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Prefeitura de Afogados reporta R$ 340 mil de perdas em repasses constitucionais 

Por Nill Júnior

É grave a situação financeira dos municípios com a frequente diminuição nos repasses constitucionais, segundo nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira ao blog.

“Vale ressaltar que a tão divulgada recomposição de perdas anunciadas pelo Governo Federal ainda não caiu na conta das Prefeituras, sem nenhuma previsão de quando ocorrerá”, diz o texto.

Em Afogados da Ingazeira, a perda apenas em duas parcelas do ICMS e do FUNDEB (parcelas do VAAT e VAAF), representam um prejuízo de R$ 340 mil.

A queda na última cota de Outubro do FUNDEB, referente à mesma cota do ano passado, foi de 26,6%, um prejuízo de mais de R$ 220 mil.

No ICMS a redução foi ainda mais drástica. A última parcela de outubro veio 48,3% menor que a mesma parcela do ano passado, uma queda de R$ 119.800,00 na receita. Somadas as perdas, o prejuízo ultrapassa a casa dos R$ 340 mil, em apenas dois repasses.

“Estamos muito preocupados com essa queda de receita, que vem se aprofundando ao longo dos últimos meses. Precisamos urgentemente de uma posição efetiva do Governo Federal quanto à mitigação dos efeitos nefastos dessas perdas para as administrações dos municípios,” alertou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Ponto facultativo – seguindo as decisões dos governos federal e estadual, e buscando economia, a Prefeitura decretou ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais para esta próxima sexta (03), executando-se os serviços essenciais.

Outras Notícias

IFPE retifica edital do Processo de Ingresso 2021.1

A instituição incluiu opção de histórico escolar para ingresso nos cursos superiores do Campus Recife. Total geral de vagas subiu e prazo de inscrições foi prorrogado O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), divulgou, nesta sexta-feira (12), uma retificação do edital do Processo de Ingresso 2021.1. A instituição incluiu a opção de […]

A instituição incluiu opção de histórico escolar para ingresso nos cursos superiores do Campus Recife. Total geral de vagas subiu e prazo de inscrições foi prorrogado

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), divulgou, nesta sexta-feira (12), uma retificação do edital do Processo de Ingresso 2021.1. A instituição incluiu a opção de ingresso por Análise de Desempenho Escolar para os cursos superiores do Campus Recife.

Dessa forma, o candidato que deseja ingressar em curso superior ofertado na seleção pelo Campus Recife poderá agora se inscrever também com histórico escolar do ensino médio. Como nos demais campi, 50% das vagas disponíveis são reservadas para ingresso através da nota geral do Enem – podendo ser consideradas as edições dos anos 2015 a 2019 – e os outros 50% serão por meio da análise do histórico escolar. Por conta disso, as inscrições foram prorrogadas até o dia 25 de fevereiro.

Outra modificação anunciada foi em relação ao número de vagas. Houve o acréscimo de mais 40 vagas para o curso Técnico Integrado em Agropecuária do Campus Belo Jardim, elevando o total geral de vagas do processo seletivo para 4.942.

Para candidatos que concorrerão às vagas dos cursos técnicos nas modalidades Integrado e Subsequente não houve mudança quanto à forma de ingresso. Será necessário apresentar o histórico escolar. No caso do Integrado, serão levadas em consideração as notas obtidas do 6º até o 8º ano do Ensino Fundamental.

Já no Subsequente, serão avaliadas as notas do 1º e 2º anos do Ensino Médio. O objetivo é não prejudicar estudantes no último ano de seus respectivos níveis que tiveram as atividades de ensino paralisadas por conta da pandemia.

Por meio do sistema de cotas, 60% das vagas são reservadas para estudantes oriundos da rede pública de ensino. Há também cotas para pessoas com deficiência, negras, pardas e indígenas, além de reserva de vagas para moradores da Zona Rural que optarem por cursos com vocação agrícola.

Inscrições – Todas as etapas do processo ocorrem por meio da internet. Os candidatos podem se inscrever gratuitamente até o dia 25 de fevereiro, através do site cvest.ifpe.edu.br

Durante o procedimento, o candidato deve inserir a pontuação obtida nas disciplinas ou provas solicitadas, devendo assinalar se pretende concorrer às vagas ofertadas por meio da Análise de Desempenho Escolar do Ensino Médio ou da Nota Geral do ENEM, no caso dos cursos superiores. Também é necessário anexar documentos comprobatórios das notas, que não poderá exceder 5 MB, em formatos PDF, JPEG, JPG, TIFF ou PNG.

Quem optar pelas notas do ENEM deve anexar Boletim Individual, de acordo com a edição escolhida. O documento precisa conter o nome completo do candidato, a edição do ENEM, número de inscrição, CPF, e a íntegra das pontuações obtidas. Só serão aceitas as notas de uma edição do Exame. O candidato deve ainda inserir manualmente a nota obtida em cada área (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias e Redação).

Já quem escolher a opção histórico escolar deve anexar a cópia digital frente e verso do documento, constando nome completo do candidato, carimbo e assinatura ou certificado digital do responsável pela escola. Caso não seja possível anexar o Histórico Escolar, o candidato poderá anexar declaração com as médias das disciplinas do primeiro e segundo ano, assinatura e carimbo do responsável pela escola.

Os que optarem pelo histórico escolar devem estar atentos às exigências do edital que estabelece regras em relação às diferenças curriculares. Nas escolas nas quais a oferta de determinadas disciplinas é subdivida, o candidato deve informar a média das subdivisões das disciplinas equivalentes. Dessa forma, a média de Língua Portuguesa, por exemplo, deverá ser realizada com base nas notas de Gramática, Redação e Literatura. Se em vez de subdivisão houver aglutinação de disciplinas, o candidato deve repetir a nota. Por exemplo, se o histórico não apresentar as disciplinas de Física, Química e Biologia, mas apresentar a disciplina Ciências, o candidato deve utilizar as notas de Ciências no formulário de inscrição, repetindo-a. Outros casos específicos são detalhados no edital retificado.

Avaliação de Música – No caso dos candidatos aos cursos da área de música, tanto superior quanto técnico, haverá ainda uma etapa adicional de performance que ocorrerá por meio da submissão de um vídeo. O período para envio on-line desse material foi prorrogado para 26 a 28 de fevereiro. Os candidatos podem optar por entregar de forma presencial nos dias 26 de fevereiro (das 9 às 12h e das 14h às 17h) e no dia 1º de março (das 9 às 12h). Todos os procedimentos para gravação do material também estão descritos no edital.

Resultado – A divulgação do listão está prevista para o dia 15 de março. Quem for aprovado deverá realizar matrícula a partir do dia 17 de março. As datas da matrícula e do início das aulas variam de acordo com o campus escolhido.

Os candidatos podem esclarecer dúvidas pelo e-mail [email protected] ou diretamente nos campi onde concorrem à vaga. Em cada uma das unidades, há telefones e e-mails de contato, além dos dias e horários específicos para atendimento presencial. Todas essas informações também constam no edital disponível no Portal da Cvest.  

Pontos de apoio – Em cooperação com diversas entidades de Pernambuco, o IFPE disponibiliza pontos de apoio com acesso à internet para que os candidatos possam se inscrever, esclarecer dúvidas ou se informar melhor sobre o Processo de Ingresso 2021.1. Cada ponto de apoio conta com seu próprio horário de atendimento, e estará funcionando até o final do prazo de inscrições da seleção. Esses locais estão distribuídos em todas as regiões do estado e também no litoral alagoano.

CLIQUE AQUI e confira o ponto mais próximo.

Acesse o edital retificado: Cursos Técnicos – Cursos Superiores

FBC fala em “aguardar a leitura correta dos fatos” sobre Senador com dinheiro na cueca

G1 O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, afirmou nesta sexta-feira (16) que “vai aguardar a leitura correta dos fatos”, ao ser questionado sobre o afastamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do senador Chico Rodrigues (DEM-RJ). Ele foi encontrado com mais de R$ 33 mil na cueca durante uma operação da Polícia Federal, na quarta-feira (14). “Estamos muito tristes com […]

G1

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, afirmou nesta sexta-feira (16) que “vai aguardar a leitura correta dos fatos”, ao ser questionado sobre o afastamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do senador Chico Rodrigues (DEM-RJ).

Ele foi encontrado com mais de R$ 33 mil na cueca durante uma operação da Polícia Federal, na quarta-feira (14).

“Estamos muito tristes com o que ocorreu, com o episódio. Certamente a mesa diretora do Senado, presidida pelo pelo senador Davi Alcolumbre, vai agora tomar ciência dos fatos, das decisões que foram tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, para que haja um posicionamento”, declarou.

“Nós precisamos aguardar a informação completa dos fatos que motivaram a investigação judicial, que motivaram a operação da Polícia Federal, para que a gente possa, tomando ciência dos fatos, poder posicionar o Senado Federal e preliminarmente a mesa diretora do Senado poder encaminhar uma posição para apreciação do plenário”, disse o senador.

Questionado a respeito do episódio, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que não havia problema para o governo Bolsonaro. “O episódio é com um parlamentar, não é com o governo. Ele certamente vai dar essas explicações dele ao Judiciário”, afirmou.

Waldemar Borges recebe mais de mil pessoas na inauguração de seu comitê nos Torrões

O comitê do deputado Waldemar Borges, que concorre à reeleição em outubro, recebeu mais de mil pessoas que passaram pelo local para participar da sua festa de inauguração, na noite de ontem (segunda-feira, 04.08), segundo nota de sua Assessoria. A chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco também compareceu ao evento, além do prefeito do […]

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O comitê do deputado Waldemar Borges, que concorre à reeleição em outubro, recebeu mais de mil pessoas que passaram pelo local para participar da sua festa de inauguração, na noite de ontem (segunda-feira, 04.08), segundo nota de sua Assessoria.

A chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco também compareceu ao evento, além do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e do governador de Pernambuco, João Lyra Neto. O candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, mandou uma mensagem em vídeo, elogiando o candidato, que foi líder de seu governo.

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Também estiveram presentes ao evento prefeitos do interior, vereadores, secretários estaduais e municipais, lideranças políticas de várias regiões do estado e os candidatos a deputado federal Tadeu Alencar, Felipe Carreras e Luciana Santos.

Paulo Câmara, Geraldo Júlio e João Lyra Neto fizeram discursos elogiando Borges. “Temos muito mais tarefas a serem cumpridas. Para isso precisamos garantir a eleição desse time, que conta com a liderança de Eduardo Campos em nível nacional e Paulo Câmara que será o nosso governador a partir de janeiro”, disse Waldemar.

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Candidato diz confiar na justiça e vai seguir com campanha

Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão, em relação à publicação feita no site da REDE Sustentabilidade, venho esclarecer: A legislação garante que um filiado a partido político somente pode ser expulso por processo disciplinar em sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. Contudo, numa manifestação opressiva e […]

Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão, em relação à publicação feita no site da REDE Sustentabilidade, venho esclarecer:

A legislação garante que um filiado a partido político somente pode ser expulso por processo disciplinar em sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

Contudo, numa manifestação opressiva e antidemocrática, a REDE decidiu pela minha expulsão sumária, sem nenhum respeito a essas sagradas garantias constitucionais.

A campanha seguirá normalmente até a decisão da Justiça Eleitoral, quem efetivamente tem competência para dar a palavra final sobre o tema e deliberar sobre eventual pedido de cancelamento de registro de candidatura.

Confio no Poder Judiciário e tenho convicção de que esse ato arbitrário será revisto pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Os partidos políticos não podem pregar a democracia da “porta pra fora” e funcionar com uma ditadura da “porta pra dentro”. A democracia intrapartidária exige respeito aos direitos fundamentais dos filiados, tal como previsto na nossa valorosa Constituição.

Júlio Lóssio

Danilo Cabral é contra fundo eleitoral

Diante das articulações para que o relatório da comissão especial de reforma política ser votado ainda hoje no Plenário da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB) reforça sua posição contrária à criação do fundo eleitoral. Segundo ele, não é justo que a sociedade pague mais esta conta, especialmente quando o governo federal vem promovendo […]

Diante das articulações para que o relatório da comissão especial de reforma política ser votado ainda hoje no Plenário da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB) reforça sua posição contrária à criação do fundo eleitoral.

Segundo ele, não é justo que a sociedade pague mais esta conta, especialmente quando o governo federal vem promovendo contingenciamento de recursos em todos os setores. O parlamentar destaca que é preciso, inicialmente, discutir a redução dos custos das campanhas eleitorais no Brasil.

“Não é razoável que se crie um fundo de quase R$ 4 bilhões para bancar as eleições, enquanto a sociedade já está pagando uma conta enorme com os cortes que estão sendo feitos nas políticas públicas”, afirma Danilo Cabral. Ele lembra que houve redução, por exemplo, no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o desenvolvimento de pesquisa e inovação. “O governo federal anunciou uma nova meta fiscal, vamos fechar este ano com um déficit de R$ 159 bilhões”, pondera.

Danilo Cabral defende que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser realizado através dos mecanismos já existentes no sistema político-partidário brasileiro. “É um debate que precisa feito com responsabilidade, porque a sociedade não aceita nenhum tipo de elevação na sua conta ou a retirada das políticas públicas recursos para financiar o sistema eleitoral”, reafirma.

Ainda sobre as novas regras aprovadas pela comissão especial para as eleições de 2018, o deputado é contrário ao voto majoritário para deputado, o chamado distritão, e a favor do fim das coligações e da instituição da cláusula de barreira.