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STF notifica deputado Eduardo Bolsonaro em queixa-crime por ter comparado professor a traficante

Por André Luis

O prazo, concedido pelo ministro Nunes Marques, está previsto na lei que rege processos no Supremo.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responda, se quiser, as acusações sobre o suposto cometimento dos crimes de calúnia e difamação em razão do discurso em que comparou professores a traficantes de drogas. A decisão foi tomada na queixa-crime (PET 11601) apresentada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). O prazo está previsto na Lei 8.038/1990.

Professor x traficante

Em 9 de julho, num ato em favor da flexibilização do porte e da posse de armas em frente ao Congresso Nacional, Eduardo Bolsonaro afirmou que “não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime” e acrescentou que “talvez o professor doutrinador seja pior”.

Outras petições

No mesmo despacho, o ministro acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que as peças de outras duas petições sobre o mesmo fato (PETs 11619 e 11690), apresentadas por sindicatos de professores e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), sejam anexadas à queixa-crime apresentada pela deputada, de modo a unificar a análise dos fatos.

Outras Notícias

Bomba em Tabira: Nelly Sampaio desiste de candidatura e será vice de Dinca

A bomba do dia vem de Tabira. A candidata Nelly Sampaio está abrindo mão da candidatura a prefeita e foi anunciada ainda esta manhã como candidata a vice de Dinca Brandino, do MDB. As negociações já vinham acontecendo. Nelly avaliou que não teria condições de seguir com o projeto solo e decidiu pelo alinhamento com […]

A bomba do dia vem de Tabira. A candidata Nelly Sampaio está abrindo mão da candidatura a prefeita e foi anunciada ainda esta manhã como candidata a vice de Dinca Brandino, do MDB. As negociações já vinham acontecendo.

Nelly avaliou que não teria condições de seguir com o projeto solo e decidiu pelo alinhamento com o emedebista. Curioso é que sua candidatura tinha sido deferida pela Justiça Eleitoral assim como o petista Flávio Marques. O blog manteve contato com a Presidente da Câmara. Ela informou que soltará uma nota.

Outra curiosidade é que a Câmara teria recorrido da decisão que anulou as decisões de TCE e do próprio legislativo que haviam suspendido os efeitos dessa decisão. MP também estudava como recorrer à decisão monocrática. Mais uma pergunta: se Dinca não puder ser o candidato, teria Nelley tido a garantia que encabeçará a chapa ou o nome será o de Nicinha Brandino?

Como tudo que acontece na Cidade das Tradições a notícia é comemorada com grande foguetório. A notícia representa uma reviravolta na sucessão da cidade. A dúvida é saber se Nelly leva sua votação para Dinca ou não. Zé Amaral e a filha, Maria Helena (PSC), não se pronunciaram, mas devem seguir Nelly.

Edmundo Barros e Djalma das Almofadas comentam os 100 dias do Governo Nicinha em Tabira

Os vereadores de Tabira Edmundo Barros (MDB), líder do Governo, seis mandatos e Djalma das Almofadas (PT), presidente da Câmara, 3 mandatos e integrante da bancada de oposição, em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, fizeram uma avaliação dos primeiros 100 dias do governo Nicinha Melo (MDB) e Marcos Crente (DEM).  Eles […]

Os vereadores de Tabira Edmundo Barros (MDB), líder do Governo, seis mandatos e Djalma das Almofadas (PT), presidente da Câmara, 3 mandatos e integrante da bancada de oposição, em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, fizeram uma avaliação dos primeiros 100 dias do governo Nicinha Melo (MDB) e Marcos Crente (DEM). 

Eles comentaram sobre a expectativa que foi criada com a nova administração e o que perceberam de mudanças em Tabira. 

Na saúde governo e oposição observam melhoras. Mais médicos no hospital, contratação de especialistas, emenda para mais um ônibus do TFD. Por seu lado, Djalma observou ausência de médico no PSF da Ilha do Rato, promessa não cumprida de reabertura da sala de parto e nem execução de parto cesariana tão prometido pela prefeita. 

Na Secretaria de Obras, o líder do Governo Edmundo Barros após afirmar que a pasta tem um secretário experiente como Zé de Ananias, disse reconhecer que nada foi construído no período de 100 dias. Adiantou para o futuro o recapeamento de 16 ruas e aquisição de terreno para construção de novo cemitério mais velório. O opositor Djalma cobrou a retirada do mato que estaria tomando de conta das ruas de Tabira. 

Chamado a destacar as ações da Secretaria de Agricultura, o vereador aliado da prefeita citou o secretário Joel como conhecedor da área, pediu desculpas por não saber o que foi feito e declarou que a pasta nada fez. 

Na assistência Social, Edmundo citou a iniciativa de projetos para distribuição de Sopão e pagamento de aluguel solidário para 30 famílias. Opositor, Djalma cobrou a promessa de 600 aluguéis prometidos na campanha e que apenas 30 como cita o projeto, não passa. E quanto ao Sopão também precisa ser ampliado e definida a ordem dos bairros que serão atendidos. 

O debate entre os parlamentares municipais aconteceu mesmo sobre o Plano Diretor, que a Prefeita Nicinha Melo deseja alterar. 

O líder do governo Edmundo Barrros se mostrou favorável, pediu desculpas por ter votado o plano atual em outra gestão e agora querer a sua alteração. “Com essa metragem de 160 metros, poucas pessoas têm condições de construir em Tabira, disse”. 

Por seu lado Djalma rebateu informando que admite mudança, mas deixou claro não aceitar pressão do ex-prefeito “Dinca”, que durante live, bem ao seu estilo, disse: ‘A Câmara tem que aprovar o novo Plano Diretor’. E nem por parte da Prefeita que estaria se recusando a conceder alvará as famílias que estão com casas em construção. 

Durante a entrevista o ex-Prefeito Dinca, por telefone tentou interferir no debate, mas não foi permitido pelo Comunicador, uma vez que não tem mandato de vereador.

Compesa fará interligação de Adutora para levar água a Itapetim dia 10

A Compesa informou que a partir da próxima segunda-feira (10), terá início a interligação da segunda etapa da Adutora do Pajeú, para o município de Itapetim, a partir da cidade de São José do Egito. “Assim, para a realização da intervenção, os bairros Centro (parte baixa), Novo Horizonte, Rita Viana e Antônio Marinho 2, localizados em […]

A Compesa informou que a partir da próxima segunda-feira (10), terá início a interligação da segunda etapa da Adutora do Pajeú, para o município de Itapetim, a partir da cidade de São José do Egito.

“Assim, para a realização da intervenção, os bairros Centro (parte baixa), Novo Horizonte, Rita Viana e Antônio Marinho 2, localizados em São José do Egito, e o município de Tuparetama terão o abastecimento temporariamente suspenso durante a segunda-feira, retornando terça-feira (11)”.

A interligação tem o objetivo de iniciar os testes da adutora para que o município de Itapetim passe a ser abastecido com a água do Rio São Francisco, reforçando a oferta de água para o município.

Principais nomes do rádio e blogosfera estarão dia 8 em Afogados

Encontro discutirá liberdade de imprensa e crimes contra a honra Com o apoio da Asserpe, o Instituto Ação oferece gratuitamente no Auditório da FASP, a Faculdade do Sertão do Pajeú palestra com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”. O evento é voltado para emissoras de rádio com produção de conteúdo, profissionais […]

Encontro discutirá liberdade de imprensa e crimes contra a honra

Com o apoio da Asserpe, o Instituto Ação oferece gratuitamente no Auditório da FASP, a Faculdade do Sertão do Pajeú palestra com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”.

O evento é voltado para emissoras de rádio com produção de conteúdo, profissionais da imprensa, blogueiros, advogados e estudantes de Direito e outros interessados.

O debate será coordenado pelos advogados Jonas Cassino, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e e Tassiana Bezerra, mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.

O evento promete ser prestigiado. Os principais radialistas, jornalistas e blogueiros da região confirmaram presença. Só do meio rádio, Anchieta Santos, Francys Maya, Anderson Tennens, André Luiz, Juliana Lima, Wellington Rocha, Maciel Rodrigues, Geraldo Palmeira, Celso Brandão, Aldo Vidal e Michelli Martins estão entre os que convidaram presença.

Da blogosfera, Júnior Finfa, Pedro Araújo, Mário Viana, Cauê Rodrigues, Marcelo Patriota, Júnior Campos e muitos outros também confirmaram que estarão no encontro.

Há pouco mais de um ano da eleição municipal, quando os debates ficam mais acirrados, saber o que é responsabilidade do veículo, do comunicador, do blogueiro, do entrevistado e do ouvinte quando há crime contra a honra é um dos objetivos. Preservação da fonte, Fake News no rádio e blog, direito de resposta, uso de imagem também deverão ser abordados.

Local: FASP – Rua Osvaldo Gouveia s/n, Afogados da Ingazeira-PE
Data: 08/06/2019, das 9h às 12h
Inscrições gratuitas via e-mail ou WhatsApp: [email protected] / 87 99669.7797.

Prefeitos de Belém de São Francisco, Barreiros e Correntes tem contas rejeitadas pelo TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou, na terça-feira (9), as prestações de contas de governo das prefeituras de Barreiros e Belém de São Francisco, no exercício fiscal de 2016 e Correntes, de 2015. A relatoria é da conselheira substituta Alda Magalhães. Nos três processos, foram emitidos pareceres prévios recomendando às respectivas […]

O prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Caribé

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou, na terça-feira (9), as prestações de contas de governo das prefeituras de Barreiros e Belém de São Francisco, no exercício fiscal de 2016 e Correntes, de 2015. A relatoria é da conselheira substituta Alda Magalhães.

Nos três processos, foram emitidos pareceres prévios recomendando às respectivas Câmaras de Vereadores das respectivas cidades a rejeição das contas dos ex-prefeitos Carlos Artur Soares de Avellar Junior (Barreiros) e Gustavo Caribé (Belém de São Francisco) e do prefeito Edimilson da Bahia de Lima Gomes (Correntes).

A prefeitura de Barreiros apresentou, durante o exercício em questão, um déficit de R$ 8,5 milhões na execução orçamentária e a de Correntes, R$ 881.490,38, enquanto o município de Belém de São Francisco deixou de repassar R$ 144.801,04, referentes a contribuições patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Entre outras irregularidades apontadas nos municípios, estão a reincidência na extrapolação do limite de despesa total com pessoal; o nível de transparência “Crítico”, conforme identificado no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) e o não atendimento à legislação, do conteúdo da Lei Orçamentária Anual (LOA) dos municípios.