Inserções na TV cobram Governo Raquel Lyra pelo aumento da violência em Pernambuco

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta terça (20), a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Sebastião Dias.

O relatório realizado por técnicos do TCE, constatou algumas irregularidades tais como: despesas com combustível em nome de pessoas sem nenhum vínculo com o município e gastos com combustível sem nenhuma comprovação da efetiva utilização; pagamento de despesas com locação de veículos sem comprovação da efetiva utilização; aquisição de pneus para veículos não pertencentes ao município, entre outras.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as referidas contas relativas ao exercício financeiro de 2020. Ainda imputou débito no valor de R$ 571.281,00, sendo R$ 260 mil solidário com a empresa Nutricash Seviços Ltda, R$ 69 mil em caráter solidário com a empresa R.L. Shows e Eventos e ainda aplicou multa no valor de R$ 18.366,00 conforme o voto do relator e fez diversas recomendações a atual gestão. A informação é do Afogados On Line.

Após três dias, a rebelião do Complexo Penitenciário do Curado, Zona Oeste do Recife, chegou ao fim na noite desta quarta-feira (21). O anúncio do fim do motim foi feito pelo juiz Luiz Rocha, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Atendendo ao pedido dos presos, o magistrado passou toda a tarde e início da noite reunidos com os detentos dentro da instituição.

“A população carcerária entendeu que tínhamos mais de 6 mil homens rebelados quando apenas 600 tinham direito a uma progressão de pena”, disse o juiz. Segundo ele, ficou decidido durante as negociações que 25 presos do complexo prisional começam a ser transferidos para outras unidades do Estado já na noite desta quarta.

Os detentos serão enviados paras as unidades da Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes), Barreto Campelo, ambas em Itamaracá; e o Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares.

A demora na análise dos processos é a principal reclamação dos detentos, que iniciáram a rebelião na segunda-feira (19). Em vários momentos, os presos expuseram faixas pedindo a saída de Luiz Rocha da vara. O complexo é formado por três presídios: ASP Marcelo Francisco de Araújo, Juiz Antônio Luiz Lins de Barros e Frei Damião de Bozzano.

Segundo o juiz, enquanto as negociações com os presos ainda eram feitas, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves, autorizou a criação de um mutirão para agilizar a análise dos processos pendentes da vara. (JC On Line)

O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, participou do Seminário de Sustentabilidade, Inovação e Tecnologia para o Polo Gesseiro que aconteceu em Araripina, Sertão do Estado, no auditório do Centro Tecnológico do Araripe, realizado pelo SindusGesso (Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco), Sebrae Unidade do Sertão do Araripe, UPE e Escola Politécnica de Pernambuco, e que contou com o apoio do Sistema Fiepe, do ITEP e da Coordenação Setorial de Extensão e Cultura da UPE.

“As macrorregiões de Pernambuco têm seus Arranjos Produtivos, e a UPE tem dado uma contribuição no desenvolvimento de soluções nas áreas de Inovação e Tecnologia, como estamos também fazendo em Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada, Petrolina e região Metropolitana do Recife.” – Afirmou Prof. Pedro Falcão.

O evento em Araripina debateu a cadeia produtiva do gesso, com temas como a interlocução com o Ministério Público do Trabalho, o uso de novas matrizes energéticas, a criação de grupos de pesquisa e formação de um comitê técnico para produzir conhecimento para as indústrias, objetivando melhorar a competitividade da maior economia da região, que produz cerca de 95% do gesso nacional.

DESENVOLVIMENTO DO POLO GESSEIRO

Junto a outros professores da Universidade de Pernambuco, profº Pedro Falcão afirmou que a instituição conta com pesquisadores de diversas áreas à disposição . “É nosso desejo transferir estes conhecimentos para dentro das indústrias de modo a contribuir com o crescimento do polo gesseiro do estado”, destacou. Durante o seminário foram realizadas apresentações pelos professores: Béda Barkokébas, Bianca de Vasconcelos, Sérgio Peres, Yeda Vieira, Emilia Rabbani e Alberto Casado Jr, além de apresentações realizadas pelo ITEP e o Sistema FIEPE.

A comitiva da UPE visitou diversas indústrias e promoveu reuniões com empresários para a formação de parcerias entre o setor e a Universidade. Participaram ainda do evento o Diretor da Escola Politécnica da UPE, Prof. José Roberto Cavalcanti, a Diretora de Política e Articulação da SECTI, Luciana Távora, a presidente do SINDUSGESSO, Ceissa Campos Costa, e representantes do Sebrae, da Fiepe e do Crea-PE, além de diversos empresários do polo gesseiro do Araripe.

Rádio Comunitária Cultura FM atua em prefixos piratas, diferentes do que foi autorizado pela Anatel. 

Exclusivo

Em Tabira, os maus exemplos dados por boa parte dos políticos acabam gerando uma sensação de que é esse campo que atrapalha o desenvolvimento da Cidade das Tradições. E eles – os maus exemplos – estão por toda a parte. Exemplo disso é o que faz  Rosalvo Sampaio,  responsável por uma emissora comunitária na cidade, a Cultura FM. Mano anunciou a chegada da emissora a Tabira em outubro de 2008, destacando a conquista. Mas já anunciava com o prefixo diferente do autorizado.

A emissora pertence legalmente à Associação Comunitária e Cultural Tabirense, controlada por Mano, mas presidida pelo filho, Rosalvo Sampaio Filho, e deveria funcionar apenas no Quilômetro 4 da PE 408, com o prefixo 87,9, o mesmo de outra emissora comunitária na cidade, a Tabira FM, da Associação Comunitária de mesmo nome.   O prefixo igual explica-se pela legislação da radiodifusão comunitária, que estabelece que o raio da emissora não deve passar do tangível por um transmissor de 25 Whats, com raio médio de um quilômetro. Assim, uma mesma cidade pode abrigar duas emissoras comunitárias, com a mesma frequência, pois não deveriam se conflitar.

Mas para driblar a lei, Rosalvo usa três artifícios. Um deles é o de não abrir a programação para instituições e segmentos da comunidade, algo relativamente comum no meio, quando associações prometem executar o serviço comunitário, mas a tornam uma mini rádio comercial, com direito a mídia convencional e muito mais.

O outro é a utilização de outros prefixos, expandindo o sinal além do permitido por lei. Em uma manobra que não é usada nem por rádios comerciais, a Cultura FM é o que se pode chamar de rádio de duas cabeças: usa os prefixos 104,3 MHz e 105,9 MHz.

Para isso, usa um segundo transmissor na sede da cidade, outra grave irregularidade. Por fim, o raio de atuação da emissora chega a 20 quilômetros, quase sete vezes mais que o permitido. Ou seja, sem atuar na frequência correta, o espaço usado por Sampaio dá à rádio o status de emissora pirata, segundo a Anatel, um risco para várias operações que dependem do sinal de rádio, pelo poder de interferência.

Mano é ainda pai da vereadora Nelly Sampaio. Aparentemente ela,  que prometeu cumprir a legislação, também não demonstra muita preocupação com o episódio de ilegalidade. Mesmo porque aliados do ex-prefeito como a própria filha costumam usar o espaço para proselitismo político.

Segundo a resolução 355, do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, a faixa de radiodifusão sonora em Freqüência Modulada estende-se de 87,8 a 108 MHz, e é dividida em 101 canais, cujas portadoras estão separadas de 200 kHz. Cada canal é identificado por sua freqüência central, que é a freqüência da portadora da estação de FM. A cada canal é atribuído um número de 200 a 300.

Como explica a tabela, o canal 200 é referente à frequência 87,9 MHz. O engenheiro e Diretor Técnico da Porto Zero, que assessora emissoras em todo o Estado, Carlos Montenegro, confirmou a informação. “As duas têm o canal 200 , correspondente à frequência 87,9 MHz”. Ou seja, não poderiam operar em outra frequência. A Tabira FM, outra emissora comunitária da cidade, segue a legislação no tocante a este item. A Cultura, não.

O caso promete ser levado ao jurídico da Abert – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, para cobrar medidas à Anatel.

As rádios legalizadas como questionam a concorrência desleal. Como a manutenção de uma rádio comunitária é muito barata, a rádio pirata pratica preços muito abaixo dos valores de mercado e acaba enganando clientes que pensam estar anunciando em uma emissora legal, mas acabam sendo parceiros da ilegalidade.

Registre-se, tudo pode ser resolvido com a decisão da emissora em ocupar o canal a ela outorgado, evitando problemas com os órgãos de fiscalização e cumprindo a legislação, pondo as queixas por terra. Simples e correto.

Ex-prefeito novamente se colocou como opção para Estadual em 2022 e condicionou candidatura pelo PT a conversa que terá com Humberto Costa  

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), deu sua primeira entrevista depois de entregar o mandato a Márcia Conrado. Foi na Revista da Cultura.

Claro, Luciano foi chamado a avaliar o novo secretariado de Márcia Conrado e dizer qual foi sua participação nas indicações. “O único contato que recebi de Márcia foi me consultando sobre a indicação de minha esposa para integrar o governo. Fora isso, não tive nenhuma participação”, garantiu.

Sobre os holofotes, que estarão focados na participação de Karina Rodrigues na Saúde, Duque disse que é normal que aconteça, mas que tem dialogado e certo de que ela fará um bom trabalho. Luciano admitiu que Karina precisará conhecer melhor a estrutura da pasta, mas se cercará de uma boa assessoria para realizar um bom trabalho.

Perguntado se a ida para a Saúde não pode gerar rumores de que ela poderia se alçar a nome cotado para cargo eletivo, seguindo o exemplo de Márcia Conrado, Luciano Duque disse não haver a menor possibilidade. “A cidade onde ela até ensaiou ser candidata é Belmonte, terra onde nasceu”.

Perguntado se Márcia Conrado não estaria se isolando muito e entregando muito algumas decisões a assessores – aliados reclamam da dificuldade de contato –  Duque admite que essa decisão pode ter relação com os desafios da montagem de governo, mas destacou que deve tratar do tema com ela. “Ninguém governa em um casulo. E ninguém lidera prefeito, prefeita. Ela sabe disso”.

Luciano Duque destacou que já está atuando em uma consultoria para gestão pública e revelou já contar com os nomes de Josembergues Melo e Josenildo Barbosa, que estiveram com ele nos seus governos.

Sobre 2022, falou como pré-candidato a Deputado Estadual como defensor da pauta municipalista. Ele disse que vai levar o projeto ao Pajeú e outras regiões sertanejas. Mostrou-se preparado para enfrentar a realidade de “cidades loteadas”, com prefeitos já definindo candidatos sem respeito ao discurso de “nome da terra”. Duque disse que sabe da realidade das “capitanias hereditárias” na região e que tem que encarar essa realidade.

Perguntado se será candidato pelo PT diante de divisões que ajudaram, por exemplo, na derrota de Marília Arraes no Recife, Luciano disse que tem uma conversa agendada com Humberto Costa, com quem teve rusgas por estarem em campos opostos no PT, para decidir sobre futuro. “É o momento de consertação no PT”, disse, admitindo ter sido convidado por outras legendas.