Quixaba: TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2017
Por André Luis
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Quixaba. O processo é referente ao exercício financeiro de 2017 e tem como responsável o prefeito Sebastião Cabral Nunes.
Em seu parecer, o relator Ranilson Ramos votou pela emissão de parecer favorável à aprovação das contas, tendo em vista que foram cumpridos todos os limites constitucionais e que não foram constatadas irregularidades de natureza grave.
Os conselheiros seguiram o voto do relator e emitiram parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas das contas. Também fizeram recomendações ao prefeito ou a quem viera a sucedê-lo.
Pesquisa Quaest realizada de forma presencial, contratada pela Genial Investimentos e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente para o segundo turno eleitoral, com 53% das intenções para votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 47%. Em comparação com a pesquisa da semana passada, os dois […]
Pesquisa Quaest realizada de forma presencial, contratada pela Genial Investimentos e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente para o segundo turno eleitoral, com 53% das intenções para votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 47%.
Em comparação com a pesquisa da semana passada, os dois candidatos se mantiveram estáveis. Votos válidos são calculados com a exclusão de brancos, nulos e indecisos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Em votos totais, Lula tem 48% das intenções, e Bolsonaro, 42%, no cenário estimulado —quando os eleitores recebem uma lista com os nomes dos candidatos. Na sondagem da semana passada, o petista tinha 47%, e o presidente, 42%. Assim, o candidato do PT oscilou um ponto para cima.
O instituto entrevistou duas mil pessoas pessoalmente entre os dias 23 e 25 de outubro. O nível de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-00470/2022 e custou R$ 112.865,23.
Outro dado é que a rejeição de Bolsonaro subiu três pontos, de 46% para 49%. A de Lula se manteve estável em 43%. Em uma eleição nesses parâmetros, a rejeição chega a ter tanto peso quanto a intenção de voto.
por Anchieta Santos Das obras em fase de construção na região do Pajeú duas estão paralisadas. A Estrada que liga Afogados da Ingazeira a Sertânia está parada e o governo do estado já admitiu falta de recursos no momento. A barragem de Ingazeira de responsabilidade do governo federal parou porque a Construtora quer mais dinheiro […]
Das obras em fase de construção na região do Pajeú duas estão paralisadas. A Estrada que liga Afogados da Ingazeira a Sertânia está parada e o governo do estado já admitiu falta de recursos no momento.
A barragem de Ingazeira de responsabilidade do governo federal parou porque a Construtora quer mais dinheiro para continuar os trabalhos.
O deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, classificou como “descaso com a população nordestina, incompetência gerencial, um duro golpe na agricultura familiar e falta de humanidade” o estado de abandono de milhares de equipamentos e cisternas em depósitos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba […]
O deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, classificou como “descaso com a população nordestina, incompetência gerencial, um duro golpe na agricultura familiar e falta de humanidade” o estado de abandono de milhares de equipamentos e cisternas em depósitos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na cidade de Petrolina.
A denúncia, publicada pelo jornal Folha de São Paulo nesta semana, revela que materiais como canos e reservatórios estão há mais de um ano se deteriorando, aguardando o Governo Federal promover a distribuição às famílias que dependem deles para acumular água para consumo humano e para plantarem o seu sustento.
“As imagens aéreas dos depósitos Pontal Sul e C3, no perímetro irrigado Nilo Coelho, abarrotados de equipamentos que deveriam entregar dignidade para milhares de famílias é mais um símbolo nefasto de como o Governo Federal e seus aliados tratam com descaso a população nordestina, especialmente o sertanejo. Mais um duro golpe na agricultura familiar, que depende totalmente desses equipamentos para sua produção de subsistência. Difícil acreditar que seja apenas incompetência gerencial. É falta de humanidade”, desabafou Lucas Ramos.
O deputado também lembra que, ainda esta semana, veio à tona a informação que o Programa Cisternas, principal política pública para distribuição de estruturas de armazenamento de água do Nordeste, atingiu, em 2021, o pior desempenho da sua história. “Os dados mostram a entrega de apenas três mil unidades. Em 2014, haviam sido entregues 149 mil cisternas. É retrocesso em cima de retrocesso”, desabafou Lucas Ramos.
De acordo com a reportagem do jornal Folha de São Paulo, são inúmeros equipamentos acumulados: cisternas, caixas d’água, tratores, implementos agrícolas, tubos de irrigação e canos. A informação é que são oriundos de emendas parlamentares e que estão aguardando o ano eleitoral de 2022 para serem distribuídos.
“Quem tem sede, tem pressa. É um desrespeito sem tamanho fazer politicagem com itens de primeira necessidade para o povo sertanejo”, reforçou Lucas Ramos.
Prezado Nill Júnior, Diante da matéria veiculada neste veículo de imprensa, acerca do julgamento do Processo TC nº 1855317-5, viemos por meio desta prestar os seguintes esclarecimentos: Inicialmente é importante ressaltar que o referido processo teve por objeto a análise das contratações temporária realizadas pelo Poder Executivo Municipal no exercício de 2018. Não se trata […]
Diante da matéria veiculada neste veículo de imprensa, acerca do julgamento do Processo TC nº 1855317-5, viemos por meio desta prestar os seguintes esclarecimentos:
Inicialmente é importante ressaltar que o referido processo teve por objeto a análise das contratações temporária realizadas pelo Poder Executivo Municipal no exercício de 2018.
Não se trata de julgamento definitivo, na medida em que foi interposto recurso contra a decisão, que tramita nos autos do Processo TC nº 1923436-3, que aguarda apreciação.
Temos plena convicção de que a decisão proferida será reformada, como já ocorreu em outras situações, posto que nenhuma ilegalidade existiu nos referidos contratos, que se destinaram especialmente para atender a programas com o Governo Federal, Governo Estadual ou com a iniciativa privada em execução pelo Município, a exemplo de ESF, CRAS, CREAS, etc.
Nessas situações, diante do caráter transitório, não se é recomendado o preenchimento dos recursos humanos necessários aos programas através de servidores efetivos, pois sujeitos a extinção ou mesmo a redução de verbas, o que, por conseguinte, resultaria na extinção ou diminuição dos servidores, o que não é possível em se tratando se efetivos.
Outra parte das contratações se destinaram a preenchimento de vagas provenientes do déficit de servidores no quadro efetivo, ocasionados por aposentadoria e, principalmente, ampliação de serviços fornecidos à população.
É de conhecimento de todos os diversos Postos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Escolas, que foram construídas ou ampliadas, e a implantação de diversos outros equipamentos públicos, o que demandou a contratação de novos servidores.
A época dessas contratações não havia concurso válido, não havendo outra alternativa a gestão senão preencher as vagas até a realização de concurso público.
Tanto é que ainda em 2018 foi realizado novo concurso público para preenchimento do déficit existente no quadro de servidores efetivos, com a convocação de 354 servidores efetivos no exercício de 2019.
Por falar em concurso, o concurso atualmente em vigor já é o segundo realizado por essa gestão, sem que nenhuma mácula tenha sido apontada.
Tais fatos só denotam a transparência da Gestão Municipal, bem como, o seu intendo de preencher os cargos existentes com servidores do quadro efetivo.
A Secretaria Municipal de Saúde realizou o encerramento das atividades do mês de conscientização e prevenção do câncer de próstata nas Unidades Básicas de Saúde José Luciano (centro), Vanilda Patriota (Patrona), Vila Bom Jesus e no Distrito de Santa Rita. A campanha Novembro Azul contou com a participação das equipes de Saúde da Família, que […]
A Secretaria Municipal de Saúde realizou o encerramento das atividades do mês de conscientização e prevenção do câncer de próstata nas Unidades Básicas de Saúde José Luciano (centro), Vanilda Patriota (Patrona), Vila Bom Jesus e no Distrito de Santa Rita.
A campanha Novembro Azul contou com a participação das equipes de Saúde da Família, que realizaram ações como palestras, rodas de conversas, consultas, exames e testes rápidos para os usuários das unidades. A participação masculina superou as expectativas, comparecendo e participando das palestras e orientações.
“A Sociedade Brasileira de Urologia recomenda que homens a partir de 50 anos procurem um profissional especializado para avaliação individualizada do diagnóstico precoce do câncer de próstata, por isso, é importante que os homens compareçam às Unidades Básicas de Saúde em busca de orientação. Toda a rede municipal está de portas abertas para contribuir da melhor forma com a saúde da população masculina de Tuparetama.”, afirmou Elizabeth Gomes, secretária de Saúde.
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