População se questiona: Câmara terá maioria para cassar vereadora?

Uma gestante de 31 anos, identificada como Thays Damara do Nascimento Lima Lourenço, natural de Serra Talhada, enfrenta uma situação dramática após a morte de seu bebê ainda no útero. 

Segundo sua cunhada, que procurou o Blog Luciana Rêgo para denunciar o caso, Thays estava grávida de 28 semanas (7 meses) e corre risco de vida porque ainda não passou por procedimento para a retirada do feto. A família acusa o hospital de negligência médica.

De acordo com os relatos, a gravidez era considerada de alto risco devido à pré-eclâmpsia. Por conta disso, Thays foi transferida de Serra Talhada para Salgueiro e, em seguida, para o Hospital Estadual Dom Malan, em Petrolina. A transferência teria ocorrido porque o médico havia alertado sobre a possibilidade de um parto prematuro para salvar a vida do bebê.

No entanto, ao chegar ao hospital, o bebê morreu no ventre da mãe na manhã desta segunda-feira (9). A equipe médica decidiu induzir o parto natural para expulsar o feto, mas a família está preocupada, pois Thays nunca conseguiu ter partos normais. Ela já é mãe de duas filhas, ambas nascidas por cesariana devido à impossibilidade de parto natural.

Os familiares temem que a indução do parto coloque a vida de Thays em risco, considerando seu histórico obstétrico e a fragilidade da situação. Eles pedem providências urgentes por parte das autoridades competentes para garantir a segurança e a integridade da paciente.

O caso chama atenção para a importância do atendimento médico adequado em situações de risco e o impacto emocional que envolve a perda de um bebê e a ameaça à vida da mãe.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio de uma ação conjunta entre a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, realizou nesta terça-feira (10/02) um workshop de treinamento e capacitação focado na Ordem Cronológica de Pagamentos. O evento reuniu gestores, ordenadores de despesas e servidores municipais para alinhar os procedimentos municipais às exigências das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 14.133/2021, além da Lei Municipal nº 2.064/2024.

O treinamento abordou a importância de organizar os pagamentos por quatro eixos: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, respeitando a data de liquidação da despesa. A iniciativa reforçou o compromisso da gestão com os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa.

O Procurador Geral do Município, Dr. Cecílio Tiburtino, destacou que a capacitação é o caminho para uma entrega mais qualificada à sociedade. “A capacitação contínua é o pilar de uma administração pública eficiente e transparente. Ao treinarmos nossos servidores e gestores sobre a estrita observância da ordem cronológica de pagamentos, estamos garantindo o cumprimento de princípios constitucionais fundamentais. Nosso objetivo é fornecer as ferramentas necessárias para que a execução das atividades municipais reflita o compromisso de Serra Talhada com a legalidade, assegurando que os recursos públicos sejam geridos de forma justa, o que impacta diretamente na qualidade do serviço entregue à nossa população”, enfatizou.

Já o Secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto, enfatizou o papel preventivo da medida. “A implementação e o controle rigoroso da ordem cronológica não visam apenas a melhoria dos serviços burocráticos, mas atuam como uma medida preventiva essencial. Este tipo de ação promove a conformidade administrativa, prevenindo eventuais inconsistências e a necessidade de revisão de atos. Ao orientarmos os ordenadores de despesa sobre a importância da liquidação prévia e da transparência, fortalecemos os mecanismos de controle interno e evitamos falhas que comprometam a sustentabilidade das finanças e a integridade da gestão”, frisou.

Além disso, outro ponto central do workshop foi a obrigatoriedade da divulgação mensal das listas de pagamento no Portal da Transparência, garantindo que qualquer cidadão possa fiscalizar o uso do dinheiro público. Por fim, reforçou-se a necessidade de planejamento prévio das contratações para evitar pagamentos emergenciais e garantir a estabilidade dos fornecedores do município.

Em meio aos altos índices de violência contra mulheres no Brasil e em Pernambuco, o deputado estadual Luciano Duque destacou, neste Dia Internacional da Mulher, projetos de lei de sua autoria voltados ao fortalecimento da rede de proteção e acolhimento às vítimas. As propostas apresentadas na Assembleia Legislativa buscam ampliar os canais de apoio, informação e atendimento para mulheres em situação de violência.

Entre as iniciativas está um projeto que transforma equipamentos públicos como escolas, hospitais, terminais e órgãos estaduais em pontos de acolhimento e orientação. A ideia é que esses espaços possam oferecer atendimento humanizado e encaminhamento imediato para a rede de proteção, ampliando as portas de entrada para quem precisa de ajuda.

Outro projeto reconhece oficialmente em Pernambuco o “Signal for Help” (sinal para ajuda), gesto internacional utilizado por mulheres para pedir socorro de forma silenciosa. A proposta também prevê campanhas de conscientização e capacitação da sociedade para que o sinal seja reconhecido e para que as vítimas recebam o apoio adequado.

O parlamentar também propôs a criação das Tendas Violetas em grandes eventos culturais e festivos. Os espaços funcionariam como pontos de apoio para mulheres vítimas de assédio ou violência, com equipes preparadas para acolher, orientar e encaminhar os casos às autoridades competentes.

Para Luciano Duque, o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ir além das homenagens e se traduzir em políticas públicas concretas.

“Antes de qualquer homenagem, é preciso garantir proteção. Nosso mandato tem buscado fortalecer políticas públicas que ampliem a informação, criem pontos de apoio e ajudem a salvar vidas. Respeito, segurança e dignidade também são direitos das mulheres”, afirmou o deputado.

Segundo Duque, ampliar a rede de acolhimento e conscientizar a sociedade são passos fundamentais para prevenir a violência e garantir que nenhuma mulher fique sem apoio quando precisar pedir ajuda.

G1

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (20) recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte permitiu o cumprimento da pena de prisão após uma condenação em segunda instância.

O recurso, chamado “embargos de declaração”, foi apresentado no último dia 14 e buscava reverter o atual entendimento, para que a execução da pena se inicie somente após o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, a decisão definitiva na quarta instância da Justiça – o próprio STF.

Edson Fachin rejeitou o recurso por considerar que uma eventual mudança nesse sentido só será possível em um novo julgamento da ação, de “mérito”, ainda a ser marcada pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Nessa decisão de mérito, os 11 ministros da Corte deverão discutir de maneira mais aprofundada a questão. Em 2016, quando a execução provisória da pena foi aprovada por 6 votos a 5, a decisão se deu em caráter “cautelar” (provisório).

“Estando o mérito apto a ser deliberado pelo colegiado, as questões apontadas na petição dos embargos, na ambiência daquele julgamento, serão analisadas de maneira mais eficaz e definitiva do que com a reabertura da discussão em sede meramente cautelar”, escreveu o ministro.

Fachin também rejeitou pedido do recurso, para que ele o levasse a julgamento no plenário, diretamente, sem inclusão do processo na pauta do plenário, definida pela ministra Cármen Lúcia.

O ministro afirmou que, mesmo que os embargos, pelo regimento do STF, não precisem ser incluídos na pauta oficial, a data de julgamento, de qualquer modo, também depende de decisão da presidente da Corte.

O recurso foi apresentado em duas ações, cujas decisões de aplicam a todas as pessoas, sem vinculação a qualquer caso específico. Essas ações têm como relator o ministro Marco Aurélio Mello, que, em dezembro, liberou o processo para julgamento no plenário.

A decisão de rejeitar o recurso foi proferida por Edson Fachin porque foi ele o responsável por redigir o acórdão (sentença escrita) da decisão de 2016, ao dar o primeiro dos seis votos que permitiu a execução da pena após a segunda instância.

O candidato a prefeito Dr. George Borja (PSB), aproveitando a sabatina da CDL/ACIAGRO de São José do Egito, nesta segunda-feira (2), na Rádio Gazeta FM lançou uma nova proposta para o seu futuro governo, a CNH Popular Municipal.

O candidato respondeu às perguntas formuladas por empresários e empreendedores egipcienses, e aproveitou para falar de algumas propostas que pretende colocar em prática caso vença as eleições.

Um dos projetos de Dr. George é a criação do Programa CNH Popular Municipal, que visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os moradores de todo município. 

Segundo o candidato, a medida busca tornar o processo mais acessível e menos oneroso, especialmente para a população de baixa renda e agricultores familiares, além de servir como forma de incentivar o desenvolvimento local.

“A CNH é um documento essencial para o desenvolvimento pessoal e profissional de qualquer cidadão. No entanto, o custo elevado para obtenção desse documento tem sido um obstáculo significativo para muitas pessoas. A CNH Popular é uma solução que pretende aliviar esse fardo e proporcionar mais oportunidades”, afirmou o Dr. George.

Apoio – O empresário e fisiculturista Erasmo Vieira, conhecido por sua trajetória de sucesso tanto nos negócios quanto no mundo do fisiculturismo, decidiu se engajar na campanha de Dr. George e Roseane. Erasmo também é irmão do ex-secretário de agricultura Rômulo Júnior.

Erasmo Vieira é proprietário de uma academia bastante conhecida e frequentada, na região da Avenida Transbinhas. 

“Eles têm um plano de governo claro para impulsionar o desenvolvimento local, promover a saúde e a educação, e criar mais oportunidades para os jovens, por isso que voto e apoio”, disse Erasmo.