Santa Cruz da Baixa Verde é classificado em prêmio da CNM

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, informou que na última quinta-feira (11), foi realizado o pagamento da folha de novembro e a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais.

“Mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos todos os servidores em dia,” destacou Augusto.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Em Pernambuco, todas as cidades aderiram ao CNCA, e 98% delas também aprovaram o Plano de Ação do Território Estadual (PATe), demonstrando engajamento com as metas estabelecidas.

O programa exige, entre outras ações, que estados e municípios elaborem e publiquem uma Política de Alfabetização em até 90 dias após a adesão ao compromisso. No entanto, o levantamento do TCE-PE revelou que, em Pernambuco, apenas 29% das cidades cumpriram a determinação, o que compromete a eficácia do programa. Além disso, somente 43% afirmaram possuir um sistema municipal de avaliação próprio para monitorar os avanços na alfabetização das crianças.

COMO FOI REALIZADO – O estudo foi coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, em parceria com 29 Tribunais de Contas do país. As informações foram coletadas por meio de um questionário enviado às Secretarias Municipais de Educação, que abordou os principais aspectos do programa, como planejamento e governança, financiamento da alfabetização, implementação de sistemas de avaliação, formação continuada, infraestrutura e identificação e disseminação de boas práticas.

A fiscalização apontou dois grandes desafios para a efetividade do CNCA, a falta de recursos adequados para a implementação do programa, e a ausência de políticas locais sólidas para formação continuada de professores.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco tem como missão fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que as políticas públicas sejam efetivas. A fiscalização do CNCA é essencial para assegurar que esse programa seja executado de forma eficaz, proporcionando às crianças uma educação de qualidade”, afirmou Nazli Leça, gerente de fiscalização da Educação do TCE-PE.

Acesse AQUI o estudo completo

ICA-TCE –  Outro trabalho do TCE-PE na área é o Índice de Compromisso com a Alfabetização – ICA/TCE, criado para acompanhar o desempenho das políticas públicas de alfabetização infantil. A apuração do índice referente ao exercício de 2024 terá início ainda neste mês de novembro. Os municípios receberão um ofício do Tribunal com um link para preenchimento do formulário, além de um guia com orientações detalhadas para o envio das informações necessárias.

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (03.03), a maior contratação de profissionais de saúde dos últimos 20 anos no Estado, segundo nota. Serão nomeados 2.548 servidores aprovados nos últimos dois concursos públicos (2013 e 2014) realizados pela administração estadual para a área. Desse total, são 207 médicos e 487 enfermeiros.

A convocação também inclui 428 trabalhadores de Nível Superior e 1.426 do Nível Médio, que vão fortalecer o atendimento em 17 unidades. A ampliação da mão de obra local dialoga com o aumento da demanda – devido à crise econômica, as epidemias de zika, chikungunya e dengue.

Além dos esforços para conter o avanço das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o reforço também terá um papel importante no tratamento das crianças com microcefalia.

“Em 2015, fizemos um esforço grande para manter os níveis de atendimento da saúde. Começamos 2016 com o objetivo de melhorar uma situação que nós entendemos que não é ideal, mas que precisa ser trabalhada com muita responsabilidade. Temos novos desafios, como o tratamento das crianças com microcefalia, e vamos atuar para garantir o melhor atendimento”, afirmou Paulo.

O gestor destacou também a iniciativa do Governo do Estado em assumir contratações em um momento de retração econômica no País. “Ciente das dificuldades operacionais do setor e de que tínhamos que fazer um esforço adicional para termos mais profissionais, essa decisão nos leva a assumir, mais uma vez, o protagonismo na saúde, quando andamos com as nossas próprias pernas”, completou.

Na RMR, seis hospitais públicos do Recife (Agamenon Magalhães, em Casa Amarela; Barão de Lucena, na Iputinga; Restauração, no bairro do Derby; Getúlio Vargas, no Cordeiro; Otávio de Freitas, em Tejipió; e Correia Picanço, na Tamarineira), a Farmácia de Pernambuco e o Serviço de Verificação de Óbito serão favorecidos com a medida.

Ainda serão destinados servidores para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, localizado em Cajueiro Seco, no município do Jaboatão dos Guararapes. O número de profissionais e alteração dos plantões será definido após a convocatória.

Para o Sertão, serão encaminhados servidores para o Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, no Pajeú. Todos serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após esse processo, os selecionados terão 30 dias para iniciar as atividades.

Além de reforçar os plantões nas emergências, esses novos profissionais vão atuar ainda no diagnóstico, reabilitação e terapia dos principais equipamentos de saúde pernambucanos.

A morte do pernambucano José Fernando Ferreira da Silva, atropelado no Rio de Janeiro na última quinta-feira (20), foi registrada pelo deputado Ângelo Ferreira (PSB) na Reunião Plenária desta segunda (24) na Alepe.

José Fernando, nascido em Sertânia, foi atingido, quando saía do trabalho, por um carro dirigido pelo empresário Ivo Nascimento de Campos Pitanguy, filho do cirurgião plástico Ivo Pitanguy.

“Visitei os pais de José Fernando, e faço um registro condenando a irresponsabilidade dessa forma de dirigir, que ceifou a vida de um trabalhador. Esperamos que a Justiça tome providências em relação ao caso”, declarou o deputado.

Ângelo Ferreira ainda apontou que o empresário que dirigia o carro tinha 70 multas aplicadas em cinco anos, sendo 14 por dirigir embriagado.

O corpo do operário chegou esta tarde e será sepultado em Sertânia, Sertão do Moxotó, Pernambuco nesta terça. O operário morava em São Paulo e estava no Rio há dois anos trabalhando nas obras da Linha 4 do metrô.

Pré-candidato a governador, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) fez uma visita de cortesia ao reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão, na sede da entidade, no Recife, nesta segunda-feira (28).

“Todos os estudos apontam para a gente recompor o que foi perdido na Educação, para que a gente possa resgatar a cidadania perdida na época da pandemia”, destacou Danilo.

O pré-candidato a governador, a exemplo do que fez no encontro com o reitor da Universidade Federal, pediu que o dirigente da Rural indique quadros da instituição para ajudar na formatação do programa de governo da Frente Popular.

“A UFRPE tem uma participação decisiva e muito a contribuir em questões como sustentabilidade, agricultura, ciência e tecnologia, entre tantas outras”, argumentou Danilo.

Já Marcelo Carneiro Leão se colocou a UFRPE à disposição para contribuir na formatação do plano de governo do pré-candidato. “Educação, ciência e tecnologia é o único caminho do desenvolvimento. É mais que uma opinião, é um debruçar sobre a história da humanidade. A gente precisa mostrar que não é opinião, é uma constatação histórica. Esse é o nosso desafio”, salientou o reitor.

Entre os temas demandados pelo dirigente da UFRPE no encontro com Danilo, estão a intensificação da parceria com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe); além de um olhar especial na manutenção de auxílios e bolsas, sobretudo, para alunos egressos do interior.