Archive for agosto, 2021
CNM divulga mudanças no FPM a partir das novas estimativas populacionais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros.
Estima-se que o Brasil tenha 213,3 milhões de habitantes, tendo crescido 0,7% em relação a 2020. A Confederação ressalta que a estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM.
Vale salientar que a mudança nos coeficientes do FPM para o exercício de 2022, relativos à distribuição do FPM – Interior, considera as estimativas populacionais de 2021, sendo que esta divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e também da Lei Complementar 143/2013.
Segundo o IBGE, as populações dos Municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos Estados, projetadas por métodos demográficos entre seus diversos Municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos Municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.
Observa-se que o Município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,3 milhões de habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de habitantes; e por Brasília com 3 milhões e Salvador, com cerca de 2,9 milhões de habitantes. Segundo o estudo do IBGE, dezessete Municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de habitantes, somando a 46,7 milhões de pessoas, ou seja, correspondem a 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o Município brasileiro com menor população, 771 habitantes; seguido de Borá (SP), com 839 habitantes; e Araguaína (MT), com 909 habitantes.
Uma importante conquista municipalista foi a aprovação da Lei 165/2019, que determina o uso dos coeficientes de distribuição do FPM do exercício de 2018 para o rateio de recursos do fundo até que os dados para seu cálculo sejam atualizados, com base em novo censo demográfico previsto para ocorrer em 2022. Com isso, os Municípios que teriam seus coeficientes diminuídos mantiveram o mesmo coeficiente para o ano de 2019 a 2022.
Porém, estima-se que, comparado com o ano anterior, mais de 28% (1.567) dos Municípios do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, parte desses Municípios poderiam ter diminuição no seu coeficiente do FPM; mas, com a aprovação da Lei 165/2019, os coeficientes não sofrerão alteração até a realização do Censo 2022. A título de informação, foi feita a análise dos coeficientes do FPM de 2022 sem se levar em consideração a Lei 165/2019. Com isso, pode-se inferir que, com os coeficientes de 2020 congelados, apenas 17 Municípios reduziriam os coeficientes em 2022.
Comparando 2021 com 2020, a maior parte dos Municípios deve continuar com o mesmo coeficiente, 17 Municípios apresentariam redução de coeficiente (caso não houvesse a Lei 165/2019) e 103 Municípios apresentarão aumento. Os Estados de São Paulo e Goiás apresentaram aumento de coeficientes em 16 e 12 Municípios, respectivamente.
A CNM faz um alerta aos gestores a fim de que fiquem atentos ao prazo de contestação da estimativa populacional. Os gestores municipais podem – até o dia 15 de setembro de 2021 – encaminhar ao IBGE suas contestações referentes às estimativas populacionais dos Municípios, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão. Lembrando que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Essa divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e à Lei Complementar 143/2013.
Sebastião anuncia reunião com empresário em busca de trazer grande rede atacadista para ST
Farol de Notícias
Na próxima semana, o deputado federal, Sebastião Oliveira (Avante), dá um passo importante na tentativa de trazer mais um empreendimento para Serra Talhada, gerando emprego e renda.
Durante entrevista ao programa Falando Francamente, na TV Farol no YouTube, o parlamentar revelou que vai conversar com um empresário do ramo atacadista, para que Serra entre no radar do grupo.
“Tem um empresário mineiro que vamos sentar juntos, ele é dono das lojas Atacarejo, abriu uma agora em Gravatá e está prospectando abrir uma entre Arcoverde e Serra Talhada e vou conversar com ele para ver se a gente consegue levar o Atacarejo para Serra Talhada, o novo Atacarejo para Serra Talhada, meu trabalho é esse”, disse ‘Sebá’. Ainda durante a entrevista, Oliveira fez um breve balanço das últimas ações na região, e também criticou os outdoors com sua imagem em torno da PEC 32.
“Fico feliz quando as obras no ramal da Adutora do Pajeú saem do papel para atender mais de 30 mil pessoas em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, eu consegui tirar do papel R$ 23 milhões ainda na época da pandemia, por isso esse tipo de ligações, de exposição do meu nome, quem vai julgar isso, em primeiro lugar, é a procuradoria e a Justiça de Serra Talhada e de Pernambuco e principalmente o povo de Serra Talhada que conhece o meu trabalho e a minha determinação”, pontuou.
A realidade das prefeituras, na Revista da Cultura
O ex-diretor da AMUPE, consultor e ex-prefeito de Triunfo, João Batista (Avante) é um dos convidados da Revista da Cultura às 11h.
Ele fala sobre a realidade das prefeituras pernambucanas, do que é fato ou mito no debate sobre crise financeira, repasse de recursos para combate à Covid, dentre outros temas, como o impacto da alta dos combustíveis na inflação, o aumento da desigualdade e o papel das prefeituras.
O programa recebe ainda o prefeito de Calumbi, Joelson, também do Avante, falando sobre os primeiros meses de sua gestão a frente do município.
Tem ainda a coberta da agenda do governador Paulo Câmara no Sertão, passando por cidades como Salgueiro e São José do Belmonte. O programa gira por essas cidades.
Participe, pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.
Dória hoje em Caruaru e Recife
O Governador João Doria estará em Caruaru e no Recife, Pernambuco, neste sábado, dia 28, para participar da oitava edição do “Encontros do PSDB pelo Brasil”, mobilização que reúne a militância e lideranças tucanas em torno das prévias.
O PSDB definirá em novembro o candidato do partido à Presidência da República em 2022. Doria chegará a Caruaru às 8h30, e será recebido pela prefeita Raquel Lyra. Juntos, visitarão a Feira de Artesanato de Caruaru e o Monte Bom Jesus. Às 10h30, Doria concederá entrevista coletiva no auditório do Shopping Difusora, em Caruaru.
Em seguida, participará, no mesmo local, do evento com militantes. O governador paulista encerra a agenda em Caruaru com a assinatura de um convênio voltado para Educação com a prefeita Raquel, às 12h, na sede da administração municipal.
Após a agenda nesse município do Agreste, o governador de São Paulo seguirá para o Recife, onde se encontrará com o presidente do PSDB, Bruno Araújo, e com o Governador Paulo Câmara.
Duque rechaça concorrer em chapa majoritária do PSB
Blog do Magno
Em entrevista à CBN Caruaru, nesta sexta-feira (27), o ex-prefeito de Serra Talhada Luciano Duque afirmou que segue empenhado em seu projeto de concorrer a uma vaga de deputado estadual.
O ex-gestor também continua defendendo uma candidatura própria do Partido dos Trabalhadores (PT), ao Governo de Pernambuco e rechaçou a possibilidade dele compor chapa majoritária ao Palácio do Campo das Princesas com o PSB.
Rogério Leão acompanha governador na autorização para recuperação de estradas, em São José do Belmonte
O deputado estadual Rogério Leão acompanhou o governador Paulo Câmara, na tarde desta sexta-feira (27), na autorização para licitação das obras de restauração das estradas de São José do Belmonte e a retomada das obras de iluminação da entrada da cidade.
Segundo Rogério Leão, a PE-430 no trecho que vai da BR-232 até o Ceará e a PE-435 que liga a cidade de Belmonte com a Paraíba, passando pelo distrito do Carmo, “serão completamente recuperadas”.
“Esta ação faz parte do plano de retomada da economia em nosso Estado e garante mais vagas de emprego e renda para o nosso Sertão”, lembrou o Leão.
O deputado estadual agradeceu ao governador Paulo Câmara e disse que está junto aos seus conterrâneos trabalhando para avançar cada dia mais.
O governador Paulo Câmara cumpre, esta semana, uma agenda pelo Sertão Central anunciando ações do Plano de Retomada da economia em Pernambuco.
Gonzaga Patriota acompanha agenda do governador no Sertão
O deputado Gonzaga Patriota passou por Cedro, Serrita, Parnamirim, Terra Nova, Salgueiro, Verdejante, Mirandiba e São José do Belmonte acompanhando a agenda do governador paulo Câmara.
Essa é a quarta rodada pelo Estado para realizar diversos anúncios que envolvem investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e também na geração de empregos.
“Me sinto muito feliz em fazer parte desse momento, levando boas notícias para os pernambucanos e atendendo algumas reivindicações que eram antigas. Com o Plano Retomada serão mais de R$ 280 milhões investidos em infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico. São obras e projetos que estão saindo do papel em diferentes graus de maturidade, em todas as regiões do estado e que vão fazer toda a diferença na vida das pessoas”, disse o deputado.
Em Cedro, a comitiva e o governador Paulo Câmara participaram das ações do Governo Presente onde aconteceu a autorização para a licitação do projeto e contratação das obras de implantação da Rodovia PE-475. Em Serrita, o governador assinou a autorização para licitação das obras do novo sistema adutor do município. Reforçando a malha viária do Estado, Paulo Câmara também assinou a autorização para contratação do projeto de restauração dos 34 quilômetros da PE-507, saindo do entroncamento da rodovia até o Parque Estadual João Câncio, no Sítio Lajes. Ainda em Serrita foi assinada a licitação e ordens de serviço para construção de quadra e pavimentação de ruas.
Já na sexta-feira (27), em Salgueiro, o governador assinou a ordem de serviço para construção de sete quadras cobertas. Também foram anunciadas as obras de reforma e ampliação da Escola Carlos Pena Filho e da Escola Municipal Dom Malan (Educação Integrada).
O governador autorizou ainda, a contratação de empresa para a restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento e outras melhorias no aeródromo de Salgueiro, além da licitação do projeto e contratação de obras de recuperação da PE-483.
Ele também assinou termo de cooperação com a Prefeitura de Salgueiro para implantação do Instituto de Medicina Legal (IML) no município. Ao chegar no município de Verdejante, Paulo Câmara anunciou mais uma iniciativa para a expansão da malha viária, autorizando o projeto executivo para pavimentação da VPE que liga a BR-232 ao distrito de Lagoa dos Milagres.
Em visita ao município de Mirandiba, o governador autorizou o desenvolvimento do projeto para restauração da rodovia PE-425. Paulo Câmara assinou, ainda, convênio do Programa Força Local com a Associação Mirandibense de Apicultores e Meliponicultores (AMIRAMEL), também assinou convênio para reforma de praças públicas e um protocolo de intenções para construção do pátio de eventos e reforma de canteiros.
Encerrando a agenda de compromissos no Sertão Central, Paulo Câmara esteve na EREM Walmy Campos Bezerra, onde acompanhou ações do Programa Governo Presente e autorizou as obras de requalificação das PEs 430 e 435,. Por último, o governador assinou convênios do Programa Força Local, para fortalecimento da agricultura familiar.
Afogados: Educação anuncia calendário de retomada das aulas presenciais
Tendo em vista a diminuição considerável de casos de Covid-19 em Afogados da Ingazeira e o avanço da vacinação dos profissionais de educação, com a segunda dose, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retoma nesta próxima segunda (30) as aulas presenciais no âmbito do EJA – ensino de jovens e adultos.
Esse é o cenário de um retorno gradativo às aulas presenciais. O início se dará com o EJA tendo em vista a menor quantidade de alunos e por estes integrarem uma faixa etária com maior autonomia no cumprimento dos protocolos.
As demais turmas irão começar nas seguintes datas: 08/09 – Anos Finais do Ensino Fundamental | 13/09 – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | 04/10 – Educação Infantil – Pré Escola | 03/11 – Creches.
As escolas do campo também seguirão esse mesmo cronograma, todas obedecendo os protocolos de prevenção.
“Esse retorno foi construído em parceria com as escolas, através de reuniões com os gestores escolares. Pensamos em cada detalhe, desde o transporte escolar até a questão da merenda. Todo esse processo de retomada será feito sempre olhando os números da pandemia em nosso município,” destacou Wivianne Fonseca, Secretária Municipal de Educação.
A secretaria informa ainda que o cadastramento dos professores para recebimento dos notebooks e a instalação da Internet em suas casas já está sendo concluído, e que também, em breve, será entregue aos alunos do 5° ao 8° anos, de baixa renda, tablets para facilitar o acesso à tecnologia.
Os protocolos a serem seguidos, tanto por alunos quanto por professores, são: uso de máscara; lavagem das mãos; uso do álcool em gel 70%; organização de grupos fixos de estudantes; medição de temperatura; monitoramento de casos suspeitos e testagem, de forma constante.
A secretaria de educação informa que os alunos cujos pais ou responsáveis sejam contrários ao retorno às aulas presenciais, terão assegurados o direito ao ensino remoto.
GRE Sertão do Alto Pajeú realiza reunião de Pactuação de Metas em Afogados
O evento contou com a presença de gestores de escolas e representantes da SEE e Seplag
Na terça-feira (24), a Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú realizou a reunião de Pactuação de Metas do Pacto pela Educação com escolas jurisdicionadas à Gerência.
O evento, que aconteceu em Afogados da Ingazeira, reuniu gestores das unidades de ensino, técnicos da GRE e representantes da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) e Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Na mesa de reunião, estavam presentes a gestora da GRE, Socorro Amaral; o secretário executivo de Administração e Finanças da SEE, Alamartine Ferreira; a gerente de Núcleo de Gestão por Resultados da Seplag, Márcia Souza; e representantes da Secretaria Executiva de Coordenação e Planejamento (SECO) da Secretaria de Educação e Esportes. Ao todo, 42 escolas, por meio de seus respectivos gestores, participaram do evento.
Na recepção da reunião, as Escolas de Referência em Ensino Médio (EREM) Monsenhor Antônio de Pádua e Professora Ione de Góes Barros fizeram a acolhida dos participantes com café da manhã e apresentação cultural, além de exibição do vídeo do secretário de Educação e Esportes do Estado, Marcelo Barros.
Em seguida, os gestores assinaram a pactuação das metas traçadas no dia 19 de agosto pelo governador Paulo Câmara e secretário, durante reunião com os gestores das 16 GREs, que visam manter os resultados obtidos pelo Estado, GREs e escolas de Pernambuco de 2019 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), onde o Ensino Médio atingiu a média de 4,5 e o Ensino Fundamental Anos Finais 4,7.
Além da assinatura, houve a entrega simbólica da certificação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) de 2019, que não foi possível realizar de forma presencial em 2020 por conta da pandemia.
“Foi um dia inspirador e reflexivo porque esse momento em que pactuamos metas, nos convida a pensarmos sobre o nosso caminhar enquanto instituição antes da pandemia e também neste momento em que retomamos os trabalhos num cenário que se mostra ainda mais desafiador. Estamos cientes de que uma verdade continua inabalável: a de que uma escola que preza pela constante melhora da qualidade na educação transforma pessoas e transforma vidas através da boa educação que oferece”, ressaltou Socorro Amaral.
Tabira: Câmara de Vereadores entrega comenda aos ganhadores da OBA
A noite da última segunda-feira (23), foi de reconhecimento e emoção para os alunos da rede municipal de ensino que disputaram a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica 2021 (OBA).
Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, os ganhadores receberam homenagens dos parlamentares que entregaram troféus aos alunos e professores.
A homenagem foi solicitada pelo vereador Valdemir Filho (MDB), que apresentou uma Moção de Aplausos, sendo aprovada por unanimidade de votos. Na oportunidade, o presidente Djalma Nogueira, convidou os vencedores, juntamente com os professores, para receberam a homenagem pessoalmente no plenário da Casa Eduardo Domingos de Lima.
“A Câmara de Tabira abriu o espaço da sessão semanal para fazer o reconhecimento público aos alunos e alunas vencedores da competição, comprovando que a força do aprendizado podem levá-los a conseguirem muitas conquistas.”, comemorou Djalma.
Confira os vencedores
Miguel da Graça Barros- Medalha de Ouro – 9º ano- Escola Cicero Correia – Professora: Tatiane Alcântara da Silva – Coordenadora: Kátia Ferreira Lima – Gestora: Dinaura Pereira de Lima Rezzo;
José Igor De Souza Leite- Medalha de Ouro – 6° Ano- Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral – Professor: José Batista De Souza – Coordenadora Pedagógica: Iraci Sousa Meneses
Gestora: Graciene Costa Moura;
Maria Eloisa Ferreira Lino- Medalha de Prata – 8⁰ ano A- Escola Municipal Professor José Odano de Góes Pires – Professor: Cícero Ricardo de Lima – Coordenadora: Camilla de Brito Cavalcante Medeiros – Gestora: Paula Nei Limeira do Amaral Pires;
Pablo Ruan Siqueira Costa- Medalha de Prata – 9º ano- Escola Adeildo Santana Fernandes – Professora: Luana Daniel – Coordenadora: Maria Edna Barbosa Ramos – Gestora: Sandra Maria de Souza Freitas;
Joicy Leite Santos- Medalha de Prata – 9⁰ ano A- Escola Municipal Professor José Odano de Góes Pires – Professor: Cícero Ricardo de Lima – Gestora: Paula Nei Limeira do Amaral Pires – Coordenadora: Camilla de Brito Cavalcante Medeiros;
Maria Rickaely Marcolino Gomes- Medalha de Bronze – 6⁰ ANO A- Escola Municipal Professor José Odano de Góes Pires – Professora: Débora Campos Marinho – Coordenadora: Camilla de Brito Cavalcante Medeiros – Gestora: Paula Nei Limeira do Amaral Pires;
Jennifer Gomes- Medalha de Bronze – 9⁰ ano A- Escola Andréa Pires – Professora: Êmilly Ribeiro – Coordenadora: Maria Edna Barbosa Ramos – Gestora: Rúbia Daniela Rodrigues dos Santos;
Julia Almeida Silva- Medalha de Bronze – 9º ano- Escola Cicero Correia – Professora: Tatiane Alcântara da Silva – Coordenadora: Kátia Ferreira Lima – Gestora: Dinaura Pereira de Lima Rezzo.
Sertão do Pajeú fecha semana com apenas 96 casos ativos de Covid-19
Onze municípios não registraram novos casos da doença nas últimas 24
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (27), nas últimas 24h, foram notificados 9 novos casos positivos, 19 recuperados e nenhum novo óbito.
Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Solidão, Triunfo, Tabira e Tuparetama não registram novos casos das doenças nas últimas 24 horas.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.162 casos confirmados, 32.422 recuperados (97,76%), 644 óbitos e 96 casos ativos da doença.
Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 5.458 casos confirmados, 5.385 recuperados, 72 óbitos e 1casos ativos da doença.
Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo.
Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 731 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença.
Carnaíba registou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 2.211 casos confirmados, 2.169 recuperados, 36 óbitos e 6 casos ativos da doença.
Flores não divulgou boletim. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.022 recuperados, 39 óbitos e 22 casos ativos.
Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo.
Itapetim registrou 3 casos recuperados. O município conta com 1.457 casos confirmados, 1.414 recuperados, 33 óbitos e 10 casos ativos.
Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo.
Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim. O município conta com 641 casos confirmados, 617 recuperados, 19 óbitos e 5 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 1.051 casos confirmados, 1.013 recuperados, 29 óbitos e 9 casos ativos.
São José do Egito registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 2.560 casos confirmados, 2.498 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos.
Serra Talhada registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 10.222 casos confirmados, 10.031 recuperados, 178 óbitos e 13 casos ativos da doença.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo.
Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.929 casos confirmados, 2.868 recuperados, 48 óbitos e 13 casos ativos.
Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 961 casos confirmados, 926 recuperados, 28 óbitos e 7 casos ativos.
Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 600 casos confirmados, 571 recuperados, 27 óbitos e 2 casos ativos da doença.
Estado confirma mais oito casos da variante Delta entre pernambucanos
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu, nesta sexta-feira (27), mais uma rodada de sequenciamento genético de amostras de pacientes confirmados para a Covid-19 feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM / Fiocruz PE). Das 148 amostras sequenciadas, 8 (5,4%) apresentaram a variante Delta. A informação é da Folha de Pernambuco.
Os pacientes infectados eram dos municípios do Recife (5), Olinda (1), Cabo de Santo Agostinho (1) e Exu (1). As coletas dos materiais biológicos desse público ocorreram entre os dias 31 de julho e 5 de agosto.
Entre os oito casos da variante Delta, três foram em pessoas do sexo masculino e cinco, do sexo feminino, com idades entre 16 e 56 anos. Com isso, totalizam 10 casos de Delta em Pernambuco. Além das oito informadas nesta sexta, duas já tinham sido divulgadas em meados deste mês, de pacientes de Abreu e Lima e Olinda que adoeceram em julho.
“Na análise dos dois primeiros casos, a vigilância em saúde não identificou vínculo epidemiológico dos pacientes com casos confirmados para a Delta ou viagem para áreas de circulação do vírus, o que mostrava que já há circulação comunitária da Delta em Pernambuco. Agora, os municípios de ocorrência desses novos casos, com o apoio do Estado, também farão um trabalho de vigilância com essas pessoas, para averiguar se há vínculo epidemiológico com os casos confirmados anteriormente, se há adoecimentos secundários e a necessidade de testagem de contatos”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.
O secretário ainda ressalta que “esse achado da Fiocruz PE é importante para sabermos a circulação das variantes em nosso território, mas reforço que, independente do tipo, não podemos relaxar nas medidas sanitárias e precisamos continuar avançando na vacinação, ofertando mais primeiras doses e concluindo os esquemas vacinais com a segunda dose”.
Durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da última quinta-feira (26), a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo, lembrou da necessidade dos municípios fazerem busca ativa dos seus munícipes com a segunda dose em atraso para que esses concluam o esquema, principalmente por causa do maior grau de transmissão da Delta.
“Atualmente, são mais de 400 mil pessoas com a finalização do esquema vacinal em atraso, de acordo com sistema de informação do Ministério da Saúde. Os municípios precisam ficar atentos a isso, para que possamos chegar às metas estabelecidas em cada grupo prioritário e também na população em geral. Os gestores precisam fazer busca ativa, ir até onde as pessoas estão, para evitarmos bolsões suscetíveis à doença”, ratificou.
O secretário André Longo ainda convoca aqueles que já podem iniciar o esquema vacinal a aderir à campanha.
“Os municípios pernambucanos estão avançando bastante na proteção por faixa etária. Verifique se sua cidade já está disponibilizando doses para o seu grupo e se vacine assim que possível. Quando antes tomar a primeira dose, mais rápido chegará o tempo de fazer a segunda, garantindo uma proteção robusta contra a Covid-19. Esse é um ato individual, mas que tem um impacto importante para a coletividade e para o enfrentamento desta pandemia”, frisou o secretário.
Amostras
Entre as outras amostras sequenciadas, 132 (89,1%) eram da linhagem ou sublinhagens Gama (P.1). As demais são linhagens de menor preocupação.
As amostras coletadas eram de pacientes dos municípios de Águas Belas, Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Exú, Gravatá, Iguaraci, Itapetim, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Limoeiro, Machados, Olinda, Panelas, Paranatama, Parnamirim, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Recife, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, São Bento do Una, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Tacaimbó, Terezinha e Triunfo.
Também tiveram amostras de residentes de Ananindeua (PA), Luis Gomes (RN), Salvador (BA) e Santarém (PA) que fizeram coleta em território pernambucano.
Tabira: em nota Prefeitura esclarece mudança no setor de Controle Interno
Prezado Nill Júnior,
Sobre a notícia “Nicinha exonera Vanil do Controle Interno e substituto é de Patos, na Paraíba”, divulgada em alguns meios de comunicação, a Prefeitura Municipal aproveita para esclarecer o tema e trazer à luz algumas verdades.
O Setor de Controle Interno, importante órgão para fiscalização e acompanhamento de gestão do governo municipal, foi completamente desmantelado e desfigurado durante a gestão anterior, em que sequer tinha um espaço próprio para atuação e onde dividia uma sala insalubre com a Procuradoria do Município.
Além disso, dos cinco servidores concursados para o cargo de técnico de controle interno, nenhum deles nunca exerceu essa função durante todos os anos de governo do Sr. Sebastião Dias, sendo remanejados para órgãos que nada tinham a ver com o ofício de fiscalização e acompanhamento de gestão, como Detran, Hospital, Almoxarifados etc.
Pela primeira vez desde que foram investidos na função, finalmente os servidores ocuparam seu lugar devido, e desde 1º de janeiro de 2021 passaram a ocupar uma sala própria, a Sala da Coordenadoria de Controle Interno, onde podem exercer suas atribuições com propriedade e autonomia, em contato permanente com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, inclusive já tendo reportado denúncias de irregularidades passadas e expedido diversas recomendações à atual gestão.
Nessa gestão, o setor, que era inativo durante a gestão anterior, teve inicialmente o servidor Givanildo Ramos da Silva investido no cargo de Coordenador de Controle Interno, dada sua experiência que adquiriu na mesma função na Câmara de Vereadores, sendo importante personagem na atual estruturação do órgão. Inclusive, continua sendo importante servidor da gestão, aproveitado em outras funções.
A nomeação do Sr. Alex Lacerda de Caldas, contador com larga experiência em administração pública, para o cargo de Coordenador de Controle Interno, busca integrar toda a administração municipal, especialmente os setores de contabilidade e finanças ao setor de controle interno, possibilitando o acompanhamento dos gastos e atos administrativos e sua devida fiscalização por um órgão cada vez mais especializado.
Desde o início da gestão, nosso esforço é para fazer funcionar o Setor de Controle Interno e integrá-lo à gestão, e não em jogá-lo para debaixo do tapete, como foi feito anteriormente pelo ex-prefeito e seu secretário de Administração.
Prefeitura de Tabira
Apresentador pernambucano é vítima de racismo
O apresentador do jornal NE1, da Globo Nordeste, Pedro Lins, foi alvo de racismo na noite de quarta (25).
O jornalista denunciou o ato em suas contas nas redes sociais: “E ainda tem uma galera que diz que racismo não existe. Ouvi agora, hoje à noite: ‘fala com quem da globo para parar de colocar vocês pretinhos para apresentar jornal?’”. As informações são do Blog Social1/JC.
Em seu instagram, Pedro falou sobre o episódio e recebeu comentários de apoio de outros colegas jornalistas negros que já passaram pela mesma situação, relembrando como pessoas negras em destaque podem incomodar , e despertar pessoas preconceituosas.
No vídeo em que comenta o episódio, Pedro fez questão de lembrar o quanto batalhou para estar apresentando o jornal e relatou o quanto dói passar por uma situação de racismo.
“Tô compartilhando isso aqui para dizer a você que também passa por isso que você não está sozinho. E aproveitar para dizer também para essa pessoa racista: sorte? Não, amor. Aqui tem muito trabalho, muita força, muito estudo, muito foco e muita competência”, disse ele.
Em Salgueiro e Verdejante, Paulo Câmara libera recursos para investimentos
No segundo dia de compromissos no Sertão Central, governador vistoriou obras e anunciou novas ações dentro do Plano Retomada
O governador Paulo Câmara deu continuidade, nesta sexta-feira (27), aos compromissos no Sertão Central, que fazem parte do Plano Retomada, lançado pela gestão estadual no início de agosto.
A programação teve início no município de Salgueiro, onde ele visitou a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Urbano Gomes de Sá e assinou autorizações para liberação de recursos nas áreas da educação, infraestrutura e defesa social.
Entre os investimentos, Paulo Câmara destacou a permanente prioridade do seu governo para a educação.
“O nosso grande valor para um futuro melhor em Pernambuco é também no que a gente aposta tanto, a educação. E a educação aqui em Pernambuco é referência no Brasil, graças ao trabalho e aos esforços feitos nos últimos dez anos. Tínhamos apenas oito escolas de tempo integral no passado, hoje temos 470”.
“Além disso, temos várias ações que estão sendo pensadas. Uma delas é o reajuste de 40% do transporte escolar, nessa parceria com os municípios. Queremos retomar, neste plano, não apenas os empregos, a renda, as oportunidades, mas também queremos que todo mundo volte a estudar e saiba que, com a educação, podemos realizar nossos sonhos”, afirmou.
No evento, o governador assinou ordem de serviço para construção de sete quadras cobertas (CEJA Professora Maria da Conceição Cisneiros Sampaio; Escola Agrícola de Umãs; Escola Antônio Vieira de Barros; Escola José Vitorino de Barros; Escola Professora Maria Bernadete Marins Brito; Escola Quilombola professora Rosa D. Mendes e EREM Gumercindo Cabral, em Terra Nova).
Também foram anunciadas as obras de reforma e ampliação da Escola Carlos Pena Filho e da Escola Municipal Dom Malan (Educação Integrada). A ideia é que sejam requalificadas as áreas de cozinha, sala de educação física, auditório, laboratório de Química/Biologia e Laboratório de Física/Matemática, além de ampliar os vestiários femininos e masculino e incluir rampas de acesso.
“Estamos sempre buscando condições de estruturar melhor as nossas escolas, e isso inclui a construção de quadras e a reforma das instituições. Esses investimentos proporcionarão novas estruturas para os estudantes da região do sertão central, que poderão desfrutar de escolas mais modernas”, declarou o secretário de educação e esportes de Pernambuco, Marcelo Barros.
O governador autorizou ainda, a contratação de empresa para a restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento e outras melhorias no aeródromo de Salgueiro, com orçamento de R$ 3 milhões, além da licitação do projeto e contratação de obras de recuperação da PE-483, que vai até o distrito de Umãs, com 13 quilômetros de extensão.
O aporte previsto é de R$ 13,7 milhões. Ele também assinou termo de cooperação com a Prefeitura de Salgueiro para implantação do Instituto de Medicina Legal (IML) no município. A unidade será referência para 15 cidades do Sertão, ofertando perícias criminais e colaborando para a redução da criminalidade.
O governador também vistoriou as obras de captação de água no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, e o assentamento de 6,1 quilômetros de adutora.
O investimento é de R$ 8 milhões e vai retirar cerca de 70 mil pessoas do atual sistema de rodízio de abastecimento.
Ainda em Salgueiro, Paulo Câmara esteve no Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS) para conferir as obras de requalificação, que foram entregues nos últimos meses. No dia 10 de agosto, a unidade inaugurou 10 leitos de sala vermelha na emergência, com suporte de hemodiálise.
Antes, na segunda quinzena de junho, o Inácio de Sá havia recebido 10 novos leitos de terapia intensiva para crianças, sendo sete neonatais e três pediátricos. Ao todo, o Governo de Pernambuco investiu R$ 125 mil nessas melhorias.
ESTRADAS – Ao chegar no município de Verdejante, Paulo Câmara anunciou mais uma iniciativa para a expansão da malha viária, autorizando o projeto executivo para pavimentação da VPE que liga a BR-232 ao distrito de Lagoa dos Milagres, com oito quilômetros de extensão e um aporte de R$ 240 mil. Também foi autorizada a licitação para cobertura da quadra da Erem Anísio Veras.
Paula Bezerra, ex-estudante daquela instituição, fez intercâmbio no Canadá por meio do programa Ganhe o Mundo, e aproveitou para ressaltar a importância da experiência.
“O Ganhe o Mundo veio para melhorar dez vezes mais os sonhos de todos que pensam em um destino diferente. Agradeço ao Governo de Pernambuco pela oportunidade incrível desse programa, que foi fundamental para minha vida. Depois dele, posso ter minha história ainda mais bonita”, contou.
Participaram dos eventos os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Alexandre Gabriel (Assessoria Especial).
Também presentes o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá; o prefeito de Verdejantes, Haroldo Tavares; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o presidente da AD Diper, Roberto Abreu; o diretor-presidente da AGE, Márcio Steffani; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados federais Gonzaga Patriota e Silvio Costa Filho e o estadual Antônio Fernando.
Prefeito e deputado visitam obras e discutem ações para Itapetim
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, cumpriu uma longa agenda no município ao lado do deputado estadual Aglailson Victor.
Na oportunidade eles visitaram obras que estão em andamento na cidade, a exemplo da escadaria do Cruzeiro, reforma do hospital e a construção da Ciclovia que liga a ponte a Unidade Mista Maria Silva.
Em Piedade do Ouro a comitiva visitou a escola e a Rodovia José Soares da Silva, ligando Placas a Piedade, que foi pavimentada pela prefeitura.
Adelmo agora está lutando, junto com Aglailson e o Governo do Estado, para conseguir o asfalto da rodovia.
O gestor ainda apresentou outras pautas de reivindicações importantes para o município, como o abastecimento de Piedade com água do São Francisco a partir da adutora definitiva que vai chegar a Brejinho, o abastecimento do Ambó e localidades próximas, além da implantação de um posto avançado do Detran em Itapetim.
Aprovado projeto que perdoa dívidas de IPVA e taxas de motos até 162 cilindradas
Para ter direito ao benefício, donos das motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais precisam quitar todos os tributos referentes a este ano, além do Seguro DPVAT e das multas de trânsito do veículo.
Proprietários de motos até 162 cilindradas que pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e as taxas de 2021 terão dívidas de anos anteriores perdoadas.
É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2543/2021, enviado pelo Governo de Pernambuco e aprovado, nesta quinta-feira (26), nas Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública.
Mais tarde, a matéria também recebeu o aval do Plenário da Alepe em primeiro turno de votação.
De acordo com a proposta, serão anistiadas as dívidas geradas até o dia 31 de dezembro de 2020 relativas a débitos de IPVA, taxas de licenciamento anual e de bombeiros, bem como diárias pelo depósito de motos apreendidas.
Para ter direito ao benefício, donos das motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais precisam quitar todos os tributos referentes a este ano, além do Seguro DPVAT e das multas de trânsito do veículo.
O deputado Antônio Moraes (PP) ficou responsável por apresentar o relatório nas reuniões dos três colegiados.
“Com essa medida, o Governo do Estado dá a todos a oportunidade de regularizar a situação de suas motos. E mesmo o pagamento de impostos e taxas de 2021 pode ser parcelado em três vezes e quitado até dezembro”, ressaltou. “Também será possível recuperar veículos apreendidos. Mas ressalvo que, após esse período, retornarão as blitzes e o recolhimento das motos irregulares.”
Foram apresentadas quatro emendas à proposição pelo líder da Oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), e pelo vice-líder dessa bancada, deputado Alberto Feitosa (PSC).
As modificações, entretanto, foram rejeitadas nos colegiados após acordo com o Governo Estadual, que acolheu o conteúdo das propostas. “Será implementado na etapa de regulamentação da lei pelo Poder Executivo”, explicou Moraes.
Uma das emendas busca garantir que as taxas relativas ao depósito dos veículos em estabelecimentos privados sejam pagas pelo Governo, e não pelos proprietários das motos.
“A quitação dos depósitos privados é importante, mas, como não pode ser colocada de maneira permanente, não cabe numa lei. O Estado assume o compromisso de incluir a sugestão por decreto, após a aprovação”, reforçou o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB).
Alberto Feitosa elogiou o acordo: “Do mesmo jeito que temos posições contundentes contra o Governo, precisamos reconhecer a forma salutar e diplomática como o projeto foi tratado, com uma discussão muito ampla dentro da Casa”, declarou. O parlamentar reiterou, porém, que “a anistia poderia ter vindo antes”: “Foi proposta pelo candidato de oposição nas eleições para governador”.
Durante a discussão em Plenário, o deputado João Paulo (PCdoB) ressaltou o cunho social da matéria: “Atende às dificuldades das pessoas que têm nas motos seus instrumentos de trabalho, tanto no campo quanto na cidade”. A importância do projeto também foi mencionada pelos deputados Henrique Queiroz Filho (PL), Tony Gel (MDB) e Laura Gomes (PSB).
Já o deputado João Paulo Costa (Avante) lembrou que a dificuldade de pagar o IPVA em tempos de pandemia levou muitos proprietários de motos a tentarem se esconder da fiscalização. “Agora, em vez de fazerem trajetos alternativos, eles vão poder regularizar sua situação e andar com tranquilidade”, declarou.
Doriel Barros tem ampla agenda no Sertão do São Francisco
No seu Giro pelo Estado, o deputado Doriel Barros, presidente do PT/PE e da Comissão de Agricultura Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desembarca, no início da próxima semana, no Sertão do São Francisco.
No Polo da Fruticultura, ele visitará Petrolina, Lagoa Grande, Dormentes, Afrânio, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó.
O objetivo é realizar um diálogo com trabalhadores e trabalhadoras rurais e lideranças sindicais e políticas.
Uma análise das conjunturas nacional, estadual e local está entre as pautas que serão trabalhadas.
Desde o começo do Giro pelo Estado, as informações coletadas nos municípios têm contribuído para que o deputado organize as proposições e articulações realizadas por seu mandato.
Outra questão importante nessas viagens tem sido o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores no estado. Em várias cidades, sempre que possível, ele tem conversado com os Diretórios Municipais do PT. Os preparativos para 2022 são o ponto focal dos debates.
As escutas feitas até agora, em diferentes cidades, têm possibilitado ao parlamentar a apresentação de indicações e Projetos de Lei que visam assegurar ou ampliar os benefícios da classe trabalhadora, especialmente de agricultores e agricultoras familiares e de assalariados e assalariadas rurais.
Afogados abre agendamento para vacinação contra a Covid-19 de jovens de 16 e 17 anos sem comorbidades
Informação foi adiantada pela Rádio Pajeú e pelo blog nesta quinta-feira
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu nesta sexta-feira (27), ao meio-dia, o agendamento para a vacinação contra a Covid-19 de jovens de 16 e 17 anos, sem comorbidades.
A informação foi adiantada nesta quinta-feira pelo repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú e reproduzida aqui no blog.
A vacinação desse público já tem início neste sábado (28), na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, para os moradores da zona urbana. Clique aqui para fazer o cadastro e agendamento.
Na zona rural, a vacinação tem início na próxima segunda (30) e o agendamento será feito pelas agentes comunitárias de saúde. Em todos os casos, os jovens devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis.
De acordo com informações do secretário de Saúde, Artur Amorim, o município possui 1.002 doses de vacinas que irão vacinar com a primeira dose, 80.16% deste público.
Artur disse, também, que a decisão deveria ser tomada por conta da preocupação com o número de doses da vacina da Pfizer disponíveis no município e que se não forem aplicadas logo poderiam perder a validade.
“Estamos discutindo a possibilidade de abrir para este público para não perder estas doses. Mas ainda vamos fechar isso na reunião de amanhã”, frisou.
Prefeitura de Tabira prorroga Estado de Emergência por conta da estiagem
A prefeita Nicinha Melo assinou o decreto que prorroga o Estado de Emergência do município de Tabira.
O decreto tem como objetivo assegurar medidas de proteção e apoio aos agricultores durante o período de estiagem, como os carros-pipa e o Seguro-Safra.
Nicinha Melo ainda fez um balanço das atividades realizadas que beneficiam a Zona Rural de Tabira.
“Em sete meses de governo, já recuperamos a metade das estradas da Zona Rural do município, e logo retornaremos para recuperar o que resta. Vamos buscar melhorias para o homem e a mulher do campo. Unidos, somos mais fortes e conseguiremos fazer de Tabira uma cidade melhor para todos”, afirmou.
Participaram do ato o secretário de Agricultura, Joel Mariano, e o vereador Vianey Justo, além de representantes de comunidades rurais do município.
Fora do PSB, Romonilson acompanha agenda de Paulo Câmara em Belmonte
Apesar dos ruídos recentes, o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano acompanha toda a agenda do governador Paulo Câmara em seu município.
Dentre as ações anunciadas, a assinatura da licitação das obra de restauração da PE-430, que vai da BR-232 à divisa com o estado do Ceará, e da PE-435, que vai de Belmonte até a divisa com o Estado do Ceará
Em junho, o blog noticiou que Romonilson Mariano deixaria o PSB justamente por alegar demora na pavimentação da rodovia.
“Não faço política buscando vantagens pessoais, não preciso disso. Não podemos aceitar o descaso com nossa estrada principal, a PE 430, um trecho curto de apenas 43 quilômetros, mas que está deteriorada há muito anos. Não há mais asfalto, apenas tampões desnivelados e muitos buracos, não há acostamento e isso vem custando muitas vidas porque os acidentes são constantes em uma rodovia que faz integração entre os estados de Pernambuco e Ceará, com grande fluxo de veículos”.
O gestor cumpriu a promessa. Segundo busca no sistema do TRE, o prefeito deixou o PSB e no momento não tem partido. Belmonte também é a cidade do seu adversário, o Estadual Rogério Leão, do AVANTE, que vai capitalizar politicamente com a agenda.
Progresso inicia rota Betânia-Recife em setembro
Uma reunião entre representantes da Auto Viação Progresso e o prefeito de Betânia Mário Flor estiveram reunidos esta semana.
Pela empresa, o Diretor Presidente Eduardo Tude e Aurino Caetano, Gerente de Relações Institucionais.
Na pauta a efetivação da linha regular entre Betânia e Recife. A reunião deu sequência às conversas iniciadas no fim de abril deste ano.
A partir do dia 1 de setembro, a rota será iniciada. A linha entre Recife e Betânia sairá todas as sextas-feiras às 19 horas. Já a rota Betânia-Recife aos domingos, sempre às 22 horas. Os dias consideraram fluxo previsto e logística.
Segundo o prefeito Mário Flor, a parceria fechada com a Progresso também beneficiará os pacientes do TFD, pois não só estão incluídos como também a empresa os deixará na casa de apoio e também os pegará de volta para retornarem aos seus lares.
Mais gestores no Pajeú multados por falta de plano para tratamento de resíduos sólidos
A Segunda Câmara do TCE votou, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), pela homologação de dois Autos de Infração contra os prefeitos de São José do Egito e de Solidão, ambos referentes ao exercício financeiro de 2020.
Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, as duas peças foram expedidas em 16 de novembro do ano passado pelo conselheiro Valdecir Pascoal.
Devido ao não envio de um plano de ação ao TCE visando à adequação do destino final dos resíduos sólidos urbanos, os gestores Evandro Valadares (São José do Egito) e Djalma Souza (Solidão) foram penalizados com multas no valor de R$ 26.457.
De acordo com os votos dos processos nº 2057862-3 e nº 2057861-1, respectivamente, as prefeituras de São José do Egito e de Solidão descumpriram determinações de acórdãos proferidos em 2019 pelo TCE. Ambas deixaram de elaborar e apresentar planos de ação para a eliminação da deposição dos resíduos nos chamados “lixões”.
O conselheiro Marcos Loreto afirmou, em seus votos, que “os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal”. Ainda, de acordo com a legislação brasileira, o depósito inadequado de resíduos sólidos constitui grave dano ao meio ambiente, sendo tipificado como crime ambiental.
O Colegiado aprovou as decisões por unanimidade, determinando que as gestões municipais elaborem e encaminhem ao TCE seus respectivos planos de ação num prazo máximo de 60 dias. A equipe técnica do Núcleo de Engenharia do Tribunal foi encarregada de acompanhar o cumprimento da deliberação.
Os interessados poderão recorrer da decisão. Na sessão, estiveram presentes os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto e os conselheiros substitutos Luiz Arcoverde Filho, Alda Magalhães e Ricardo Rios. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa.
Edmundo Barros se submete a transplante de fígado
O vereador Edmundo Barros, 66 anos, se recupera na UTI do Imip, área central do Recife, após se submeter a um transplante de fígado.
A cirurgia era tida como necessária diante dos problemas de saúde que o vereador, líder do governo Nicinha Melo na Câmara, estava enfrentando.
A insuficiência hepática exigia um transplante e ele entrou na fila, tendo sido chamado assim que foi encontrado um órgão compatível. Geralmente o paciente é convocado imediatamente. Entre o chamado e o procedimento, passam-se poucas horas.
Segundo familiares,o procedimento foi bem sucedido. O vereador está na UTI da unidade mas respira sem ajuda de aparelhos. Nesses casos, as horas pós transplante são muito importantes. A família está confiante e agradece as orações.
Edmundo Barros foi eleito com 832 votos em 2020. Chegou a ser cotado para presidir a Câmara mas perdeu a disputa para Djalma das Almofadas.
Tido como político moderado e de bom trato com todos, tem boa relação com governistas e oposicionistas. Está no sexto mandato de vereador.
Vereador de Santa Terezinha diz que colegas colocam seus projetos no freezer
Por Júnior Alves/Blog Tabira Hoje
O vereador Charles Lustosa (Podemos) de Santa Terezinha esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, de Tabira.
O parlamentar falou sobre sua atuação na Câmara daquele município e disse que vem encontrando muitas dificuldades com a sua bancada da situação que é maioria, inclusive.
Dos vários projetos de lei que já apresentou para apreciação dos seus edis, o vereador destacou dois.
Um deles fala sobre dar a prioridade para as mulheres vítimas de violência doméstica no plano de habitação no município quando esse existir. Atualmente não há em Santa Terezinha.
Outro projeto defende que pessoas com a ficha suja, já depois de todos os trâmites na Justiça e condenadas, não tenham espaço para exercer cargos públicos na administração municipal.
Mesmo diante da importância dos dois pleitos, estes e outros foram rejeitados na tribuna da Câmara. “Não há nenhuma discussão. Eles simplesmente dizem que reprovam e pronto”, lamentou o vereador. Os seus projetos vão pro freezer.
Segundo Lustosa, essa birra se dá por questões pessoais, uma vez que ele colocou o seu nome na disputa pela presidência da Câmara e isso acabou atropelando de certa forma os interesses de outros vereadores, inclusive o do atual presidente da Casa.
CPI apresenta passo a passo de fraude em licitações no Ministério da Saúde
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Os senadores da CPI da Pandemia apresentaram, nesta quinta-feira (26), o passo a passo existente no Ministério da Saúde para fraudar licitações e beneficiar a empresa Precisa Medicamentos.
Apesar de o depoente José Ricardo Santana se negar a responder a maior parte das perguntas dos parlamentares durante seu depoimento à Comissão, ele passou à condição de investigado diante de áudios e outros documentos que apontaram ilicitudes na sua intermediação para venda irregular de testes e vacinas anticovid.
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) e o vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues, apontaram, a partir de documentos recebidos pela CPI, os detalhes do esquema que desclassificou empresas vencedoras de processos licitatórios para a venda de testes de covid — a Abbott e a Bahiafarma —em benefício da Precisa.
Em mensagens de posse da CPI, o ex-diretor do Departamento de Logística (Delog) do Ministério da Saúde, Roberto Dias – chamado de Bob — aparece como o grande responsável por possibilitar a viabilização do esquema de fraudes dentro do ministério. Ouvido pela CPI, em 7 de julho, Dias recebeu voz de prisão ao final de seu depoimento aos senadores.
Dois grupos agiram juntos, segundo o senador Randolfe: o do depoente, que tem familiaridade e intimidade com Dias, e o da Precisa, representada pelo advogado Marconny Faria, pelo proprietário da empresa Francisco Maximiano, o diretor Danilo Trento e outros nomes da empresa.
Mensagem encaminhada por Maximiano a Marconny, no dia 4 de junho de 2020, detalha o esquema. As orientações foram repassadas posteriormente a Santana, para que ele as enviasse a Dias, que era quem iria fazer a operação.
— Bob avoca o processo que está na Dintec, pode alegar necessidade de revisão de atos; Dintec devolve sem manifestações; Bob determina que a análise deve ser feita nos termos do projeto básico, de acordo com a ordem das empresas apresentadas pela área técnica que avaliou a especificação técnica do produto; a área técnica da Dlog solicita, dos seis primeiros classificados pela Saps, a última manifestação, datada de 6 de maio – veja os detalhes que tinha, senhor presidente –, em até dois dias úteis improrrogáveis e de caráter desclassificatório, a apresentação da amostra de 100 testes e os documentos exigidos no PB para habilitação, dentre eles a DDR (Declaração do Detentor de Regularização) do produto, que autoriza a importação de mercadorias por terceiros. A Dlog analisa…Enfim, o último item, senhor relator: empenha e contrata — explica Randolfe.
Essa era a arquitetura da fraude em licitação que deveria vir a ocorrer para desclassificar duas empresas que já tinham vencido o certame licitatório e beneficiar a Precisa, segundo o vice-presidente da CPI, e que acabou sendo inviabilizada por conta de investigação da Polícia Federal.
— A própria história da corrupção do Brasil, de que se tem notícia desde o descobrimento, talvez seja — esse documento é inédito por isso — a primeira vez que alguém descreve o caminho do crime — expôs Renan, ao destacar ainda que a Precisa também vendeu testes para o Distrito Federal, para o Mato Grosso e outros Estados, assim como conseguiu firmar contratos para a venda de preservativos ao ministério.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou a entrega do teste Livzon pela Precisa ao Governo do Distrito Federal.
— Eu acredito que esse Livzon, que estava sendo devolvido no mundo todo, deve ter sido adquirido a preço de banana, ou até mesmo adquirido como descarte, e foi entregue exatamente ao GDF. E por isso que eu não tenho nenhuma dúvida de que milhares de pessoas, talvez centenas aqui no DF, morreram na expectativa de que tinham feito o teste e de que o teste tinha algum valor. E realmente não tinha.
Intermediações
O senador Humberto Costa (HC) questionou Santana sobre quem era o “senador” ao qual ele se referia em mensagem trocada com o advogado Marconny, em 2 de junho de 2020, para tratar de 12 milhões de testes rápidos de covid-19.
Na mensagem, Santana disse que haveria uma reunião para “desatar um nó”, por conta de o servidor chamado Eduardo Macário ter travado o processo de aquisição dos testes. O depoente afirmou que um amigo seu se reuniria com o “senador”, às 8h, mas ao senador Humberto assegurou não se lembrar quem seria o referido parlamentar.
Também nesse mesmo dia, lembra a senadora Simone Tebet (MDB-MS), Santana informa a Marconny (conforme dados extraídos na transferência de sigilo do advogado) que estaria na Delog, com Dias, e também com o coronel Marcelo Blanco. Todos estariam aguardando alguns deputados, para “fazer o melhor” nas negociações.
Simone destacou ainda que o nome de Santana está registrado como Secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na cópia do registro da portaria de entrada do Ministério da Saúde, em 2 de junho de 2020, muito tempo após sua saída da Agência, que ocorreu em março daquele ano.
— Se isso se comprovar, além de tudo, estamos falando de falsidade ideológica — destacou Simone.
Investigado
O esquema para beneficiar a Precisa na venda de testes de covid, o envolvimento de Santana em episódios de tentativas de comercialização de vacina ao ministério, e a recusa do depoente em responder as perguntas levaram o relator a conduzi-lo de testemunha à investigado pela Comissão.
— Durante esse período todo de funcionamento da CPI nos submetemos a isso, quase que diariamente. Isso é um escárnio. Como relator desta Comissão, eu queria elevar a testemunha à condição de investigado.
Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), não havia no ministério a vontade de salvar vidas.
— É uma pena que a gente tenha que ver esse tipo de comportamento. Sabe para que eram aqueles testes? É para as pessoas não morrerem. E vocês fraudando, vocês manipulando. Aquilo era para vocês todos se juntarem e comprarem os testes para o povo brasileiro ser testado. O Brasil é um dos países que menos testou covid. Sabe por quê? Por causa dessa brincadeira; porque o valor não era o valor humano, era o valor que ia entrar no bolso deles. Nunca foi o valor humano; nunca foi a vida; nunca foi!
O senador acrescentou, ainda, que o site de jornalismo de dados Fiquem Sabendo apontou que Santana esteve 27 vezes no Ministério da Saúde nos últimos dois anos.
Vários senadores destacaram a importância de alguns servidores públicos que se opuseram e dificultaram o andamento das tentativas ilícitas de contratos a serem firmados com o Ministério da Saúde, caso de Eduardo Macário. As informações são da Agência Senado.
Projeto Boa Visão retoma atendimentos em Serra Talhada
Em setembro, as agendas voltam às unidades de Belo Jardim e Afogados da Ingazeira
Com a volta às aulas na rede estadual, o Programa Boa Visão também retoma a oferta de consultas oftalmológicas com especialistas para os alunos que apresentam alguma queixa ocular.
Os estudantes passam pelo atendimento médico em uma Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), realizam exames complementares quando indicado e, se necessário, recebem, gratuitamente, óculos feitos pelo Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe). A iniciativa é uma parceria entre as secretarias estaduais de Saúde (SES-PE) e Educação (SEE-PE).
Neste mês de agosto, cinco UPAEs já retomaram os atendimentos. Caruaru, Limoeiro, Garanhuns e Arcoverde já realizaram o acolhimento dos seus alunos. Nesta sexta-feira (27) será a vez da UPAE Serra Talhada, serviço que é gerido pelo Hospital do Tricentenário. No local, o Boa Visão funciona desde 2015. Nesse período, foram realizadas 5.631 consultas oftalmológicas e 3.870 óculos foram entregues.
“O projeto tem como um dos objetivos propiciar condições de saúde ocular favoráveis ao aprendizado da população-alvo, melhorando o rendimento escolar dos estudantes do ensino público médio e fundamental, de forma a reduzir as taxas de evasão e repetência”, afirma a diretora de Políticas Estratégicas Transversais da SES-PE, Mayra Ramos.
A gestora informa, ainda, que os professores e profissionais do ambiente escolar também são beneficiados com a iniciativa.
A triagem dos alunos é realizada no próprio ambiente escolar pelos professores e servidores das escolas, que são capacitados e recebem informações sobre os principais agravos que acometem a visão. Nos casos suspeitos, os triadores podem encaminhar os estudantes para as consultas oftalmológicas.
“Na UPAE, os pacientes são vistos por um especialistas e podem passar por exames no próprio local ou, se necessário, fazemos o encaminhamento para a rede de saúde. Nosso objetivo é que eles recebam toda a linha de cuidado ocular para que possam ter qualidade de vida para todas as atividades do seu dia a dia”, frisa Mayra.
Instituído por lei estadual em 2011, o Programa Boa Visão atende ao público desde 2012. Nesses 9 anos, já foram ofertadas 113.086 consultas oftalmológicas, resultando na cessão de 72.419 óculos corretivos.
RETOMADA – Em setembro, as agendas voltam às unidades de Belo Jardim e Afogados da Ingazeira.
Alepe: Deputados propõem aumento da cota parlamentar de R$ 15 mil para R$ 29 mil por resolução
JC Online
Duas propostas de resolução tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco poderão dar um substancial aumento no valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), verba indenizatória recebida pelos deputados estaduais, além de aumento do auxílio-saúde dos servidores do Poder Legislativo, recebido inclusive pelos assessores comissionados dos gabinetes dos deputados estaduais.
No caso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), a proposta prevê um aumento da Cota dos atuais R$ 15.450,00 para “R$ 29.650,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais) por Deputado” mensais, ou seja, um aumento de 91% para cada um dos 49 parlamentares.
Já no auxílio-saúde, o valor atual é de R$ 495,00 para todos os servidores.
A proposta é o mesmo variar de acordo com a remuneração de cada pessoa, recebendo o servidor 5% (cinco por cento) da remuneração. Como a maior remuneração de servidor da Assembleia chega a R$ 36.907,32 (cargo de Procurador Nível 4), o novo auxílio-saúde poderá chegar a até R$ 1.845,00 por mês por servidor. Já o piso do auxílio-saúde, segundo a proposta, ficaria em aproximadamente R$ 950,00.
Assim, o aumento máximo do auxílio-saúde dos servidores da Assembleia poderia chegar a 372% por servidor, no cargo de Procurador Nível 4.
Os aumentos estão sendo tratados em duas propostas de resoluções, de números 2567/2021 e 2568/2021. Os dois projetos irão ser submetidos ao plenário da Assembleia, composto por todos os 49 deputados estaduais. Para serem aprovados, os aumentos precisam de maioria simples dos deputados presentes na sessão de votação das propostas.
COTA PARLAMENTAR
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) é uma verba indenizatória, recebida sem qualquer desconto de impostos, que fica à disposição dos deputados estaduais todos os meses, inclusive os de recesso, para o custeio do desempenho da atividade parlamentar.
Afogados debateu estratégias para manutenção do Selo Unicef
Em 2020, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu a premiação do selo Unicef, referente ao quadriênio 2017-2020, na segunda gestão do ex-Prefeito José Patriota.
Em julho, o Prefeito Alessandro Palmeira participou, na sede da AMUPE, do lançamento oficial do selo Unicef em Pernambuco, onde reafirmou os compromissos de sua gestão com as ações e estratégias para a manutenção da conquista nesse próximo quadriênio.
Nesta quarta (25), gestores das diversas secretarias municipais diretamente envolvidas com o selo: educação, saúde, assistência social e cultura e esportes, participaram do evento que oficializou à adesão ao Selo Unicef.
Com a presença do vice-prefeito, Daniel Valadares, os gestores também discutiram estratégias para a manutenção dessa importante conquista, agora referente à edição 2021-2024.
O selo Unicef é um prêmio que reconhece os esforços e a ação dos municípios na melhoria dos indicadores relacionadas às diversas políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes.
Participaram das atividades a Presidente do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Neucimar Alcântara, a coordenadora do Centro de saúde da mulher, da criança e do adolescente, Viviane Zuza, representando a Secretaria de Saúde, a Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, e a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.
O vice-prefeito, Daniel Valadares, esteve presente e em sua fala destacou que a Gestão Municipal mais uma vez abraça o Selo Unicef. O Prefeito Alessandro Palmeira determinou como prioritárias as ações e políticas públicas que melhorem nossos indicadores e que possibilitem mais essa grande conquista.
O Selo Unicef é um compromisso nosso com a sociedade e com a melhoria de vida de nossas crianças e adolescentes. Vamos garantir todo o suporte para que nossas secretarias possam atingir os níveis necessários para conquistamos mais um Selo Unicef,” destacou Daniel Valadares.
Em Afogados da Ingazeira o Selo Unicef tem a articulação e coordenação da assistente social e coordenadora do CRAS, Socorro Martins.
Paulo Câmara anuncia novas obras para melhoria da malha viária do Estado
Governador assinou novos convênios para fortalecimento dos arranjos produtivos locais, beneficiando criadores e produtores rurais do Sertão Central
O governador Paulo Câmara deu continuidade à programação desta quinta-feira (26), no Sertão Central, com visitas aos municípios de Parnamirim e Terra Nova.
No primeiro, ele autorizou o desenvolvimento do projeto de engenharia para implantação da VPE-580, que conecta o município ao distrito do Barro, com oito quilômetros e um investimento previsto de R$ 240 mil.
Também foi anunciada a elaboração de projeto e contratação de obra para restauração da PE-555, no trecho de 36 quilômetros até Urimamã. O aporte é de R$ 36 milhões. Todas as ações fazem parte do Plano Retomada, anunciado pelo governo estadual no início de agosto.
“Estamos com muitas obras na malha viária do Estado. Obras já em andamento e outras que vão começar. São intervenções importantes, não apenas para o município A ou B, mas para toda uma região. Seguimos olhando as regiões e analisando as necessidades de cada município”, reforçou Paulo Câmara.
A secretaria estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, ressaltou a iniciativa do governador de colocar esse importante tema das estradas na pauta no Plano Retomada.
“Sabemos que reconstruir uma estrada é muito caro, mas é disso que nossa economia depende. Precisamos escoar a produção, ter um acesso seguro, um tráfego adequado para as ambulâncias e para o transporte escolar. São mais de 320 quilômetros de estradas só aqui no Sertão Central”, afirmou Fernandha.
Ainda em Parnamirim, Paulo Câmara assinou convênios do Programa Força Local para fortalecer os arranjos produtivos. O primeiro deles, com a Cooperativa dos Produtores de Caprinos, Ovinos e Peles de Parnamirim-COOPROCOPE, representa um investimento de mais de R$ 417 mil, beneficiando 22 associados e a correlação com outras cooperativas: COAMPAR e COCANE, apoiando o o curtimento de peles e agregar valor ao produto final.
O segundo convênio foi assinado com a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Boa Vista-APRFBV, para implantar um sistema de produção e estoque de forragens, com a aquisição de ensiladeiras.
A iniciativa conta com um aporte superior a R$ 112 mil, favorecendo 30 pequenos produtores e suas famílias. O governador ainda anunciou mais dois convênios, com a Prefeitura de Parnamirim, para obras de calçamento, e com o Pátio Pernambuco.
Em Terra Nova, encerrando a programação do dia, Paulo Câmara autorizou o início da segunda etapa das obras de implantação e pavimentação da PE-499, que vai até Cabrobó, com quase 32 quilômetros de extensão.
Conhecida como Estrada da Cebola, a via receberá investimentos de quase R$ 48,5 milhões. Também foi anunciado o início das obras de Implantação do Sistema Adutor de Terra Nova, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, orçado em R$ 712 mil.
Além das autoridades que já estavam acompanhando a comitiva do governador pela manhã, também marcaram presença nas agendas da tarde o prefeito de Parnamirim, Nininho, e a prefeita de Terra Nova, Aline Freire.
