Além da justiça, Flávio Marques vai ter que brigar com o próprio partido para ser candidato

Lançamento de “Lula 2018” é hoje

A considerar o volume de pessoas que estarão hoje em Monteiro acompanhando a visita de Lula e Dilma às obras da Transposição (já se fala em dez mil pessoas), não há dúvidas de que o ato será palanque para o lançamento dá pré campanha de 2018 do ex-presidente.

Depois, porque até três de maio, data em que acontece o aguardado depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro, vai ser a primeira oportunidade de demonstração de pressão popular das forças que apóiam o petista. Depois disso, Lula terá apenas o 1º de maio como grande ato pré depoimento.

É parte de uma espécie de jogo de xadrez psicológico para criar um ambiente que torne cada vez mais complexo o cenário caso a decisão futura seja de decretar sua prisão. Lula continua se dizendo vítima de uma tentativa política, e não jurídica, além de midiática de tira-lo do páreo. Investigadores da Lava Jato e o juiz Moro dizem o contrário.

A verdade é que o cenário político e jurídico em tempos de Lava Jato é tão complexo que um prognóstico aceitável é impossível de cravar, inclusive em torno do ex-presidente.

Daqui a um ano, em março de 2018, vai ser possível olhar pra trás e dizer: “o ato foi arrancada para o fortalecimento do seu projeto”. Ou: “tanta zoada pra nada”. Em que frase você aposta?

Patriota quer ser

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, continua fazendo contas e tentando se articular para um mandato legislativo. Ontem, se reuniu com quatro vereadores do PSB de Calumbi de calculadora na mão. A reeleição na AMUPE, como sabemos, também é parte do projeto.

Socialistas longe

O único socialista da região que iria fincar os pés em Monteiro para ver Lula era Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba.

Mas um compromisso em Recife o tirou da agenda. De qualquer forma, ajudou com um ônibus para levar pessoas ao ato.

A decisão de Paulo Câmara em não aparecer por lá foi a senha para os demais assistirem o ato pela TV.

Se convocado, Sinézio vai

O vereador petista Sinézio Rodrigues disse ter ficado surpreso com os 10% de serra-talhadenses que disseram votar nele para Federal em 2018. Admite que o dado aumenta a pressão para ser candidato ajudando o PT. “Há sim possibilidade”, diz sobre a disputa.

Capitalizou

A se considerar o cenário apontado pelo Múltipla em Serra, o único ministro que tem capitalizado politicamente para 2018 é Mendonça Filho, da Educação, que já aparece pontuando pra governador. Bruno Araújo tem uma máquina de fazer votos na mão, mas não sabe o caminho do interior.

Loteamento político irregular

Mesmo com 100% dos prefeitos com nomes certos para 2018, o de Serra Talhada, Luciano Duque, acha que um candidato pode sair bem da região mesmo sem grandes cabos eleitorais. Pesquisas que indicam insatisfação com o atual quadro o fazem crer nisso.

Quem escreveu?

Um gente boa, o presidente do TRE, Antônio Carlos Alves, poderia ter evitado que seu discurso na entrega do Fórum Eleitoral virasse a gafe da noite. Tentou contar afogadenses a história da própria cidade e chamou Jabitacá de “jabuticaba”. Merece desconto pelo esforço.

Não podia, Djalma!

A lei orgânica de Solidão proíbe que vereadores firmem contrato com o executivo. Está no artigo 18.

Mas quando legislador, tendo até presidido a Câmara, o hoje prefeito Djalma Alves forneceu itens de sua padaria para lanches em vários eventos da municipalidade.

Quanto foi?

São pelo menos onze empenhos de diversas secretárias, como o 0001589, de fornecimento de lanches para evento com professores. Entre 2012 e 2015, a gestão Cida contratou à empresa Djalma Alves de Souza, CNPJ 02.339.022/0001-06 quase R$ 9 mil.

Frase da semana: “É esse que vai levar o tiro primeiro?”

De um PM, antes do seu colega atirar em Edvaldo Alves, que protestava contra a violência em Itambé. O caso repercute no estado. A vítima continua internada.

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serão pagos em 15 de junho.

Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Segundo o Fisco, o primeiro lote do IR 2015 pagará R$ 2,36 bilhões em restituições para 1,49 milhão de contribuintes. O valor é maior do que foi pago no primeiro lote do ano passado (R$ 1,9 bilhão), mas está abaixo do registrado no primeiro lote de 2013 – que pagou R$ 2,71 bilhões em restituições.

Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2,4 bilhões no lote deste mês, englobando 1,5 milhão de contribuintes, dos quais 1,4 milhão são idosos – e têm prioridade no recebimento – e 99.791 são contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave.

De acordo com as regras, depois desses contribuintes, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 13,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissões ou inconsistências.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Em posse da informação sobre quais inconcistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR. (G1)

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira que ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Sempre que foi questionado sobre o assunto, o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, disse que essa era uma medida que vinha sendo estudada e que poderia ser adotada.

Cardozo dará uma coletiva mais tarde sobre o assunto, detalhando a ação. De acordo com a AGU, o processo de impeachment na Câmara tem vícios que impedem sua continuidade. A previsão é de que ele seja votado no domingo. Caso receba o apoio de, pelo menos, dois terços dos deputados – 342 dos 513 da Casa -, segue para o Senado, que tem a palavra final sobre o afastamento ou não de Dilma.

Na última segunda-feira, na comissão que aprovou o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) recomendando o impeachment, Cardozo disse que o relatório é falho e nulo e que afronta a Constituição. Ele também disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou a abertura do processo de afastamento por vingança. Na entrevista dada após participar da reunião da comissão, Cardozo repetiu as críticas e falou sobre a possibilidade de recorrer ao Judiciário. Na ocasião, ele indicou que os recursos possíveis dentro da própria Câmara, ou seja, sem precisar ir à Justiça, são limitados.

A assessoria do STF informou que ainda não foi designado relator. Na quarta-feira, Cardozo foi até o STF e declarou que o apelo à Corte não deve ser entendido como manobra de tapetão. “O dia em que o Judiciário for entendido como um tapetão, nós rasgamos de vez o Estado de Direito no Brasil. A Constituição é clara: nenhuma lesão de direito pode ficar afastada de apreciação do Poder Judiciário. Se um cidadão comum, se qualquer pessoa, ou um presidente da República tem uma lesão, vamos ao Judiciário. Isso sinceramente não é tapetão”, declarou Cardozo, que negou ter tratado de qualquer tema referente ao impeachment na audiência.

Cardozo deu as declarações após ser recebido pelo presidente, ministro Ricardo Lewandowski. O advogado-geral queria confirmar a data para o julgamento em plenário que definirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ou não ser ministro da Casa Civil. A sessão está marcada para o dia 20. Até lá, Cardozo deve levar memoriais para cada um dos onze integrantes do tribunal, defendendo a validade da nomeação de Lula para o cargo.

O presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, estará em Brasília, amanhã, para reunião na CNM.

Na ordem do dia, as pautas municipalistas que serão debatidas com o novo governo.

Acompanham Patriota no encontro parte da diretoria reeleita com ele, da qual fazem parte a vice-presidente Ana Célia (Surubim), o tesoureiro João Batista (Triunfo) e a secretária da Mulher, Débora Almeida (São Bento do Una).