Quixaba: TCE aprova prestação de contas de 2020 do ex-prefeito Tião de Galdêncio

A Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir nesta segunda, dia 16. Presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT), a sessão teve as presenças dos vereadores Plécio Galvão (PSL) Vanda Lúcia (PSD) Orlando Ferreira (MDB) Priscila Menezes (PSL) Diógenes Patriota (SD) Idelbrando Valdevino (PSDB) Valmir Tunú (DEM) e Arlã Gomes(PSDB).

O vereador Valmir Tunú (DEM) criticou a oposição por dizer que faltou médico no PSF da Vila Bom Jesus no mês de agosto. Segundo ele havia médico e essa semana chega a nova profissional. Ele  agradeceu ao deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) pelo apoio na visita ao DETRAN.

O vereador Orlando Ferreira (MDB) criticou o fato de quatro poços artesianos na zona rural estarem a meses com o catavento desativado e bomba sem funcionar. Ele cobrou da gestão Sávio Torres e criticou o prefeito por usar as ações do Poder Executivo para comprar o apoio das pessoas em troca de poços e empregos.

O vereador Arlã criticou a gestão anterior de Deva Pessoa por durante seis meses ter deixado os PSFs sem médicos e hospital sem ambulância. Disse que viajou esse tempo com pacientes pra fora do município. Acusou ainda a oposição de não ter união para escolher o seu candidato a prefeito. Também defendeu que está com várias ações na Saúde conseguindo cirurgias e consultas com especialista para pessoas do município.

O vereador Plécio Galvão (PSL) acusou a bancada de situação de acobertar os erros do atual governo com a gestão do Fundo de Previdência de Tuparetama (FUNPRETU) e criticou o prefeito por não ter pago a premiação do campeonato de futebol que já foi encerrado a vários dias. Também acusou a situação de estar rifando o atual vice prefeito da futura chapa.

O vereador Danilo Augusto (PDT) cobrou ao Prefeito o pagamento dos salários dos contratados da educação que está em atraso. Ainda que o prefeito disponibilize para o PSF SEDE um  médico para atender um ou dois dias na semana. Ainda que responda os requerimentos de solicitação de informações enviados pela casa.

A vereadora Priscila (PSL) criticou o prefeito por estar segundo ela aliciando eleitores de outros municípios para transferir o título de eleitor para Tuparetama. Disse que tem escola intimidando alunos e ameaçando não renovar matrícula caso não transfira o título. Ainda criticou o fato das contas de governo do ano de 2007 do atual prefeito não chegarem à Câmara para votar, visto que está a 12 anos no TCE, tentando julgar o seu último embargo.

Foram apresentados e aprovados três dos quatro requerimentos em aberto pelo vereador Danilo Augusto (PDT) solicitando  construção de casa de alvenaria para moradora de Casa Taipa no município, a quantidade de carros locados e suas respectivas placas e pesquisa de avaliação da gestão atual paga pelo poder executivo. O que solicita ao poder executivo a revisão da lei do Regime Jurídico Municipal 270/2008 está sob vistas.

O plenário aprovou 4 projetos de resolução que concedem títulos de cidadãos Tuparetamenses para Elizabeth Gomes de Freitas Silva (autor vereador Arlã), Pastor José Cláudio dos Santos (autores vereadores Diógenes e Danilo), Pastor Alex Amorim (autor Valmir Tunú) e Severino Raimundo (in memorian), com autoria da Vereadora Vanda Lúcia.

A sessão pode ser assistida no Facebook Câmara de Tuparetama, página Câmara de Vereadores de Tuparetama no YouTube e ao vivo pela Rádio Bom Jesus FM 87,9.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda (2). Os vereadores de oposição apresentaram requerimento que foi aprovado, solicitando informações sobre a folha de pagamento da secretaria de Saúde do município. A informação é do Afogados On Line.

De acordo com o vereador Renon de Ninô, isso não é somente para os vereadores que compõem a bancada de oposição, mas é para que todos na Casa tenham conhecimento do que está acontecendo na referida secretaria. Ainda segundo o vereador, a secretaria de Saúde estaria concedendo aumento aos profissionais dos PSFs sem passar pela Câmara de Vereadores.

O vereador Zé Negão concordou com o que disse o vereador Renon e disse que foi procurado por médicos que informaram que há mais de 16 anos não recebem aumento e que também tem informações que há profissionais recebendo R$ 8 mil, onde o último projeto enviado a Casa e que foi aprovado o valor para os profissionais ficou em torno de R$ 5 mil.

“Se for verdade vou procurar o TCE e denunciar isso”, disse Zé Negão. O vereador afirmou que cansou de solicitar informações do Executivo através de requerimentos sem obter respostas e que a partir de agora, vai esperar os 15 dias como manda o regimento interno e que se não obter respostas, vai recorrer ao Ministério Público.

Augusto Martins disse que o menos culpado pela situação da saúde  é o prefeito atual, José Patriota, já que para ele isso já vem de governos anteriores. Já o vereador Renon disse que o que passou, passou, e o prefeito atual é José Patriota e ele é quem tem que responder por essa situação em que se encontra a Saúde.

O vereador e líder do governo, Raimundo Lima, disse que não via nenhum problema em aprovar o requerimento solicitando informações e que tanto o prefeito, como a secretaria de Saúde não iriam se furtar de repassar informações solicitadas.

Debate Vicentinho x Augusto e projeto recusado: O vereador Vicentinho apresentou requerimento verbal cobrando do executivo a vazão de litros de água por dia dos poços do município, mas teve seu pedido negado sob a alegação de que seria melhor apresentar por escrito pelo Presidente Frankilin Nazário e bancada governista. ”Fui impedido de aprovar. A prefeitura de afogados diz que na zona rural existe vazão de 3 milhões e 600 mil litros. Isso é mentira. Pode se aproximar contando os anteriores. A não ser que o prefeito tenha convênio com Iemanjá”, ironizou. Vem inaugurando o que o prefeito anterior executou.

Augusto Martins questionou Vicetinho o acusando de “falta de humildade”. “O Presidente da Casa tem a prerrogativa de decidir se põe ou não em votação. Frankilin não colocou porque foi feito de última hora, verbalmente. Ele tem todo o tempo para redigir e trazer o requerimento. Não é por ser contra a matéria.  O que a bancada discordou foi da falta de humildade do vereador. Não custava nada apresentar com oito dias que não mudaria em nada a resposta”.

O Governo Federal realiza até 24 de maio, o repasse de R$ 187,87 milhões para o estado pernambucano e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal.

Para a Paraíba, são R$ 105,82 milhões para o estado paraibano e seus municípios.

O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R＄ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R＄ 204 bilhões.

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante o Governo Bolsonaro, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R＄ 20 bilhões a estados e municípios.

Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no Governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R＄ 800 bilhões e arrecadação governamental superior a R＄ 1 trilhão, ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos. Clique aqui e veja quanto seu município deve receber de recursos.

Na noite de terça-feira (2), um grave acidente resultou na morte de duas pessoas na altura do Sítio Macacos, zona rural de Santa Terezinha. Segundo informações colhidas no local, dois rapazes estavam em uma motocicleta e se dirigiam a Santa Terezinha em alta velocidade quando o condutor perdeu o controle do veículo, colidindo frontalmente com um carro que vinha em sentido contrário.

O impacto foi imenso, e o estrondo chamou a atenção dos moradores da área, que correram para prestar socorro. De acordo com relatos, as vítimas eram do Sítio Batinga, na área rural de Imaculada-PB, identificadas como Tailan Diniz e Samuel, conhecido como Samuca. Com a colisão, uma das vítimas perdeu um braço, que foi encontrado em um lado da estrada, enquanto o corpo ficou do outro. A motocicleta ficou completamente retorcida.

Ambulâncias foram acionadas para o local, juntamente com a Polícia Militar e a Polícia Civil, para preservar a cena do acidente até a chegada do Instituto de Criminalística (IC). A perícia se estendeu até a madrugada. Os dois jovens que estavam no carro não sofreram ferimentos. As vítimas do acidente foram encaminhadas para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. As informações são do Blog do Pereira.

O deputado Rogério Leão (PR) já apresentou à mesa diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco dois projetos de Lei que segundo ele atuam em favor da Defensoria Pública de Pernambuco. No primeiro deles, Leão pede que o dia 19 de maio, seja celebrado como  “dia do Defensor Público” também no âmbito estadual.

O segundo projeto de Lei apresentado, cria as normas do cerimonial público e a ordem de geral de precedência, a qual é a ordem pela qual se estabelece a estrutura máxima do Estado, na medida, em que determina a ordem hierárquica de disposição das autoridades do Estado, de um Organismo ou de um Grupo Social.

“É de extrema importância que o Estado normatize a situação, como forma de valorizar e dar ampla divulgação aos Poderes e Órgãos do Estado nas solenidades para que os cargos e instituições recebam o devido valor”, exalta Leão.

Dentre as sugestões de Leão, no parágrafo único, ele propõe que nas cerimônias militares que o Governador for convidado, seja dado o mesmo lugar de honra aos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Presidente do Tribunal de Contas, o Procurador Geral de Justiça e o Defensor Público Geral.

No caso da Defensoria Pública do Estado, a adequação vai estabelecer coerência com o tratamento constitucional que a instituição passou a receber. “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, afirma o deputado.