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Exclusivo: entenda o processo que pode resultar na cassação de Zirleide Monteiro

Por Nill Júnior

Câmara teve parecer positivo pela instauração do processo. Comissão parlamentar com três nomes será sorteada sexta.

Se aceitar pedido de Israel Rubis, caso vai a plenário e vereadora será cassada se houver contra ela maioria de dois terços. Entenda:

O blog teve acesso e analisou com exclusividade o parecer jurídico sobre o pedido de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, protocolado pelo ex-vice prefeito e Delegado Israel Rubis.

O parecer foi apreciado pelos advogados Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho, da Assessoria Jurídica da Casa, a pedido do presidente, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Primeiro, narra os fatos da sessão da última segunda e a fala da vereadora Zirleide. “O castigo de Deus está aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar lá pra aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”.

A denúncia lembra que o vereador Rodrigo Roa deu oportunidade para que ela se desculpasse. Ela se desculpou com as demais pessoas, mas manteve a crítica à mãe em questão, Luzia Damaceli.

Israel se refere ao episódio como “um dia para se apagar da história da Casa dado o grau de deterioração moral do episódio, bem como pelo discurso de ódio proferido”.

O pedido formal é para instauração de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, com base nos artigos de 128 a 130 do Regimento Interno da Câmara  pelo crime de preconceito contra pessoa com deficiência, afastamento cautelar da vereadora, por conta inclusive de sua função na Mesa Diretora, como Primeira Secretária da Casa, oitiva da vítima, Luzia Damaceli, notificação ao MP, dentre outras providências.

De acordo com os advogados, como informado por Siqueirinha em sua rede social, ele deverá formar mediante sorteio, Comissão Prévia para avaliar a denúncia. A realização pública, com convocação da imprensa, como fez o presidente, é um critério do procedimento, para dar publicidade e lisura ao processo.

Por sorteio serão escolhidos, primeiro, o presidente da comissão e depois, por ordem, relator e terceiro membro. Eles terão cinco dias úteis para emitir o parecer. Após isso, Siqueirinha colocará em pauta na primeira sessão após o parecer o recebimento ou não da denúncia.

Clique aqui e veja o parecer jurídico pela instauração do processo de cassação.

Clique aqui e veja a formalização da Comissão Prévia a ser escolhida por sorteio que analisará o processo.

 

Quantos votos necessários?

Com base na Lei Orgânica,  caso a decisão vá a plenário, em via de regar é feita votação nominal e aberta a favor ou contra a cassação. A perda de mandato de vereador será declarada por dois terços dos votos. Ou seja, pelo atual número de cadeiras na Câmara, são necessários sete votos para cassação de mandato de vereador.

Outras Notícias

Afogados: Prefeito promete limpeza em Brotas e reunião com moradores às margens do Pajeú

Casas foram construídas às margens do Rio e há riscos com transbordamento. Uma reunião vai reunir a Comissão de Defesa Civil, MP, Compesa, Bombeiros e moradores O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou em entrevista ao repórter Celso Brandão no programa Manhã Total da Rádio Pajeú que analisa medidas em virtude da situação da […]

Casas foram construídas às margens do Rio e há riscos com transbordamento. Uma reunião vai reunir a Comissão de Defesa Civil, MP, Compesa, Bombeiros e moradores

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou em entrevista ao repórter Celso Brandão no programa Manhã Total da Rádio Pajeú que analisa medidas em virtude da situação da Barragem de Brotas, com muito mato e cercas no entorno e das famílias que moram às margens do Rio, em um dos bairros da cidade.

“Estou verificando a questão de brotas. Temos algarobas, mato, e providencia precisando ser tomadas embora seja de responsabilidade da APAC. Já falei com o promotor e tem algumas pessoas se dizendo proprietário porque  não receberam indenização. Pode ter acontecido, mas a posse é do Estado. A discussão deve ser na justiça”. A reunião terá finalidade de conscientizar as pessoas. “Já vamos começar a fazer alguma limpeza em alguns terrenos que se dizem particulares”.

O gestor se mostrou preocupado com o banho. “O terreno é irregular. Quando fizemos a limpeza de Brotas em 2013 a escavadeira fez buracos para encher as caçambas. Mesmo que saiba nadar é um risco muito grande. Você pode pisar em um local plano e a frente encontrar um buraco. Vamos tentar isolar a primeira parte, mas não temos como proibir 100%”.

Quanto às famílias que moram na área da Pedro Batista Tavares, e outras ruas que construíram praticamente na margem do rio o prefeito disse estar preocupado. “A nossa preocupação é com essas ruas que foram se construindo praticamente no leito do Rio. O risco é enorme porque é muito baixo. Ela sangrando agora com a barragem de ingazeira sangrando  também, todo volume de água vem de uma só vez, em um só momento”.

Uma reunião vai reunir a Comissão de Defesa Civil, MP, Compesa, Bombeiros e moradores para estabelecer uma prontidão para providências antes que seja tarde. “Os moradores que correm mais riscos serão alertados a partir de um estudo que será feito hoje”.

Casa cai com força das chuvas: pelo menos um imóvel caiu em Afogados em  virtude da força das chuvas.

A casa de Daniele Alves foi construída no caminho de uma grota na Rua Bom Jesus dos remédios, São Braz.

Ela não se feriu porque se abrigou na casa da mãe. Segundo ela, a prefeitura avaliou a casa mais de uma vez.

Pra turbinar avaliação do São João, prefeito de Petrolina diz que barraca “vendeu 50 mil espetinhos em um dia”

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) Que político exagera, não é nenhuma novidade.  Mas o prefeito de Petrolina, Simão Durando, se superou e virou meme após uma entrevista que deu avaliando o São João da cidade. Empolgado com a visibilidade que ganhou no período junino e com […]

Que político exagera, não é nenhuma novidade.  Mas o prefeito de Petrolina, Simão Durando, se superou e virou meme após uma entrevista que deu avaliando o São João da cidade.

Empolgado com a visibilidade que ganhou no período junino e com o esforço de marketing para emplacar Petrolina como o Maior São João do Brasil, o sucessor aliado de Miguel Coelho disse que um vendedor de espetinho vendeu 50 mil espetos em apenas uma noite.

Mesmo com a jornalista que o entrevistava tentando corrigir a fala,  o prefeito insiste. “Não quero citar nome mas um barraqueiro vendeu 50 mil espetinhos”, disse.

O blog fez a conta: um espetinho leva em média cem gramas de carne. Para ter vendido 50 mil espetinhos o ambulante deveria ter levado de estoque de 5 toneladas de carne, ou 5.000 quilos.

O vídeo viralizou nas redes sociais e contas são feitas de todo modo. Com o espetinho a R$ 10,  o vendedor teria  faturado meio milhão em apenas em uma noite.

E se na noite principal havia 100 mil pessoas, metade teria comido espetinho na mesma barraca. Vale um “tá cá gota!”

A pergunta de milhão: Raquel consegue virar jogo?

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cumpre agenda neste sábado (27) em São José do Egito e Tuparetama, no Sertão do Pajeú. A presença no interior faz parte de uma série de compromissos que vêm marcando sua gestão, em meio a um cenário político que exige equilíbrio entre entregas administrativas e desafios eleitorais. Segundo […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cumpre agenda neste sábado (27) em São José do Egito e Tuparetama, no Sertão do Pajeú. A presença no interior faz parte de uma série de compromissos que vêm marcando sua gestão, em meio a um cenário político que exige equilíbrio entre entregas administrativas e desafios eleitorais.

Segundo análise do jornalista Nill Júnior, apesar do ritmo intenso de viagens e ações pelo interior, os números ainda não se refletem em vantagem política. Pesquisa Real Time Big Data mostrou Raquel com 24% das intenções de voto, contra 59% do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Para ele, “o maior desafio de Raquel continua sendo a região metropolitana”, onde a densidade eleitoral é decisiva.

O jornalista observou que a força de João Campos na Região Metropolitana se deve não apenas à sua presença digital, mas principalmente às entregas administrativas na capital, que acabam repercutindo nos municípios vizinhos. Em contraponto, Raquel tem buscado ampliar projetos na área, como a segurança pública com a presença de novos policiais no Recife e o Arco Metropolitano, mas o impacto ainda não aparece de forma expressiva nas pesquisas.

“Não tem jeito, é um olho do lado do interior e um olho pra região metropolitana do Recife”, avaliou Nill Júnior, destacando que a governadora precisa mostrar resultados concretos até o início do próximo ano para tentar equilibrar a disputa. Caso contrário, segundo ele, a consolidação de João Campos pode influenciar a formação dos palanques eleitorais em Pernambuco.

 

Justiça Federal condena executivos ligados à empreiteira Mendes Junior

A Justiça Federal em Curitiba condenou nesta terça-feira (3) executivos e ex-executivos da Mendes Junior, empreiteira investigada na Operação Lava Jato, por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.Também foram condenados o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e representantes de empresa que foram usadas para lavagem de dinheiro. Executivos ligados […]

BRASILIA/DF 11/3/2013  NACIONAL JUIZ DA OPERACAO LAVA JATO SERGIO MORO FOTO GIL FERREIRAAGENCIA BRASIL
O juiz Sérgio Moro

A Justiça Federal em Curitiba condenou nesta terça-feira (3) executivos e ex-executivos da Mendes Junior, empreiteira investigada na Operação Lava Jato, por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.Também foram condenados o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e representantes de empresa que foram usadas para lavagem de dinheiro.

Executivos ligados à empreiteira foram denunciados após a 7ª fase da operação, que investigou irregularidades em contratos da Petrobras com empreiteiras.

Sérgio Cunha Mendes – vice-presidente, foi condenado por  corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Também Rogério Cunha de Oliveira – diretor da área de óleo e gás (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa), Alberto Elísio Vilaça Gomes –  executivo (corrupção ativa e associação criminosa), Paulo Roberto Costa – ex-diretor de Abastecimento (corrupção passiva), Carlos Alberto Pereira da Costa – representante formal da GFD Investimentos (lavagem de dinheiro), Enivaldo Quadrado – ex-dono da corretora Bônus Banval (lavagem de dinheiro), João Procópio de Almeida Prado – operador (lavagem de dinheiro) e Antonio Carlos Brasil Fioravante Pieruccini (lavagem de dinheiro).

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, deixou de condenar Waldomiro de Oliveira, dono da MO Consultoria, por lavagem de dinheiro. Moro afirmou ter reconhecido os recursos apresentados pela Mendes Junior uma vez que Oliveira já foi condenado por este crime em outra ação penal.

Absolvidos: Ângelo Alves Mendes e José Humberto Cruvinel Resende foram absolvidos por todos os crimes denunciados. Mário Lúcio de Oliveira foi absolvido por falta de provas, conforme a senteça.

Moro também determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 31.472.238,00 em benefício da Petrobras. “Fixo em R$ 31.472.238,00 o valor mínimo necessário para indenização dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos à Petrobras, o que corresponde ao montante pago em propina à Diretoria de Abastecimento e que, incluído como custo das obras no contrato, foi suportado pela Petrobras”, diz trecho da sentença. (G1)

Abaixo assinado pede ao Governo do Estado que não feche o Hospital Jesus Nazareno 

Iniciativa é da deputada Rosa Amorim (PT); expectativa é reunir 5 mil assinaturas No fim do mês de janeiro, a população e os profissionais de Caruaru e das cidades circunvizinhas foram surpreendidos com a notícia de que o Hospital Maternidade Regional Jesus Nazareno, antiga Fusam, será fechada.  “Todo mundo de Caruaru sabe a importância do […]

Iniciativa é da deputada Rosa Amorim (PT); expectativa é reunir 5 mil assinaturas

No fim do mês de janeiro, a população e os profissionais de Caruaru e das cidades circunvizinhas foram surpreendidos com a notícia de que o Hospital Maternidade Regional Jesus Nazareno, antiga Fusam, será fechada. 

“Todo mundo de Caruaru sabe a importância do Jesus Nazareno para as gestantes e as crianças de todas as cidades do agreste. Fechar as portas de um hospital desse porte é decidir prejudicar a saúde de Caruaru e de todo o Agreste”, ressalta a deputada estadual Rosa Amorim.

Diante da possibilidade de fechamento da maternidade, a parlamentar lançou um abaixo-assinado para que o Jesus Nazareno continue funcionando. A meta é reunir cinco mil assinaturas para pressionar o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) a manterem o hospital em funcionamento. Qualquer pessoa pode assinar o manifesto, disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf_Sf3Fen30q0lyerGzxA9_Y9BsQtyV7ZCLVBbni_uFKjDl1Q/viewform 

Recentemente, a Prefeitura de Caruaru havia anunciado que iria fechar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vassoural, mas depois de uma intensa mobilização dos moradores de Caruaru, a prefeitura voltou atrás e manteve a UPA aberta.

A justificativa da Secretaria Estadual de Saúde é que os donos do terreno onde o hospital foi construído, que foi uma doação, querem o terreno de volta. também disseram que o hospital é de difícil acesso e que por não ser do estado, ele não poderia receber obras. Por fim, a análise da SES é de que o Hospital da Mulher, que ainda não foi inaugurado, terá capacidade de acolher as mulheres e crianças de Caruaru e cidades próximas.

Contudo, o hospital fica a menos de 2km da BR 104, que é uma das vias mais importantes de Caruaru. Além disso, o órgão doador do terreno já se manifestou publicamente afirmando que nunca solicitou a posse do terreno de volta.

Rosa aponta que o fechamento de leitos é um retrocesso: “A gente precisa abrir leitos e não fechar! abrindo o novo Hospital da Mulher e mantendo o Jesus Nazareno vamos conseguir atender mais pessoas da cidade e evitar que as gestantes de alto risco precisem se deslocar”, finaliza. Até o momento, o Governo do Estado não anunciou quando o hospital irá fechar.