pernambuco, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, se emocionou ao falar sobre a situação atual da pandemia do novo […]
José Patriota lembrou que já há fila de espera por leitos de UTI e que podem faltar insumos básicos para o tratamento dos pacientes com covid-19.
Rádio Jornal
Presidente da Associação dos Municipalista de Pernambuco, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, se emocionou ao falar sobre a situação atual da pandemia do novo coronavírus no Estado.
Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (18), Patriota criticou quem é contra medidas duras de distanciamento estabelecidas pelo governo. Neste primeiro dia de quarentena, reportagem do SJCC flagrou vários casos de desrespeito às regras de distanciamento social e higiene.
“A situação é gravíssima. Estou jogando duro de ontem pra cá, para ver se as pessoas têm mais cristandade. Para ver se deixam de amar mais os bens materiais e amam mais as pessoas. E quem mais reclama são os endinheirados. Todo mundo perde, ninguém ganha, mas a gente nasce nu e morre nu. O apego aos bens materiais, a falta de princípios e valores cristãos em alguns segmentos é uma coisa que dói na alma”, comentou Patriota.
O presidente reforçou o risco de maior colapso no sistema público de saúde. “Estamos com uma fila de gente esperando por UTI. Temos uma ameaça grave de faltar insumos. Estamos com um estado de nervos muito abalado, ontem o diretor de um hospital ligou para mim chorando, o secretário de saúde chorando, desesperados, porque se você tiver alguém da sua família se acabando morrendo sem fôlego, você pode ter o dinheiro do mundo”, falou com a voz embargada, tentando segurar as lágrimas, e completando: “A rede privada também enche daqui pra domingo”, afirmou.
Para Patriota, o momento é de união. “Então, é uma questão humanitária. Temos de deixar toda disputa miúda, não precisa nem ser cristãos. É um apelo forte para que tenhamos responsabilidade. Quem é gestor tem de ter mais ainda porque a pior coisa é deixar o nome manchado de sangue, de dor e sofrimento e as pessoas deveriam ter essa solidariedade. A coisa é muito mais grave do que se pode imaginar”, disse.
Medidas de isolamento
As medidas de isolamento são defendidas por especialistas em epidemiologia. Recentemente, a tese foi defendida pelo diretor-adjunto da Organização Pan-Americana para a Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, e pelo sanitarista e ex-presidente da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina, em entrevistas à Rádio Jornal.
Na entrevista, Patriota disse que, após polêmicas envolvendo questionamentos de alguns prefeitos sobre a distribuição de vacinas em Pernambuco, todos entenderam como é feita a distribuição entre os municípios. O presidente também elogiou o processo de vacinação no Recife e em Jaboatão dos Guararapes.
Reprovação de Bolsonaro chega a 70,1% O Governador Paulo Câmara é desaprovado por 52,7% de acordo com o Instituto Múltipla, contra 29,4% que aprovam e 17,9% que não opinaram. Esse resultado é obtido com a pergunta direta: você aprova ou desaprova o governo Paulo Câmara? Quando a população é chamada a classificar a gestão, 3,5% […]
O Governador Paulo Câmara é desaprovado por 52,7% de acordo com o Instituto Múltipla, contra 29,4% que aprovam e 17,9% que não opinaram. Esse resultado é obtido com a pergunta direta: você aprova ou desaprova o governo Paulo Câmara?
Quando a população é chamada a classificar a gestão, 3,5% dizem ser ótima, 12,9% a classificam como boa, 32,4% que a avaliam como regular, 13,9% que dizem ser ruim e 26,7% que a colocam como péssima. Não sabem ou não opinaram, 10,6%.
Já em, relação ao presidente Jair Bolsonaro, a reprovação chega a 70,1%. Apenas 22% aprovam o governo e 7,9% não opinaram. Assim como na pergunta sobre Paulo a pesquisa faz uma pesquisa direta: você aprova ou desaprova o governo Bolsonaro?
Quando a população é chamada a classificar a gestão, 5,5% dizem ser ótima, 9,3% a classificam como boa, 20,6% que a avaliam como regular, 13,4% que dizem ser ruim e 47,5% que a colocam como péssima. Não sabem ou não opinaram, 3,7%.
Aprovação e classificação do governo Paulo Câmara
Aprovação e classificação do governo Jair Bolsonaro
Dados da pesquisa: a pesquisa teve como contratante o próprio instituto para divulgação do blog. Os protocolos de divulgação são os PE 09053/2022 e BR 04290/2022. O período de entrevistas ocorreu entre 10 e 14 de março. Foram 800 entrevistados.
Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%
Municípios pesquisados: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.
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