Progresso inicia rota Betânia-Recife em setembro

O deputado estadual João Paulo (PT) usou suas redes sociais nesta terça-feira (18) para criticar a decisão da Prefeitura do Recife, comandada pelo prefeito João Campos (PSB), de privatizar quatro dos principais parques da cidade por 30 anos. 

Em um post publicado em suas plataformas digitais, o parlamentar questionou os impactos da medida e alertou para riscos de exclusão, cobranças e redução de espaços públicos para a população.

João Paulo destacou que os parques da Jaqueira, Santana, Apipucos e Dona Lindu foram concedidos à empresa Viva Parques por R$ 338 mil, valor que ele classificou como irrisório. “Menos de 1% do que a cidade gasta com asfalto”, ressaltou o deputado, questionando a transparência e os critérios da negociação.

O parlamentar afirmou que, embora a Prefeitura prometa “modernização” dos espaços, a realidade pode ser diferente. “Na prática, veremos cobrança por estacionamento, publicidade e até taxas para eventos. O público vira mercadoria”, alertou.

João Paulo citou o exemplo de São Paulo, onde parques privatizados, segundo ele, ficaram “arrumados”, mas também mais caros e menos acessíveis. “Recife vai repetir esse erro?”, questionou. O deputado lembrou que a privatização pode restringir o acesso da população ao lazer e ao esporte, especialmente para as camadas mais pobres da sociedade.

Em contraponto, ele destacou iniciativas públicas que, em sua avaliação, ampliaram o acesso popular a serviços essenciais. “O povo relembra a Academia da Cidade, que ampliou o acesso popular aos exercícios físicos e ocupou os espaços públicos da cidade, melhorando a qualidade de vida da população”, afirmou.

O deputado encerrou sua mensagem com um apelo à mobilização popular. “A cidade não está à venda. E sem ela, não há vida digna possível. Vamos à luta!”, declarou. 

A concessão dos parques à empresa Viva Parques foi anunciada pela Prefeitura do Recife como uma forma de modernizar e melhorar a gestão desses espaços. No entanto, críticos, como João Paulo, argumentam que a medida pode transformar áreas públicas em empreendimentos lucrativos, limitando o acesso da população e priorizando interesses privados.

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (3) em plenário a devolução ao governo federal da medida provisória 669/2015 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. A informação é do G1.

Publicada pelo governo na última sexta-feira, a medida reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas, adotada em 2011 para aliviar os gastos com mão-de-obra das empresas e estimular a economia.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, com a devolução, a medida provisória deixa de ter validade. Pela MP, quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passaria a pagar 2,5%. A alíquota de 2% aumentaria para 4,5%

Após o anúncio da devolução, o governo informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da medida provisória. Segundo nota, a substituição da MP pelo projeto ‘não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo’.

A decisão de devolver a MP foi anunciada depois de uma reunião de Renan Calheiros com líderes partidários. Ao tomar a decisão, Renan se baseou no artigo 48 do regimento interno Casa. Esse artigo estabelece que cabe ao presidente da Casa “impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao próprio regimento”.

Para Renan Calheiros, a MP é inconstitucional. “Não recebo a medida provisória e determino a sua devolução à Presidência da República”, declarou no plenário.

O presidente do Senado disse que não se pode considerar urgente a medida provisória já que, segundo ele, a criação ou elevação de tributos tem prazo de 90 dias para entrar em vigor e que, por isso, o reajuste poderia ser editado por meio de um projeto de lei.

No início da noite, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou nota na qual informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da MP. Com isso, segundo a nota, não haverá prejuízo para as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo.

“A presidenta Dilma Rousseff assinou agora à noite um Projeto de Lei com urgência constitucional que retoma os termos da MP 669/15, que alterava as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento.O Projeto de Lei prevê a mudança nas alíquotas das desonerações 90 dias a partir da publicação, a chamada noventena. Isso significa que a substituição da MP pelo Projeto de Lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”, diz o texto da nota.

‘Ouvir o Congresso’: Para Renan Calheiros, qualquer medida de ajuste fiscal deve ser, antes, analisada pelo Congresso Nacional. “Não é um bom sinal para um ajuste, para a democracia, para a estabilidade econômica, aumentar impostos por medida provisória. [Para] qualquer ajuste, é preciso primeiro ouvir o Congresso Nacional”, afirmou. “Esse é um péssimo sinal de instabilidade jurídica que o Brasil emite […]. Não dá, na democracia, para continuar usurpando o papel do Legislativo. Como presidente do Congresso, cabe a mim zelar pelo papel constitucional do Legislativo”, disse.

Durante a leitura da justificativa da devolução, Renan lembrou de outras duas medidas provisórias editadas pelo governo durante o recesso parlamentar e disse “lamentar” não ter tido tempo de devolvê-las ao Planalto.

As duas MPs, que alteraram regras para acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, foram editadas pelo governo e enviadas ao Congresso durante o recesso parlamentar. Com isso, o prazo de admissibilidade das matérias expirou e os textos puderam tramitar na Câmara e no Senado. “Apenas lamento não ter tido a oportunidade de fazer o mesmo com as medidas provisórias que limitaram o exercício de direitos previdenciários aos trabalhadores”, disse Renan.

A Petrobrás que queremos

Essa foi a semana em que se debateu o modelo de gestão da Petrobras. A queda de Pedro Parente no comando da empresa foi só um sintoma da rejeição à política de preços da empresa, que para atender ao “mercado”, essa entidade inatingível e tão presente, determina mais com base no que acontece lá fora que a partir da realidade aqui dentro como sobem os preços de diesel e principalmente gasolina.

Prova disso é que mesmo no olho do furacão que vivemos esta semana, a Petrobras anunciou a elevação de 2,25% no preço da gasolina comercializada nas refinarias.

Pior que se não é a política neoliberal que controla as rédeas de um patrimônio nacional como a Petrobrás, foram os desmandos da esquerda que passaram o bastão para o que hoje condenamos.

Sob a hegemonia do PT, a estatal teve o melhor momento no governo Lula, após a descoberta do pré-sal. Mas, em nome da governabilidade, com o PMDB colocando os dois pés no governo Dilma, após costura do líder maior da legenda petista, a empresa foi sendo carcomida pela corrupção. Foi a principal plataforma de desvios e desmandos. A Lava Jato pôs luz sobre a lama. E doeu ver um símbolo nacional alimentando a indecência.

Entre os dois modelos, nenhum aparentemente serve ao país. Nem o neoliberal, muito menos o contaminado pela corrupção. Pelo tamanho e importância estratégica da empresa, há plenas condições de uma gestão independente das regras do mercado, com uma política que considere o custo do petróleo produzido aqui e não ditado de fora, mantendo o poderio econômico da empresa sem abrir mão de seu papel no desenvolvimento econômico do país.

Que se resgate inclusive a promessa de que parte de seus dividendos sejam direcionados para ser aplicada na educação. Porque até agora, a última coisa a que a Petrobrás pôde se declarar foi “patrimônio do povo brasileiro”.

Escola

Nesta segunda (04) o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, estará inaugurando as novas instalações da escola Joana Freire no Bairro Carnaíba Velha.Foram investidos R$ 73 mil na pintura da escola, construção de duas salas de aula, piso de qualidade, banheiro, sala do professor, playground com grama sintética, murada, calçada e sete novos ar condicionados.

Constatações

O vereador Wellington JK se declarar independente na Câmara de Afogados gera algumas certezas: 1) bom pra democracia; 2) agora mesmo que não fala em inaugurações da gestão Patriota; 3) não muda muito a relação de forças, já que Patriota ainda tem 11 na base, mas incomoda que e uma beleza…

Caminhos

Cada petista com sua posição pós 10 de junho no Estado. Luciano Duque sai do partido se a candidatura de Marília não vingar. Marília fica, mas não sobe no palanque de Câmara. Carlos Veras até sobe mas vai dizer que o PSB é golpista. E Humberto jura que pede votos pra Marília se for derrotado, mesmo que o coração esteja com Câmara…

Destaque

Mais uma vez o prefeito José Patriota ganhou destaque pela atuação em crise braba: na dos combustíveis, tinha mais uma semana de autonomia dos serviços essenciais. E via AMUPE, articulou providências para cidades em situação pior.

Risco eminente

Um veterinário com atuação regional alertou o blog sobre os riscos de novos casos de leishmaniose visceral em humanos. Com base no número de cães infectados na região, há possibilidade de que haja muitos casos subnotificados, que não entraram na estatística.

Muvuca

As Fake News venceram diante da falta de informação de muitos sertanejos. Diante da informação de nova paralisação de caminhoneiros segunda, notícia desmentida mil vezes pela imprensa, correram aos postos e acabaram estoques principalmente de gasolina.

Queixa

Nomes do staff do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, dizem que há queixas pelo modus operanti do encaminhamento de recomendações emitidas pelo MP local. Por ordem, chegam primeiro à imprensa e depois à prefeitura, que primeiro tem que se preocupar em responder aos blogs, depois à instituição…

Frase da semana: “Fui iluminado por Deus, que disse vai lá no templo da Assembleia comemorar a pacificação do país”.

Michel Temer, buscando rebater críticas e acusações nas redes sociais de que teria parte com o Capiroto…

Acontece nesta quinta (09), o lançamento oficial da oitava edição da feira de empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, uma das maiores do segmento no Estado. O lançamento acontece a partir das 19h, no espaço Kabbana recepções. 

A feira vai acontecer, mais uma vez, ocupando os espaços das praças Arruda Câmara e Carlos Cottart. A previsão é de 150 estandes, em parceria com o Sebrae. 

“A feira já entrou no nosso calendário permanente de atividades. A expectativa é grande nessa reta final de ano. A feira atrai visitantes, clientes, permite a prospecção de novos negócios e dá visibilidade aos serviços e produtos dos nossos empreendedores locais,” destacou o secretário de administração e desenvolvimento econômico, Ney Quidute.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, utilizou suas redes sociais para convocar a população para um ato político em torno de candidatos da Frente Popular.

A carreata do “Time de Lula e João” acontece nesta sexta-feira, dia 18 de setembro.

O evento político terá início a partir das 18h, com ponto de concentração marcado no Estádio Vianão. A expectativa compartilhada pelo prefeito é de uma mobilização expressiva pelas ruas do município. “A cidade vai ficar pequena para a força do nosso time”, destacou Sandrinho em seu chamamento.

Haverá presenças de Carlos Costa, candidato a vice-governador, Pedro Campos, candidato a Federal e Maria Arraes, candidata a Estadual.

Na programação está previsto um momento de fala dos candidatos.