Sem novidades, TRE cassa mandato de Juliana Tenório por fraude à cota de gênero

O TRE acaba de restabelecer por 4 votos a 2 os mandatos de Luiz de Raimundo, Patrícia de Bacana e Tadeu do Hospital, todos do partido União Brasil, de São José do Egito.

Eles tinham sido condenados em primeira instância por violação da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão havia sido da juíza Tayná Prado.

Na sessão de 9 de setembro, o relator, desembargador Paulo Machado Cordeiro, votou pela negativa de provimento ao recurso, mantendo o entendimento de primeira instância que reconheceu a fraude.

Antes da conclusão do julgamento, o desembargador Washington Amorim pediu vista dos autos.

Mas a maioria, quatro desembargadores, decidiram que os elementos apresentados não devem causar perdas dos mandatos. E por 4×2, devolveu os mandatos aos vereadores.

Petistas estão, com base em publicação de alguns blog e com base em documentos que vazaram de uma investigação que corre em segredo de justiça,  para contraponto ao episódio da Petrobras, alegando que no Estado também há uma espécie de mensalão investigado. O que é apontado pelo inquérito aberto em 2007 pela Polícia Federal em Pernambuco – de número 433 e que inicialmente tinha por objeto apurar supostas irregularidades com jogo do bicho – acabou flagrando um possível esquema de tráfico de influência e corrupção no Governo do Estado, na gestão Eduardo Campos, com participação de um deputado e um vereador do PSDB, além de vários funcionários de segundo escalão do Estado. Após as investigações, pelos menos dois processos foram enviados à Justiça Federal e à Justiça de Pernambuco, desde 2013.

No que toca aos desdobramentos estaduais, a Justiça Federal informou que o caso chegou a ser levado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, por conta da suposta participação do deputado tucano.

Agora, é a própria Agência PT de Notícias que tem noticiado o caso. Desde março de 2013, por decisão do TRF5, o caso passou a ser tratado pela Justiça do Estado, consequentemente com  atuação do Ministério Público de Pernambuco. O MPPE encaminhou pelo menos uma ação ao Judiciário. Ao blog, petistas tem reclamado a não divulgação do seu teor na chamada “grande mídia”.

Deste processo inicial, repassado pelo MPF e PF, a partir do inquérito 433/2007, o MPPE ajuizou uma ação penal na 1ª Vara Criminal da Justiça de Jaboatão dos Guararapes. Um documento da Justiça Federal, ao informar que o TRF5 abriu mão da competência para o TJPE, informa que o fazia para apuração de possíveis crimes de corrupção na Câmara dos Vereadores e Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

O processo tem como objeto corrupção ativa e formação de quadrilha, tendo recebido o número 0001940-30.2012. Há uma dezena de acusados, cujos nomes podem ser visualizados pelo site do TJPE. A ação penal apresentada pelo MPPE envolve ainda o nome da ex-vereadora de Jaboatão dos Guararapes e ex-deputada estadual Elina Carneiro, filha do ex-prefeito socialista Newton Carneiro. Elina foi ex-secretária municipal de Jaboatão na gestão do pai e ex-deputada estadual.

O TJPE informou, por meio de sua assessoria, que o juiz recebeu a denúncia, mas não há uma decisão ainda. A vara é acumulada pelo juiz Carlos Fernando Carneiro Valença Filho. O judiciário local explicou que não começou a fase de audiências e que os advogados de defesa pediram absolvição sumária. O juiz analisa o pedido. O caso tem audiência marcada para 18 de novembro.

A mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife (RMR) ganhou um importante reforço nesta sexta-feira (21.10): o Eixo Cicloviário Estruturador. Como parte do Plano Diretor Cicloviário de Pernambuco, a  obra consiste na implantação de uma ciclovia, com 30 quilômetros que vai ligar o Recife a Igarassu, beneficiando 1,6 milhão de pessoas em seis municípios.

Durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara autorizou o início das obras para a implantação da benfeitoria, que homenageará Camilo Simões, ex-secretário de Turismo e Lazer do Recife, falecido no domingo (16).

A intervenção dialoga com a política ambiental do Governo do Estado e com o fortalecimento do turismo da região. O primeiro trecho da via, que contará com um aporte de R$ 2,4 milhões – recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – vai interligar o Bairro do Recife à Fábrica Tacaruna.

“O projeto do Eixo vai oferecer uma infraestrutura adequada, com segurança e permanente, onde não vai haver confusão, em nenhum momento, entre carros e bicicletas. As pessoas vão poder utilizar o meio para trabalho, para o lazer e para o turismo”, ressaltou o Paulo. O governador enfatizou que a nova ciclovia vai fazer parte do cotidiano, inicialmente, dos recifenses, mas em pouco tempo será  uma realidade para as pessoas de toda a RMR. “É a priorização do transporte público e de modais sustentáveis”, frisou.

Com relação à retirada de 300 vagas de estacionamento de automóveis para a implantação da ciclovia, o chefe do Executivo estadual destacou que a intervenção contribuirá para a proteção do meio ambiente. “O modal bicicleta se insere no conceito que a gente quer ter nas cidades: cada vez mais limpas. Esse é um projeto que vai fazer parte dia a dia das pessoas, a partir dos próximos seis meses”, garantiu o gestor pernambucano.

A obra será executada em cinco etapas e beneficiará 1,6 milhão de pessoas nos municípios do Recife, Olinda, Paulista, Abreu e Lima e Igarassu. Iniciada já na próxima semana, a implantação da via será finalizada em abril de 2017.

Para o secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras, a Ciclovia Camilo Simões fortalece o conjunto de projetos sustentáveis promovidos pelo Estado. “Hoje, temos 80 estações de bike, temos o programa Empresa Amiga e o Pedala Servidor, estimulando o uso do modal pelos colaboradores da empresa”, lembrou.

Em Tabira,  comentários dão conta de que o vereador tabirense Val do Bar estaria desmotivado. Outros já tratam de que o parlamentar estaria enfrentando problemas de saúde, daí estaria propenso a sair de licença.

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, apresentado por Anchieta Santos,  bem que tentou falar com Val por celular ontem à noite, mas não conseguiu.

Ao mesmo tempo, falou com o suplente e possível substituto Tote Marques(PT), que disse não ter nada de oficial. Entretanto, admitiu que ainda hoje procurará Val do Bar para tirar a dúvida.