Brejinho: 1ª Conferência Municipal de Cultura debate democracia e direito à cultura

A  Celpe informa que será interrompido o fornecimento de energia elétrica na próxima semana em algumas cidades do Sertão. Confira e fique atento:

Serra Talhada :  Dia 28 de outubro, terça-feira, das 14h às 16:00 no sítio Baixio da Carnaúba. No dia 30, no Alto Bom Jesus das 07:00 às 13:00 na rua Onze e na Travessa Sete.

Em Calumbi, dia 29, quarta, das 08:00 às 14:00 nas ruas: COHAB 2, Manoel Alves da Silveira, da Alegria, da Caixa D’água, Iraci Bezerra Leite, Republica, da Cadeia, da Creche, Manoel Cordeiro de Siqueira, José Rodrigues e na Quadra 3.

Em Tuparetama dia 29, das 09:00 às 12:00 no sítio Ponta Direita.

Em Flores, dia 30, das 13:00 às 16:00 no sítio Catolé. Em Jatobá, das 08:00 às 14:00 no sítio Bem Querer de Baixo.

E em Brejinho, dia 29, das 14:00 às 17:00 no sítio Serraria. Na mesma comunidade dia 30, Das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 e dia 31 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.

Para assegurar o policiamento adequado da marcha “30º Grito dos Excluídos e Excluídas – 30 Anos de Resistência: Vida em primeiro lugar! Todas as vidas importam. Mas quem se importa?”, que ocorrerá no 7 de setembro de 2024 no centro do Recife, ou quaisquer outras manifestações alusivas sobre o Dia da Independência do Brasil, que ocorram na Capital, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao Comando da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE)  para que ordene a seus subordinados que atuem dentro dos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade na segurança do evento. A recomendação foi acatada pelo Comando da PMPE.

Assim, as tropas devem evitar excesso na utilização da força e o emprego inadequado de armas (letais e não letais), sob pena de  ocorrer a devida responsabilidade administrativa, civil e criminal dos policiais militares envolvidos. É também necessário, segundo a recomendação, o uso adequado dos cadarços de identificação, em local visível no uniforme operacional e nos coletes balísticos.

Segundo o Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior, “a PMPE deve evitar a utilização de métodos que provoquem sofrimento desnecessário, não se tolerando o uso abusivo ou arbitrário da força e o emprego inadequado de armas e dos instrumentos menos  letais ”.

O texto da recomendação acatada deve ser divulgado pelos canais de comunicação da PMPE. A íntegra do texto pode ser conferida no Diário Oficial Eletrônico de 2 de agosto de 2024.

Blog do Finfa

Dos 17 municípios do Alto Pajeú, oito são socialistas, deram ao seu candidato Danilo Cabral, 34.990 votos.

Agora neste segundo turno, dois prefeitos já declararam apoio à candidatura de Raquel Lyra: Anchieta Patriota (Carnaíba) e Evandro Valadares (São José do Egito).

Faltam declarar os gestores de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Solidão e Flores. Na opinião de Finfa, três deverão apoiar Raquel Lyra e três, Marília.

Os outros nove prefeitos não são socialistas, a maioria já estão declarados, Gilson Bento, Joelson, Luciano Bonfim, Irlando Parabólicas, estão com Marília. Já Nicinha Melo está com Raquel.

Sávio Torres, Delson Lustosa, Zé Pretinho e Márcia Conrado ainda não declararam seu apoio a nenhuma das duas.

Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Divisão dos recursos

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Federações

A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.

Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Confira a tabela com o cálculo do montante do FEFC para 2022.

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada registraram novos óbitos.

Por André Luis

Nesta terça-feira (02/02), os dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (60), Afogados da Ingazeira (37), Tabira (10), São José do Egito (5), Carnaíba (2), Flores (1), Santa Terezinha (8), Triunfo (8), Itapetim (7), Iguaracy (3), Brejinho (5), Solidão (1), Calumbi (1), Tuparetama (1), Quixaba (3), Santa Cruz da Baixa Verde (4) e Ingazeira (0). Foram 156 novos casos totalizando 17.745.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.516; Afogados da Ingazeira, 2.552; Tabira 1.808, São José do Egito, 1.321; Carnaíba,  889; Flores, 667 e  Santa Terezinha, 618 casos.

Triunfo, 603; Itapetim, 518; Iguaracy, 342; Brejinho, 338; Solidão, 316; Calumbi, 306; Tuparetama, 283; Quixaba, 268; Santa Cruz da Baixa Verde, 250 e Ingazeira, 150 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 288 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (91); Afogados da Ingazeira (27); Flores (23); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (3); Calumbi (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou o falecimendo de um paciente do sexo masculino, 80 anos, sem relato de comorbidades, faleceu em 31 de janeiro de 2021 no Hospital Regional Emília Câmara e estava internado em leito de UTI. 

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou que o 91° óbito se trata de paciente masculino, 69 anos, morador da CAGEP. Era hipertenso, diabético e faleceu no último dia 29 de janeiro, no HOSPAM.

Recuperados – Com mais 175, a região tem agora no total 16.818 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,77% dos casos confirmados.