Ruas em Iguaracy e Jabitacá ganharão calçamento

O homem que morreu após ser atingido por um raio nesta quarta-feira (15) em Juru, no Sertão da Paraíba, foi identificado.

Segundo informações de parentes repassadas à Polícia Militar, a vítima morava na Zona Rural do município.

Foi identificado como Marcos Fernandez Leite da Silva, Nandinho, 26 anos. Era casado e tinha um filho.

Ele estava trabalhando na Fazenda Âncora, zona rural do município, quando foi atingido pela descarga elétrica. Ele e colegas ainda tentaram se refugiar, mas Nandinho acabou sendo atingido.  O clima é de comoção em Juru.

O novo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), chegou cedo a Brasília nesta segunda-feira (29) para participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. É o primeiro encontro do senador com a presidenta Dilma Rousseff, desde que ela o nomeou, na última quinta-feira, para comandar a base aliada na Casa.

Do encontro, integrado por outros líderes de Governo e ministros do núcleo político, saem as principais diretrizes para nortear as ações dos parlamentares aliados em favor dos temas de interesse do Planalto que tramitam no Congresso.

Na Câmara, quatro importantes projetos de impacto nas contas públicas devem ser apreciados pelos deputados esta semana: o que limita o teto salarial dos servidores; o que aumenta as despesas do governo com a saúde; um que mudas as regras do refinanciamento de dívidas de Estados e municípios com a União; e a medida provisória que majora a tributação sobre ganhos de capital.

Já no Senado, a pauta deve ser tomada pela discussão da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais e pela Proposta de Emenda à Constituição que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública.

“Vamos coordenar posições e tirar uma linha de atuação que evite novos gastos e ajude a impulsionar a economia. O nosso objetivo é trabalhar duro para tirar o Brasil da crise rapidamente”, afirmou Humberto Costa.

Será mesmo submetido a Júri Popular em Tabira, Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. Morreram Andreza Thaylane Ferreira, 18 anos e Rosália Medeiros Oliveira, 19.

Hebson foi autuado por homicídio,  entendimento da delegada plantonista no dia da ocorrência. Segundo ela, ele assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito. Ficou comprovada sua embriagues no episódio, o que fundamentou o dolo eventual.

A Juíza Clênia Pereira de Medeiros decidiu que Hebson vai a Júri Popular. Sua  defesa recorreu, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados depois de ouvida de testemunhas.

Mas o Ministério Público pediu que seja mantida a pronúncia com ele indo a Júri Popular, o que foi acatado pela Juíza Clênia Pereira.

Em nova tentativa, a que o Afogados On Line e o nosso blog tiveram acesso, a defesa de Hebson recorreu ao TJPE e na última terça (14). Primeiro questionando a ordem de escuta das testemunhas no processo. Depois, afirmando que não houve direito a ampla defesa. Mas por unanimidade, o TJPE manteve a decisão. Hebson vai mesmo a Júri Popular.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, nesta terça-feira (20), uma Assembleia Extraordinária presencial, no Hotel Canarius, em Gravatá, reunindo prefeitos, prefeitas e representantes dos municípios pernambucanos para discutir temas estratégicos da agenda municipalista.

A programação teve início com a abertura conduzida pelo presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, seguida de informes institucionais, que abordaram a nova logomarca da entidade, a Conexão CNM (que acontece nos dias 29 e 30 de janeiro, no Recife Expocenter), o 9º Congresso da Amupe, marcado para 27 e 28 de abril, no mesmo local, além da abertura das inscrições para o banco de Boas Práticas Municipais e da mobilização municipalista prevista para 24 de fevereiro. Também foi tratada a adesão de municípios entre 20 e 50 mil habitantes ao apoio que a Amupe oferece na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, através do novo setor de Arquitetura e Engenharia da entidade.

Entre os destaques da assembleia, esteve a apresentação sobre a adesão ao Sistema Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e seus impactos financeiros para os municípios, feita pela superintendente da Receita Federal em Pernambuco, Myrelle Miranda. Em seguida, foi lançado o Anuário Fiscal dos Municípios, apresentado por José Ivo Carille Neto, da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag).

A pauta incluiu ainda o debate sobre ações emergenciais para minimizar os efeitos da estiagem, com participação do secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel Ramalho, e do coordenador regional da Operação Carro-Pipa, coronel Jorge Melo. Durante a discussão, o coronel Ramalho reforçou que “é fundamental que os municípios mantenham sempre as informações atualizadas no S2ID. Esse é um requisito indispensável para garantir o acesso aos recursos federais e estaduais, especialmente em momentos de emergência como os provocados pela estiagem”, frisou.

Encerrando os trabalhos da manhã, a governadora Raquel Lyra detalhou os recursos que serão destinados aos municípios pernambucanos a partir da concessão da Compesa. Segundo a governadora, os valores oriundos da concessão terão uso preferencialmente em água e esgoto, podendo serem utilizados para investimentos, sendo vedada a aplicação em folha de pagamento, custeio da máquina pública ou realização de eventos. Do total dos recursos, 60% serão repassados aos municípios no ato da assinatura do contrato, 20% no início da operação e os 20% restantes dois anos após o início da operação.

“O Governo de Pernambuco está à disposição dos municípios para seguir construindo soluções conjuntas. Muito já foi feito ao longo desse caminho, mas há ainda muito a ser realizado. Essa contribuição mútua entre o Estado e os municípios é fundamental para que possamos transformar a vida da população pernambucana”, afirmou a governadora Raquel Lyra.