Doriel Barros tem ampla agenda no Sertão do São Francisco
Por André Luis
No seu Giro pelo Estado, o deputado Doriel Barros, presidente do PT/PE e da Comissão de Agricultura Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desembarca, no início da próxima semana, no Sertão do São Francisco.
No Polo da Fruticultura, ele visitará Petrolina, Lagoa Grande, Dormentes, Afrânio, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó.
O objetivo é realizar um diálogo com trabalhadores e trabalhadoras rurais e lideranças sindicais e políticas.
Uma análise das conjunturas nacional, estadual e local está entre as pautas que serão trabalhadas.
Desde o começo do Giro pelo Estado, as informações coletadas nos municípios têm contribuído para que o deputado organize as proposições e articulações realizadas por seu mandato.
Outra questão importante nessas viagens tem sido o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores no estado. Em várias cidades, sempre que possível, ele tem conversado com os Diretórios Municipais do PT. Os preparativos para 2022 são o ponto focal dos debates.
As escutas feitas até agora, em diferentes cidades, têm possibilitado ao parlamentar a apresentação de indicações e Projetos de Lei que visam assegurar ou ampliar os benefícios da classe trabalhadora, especialmente de agricultores e agricultoras familiares e de assalariados e assalariadas rurais.
“É uma pena que tenha acontecido isso, porque vai criando um clima de instabilidade no país, de falta de pacificação, que é indispensável no presente momento”, disse Temer. Na noite da terça-feira (27), a caravana política de Lula que circula pela região sul do país foi atacada a tiros no Parabá. Segundo informações da polícia, […]
“É uma pena que tenha acontecido isso, porque vai criando um clima de instabilidade no país, de falta de pacificação, que é indispensável no presente momento”, disse Temer.
Na noite da terça-feira (27), a caravana política de Lula que circula pela região sul do país foi atacada a tiros no Parabá. Segundo informações da polícia, 3 tiros atingiram dois veículos da Caravana.
“Devo dizer também, que na verdade, essa onda de violência não foi pregada talvez por aqueles que tomaram essa providência, talvez tenha sido, tenha começado lá atrás. E a história de uns contra outros, realmente cria essa dificuldade que gera atritos dessa natureza”, acrescentou Temer.
A senadora Gelisi Hoffmann criticou a falta de segurança e o suposto descaso com apelos que os organizadores da caravana “Lula Pelo Sul” teriam feito ao governo devido a uma escalada de casos de ataques e tensão ao longo do trajeto da caravana que o ex-presidente faz pela região sul.
A programação do São João do Gonzagão foi encerrada nesta segunda-feira (23) no tradicional palhoção montado na Praça Antônio Rabelo, no centro de Iguaracy. O prefeito Doutor Pedro Alves e a primeira-dama, Graça Valadares, estiveram presentes na última noite do evento, que contou com apresentações culturais e shows musicais. As atrações incluíram o Grupo Escolar […]
A programação do São João do Gonzagão foi encerrada nesta segunda-feira (23) no tradicional palhoção montado na Praça Antônio Rabelo, no centro de Iguaracy. O prefeito Doutor Pedro Alves e a primeira-dama, Graça Valadares, estiveram presentes na última noite do evento, que contou com apresentações culturais e shows musicais.
As atrações incluíram o Grupo Escolar Nações Unidas e a Companhia de Dança Filhos do Sol, além dos shows de Encanto de Mulher e do cantor Allysson. O evento contou com a participação de integrantes da gestão municipal, incluindo o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, acompanhado de sua esposa, Michelle Moura.
Também marcaram presença a chefe de gabinete Marília Duse e seu esposo Rodrigo Valadares; o secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo; o secretário adjunto Rodrigo Faustino; a secretária de Assistência Social, Juliany Rabelo; a secretária de Finanças, Helena Alves, e seu adjunto, Léo Mario; o secretário de Agricultura, Rogério Lins; o secretário de Viação e Serviços Públicos, Fábio Torres; a secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, e sua adjunta, Maria Alves; a diretora do Centro de Especialidades Médicas, Branca Barros; o técnico em veterinária, Carlinhos de Trindade; o coordenador de limpeza pública, Emanuel Jesus; a coordenadora de controle interno, Lidiane Moura; e o médico Dr. Hógines Alves, entre outros nomes da administração municipal.
Durante o evento, o prefeito Pedro Alves destacou a relevância da iniciativa:
“Foi uma grande alegria ver a comunidade de Iguaracy reunida em uma festa que valoriza nossas tradições e nossa cultura. Agradeço a todos que participaram e colaboraram para o sucesso deste evento.”
O São João do Gonzagão foi promovido pela Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com apoio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo e Lazer e da Fundarpe.
Em nota divulgada nesta terça-feira (29), o advogado e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique, criticou o Projeto de Lei nº 008/2025, que trata da regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo no município. Segundo ele, a proposta, embora apresentada como uma simples regulação, impõe limitações inconstitucionais ao exercício da atividade. De acordo com […]
Em nota divulgada nesta terça-feira (29), o advogado e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique, criticou o Projeto de Lei nº 008/2025, que trata da regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo no município. Segundo ele, a proposta, embora apresentada como uma simples regulação, impõe limitações inconstitucionais ao exercício da atividade.
De acordo com a nota, o projeto altera a Lei Municipal nº 515/2012 ao estabelecer um teto de permissões com base no número de habitantes, o que, na prática, restringiria o número de profissionais autorizados a atuar — tanto moto-taxistas quanto motoristas de aplicativo — a apenas 305. A medida, afirma Edson, fere decisões do Supremo Tribunal Federal que garantem o direito ao trabalho e à livre concorrência.
O advogado ressalta que não é contra a regulamentação e nem aos moto-taxistas, mas defende que qualquer legislação deve respeitar os princípios constitucionais e não impedir pais e mães de família de trabalhar. Leia abaixo a íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
Sobre o Projeto de Lei nº 008/2025 – Regulamentação dos serviços de aplicativo
Diante da nota divulgada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a respeito do Projeto de Lei nº 008/2025, cumpre apresentar esclarecimentos à população e, especialmente, aos profissionais que atuam como prestadores de serviço de transporte individual por aplicativo.
Embora a nota afirme que o projeto “não extingue, apenas regula” os serviços de aplicativo, a verdade é que o conteúdo da proposta legislativa impõe uma limitação inconstitucional ao exercício da atividade.
O projeto altera a Lei Municipal nº 515/2012 para incluir no artigo 6º o seguinte dispositivo:
2º: O número de permissões referidas no caput aplica-se àqueles que prestem serviço isoladamente ou cumulativamente por meio de aplicativo de passageiros.
Por sua vez, o caput do mesmo artigo prevê:
Art. 6º: O número de permissões será limitado na proporção de 1 (uma) permissão para cada 139 habitantes.
À luz do último censo do IBGE, que aponta 42.407 habitantes em Afogados da Ingazeira, essa limitação resultaria na autorização de apenas 305 profissionais, somando moto-taxistas e motoristas de aplicativo, o que na prática restringe indevidamente a atividade econômica de transporte privado individual, hoje amplamente reconhecida e protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Tal previsão fere diretamente os entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 967 e 1.020 da Repercussão Geral, os quais reconhecem a inconstitucionalidade de restrições impeditivas ao trabalho por aplicativos, assegurando a liberdade profissional, a livre iniciativa e o direito à concorrência como pilares do Estado Democrático de Direito.
Deixo claro que não me oponho à atuação dos moto-taxistas, cuja categoria respeito profundamente. Tampouco sou contrário à regulamentação dos serviços por aplicativo. Entendo, inclusive, que é necessário haver regras mínimas, como cadastro, exigência de documentos, e fiscalização, para dar segurança aos usuários e transparência à atividade.
No entanto, é dever de qualquer agente público ou operador do Direito defender o respeito às garantias constitucionais. A legislação proposta, da forma como está redigida, fere o princípio da legalidade, da livre concorrência e do direito ao trabalho digno, prejudicando diretamente pais e mães de família que encontraram nessa modalidade de serviço um meio de sobrevivência.
A regulamentação é necessária, mas precisa ser feita com responsabilidade jurídica, inclusão e justiça.
Em nova pesquisa do Instituto Opinião sobre a eleição suplementar para prefeito de Belo Jardim, marcada para amanhã, o candidato do PTB, Hélio dos Terrenos, permanece na dianteira com 40,3%, seguido do candidato do PSB, Luiz Carlos, que aparece com 28,3%. Em terceiro lugar, o candidato do PV, Gilvandro Estrela, pontua na casa dos 13,3%. […]
Em nova pesquisa do Instituto Opinião sobre a eleição suplementar para prefeito de Belo Jardim, marcada para amanhã, o candidato do PTB, Hélio dos Terrenos, permanece na dianteira com 40,3%, seguido do candidato do PSB, Luiz Carlos, que aparece com 28,3%.
Em terceiro lugar, o candidato do PV, Gilvandro Estrela, pontua na casa dos 13,3%. Em relação ao levantamento feito nos dias 17 e 18 últimos, a diferença de Hélio para Luiz Carlos caiu de 16 pontos para 12 pontos. O trabalhista recuou de 40,5% para 40,3% e o socialista subiu de 24,3% para 28,3%. Já Gilvandro Estrela subiu de 11,3% para 13,3% e continua em terceiro lugar.
Brancos e nulos, que na sondagem anterior eram 9%, agora são 5,8%. Já os indecisos, antes 14,9%, recuaram para 12,3%. Na espontânea, modelo no qual o entrevistado é obrigado a lembrar do nome do candidato sem o auxílio da cartela com todos os postulantes, Hélio subiu de 33,5% para 35,8%. Carlos, que tinha 18,3%, subiu para 23,8%, enquanto Gilvandro Estrela, que tinha 6,5%, agora tem 8,3%. Neste modelo, os indecisos eram 34,7% e agora somam 26,6%. Brancos e nulos eram 6,5% e agora representam 5,5%. O levantamento foi feito entre os dias 28 e 29 últimos, sendo aplicados 400 questionários. A margem de erro é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Quando forçado a responder apenas a pergunta quem vai vencer a eleição, na pesquisa anterior 43,5% dos entrevistados responderam Hélio dos Terrenos e agora esse percentual é de 51%. Para 24%, na pesquisa anterior, seria Luiz Carlos, que agora aparece com 19,5%. Gilvandro Estrela, que aparecia com 5% nesse quesito, agora tem apenas 3,3%. Entre os que foram pesquisados, 26,2% disseram que não sabiam responder ou se negaram a dar opinião.
No quesito rejeição, Luiz Carlos volta a aparecer com a maior porcentagem. Dos entrevistados na pesquisa anterior, 37,3% disseram que não votariam nele de forma alguma. Esse percentual agora recuou para 33,5%. Em segundo lugar, Hélio dos Terrenos, que tinha 17%, agora aparece com 22,5%. Gilvandro Estrela é o menos rejeitado. Tinha 12,3% e agora aparece com 13,5%. Ainda entre os entrevistados, 4,8%, afirmaram que rejeitam todos os postulantes e 25,7% não rejeitam nenhum.
A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-07866/2016.
Atendendo reivindicação da população local, através da Prefeitura de Chã Grande, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Transportes iniciou os serviços de conservação de nove quilômetros da PE-071, no trecho que vai da sede do município até o entroncamento com a BR-232, em Gravatá. Nesta etapa as equipes contratadas pelo Departamento […]
Atendendo reivindicação da população local, através da Prefeitura de Chã Grande, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Transportes iniciou os serviços de conservação de nove quilômetros da PE-071, no trecho que vai da sede do município até o entroncamento com a BR-232, em Gravatá.
Nesta etapa as equipes contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) estão executando a operação tapa-buracos no trecho mais crítico da PE-071. No segmento mais danificado, com extensão de 1 km, serão realizados os serviços de fresagem, que consiste na raspagem do asfalto. Em seguida, será aplicada uma camada de asfalto em CBUQ, para reforçar a estrutura naquele ponto da via, que é uma importante conexão entre a Mata Sul e o Agreste Central pernambucano.
“Os trabalhos visam melhorar as condições de trafegabilidade da rodovia, e dar mais conforto e segurança aos usuários”, explicou o gestor do 1º Distrito Rodoviário do DER, Nilson Francisco. Ele ressaltou que a iniciativa beneficia diretamente mais de 21 mil moradores de Chã Grande.
Outro benefício que esta intervenção trará é o reforço na economia local, tendo em vista que os produtores terão mais facilidades para transportar a produção agrícola. A região também concentra diversos atrativos turísticos, como o Vale dos Caldeirões, que atrai os visitantes que estão em busca de tranquilidade e belas paisagens.
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