Exclusivo: entenda o processo que pode resultar na cassação de Zirleide Monteiro
Por Nill Júnior
Câmara teve parecer positivo pela instauração do processo. Comissão parlamentar com três nomes será sorteada sexta.
Se aceitar pedido de Israel Rubis, caso vai a plenário e vereadora será cassada se houver contra ela maioria de dois terços. Entenda:
O blog teve acesso e analisou com exclusividade o parecer jurídico sobre o pedido de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, protocolado pelo ex-vice prefeito e Delegado Israel Rubis.
O parecer foi apreciado pelos advogados Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho, da Assessoria Jurídica da Casa, a pedido do presidente, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.
Primeiro, narra os fatos da sessão da última segunda e a fala da vereadora Zirleide. “O castigo de Deus está aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar lá pra aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”.
A denúncia lembra que o vereador Rodrigo Roa deu oportunidade para que ela se desculpasse. Ela se desculpou com as demais pessoas, mas manteve a crítica à mãe em questão, Luzia Damaceli.
Israel se refere ao episódio como “um dia para se apagar da história da Casa dado o grau de deterioração moral do episódio, bem como pelo discurso de ódio proferido”.
O pedido formal é para instauração de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, com base nos artigos de 128 a 130 do Regimento Interno da Câmara pelo crime de preconceito contra pessoa com deficiência, afastamento cautelar da vereadora, por conta inclusive de sua função na Mesa Diretora, como Primeira Secretária da Casa, oitiva da vítima, Luzia Damaceli, notificação ao MP, dentre outras providências.
De acordo com os advogados, como informado por Siqueirinha em sua rede social, ele deverá formar mediante sorteio, Comissão Prévia para avaliar a denúncia. A realização pública, com convocação da imprensa, como fez o presidente, é um critério do procedimento, para dar publicidade e lisura ao processo.
Por sorteio serão escolhidos, primeiro, o presidente da comissão e depois, por ordem, relator e terceiro membro. Eles terão cinco dias úteis para emitir o parecer. Após isso, Siqueirinha colocará em pauta na primeira sessão após o parecer o recebimento ou não da denúncia.
Com base na Lei Orgânica, caso a decisão vá a plenário, em via de regar é feita votação nominal e aberta a favor ou contra a cassação. A perda de mandato de vereador será declarada por dois terços dos votos. Ou seja, pelo atual número de cadeiras na Câmara, são necessários sete votos para cassação de mandato de vereador.
Na tarde desse sábado (03), policiais civis da Delegacia de Arcoverde, sob a coordenação do delegado Henrique Paiva, deram cumprimento aos mandados de prisão expedidos pela Justiça em desfavor de Maria da Conceição Sabino da Silva, Josenildo Juarez da Silva, vulgo Galeguinho, e de José Adonay de Souza Santos, vulgo Baiano. Os três são acusados […]
Na tarde desse sábado (03), policiais civis da Delegacia de Arcoverde, sob a coordenação do delegado Henrique Paiva, deram cumprimento aos mandados de prisão expedidos pela Justiça em desfavor de Maria da Conceição Sabino da Silva, Josenildo Juarez da Silva, vulgo Galeguinho, e de José Adonay de Souza Santos, vulgo Baiano.
Os três são acusados de homicídio qualificado praticado em julho de 2017 que vitimou Ivan Gomes Benício, à época companheiro de Maria da Conceição.
As diligências apuraram que Maria da Conceição planejou o assassinato e solicitou do Galeguinho que desse cabo da vida de seu companheiro em face de ameaças e de violência sexual que sofrera enquanto com ele convivia.
Josenildo, juntamente com José Adonay e um quarto envolvido Rosenildo da Silva Ferreira, vulgo RÓ, ministraram medicação para dopar a vítima e lhe ceifaram a vida mediante pedradas.
O corpo foi descartado nas imediações do “Hibisco”, BR-232, e incinerado na tentativa de ocultar o crime.
Maria da Conceição foi encaminhada à Colônia Penal Feminina de Buíque, e os dois homens presos ao PABA, em Arcoverde. As diligências persistem quanto à localização de RÓ, que se evadiu da cidade.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) usou suas redes sociais nesta segunda-feira (2), para emitir uma nota de repúdio diante dos crescentes casos de violência registrados neste período eleitoral. A entidade expressou profunda preocupação com a segurança dos gestores municipais, destacando incidentes recentes que têm alarmado a comunidade política. No domingo, 1º de setembro, a […]
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) usou suas redes sociais nesta segunda-feira (2), para emitir uma nota de repúdio diante dos crescentes casos de violência registrados neste período eleitoral. A entidade expressou profunda preocupação com a segurança dos gestores municipais, destacando incidentes recentes que têm alarmado a comunidade política.
No domingo, 1º de setembro, a prefeita de Trindade (PE), Helbe Rodrigues, foi vítima de uma tentativa de homicídio. A gestora foi atacada por um homem embriagado e armado com uma faca. Felizmente, o agressor foi contido a tempo pela polícia local, que agiu com rapidez e eficiência, levando o suspeito sob custódia.
Esse não foi um caso isolado. Nas últimas semanas, outros gestores municipais também enfrentaram situações de violência, aumentando a tensão durante o período eleitoral. Outro caso em Pernambuco, foi prefeito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira. Ele foi esfaqueado por um desafeto político.
A CNM, que representa os interesses de municípios em todo o Brasil, reforçou seu repúdio a qualquer forma de agressão contra os representantes municipais e destacou a gravidade dessas ocorrências.
Em sua nota, a Confederação fez um apelo por celeridade nas investigações dos casos de violência e exigiu a punição exemplar dos responsáveis. A entidade reafirmou seu compromisso em lutar pela segurança e proteção dos gestores municipais, especialmente em um momento tão crítico como o período eleitoral.
A CNM finalizou a nota conclamando a sociedade a refletir sobre a importância do respeito e da paz durante as eleições, enfatizando que a violência jamais deve ser tolerada como parte do processo democrático.
O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), esteve na comunidade da Ilha do Joaneiro, no Recife. Ao lado do prefeito Geraldo Julio, dos companheiros de chapa, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), e lideranças da região, o socialista condenou o que chamou de “práticas da velha política”. “Não adianta mentir, não adianta […]
O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), esteve na comunidade da Ilha do Joaneiro, no Recife.
Ao lado do prefeito Geraldo Julio, dos companheiros de chapa, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), e lideranças da região, o socialista condenou o que chamou de “práticas da velha política”.
“Não adianta mentir, não adianta dizer mentiras ao povo. O povo de Pernambuco é politizado, é inteligente e não vai ser enganado nesta eleição”, bradou Paulo Câmara, completando na sequência: “Não adianta também copiar nossas propostas, porque nossas propostas são feitas para serem realizadas”.
Foi referência ao compromisso que assumiu em debate na Rádio Jornal de criar o 13° salário para os beneficiados pelo Bolsa Família. Ontem, Armando também citou a iniciativa.
“Mas não tem problema. Deixa eles copiarem, porque quem vai implementar é quem vai ganhar as eleições. E quem vai ganhar as eleições somos nós, esse palanque!”, disse.
O prefeito Geraldo Julio falou confiante. “É esse conjunto político aqui, liderado por Paulo, que vai vencer, de forma muito bonita, a eleição. É o palanque de Lula, que vai voltar a governar o nosso País. É a Frente Popular”, afirmou.
Jornalista tem que sentir a dor do outro Nos meus quase trinta anos de jornalismo, aprendi que se você não serve à sociedade não tem sentido o exercício dessa profissão tão nobre e ao mesmo tempo tão perseguida. Por isso mesmo já disse inúmeras vezes que faço jornalismo para o ouvinte da Rádio e para […]
Nos meus quase trinta anos de jornalismo, aprendi que se você não serve à sociedade não tem sentido o exercício dessa profissão tão nobre e ao mesmo tempo tão perseguida. Por isso mesmo já disse inúmeras vezes que faço jornalismo para o ouvinte da Rádio e para os meus leitores do blog.
Quando uma autoridade ocupando função importante vem a espaços que conduzo, vejo isso como oportunidade de ter um canal que ajude a resolver as demandas da população, para dar um exemplo.
Essa opção por jornalismo independente me agregou alguma independência pessoal. Mas não saí do meu chão. Talvez por isso sinto tanto as dores dos outros, como senti a dor de Roseane Oliveira do Nascimento a partir do relato de sua sobrinha, Paula Daniela e seu marido, Cícero Aparecido de França.
Ela morreu na madrugada da última terça no Hospital Regional Emília Câmara depois de, por duas vezes ter atendimento negado em unidades com UTI do Estado.
Quando depois de pressão e articulação do MP e do blog, conseguiram atendimento para o Hospital Santo Amaro, em Recife, ela não aguentou esperar mais e morreu. Casada, tinha uma filhinha de três anos que pedia pra “mamãe acordar” no rápido velório.
Dentro de mim sobre esse caso nada mudou: continuo achando que o Estado de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde, o Setor de Regulação, os hospitais que a recusaram depois de senhas geradas para atendimento em Jaboatão e São Vicente em Serra Talhada foram determinantes na sua morte. Ela não teve chance sequer de tentar sobreviver.
Continuo achando que a partir do relato da acompanhante e de inúmeros relatos que tive a seguir, muitos deles compartilhados com autoridades do município, falta a profissionais contratados direta e indiretamente pela prefeitura no TFD, ambulâncias, Vigilância Sanitária, regulação, dentre outros, mais humanização no olhar para outro, principalmente as tantas famílias que tem que recorrer a esse serviço fragilizadas na saúde, na dignidade e na alma.
Continuo dizendo que cobrar o que precisa melhorar no respeito à dignidade humana não é pôr abaixo do tapete o que anda bem. O que está certo, correto está. Nunca disse que é fácil lidar com pessoas no serviço público. É desafiador. Mas tratar bem cada ser humano é obrigação que devemos perseguir vorazmente, dia a dia, hora a hora, minuto a minuto. Reconheço que não há, ao contrário do que vemos em outras cidades, frieza, desrespeito e falta de busca desse valor humano na relação do município e Secretaria de Saúde de Afogados com a sociedade. Mas a cada caso isolado em que o serviço falha, falhou também quem está na linha de frente, mesmo que não tenha essa intenção.
O SUS é fantástico, mas como vimos no caso de Roseane, nem o melhor sistema de saúde resiste à falta de habilidade de uma peça fundamental, o ser humano.
Não saiu de minha boca nenhuma acusação de que a Secretaria Municipal de Saúde é responsável pelo óbito de Roseane. Pra mim há clareza em dois pontos: o Estado não deu a ela a chance de tentar e a reta final da vida dessa mãe teve episódios de preconceito.
O que queremos com esses episódios é, a partir das pessoas que lá estão, servidores públicos, cargos de confiança ou contratados, que eles melhorem a condução.
Humanamente eu, você, todos somos suscetíveis a falhas. Não reconhecer isso é não reconhecer a condição humana. Todos temos defeitos e valores. Todos os questionados do município e Estado são trabalhadores, muitos que são arrimos de família a partir desse trabalho. Devem ter a chance de melhorar, sem caça às bruxas. É impossível acreditar que depois disso, parte desses episódios se repitam.
Quem se dispõe a lidar com seres humanos em condição de dificuldade, tem que saber ouvir mais que falar, compreender mais que intolerar, sentir a dor do outro e esquecer muitas vezes as próprias dores.
Fui formado a me indignar com injustiças e nunca colocar freio nesse sentimento. Prefiro pecar por excesso que me acovardar na defesa de quem não tem quem o defenda. Nunca perdi com isso. Peço a Deus não ter que sentir o que senti ao saber da morte de Roseane. E olha que em nada do que eu senti se compara à dor da família.
Seria muito bom se de Roseane, germinasse o nascer de um novo tempo sem desigualdades, com um sistema de saúde operacionalizado no Estado com mais respeito e humanidade. Pena que não acredito nisso. Mas sorte que posso lutar para um dia acreditar. Que isso faça cada um seguir a vida olhando o outro como sugere o próprio Cristo: “ame o seu próximo como a si mesmo”.
Cível e criminal
Familiares de Roseane Oliveira já prestaram depoimento ao Delegado Ubiratan Rocha detalhando a série de negligência ao qual foram submetidos. Também ingressaram com uma ação na esfera cível contra o Estado com o apoio da Defensoria Pública. Não traz Roseane de volta, mas busca um atestado jurídico de que ela foi morta por omissão e lavar de mãos de muitos.
Noves fora, Victor
Pelo perfil, analistas dizem que Márcia Conrado (PT) pode se adaptar melhor ao novo normal das eleições. Aliás, já vem se antecipando e ocupando bem as redes sociais. Carlos Evandro é muito querido principalmente no público que deverá se abster mais de votar, um problema que terá que resolver. Aliás, por perfil, a análise é de que a melhor aposta seria Victor Oliveira: jovem, bem votado em 2016 e sem rejeição. Mas o grupo não quer…
Reparem só…
“Já viram isso? Tem aparecido cada coisa ultimamente: coronavírus, gafanhotos, vespas gigantes, tempestade de areia, amebas comedoras de cérebro, furacão bomba e, agora, meteoro no Pajeú….definitivamente o Planeta Terra está estranho…” A análise é do promotor do Pajeú, Lúcio Luiz de Almeida Neto, em um grupo de monitoramento da Covid.
Vidraças
Com os pré-candidatos fechados em Afogados, os desafios de cada um: Zé Negão tem que tentar descolar da imagem de vereador faltoso e servidor que não dá expediente; Sandrinho, da imagem de que será “governado” por José Patriota, e Capitão Sidney, da pecha de “candidato de Bolsonaro”, que rende alguns votos mas não decide eleição.
Belo gesto
Nem tudo está perdido. O pessoal das barreiras sanitárias em Afogados da Ingazeira, que fez um trabalho em sol e chuva, recebeu esse mimo de uma petiscaria, como forma de agradecimento. Por mais gestos como esse, parabéns.
Pai Zé
Em São José do Egito, surgiu o rumor de aproximação do Diretor da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha, com o prefeito e candidato a reeleição, Evandro Valadares. Painha negou, deixando claro ter sido uma reunião administrativa. O prefeito inclusive anunciou melhorias no acesso à instituição. Mas Painha é arreado por Zé Marcos.
Eita Deva
Tá difícil defender Deva Pessoa no debate com Sávio Torres. Se vangloriava que era ficha limpa e que o adversário “era mais sujo que pau de galinheiro”. Agora também faz sua coleção de contas rejeitadas. Essa semana foi a de 2016…
Frase da semana:
Ah, não tem comprovação científica que seja eficaz, mas também não tem comprovação científica que não tem comprovação eficaz, nem que não tem, nem que tem”.
Do presidente Jair Bolsonaro tentando explicar o uso da cloroquina. Você entendeu ?
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou as atrações do Réveillon do Distrito de São Vicente, que acontece nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro em praça pública. O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura e pelo secretário de Cultura, Ailson Alves. No dia 31 […]
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou as atrações do Réveillon do Distrito de São Vicente, que acontece nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro em praça pública. O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura e pelo secretário de Cultura, Ailson Alves.
No dia 31 de dezembro a programação conta com Dj Paulinho, Doutorzin e Forrozão das Antigas. Já no dia 1º de janeiro tem Dj Paulinho, Bedeu Quirino e um grande show com a cantora Márcia Felipe. As bandas foram escolhidas pela juventude de São Vicente.
O evento é realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.
Também foi anunciado que na próxima semana, estará sendo iniciada a ornamentação natalina de São Vicente.
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