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Histórico: Câmara dos Deputados aprova criação da bancada negra

Por André Luis

A deputada Benedita da Silva emocionou-se com aprovação da bancada

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (1º), o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, que cria a bancada negra. A proposta vai à promulgação.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), primeira mulher negra eleita para a Câmara dos Deputados, em 1987, ficou emocionada com a aprovação.

“Eu vivi 81 anos e ter dedicado a maior parte da minha vida política nesse momento eu me sinto recompensada”, disse a deputada. “Eu agora tenho uma bancada. Eu agora tenho uma frente que vai dar continuidade a uma luta de séculos e séculos.”

Benedita da Silva lembrou que a primeira frente negra brasileira foi criada na década de 1980, mas foi se diluindo ao longo dos anos.

“É você ter um Parlamento que reconhece a sua nação e reconhece o papel de cada um dos cidadãos”, afirmou a deputada. “É isso que eu vejo.”

A deputada agradeceu às mulheres que contribuíram para a aprovação da bancada, incluindo a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) autora do projeto, junto com o deputado Damião Feliciano (União-PB)

“Quero neste momento agradecer a essas mulheres fantásticas, extraordinárias”, disse Benedita da Silva. “Agradecer o Antônio Brito agradecer a todos e todas que estão colaborando com este momento para nós nesta casa.”

A bancada negra terá um coordenador-geral e três vice-coordenadores. A eleição dos representantes será realizada em dezembro deste ano.

A aprovação da bancada negra na Câmara dos Deputados é um marco histórico para o Brasil. É um reconhecimento da diversidade racial do país e da importância da luta pelos direitos da população negra.

A população negra representa cerca de 56% da população brasileira, mas está subrepresentada no Congresso Nacional. Apesar do aumento de 36,25% das candidaturas de pretos e pardos para a Câmara dos Deputados em 2022 frente a 2018, o número de candidatos efetivamente eleitos com essas características autodeclaradas cresceu apenas 8,94%. Pretos e pardos eleitos somam, respectivamente, 27 e 107; em 2018, eles eram 21 e 102.

A criação da bancada negra é uma oportunidade para que a população negra tenha voz e vez no Parlamento. Os deputados negros poderão apresentar e defender projetos de lei que atendam às demandas da população negra, como políticas públicas de combate ao racismo, à desigualdade social e à violência.

A bancada negra também poderá atuar como um espaço de articulação e mobilização da população negra. Os deputados negros poderão trabalhar em conjunto para promover a inclusão e a valorização da população negra na sociedade brasileira.

A aprovação da bancada negra é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É um reconhecimento da importância da representatividade negra na política e na sociedade.

A seguir, alguns dos benefícios que a população negra poderá ter com a aprovação da bancada negra na Câmara dos Deputados:

Maior visibilidade e reconhecimento das demandas da população negra: A bancada negra terá um espaço privilegiado para apresentar e defender projetos de lei que atendam às demandas da população negra. Isso ajudará a aumentar a visibilidade e o reconhecimento dessas demandas na sociedade.

Fortalecimento da luta pelos direitos da população negra: A bancada negra poderá atuar como um espaço de articulação e mobilização da população negra. Isso ajudará a fortalecer a luta pelos direitos da população negra na sociedade.

Promoção da inclusão e da valorização da população negra: A bancada negra poderá atuar para promover a inclusão e a valorização da população negra na sociedade. Isso ajudará a combater o racismo e a discriminação racial.

A aprovação da bancada negra é um marco histórico para o Brasil. É um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos, independentemente da raça ou etnia.

Outras Notícias

Polêmica dos cachês: artistas locais lançam nota em apoio ao Governo

Da Folhape Alguns artistas pernambucanos lançaram uma nota, neste sábado (25), em prol do Governo do Estado diante das denúncias divulgadas na quinta (23). No texto, assinado por nomes como Alceu Valença, Maciel Melo, Petrucio Amorim, Almir Rouche e Canibal disseram que se solidarizam com a atual administração por conta das criticas feitas sobre possíveis […]

alceu_valenca_-_fotoNathalia_TorresDa Folhape

Alguns artistas pernambucanos lançaram uma nota, neste sábado (25), em prol do Governo do Estado diante das denúncias divulgadas na quinta (23).

No texto, assinado por nomes como Alceu Valença, Maciel Melo, Petrucio Amorim, Almir Rouche e Canibal disseram que se solidarizam com a atual administração por conta das criticas feitas sobre possíveis pedidos de propina para a execução de shows organizar pela Fundarpe ou Empetur.

Na terça (23) dois homens, que se identificaram como os cantores André Rio e Cezzinha, se mostraram insatisfeitos com a contratação de shows em áudios divulgados por um grupo de Whatsapp de artistas locais.

Leia a nota na íntegra:

Nós, artistas pernambucanos, nos solidarizamos com o Governo de Pernambuco neste momento em que muito se tem falado sobre a contratação de shows e eventos culturais no Estado. Queremos esclarecer que nunca nos foi pedido qualquer tipo de propina ou parte dos cachês para contratação por pessoas dentro da FUNDARPE ou Empetur. Acreditamos, inclusive, que as declarações se referem aos chamados atravessadores de shows. Pelos órgãos do Governo, sempre fomos tratados com respeito, como se deve ser quando estamos tratando com profissionalismo.

Nós até temos outras questões que gostaríamos de discutir com o poder público, como a demora pro recebimento dos cachês, por exemplo, mas nenhuma delas ligada à idoneidade e honestidade da Empetur e Fundarpe.

Alceu Valença, Liv Moraes, Rogério Rangel, Maciel Melo, Petrucio Amorim, Pecinho Amorim, André Macambira, Dudu do Acordeon, Andrezza Formiga, Roberto Cruz, Nádia Maia, Adriana B, Almir Rouche, Benil, Canibal, Derico, Elifas Júnior, Fabiana Pimentinha, Geraldinho Lins, Josildo Sá, Karynna Spinelli, Maestro Forró e Nena Queiroga.

Paulo Câmara participa do lançamento da pré-candidatura de Danilo Cabral a governador

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (21), do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral ao Governo de Pernambuco. O evento ocorreu no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, e contou com a participação da cúpula do Partido Socialista Brasileiro (PSB), além de dirigentes de outras legendas que compõem a Frente Popular […]

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (21), do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral ao Governo de Pernambuco.

O evento ocorreu no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, e contou com a participação da cúpula do Partido Socialista Brasileiro (PSB), além de dirigentes de outras legendas que compõem a Frente Popular de Pernambuco.

“Danilo tem experiência no parlamento e no Executivo, mas, sobretudo, além da capacidade já testada e aprovada, ele tem a sensibilidade social e os princípios que a Frente Popular sempre defendeu. Nós precisamos muito dessa união de virtudes, que também é capaz de unir pessoas”, declarou Paulo Câmara.

Durante seu discurso, o governador destacou ainda a importância da inserção de Pernambuco no cenário político nacional. 

“Tudo que aconteceu no País nos últimos anos afetou a vida dos Pernambucanos. Então, essa discussão tem que existir, e não vamos nos omitir. Seguiremos debatendo, sabendo que Pernambuco pode andar melhor e fazer mais se tivermos um governo federal comprometido. Vamos fazer isso aqui, com Danilo, e apoiar também a candidatura do presidente Lula”, pontuou.

Relatora no STF diz que não é preciso autorização prévia para biografias

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, se posicionou nesta quarta-feira (10) contra a necessidade de prévia autorização de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida. Relatora do caso, ela foi a primeira a votar no julgamento da ação apresentada pela Associação Nacional de Editores de Livros (Anel), que busca […]

Caso mais famoso foi da proibição da biografia de Roberto Carlos
Caso mais famoso foi da proibição da biografia de Roberto Carlos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, se posicionou nesta quarta-feira (10) contra a necessidade de prévia autorização de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.

Relatora do caso, ela foi a primeira a votar no julgamento da ação apresentada pela Associação Nacional de Editores de Livros (Anel), que busca derrubar a proibição de biografias não autorizadas. Além da ministra, outros oito ministros do STF deverão votar para decidir a questão.

Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou defendeu a liberdade de expressão e o direito à informação, mas também disse que a Constituição garante o direito à privacidade e a proteção da honra. Por isso, disse que eventuais danos causados à honra dos biografados poderão levar o biógrafo a indenizá-lo.

“O que não admite a Constituição do Brasil é que sob o argumento de ter direito a ter trancada a sua porta, abolir-se a liberdade do outro de se expressar de pensar, de criar obras literárias especialmente, no caso, obras biográficas, que dizem respeito não apenas ao biografado, mas que diz respeito à toda a coletividade”, afirmou a ministra.

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No julgamento desta quarta, os ministros analisam dois artigos do Código Civil, que tem levado à proibição de biografias não autorizadas. Um deles permite à pessoa proibir publicações com fins comerciais ou que atinjam sua “honra, boa fama ou respeitabilidade”. O outro artigo diz que a vida privada é “inviolável” e que cabe ao juiz, a pedido da pessoa interessada, adotar medidas para impedir algum ato que contrarie esse preceito.

No voto, Cármen Lúcia votou para que essas normas não sejam interpretadas de forma a estabelecer uma “censura privada” sobre as obras, como defende a Anel. Ela disse que a  publicação independe de autorização prévia.

“Há risco de abusos, não somente no dizer e no escrever. Mas a vida é uma experiência de riscos. A vida pede de cada um de nós coragem. E para os riscos há solução, o direito dá formas de fazer, com indenização a ser fixada segundo se tenha apurado dano. Censura é forma de cala-boca. Isso amordaça a liberdade para se viver num faz de conta. Abusos, repito, podem ocorrer e ocorrem. Mas acontece em relação a qualquer direito”, afirmou. (G1)

Pesquisa CNT mostra governo Bolsonaro com rejeição e Lula na frente

Segundo a pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta segunda-feira (21/2), a percepção econômica ainda pesa no bolso dos eleitores Correio Braziliense Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta segunda-feira (21/2) mostrou que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) continua ruim ou péssimo para 42,7%. O percentual é 5,2 pontos […]

Segundo a pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta segunda-feira (21/2), a percepção econômica ainda pesa no bolso dos eleitores

Correio Braziliense

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta segunda-feira (21/2) mostrou que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) continua ruim ou péssimo para 42,7%. O percentual é 5,2 pontos porcentuais menor do que o registrado em dezembro. Isso se reflete nas pesquisas eleitorais. Na pesquisa espontânea, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mantém na liderança, confirmando a tendência de outras amostragens, em 32,8%, seguido por Bolsonaro com 24,4% das intenções de voto.

Há ainda uma fatia de 28,3% de indecisos. Também são citados na pesquisa Ciro Gomes (2,6%), Sergio Moro (2,1%), André Janones (0,5%) e João Doria (0,3%). Outros aparecem com 1,1% e branco e nulos, 7,9%.

Quando os candidatos são apresentados ao eleitor, Lula salta para 42,2% e Bolsonaro vem em seguida, com 28%. Já os indecisos diminuem para 6%. Aparecem ainda Ciro Gomes (6,7%), Sergio Moro (6,4%), João Doria (1,8%), André Janones (1,5%), Simone Tebet (0,6%), Felipe D’Avila (0,3%) e Rodrigo Pacheco (0,3%). Branco e nulos ficam com 6,2%.

Emprego e renda

Ao avaliar as opiniões sobre setores da gestão Bolsonaro, nota-se que há falta de ânimo entre os eleitores sobre alguma melhora em temas fundamentais como educação, segurança, emprego e renda. Mesmo com alguma perspectiva de melhora do desemprego, a inflação mantém a renda do brasileiro corroída e assim seu poder de compra. Com isso, os eleitores sentem o empobrecimento, mesmo com emprego e renda. A percepção sobre o aumento dos preços chegou a 93,2% dos entrevistados.

Para 42,1%, a expectativa é de que, nos próximos meses, a situação do emprego melhore. Já 18,4% acreditam que vai piorar e 37,2% esperam que fique igual. Apesar da expectativa sobre o mercado de trabalho, o mesmo não se repete quando se trata de renda mensal. 50,2% esperam que fique na mesma, enquanto 32,9% ainda acreditam em alguma melhora. Para 14,2%, as coisas vão piorar.

De acordo com 36,7% dos entrevistados, a situação econômica do Brasil só deve melhorar em 2023. Para 23,7%, somente em 2024. Apenas 16,8% acreditam que as coisas melhoram ainda este ano e 15,1% não esperam melhora. De acordo com 1,9% dos pesquisados, a economia está boa como está.

Saúde

Em meio à vacinação contra a covid-19, a mudança sobre o pessimismo na saúde é notável. 41,9% esperam que tudo fique como está, 36,4% esperam alguma melhora e 19,6% esperam uma piora. Em dezembro de 2021, 27,7% esperavam piora, uma diferença de 8,1 pontos percentuais.

Educação

No quesito educação, as opiniões não registraram grande mudança. Para 40,6% dos entrevistados, tudo vai permanecer como está e para 38,7% vai ocorrer melhora. De acordo com 19,2%, vai haver piora.

Segurança pública

A falta de mudança na opinião se mantém no quesito segurança pública. Para 48,6%, tudo deve permanecer como está e para 20,3% vai haver piora. Entre os pesquisados, 29,2% acreditam que pode ter melhora.

A pesquisa foi realizada de 16 a 19 de fevereiro deste ano por 2002 eleitores de todas as unidades federativas. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95,6%.

Calumbi antecipa pagamento de dezembro dos servidores

A Prefeitura de Calumbi anunciou nesta sexta-feira (23), a antecipação da folha de pagamento referente ao mês de dezembro. Serão contemplados os servidores ativos e inativos, comissionados e contratados.  Segundo a assessoria da Prefeitura: a antecipação dos salários foi mais uma forma de reconhecimento do prefeito Joelson, e a garantia de um Natal e ano […]

A Prefeitura de Calumbi anunciou nesta sexta-feira (23), a antecipação da folha de pagamento referente ao mês de dezembro. Serão contemplados os servidores ativos e inativos, comissionados e contratados. 

Segundo a assessoria da Prefeitura: a antecipação dos salários foi mais uma forma de reconhecimento do prefeito Joelson, e a garantia de um Natal e ano novo mais tranquilo para os funcionários. 

“A opção de pagar o salário de dezembro antes das festividades é para que os servidores possam festejar com sua família em paz e tranquilidade”, destacou o prefeito Joelson.

Neste 2022, a gestão antecipou no mês de julho 70% do 13º salário, e no dia 13 de dezembro cumpriu com o pagamento antecipado da segunda parcela. – 30%.

Após o fechamento das folhas de dezembro e do décimo terceiro salário, o governo municipal garante a injeção no comércio local de mais de R$ 1,5 milhão.