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STF notifica deputado Eduardo Bolsonaro em queixa-crime por ter comparado professor a traficante

Por André Luis

O prazo, concedido pelo ministro Nunes Marques, está previsto na lei que rege processos no Supremo.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responda, se quiser, as acusações sobre o suposto cometimento dos crimes de calúnia e difamação em razão do discurso em que comparou professores a traficantes de drogas. A decisão foi tomada na queixa-crime (PET 11601) apresentada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). O prazo está previsto na Lei 8.038/1990.

Professor x traficante

Em 9 de julho, num ato em favor da flexibilização do porte e da posse de armas em frente ao Congresso Nacional, Eduardo Bolsonaro afirmou que “não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime” e acrescentou que “talvez o professor doutrinador seja pior”.

Outras petições

No mesmo despacho, o ministro acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que as peças de outras duas petições sobre o mesmo fato (PETs 11619 e 11690), apresentadas por sindicatos de professores e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), sejam anexadas à queixa-crime apresentada pela deputada, de modo a unificar a análise dos fatos.

Outras Notícias

Passeata encerrou campanha Abril Azul em Sertânia

Prefeitura de Sertânia realizou uma passeata para finalizar a campanha Abril Azul 2022. O evento com o tema “Lugar de autista é em todo lugar” teve como objetivo sensibilizar a população e dar visibilidade ao autismo.  Ao longo do mês uma série de atividades foi realizada pelas Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e […]

Prefeitura de Sertânia realizou uma passeata para finalizar a campanha Abril Azul 2022. O evento com o tema “Lugar de autista é em todo lugar” teve como objetivo sensibilizar a população e dar visibilidade ao autismo. 

Ao longo do mês uma série de atividades foi realizada pelas Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania, através do Programa Olhar Para as Diferenças e Selo Unicef. 

A passeata que começou às 16h saiu da Escola Estadual Jorge de Menezes e seguiu até a Praça João Pereira Vale. O momento reuniu autistas e seus familiares, além de profissionais das secretarias envolvidas e a sociedade em geral. O ato foi uma forma de mostrar que essas pessoas existem e que tem suas pautas e seus direitos. 

Um dos pontos mais importantes do encontro foi o anúncio da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA. O Projeto de Lei nº 008/2022, que autoriza a emissão desse documento já está na Câmara de Vereadores do município e deve ser votado na próxima semana.  

A programação do Abril Azul em Sertânia contou com diversas ações nas UBSFs, escolas, Câmara de Vereadores e Praça de Eventos Olavo Siqueira. Foram promovidos debates e rodas de conversas sobre o assunto, esclarecendo dúvidas a respeito do Autismo. O objetivo final foi promover a inclusão desse público em todos os espaços da sociedade e gerar uma qualidade de vida para eles e suas famílias. 

No dia a dia, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Sertânia são acompanhadas pelas equipes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Vale ressaltar que o município de Sertânia é referência estadual com uma série de políticas públicas voltadas para essa população, tendo como um dos seus principais avanços o Laboratório de Autismo e a Lei nº 1.639/2018, de autoria do vereador Tadeu Queiroz, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. 

A passeata contou com a presença do vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida; Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira (Fiapo); Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Secretária de Saúde, Mariana Araújo; Secretário de Segurança e Mobilidade, Vladimir Cavalcante; Chefe de Gabinete, Neto Cajueiro; Articulador Municipal do Selo Unicef, Marivaldo Omena. Além das articuladoras do Programa Olhar Para as Diferenças, de cada Secretaria: Emanuelle Morais (Educação); Julyanne Alves (SDSC); e Rosinelândia Leandro (Saúde).

Câmara de São José do Egito ainda não pagou vereadores e servidores

Câmara pediu suplementação e executivo negou. Caso vai bater – de novo – na justiça A Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito não pagou até o momento os salários de dezembro dos vereadores nem dezembro e décimo terceiro de servidores da casa. A gestão João de Maria costuma falar em austeridade fiscal […]

Câmara pediu suplementação e executivo negou. Caso vai bater – de novo – na justiça

A Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito não pagou até o momento os salários de dezembro dos vereadores nem dezembro e décimo terceiro de servidores da casa.

A gestão João de Maria costuma falar em austeridade fiscal e organização orçamentária, mas estourou o orçamento anual e pediu uma suplementação orçamentária à gestão Evandro Valadares para usar com salários, que negou, sob alegação de que não haveria motivo que a justificasse.

Também alega que cumpriu o que manda a lei com os repasses legais, o que não justifica tal desorganização, a ponto de não pagar a folha. Mais um capítulo do fusuê político entre executivo e legislativo.

Detalhe: João inaugurou uma requalificação da Câmara de Vereadores, dando a entender que havia dinheiro com relativa folga, já que não se sacrifica pagamento de salário para usar o dinheiro em obras quando não prioritárias. Por outro lado, diz que a suplementação não prejudica a saúde financeira do município, já que é sobra do dinheiro não utilizado pelo legislativo, mas que exige uma autorização do executivo.

Resultado: vereadores cobram dezembro e colaboradores reclamam o não pagamento de salário e abono natalino. segundo informação a que o blog teve acesso, a Câmara ingressou com Mandado de Segurança para garantir o direito à suplementação. Só com o deferimento da liminar é que haverá dinheiro para pagamento dos servidores e legisladores. Caso contrário, vai ser liseu e ranger de dentes até a entrada da nova dotação.

Zeinha é convidado por Raquel Lyra para ser Articulador Regional junto a Casa Civil

Na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSDB, e o prefeito eleito e já diplomado, Dr. Pedro Alves, também do PSDB, participaram de uma reunião com a governadora Raquel Lyra (PSDB), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) também esteve presente no encontro. […]

Na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSDB, e o prefeito eleito e já diplomado, Dr. Pedro Alves, também do PSDB, participaram de uma reunião com a governadora Raquel Lyra (PSDB), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

O deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) também esteve presente no encontro. Durante a reunião, Zeinha recebeu um convite da governadora para integrar a equipe da Casa Civil como articulador regional e aceitou a proposta, uma oportunidade que pode fortalecer ainda mais os laços entre Iguaracy e o Pajeú com governo estadual.

Após a reunião, Zeinha expressou sua satisfação: “Foi um encontro muito produtivo. A governadora demonstrou total disposição em apoiar nossos projetos e fortalecer as ações que beneficiarão a nossa população. Estou honrado com o convite para a Casa Civil como articulador regional e animado com as perspectivas que se abrem para a região do Pajeú.”

Dr. Pedro Alves também compartilhou sua empolgação: “A conversa foi muito positiva. É essencial que mantenhamos um diálogo aberto com o governo estadual para garantir que Iguaracy receba os recursos e investimentos necessários para crescer. Sair desse encontro com o apoio da governadora e o convite aceito por Zeinha é um grande passo para nossa cidade.”

Impopularidade de Temer chega a 94%, mostra pesquisa

O nível de reprovação dos brasileiros em relação ao presidente Michel Temer atingiu novo recorde, aponta pesquisa feita pela Ipsos Public Affairs. Levantamento feito na primeira quinzena de julho, antes mesmo do aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis, mostrou que 94% dos entrevistados reprovam a atuação de Temer à frente do governo, um ponto porcentual a […]

O nível de reprovação dos brasileiros em relação ao presidente Michel Temer atingiu novo recorde, aponta pesquisa feita pela Ipsos Public Affairs. Levantamento feito na primeira quinzena de julho, antes mesmo do aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis, mostrou que 94% dos entrevistados reprovam a atuação de Temer à frente do governo, um ponto porcentual a mais que na pesquisa realizada um mês antes.

“Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley Batista ainda se mantêm. Esse quadro tende a se manter nos próximos meses com a pauta do aumento de impostos”, comenta Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil.

Além disso, foram analisadas a popularidade de 33 nomes listados entre políticos e personalidades públicas. Os mais populares são o juiz Sérgio Moro (64%), o apresentador Luciano Huck (45%), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (44%), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (29%), a presidente do STF, Cármen Lúcia (28%), e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot (24%).

Na contramão, os mais impopulares são o próprio Michel Temer (94%); o deputado cassado Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, que está preso (93%); o senador do PSDB-MG Aécio Neves (90%); o senador do PMDB-AL Renan Calheiros e a ex-presidente Dilma Roussef empatados com 80%, e o senador do PSDB-SP José Serra (75%).

A pesquisa aponta também que, para 95% dos brasileiros, o País está no rumo errado. O nível se manteve em relação ao levantamento feito um mês antes. Com margem de erro de 3 pontos percentuais, a pesquisa da Ipsos realizou 1.200 entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros.

Governador inaugura Unidade Regional de Polícia Científica em Arcoverde

O governador Paulo Câmara inaugurou nesta quarta-feira (20.06), a Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Moxotó, terceira a ser entregue no Estado. A nova unidade promete beneficiar mais de 350 mil moradores de dez municípios da região. Entre os serviços que serão disponibilizados, está o atendimento especializado para mulheres e crianças vítimas de […]

O governador Paulo Câmara inaugurou nesta quarta-feira (20.06), a Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Moxotó, terceira a ser entregue no Estado. A nova unidade promete beneficiar mais de 350 mil moradores de dez municípios da região.

Entre os serviços que serão disponibilizados, está o atendimento especializado para mulheres e crianças vítimas de crimes sexuais.

A nova unidade de Polícia Científica de Arcoverde terá capacidade, ainda, para realizar perícias criminais (local de crime, drogas, armas, veículos), perícias médico legais em pessoas vivas (traumatológica e/ou sexológica). Todos esses serviços serão oferecidos 24 horas por dia, de domingo a domingo. Ao todo, atuarão no local um efetivo de 25 policiais científicos, entre peritos criminais, auxiliares de perito, médicos legistas, auxiliares de legista e papiloscopistas. Todos foram nomeados em janeiro de 2018.

Cumprindo com o compromisso da interiorização do Centro Comunitário da Paz (COMPAZ), o governador Paulo Câmara autorizou, ainda, o início do processo licitatório para a contratação de empresa que deve elaborar o projeto de uma unidade para no município de Arcoverde, com um custo estimado de R$ 258 mil. O governador também assinou autorização de licitação para ampliação da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Arcoverde, que deverá garantir a cobertura de 25% de esgotamento sanitário na região onde será implantado.

Com o objetivo de reformar o Estádio Municipal Áureo Bradley, o governador Paulo Câmara também assinou um convênio no valor de R$ 57.579,87. A reforma do equipamento terá um prazo de execução de 2 meses.

Participaram do ato, a prefeita Madalena Brito, o deputado federal Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Eduíno Brito e Diogo Morais; o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; e os prefeitos Ângelo Ferreira (Sertânia) e Arquimedes (Buíque).